O Globo
14/12/2012
Aerus só tem dinheiro suficiente para pagar aposentados até abril
Cerca de 8 mil pessoas correm risco de ficar sem o benefício - Futuro dos participantes depende do STF
Danielle Nogueira

RIO – Em meio a um imbróglio jurídico que se arrasta desde 2004, parte dos aposentados do Aerus (fundo de pensão de ex-funcionários da Varig e da Transbrasil) estão na iminência de ver suas já minguadas aposentadorias secarem de vez. Os recursos de que o fundo dispõe para pagar os benefícios do chamado plano 1 são suficientes para honrar o compromisso por apenas mais quatro meses. Estão nessa situação 8.170 pessoas, entre aposentados e pensionistas. Muitos enfrentam dificuldades para comprar remédios e não têm como pagar plano de saúde.

A esperança para esses antigos profissionais de Varig e Transbrasil e seus herdeiros é que a União assuma o pagamento dos benefícios, como já determinado pela Justiça. Os sindicatos do setor ajuizaram ação pleiteando que o governo federal assumisse os pagamentos em 2004. A ação teve o seu pedido de tutela antecipada reconhecido dois anos depois. Após longa discussão jurídica, o Supremo Tribunal Federal condicionou, em 2010, a aplicação da tutela à decisão de primeira instância. Isso aconteceu em julho deste ano, quando o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados.

No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a decisão em outubro, o que fez o caso voltar ao STF. Agora, o futuro deles está nas mãos do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Como o tribunal entra em recesso no próximo 20, os aposentados correm o risco de passar mais um Natal tenso, na expectativa de que o vaivém jurídico tenha finalmente um desfecho.

— Vamos passar mais um Natal a pão e água. Vivo hoje em prisão domiciliar. Não lembro a última vez que fui ao cinema e desde 2010 não tenho plano de saúde. Minha mulher anda de bengala porque não tenho como pagar o tratamento do joelho — lamenta José Carlos Bolognese, 65 anos, ex-comissário da Varig.

Ele contribuiu com o Aerus por 20 anos, até 2002, quando se aposentou. Deveria receber cerca de R$ 4.800 mensais, mas apenas R$ 980 são depositados em sua conta a cada mês. Do INSS, recebe ainda R$ 1.600 por mês, insuficientes para pagar as contas. Recorre ao cheque especial com frequência e, constrangido, aceita a ajuda de seu único filho de vez em quando.

Sindicatos acusam União de omissão

O Aerus foi criado em 1982 como opção de aposentadoria complementar a empregados do setor de aviação. Tinha, na época, três fontes de recursos: os trabalhadores, as empresas patrocinadoras (das quais a Varig era a maior) e uma taxa de 3% que incidia sobre a venda das passagens domésticas.

Nos anos 90, o fundo deixou de receber o dinheiro arrecadado com a taxa. As contribuições da Varig também escassearam. Até que, em 2005, a companhia entrou em recuperação judicial e foi dividida em duas. A parte boa foi vendida em 2006 à sua ex-subsidiária VarigLog — então controlada pelo fundo americano Matlin Patterson — e, no ano seguinte, à Gol.

A parte podre, rebatizada de Flex, teve a falência decretada em 2010, deixando dívida com o Aerus de R$ 3 bilhões. Nesse meio tempo, a Varig fez 21 renegociações de sua dívida com o fundo e a Transbrasil, oito. Todas aprovadas pela antiga Secretaria de Previdência Complementar, hoje Previc, ligada ao governo federal. Por isso, o juiz Jamil Oliveira entendeu que a União deve assumir os benefícios.

— A principal falha do governo foi permitir essas repactuações. Além disso, o governo permitiu a venda da Varig sem obter o compromisso de pagamento da dívida com o Aerus — disse Élnio Borges, vice-presidente da Associação dos Pilotos da Varig.

Para dar sobrevida ao fundo, seus interventores reduziram o pagamento devido aos participantes. Quem está no plano 1 recebe, em média, 10% do valor que deveria receber. Os aposentados do plano 2 recebem cerca de 60%, segundo José Pereira, interventor do Aerus. A folha de pagamento mensal do plano 1 é de R$ 1,8 milhão, e a do plano 2, de R$ 5,6 milhões. Se todos os participantes recebessem o que lhes é devido, a folha atingiria R$ 23 milhões mensais.

O desdobramento em dois planos foi feito em meados dos anos 90. A diferença é que, no plano 1, o contribuinte sabia quanto ia receber no futuro. No plano 2, o benefício poderia variar de acordo com o rendimento das aplicações. Apesar de mais arriscado, as 9.190 pessoas do plano 2 estão em melhor situação. Há garantia de pagamento até 2015.

— Para quem ficou no plano 1 a situação é bem crítica. Só temos recursos para garantir o pagamento até abril — admite Pereira.

O ex-comandante da Varig Zoroastro Ferreira Lima Filho, de 82 anos, é um dos que optaram por permanecer no plano 1. Com 38 anos de voo na Varig e Cruzeiro do Sul, ele recebe R$ 800 por mês do Aerus. Metade disso é consumido em remédios para hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares. Não fosse a mulher, Vera, funcionária de carreira do BNDES, não teria dinheiro nem para para o aluguel de R$ 2.500, já que ganha R$ 2.400 mensais do INSS. Nas suas contas, sua aposentadoria complementar deveria ser em torno de R$ 8 mil.

— Com a minha idade você acha que eu arrumo emprego onde? Se o benefício acabar, vou fazer o quê? Pedir esmola? — indaga o ex-comandante.

De acordo com Pereira, há ainda dois imóveis da antiga Varig que podem ser leiloados, um no Rio e um em Brasília. Um novo leilão deve ser feito no início de 2013. Se bem-sucedido, poderá dar fôlego de mais alguns meses aos aposentados.

 

 

Valor Econômico
14/12/2012
Greve é suspensa e setor discute nova proposta
Andréa Licht

A greve dos aeronautas (comissários e pilotos), prevista para começar ontem às 16 horas, foi suspensa. As companhias aéreas apresentam nova proposta de reajuste salarial. O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) recebeu o comunicado da Justiça Federal exigindo que 90% dos trabalhadores retornassem ao trabalho imediatamente, sob pena de multa. Os aeronautas, segundo o sindicato, mantêm o estado de greve.

O Sindicato Nacional das Empresa Aeroviárias (SNEA) apresentou ontem duas novas propostas aos trabalhadores. Segundo o SNEA, para pilotos e comissários o aumento salarial proposto foi de 6%. Para aeroviários (que trabalham em terra), a proposta deve ser escalonada, em função do salário, variando de 3% a 6,5%. "Queremos um valor entre 6% e 8%", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Gelson Fochesato, que aguarda uma nova reunião com as empresas para os próximos dias.

Os termos que haviam sido propostos inicialmente pelo Snea previam uma correção entre 1,5% e 6%, de acordo com a faixa salarial. Os 6% seriam pagos a quem ganha até R$ 852,31 (um funcionário que trabalha em terra, por exemplo). O percentual cairia para 4,5% e 3,5% em mais duas faixas e terminaria em 1,5% para salários a partir de R$ 5 mil - um percentual equivalente a 25% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,9% nos 12 meses até outubro. Segundo o SNA, enquadram-se nesse teto de remuneração todos os comandantes e 80% dos copilotos da categoria.

 

 

Valor Econômico
14/12/2012
Embraer investirá US$ 500 mi em pesquisa e desenvolvimento em 2012
Assis Moreira

Os investimentos da Embraer em pesquisa e desenvolvimento atingirão US$ 500 milhões neste ano, como um de seus vice-presidentes, Jackson Schneider, disse hoje a empresários russos durante seminário em Moscou. A Embraer abriu ofensiva no mercado russo, depois da obtenção de certificação para vender aparelhos E-190 e 185, de 90 a 124 lugares. A companhia vê potencial de demanda de 300 aparelhos desse segmento na Rússia.

“O que temos é de mais inovador no mercado e atende as demandas daqui”, afirmou o executivo, notando que Embraer tem 4 mil engenheiros em atividade.

 

 

Folha de São Paulo
14/12/2012
Funcionários de empresas aéreas adiam greve nacional
Paralisação foi cancelada à tarde

Os aeronautas, que representa pilotos e comissários de bordo, e aeroviários, que trabalham nos aeroportos, adiaram a greve marcada para ontem. Os trabalhadores, no entanto, não descartam uma paralisação ainda neste ano. Segundo o presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), Gelson Fochesato, a greve foi suspensa "devido ao avanço das negociações com as empresas e em respeito aos cidadãos".

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) apresentou ontem uma nova proposta de reajuste salarial às categorias, de 3% a 6,5% para os aeroviários e de 6% para pilotos e comissários.

A nova proposta foi rejeitada pelos dois sindicatos. Aeronautas iniciaram as negociações exigindo 11%, mas baixaram para 8,5%.

Após o fim da assembleia, por volta das 16h, os aeronautas seguiram para o aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, onde realizaram um protesto.

Com máscaras e faixas, o grupo invadiu o saguão de embarque e distribuiu panfletos aos passageiros com as principais reivindicações.

Segundo o sindicato dos aeroviários, novas assembleias vão discutir os rumos do movimento.

 

 

Folha de São Paulo
14/12/2012
TST condena empresa por demissão em massa
Entendimento é que multinacional devia ter negociado com sindicatos - Novelis dispensou 400 metalúrgicos em 2010 e terá de indenizá-los; caso pode influenciar processo contra a Gol

Multinacional que produz alumínio, a Novelis do Brasil foi condenada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) porque realizou uma demissão em massa sem negociar previamente condições e garantias com os sindicatos. Segundo informou o jornal "Valor Econômico", a decisão, que é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do tribunal, seria inédita. A assessoria de imprensa do TST não soube informar ontem se esse foi o primeiro caso do tipo no país nem detalhar o conceito de demissão em massa.

A Novelis do Brasil vai ter de indenizar cerca de 400 metalúrgicos dispensados em dezembro de 2010 da fábrica de Aratu (BA) -a empresa terá que manter o plano de saúde e pagar salários integrais e direitos trabalhistas dos demitidos durante oito meses.

A condenação é estimada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia (Stim-BA) em pouco mais de R$ 10 milhões.

Em 2009, ao julgar dispensas de 4.200 trabalhadores da fábrica de São José dos Campos (SP) da Embraer, o TST definiu que "a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores", decidindo que o entendimento seria aplicado só para casos futuros.

O julgamento do caso Novelis pode influenciar em outras disputas judiciais, como a que envolve a Gol, cujas 850 demissões de funcionários da Webjet foram anuladas na 23ª Vara do Trabalho do Rio.

No TST, o julgamento é que a empresa não pode tomar, unilateralmente, medidas que terão repercussão social, como demissões coletivas.

Em resposta ao "Valor Econômico", a Novelis do Brasil afirma que "reitera o seu compromisso e respeito às leis trabalhistas e às decisões do Poder Judiciário" e diz que vai aguardar a publicação da decisão do TST para se posicionar sobre a questão.

 

 

Folha de São Paulo
14/12/2012
Companhias aéreas criticam privatização dos aeroportos no país
Temor do setor é que concessionárias passem a cobrar mais caro por alguns dos serviços
DIMMI AMORA

A Iata (Internacional Air Transport Association), entidade que reúne a maior parte das empresas aéreas no mundo, criticou a privatização dos aeroportos realizada pelo governo brasileiro neste ano. Durante encontro anual com jornalistas de todo o mundo, o presidente da entidade, Tony Tyler, chamou atenção para o fato de as companhias vencedoras do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília terem oferecido um ágio cinco vezes superior ao valor mínimo da outorga exigido no leilão.

Para o executivo, propostas agressivas como essas são motivo de preocupação para a entidade, que reconhece a necessidade de investimento nos aeroportos para que eles possam aguentar o crescimento da demanda na região, apontado como um dos mais expressivos do mundo.

O temor das companhias aéreas é que as empresas concessionárias dos aeroportos passem a cobrar mais caro por serviços prestados a elas dentro do aeroporto e que não são regulados por tarifas.

De acordo com Tyler, "claramente alguém está vendo uma grande oportunidade de extrair um monte de dinheiro [do setor]".

Segundo as projeções da Iata, o tráfego de passageiros na América Latina vai crescer 40% nos próximos oito anos, puxado pelo Brasil.

A previsão da entidade é que o Brasil vai continuar em 2016 como o terceiro maior doméstico de aviação do mundo, atrás dos EUA e da China.

 

 

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