Blog do Castagna Maia
15/11/2012
Esclarecimentos muito importantes postados no Blog Castagna Maia - 14/11/2012
Aguardando
Postado por Maia

Ainda não temos novidades. Continuamos aguardando as decisões do TRF e STF. A semana ainda não acabou, pois sexta-feira haverá expediente na justiça em Brasília, portanto ainda há alguma chance de termos alguma decisão nesta semana.

Está circulando mais uma vez uma resposta da AGU para a atual situação. Os argumentos lá trazidos não procedem, pois em momento algum no mérito da ação foi requerido pelo Dr. Maia que a União assumisse a folha de pagamentos do Aerus. O que foi pedido foi que a União aportasse os valores da 3ª fonte, das renegociações de dívidas da Varig e Transbrasil e dos demais negócios nebulosos que prejudicaram o Plano 1, para que o Aerus pudesse voltar a suportar as complementações de benefícios da forma como foi contratado.

A complementação dos benefícios foi requerida e obtida como antecipação de tutela, como forma de aplacar o “perigo na demora” da sentença final.

Lembrem-se: a antecipação de tutela não se confunde com o mérito, pois são pedidos diferentes.

O cumprimento da antecipação de tutela estava suspenso pelo STF até que o Juízo proferisse uma sentença que condenasse a União.Ou seja, o STF determinou o cumprimento da antecipação de tutela caso uma sentença responsabilizando a União fosse proferida. Há, claramente, duas condições impostas pelo STF para o início da antecipação de tutela:

a) uma sentença de mérito;

b) a reponsabilidade da União;

Então, o Juízo da 14ª Vara Federal, ao proferir uma sentença responsabilizando a União, obedeceu o comando do STF e determinou o cumprimento da antecipação de tutela.

Assim, afirmar que o Juízo de primeiro grau não concedeu a complementação é um argumento de quem não conseguiu LER o processo. O próprio Juiz, em sua sentença, determina o imediato cumprimento da antecipação de tutela!

Por fim, gostaríamos de parabenizar àqueles que conseguiram vir à Brasília para, mais uma vez, fazer uma manifestação pública mostrando o sofrimento de todos. Essas manifestações sempre são uma forma de conseguirmos mais aliados à nossa luta.

Aguardemos os próximos dias.

 

 

Folha de São Paulo
15/11/2012
Cancelamento de voo da Gol causa protestos

Trinta e oito passageiros da Gol que tiveram a viagem suspensa protestaram no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na madrugada de ontem. Os mais exaltados com o cancelamento do voo para Córdoba, na Argentina, discutiram com funcionários da companhia aérea e chegaram a pular o balcão e tentar impedir o check-in de passageiros com voos para outro destino.

O grupo de passageiros pegou o voo no Rio com destino a Córdoba com uma hora de atraso e, após escala em São Paulo, deveria seguir viagem. Segundo eles, em Cumbica, foram orientados a sair da aeronave. Porém, a companhia não os colocou em outro avião e cancelou a viagem.

Eles reclamam que a Gol não deu explicação e depois propôs acomodá-los em hotéis e encaixá-los em outro voo.

Segundo a Gol, 12 dos 38 passageiros foram reacomodados em voo que partiu de Cumbica pela manhã com destino a Buenos Aires, onde pegaram um voo da Aerolíneas Argentinas para Córdoba.

 

 

Folha de São Paulo
15/11/2012
Anac investigará Cid Gomes por prejudicar voos para ver Dilma

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu investigação sobre uma conduta do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que levou à interdição da pista do aeroporto de Salvador por cinco minutos e obrigou um avião a arremeter e outro a abortar seu procedimento de pouso.

O episódio aconteceu às 13h17 da última sexta-feira, quando Cid desembarcou de um jato fretado para participar de evento com a presidente Dilma Rousseff na Bahia.

Segundo a Anac, dois passageiros deixaram o modelo Cessna Citation, prefixo PR-JAP, da empresa TAF (Táxi Aéreo Fortaleza), vindo do Ceará, sem esperar o taxiamento e a parada da aeronave.

A Infraero confirma que um deles era o governador, que saiu andando pela pista em direção à Base Aérea de Salvador, onde estava Dilma e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O caso foi relevado na edição de ontem do jornal "O Globo". Um funcionário do local ouvido pela Folha diz que Cid estava apressado para saudar a presidente.

Os dois voos prejudicados pelo "tráfego de pessoas" foram da Avianca (vindo de Guarulhos) e da Gol (Recife).

Caso seja caracterizada a irregularidade do procedimento, a TAF e o comandante do avião executivo poderão sofrer punições como multa, suspensão e até cassação de seus certificados.

O Código Brasileiro de Aeronáutica proíbe a "execução de serviço aéreo de forma a comprometer a ordem ou a segurança pública, ou com violação de norma de segurança dos transportes".

Procurada, a empresa informou que o assunto está sendo tratado pelo governo do Ceará. "Foi um ato isolado dele [Cid]", acrescentou a empresa, via assessoria.

O piloto do Cessna ainda não foi ouvido pela empresa.

Procurado por meio da assessoria do governo do Ceará, Cid não se manifestou ontem.

 

 

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