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  • Valor Econômico
    13/07/2012

    Pilotos de voos internacionais duelam na Justiça contra a Anac
    Alberto Komatsu

    Um grupo de cerca de 130 pilotos brasileiros, habilitados para voos internacionais, trava um duelo na Justiça com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Eles questionam o fato de a Anac não reconhecer mais, desde o dia 21 de junho, exames de proficiência de inglês feitos por eles na Flight Training Academy, de Madri. Alegam que podem perder a carteira de habilitação em 180 dias, até 15 de dezembro, prazo determinado pela Anac para que eles refaçam a prova e a convalide na agência.

    O advogado dos pilotos, Carlos Duque Estrada, questiona o critério da Anac para não reconhecer mais os exames feitos na Espanha. Ele ajuizou, na semana passada, na 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar reverter a decisão da Anac. O recurso foi indeferido. O advogado pediu uma reconsideração e aguarda o pronunciamento.

    A Anac informa que fez uma visita técnica, de 7 a 11 de maio, na Flight Training Academy, em Madri. Segundo a agência, o motivo foi a constatação de um número elevado de pilotos brasileiros que solicitaram a validação de seus exames de proficiência de inglês, feitos em Madri, após terem sido reprovados anteriormente no mesmo teste da Anac, feito no Brasil. Após a visita, foi constatado que os critérios do centro avaliador não estão em conformidade com os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês).

    Duque Estrada afirma que a visita técnica não tem validade, porque teria sido ilegal, feita à revelia do governo espanhol e das autoridades aeronáuticas da Espanha. A Anac responde, informando que a Agência Estatal de Segurança Aérea Espanhola (AESA) foi avisada com antecedência e concordou em receber o corpo técnico da Anac.

    O advogado dos pilotos internacionais também afirma que a Anac teria mudado uma norma da própria agência e criado uma nova regra, a RBAC 61, para validar apenas exames de proficiência linguística feitos no Brasil, sendo que anteriormente permitia avaliações feitas fora do país.

    A Anac informa que a RBAC 61 não proíbe exames de proficiência linguística fora do país. "A Anac estabeleceu seu próprio processo de avaliação e credenciou instituições no Brasil e no exterior para facilitar a realização do exame pelos pilotos brasileiros que estejam trabalhando fora do país", informou.

    Os pilotos questionam também que o prazo para refazerem a prova e a convalidarem na Anac mudou de 60 dias para 180 dias. "Se é uma questão de segurança de voo, porque a Anac não cassa a licença dos pilotos em um dia?", pergunta Duque Estrada. Segundo a Anac, o prazo foi alterado após ter ouvido empresas aéreas, associações de pilotos e sindicatos.

     

     

    Folha de São Paulo
    13/07/2012

    Inglês ruim ameaça licença de pilotos de avião no país
    Ao menos 37 podem perder autorização para comandar voos internacionais - Anac suspeita de testes de inglês feitos em escola de Madri; idioma é importante para a segurança de voo
    Alberto Komatsu

    A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mandou pilotos de voos internacionais refazerem a prova de inglês -obrigatória para atuar nesse tipo de voo- por suspeitar que eles não sejam tão fluentes no idioma como dizem. A medida, segundo a agência, atinge 37 pilotos. O número, porém, pode ser maior: um único advogado mostrou à Folha uma relação com 94 pilotos afetados.

    Essas pessoas têm até 15 de dezembro para se submeter a uma nova prova de inglês. Caso não o façam, perderão o direito de atuar em voos fora do território brasileiro.

    O inglês é padrão e obrigatório na aviação internacional. A má comunicação pode pôr em risco a segurança e contribuir para um acidente.

    A maior parte dos tripulantes é da TAM, a companhia aérea brasileira com mais voos para fora do Brasil. Há ainda alguns da Gol e de empresas de aviação executiva.

    IMBRÓGLIO

    Todos os tripulantes notificados pela Anac haviam feito a prova de inglês no exterior, em uma escola em Madri avalizada pela Aesa, autoridade de aviação espanhola. Em dezembro de 2011, a Anac passou a reconhecer esses testes como válidos.

    O imbróglio começou porque a agência desconfiou do grande número de pilotos que iam a Madri para fazer a prova de inglês e comparou os testes que esses tripulantes haviam feito no Brasil (em órgãos autorizados por ela) com os da capital espanhola.

    Resultado: quem fazia o teste na Espanha, na maioria dos casos, melhorava a nota em relação à obtida no Brasil. Em alguns casos, quem foi reprovado na prova brasileira foi aprovado em Madri.

    INSPEÇÃO

    Em maio, a Anac mandou duas inspetoras para visitar a escola, chamada Flight Crew Training Academy.

    Em relatório ao qual a Folha teve acesso, ambas sustentam que "o objetivo do teste de proficiência linguística aplicado pelo centro avaliador (...) não está em conformidade" com os padrões internacionais estabelecidos pela Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional).

    Em junho, a Anac começou a notificar os pilotos. A medida se deu em "prol da segurança operacional da aviação civil", diz o relatório.

     

     

    Folha de São Paulo
    13/07/2012

    Aeronautas criticam a decisão da Anac e recorrem à Justiça

    Pilotos notificados pela Anac foram à Justiça para que a prova de inglês que fizeram na escola em Madri continue a valer -o que os dispensaria de um novo teste. Um pedido de liminar foi negado. O advogado deles, Carlos Duque Estrada, disse que já recorreu da decisão.

    Ele sustenta que a decisão da Anac ignora o direito adquirido dos pilotos e é incoerente. A Anac, em dezembro, havia validado as licenças obtidas em Madri.

    "Se eles dizem que o inglês desses pilotos é insuficiente -e não é- e afeta a segurança, não deveriam deixá-los voar nenhum dia, e não ameaçar suspender a licença em seis meses se eles não refizerem a prova", afirmou.

    Segundo ele, todos os pilotos são experientes, alguns com mais de 15 mil horas em voos internacionais, e falam inglês. "Quer dizer que a Anac é melhor que a agência europeia de aviação? O nível de qualidade lá é maior do que no Brasil", afirmou. Ainda de acordo com o advogado, os pilotos decidiram fazer a prova fora do país porque é mais barata ("cerca de R$ 400, contra R$ 2.000 no Brasil") e rápida, pois é emitida de um dia para o outro.

    A TAM disse operar "todos os seus voos internacionais de acordo com os regulamentos do setor e nos mais elevados níveis de segurança. A empresa cumpre as exigências da Anac referentes à proficiência de língua inglesa". A Gol diz que todos os seus pilotos têm documentação em dia. A Folha não conseguiu falar com a Flight Crew.

     

     

    Folha de São Paulo
    13/07/2012

    Passageiro é suspeito de furto em voo

    Ele foi preso anteontem ao desembarcar em Salvador do voo 5316 da Trip. Segundo a PF, a vítima foi avisada pela comissária de que sua bolsa fora achada no avião. Outra passageira contou que um homem a levara enquanto ela dormia. Preso no aeroporto, ele tinha a quantia exata de dinheiro que a vítima disse ter dado falta.

     

     

    Folha de São Paulo
    13/07/2012

    Avião cai em Angra dos Reis e deixa piloto e empresário mortos

    Uma aeronave da Embraer caiu na tarde de ontem na Ilha de Cataguases, em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, matando duas pessoas. No momento do acidente, chovia muito na região.

    Os corpos foram identificados como sendo do piloto Antônio Fernandes Neto e do empresário mineiro Clemente de Farias. Segundo a assessoria de imprensa da Defesa Civil, uma terceira pessoa está desaparecida. As buscas, interrompidas durante a noite, foram feitas ontem à tarde com o uso de um helicóptero e duas lanchas.

    Hoje, equipes da Defesa Civil retomarão os trabalhos.

    O avião, um táxi-aéreo, saiu do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte, Minas Gerais, por volta das 16h, com destino a Angra dos Reis. O acidente ocorreu cerca de uma hora depois.

     

     


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