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  • Revista Consultor Jurídico
    18/11/2010

    Aeros não consegue plano específico da Vasp

    O plano de reorganização da empresa, durante processo de recuperação Judicial, deve contemplar todos os débitos da companhia recuperanda. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Fundo de Previdência Complementar Aeros não tem direito de exigir da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) a apresentação de plano específico apenas com seus créditos previdenciários, decorrentes de valores descontados dos trabalhadores e não repassados ao fundo.

    O Fundo alegou que tem direito a um plano que contemple individualmente seus créditos, devido a natureza privilegiada dos créditos previdenciários. Em 2005, o valor corrigido do débito era de mais de R$ 600 milhões. A controvérsia tem origem no fato de a Vasp ter proposto a adesão dos credores apenas a fundos abertos, não registrados nem fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O plano de recuperação aprovado determinou a constituição de fundos de investimento abertos e fechados, compostos por ativos e ações, todos regulados, estruturados e orientados pela CVM.

    O Aeros conseguiu o direito de não aderir a nenhuma das propostas apresentadas, mas não o de obter o plano específico em seu favor. O STJ manteve o entendimento das instâncias ordinárias, rejeitando o recurso do fundo em Mandado de Segurança.

    Para a 3ª Turma do STJ, o fato de a Vasp não ter seguido o plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia de credores permitiria que o Aeros pedisse a falência da empresa, mas não a obrigaria a apresentar plano específico para pagar os créditos do fundo. “Ao contrário do que pretende o ora recorrente, a natureza de seu crédito, seja ele privilegiado ou não, não lhe confere a prerrogativa de obter um plano que contemple individualmente seus créditos”, destacou o relator do caso, ministro Massami Uyeda.

    Ele destacou que um plano específico para o Fundo subverteria o processo de recuperação judicial, já que o plano de reorganização da empresa deve contemplar, conjuntamente, todos os débitos da recuperanda.

    O ministro confirmou o entendimento do tribunal local no sentido de ressalvar a possibilidade de o Fundo adotar as providências que entender necessárias, pelas vias adequadas, nas esferas cível (falência, reparação de danos), penal (apropriação indébita) ou administrativa.

    Na mesma sessão, foi julgado Recurso Especial da Vasp contra o Mandado de Segurança que garantiu ao Aeros o direito de não aderir aos fundos constituídos em desacordo com o plano de recuperação judicial.

    A Vasp alegou que vai economizar R$ 80 mil por plano ao instituir os planos de investimento de modo diverso do aprovado pela assembleia de credores. Para o ministro, além de não observar o plano, a Vasp desconsiderou que o Aeros é legalmente vedado de participar dos fundos conforme propostos.

    Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

     

     

    Valor Econômico
    18/11/2010

    Air France busca no Brasil parceiro para aliança global
    Companhia, que faz parte da SkyTeam, tem segundo lucro trimestral

    A Air France-KLM, maior companhia aérea da Europa, está negociando o possível recrutamento de uma companhia indiana para sua aliança global, SkyTeam, e também pretende atrair uma parceira brasileira. A informação foi dada ontem por seu executivo-chefe, Pierre-Henri Gourgeon.

    A TAM, maior companhia aérea do Brasil e membro da Star Alliance, fundada pela alemã Lufthansa, está se unindo à chilena LAN, que faz parte da aliança global Oneworld, liderada pela British Airways. A Gol, a segunda maior do Brasil, não tem planos de firmar alianças num futuro próximo, segundo disse em 30 de setembro o diretor financeiro da companhia, Leonardo Pereira. Desde 2005, a brasileira tem uma parceria com a Air France, que inclui a integração dos programas de milhagem e um acordo de compartilhamento de assentos ("code-share", no jargão do setor), que permite fazer conexões entre as companhias sem necessidade de novos despachos de bagagem.

    Ontem a companhia europeia com sede em Paris divulgou seu segundo lucro trimestral seguido e aumentou sua meta de ganhos para o ano. O salto no tráfego na Ásia ajudou a companhia a se recuperar da recessão do ano passado. O lucro líquido somou € 290 milhões no segundo trimestre fiscal, encerrado em 30 de setembro, em comparação a um prejuízo de € 147 milhões no mesmo período do ano passado. Analistas previam um lucro de € 248 milhões.

    Empresas aéreas de todo o mundo estão anunciando lucros maiores à medida que saem da pior recessão em décadas. Entre as maiores rivais da Air France, a Lufthansa triplicou seus lucros no trimestre e a British Airways encerrou dois anos de perdas, enquanto a Delta Air Lines, sua sócia americana na SkyTeam, também saiu do prejuízo para o lucro.

    "Os números de hoje mostram que elas conseguiram se recompor", disse ontem Dan Solon, analista da consultoria Avmark International, de Londres. Uma maior interação das operações com a Delta e outras aliadas tem sido um "medicamento potente", afirmou ele.

    A ação da Air France-KLM acumula uma valorização de 20% no ano, avaliando a companhia em € 3,97 bilhões. Ontem, o papel fechou em alta de 2,6% na bolsa Paris, a € 13,22, antes do anúncio dos resultados.

    "Conseguimos muita coisa em pouco tempo, mas continuaremos concentrados na execução de novas medidas necessárias para garantir mais lucratividade", disse Gourgeon. "Essa é nossa ambição para os próximos três anos."

    A companhia almeja um lucro operacional de mais de € 300 milhões no atual exercício fiscal, segundo o executivo-chefe. A previsão anterior, emitida em 26 de outubro, era apenas de um resultado "positivo".

    O tráfego de passageiros aumentou 3,1% no mês passado, liderado por um crescimento de 5% nas rotas asiáticas, que tiveram nível de ocupação de assentos de 89,5%. Na rede como um todo, o percentual foi de 84,2%.

    A demanda continua "muito forte", com uma melhoria clara no tráfego premium resultante da retomada das viagens de negócios, disse Peter Hartman, executivo-chefe da unidade holandesa da KLM. A receita unitária por passageiro por quilômetro voado (yield, no jargão do setor), aumentou 18%.

    Gourgeon disse que o grupo acrescentará quatro ou cinco novos destinos asiáticos até 2014, um número parecido na África e no Oriente Médio, além de um ou dois nas Américas. A capacidade nessas regiões, excluindo o Japão, vai aumentar 6,5%.

    As receitas do segundo trimestre cresceram 19% para € 6,65 bilhões e o lucro operacional atingiu € 576 milhões.

    A Air Transport Association informou em setembro que os lucros das companhias aéreas deverão atingir o pico de US$ 8,9 bilhões este ano, devendo cair para US$ 5,3 bilhões em 2011, à medida que iniciativas de austeridade forem sendo tomadas pelos governos e o menor crescimento econômico contiver a demanda. Ao mesmo teompo, os aumentos de capacidade ociosa devem afetar o poder de fixação de preços.

     

     

    Valor Econômico
    18/11/2010

    Airbus eleva aposta na América Latina
    Brasil é destaque na região, que representa 6,2% do mercado mundial do grupo europeu
    Daniela Fernandes

    A América Latina totaliza apenas 6,2% do tráfego aéreo mundial, mas na visão da Airbus, a região, e sobretudo o Brasil, representa excelente pista de decolagem das vendas. O continente se tornou elemento central na estratégia de desenvolvimento da empresa. Nos cálculos do fabricante de aviões, o tráfego aéreo da América Latina deverá crescer, em média, 5,8% ao ano entre 2008 e 2028, o que representa mais do que o dobro do estimado para a América do Norte e é semelhante às previsões para a Ásia, de aumento anual de 6%.

    "Para a Airbus, está claro que o Brasil é a locomotiva do mercado latino-americano de aviação e também em termos mundiais", disse ao Valor Joaquin Toro Prieto, diretor de marketing do grupo europeu. No caso do Brasil, o crescimento médio do tráfego aéreo até 2028 deverá ser superior ao da América Latina e ultrapassar 10%, diz Prieto, com base nas previsões das companhias aéreas brasileiras.

    Para atender a esse aumento da demanda, a frota brasileira de aviões com mais de 100 lugares, que era de 248 aeronaves de diferentes fabricantes em 2008, deverá passar para 592 em 2028, segundo projeções da Airbus, um aumento de 139%. No total, 510 novos aviões devem ser entregues às companhias aéreas brasileiras em menos de 20 anos, um negócio avaliado em US$ 59,4 bilhões pelo construtor europeu.

    Se confirmado, o volume de novos aviões até 2028 no Brasil deve representar quase um terço do total previsto de 1,66 mil entregas na América Latina nesse período, com um volume de vendas estimado em US$ 163 bilhões a ser dividido entre os fabricantes.

    A Airbus vendeu no ano passado 30 aviões a companhias latino-americanas, o que representa 10% das vendas globais. "O peso do transporte aéreo da América Latina em termos mundiais é de cerca de 6%. O continente também deveria representar 6% das nossas vendas, mas o índice foi maior. Em 2010, deverá ser novamente maior", diz o executivo.

    A Airbus deverá encerrar o ano com mais de 400 aviões vendidos. Até outubro, o consórcio totaliza 25 vendas para a TAM, mas finalizará em dezembro o contrato de venda de 50 aviões para a LAN.

    "Após a crise, são os mercados emergentes que propiciam a recuperação do setor. Os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) têm uma importância capital na estratégia da Airbus. O Brasil é claramente um dos mercados que mais contribuem para o crescimento da aviação", diz o executivo.

    A Airbus anunciou no início de novembro a venda de 102 aviões para quatro companhias aéreas da China por € 14 bilhões. Mas além de grandes compradores, os chineses também estão se tornando concorrentes do fabricante europeu.

    No Salão da Aviação de Zhuhai, na China, inaugurado terça-feira, a chinesa Comac anunciou as 100 primeiras encomendas por companhias nacionais do C919. Com esse avião de 168 lugares, Pequim espera competir nos próximos anos com os aviões mais vendidos no mundo, o Airbus A320 e o Boeing 737.

    "Os chineses estão desenvolvendo aviões para o mercado chinês. A concorrência não existe atualmente e não será imediata", estima o executivo da Airbus. Até a China se tornar eventualmente uma grande potência aeronáutica, a única rival do consórcio europeu continua sendo a americana Boeing. Segundo Prieto, a Airbus vendeu mais aviões do que a Boeing em sete dos últimos dez anos. "Neste ano, ainda não sabemos qual será a situação", diz ele.

    Para se sobressair na acirrada competição com a Boeing, o construtor europeu vem desenvolvendo inovações para produzir aviões mais eficientes do ponto de vista ecológico, que consumam menos combustível e emitam menos dióxido de carbono, afirma o executivo.

    O diretor de marketing não comentou os problemas envolvendo turbinas da Rolls Royce no modelo A380, o maior avião comercial do mundo, da companhia australiana Qantas, afirmando que há uma investigação em andamento. Segundo ele, é prematuro estimar que poderá haver atrasos na entrega de novos modelos em razão desses incidentes. Prieto diz, no entanto, "ter certeza" de que haverá aviões A380 voando para o Brasil nos próximos anos e afirma que a Air France a Lufthansa já teriam projetos nesse sentido.

    Uma coisa é certa: a crise do setor foi superada e o mercado voltou a ser "robusto". "Ultrapassamos nosso objetivo de vendas em 2010, que era de 300 aviões, similiar ao do ano anterior".

     

     

    Folha de São Paulo
    18/11/2010

    Perto de fechar na China, Embraer vê concorrente crescer
    Estatal anuncia encomenda de 240 jatos; brasileiros dizem que chineses não poderão suprir demanda local
    FABIANO MAISONNAVE

    Enquanto a fábrica da Embraer na China, aberta há sete anos, vê o fechamento cada vez mais perto, o seu concorrente no país, a estatal Comac, anunciou a encomenda de 240 jatos regionais ARJ21-700 para o mercado local.
    Com capacidades que variam de 70 a 80 passageiros, os aviões foram desenvolvidos por outra estatal, a Avic (Corporação de Indústria da Aviação da China).
    É a mesma empresa sócia da Embraer na fábrica em Harbin, no nordeste da China, que será desmontada em março, caso não haja novos contratos.
    As encomendas do ARJ21-700 foram feitas pela empresa estatal Chengdu Airlines, que opera voos regionais no oeste do país e tem a própria Comac como acionista. As primeiras unidades devem ficar prontas no ano que vem.
    Já a fábrica da Embraer vai em sentido contrário: só tem quatro unidades para entregar, que devem estar prontas até o início do ano que vem. Depois, ficará inoperante.
    São os últimos de um total de 25 aviões ERJ-145 (50 passageiros) para a empresa Hainan Airlines. O pedido original, feito em 2006, era de cem unidades, mas acabou reduzido à metade.
    Como já não existe mais demanda mundial pelo ERJ-145, a Embraer quer fabricar na China o modelo ERJ-190, para cem passageiros, mas a China até agora não autorizou a produção. "Nós temos esperado e esperado e esperado", disse Luiz Carlos Aguiar, diretor-financeiro, à agência Dow Jones.
    A demora de Pequim tem sido vista como parte do incentivo da China à sua nascente indústria no setor, que tem projetos em várias frentes e é uma das prioridades do do governo nacional.
    Na categoria do ERJ 190, a Avic está desenvolvendo um novo modelo, ARJ21-900, com capacidade para 110 passageiros. O parceiro da estatal chinesa nesse projeto é a canadense Bombardier, concorrente da Embraer.
    O principal argumento da Embraer é que as estatais chinesas serão incapazes de atender a demanda por jatos regionais, que seria de 950 até 2030. Desde que entrou no país, em 2000, a Embraer vendeu 105 aviões, dos quais 77 estão em operação.
    Numa aparente tentativa de retomar as vendas na China, a Embraer anunciou ontem, na Exposição Aérea de Zhuhai, a mais importante do setor no país, um acordo de financiamento de US$ 1,5 bilhão com o braço de leasing da Avic.

     

     

    O Estado de São Paulo
    18/11/2010

    Rolls-Royce terá que trocar motores de todos os Airbus A380
    Há três semanas, uma aeronave da companhia australiana fez uma aterrissagem de emergência em Cingapura após sofrer uma avaria em um dos quatro motores

    Os cerca de 40 aviões Airbus A380 espalhados pelo mundo terão que passar pela troca de seus motores da marca Rolls-Royce, depois que um deles se incendiou em pleno voo neste mês, anunciou a companhia aérea australiana Qantas nesta quinta-feira, 18.

    O chefe-executivo da Qantas, Alan Joyce, indicou à imprensa que a companhia negocia com a Airbus a substituição dos motores de seus seis A380 por novos modelos que ainda estão sendo fabricados pelo consórcio europeu.

    Há três semanas, um A380 da companhia precisou efetuar uma aterrissagem de emergência em Cingapura após sofrer uma avaria em um dos quatro motores, que explodiu pela combustão de óleo, segundo a investigação preliminar.

    Desde então, todos os A380 da Qantas estão fora de operação, embora a companhia tenha dado sequência à compra dos 14 aviões que tinha encomendado à Airbus.

    Trata-se do primeiro problema técnico grave desde o primeiro voo comercial do maior avião de passageiros do mundo, há três anos. A aeronave, de 73 metros de compimento, pode abrigar até 853 passageiros em seus dois andares.

     

     


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