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Valor Econômico
10/03/2011
TAM tenta desbloquear a criação da Latam no Chile
Órgão antitruste vai julgar necessidade de fazer consulta pública
Alberto KomatsuO órgão antitruste chileno Tribunal de Defensa de la Libre Competencia (TDLC), similar ao brasileiro Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vai julgar até o fim da semana que vem a necessidade de se fazer uma consulta pública para investigar os efeitos da fusão entre a chilena LAN Airlines e a brasileira TAM, que vai originar a Latam Airlines. O negócio foi anunciado em agosto.
"Vamos analisar se a consulta é procedente. Isso deverá acontecer até quarta ou quinta-feira da semana que vem", afirmou ao Valor o secretário do TDLC, Alejandro Domic. No fim de janeiro, o órgão chileno de defesa do consumidor (Conadecus) apresentou uma reclamação ao TDLC, pedindo uma consulta pública para avaliar os efeitos da criação da Latam ao consumidor. O tribunal chileno acatou o pedido e o negócio pode ficar suspenso pelo prazo de oito meses a um ano, segundo o Conadecus.
Domic recebeu na terça-feira uma petição da TAM conhecida como "recurso de restabelecimento". Nesse documento, a empresa pede que a reclamação do Conadecus seja considerada sem efeito. A companhia brasileira questiona se o Conadecus tem a prerrogativa de "formular consultas em procedimentos não contenciosos". O presidente do Conadecus, Hernán Calderón, foi procurado pelo Valor, mas estava em viagem fora do Chile e não foi localizado.
No Brasil, a união da TAM com a LAN ainda aguarda a análise da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. Cabe à Seae fazer um parecer para orientar o julgamento da operação, que será feito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade informou que aguarda esse parecer para fazer o julgamento do caso.
O recurso apresentado pela TAM é similar a outro documento ajuizado pela LAN no órgão antitruste do Chile no início de fevereiro. Nele, a LAN também pede que o TDLC reconsidere sua decisão de colocar em compasso de espera a criação da Latam. Tanto LAN quanto TAM estimam que a conclusão do negócio levará até 9 meses, contados a partir de janeiro. Executivos das duas companhias têm afirmado que todo esse imbróglio não vai afetar o prazo final de conclusão do negócio.O secretário do TDLC também contou que há um segundo processo relativo à Latam que ainda deve ser julgado, mas sem prazo definido. De acordo com Domic, trata-se de um acordo firmado entre a LAN e a Fiscalía Nacional Económica (FNE).
O recurso apresentado pela TAM ao tribunal chileno indica que a FNE havia iniciado em agosto do ano passado, na época do anúncio da Latam, uma investigação nos mesmos moldes da que foi pedida pelo Conadecus. Ainda conforme o documento da TAM, esse processo culminou num "acordo extrajudicial" que foi apresentado ao TDLC na mesma época em que o Conadecus pediu a suspensão da fusão entre a LAN e a TAM, no fim de janeiro.
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