O Globo Online - 00:01h
22/12/2010
Sem acordo, trabalhadores do setor aéreo mantêm greve para o dia 23
Geralda Doca e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA - Terminou sem acordo nesta terça-feira a reunião do Ministério Público do Trabalho com representantes dos sindicatos das companhias aéreas e dos trabalhadores do setor. Diante do impasse, a paralisação da categoria está mantida para a esta quinta-feira, dia 23, antevéspera de Natal. Neste dia, às 5h, estão programadas assembleias em várias capitais, principalmente no Rio (em frente ao aeroporto Santos Dumont) e em São Paulo (Guarulhos e Congonhas), onde os funcionários do setor aéreo estão mais mobilizados. A categoria promete ao menos uma operação-padrão, o que deverá gerar atrasos em cascata nas principais rotas.

A possibilidade de crise aérea fez com que a presidente eleita, Dilma Rousseff, desistisse de tirar o comando dos aeroportos da Defesa e repassasse para a Secretaria de Portos, criando a secretaria de Portos e Aeroportos. Só depois ela vai avaliar a conveniência de criar a pasta de Aeroportos.

Estão programados para o dia 23 entre 480 mil e 500 mil embarques e desembarques, com pelo menos 240 mil passageiros circulando entre os principais aeroportos do país. Para evitar quebra-quebra nos aeroportos, caso a greve se confirme, o Ministério da Defesa enviou ofício aos governadores, solicitando reforço na segurança. A recomendação é que a Infraero também reforce sua equipe.

Os atrasos de voos vêm crescendo desde o fim de semana. Nesta terça-feira, depois de ter atingido 16,5% às 12h, o percentual de voos com destinos domésticos que decolaram mais de 30 minutos após o horário previsto chegou a 23,8% às 20h - atingiu 528 dos 2.220 voos programados. Outros 150 foram cancelados.

Jobim faz reunião de emergênciaOs problemas foram maiores com a Webjet, que atrasou 29,5% das suas rotas, seguida por TAM (27,8%) e Gol (25,2%). Das 154 partidas internacionais previstas, 38 saíram fora do horário (24,7%). Na TAM, o percentual foi de 46,9% (das 32 programadas, 15 atrasaram).

Os pedidos de reforço de segurança da Defesa foram encaminhados na sexta-feira pela pasta, diante do temor das consequências da paralisação no dia de maior movimento nos aeroportos na semana de Natal. A própria intervenção do Ministério Público no conflito foi a pedido da Defesa.

Porém, durante o encontro realizado ontem em Brasília, representantes da classe trabalhadora recusaram a proposta de reajuste de 6,5% (cerca de meio ponto percentual acima da inflação) feita pelas empresas. A proposta anterior era de 6,08%. A categoria insiste em 13% (com ganho real) para aeroviários (trabalhadores de solo) e aeronautas (pilotos e comissários).

Ao tomar conhecimento do resultado da reunião, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convocou uma reunião com o presidente da Infraero, Murilo Barboza, e a secretária de Aviação Civil, Fabiana Todesco. Eles ainda avaliavam a situação às 21h, para ver o que poderia ser feito para evitar a greve, como por exemplo convocar uma reunião com as companhias aéreas. Ao fim do encontro com os trabalhadores, elas diziam não acreditar na greve.

- Não acreditamos que vai haver paralisação. Não há o menor cabimento em fazer uma greve no dia 23 de dezembro por tudo o que o Natal significa para a sociedade brasileira - afirmou Odilon Junqueira, negociador por parte das companhias.

- O que as empresas fizeram (proposta de 6,5%) foi uma provocação. Vamos convocar os trabalhadores para a greve durante todo o dia 23. Ainda que não haja greve, o trabalhador vai, no mínimo, atrasar os voos - rebateu Marcelo Schimidt, secretário-geral do Sindicato dos Aeronautas.

Durante o encontro desta terça-feira, mediado pelo Ministério Público a pedido do governo federal, os dirigentes sindicais da classe trabalhadora recusaram a proposta de 6,5% de reajuste salarial oferecido pelas empresas. A categoria reivindica 13%, com ganho real acima da inflação.Segundo o presidente do Sindicato dos Aeronautas (pilotos e comissários), Gelson Dagmar Fochesato, somente vão decolar na quinta-feira 30% dos voos programados. Ele disse que ficará a critério das empresas informar até o fim da noite de amanhã, quais partidas serão mantidas.

- Quero pedir desculpas à sociedade pela radicalização dos caos aéreo - disse ele.

- Eles (os passageiros) vão chegar com atraso aos seus destinos. Estamos convocando todos os trabalhadores para a greve - emendou o diretor do Sindicato dos Aeroviários (de solo), Marcelo Schimidt.

O procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, disse que ainda acredita numa negociação e caso a paralisação se confirme, o Ministério Público vai acompanhar o movimento, sobretudo do ponto de vista da legalidade, da preservação da saúde e segurança da população. Ele disse que haverá equipes de plantão, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho (TST), quem julga esse tipo de mobilização.

- A greve é constitucional, inclusive nos serviços essenciais. Vamos acompanhar o desenrolar dos fatos - disse o procurador.

Anac não tem plano de contingênciaFochesato disse que, caso as assembleias aprovem a paralisação, somente deverão decolar 30% das partidas programadas. Porém, quem vai definir quais rotas serão mantidas serão as próprias empresas.

Os trabalhadores reclamam que estão tentando negociar com as companhias desde o dia 30 de setembro e argumentam que o setor cresceu 30% só entre janeiro e setembro.

Apesar do impasse, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, disse acreditar numa negociação - embora não tenha sido marcado novo encontro. Afirmou, entretanto, que se a paralisação se confirmar, o Ministério Público vai acompanhar o movimento, sobretudo do ponto de vista da legalidade e da preservação da saúde e da segurança dos passageiros. Caso haja problemas neste sentido, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde um ministro estará de plantão, contra o movimento.

No início da reunião, que durou três horas, representantes dos aeronautas entregaram ao procurador documentos com denúncias de excesso de jornada e não concessão de folgas.

Órgão regulador do setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi convidada a participar da reunião de conciliação, mas não enviou representante. Alegou que a negociação sindical não é de sua competência. A Anac também não tem plano especial de contingência para a greve - as soluções terão que ser oferecidas pelas companhias aéreas.

Os sindicatos dos trabalhadores vêm negociando, há cerca de dois meses, um reajuste salarial com ganho real e as empresas insistem em repor apenas a inflação. Como a paralisação pode pôr em risco o tráfego aéreo no dia mais sensível do período de fim de ano - o dia 23 -, o Ministério da Defesa pediu na segunda-feira ajuda ao Ministério Público do Trabalho, para que este intermediasse a negociação.

 

 

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