RIO DE JANEIRO - 01 DE JULHO DE 2008

Revista Veja
01/07/2008

Mentira tem asas curtas
Sobram indícios de que o advogado Roberto Teixeira fez tráfico de influência. E agora ele admite, finalmente, ter recebido 5 milhões de dólares para atuar no caso Varig. E esse valor pode subir ainda mais
Marcio Aith

O advogado Roberto Teixeira, amigo de trinta anos do presidente Lula e seu compadre, está enredado numa teia de suspeitas e mentiras. Ele é acusado de usar seu prestígio no governo para favorecer interesses privados na compra do espólio da Varig. No negócio realizado em 2006, Teixeira atuou em favor do fundo de investimento Matlin Patterson e de três empresários brasileiros. E como atuou. Derrubou as resistências que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinha a seus clientes e os livrou das dívidas trabalhistas e fiscais que levaram a velha Varig à bancarrota. Pela façanha, Teixeira declarou inicialmente ter recebido, a título de honorários, não mais do que 350 000 dólares. Em seguida, flagrado na lorota, mudou sua versão – não uma, mas duas vezes. No dia 22, admitiu ter embolsado 3,2 milhões de dólares. No dia 23, reconheceu que seus honorários chegaram a 5 milhões de dólares. Não se sabe por que Teixeira vem tentando negar o valor dos honorários que recebeu n o caso Varig. Vem tentando porque o valor não parou em 5 milhões de dólares. Ele recebeu outros pagamentos de empresas ligadas ao grupo Varig, especialmente aquelas controladas pelo chinês Lap Chan, representante do fundo americano Matlin Patterson. Resta saber a que tipo de serviço esses pagamentos adicionais se referem.

Não há lei que impeça Teixeira de fixar seu preço, por mais exorbitante que seja. A questão é que ele não trabalhou na freqüência normal de um advogado, mas usou o nome do presidente Lula para abrir portas e atropelar resistências dentro do governo, segundo reportagens publicadas no início de junho pelo jornal O Estado de S. Paulo. Não se trataria, portanto, de um dinheiro recebido por serviços jurídicos, e sim como pagamento pela prática de tráfico de influência, crime punív el com dois a cinco anos de reclusão. Uma das acusações contra Teixeira veio de Marco Antonio Audi, líder dos três empresários brasileiros que compraram as duas empresas do grupo Varig, que diz ter sido passado para trás por Teixeira. Segundo Audi, que na última sexta-feira entrou com uma representação contra o advogado na OAB, por "patrocínio infiel" (em língua de gente, traição), ele tinha "trânsito privilegiado" nos órgãos federais. "Fazia chover", disse o empresário. Outra denúncia veio de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, que inicialmente relutava em chancelar a venda da VarigLog para os clientes de Teixeira. De acordo com Denise, ele, sua filha Valeska e o marido dela, também advogado, não apenas defendiam seus clientes, mas lembravam a toda hora os funcionários de sua intimidade com o presidente da República.

De fato, as portas do Planalto sempre se abriram para o advogado. Na página 73, há um quadro que enumera seus encontros com ministros e com o próprio presidente (a foto que abre a reportagem mostra Teixeira, filhas, genro e clientes voltando para São Paulo de um encontro com o presidente Lula no dia 15 de dezembro de 2006). VEJA apurou que, em uma das audiências com Lula, participaram apenas o advogado, a ministra Dilma Rousseff e Audi. Nenhuma das reuniões do Planalto constou da agenda oficial de compromissos das autoridades em questão, como manda o decreto nº 4334, de agosto de 2002. Esse decreto determina que as audiências de autoridades públicas com representantes de interesse privado devem ser registradas e sempre acompanhadas por outro servidor. A revista pediu a especialistas que avaliassem, juridicamente, a c onduta de Roberto Teixeira. As respostas apontam em uma só direção. Segundo Ademar Gomes, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), "está comprovado que houve tráfico de influência". "Só porque é amigo do presidente, pode entrar a qualquer horário em seu gabinete? Como advogado, se eu quiser uma audiência com Lula, tenho de tentar agendá-la. Muito provavelmente, esperaria meses ou nem seria atendido." Para Claudio Weber Abramo, diretor executivo da organização Transparência Brasil, "há razão para crer que houve tráfico de influência, os indícios são fortes". Rodrigo Faucz, especialista em direito penal econômico, diz que o fato de os encontros não constarem das agendas públicas de compromissos é mais um sinal de que algo está errado nas negociações. "Quem sabe o caso Varig não possa ser um empurrão para a Câmara tirar da gaveta os projetos de lei que regulamentam o lobby no Brasil?", diz Faucz.

De fato, só a intimidade de Teixeira com o coração do poder explica as vantagens únicas obtidas por ele. Em julho de 2006, seus clientes compraram a Varig por 24 milhões de dólares. Nove meses depois, revenderam-na por 320 milhões de dólares para a Gol.

Teixeira, mediador do negócio, garantiu que as dívidas da Varig jamais seriam cobradas de seus clientes ou da Gol. No mesmo período, o Pinheiro Neto, o mais conceitua-do escritório de advocacia do país, produziu um parecer dizendo justamente o contrário. Como é que Teixeira conseguiu operar o "milagre do cancelamento das dívidas"? Sempre que essa pergunta é feita, ele faz alusão à sua ampla ex periência jurídica no setor aéreo. Pois é.

É curioso que o governo justifique a velocidade fora do comum da venda da Varig, bem como as pressões e os atropelos legais, sob o argumento de que a empresa era um patrimônio nacional prestes a desintegrar-se. De fato, o logotipo Varig e uma parte menor dos empregos foram preservados sob o guarda-chuva da Gol. Mas a companhia deixou um rombo fiscal, trabalhista e previdenciário que pode atingir 10 bilhões de reais. E onde foi parar essa dívida? Parte dela na Flex, como foi batizada a "velha Varig", uma companhia aérea criada para produzir caixa necessário para pagar as dívidas remanescentes da empresa. Capenga, ela hoje claudica em um processo de recuperação judicial na Justiça do Rio. Segundo relatório enviado a credores da empresa, a Flex só tem recursos financeiros disponíveis para op erar até outubro. Isso significa que não há dinheiro para pagar as mais de 100 000 ações trabalhistas da Varig. E os 7 000 aposentados que, embora tenham contribuído durante décadas para o fundo de pensão Aerus, tiveram seus benefícios interrompidos ou drasticamente reduzidos com a quebra da empresa. O Aerus continua com um rombo de 3,5 bilhões de reais. Não se pode dizer, portanto, que a Varig tenha sido realmente salva.

 

 

Invertia
01/07/2008

Comissão de Ética vai apurar ação de Dilma no caso Varig
Laryssa Borges
Direto de Brasília

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, confirmou, nesta segunda-feira, que o colegiado irá analisar a eventual participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no processo de venda da Varig e da VarigLog. Segundo denúncia da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, houve favorecimento do governo ao fundo americano Matlin Patterson e a três sócios brasileiros nas negociações da venda das empresas aéreas.

Segundo Denise Abreu, a pressão foi feita pelo governo para que o comprador não precisasse apresentar documentos de comprovação de renda e dados sobre a origem de capital a ser utilizado na transação.

Nesta segunda-feira, a Comissão de Ética designou José Ernanne Pinheiro, padre e ex-assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como relator do caso. Ernanne informou que dentro de três ou quatro dias irá avaliar as denúncias apresentadas pela ex-dirigente da agência reguladora.

Apenas a partir de 4 de agosto, no entanto, quando o colegiado volta a se reunir no Palácio do Planalto, é que todos os conselheiros vão decidir se abrem prazo para que a ministra preste esclarecimentos sobre as suspeitas de tráfico de influência.

"Vamos examinar todas as matérias que saíram pela imprensa, vamos ver exatamente e, se for o caso, pedimos mais informações para termos condição de fazer um relatório. Vamos avaliar primeiro as matérias o mais breve possível. Acredito que dentro de três a quatro dias a gente possa já ter as informações devidas", disse.

Criada em maio de 1999, a Comissão de Ética é formada pelo advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Hermann Assis Baeta, pelo advogado especialista em direitos humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, e pelo ex-assessor da CNBB, José Ernanne Pinheiro.

Os integrantes do colegiado são escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva segundo o critério de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.

 

 

Coluna Claudio Humberto
01/07/2008

Semana quente

Foi adiado para quinta (3) o depoimento no Senado do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), relator da CPI da Varig na Assembléia Legislativa do Rio. Na véspera, depõe Marco Antônio Audi, um dos sócios da VarigLog.

 

 

O Estado de São Paulo
01/07/2008

Com acordo aéreo, Brasil quer atrair mais turistas dos Estados Unidos
Isabel Sobral

O governo quer aumentar a quantidade de turistas estrangeiros no Brasil, com o novo acordo aéreo fechado com os Estados Unidos na última sexta-feira, que amplia a quantidade de vôos entre os dois países. O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ronaldo Serôa da Motta, disse ontem que as primeiras 21 novas freqüências semanais a serem criadas ainda este ano serão específicas para cidades do Nordeste brasileiro. “Estamos colocando o Brasil na rota do turismo mundial”, disse.

Motta acrescentou que o aumento de vôos será gradual, para ampliar a concorrência no setor de forma “saudável”, dando tempo às empresas de se organizarem. Por isso, outros 14 novos vôos semanais entre Brasil e Estados Unidos serão autorizados em 2009 e vão poder operar para qualquer aeroporto brasileiro, à exceção de Guarulhos (SP). Em 2010, mais novas 14 freqüências serão permitidas nas mesmas condições. Com isso, haverá um aumento gradual de 50% no número de vôos que podem ser feitos entre os dois países.

A expectativa é que as empresas americanas incrementem mais suas operações para o Brasil do que o contrário. Pelo acordo anterior, que durou dez anos, havia um limite de quatro companhias de cada lado com permissão para voarem entre os países. As americanas - Continental Airlines, American Airlines, Delta Air Lines e United Airlines - já utilizam toda a cota dos Estados Unidos.

Pelo lado brasileiro, apenas a TAM opera para cidades americanas em 35 vôos semanais, que serão ampliados para 49 até o final de 2008. A partir de agora, qualquer companhia dos dois lados poderá voar e o total de vôos por semana permitidos subirá de 105 para 154 até 2010.

Ao destacar que o Brasil - como outros países - está tentando eliminar barreiras regulatórias à competição no setor aéreo, o diretor da Anac disse que o foco é criar “liberdades” que permitam às empresas aéreas oferecerem produtos diferenciados e competir pelos clientes. “Quando isso acontece, é o usuário que se torna soberano, e não as empresas”, disse. Ele defendeu ainda a liberdade tarifária para as empresas. “Essa liberdade, a Anac está promovendo gradualmente e de forma segura”, completou.

 

 

Folha de São Paulo
01/07/2008

Procurador avalia se Dilma será investigada no caso Varig
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já estuda o processo judicial do caso VarigLog para decidir se determinará a abertura de investigação da suposta interferência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em favor do grupo privado que comprou a companhia aérea, em 2006.

Antonio Fernando de Souza recebeu da Justiça paulista cópia da ação em que três empresários brasileiros (Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo) e o fundo americano Matlin Patterson disputam o comando da VarigLog.

O processo traz documentação que supostamente mostra que o real controle da companhia era exercido pelos estrangeiros, o que fere as leis brasileiras. O Código Brasileiro de Aeronáutica limita em 20% do capital votante a participação de estrangeiros em companhias aéreas.

Ao decidir enviar para a Procuradoria-Geral da República cópia do processo, o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, disse que há indícios suficientes para a abertura de investigação.
"Eles apontam para a prática de crime envolvendo a ministra Dilma Rousseff e a secretária-executiva Erenice Guerra", afirmou Magano.

Comissão de Ética

A Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência, designou ontem o padre José Ernanne Pinheiro como relator das denúncias envolvendo a atuação da ministra Dilma Rousseff no processo de venda da Varig.

O relator disse ontem, após reunião do colegiado, que analisará as reportagens produzidas sobre o tema e, apenas então, decidirá se pede ou não mais informações sobre o caso.

"Vamos analisar todas as reportagens que saíram na imprensa e vamos ver exatamente. E, se for o caso, pediremos mais informações para termos condição de fazer um relatório", afirmou.

 

 

Folha de São Paulo
01/07/2008

Querosene de aviação sobe 35% no ano
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras aplica a partir de hoje um reajuste de 3,7% nos preços do querosene de aviação. Segundo cálculos do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), o combustível já acumula alta de cerca de 35% neste ano. Em igual período de 2007, o combustível havia subido 1%, de acordo com o Snea.

Segundo o presidente do Snea, José Marcio Mollo, a decisão sobre o repasse da alta do combustível para as tarifas dependerá de cada empresa. O combustível representa hoje 40% dos custos de uma empresa aérea, um percentual que tem subido nos últimos anos. "Todo esse aumento no preço do petróleo está sendo repassado para os bilhetes dentro do que permite a concorrência."

Ontem, a cotação do barril chegou a superar os US$ 143, mas encerrou o dia cotado a US$ 140. O querosene de aviação é reajustado mensalmente e, ao contrário da gasolina, acompanha diretamente as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional.

Apesar da maior pressão de custos, Mollo afirma que as perspectivas para o setor continuam favoráveis, com aumento da demanda na faixa de dois dígitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a demanda no mercado doméstico cresceu em média 10,9%. Em 2007, a expansão do setor chegou a 11,9%.

"As empresas têm aumentado o preço das passagens. É difícil dizer se agora vão conseguir segurar o repasse", afirma Paulo Bittencourt Sampaio, consultor em aviação. No ano passado, o querosene de aviação acumulou alta de 12,6% e em 2006 já havia subido 7%.

Segundo George Ermakoff, consultor do Snea, nos Estados Unidos as companhias já estão recorrendo ao governo em busca de uma solução para a alta no preço do petróleo. "Há quem já diga que o preço pode chegar a US$ 200 o barril. Vai ocorrer uma retração geral de demanda e um aumento de preço," disse.

Ermakoff avalia que o aumento de preço deverá mudar o cenário para as empresas de baixo custo e baixa tarifa. Para o consultor, o aumento da participação do combustível no total de custos das companhias diminuiria a margem de manobra para manutenção de preços baixos. Outra possível mudança é a concentração de frotas com menor consumo de combustível, ou seja, compostas de aviões mais modernos.

 

 

Jornal do Brasil
01/07/2008

Juiz dá sentença que ajuda patrão advogado
Venda da aérea fica mais nebulosa a cada dia que passa
Por Cláudio Magnavita
Especial para JB

Além do foco em Brasília, com a atuação do advogado Roberto Teixeira junto ao governo federal em favor da Varig e Variglog, surgem agora novos fatos que revelam uma seqüência de coincidências no processo, capazes de atrair as atenções para o Tribunal de Justiça de São Paulo.

O papel do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem sido o de protagonista do caso VarigLog, uma briga societária, que causa crise no próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de tráfico de influência a favor do fundo de investimentos Matlin Patterson, dos Estados Unidos. Foi por meio dos autos do processo da disputa entre os sócios da Variglog que veio à tona todos os detalhes da operação de compra. Por uma decisão da 17ª Vara Cível, do juiz auxiliar José Paulo Camargo Magano, foram excluidos os sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Eduardo Gallo e Marcos Haftel.

Depois, em uma seqüência de decisões favoráveis ao fundo de investimentos Matlin Patterson, dos Estados Unidos, a VarigLog passou a ser gerida por estrangeiros, contrariando o artigo 181 do Código Aeronáutico Brasileiro. A situação foi considerada irregular pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que, no próximo dia 7, poderá caçar a licença de operação da empresa de carga aérea.

Agora, uma série de coincidências foi adicionada às seqüências de vitórias do Matlin Patterson na justiça paulista. Tais fatos foram revelados por um dos sócios excluídos, Marco Antonio Audi e apurados pela reportagem do Jornal do Brasil/Gazeta Mercantil.

– A nossa primeira surpresa foi ver o advogado José Manuel Arruda Alvim, contratado por nós para ser o titular da ação que contestava o vencimento antecipado dos empréstimos do fundo Matlin Patterson à Volo do Brasil, que só deveria vencer em 2011, surgir como advogado da outra parte – afirma Audi.

Para Audi, a VarigLog está presa em uma gigantesca teia de coincidências, que começaram exatamente neste ponto e que chega até Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.

– São tantos fatos correlatos que os nossos advogados ficaram assustados quando fizemos um gráfico – diz. – O processo foi para a 33ª Vara Cível e foi julgado pelo juiz Luís Mário Galbetti. Ele deu ganho de causa ao Fundo e chegou a afirmar que uma decisão contrária colocaria em risco os investimentos estrangeiros no Brasil, criando um estado de insegurança jurídica.

Surge então a primeira coincidência. Descobrimos que Galbetti é professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), que é do o dr. Arruda Alvim.

A decisão do juiz Galbetti, proferida em 11 de outubro de 2007, ou seja, antes do processo de dissolução da sociedade, mereceu um recurso. Ele foi distribuído para a 12ª Câmara de Direito Privado e teve como relator o desembargador Ruy Cascaldi.

– No recurso, tivemos a segunda coincidência – explica. – O desembargador manteve a decisão de primeira estância e atuou em dois outros processos de execução, um de R$ 18 milhões e outro de R$ 180 milhões. Processos que asfixiaram financeiramente a companhia. Aparece a segunda coincidência: o filho do desembargador Cascaldi, o jovem Luís Carvalho Cascaldi é um dos advogados do escritório de Alvim.

Segundo Audi, as coincidências não terminaram.

– Na primeira audiência da 17ª Vara Civil, o próprio Arruda Alvim estava presente ao lado do dr. Nelson Nery Jr., como advogados do empresário Lap Wai Chan e do Fundo Matlin Patterson, que Chan representa - lembra o sócio brasileiro da VarigLog. – Surgem novas coincidências. O juiz José Paulo Camargo Magano foi funcionário da mesma FADISP, que pertence ao Arruda Alvim, onde lecionou em 2003 e 2004. Outra coincidência é o fato do próprio Magano ter tido como orientador da sua tese de mestrado na PUC o dr. Nery Jr, que também advoga para o Matlin.

O sócio afastado da VarigLog faz questão ainda de ressaltar um fato, que também considera uma coincidência: – Não podemos esquecer que o juiz Magano é também o juiz distribuidor dos processos e cabe a ele decidir o endereçamento de cada um deles.

Procurado pela reportagem, a FADISP confirmou que o juiz Luiz Mario Galbetti faz parte do seu atual quadro de professores e que o juiz José Paulo Camargo Magano ensinou Teoria Geral do Direito Privado, em 2003 e 2004. O juiz Luís Mario Galbetti afirmou que ministra aulas na FADISP por uma "questão quase humanitária.

Contatado ontem pelo JB, o advogado José Manuel Arruda Alvim atribuiu ao documento que consta nas paginas 3466 do processo da 17ª Vara Cível, colocando-o como advogado de Marco Antonio Audi, um abuso de confiança de um aluno:

– Fui procurado por um aluno, que por abuso de confiança usou o computador do escritório – disse.

Entretanto, ele afirmou que não se lembra o nome do aluno. O desembargador Ruy Cascaldi afirmou por intermédio do seu gabinete que nada teria a acrescentar. Já o juiz Magano, não foi localizado.

 

 

Valor Econômico
01/07/2008

EADS fecha acordo para criar pólo em Itajubá
José Sergio Osse, Valor Online, de Itajubá (MG)

O governo brasileiro fechou acordo com a European Aeronautics Defense and Space (EADS) para criação de um pólo de desenvolvimento aeronáutico em Itajubá (MG). Pelos termos acertados, o Brasil deverá adquirir entre 50 e 70 helicópteros de grande porte da empresa. Em contrapartida, a companhia investirá até ? 350 milhões para produzir as aeronaves na fábrica da Helibrás, divisão de sua subsidiária Eurocopter.

O acordo de compra das aeronaves, que deve ser concretizado até o fim do ano é encarado pelo governo não como uma compra militar, mas como um investimento na indústria da área de defesa do país, afirmou o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

"A importância desse investimento no país é que demonstra que o Brasil entra definitivamente na era da produção de helicópteros de grande porte", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente, a intenção é transformar Itajubá em um pólo aeronáutico não apenas para abastecer as Forças Armadas brasileiras, mas para, no futuro, exportar. "Queremos dobrar as vendas de helicópteros para a América Latina e esse investimento faz parte dessa iniciativa", afirmou o presidente.

Uma vez assinado o contrato formal entre o governo e a empresa, a idéia é que os primeiros helicópteros, modelo Super Cougar, utilizados principalmente para transporte, comecem a ser entregues em dois anos e meio. "Mas já estamos negociando para antecipar esse prazo", afirmou Jobim.

Segundo o ministro, o acordo tem outro atrativo para o Brasil, que é o compromisso de transferência de tecnologia. Pelo que foi acertado entre a companhia e o governo, os helicópteros produzidos localmente terão índice de nacionalização de "pelo menos, 50%". "O acordo abrange a capacitação e a maior nacionalização com benefícios diretos à indústria brasileira", disse o ministro.

Para o diretor geral da EADS no Brasil, Eduardo Marson Ferreira, há sempre a intenção de elevar o índice de nacionalização, embora afirme que, para os padrões da indústria, esse patamar "é bastante alto". "O importante é saber que queremos nacionalizar as partes mais importantes dos helicópteros, como motores e os aviônicos."

Segundo o executivo, a empresa já tem mantido contato com outras companhias do setor aeronáutico brasileiro para identificar quais poderiam ser parceiras no projeto e, dessa forma, compartilhar dos riscos dos investimentos. Ele afirma que o processo até agora não culminou em nenhum contrato, mas tem servido para a EADS definir que empresas estariam prontas para receber a tecnologia para a produção, ou para serem capacitadas para recebê-la.

O acordo de transferência de tecnologia, costurado a partir de fevereiro entre os governos do Brasil e da França, é considerado "completo" pela companhia européia. Segundo o presidente mundial da Eurocopter, Lutz Bertling, em 10 anos a Helibrás será o pólo de fabricação, manutenção e serviços para helicópteros Super Cougar. Embora não descarte trazer novas linhas de aeronaves para Itajubá, Bertling acredita que isso seria algo a longo prazo. "Não vejo isso acontecendo na próxima década, mesmo porque seria assumir um risco muito grande com duas apostas de peso concomitantes."

Para o presidente e executivo-chefe da EADS, Louis Gallois, também presente ao evento, o Brasil é um país estratégico para a companhia e investimento no país é uma diversificação importante para empresa, à medida que aproveita o bom momento da indústria local. Segundo o executivo, esse investimento na Helibrás pode servir de teste para, no futuro, trazer operações de produção da Airbus, a fabricante de aviões da EADS, para o país.

 

 

Valor Econômico
01/07/2008

SDE abre processo contra cartel das cargas
Juliano Basile e Roberta Campassi

Uma troca de e-mails entre funcionários de companhias aéreas para definir datas e percentuais de aumento de preços é uma das principais provas obtidas pelo Ministério da Justiça contra empresas que deveriam concorrer entre si, mas estariam trabalhando para cobrar mais caro pelo transporte de cargas, elevando, com isso, o custo das exportações. A investigação, que teve início no fim de 2006, se transformou em processo nos últimos dias de abril deste ano.

As autoridades antitruste do governo brasileiro começaram a investigar as companhias aéreas por causa de acusações de cartel nesse setor em outros países, especialmente nos Estados Unidos, onde oito empresas já sofreram multas que totalizam US$ 1,275 bilhão. A suspeita inicial da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça era a de que o cartel, por tratar de companhias internacionais, fosse estendido naturalmente ao Brasil em negociações realizadas no exterior. Porém, as acusações, antes limitadas ao campo internacional, ganharam força no Brasil com a obtenção de e-mails em que gerentes das companhias não apenas marcam datas para implementar reajustes de preços, mas também dividem o trabalho de convencer todos do setor a seguir os mesmos percentuais.

Num e-mail, um executivo propõe a outro: "Eu faço pressão nas (companhias) européias e você nas americanas". Em outro, um executivo diz que a associação do setor - a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib) - deveria ajudar na fixação dos preços. "Esperamos que a Lufthansa Cargo possa acompanhar a ABSA na implementação dessas duas medidas de estabelecimento de preço", responde um funcionário da ABSA. O curioso é que um dos executivos chega a admitir ter receio de ser pego por cartel. "Fico com pé atrás em caso de dumping, cartel, etc."

O suposto cartel envolveu companhias que detinham 78% do mercado de carga aérea durante o período em que os reajustes teriam sido implementados em conjunto: 2003 a 2005. Entre as principais empresas do setor, apenas a TAM, com 5% naquela época, está fora das acusações de cartel. A VarigLog - líder do mercado no período, com 25% do mercado de cargas - está entre as acusadas. Além dela, aparecem as empresas American Airlines, Air France, Swiss , KLM, Lufthansa Cargo, Deutsche Lufthansa, ABSA, Alitalia, United Airlines e mais 15 pessoas físicas. Todas as aéreas foram procuradas pelo Valor, mas apenas ABSA e United se manifestaram.

Para Norberto Jochmann, presidente da ABSA e também diretor da Jurcaib, "a probabilidade de o processo evoluir contra as companhias aéreas é muito grande". A United disse que "cooperará e assume seu compromisso de cumprir inteiramente com todas as leis internacionais e domésticas".

As provas foram obtidas porque uma empresa assinou um acordo de leniência com a SDE e entregou as demais - por meio desse entendimento, a companhia que participou de um cartel concorda em denunciar as outras para obter redução de pena. O nome da leniente no Brasil é mantido em sigilo pelas autoridades, mas o mercado comenta que foi a alemã Lufthansa. A companhia fechou acordo de leniência na Europa e nos Estados Unidos e evitou multas pesadas.

O cartel no Brasil funcionaria através de um repasse do adicional de combustível de aviação. Entre 2004 e 2005, o adicional subiu de US$ 0,10 por quilo para US$ 0,60. Com isso, ultrapassou mais da metade da tarifa média de frete, que era de US$ 0,90 por quilo em encomendas para os Estados Unidos e US$ 1,20 por quilo para mercadoria com destino à Europa.

As companhias alegaram à SDE que seguem os percentuais fixados pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) - substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em agosto de 2005, o DAC fixou o valor máximo do adicional em US$ 0,50 por quilo de mercadoria. Imediatamente após a divulgação pelo DAC, funcionários das companhias começaram a trocar e-mails para chegar a um preço único. A gerente de vendas de uma das empresas diz que irá aderir à cobrança de US$ 0,45 por quilo e indica a data de 1º de setembro para que as demais façam ajustes com os exportadores. Em seguida, outro gerente pede a inclusão de mais companhias no acordo e o auxílio da entidade do setor: "A Jurcaib poderia nos ajudar neste sentido". Os e-mails continuam com um gerente indicando a cobrança do percentual máximo de US$ 0,50 a partir de 26 de setembro e outro propondo o mesmo valor a partir de 1º de outubro. "Esperamos contar com o apoio de todos para este ajuste, afinal a 'briga' para a aprovação da tabela foi longa." Em várias mensagens, as companhias dizem quanto pretendem cobrar e a partir de quando comunicarão os clientes.

"As mensagens eletrônicas trazidas aos autos pelos beneficiários do acordo de leniência constituem forte indício da existência do suposto conluio entre as companhias aéreas na cobrança do adicional de combustível no mercado de transporte aéreo de cargas, tendo o Brasil como origem ou destino", diz a nota pública assinada pela secretária Mariana Tavares de Araújo da SDE.

Agora, as companhias possuem duas alternativas: negar a existência de cartel perante a SDE ou tentar assinar um acordo com o Cade pelo qual antecipam o valor da multa em troca do fim do processo. As multas por cartel variam de 1% a 30% do faturamento das empresas. As pessoas físicas podem ser condenadas a pagar multas individuais. "As companhias, por enquanto, não consideram a possibilidade de fazer acordos no Brasil", disse Jochmann, enquanto representante da Jurcaib.

 

 

 

Revista IstoÉ Dinheiro
01/07/2008

A ousadia brasileira de Branson
Dono do grupo virgin, conglomerado com 360 companhias espalhadas pelo mundo, o polêmico empresário inglês Richard Branson prepara o desembarque de nova companhia aérea no Brasil
ADRIANA NICACIO E AMAURI SEGALLA

DAVID GRAY/REUTERS/CORBIS

Quando o sujeito que aparece nu em pêlo na capa desta edição da DINHEIRO diz que vai fazer alguma coisa, ele costuma fazer mesmo (como, por exemplo, posar pelado para incrédulos fotógrafos). Um dos empresários mais poderosos - e ousados - do planeta, 236° colocado na lista dos mais ricos do mundo da revista Forbes, Richard Branson afirmou na semana passada que quer abrir uma companhia aérea no Brasil. "Estou negociando o estabelecimento de uma empresa que começará com vôos internos, mas que poderá se transformar em uma companhia com rotas internacionais", falou a jornalistas durante o Fórum Humanitário Global, em Genebra, na Suíça. Há pelo menos três anos Branson encasquetou com a idéia de investir no País. Primeiro, ele imaginou que o ideal seria criar um novo destino para a Virgin Atlantic, sua companhia de vôos internacionais, com aviões saindo de Londres e chegando ao Rio de Janeiro. Mas era pouco. O setor aéreo do Brasil é um dos cinco que mais crescem no mundo, com evolução anual na casa de dois dígitos. Portanto, não fazia sentido entrar timidamente num mercado que, segundo projeções de consultorias globais, deve triplicar em 20 anos. "O Brasil é um mercado muito dinâmico e não dei atenção suficiente no passado", disse Branson em Genebra. A hora é agora, descobriu.

NICOLAS ASFOURI/AFP/GETTY IMAGES
REI DO MARKETING: vestido de anjo, com beldades na Austrália e num tanque de guerra: Branson faz de tudo para promover suas empresas

A partir do início de 2007, Branson passou a conversar regularmente com David Neeleman, o brasileiro que criou a Jet Blue nos Estados Unidos e que no ano que vem lança a Azul Linhas Aéreas no Brasil. Tudo indicava que seria uma parceria perfeita para a entrada de Branson no País. Como Neeleman, Branson é um empreendedor afeito a riscos e um gênio do marketing. E o mais vantajoso: Neeleman tem certidão de nascimento brasileira, o que o livra dos impedimentos da legislação aérea para estrangeiros. Isso tudo não foi suficiente, porém, para que se acertassem. Vaidosos e acostumados a liderar os negócios com os quais se envolvem, eles provavelmente não se acertaram num ponto: quem seria o chefe? Elegante, Neeleman afirma apenas que vê com bons olhos a chegada de um concorrente de peso: "Isso mostra que estávamos certos sobre o potencial do mercado brasileiro", afirma.

Apesar da empolgação de Branson, alguns obstáculos podem atrasar suas pretensões. O maior deles é a legislação em vigor, que não permite mais do que 20% de capital estrangeiro na composição societária das empresas aéreas. O limite tem gerado debates em Brasília. No governo há certa disposição em aumentar a participação para 49%, na tentativa de atrair novos investidores. O presidente da Infraero, Gaudêncio Torquato, se diz totalmente favorável a uma revisão do atual percentual. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a idéia não encontra resistência. Também no Ministério da Defesa existem estudos para mudar a lei e no Congresso Nacional tramitam projetos que tratam do assunto. Entretanto, o que ainda vale é a restrição dos 20%.

REUTERS/DAVID GRAY

A lei vem causando muita confusão, como demonstra o rumoroso caso da VarigLog, que tem até 7 de julho para apresentar uma nova composição acionária (no momento, a maior parte de biseu capital está nas mãos do fundo americano Mattlin Peterson, representado pelo chinês Lap Chan, e do argentino Santiago Born). "Não tem jeito, o Branson só poderá entrar no mercado brasileiro em sociedade com um brasileiro que tenha muito dinheiro", diz o advogado Fernando Nees, especializado no setor aéreo. O nome de Eike Batista surgiu como um possível sócio de Branson, mas o mais novo bilionário brasileiro desmentiu. A questão é saber até que ponto Branson estaria disposto a abrir mão de 80% do capital de sua empresa. Há quem acredite que um caminho mais fácil seria batalhar pela mudança da lei. Branson deve vir ao Brasil nos próximos meses, informação confirmada pela sua assessoria de imprensa.

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Aos 57 anos, Richard Branson construiu uma das trajetórias mais espetaculares do capitalismo moderno. Nascido na Inglaterra, começou a fazer negócios aos 16 anos, quando criou uma revista underground. Em 1970, aos 20, fundou a Virgin, especializada na venda de discos por correspondência. No ano seguinte, inaugurou a loja Virgin Records na Oxford Street, em Londres, endereço que mais tarde se tornaria ponto turístico da capital inglesa. A loja virou gravadora, que acabaria por deslanchar com a contratação da banda punk Sex Pistols, ícone da história do rock. Enquanto o dinheiro entrava aos turbilhões, ele investia em negócios tão diversos quanto uma rede de academias, editoras de livros, lojas de vestidos para noivas, produtoras de quadrinhos, distribuidoras de vodca e refrigerantes, operadoras de turismo, seguradoras, estações de rádio, fábricas de cosméticos, transportadoras ferroviárias.

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IRREVERENTE: fantasiado de noiva e fazendo rapel.
Que surpresa ele prepara para o Brasil?

Em 1984, criou a Virgin Atlantic, que começou a voar com um único avião da Aerolineas Argentinas. A empresa inovou ao oferecer manicures e massagistas a bordo e ao colocar na primeira classe camas de casal. No setor aéreo, desenvolveu braços regionais nos Estados Unidos, na Nigéria e na Austrália. Em 2007, a Virgin Atlantic foi uma das empresas de aviação de maior sucesso, com lucro de US$ 90 milhões e 5,1 milhões de passageiros transportados. Hoje, a marca Virgin está presente em 360 companhias e fatura estimados US$ 30 bilhões por ano. Branson teve a intuição de ligar sua imagem diretamente aos seus negócios. Para fazer barulho na imprensa, veste-se de noiva antes de inaugurar uma loja, faz rapel num prédio em Londres no anúncio de sua nova empresa de telefonia celular, aparece na praia ao lado de beldades pouco antes do primeiro vôo da Virgin Blue, que opera na Austráilia. Para a revista americana Wired, ele é o maior marqueteiro da história do capitalismo. No Brasil, a nova companhia aérea divide a análise de especialistas. Para Antônio da Cruz de Carvalho, professor da Fundação Getulio Vargas e analista do setor, a chegada de Branson é positiva. "É importante para o usuário a entrada de um player forte na aviação", diz. André Castellini, consultor da Bain & Company, considera questionável a iniciativa. Na sua avaliação, o mercado brasileiro já é superdisputado por empresas altamente competitivas. Com a estréia da Azul prevista para o ano que vem, haveria rivais em excesso. Branson certamente dará ouvidos apenas a si próprio. Por isso, não estranhe se ele aprontar alguma surpresa para os brasileiros nos próximos meses. É como costuma dizer: "Não podemos medir esforços quando desejamos muito alguma coisa."

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