RIO DE JANEIRO - 04 DE OUTUBRO DE 2008

Tribuna da Imprensa
03/10/2008

AERUS: A VITÓRIA DE UMA ESPERANÇA QUE NUNCA MORREU
Coluna Pedro Porfírio
"Não houve apenas omissão da União. Houve ação deliberada da SPC aprovando quebra de regras contratuais de forma unilateral, sempre em prejuízo do participante, ou seja, da parte mais fraca".
Luís Antônio Castagna Maia, advogado


Quando estava na Câmara, presidi uma das mais proveitosas audiências públicas, com a
presença do ministro Carlos Lupi e do pessoal da Varig e do Aerus.

Cada vez que contemplo o rosto de um beneficiário do Fundo Aerus, um certo sentimento de angústia corta meu coração e vai até o cérebro como uma penca de alfinetes.

É como se através desses brasileiros de tantas e tão belas proezas brotasse a carne viva dos injustiçados, o sangue inocente dos abandonados cruelmente à própria sorte.

Eu já tinha uma doce admiração pelos profissionais da Varig desde antes das turbinas. Tinha por eles, como tinha também pelos da Panair, que conheci menino, quando morei em frente ao seu alojamento na Praia de Iracema. Como tinha pelo pessoal da Vasp, desde o tempo do "viscount", e da Cruzeiro, simpatia por todas as asas.

Mas foi com o admirável plantel da octogenária Viação Aérea Riograndense que mais voei pelos céus do nosso Brasil e doutros povos.

O convívio em terra, no entanto, quando uma enorme nuvem de indignidades provocou o grande desastre de nossa aviação, foi que nos irmanou na mesma oração .

Desde quando comecei a sentir os maus presságios de uma conspiração abjeta, irresponsável, impatriótica, aferrei-me à causa do pessoal da Varig - ativos e inativos - como a uma luta de vida ou morte.

Tomei essa iniciativa por ser da minha natureza intrépida e até certo ponto indecifrável. Via um crime em gestação, contemplava a estupidez de uma meia dúzia de ignorantes sem escrúpulos, a flácida cumplicidade de uma súcia de omissos e covardes.

Assomei todas as tribunas possíveis e proclamei meu grito jugular. O sangue correu em minhas veias e eu prometi a mim mesmo usar de todas as espadas disponíveis no enfrentamento dos moinhos de vento e dos cataclismos, das tempestades encrespadas e das insídias subterrâneas.

O dia que choramos

Não era o primeiro combate. Mas me parecia tão sagrado como o que me fez beijar a utopia na busca do mundo dos justos, dos honestos, dos leias, dos generosos, dos despojados.

Por alguns anos, dei-me po r inteiro à trincheira heróica de uma resistência quimérica. Lembro daquele 20 de julho de 2006, dia do pai da Aviação, do aniversário da indomável Ane Host, comissária de todos os vôos.

No leilão do cinismo atroz escolheu-se o dia de Santos Dumont para cavar a sepultura da aviação comercial brasileira, com a entrega instantânea, num único e mísero lance, de 80 anos de histórias a um bando de abutres e picaretas da pior espécie.

Vi as lágrimas correram de rostos belos e insones de mulheres que por anos sacrificaram suas vidas familiares pelos mistérios dos céus. Vi acabrunhados muitos homens de cabeça branca, responsáveis pelos melhores índices da aviação brasileira, por tantas e inesquecíveis jornadas aqui e além-mar.

Nesse dia, tomei-me de um sentimento tão profundo que remontei toda a minha própria saga. Então, pus nesta coluna a poesia que escrevera a meu filho mais velho, quando não pude fazer-lhe companhia no seu quarto aniversário por achar-me prisioneiro da ditadura nas masmorras da Ilha Grande.
Naquele dia, porém, ganhei mais força para erguer a fronte: quem luta, não para de lutar, luta sem parar, mais dia, menos dia, consegue reverter o opróbrio e vencer a impostura tirânica.

Escrevo assim, prenhe de emoção, ao saber que, finalmente, há algo de bom no ar, além dos restantes aviões brasileiros de carreira.

Essa notícia me foi dada quase ao acaso, saiu de uma conversa sincera com quem também entende que o colapso da Varig e a humilhação do Aerus são lanças que se voltam contra a confiança na aviação brasileira e a credibilidade no sistema de pensão complementar.

Fumaça de uma vitória

É uma boa notícia.
Assim, a repassei aos bravos sobreviventes da hecatombe e a muitos dos meus parceiros de sonhos e esperanças:

JÁ HÁ UMA DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE ASSUMIR A DÍVIDA DO AERUS COM SEUS PENSIONISTAS.

De imediato, cumprirá uma liminar que garante o benefício até o julgamento da aç ão sobre defasagem tarifária. Mas o reconhecimento de que é obrigação da União dar cobertura aos fundos de pensão, constante de um parecer antigo, agora resgatado, parece ter prevalecido nos entendimentos no primeiro escalão do governo, a partir do esforço pessoal do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em atendimento aos pleitos das associações profissionais da Varig, meu e do deputado Paulo Ramos.

A notícia acabou vazando no início da tarde de quarta-feira, numa conversa telefônica que mantive com o ministro Lupi. Ele respondia à minha sistemática cobrança em torno do caso da Varig como um todo - ativos e aposentados.

Ao dar a informação, o fez com certa prudência porque, segundo ele, o próprio presidente da República deverá anunciá-la oficialmente.

Apesar da reserva, o ministro disse que não podia impedir que eu repassasse tal informação, decorrente de uma cobrança, até porque há muitos anos tenho brigado pelo pessoal da Varig e do Aerus. E não teria como deixar de dar UMA BOA NOTÍCIA.

Pelo que entendi de nossa conversa, já havia um antigo parecer na Advocacia Geral da União sobre as responsabilidades do poder público em relação aos fundos de pensão autorizados. Isto é, a partir do momento em que o governo autoriza e FISCALIZA esses fundos, com poder inclusive de intervenção, ele assume a obrigação implícita de oferecer garantias aos segurados.

A meu ver, o reconhecimento da obrigação de assumir a dívida do Aerus com os beneficiários é IRREVERSÍVEL e perpassará a própria liminar obtida pelo advogado Castagna Maia.Isso foi, pelo menos, o que pude inferir da minha conversa com o Ministro Carlos Lupi.

Palmas, na área jurídica, para o brilho e a competência de Luís Antônio Castagna Maia, uma das maiores autoridades em fundos de pensão, que obteve a antecipação de tutela numa incontestável e inabalável decisão da Desembargadora Federal Neuza Alves da Silva (ainda há juízes em Berlim).

Decisão que o Supremo respeitou, embora sup rimindo as multas pelo não cumprimento, e que o governo vinha desconhecendo até agora. Em sua ação, ele demonstrou mais do que uma interpretação institucional que se aplicou no caso do fundo Portus (socorrido pelo governo em maio passado).

Ele provou com a exposição clara dos fatos que a União foi a grande responsável pela quebra do Aerus, como, de resto, também contribuiu enormemente com a quebra das empresas que sofreram com a defasagem tarifária dos anos oitenta.

Agora, é ir mais fundo, todo mundo: se David venceu Golias, por que nós não podemos vencer essas nuvens pesadas que são filhas da má fé e do perjúrio?

 

 

O Estado de São Paulo
04/10/2008

União terá de pagar pensões da Varig
Aposentados do Aerus recebem hoje parcialmente seus benefícios
Alberto Komatsu

Depois de mais de dois anos recebendo parcialmente seus benefícios - alguns só 20% do valor a que teriam direito -, os 9,5 mil aposentados do fundo de pensão Aerus ganharam um alívio. A Advocacia Geral da União (AGU) publicou esta semana um parecer determinando que a União deve complementar o pagamento de suas aposentadorias, fazendo valer uma liminar obtida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.

O recurso foi ajuizado pelos advogados do sindicato desde meados de 2006, mas só nesta semana a AGU deu parecer favorável. A disputa jurídica se arrasta por quase quatro anos. O Aerus está sob intervenção desde abril de 2006, quando dois planos da Varig foram liquidados. Estima-se que o rombo já chegue a R$ 3 bilhões, principalmente pela falta de contribuição da principal patrocinadora, a Varig.

“Essa notícia foi recebida com muita alegria por todos, porque isso aponta para a oportunidade de acelerar o tal do encontro de contas para decidir definitivamente esse problema que afetou quase 10 mil pessoas”, afirma a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.

Ela se refere aos cerca de R$ 5 bilhões que a Varig em recuperação judicial (Flex) cobra na Justiça por perdas com o congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90. Mas o governo alega que tem praticamente a mesma quantia a receber de diversas pendências, como fiscais.

Há dois recursos que integram o processo de responsabilização da União pelo pagamento aos aposentados do Aerus que ainda deverão ser julgados e que poderiam mudar o rumo do parecer da AGU. Mas enquanto eles não forem apreciados, prevalece a determinação para que a União complemente a aposentadorias.

 

 

O Estado de São Paulo
04/10/2008

Embraer entrega 1.º jato para o Japão

A Embraer entregou o primeiro jato modelo 170 para a Japan Airlines (JAL). Segundo o presidente da Embraer, Frederico Curado, a venda é uma oportunidade para a comercialização de aviões no Japão. “A JAL é uma das empresas mais respeitadas do mundo em qualidade e excelência técnica.” O contrato com a JAL engloba 10 pedidos firmes e a opção de compra de outros cinco aviões do mesmo modelo. O valor do pedido é US$ 31,5 milhões.

 

 

Folha de São Paulo
04/10/2008

Congonhas é líder em vôos cancelados
Em setembro, cancelamento chegou a 5,79%, contra 3,03% da média no país
Para reduzir o percentual, a Anac alterará as regras de distribuição de slots, que será baseada na eficiência das companhias aéreas

JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O aeroporto mais disputado do país -Congonhas, na capital paulista- tem uma proporção de cancelamentos de vôos que é quase o dobro da média nacional. Segundo dados da Infraero obtidos pela Folha, o percentual de cancelamentos em setembro chegou a 5,79%, o equivalente a 420 vôos. Na média do país, foram cancelados 3,03%. A análise dos dados desde janeiro mostra que em todos os meses o percentual de vôos cancelados no aeroporto superou a média do Brasil.

No mês passado, a TAM cancelou 5,57% dos vôos em Congonhas. Em seguida, apareceram a OceanAir, com 3,79%, a Gol (3,51%) e a Nova Varig, com 3,22%. Os dados variam bastante mês a mês. Nesta semana, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou novas regras para o uso do aeroporto de Congonhas. Segundo o novo modelo, que está em fase de consulta pública, a distribuição de slots (autorizações de pouso e decolagem) será feita com base em um critério de eficiência das companhias, que inclui atrasos, cancelamentos, incidentes e acidentes.

"Essa situação só vem confirmar que a regra atual é falha e precisa ser mudada", afirma a presidente da Anac, Solange Vieira. Segundo a assessoria da agência, no passado as companhias pediram mais slots em Congonhas do que a demanda, o que gerou algumas rotas com capacidade ociosa.

Segundo a assessoria da agência, o que as empresas normalmente fazem é administrar essa ociosidade cancelando vôos e colocando os passageiros no vôo mais próximo, de modo a não ultrapassar os 20% de cancelamentos previstos na regra atual da Anac. Com o novo modelo, caso mantenham esse comportamento, poderão ter seu índice de eficiência piorado, o que poderia reduzir sua atuação no aeroporto.

Segundo a Anac, de janeiro a agosto deste ano passaram por Congonhas 9,16 milhões de passageiros, 13,6% do total.

"Os dados mostram que há slots de prateleira em Congonhas. Existem empresas que mantêm slots desnecessários apenas para não deixar a concorrência operar", afirma Paulo Bittencourt Sampaio, consultor em aviação.

O percentual de atrasos em Congonhas em setembro ficou em 10,19% -740 vôos que decolaram com atraso superior a 30 minutos. Na média do país, os atrasos ficaram em 10,51%.

As novas regras da Anac indicam que no próximo ano as companhias que já operam no aeroporto cederão slots para empresas interessadas em atuar em Congonhas, como Webjet, Trip e Azul. Cada empresa perderá no máximo 20% dos seus slots, o que promete gerar polêmica no setor.

A OceanAir afirmou que teve dez cancelamentos de vôos em Congonhas em setembro e que apenas um foi responsabilidade da companhia -os demais foram causados por questões climáticas. Procuradas, TAM, Gol e Varig não responderam até a conclusão desta edição.

 

 

O Dia
04/10/2008

União paga conta do Aerus
AGU beneficia 9,5 mil aposentados do fundo da Varig que recebem benefício parcial desde 2006

Rio - Dois anos depois de receber somente parte dos benefícios — para alguns, o valor era de até 20% —, os 9,5 mil aposentados do fundo de pensão Aerus tiveram uma notícia animadora. A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou parecer determinando que a União deve complementar o pagamento de suas aposentadorias, em resposta a liminar obtida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.

O recurso foi ajuizado pelos advogados do sindicato em 2006, mas só nesta semana a AGU deu parecer favorável. O Aerus está sob intervenção desde abril daquele ano, quando dois planos da Varig foram liquidados.

O rombo do fundo é de R$ 3 bilhões, principalmente pela falta de contribuição da principal patrocinadora, a Varig. “A notícia foi recebida com muita alegria por todos, porque isso aponta para a oportunidade de acelerar o tal do encontro de contas para decidir definitivamente esse problema que afetou quase 10 mil pessoas”, afirma a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.

O tal encontro de contas é a compensação de dívidas da União com a companhia aérea, que cobra na Justiça as perdas com o congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90. A Varig em recuperação judicial reivindica o pagamento de R$ 5 bilhões. O governo alega que tem praticamente a mesma quantia a receber de diversas pendências, como tributos e recolhimentos previdenciários.

A ação será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Varig for beneficiada, poderá fazer o acerto de contas. A ação de defasagem tarifária foi dada como garantia ao governo pelo Aerus. Há ainda dois recursos que integram o processo de responsabilização da União pelo pagamento aos aposentados do Aerus que ainda deverão ser julgados e que poderiam mudar o rumo do parecer da AGU. Enquanto eles não forem apreciados, prevalece a determinação para que a União complemente a aposentadorias.

INSS libera novo lote de contracheque

O INSS liberou novo um lote de contracheques para aposentados e pensionistas. Mais 2,5 milhões de segurados com número de benefício 6 (sem o dígito), começam a receber, a partir de segunda-feira, o comprovante de pagamento, referente ao primeiro semestre de 2008. O contracheque semestral chegará à casa dos beneficiários em até dois dias úteis após a postagem, para os que moram nas capitais, e em até três dias úteis, para quem mora nas demais cidades e áreas rurais.

Além de aposentados e pensionistas, também receberão o documento segurados que estão em auxílio-doença e os titulares de benefícios assistenciais. De acordo com a Dataprev, o próximo lote (final 7) sairá a partir de 10 de outubro. Os demais seguem nos dias 20 de outubro (final 8), 27 de outubro (final 9) e 7 de novembro (final 0). Quem tem acesso à Internet (www.mps.gov.br) pode imprimir o comprovante do mês.

 

 

O Globo
04/10/2008

 

 

G1 - O Globo
03/10/08 - 21:27h

AGU recomenda que governo faça pagamentos ao fundo Aerus
Fundo tem 'rombo', e aposentados recebem somente parte do benefício.
AGU avisa que governo ainda tentará reverter decisão na Justiça.

Do G1, com informações da Agência Estado

A Advocacia Geral da União (AGU) recomendou, em nota técnica, que a União deve complementar o pagamento das aposentadorias do fundo Aerus, da Varig, fazendo valer uma liminar obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Alguns aposentados do fundo estariam recebendo somente 20% dos vencimentos.

O documento foi distribuído aos ministérios do Planejamento, da Fazenda e à Presidência da República. Embora a AGU recomende o cumprimento da liminar, a assessoria de imprensa do órgão afirma que o objetivo é continuar a discutir a questão na Justiça, buscando desobrigar o governo de colocar dinheiro no Aerus.

O governo já tentou derrubar a liminar que o obrigava a fazer os pagamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Conseguiu uma decisão parcial: a ministra Ellen Gracie determinou que o governo cumprisse a liminar, mas eliminou uma multa de mais de R$ 100 mil por dia pelo não-pagamento.

Intervenção judicial

O Aerus está sob intervenção desde abril de 2006. Estima-se que o rombo já chegue a R$ 3 bilhões, principalmente pela falta de contribuição da principal patrocinadora, a Varig.

"Essa notícia foi recebida com muita alegria por todos, porque isso aponta para a oportunidade de acelerar o tal do encontro de contas para decidir definitivamente esse problema que afetou quase 10 mil pessoas", afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.

ACESSE OS SITES DAS ASSOCIAÇÕES E FIQUE BEM INFORMADO
www.amvvar.org.br - www.acvar.com.br - www.apvar.org.br