:::::RIO DE JANEIRO - 05 DE MAIO 2007 :::::

 

O Estado de São Paulo
05/05/2007
De 29 requerimentos à CPI, 19 pedem depoimentos
Investigação começa centrada em acidente da Gol e não cita corrupção
Denise Madueño e Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Mal a CPI do Apagão Aéreo foi instalada e deputados da oposição correram para fazer requerimentos de convocação de autoridades e donos de empresas aéreas e de cópias das investigações sobre o acidente do Boeing da Gol, em 29 setembro, quando morreram 154 pessoas. Até ontem à noite, DEM, PSDB e PPS haviam apresentado 28 requerimentos. Na base aliada, Dr. Ubiali (PSB-SP) foi o único deputado a apresentar pedido.

Os requerimentos da oposição são todos sobre o acidente do avião da Gol e controle e segurança de vôo, pois neste primeiro momento não há intenção de apurar eventuais problemas de corrupção na Infraero - que administra os aeroportos. “É uma questão de estratégia: vamos primeiro focar as investigações em critérios técnicos, a partir do acidente da Gol. Depois é que vamos ver se há problemas na Infraero”, explicou Gustavo Fruet (PSDB-PR), da CPI.

A primeira reunião da CPI foi marcada para terça-feira. Anteontem, quando ela foi instalada, o relator, Marco Maia (PT-RS), avisou que os presidentes da Infraero no governo Fernando Henrique seriam chamados a depor. Os tucanos se anteciparam e já solicitaram ao partido o levantamento completo sobre os ex-presidentes. “Queremos evitar a armadilha de achar que toda vez que se pretende investigar o governo se diz que isso já existia no passado. Queremos ter diálogo com os aliados, não um acordo para restringir as investigações”, afirmou Fruet.

NOMES

Dos 29 pedidos, 19 convocam autoridades e donos de empresas aéreas. A oposição quer ouvir duas autoridades: o presidente da Infraero, José Carlos Pereira, e o da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi. Por enquanto, o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o ex-presidente da Infraero e deputado Carlos Wilson (PT-PE) foram poupados. A oposição pediu cópias da investigação da PF sobre o acidente da Gol e de auditorias do Tribunal de Contas da União sobre segurança de vôo.

Um pedido é inusitado: a convocação de Marcos Pontes. Geraldo Thadeu (PPS-MG), autor do pedido, argumenta que Pontes - primeiro astronauta brasileiro e passageiro prejudicado por atrasos em vôos - “tem, em função de seu profundo conhecimento na área de aviação, as condições necessárias para enfocar a problemática vivida por milhares de brasileiros”.

Nílson Mourão, petista do Acre, sugeriu em plenário que sejam convocados os pilotos norte-americanos do Legacy. Ele não faz parte da CPI e ontem nenhum integrante quis levar sua sugestão adiante.

NÚMEROS

29 requerimentos
com pedidos de convocação ara depoimento e de cópias de
documentos foram apresentados

19 requerimentos
dos 29 pedidos são de convocação para depoimentos

 

 

Folha de São Paulo
05/05/2007
APOSENTADOS 1
INSS propõe acordo sobre a revisão da ORTN
DA REPORTAGEM LOCAL

O INSS em São Paulo começou a enviar cartas a 1.701 aposentados da capital paulista propondo acordo nas ações de revisão pela OTN/ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional, título corrigido pela inflação que vigorou de 1964 a 1986; foi substituído pela OTN em março de 1986).

Quem aceitar a proposta terá o benefício reajustado imediatamente e receberá os atrasados em, no máximo, 60 dias -o segurado receberá 90% dos atrasados. Quem não aceitar terá de esperar até um ano para ter o processo concluído, já que as ações estão no Juizado Especial Federal (JEF) de São Paulo e ainda não foram julgadas.

Na correspondência constam os valores do benefício reajustado e dos atrasados, que compreendem as diferenças dos últimos cinco anos.

A assinatura dos acordos começa na segunda-feira, na av. Paulista, 1.345.

A revisão é aplicada a benefícios concedidos em alguns meses entre 17 de junho de 1977 e 4 de outubro de 1988. O INSS ressalta que nem todos os benefícios concedidos nesse período têm direito a revisão, pois em alguns meses os valores foram calculados corretamente.

 

 

Ascom/CMRJ
04/05/2007
"Crise da Varig põe em risco lisura de decisões judiciais"
Por Sérgio Gramático e Ana Paula de Deus

O presidente da Associação dos Pilotos da Varig, comandante Elnio Borges, disse, durante audiência pública realizada na manhã de hoje (04/05) para debater a crise trabalhista e previdenciária da Varig/Aerus, que "a crise da Varig põe em risco a lisura das decisões judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho". A posição do representante dos funcionários foi acompanhada de afirmações críticas sobre o processo de falência, que completa no próximo dia 07 de julho um ano, no qual dirigentes sindicais, gestores da extinta empresa e membros do judiciário trabalhista contrariam decisões sobre direitos trabalhistas, pondo em risco interpretações e juízos de valor jurídicos assegurados na legislação e que formam jurisprudência.

A sessão foi convocada pelo vereador Pedro Porfírio (PDT) reunindo uma multidão de ex-funcionários e aposentados pelo sistema previdenciário Aerus, que lotou o Plenário e as galerias da Câmara Municipal, com faixas e galhardetes contendo manifestações de cobranças ao Governo federal sobre a questão. O parlamentar defendeu a posição de que "há condições da Varig voltar e ser uma grande empresa, ressaltando que nenhuma decisão pode desrespeitar direitos trabalhistas, bem como o governo abandonar trabalhadores a própria sorte, que ao longo dos anos representaram a bandeira avançada da Pátria brasileira".

Compromisso do ministro

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu compromisso com o grupo ao afirmar que "a família Varig mexe com o coração da gente. Ela fez muito pela construção deste país. Ajudou a conquistar e marcar sua presença como nação no exterior. Simboliza ainda a presença do Brasil pelos mais longínquos rincões, carregando a bandeira brasileira". E destacou: "A luta do trabalhismo e do meu partido político (PDT) foi sempre no sentido de se construir um País, uma Pátria, e sem povo não se tem uma Nação. Portanto, temos um compromisso de se buscar uma solução para vocês. De buscar uma solução de quem quer ter o direito de trabalhar, de quem está apto para viver com dignidade, ser cidadão".

O deputado estadual Paulo Ramos (PDT) afirmou ter "certeza que agora teremos uma voz dentro de um Governo, para tratar da questão, até agora relegada. A Varig é uma espécie de valor nacional que vem sendo destruída junto com outros valores culturais. Vamos lutar para que ela seja recuperada verdadeiramente e volte a triunfar neste setor tão importante da vida nacional". Pedro Porfírio propôs também a criação de um grupo de trabalho, reunindo esforços nas esferas municipal, estadual e federal, objetivando mobilizar a sociedade no sentido de agir na busca de uma solução capaz de pôr fim à crise na Varig e nos desmandos no fundo de pensão Aerus, responsabilizando seus gestores. O vereador entende que a questão, como se encontra, "segue para o calote".

Participaram da sessão o deputado federal Brizola Neto (PDT), a deputada estadual Sheila Gama (PDT), o secretario estadual do Trabalho, Alcebíades Sabino, o secretário municipal de Trabalho e Emprego, Wanderley Mariz, os vereadores Charbel Zaib (PDT) e Leila do Flamengo (DEM), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Anderson Bussinger, entre outras lideranças do movimento de defesa da Varig e dos aposentados do Aerus.

 



Correio do brasil
4 de maio / 2007 - 19h22
Funcionários demitidos da Varig propõem que governo pague dívida
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro


Funcionários demitidos da Varig entregaram nesta sexta-feira ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, uma proposta para que a indenização trabalhista seja paga pelo governo federal. O ministro prometeu que encaminhará a reivindicação ao governo.

- Estou me comprometendo com a classe e vou levar a proposta a instâncias superiores para que possam ser pensadas soluções para a situação dessas pessoas -, afirmou Lupi, que participou de audiência na Câmara Municipal do Rio.

De acordo com o presidente da Associação de Pilotos da Varig (APVAR), Élnio Borges, a União tem uma dívida de cerca de R$ 5,7 bilhões com a Varig, a título de compensação de um congelamento tarifário ocorrido na década de 80. A proposta é que com esse dinheiro possam ser pagos os direitos trabalhistas dos cerca de 10 mil funcionários demitidos em julho de 2006 e também dos aposentados.

- O dinheiro seria prioritariamente destinado ao pagamento dos funcionários da ativa e aposentados. Mas, segundo nossos cálculos, ainda haveria um saldo que poderia ser usado para os créditos fiscais da Varig -, disse Borges.

Segundo o presidente da associação, os aposentados e ativos do Aerus, fundo de pensão dos funcionários do grupo Varig, estão correndo o risco de ficar sem seu dinheiro. Borges explicou que o Aerus tem um rombo de R$ 3,2 bilhões e que a partir do mês de junho não haverá fundos para pagar a aposentadoria de cerca de 7.500 pessoas.

A Varig passou por um processo de recuperação judicial durante mais de um ano, e em julho de 2006 foi vendida à empresa VarigLog. Com a venda, todos os funcionários foram demitidos, dos quais 1.700 - o correspondente a 20% dos trabalhadores - foram reaproveitados pela nova proprietária, enquanto o restante ficou desempregado.

Em março deste ano, a empresa aérea foi vendida para Gol, sua antiga concorrente.

 



Redação Terra - Aviação
Sexta, 4 de maio de 2007
Ministro promete ajudar aposentados da Varig

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira que assume o compromisso de buscar uma solução para os aposentados da Varig durante debate realizado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. No entanto, o ministro não explicou que medidas serão tomadas.

"Buscaremos primeiro uma solução para essa questão dos aposentados da Varig que é muito grave. A partir do mês que vem a aérea já não tem mais recursos para pagar aposentadorias e pensões. Eu vou mediar essa situação. Ainda não tenho a solução pronta", afirmou o ministro.

Segundo a rádio CBN, o ministro recebeu de um grupo de funcionários da Varig um pedido de atenção especial não só para os aposentados da companhia como para os funcionários que foram demitidos e ainda não receberam indenização.

Na semana passada, a Varig obteve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça no processo em que reivindica indenização do governo federal devido às perdas financeiras decorrentes do congelamento de tarifas entre 1985 e 1992. O valor atualizado dessa indenização pode chegar a R$ 6 bilhões. Parte desse montante seria destinado aos funcionários da aérea.

O ministro disse ainda que "não é fácil" o desafio que o governo tem em relação à Varig, mas que a União tem a obrigação de dar uma solução aos funcionários.

 

Folha Online
04/05/2007 - 19h38
Avião pousa no aeroporto Santos Dumont após bater em ave

Um avião Cessna precisou pousar no aeroporto Santos Dumont, no Rio, por volta das 18h desta sexta-feira, após se chocar contra um albatroz. O piloto, Maurício Silveira Casimiro, sofreu um corte na testa.

Segundo a assessoria de imprensa da Infraero (estatal que administra os aeroportos), após a colisão com a ave, o piloto solicitou auxílio à torre de controle do aeroporto e foi orientado a utilizar a pista auxiliar e conseguiu pousar em segurança. Equipes de salvamento chegaram a ser acionadas.

Casimiro --que era o único ocupante da aeronave-- foi atendido no próprio aeroporto. Ele recebeu quatro pontos na testa para conter o sangramento e passa bem. Ainda de acordo com a Infraero, como o pouso ocorreu na pista auxiliar, a pista principal operou normalmente e não foram registrados atrasos em pousos ou decolagens.