RIO DE JANEIRO - 05 DE JUNHO DE 2008

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Ex-diretores confirmam interferência
Lomanto e Velozo dizem que a Casa Civil atuava para acelerar a tramitação de matérias relacionadas à Varig
Mariana Barbosa

Os ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Leur Lomanto e Jorge Velozo confirmam, em entrevista ao Estado, que a Casa Civil atuava para acelerar a tramitação de matérias relacionadas ao caso Varig na agência. “A ministra (Dilma Roussef) e a Erenice (Guerra, secretária-executiva) diziam que a gente estava criando dificuldades”, afirmou Leur Lomanto. “Não sei se chamaria isso de pressão, mas o problema é que queriam culpar a Anac pela quebra da Varig. Acho que os advogados, os representantes da empresa, informavam algo ao Planalto, mas a realidade era outra. Eles não cumpriam as exigências.”

Segundo Lomanto, a diretoria decidiu aprovar a transferência acionária da VarigLog para o fundo Matlin Patterson e seus sócios brasileiros, mesmo sem a comprovação de origem de capital e comprovação de renda, “para que amanhã não fôssemos acusados de ter quebrado a Varig”. “Votamos em cima do parecer do procurador, que dizia que não era competência da Anac exigir os documentos”, completou.

Lomanto lembra, contudo, que a decisão original da diretoria da Anac de aprovar o ofício com as exigências de origem de capital e comprovação de renda dos sócios da VarigLog também estava “respaldada em um parecer da Procuradoria da Anac”. Questionado sobre as circunstâncias que teriam feito o procurador João Ilídio mudar de posição, Lomanto disse que não se recorda. “Surgiu a dúvida se tínhamos competência ou não para exigir os documentos. Não me lembro bem, mas acho que foi o procurador mesmo que levantou esse questionamento.”

Questionado sobre a atuação do diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, Lomanto respondeu: “O Milton sempre defendia que se agilizasse o caso Varig, mas ele nunca falou em nome da Casa Civil. Pelo menos para mim não.”

O ex-diretor Jorge Velozo, militar aposentado, disse que acredita “que o Planalto tenha se mobilizado para acelerar o caso Varig”. “ Evidentemente nós também achávamos que o processo tinha que andar. A Varig era uma preocupação nacional. Mas tinha que ser dentro da legalidade e da segurança”, disse Velozo.

Ele diz que não tinha contato direto com a Casa Civil. “Meu entendimento era com o Milton. Acredito que ele era cobrado pelo Planalto por se tratar de uma empresa como a Varig.”

Assim como sua colega Denise Abreu, Velozo também é citado no falso dossiê e foi acusado de fazer lobby para a TAM. Ele conta que, assim que tomou conhecimento do dossiê, ligou para o Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. “Minha polícia é a Força Aérea. Minha ficha está lá, não tem nada contra mim. Não tenho inimigos no campo pessoal, sou inexpressivo politicamente.”

Ele desconhece a autoria do dossiê, mas afirma que, possivelmente, o autor deveria estar “preocupado com algum posicionamento técnico” em seu período de Anac. “Foi um tiro de canhão que vai sair pela culatra.” Zuanazzi e o ex-diretor Josef Barat foram procurados, mas não quiseram falar.

 

 

Reportagem do Jornal Nacional
04/06/2008


Clique no link abaixo:

http://www.amvvar.org.br/jn040608.htm

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Anac considera ilegal controle de estrangeiros na VarigLog
Agência determina que fundo americano reduza participação acionária na empresa
Eugênia Lopes e Isabel Sobral

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou comunicado à VarigLog, na sexta-feira, dia 30, informando que o controle acionário não poderá permanecer com o fundo de investimentos americano Matlin Patterson. Por decisão judicial, a VarigLog é controlada pelo grupo estrangeiro, o que não é permitido pela lei brasileira.

Em depoimento à Comissão de Turismo da Câmara, a presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, disse ontem que cabe ao Ministério da Defesa investigar eventuais atos irregulares da antiga diretoria da agência. Em entrevista publicada ontem pelo Estado, a ex-diretora da Anac Denise Abreu revelou que teria sido pressionada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tomar decisões favoráveis à venda da Varig e da VarigLog.

“Não tomei conhecimento de tráfico de influência”, disse Solange. Ela alegou não ter dados sobre a negociação para a venda da Varig e da VarigLog pela antiga administração da Anac. “Sobre VarigLog, o que eu acho é que denúncias têm de ser apuradas. No entanto, atos de diretoria com suposta irregularidade devem ser apurados pelo Ministério da Defesa”, repetiu.

Ao afirmar não ter informações sobre a negociação feita no passado, Solange deixou claro, no entanto, que a Anac não concorda com a atual situação acionária da VarigLog, hoje controlada pelo fundo Matlin Patterson. Pelo Código Brasileiro de Aviação (CBA), os grupos estrangeiros só podem ter no máximo 20% nas empresas de aviação. Hoje a transportadora de cargas está 100% na mão de estrangeiros.

Há cerca de dois anos, a VarigLog foi comprada pelo grupo Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Mas uma briga entre os acionistas acabou na Justiça que, em 1º de abril, deu 60 dias para que o grupo se adequasse à legislação brasileira.

No depoimento à Comissão de Turismo, Solange admitiu que se reuniu “umas quatro vezes” com os advogados Valeska Teixeira e Cristiano Martins, que representam a VarigLog, para tratar do imbróglio envolvendo a transportadora aérea. Valeska é filha de Roberto Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para manter a VarigLog com o grupo Matlin Patterson, os advogados dizem que há uma brecha na legislação. “Eles (advogados) alegam que existe uma brecha jurídica: como a Constituição é posterior ao Código Brasileiro de Aviação, se poderia ter uma participação maior porque o capital não estaria associado à nacionalidade e, sim, se a empresa se estabeleceu no Brasil”, explicou a presidente da Anac. “Mas nós não concordamos com isso.”

No dia 30, a Anac enviou à VarigLog parecer avisando que ela terá de se readequar acionariamente. “Eles (VarigLog) vão se readequar ou então entrar com mandado de segurança contra a gente”, disse Solange.

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Acusações são falsas, ataca Dilma
Ministra afirma que responsabilidade pela venda da VarigLog é da Anac e da Justiça, não do governo federal
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que são “falsas” as acusações feitas contra ela pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Em entrevista publicada ontem pelo Estado, Denise afirmou que Dilma pressionou a Anac para favorecer a venda da Varig, em 2006. Segundo a ministra, a responsabilidade pela venda da Varig foi da Anac e da Justiça, que conduziu o processo de falência da companhia. “O governo não participou da venda da Varig. Não decidimos isso enquanto ministérios”, afirmou.

Ouça o áudio da entrevista de Denise Abreu

Em uma entrevista convocada para fazer um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma viu-se obrigada a responder a várias perguntas sobre a denúncia e chegou a se irritar, em alguns momentos, com a insistência dos repórteres. “Respondo dizendo que são falsas as afirmações”, desabafou a ministra, que teve de reiterar o desmentido outras seis vezes.

Dilma disse ainda que “estranhou” o teor das acusações porque, no governo, tinham por Denise Abreu “uma consideração razoável” por ela já ter trabalhado na Casa Civil. “Mas não na minha gestão”, ressalvou, referindo-se ao fato de Denise ter chefiado a assessoria jurídica da Casa Civil quando José Dirceu comandava o órgão.

Na entrevista, a ministra admitiu que o governo ficou preocupado com o impacto que a eventual falência da Varig teria no setor aéreo, do ponto de vista da continuidade da prestação de serviços. No Palácio do Planalto, ministros também lembravam que “todo mundo era a favor que a Varig não quebrasse”, e que esta preocupação era “natural” por causa dos milhares de empregos e da marca mundialmente conhecida da companhia.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, insistiu que a questão da venda da Varig “foi decidida por processo judicial e foi conduzida por um juiz correto, que fez um trabalho importante”.

Depois de reiterar que o governo não ia se pronunciar sobre as acusações feitas pela ex-diretora da Anac, Franklin recusou-se a responder às insinuações de Denise Abreu de que o advogado Roberto Teixeira teria usado sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de quem é compadre - para interferir no processo de venda da Varig para a VarigLog. “Interferência não. O governo nega”, declarou Franklin, ressaltando que “Roberto Teixeira é amigo do presidente e não tem o que esconder”. O ministro acrescentou que não viu nenhuma acusação fundada em fatos contra o governo.

Dilma também não quis responder se o fato de Roberto Teixeira ser amigo de Lula não seria um impedimento para que ele participasse da operação de venda da Varig. “Eu vou pedir por favor. Eu não vou responder sobre esta questão. Estou aqui para responder sobre o PAC, se vocês tiverem interessados. Não tenho o que responder sobre advogado nenhum e não vou responder”, reagiu a ministra num dos momentos em que se exasperou com os repórteres.

Apesar da irritação, a ministra havia se preparado, desde cedo, para a saraivada de perguntas que surgiriam sobre o caso. Pela manhã, antes de comparecer à cerimônia de balanço de um ano e meio do PAC, Dilma se reuniu com Franklin Martins, que a instruiu sobre como lidar com a questão durante a entrevista.

“Eu repito para você o que já disse. A afirmação, neste caso, é falsa. O Ministério da Defesa teve uma participação muito clara, quando teve o processo de deterioração da Varig, que levou à ameaça de paralisação de algumas linhas”, disse a ministra.

“O governo manteve a legislação e respeitou a lei”, afirmou Dilma, lembrando que nenhum grupo estrangeiro pode controlar mais de 20% do capital de uma companhia aérea. “Mas vou reiterar. Isso foi decidido no âmbito da Anac e do processo de falência, na Justiça.” Dilma não quis responder, no entanto, se pediu a algum diretor da Anac que mudasse seu voto para favorecer a VarigLog na negociação.

Auxiliares do presidente Lula tentaram minimizar as denúncias, alegando que não tinham nenhuma preocupação em relação à lisura da ministra. “O presidente está absolutamente tranqüilo”, disse um ministro. Esses mesmos interlocutores de Lula disseram que a imprensa noticiava, na época, que o governo não tinha controle sobre a Anac, que agia de forma independente. Argumentam ainda que, se Denise Abreu tinha dúvida se a empresa que estava comprando a Varig tinha ou não mais de 20% de capital estrangeiro, deveria ter ido à Receita Federal, ou onde fosse necessário, para buscar este dado. E emendaram: “E por que, ao final, ela mesma aprovou a venda?”

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Juiz nega ter feito ou recebido pressões
Ayoub considera ‘perfeitas’ as negociações sobre o caso
Alberto Komatsu

Foi com surpresa que o juiz Luiz Roberto Ayoub, coordenador do processo de recuperação judicial da Varig, leu as declarações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, que denunciou ingerência da Casa Civil na facilitação da venda da VarigLog e, posteriormente, da Varig. Ele nega ter recebido ou feito pressão durante as duas negociações, consideradas por ele “atos jurídicos perfeitos e acabados”, até porque teria de ter sido “conivente”, como ele mesmo avaliou.

“Quero deixar muito claro: eu não quero e não participo dessas questões políticas. Quero crer, como brasileiro, que isso não passa de um mal-entendido. Como juiz, não me interessa se eles fazem isso ou aquilo. Se fazem, fica da porta do meu gabinete para fora. Aqui dentro eu não admito nenhum tipo de pressão”, afirmou Ayoub. “Eu posso errar. Agora, errar com o intuito de fraudar... Se isso acontecer, estou fora da magistratura porque não me presto a esse tipo de papel”, acrescentou.

Tido como um juiz de decisões polêmicas, Ayoub afirma não se incomodar com isso. Especialmente em relação a uma decisão sua que evitou que o comprador da Varig tivesse de arcar com o passivo fiscal e tributário. “Tenho de admitir e aceitar críticas, desde que sejam construtivas e educadas. O que não posso admitir são críticas pejorativas. Isso eu não vou admitir nunca”, disse o juiz.

As dívidas permaneceram sob a responsabilidade da companhia, que continua em recuperação judicial, agora conhecida como Flex, com débito estimado em R$ 7 bilhões.

“Sou juiz e não sou perfeito. Se eu tivesse de tomar as mesmas decisões hoje tomaria todas da mesma forma. As decisões polêmicas, a que se referiu hoje (ontem) o artigo, foram mantidas até hoje pelos tribunais superiores. Então, a decisão polêmica não seria só minha, seria de todo o Poder Judiciário”, disse.

Ayoub fez uma ressalva sobre uma audiência relatada por Denise ao Estado, ontem, na qual ele teria se reunido com o procurador-geral da Fazenda, Manoel Felipe Brandão, junto com inúmeras autoridades e dirigentes da própria Anac para discutir a sucessão de dívidas da Varig. O juiz diz que só convidou o procurador do Ministério Público do Rio, na época, Gustavo Lunz.

“A única ressalva que faço é que ela (Denise) deu a entender que o procurador (Brandão) ficou surpreso com tanta gente da Casa Civil, da própria Anac. Quem ficou surpreso fui eu”, afirmou Ayoub, que naquela ocasião achou que Brandão tivesse convidado os demais participantes. De acordo com ele, durante a reunião, Denise defendeu a sucessão de dívidas. “Em determinado momento, eu perguntei se ela ali estava como procuradora da Fazenda ou como diretora da Anac, porque não entendi absolutamente nada”, acrescentou Ayoub.

O juiz evitou avaliar o teor das declarações da ex-diretora da Anac, com quem teve contato durante o processo de reestruturação judicial da Varig. “Como juiz, eu não quero e não posso avaliar nada. Eu lamento como brasileiro que haja mal-estar. Eu não gosto de brigar com ninguém, muito menos ver briga de alto escalão. Isso não faz bem a ninguém, principalmente ao País. Quero crer que eles se resolvam lá”, afirmou Ayoub.

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

'Não vou tomar nenhuma atitude'
Para ministro, venda da Varig ocorreu em um processo de falência, de responsabilidade do Poder Judiciário
João Domingos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, recusou-se ontem a comentar a declaração da ex-diretora da Anac Denise Abreu de que a Casa Civil favoreceu o comprador da Varig. Para ele, o governo não tem nada a ver com o processo, que correu no Judiciário.

Como o sr. viu as revelações da ex-diretora da Anac de que a Casa Civil favoreceu o comprador da Varig?

Isso foi um processo judicial, que se produziu no Judiciário. O ministério não tem conhecimento de nada. Eu não participei de absolutamente nada disso. E não tem por que o governo ter participado, por isso é uma medida exclusivamente sob a gerência do juiz titular da Vara relativa à falência da Varig. Eu não conheço o assunto. Tem que buscar lá nos autos.

O sr. vai se inteirar disso?

Não me diz respeito.

Que atitudes o sr. vai tomar contra a ex-diretora Denise Abreu?

Não vou tomar nenhuma atitude a esse respeito.

Mas isso envolve a Anac.

Não envolve a Anac coisa alguma. Isso envolve exatamente a venda judicial. Isso foi conduzido pelo Poder Judiciário. É tudo da área deles.

O sr. não vai avaliar a participação da Anac?

Não vou avaliar coisa nenhuma.

Se comprovado o tráfico de influência, o que o sr. vai fazer?

Cada coisa no seu tempo. Você está pressupondo alguma coisa que não aconteceu. Então não vou examinar o que não aconteceu.

Mas pode abalar o mercado.

Não acredito nisso.

A oposição quer uma CPI.

CPI é a moda. Tudo é CPI hoje em dia.

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Denise diz ter provas da ação da Casa Civil

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu afirmou ontem ter provas do favorecimento do fundo americano Matlin Patterson, pela Casa Civil, para a compra da Varig.

Em entrevista à Rádio Eldorado, Denise afirmou esperar agora “algumas mentiras e algumas inverdades” que vão tentar desqualificar as suas declarações para “fazer com que a população não acredite”.

Essa possibilidade, porém, não assusta a ex-diretora da Anac. “Nós estamos preparados para lidar com isso porque não haveria cabimento eu me manifestar se não tivesse absoluta convicção”, afirmou.

Denise afirmou que tem em mão todo o processo da venda da VarigLog, que mostra a seqüência dos procedimentos da Anac durante o negócio.

A ex-diretora da Anac voltou a falar sobre as reuniões entre membros da agência reguladora e da Casa Civil, que, segundo a ex-diretora, foram comandadas algumas vezes pela própria ministra Dilma Rousseff.

“Ocorriam várias reuniões na Casa Civil, onde os diretores eram chamados (...) e nós éramos indagados sobre todos os procedimentos” da venda da Varig, disse.

Denise afirmou ainda que desconhece qualquer tipo de negociação que envolvesse benefícios financeiros para aqueles que ajudassem na venda da companhia aérea.

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Teixeira vai processar Denise e Audi
Advogado nega denúncias de tráfico de influência e insinuações de suborno
Ricardo Grinbaum

O advogado Roberto Teixeira, acusado de usar seus contatos no governo para obter vantagens para os compradores das empresas VarigLog e Varig, anunciou ontem que vai processar a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu e o empresário Marco Antônio Audi.

Em entrevistas publicadas ontem no Estado, Denise disse que os advogados do escritório de Roberto Teixeira, incluindo sua filha Valeska Teixeira e seu genro Cristiano Martins, pressionaram os diretores da Anac para aprovar a venda da empresa de cargas VarigLog ao fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Os brasileiros são acusados de serem “laranjas” dos investidores estrangeiros.

Já Audi, um dos sócios brasileiros acusados pela Justiça, havia dito que deu US$ 5 milhões para Teixeira “cuidar do caso”. E que Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria usado sua influência no governo para aprovar o negócio. Audi também disse ter ouvido de Teixeira insinuações sobre propinas.

“Com certeza vamos entrar com processo contra o sr. Audi e contra a Denise. Aliás, não foi uma nem duas vezes. A cada momento que minha honra pessoal, profissional ou do escritório (foi atingida), nós nunca nos furtamos a ingressar com as ações”, disse o advogado, durante uma entrevista coletiva. A reportagem do Estado não foi convidada, mas compareceu à entrevista.

Teixeira refutou as acusações, mas não deu detalhes sobre alguns pontos das denúncias. Ele negou ter recebido os US$ 5 milhões para cuidar do caso e de ter falado de propinas. Mas não quis dizer quanto ganhou. “A prova é dele e não minha. Recebemos por força de um contrato de honorários por hora trabalhada, em valores de praxe.”

O advogado disse que durante o processo para a aprovação da VarigLog entrou com uma representação no Ministério da Defesa contra Denise Abreu e com um mandado de segurança na Justiça. Segundo Teixeira, as medidas foram tomadas porque alguns documentos que favoreciam a aprovação do negócio haviam sumido do processo na Anac. “Eram documentos indispensáveis”, diz Teixeira. “Não tenho como provar, mas acredito que a Denise fez lobby para a TAM.”

Ao ser perguntado sobre quanto dinheiro os sócios brasileiros investiram para comprar a VarigLog e a Varig, Teixeira não quis responder. “O fundamento da entrevista era refutar esses pontos principais. Outras questões, de um pouco mais de profundidade, fogem do escopo e vamos deixar para conversar em outro momento.”

Teixeira também não quis comentar sua relação com o presidente Lula. “Essa é a pergunta que eu mais respondi ao longo da minha vida.”

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

'Anac criou dificuldade', diz fundo
Elizabeth Lopes

O representante do fundo de investimentos americano Matlin Patterson no Brasil, Lap Chan, negou que tenha recebido qualquer tipo de favorecimento da Casa Civil na aquisição da Varig, conforme denúncia da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, publicada ontem pelo ‘Estado’.

Em nota oficial divulgada ontem, Lap Chan refuta “com veemência” as denúncias e diz que a Anac criou “imensas dificuldades para a ressurreição da Varig”.

A seguir, a íntegra do comunicado:

“O Fundo Matlin Patterson refuta com veemência afirmações publicadas nesta quarta-feira (4 de junho) a respeito do processo de aquisição da VarigLog e da Varig. Em momento algum houve qualquer tipo de favorecimento ilegítimo às empresas por parte de quem quer que seja.

Sejam quais forem as razões ocultas dos acusadores entrevistados, isso não altera os fatos estampados nos processos judiciais: as imensas dificuldades criadas pela Anac, à época, para a ressurreição da Varig e os graves ilícitos envolvendo o desvio de recursos investidos na VarigLog.'

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Parecer mostra dispensa de checagem de dados do INSS
IR de sócios da VarigLog também não foi verificado
Leonencio Nossa

Documento de cinco páginas com o parecer do então procurador-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), João Ilídio Lima Filho, mostra que a Anac dispensou até a checagem dos débitos com a Previdência Social (INSS) de um dos empresários que compraram, há dois anos, a VarigLog. O documento confirma a informação da ex-diretora da Anac Denise Abreu. Em entrevista ao Estado, ela disse que, por pressão da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a agência dispensou também a análise da declaração do Imposto de Renda e a verificação da origem do dinheiro dos sócios e a participação de cada um.

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Fazenda nega favorecimento
Adriana Fernandes

O Ministério da Fazenda, em comunicado oficial distribuído ontem pela assessoria de imprensa, negou que tenha havido favorecimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para beneficiar os compradores da Varig.

Em entrevista publicada ontem pelo Estado, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, denunciou que o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, foi afastado do cargo por ter dado declarações afirmando que o comprador da Varig herdaria as velhas dívidas.

Segundo Denise Abreu, Brandão foi substituído por Luís Adams (atual procurador), que emitiu um parecer garantindo que não havia necessidade de sucessão das dívidas.

“Sobre as declarações da ex-diretora da Anac em entrevista ao jornal o ‘Estado de São Paulo’, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda esclarece que não houve nenhuma solicitação direta ou indireta para emissão de parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que beneficiasse a Varig”, afirma o Ministério da Fazenda em seu comunicado.

O procurador Luís Adams não quis se pronunciar. Procurada pelo Estado, a assessoria de Adams informou que seria a assessoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que comentaria o caso.

Na entrevista, Denise Abreu conta que Brandão fez algumas declarações de que a sucessão de dívidas não estava afastada.

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Fazenda nega favorecimento
Adriana Fernandes

O Ministério da Fazenda, em comunicado oficial distribuído ontem pela assessoria de imprensa, negou que tenha havido favorecimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para beneficiar os compradores da Varig.

Em entrevista publicada ontem pelo Estado, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, denunciou que o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, foi afastado do cargo por ter dado declarações afirmando que o comprador da Varig herdaria as velhas dívidas.

Segundo Denise Abreu, Brandão foi substituído por Luís Adams (atual procurador), que emitiu um parecer garantindo que não havia necessidade de sucessão das dívidas.

“Sobre as declarações da ex-diretora da Anac em entrevista ao jornal o ‘Estado de São Paulo’, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda esclarece que não houve nenhuma solicitação direta ou indireta para emissão de parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que beneficiasse a Varig”, afirma o Ministério da Fazenda em seu comunicado.

O procurador Luís Adams não quis se pronunciar. Procurada pelo Estado, a assessoria de Adams informou que seria a assessoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que comentaria o caso.

Na entrevista, Denise Abreu conta que Brandão fez algumas declarações de que a sucessão de dívidas não estava afastada.

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Aliados tentam impedir a convocação de Denise Abreu
Cida Fontes

Na tentativa de preservar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a bancada governista tentará impedir, hoje, a aprovação de requerimento na Comissão de Infra-Estrutura, no Senado, convocando a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu para falar na Comissão de Infra-Estrutura. Em entrevista ao Estado publicada ontem, Denise Abreu acusou Dilma de pressioná-la para aprovar a venda da VarigLog e da Varig ao grupo formado pelo fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. O presidente da Comissão de Infra-Estrutura, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), confirmou que colocará em votação hoje o requerimento da oposição convocando a ex-diretora da Anac.

O requerimento, assinado pelo DEM (ex-PFL) e pelo PSDB, será apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele afirmou que o assunto pode ser motivo para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). “É mais um escândalo que tem todos os ingredientes para se tornar uma investigação grandiosa, que pode explodir dentro do Palácio do Planalto”, disse. Acrescentou que, se as denúncias de Denise Abreu forem confirmadas, a ministra Dilma Rousseff também terá de comparecer ao Senado para dar explicações.

“A situação será muito mais delicada do que no caso do dossiê”, avaliou Torres, numa referência ao fato de ser atribuída a Dilma Rousseff e à Casa Civil a autoria de um dossiê sobre gastos com cartões corporativos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth Cardoso.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que a base aliada atuará para evitar que Denise Abreu seja convocada pela Comissão. “Isso é videoteipe de filme ruim. A oposição está sempre neste desespero de criar fatos”, afirmou. Segundo a senadora, a oposição, que criticou Denise Abreu durante a crise aérea, está agora adotando outra postura. “Agora, ela (Denise) virou deusa?”, perguntou a líder do PT.

A estratégia de convocação de Denise estava sendo discutida nos bastidores, mas o líder do DEM (ex-PFL), senador José Agripino (RN), deixou vazar a informação, o que alertou a base aliada, que se mobilizará para rejeitar o requerimento de Torres. Ao mesmo tempo, senadores do PMDB criticaram reservadamente o fato de que a entrevista de Denise Abreu é mais uma confusão criada pelo PT que agora terá de ser administrada no Congresso, obrigando os partidos aliados a entrarem no circuito para evitar nova crise envolvendo Dilma Rousseff.

Para Demóstenes Torres, as acusações da ex-diretora da Anac são “um escândalo que envolve diretamente Dilma e sua assessora e braço-direito, Erenice Guerra, chegando supostamente ao suborno a um juiz de direito, à configuração de empresas fantasmas, à troca de um procurador-geral da Fazenda Nacional e à utilização de um compadre (Roberto Teixeira) do presidente da República, que é advogado”.

“Tudo teria sido feito para montar um esquema fraudulento para comprar uma parte boa da Varig, deixando a parte podre para ser ressarcida em esquema bilionário de indenizações que a União deveria fazer”, declarou Torres.

 

 

O Estado de São Paulo - Versão Impressa
Quinta-Feira, 05 de Junho de 2008

A ação decisiva na venda da Varig

Mesmo para os padrões éticos do lulismo - que submetem a moralidade política e administrativa às conveniências da patota no poder, sendo imoral o que as contrarie -, são estarrecedoras as revelações sobre o engajamento espúrio do governo para facilitar a venda da Varig, com a participação direta - e decisiva - do advogado Roberto Teixeira, velho amigo, benfeitor e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na história escabrosa relatada com exclusividade a este jornal pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a secretária-executiva da Pasta, Erenice Guerra, aparecem aplastando sumariamente as tentativas do órgão regulador de verificar, como lhe competia, a legalidade do negócio.

De seu lado, um dos sócios brasileiros da interessada na compra da Varig, a VarigLog, Marco Antônio Audi, informou ter pago ao compadre de Lula US$ 5 milhões para ''trazer resultados''. Disse, textualmente: ''Não sei o que o Roberto Teixeira negociou. Só sei que investi nele, ele tinha que trazer resultados e trouxe. Sua influência foi 100% decisiva.''

O caso remonta a 2006, quando a endividada Varig foi adquirida por US$ 24 milhões pela sua antiga transportadora de cargas, a VarigLog. (Em março do ano seguinte, esta revenderia a empresa para a Gol por US$ 320 milhões.) Para a Anac, o problema a ser esclarecido antes da transação dizia respeito aos controladores da VarigLog, que à época pertencia a um fundo americano de investimentos, Matlin Patterson, em sociedade com três empresários brasileiros, Marcos Haftel, Luiz Gallo e o citado Audi. Como a lei proíbe que estrangeiros detenham mais de 20% do capital de uma companhia aérea nacional, a diretora Denise Abreu expediu ofício exigindo a entrega de documentos que demonstrassem a origem dos recursos dos sócios brasileiros, incluindo as suas declarações de renda. Foi quando as conexões de Roberto Teixeira começaram a se tornar ''decisivas''. Primeiro, por intermédio de sua filha, Valeska, que procurou Denise para protestar contra a decisão - invocando a sua amizade próxima com o antecessor de Dilma, José Dirceu, e a condição de afilhada do presidente da República.

Depois, a própria Dilma entrou em cena. Nas palavras de Denise aos repórteres Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum: ''A ministra se insurgiu contra as exigências, dizendo que isso não era da alçada de uma agência reguladora, mas do Banco Central e da Receita. Falou ainda que era muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando estudar o Imposto de Renda dos sócios porque era muito comum as pessoas no Brasil sonegarem imposto.'' A rigor, a Casa Civil nem poderia se intrometer, dada a autonomia assegurada em lei às agências reguladoras. Por fim, em 23 de junho de 2006, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, comunicou aos diretores do órgão que o caso teria de ser votado naquele mesmo dia. ''A senhora Valeska e o Cristiano Martins (seu marido e sócio) estavam na ante-sala, aguardando a decisão'', recorda Denise. Lembra também de uma reunião com o casal, encerrada pela filha de Roberto Teixeira nos seguintes termos: ''Agora temos de ir embora porque o papai já está no gabinete do presidente.''

Eis o flagrante em cores da intimidade do governo Lula. Exibe a desfaçatez com que o Palácio do Planalto se acumplicia com as jogadas de um traficante de influência do porte do ''papai''- o advogado em cujo apartamento Lula morava de favor em São Bernardo do Campo e que já no início dos anos 1990 era favorecido por atos escusos da prefeitura petista de São José dos Campos, no mínimo com a conivência do primeiro-companheiro do partido. Não fossem esses vínculos, ninguém pagaria a Teixeira US$ 5 milhões para garantir - até mesmo despachando no gabinete presidencial - que nada obstasse, do lado do poder público, a consumação de um negócio suspeito, simplesmente impossível em outras circunstâncias. Mas esse escândalo não apenas evidencia o modus operandi da cúpula do governo quando se trata de usar o Estado para fazer favores pessoais a quem está credenciado a recebê-los. É o primeiro escândalo de que se tem notícia nesses anos da ética do vale-tudo que alcança direta e inequivocamente o titular da República. Desta vez, Lula não pode alegar que não sabia ou que foi traído.

 

 

O Estado de São Paulo
05/06/2008

Justiça manda pagar pensão por acidente
Mulher e filha de vítima do vôo 1907 ainda buscam indenização da Gol
Felipe Recondo

A empresa aérea Gol foi condenada, pela 17ª Vara Cível de Brasília, no mês passado, a pagar, em caráter liminar, uma pensão vitalícia de R$ 6.325,41 por mês à mulher e à filha de uma das vítimas do acidente ocorrido em 29 de setembro de 2006, envolvendo uma aeronave da empresa, que fazia o vôo 1907, e um jato Legacy com dois pilotos americanos. O acidente deixou 154 vítimas.

Nesse caso, o marido, de 36 anos, era responsável pelo sustento da família - a mulher, hoje com 31 anos, e a filha, com 4 anos. Por isso, o valor da pensão estabelecido pela Justiça equivale ao que ele recebia de salário da Infraero, onde trabalhava à época, descontados 15%, porcentual apontado como provável gasto pessoal do próprio funcionário enquanto vivo, que não entrava na receita geral da família.

Na decisão, a juíza explicou que, mesmo depois de um ano da data do acidente, a liminar deveria ser concedida para o pagamento imediato - necessário, de acordo com o processo, para o sustento da mulher e da filha da vítima. “A liminar foi concedida diante da evidência do perigo da demora, uma vez que a sobrevivência das requerentes, como demonstrado nos autos, dependia exclusivamente da renda da vítima”, disse a juíza, na decisão.

Além da pensão, a Gol pode ainda ser condenada a pagar indenização por danos morais no valor de 3.600 salários mínimos à mulher e à filha da vítima. O pedido só será julgado quando o mérito da ação for analisado - o que não tem prazo para acontecer. De acordo com a Justiça de Brasília, a empresa pode recorrer da liminar.

 

Coluna Claudio Humberto
05/06/2008 - 00:00h

Mulher-bomba

Esta coluna revelou, em 23 de maio, que Denise Abreu, ex-diretora da Anac, era uma “mulher-bomba” e que ela estava disposta a revelar as malfeitorias do governo na venda da VarigLog. Ontem ela explodiu.

 

 

Folha de São Paulo
05/06/2008

Ex-dirigentes da Anac acusam ação de Dilma
Ex-diretores Denise Abreu e Josef Barat afirmam que Casa Civil pressionou a agência para acelerar a venda da Varig
Ex-sócio da VarigLog acusa advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, de ter recebido US$ 5 milhões para acelerar o caso

JANAÍNA LAGE
EM SÃO PAULO
FERNANDA ODILLA
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu e outros ex-dirigentes de órgãos da aviação acusam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ter pressionado o órgão regulador para beneficiar o comprador da Varig. Os interessados em adquirir a empresa eram clientes do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.

Em reportagem publicada ontem no jornal "O Estado de S.Paulo", Abreu acusou a ministra de ter pressionado para que a agência não exigisse documentos que atestassem a origem do capital dos sócios brasileiros da VarigLog. O empresário Marco Antonio Audi, um dos sócios, afirmou ainda que pagou US$ 5 milhões para que Teixeira resolvesse os problemas relacionados à aquisição.

Abreu disse ontem à Folha que a interferência da ministra começou desde que os diretores tomaram posse. Quando a Varig entrou em crise, o primeiro passo dos gestores da companhia foi vender a subsidiária de transporte de cargas, a VarigLog, para a Volo do Brasil, de propriedade dos empresários brasileiros Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel e do fundo de investimentos americano Matlin Patterson. Com o agravamento da crise, a Varig acabou sendo vendida em leilão para a ex-subsidiária.

Segundo Abreu, Dilma convocou os diretores da Anac para que elaborassem um plano de contingência para a quebra da Varig. Ela afirma que a ministra teria definido uma divisão das linhas intercontinentais para a TAM e as da América do Sul para a Gol.

No mesmo período, a agência analisava o caso da transferência de ações da VarigLog para a Volo do Brasil. Diante de denúncias do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) de que os brasileiros poderiam ser "laranjas" do fundo americano, Abreu, relatora do processo, decidiu exigir dados do Imposto de Renda dos sócios e informações sobre a entrada do capital estrangeiro junto ao Banco Central. Em nova reunião, Dilma afirmou que isso não era atribuição da Anac e que era comum entre empresários do país sonegar impostos, disse Abreu.

O ex-diretor da Anac Josef Barat foi o encarregado de avaliar o pedido do Snea. No parecer, Barat disse ter sugerido a remessa dos documentos ao BC e à Receita para que investigassem os compradores.

"Não cabia à Anac investigar, mas deveríamos agir se tivéssemos a comprovação de que o capital não era nacional." A Anac, contudo, nunca teve resposta. Barat confirmou que a agência sofria ingerência do governo. "O que aconteceu foi um exemplo bem didático de como não se deve agir com uma agência reguladora", afirmou.
Antes do leilão, Dilma convocou nova reunião em que disse que a empresa não iria falir e que não era preciso plano de contingência. Na mesma ocasião, disse ter recebido denúncias de que os diretores agiam segundo os interesses das concorrentes, TAM e Gol.

A interferência da Casa Civil incluiu também, segundo os relatos, a secretária-executiva, Erenice Guerra, que conduziu reuniões com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em 2006 e foi uma das interlocutoras do Planalto junto à Anac para facilitar a venda da Varig. Ela também é responsável por confeccionar o dossiê com gastos do ex-presidente FHC.

O governo queria assegurar aos compradores interessados que não haveria sucessão das dívidas da Varig. Mas o então procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, tinha nas mãos um estudo que contrariava a posição do governo. À Folha ele disse que resistiu a assinar um parecer liberando uma dívida de R$ 2 bilhões da companhia aérea com a Fazenda temendo que o documento abrisse precedentes. "Contaminaria o instituto do crédito no Brasil", explicou.

Brandão confirma que recebeu o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, e "mais umas 20 pessoas", entre elas representantes da Anac e da Casa Civil. Na ocasião, o juiz pediu que ele negasse a existência do estudo e atestasse que ninguém herdaria as dívidas da Varig.

Ele negou e foi acusado de ter espantado grupos interessados no negócio. Em poucos dias, deixou o cargo e seu substituto assinou um parecer do jeito que o governo queria.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que não houve solicitação direta ou indireta à Procuradoria para emissão de parecer que beneficiasse a Varig. A Folha apurou, contudo, que Dilma teria ficado irritada com a atuação de Brandão, a ponto de pedir a saída dele.

Já o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, afirma que a venda da companhia era um assunto classificado como "grave". "Faz sentido a Casa Civil intervir. Não sei qual foi a participação da ministra nem dos assessores dela, mas a Varig era uma das mais importantes empresas brasileiras, e o governo não queria deixá-la acabar."

Advogado à época dos sócios brasileiros, Roberto Teixeira convocou uma coletiva na tarde de ontem em seu escritório em São Paulo para negar as afirmações de Abreu e Audi. Ele afirmou que o processo administrativo para aprovação da compra da VarigLog foi encaminhado a Abreu e que algumas folhas do processo sumiram. "Ajuizamos diversas ações contra a Denise e a Anac questionando isso. Autorizações que deveriam sair em um mês demoraram um ano para sair", disse o seu sócio, Cristiano Zanin Martins. O escritório negou que tenha recebido US$ 5 milhões de Audi. "Não há um real que não possa ser justificado", disse Martins.

 

 

Folha de São Paulo
05/06/2008

Roberto Teixeira mantém acesso direto ao presidente Lula desde o 1º mandato
KENNEDY ALENCAR
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O advogado Roberto Teixeira atua nos bastidores do governo desde o primeiro mandato de Lula. Petistas do primeiro escalão e outros que ainda estão no governo dizem, reservadamente, que ele, de fato, tem acesso direto ao presidente.

No primeiro mandato, Teixeira ajudou o empresário Daniel Dantas, do grupo Opportunity, a defender seus interesses junto ao governo na disputa que travou com fundos de pensão pelo controle da Brasil Telecom. Dantas não teve êxito, mas ministros relataram à Folha, na época, pressões de Teixeira a favor do empresário.

O advogado também defendeu interesses da extinta companhia aérea Transbrasil. Nos bastidores, a proximidade de Teixeira com Lula causou ciúme e incômodo em integrantes da cúpula do governo. Para alguns, ele abusaria da amizade com Lula e faria lobby comercial. Para outros, atuaria como outros grandes advogados que conhecem as conexões importantes na capital federal, mas sempre dentro da legalidade.

No ano passado, quando a oposição tentou criar a CPI do Apagão Aéreo, o próprio presidente Lula atuou para evitar o sucesso da iniciativa. Lula não queria que fosse investigada a atuação de Teixeira. Via uma nova tentativa da oposição de atingir diretamente ele, sua família e amigos próximos. Nos seus raros contatos com a imprensa, Teixeira sempre negou que a sua amizade com Lula influenciasse o sucesso de suas ações jurídicas.

É antiga a amizade entre Lula e Teixeira. Compadres, o primeiro batizou uma filha do segundo. E Teixeira batizou um filho de Lula. Em 1989, o advogado emprestou a Lula uma casa em São Bernardo do Campo. Lula morou no imóvel até 1997, quando se mudou para um apartamento na mesma cidade.

Em 1997, Lula teve de depor em uma sindicância do PT sobre a acusação de que Teixeira usava a relação com o petista para conseguir contratos com prefeituras do partido. Foi o caso Cpem, episódio que rendeu atrito entre Lula e José Dirceu, então presidente do PT.

VarigLog e Volo

À saída da reunião em que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a venda da VarigLog para a Volo, em junho de 2006, o então presidente da agência, Milton Zuanazzi, comemorou que a decisão se baseava em "pareceres muito substanciados". A "substância" teve influência de Teixeira.

Os papéis eram controversos por apresentar uma visão heterodoxa sobre o limite de participação de capital estrangeiro na aviação. A legislação limita em 20% o capital estrangeiro em companhias de aviação. Mas os pareceres diziam que a questão central não era essa, mas se o dinheiro entrou legalmente no país. Controlada pelo fundo americano Matlin Patterson, a Volo tinha capital quase totalmente estrangeiro, com a ressalva de que o dinheiro entrou legalmente no país.

A operação de venda da VarigLog para a Volo, emperrada havia meses na Anac, era o primeiro passo para salvar a Varig, cuja falência corria na Justiça do Rio. Indignado, o Snea (sindicato das aéreas) foi à Justiça questionar a composição do capital da Volo. Teixeira assessorava a VarigLog, à época.

A influência do Palácio do Planalto no fiasco da venda da Varig para a sua ex-subsidiária não impediu que o governo federal voltasse ao tema. Em março do ano passado, após uma reunião no Palácio do Planalto, o empresário Nenê Constantino, dono da Gol, contou que Lula pediu que ele "salvasse" a Varig. Teixeira o acompanhou naquela visita.

O escritório de Teixeira não se encontra entre os maiores e mais importantes de São Paulo. Em sua página na internet, relaciona 13 áreas de atuação, mas se concentra no direito aeronáutico e em litígios cíveis e empresariais. Profissionais das principais bancas não reconhecem Roberto Teixeira como um advogado que atue nas grandes disputas envolvendo direito empresarial -seu trabalho estaria mais restrito em casos que envolvem interesses políticos.

 

 

Folha de São Paulo
05/06/2008

Governo passou por cima da Anac, diz ex-diretora da agência
Denise Abreu afirma que Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig
Ex-diretora vê pressão contra exigência de documentos que comprovassem origem do capital dos brasileiros que compraram a VarigLog

EM SÃO PAULO

Ex-diretora da Anac, Denise Abreu afirma que a Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig: definiu um plano de contingência para o fim da empresa, acusou os diretores de promover lobby a favor das concorrentes, pressionou contra a exigência de documentos que comprovassem a origem do capital dos empresários brasileiros que compraram a VarigLog e, por meio da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, teria promovido uma sabatina para questionar a sucessão de dívidas em caso de venda da Varig. Segundo ela, o governo passou por cima da agência no episódio da venda da Varig para a Gol.

FOLHA - Por que a sra. resolveu revelar agora essa história? Como isso pode ajudar sua carreira?
DENISE ABREU - Após a renúncia, passei por um processo de recuperação emocional. Fui operada em dezembro para extrair a vesícula. Minha família sofreu. Resolvi dar essa entrevista para virar a página da minha vida e ter o equilíbrio necessário para desenvolver a minha vida profissional, que depende da minha honra. Pretendo trabalhar com consultoria.

FOLHA - Quando o governo decidiu que não deveria deixar a Varig falir?
ABREU - Entre abril e o começo de junho de 2006, fomos chamados à Casa Civil e estranhamente fomos cobrados por estarmos elaborando um plano de contingência que iria favorecer o duopólio e que tinha sido determinado pela ministra Dilma Rousseff.

FOLHA - Qual foi a explicação da ministra para decidir apoiar a Varig?
ABREU - Nenhuma. Disse que aquilo era um problema político, que o Congresso estava cobrando e a população também e que o nome Varig era uma grife importantíssima para o país [...]
Ela mudou inteiramente o discurso e agregou uma pressão psicológica para os recém empossados. Nessa reunião, ela também me perguntou por que eu teria feito exigências em relação à VarigLog. Ela disse que isso era uma grande bobagem, em primeiro lugar porque Imposto de Renda neste país era uma coisa que não podia levar em consideração porque era muito comum as pessoas sonegarem. No que diz respeito a capital estrangeiro, poderia ter um contrato de mútuo ou de gaveta e não chegaríamos à conclusão nenhuma.

FOLHA - Houve algum outro episódio de pressão da Casa Civil?
ABREU - Uma reunião presidida pela Erenice Guerra com superintendentes e técnicos da agência. Fomos sabatinados durante oito horas sobre o motivo de precisar de um novo certificado de empresa de transporte aéreo, caso alguma empresa comprasse a Varig, e sobre a possibilidade de sucessão de dívida. Qualquer empresa só se interessaria se não arcasse com as dívidas, e a Varig já devia R$ 7 bilhões.

FOLHA - O governo temia os efeitos políticos da quebra da Varig?
ABREU - Era um ano eleitoral, portanto uma matéria politicamente relevante, dependendo da capacidade de interlocução do sindicato dos trabalhadores da aviação civil com a mídia.

FOLHA - Considera que foi "fritada" pelo governo?
ABREU - Tenho a convicção de que o governo não fez absolutamente nada para me defender. Detectei que fui fritada quando, no relatório final da CPI do Senado, o senador Demóstenes [Torres, do DEM-GO] apresentou lista de mais de dez pessoas da Infraero comprovadamente envolvidas com superfaturamento de obras detectado por TCU [Tribunal de Contas da União], MPF [Ministério Público Federal] e até com as contas bancárias bloqueadas pelo MPF. Um senador do PT apresentou um relatório substitutivo e tirou todas as pessoas da Infraero e só sobraram dois denunciados, eu e a denunciante da Infraero. O governo e o PT me fritaram e deixaram que eu fosse exposta durante um mês.

FOLHA - O governo influenciou a venda da Varig para a Gol?
ABREU - O Milton [Zuanazzi, presidente da Anac na época] foi chamado ao Planalto. Os outros diretores tomaram conhecimento por sites. Não tinha sido apresentado nenhum documento e não sabíamos nem o tamanho da operação. Tinham sacramentado uma decisão de compra de empresa aérea fora do âmbito da agência reguladora. Se não houve ingerência, houve no mínimo absorção de competência, jamais uma agência poderia ser comunicada de uma operação após o anúncio ao presidente da República.

FOLHA - Qual é a sua relação hoje com José Dirceu?
ABREU - É a mesma relação que tive a minha vida inteira. Eu estudei com José Dirceu na mesma sala de aula, me tornei amiga pessoal dele, ele não era ninguém e nem eu. Nos encontramos ao longo de 20 anos em festas de aniversário. Quando Lula ganhou as eleições, fui indicada por um amigo deputado para cargos que nem eram na Casa Civil. Ele nunca me pediu nada na Anac.

 

 

Folha de São Paulo
05/06/2008

Oposição quer convocar Deinse Abreu e cogita CPI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição estuda criar uma CPI no Senado para investigar a denúncia da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu de que a Casa Civil pressionou pela venda da VarigLog e da Varig para um consórcio americano representado no Brasil pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.

As denúncias também serão encaminhadas para investigação do Ministério Público Federal. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que irá anexá-los ao relatório paralelo que apresentou na CPI que investigou a crise aérea. Na Câmara e no Senado, serão apresentados requerimentos para que Abreu conte o que sabe nas comissões temáticas. Fruet afirmou que ela terá que explicar por que não revelou os fatos quando depôs à CPI em 2007.

Em agosto do ano passado, ela foi questionada várias vezes pelos deputados sobre o assunto, mas se limitou a responder que não conhecia pessoalmente Teixeira e que participou de reuniões para discutir a Varig.
A oposição também cobra explicações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

"A denúncia vem demonstrar, mais uma vez, que a ministra não se envolve só em negócios republicanos, o que leva a crer que vem substituindo à altura nesse ramo seu antecessor [José Dirceu]", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

 

 

Folha de São Paulo
05/06/2008
Atuação de ex-dirigentes da Anac é investigada pela Defesa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Defesa investiga a atuação de Denise Abreu e dos demais integrantes da diretoria anterior da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em sindicância interna aberta em setembro do ano passado, quando o grupo foi destituído. A investigação foi confirmada ontem pela Controladoria Geral da União (CGU), que informou ter cedido servidores para auxiliar na apuração. O Ministério da Defesa não se pronunciou.

Originalmente, a sindicância foi instaurada para apurar a denúncia de que ela apresentou um documento sem validade à Justiça para impedir que fossem restringidas as operações na pista do aeroporto de Congonhas. A limitação para pousos e decolagens fora determinado pela Justiça Federal após o acidente com o Airbus-A320 da TAM, em julho do ano passado, que deixou 199 mortos.

A sindicância, porém, já tratou de outras decisões da Anac. O procedimento foi aberto por determinação do ministro Nelson Jobim (Defesa), logo após a renúncia de Denise. A ex-diretora (que deixou a Anac em agosto alegando motivos pessoais) disse ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que seu advogado, Araldo Dal Pozzo, tenta, sem sucesso, ter acesso ao conteúdo da investigação. Ela já prestou depoimento, em que alegou inocência.

Folha de São Paulo
05/06/2008

Ex-diretora se dizia abandonada pelo governo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ex-diretora da Anac Denise Abreu enviou recados ao Palácio do Planalto nos últimos dois meses de que estaria se sentindo abandonada pelo governo em geral e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, em particular.

A amigos Abreu relatou que atuou na Anac em sintonia com os interesses da Casa Civil e que sempre tratou com Erenice dos principais assuntos. Porém, no episódio do caos aéreo, em 2007, ela foi forçada a sair da Anac. No seu ponto de vista, foi usada como bode expiatório.

Abreu está sendo investigada pelo Ministério da Defesa e, segundo o advogado Roberto Teixeira, um dos alvos de seus ataques, sua situação é delicada. Essa "fragilidade jurídica", argumenta ele, explicaria as acusações agora, uma tentativa de politizar seu caso.

Já a avaliação do Palácio do Planalto é que as acusações seriam parte de uma "guerra comercial" das empresas envolvidas na operação e de "ressentimentos e frustrações" da ex-diretora, segundo expressões de auxiliares do presidente Lula.

Ontem, a cúpula do governo se reuniu no Planalto para debater o caso. A conclusão foi que, por ter sido uma operação decidida pela Justiça, dentro do processo de falência da companhia, o governo estava tranqüilo e não teria tido nenhuma participação direta no episódio.

Na reunião, o governo traçou a estratégia de atribuir o caso a "interesses comerciais contrariados" e tentar minimizar a repercussão das acusações.

A cúpula do governo não acredita em envolvimento do ex-ministro José Dirceu, a quem Abreu é ligada, como especularam assessores palacianos e petistas. A própria Dilma Rousseff (Casa Civil), alvo da ex-diretora, não dá crédito a essa tese, mas, no Planalto, assessores de Lula diziam que Abreu não daria uma entrevista naquele tom sem avisar e pedir autorização a Dirceu.

Pessoas próximas a Denise disseram ainda que ela pediu ao PSDB proteção porque estava disposta a revelar para a imprensa o que presenciou como diretora da Anac.

 

 

Folha de São Paulo
05/06/2008

Advogado afirmava ter "trânsito dentro do governo", relata ex-sócio da VarigLog
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL


"Recebemos o Cheta [Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo] da Varig e, no dia seguinte, ele me apresentou ao presidente Lula em Brasília." É assim que o empresário Marco Antonio Audi, ex-presidente do conselho de administração da VarigLog, dá a dimensão da influência do advogado Roberto Teixeira.

Audi, que, ao lado de dois sócios brasileiros, aliou-se ao fundo americano Matlin Patterson para comprar a VarigLog, diz que, por contrato, estava prevista uma taxa de sucesso a ser paga ao advogado caso saísse a aprovação para a compra da empresa. "Eu tenho o contrato em mãos, posso provar que existia essa taxa de sucesso."

Ele afirmou que a empresa pagou a soma de cerca de US$ 5 milhões ao escritório de Teixeira por serviços prestados no caso. "Eles fechavam a conta dos serviços por mês, dava entre US$ 500 mil e US$ 800 mil mensais. Quando o contratei, ele me disse que tinha trânsito no DAC [Departamento de Aviação Civil, substituído depois pela Anac] e no governo."

Segundo Audi, isso ficou evidente nos meses que se seguiram. "Ele tinha entrada em tudo o que era lugar. Estive duas vezes com a Dilma Rousseff, as duas vezes levado por ele. Demonstrava intimidade com todos no governo. Em todos os ministérios aonde nos levava, os porteiros o reconheciam."

Audi disse ter dúvidas se a aprovação para a compra da VarigLog sairia sem o advogado. "Se você me perguntar: aprovariam sem ele? Não sei dizer. Ele foi decisivo nesse processo." Declarou ainda que Teixeira insinuou a possibilidade de usar seu poder junto ao governo para ajudá-lo. "Por princípio nunca entrei nessa, não aceito essas coisas."

Procuradas pela Folha, TAM e Gol informaram que as companhias não irão se pronunciar sobre o caso VarigLog.
Em nota, o fundo Matlin Patterson afirmou que "refuta com veemência" as afirmações de Denise Abreu e Audi. "Em momento algum houve qualquer tipo de favorecimento ilegítimo às empresas [...] Sejam quais forem as razões ocultas dos acusadores, isso não altera os fatos estampados nos processos judiciais: as imensas dificuldades criadas pela Anac, à época, para a ressurreição da Varig e os graves ilícitos envolvendo o desvio de recursos investidos na VarigLog." O fundo acusa na Justiça os sócios brasileiros de desvios de capital. Eles negam.

 

 

Folha de São Paulo
05/06/2008

"Lula não favorece nem a família", afirma Teixeira
Advogado nega receber qualquer favorecimento do presidente, seu compadre
Segundo Teixeira, Denise Abreu, ex-diretora da Anac, faz acusações agora porque estaria numa posição de "fraqueza jurídica"

SÉRGIO MALBERGIER
EDITOR DE DINHEIRO


O advogado Roberto Teixeira negou ontem as acusações feitas pelo empresário Marco Antônio Audi de que teria recebido US$ 5 milhões para "resolver" a venda de ativos da Varig junto ao governo por causa de suas relações íntimas com o presidente Lula, de quem é compadre. Teixeira ironiza o fato de Audi ter feito boletim de ocorrência contra seu sócio de escritório e genro, Cristiano Martins, acusando-o de tê-lo ameaçado fisicamente. "O Audi que é truculento, dizem que anda com revólver na cintura."

Em entrevista coletiva para falar das acusações, publicadas anteontem no jornal "O Estado de S. Paulo", Teixeira disse que não comentaria suas relações com Lula. À Folha disse que "o Lula, enquanto presidente, não favorece nem mesmo a família dele, o que dirá os amigos". Leia a seguir os principais trechos da entrevista.  

FOLHA - O sr. acusa a Denise Abreu de atuar contra a Varig na Anac.
ROBERTO TEIXEIRA
- Não, vamos recapitular um pouco. Denise Abreu trabalhou na Casa Civil. Antes, tínhamos um órgão chamado DAC [antecessor da Anac], e ela estava trabalhando lá. Segundo ela diz, o governo estava absolutamente preocupado com uma iminente falência do grupo Varig. Então, disse ela, o governo a havia incumbido de fazer um trabalho para que as linhas internacionais da Varig fossem distribuídas para a TAM e a Gol. Ou seja, ela estava desde a Casa Civil trabalhando com essa vertente. Posteriormente, sabe-se que chegou a ser gestada, e ela teria sido na época a mentora, medida provisória que iria exatamente jogar a Varig no colo da TAM. Depois, ela veio para a Anac e, embora a Anac não tivesse regulamentos claros de como seria a distribuição dos assuntos, quem seriam os relatores e tudo o mais, é certo de que ela se arvorou de pronto em ser responsável pelo problema da Varig.

FOLHA - Denise trabalhou na Casa Civil sob o comando de José Dirceu. O sr. liga Dirceu às acusações?
TEIXEIRA
- Eu não faço essa ligação até porque eu costumo agir da seguinte forma: eu sou contratado como advogado e minha função é judicial. Eu deixo as especulações para quem quiser delas fazer uso.

FOLHA - Tem também o episódio da fotografia do sr. com os proprietários da Gol no elevador do Palácio do Planalto levando-os ao Lula.
TEIXEIRA
- Se citarem as fotos de todas as empresas que estiveram no gabinete do senhor presidente comunicando aquisições, fusões, interesse de aplicações, vão encontrar uma gama enorme. Dentre elas, a da Gol, que havia adquirido a Varig. Aquela foto, como todas as outras, não tem nenhum outro significado maior. A não ser, obviamente, [para] quem politizar algo que é empresarial.

FOLHA - Por que politizar?
TEIXEIRA
- Eu acredito na fraqueza jurídica da posição [dos acusadores]. Quem se dispõe a agir da forma que agiram com essas declarações é porque se sentem enfraquecidos juridicamente. Não conheço os processos deles, mas o comportamento enseja que eu pense dessa forma.

FOLHA - O fato de ser compadre do presidente ajuda na sua ação junto à Justiça e órgãos do Executivo?
TEIXEIRA
- É evidente que uma parte da imprensa busca fazer ilação em relação a toda e qualquer atuação jurídica deste escritório com essa relação. Eu chego à seguinte conclusão: ou nós temos grande mérito jurídico ou não temos nenhum. Tudo aquilo que significa vitória processual deste escritório, sempre a atribuem a essa relação. São processos que não têm absolutamente nada de possibilidade política. Por que vocês insistem em fazer a mesmíssima pergunta [sobre sua relação com Lula]? Eu disse, certa vez, que meu nome talvez tivesse sido alterado no registro civil.
Porque ninguém consegue falar do meu nome sem falar "compadre do Lula" ou o que emprestou a casa ao presidente. Não é crime. Antes de mais nada, essa relação nasceu há 27, 28 anos. E nos mantemos amigos até hoje. Mas isso não significa que a gente confunda a posição dele como presidente da República, que eu respeito, com a amizade que se tem. Ele representa a República do Brasil, ele tem que cuidar da República como um todo. E me mantenho à distância que liturgicamente é necessária.

FOLHA - Mas no caso específico da Varig houve envolvimento do Executivo. O próprio presidente manifestou o desejo de mantê-la voando.
TEIXEIRA
- Se o senhor for consultar o que os órgãos de imprensa escreveram a respeito da Varig, vai verificar que havia críticas homéricas contra aquilo que certos setores entendiam que era desprezo do governo em relação à sorte da Varig. Isso em primeiro lugar. Em segundo, este escritório trabalha estritamente dentro do princípio da legalidade. Quando nós fomos lá, batemos à porta da Anac e fomos requerer o direito dos nossos clientes. Fomos oficialmente. No momento em que entendemos que nossos direitos estavam sendo atacados de uma forma [pausa] irregular, reagimos igualmente por escrito. Repito, por escrito. Fizemos uma representação contra a Denise junto ao Ministério da Defesa.

 

 

Jornal do Brasil
05/06/2008
Lap Wai Chan, um estrangeiro, é quem manda, de fato, irregularmente, na VarigLog
Claudio Magnavita
Especial para o JB

No mundo real tudo continua igual: a VarigLog segue como a primeira empresa de aviação do Brasil comandada por estrangeiros. O juiz de São Paulo José Paulo Camargo Magano mantém o fundo de investimentos Matlin Patterson, dos Estados Unidos, na gestão da companhia. O gestor do fundo, Lap Wai Chan, continua rindo das autoridades brasileiras, enquanto o seu preposto Santiago Born tem a gestão oficial e não toma nenhuma atitude administrativa sem o consultá-lo por e-mail.

O dinheiro continua bloqueado na Suíça e a sociedade não sabe o destino dos U$ 86 milhões de dólares. O fundo Matlin Patterson não apresentou a carta de fiança solicitada pela justiça. Os gestores judiciais estão ganhando salários de marajás. Os sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas protestam pela demissão em massa, sem o pagamento das verbas indenizatórias.

Os sócios brasileiros afastados do comando da empresa são acusados de pertencerem a uma quadrilha. As rotas internacionais da VarigLog estão sendo transferidas para a Arrow, que pertence ao Matlin Patterson. O escritório do advogado Roberto Teixeira continua representando a VarigLog junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e recebendo gordos honorários. O juiz Magano continua sentado sobre o processo, marcando hora e limite de prazo para que as partes possam ver as suas decisões. A Anac continua de braços cruzados, esperando que apareçam novos sócios ou que o juiz determine o que eles devem fazer.

Este quadro é um breve resumo do que vem acontecendo com a VarilogLog nos últimos dias, só que o harakiri cometido pela entrevista da ex-diretora da Anac, Denise Abreu, trouxe um novo componente à questão: sinais de um escândalo político.

O noticiário do dia fez ruir a estratégia de defesa do fogo cruzado que a Anac estava submetida nos últimos dias, principalmente por conta de um festival de problemas que resultou na renuncia do brigadeiro

Allemander Pereira diante da omissão administrativa da agência ao permitir a existência de irregularidades na VarigLog, a exemplo de ser comandada por estrangeiros, burlando o artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico. Acrescente ainda o fato de a questão envolver pressão do escritório do polêmico advogado Roberto Teixeira, o Teixeira & Martins, que atuava como representante do fundo Matlin Patterson.

A estratégia da nova Anac era colocar a culpa na administração passada, chegando a própria Solange Vieira a solicitar um auditoria do Tribunal de Contas da União, visando principalmente a apuração nos processos de multas contra as companhias aéreas. O seu alvo era os diretores afastados, transferindo responsabilidades e promovendo uma arrastão em tudo que foi feito no passado.

O Sindicato das Empresas Aéreas, entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal em Brasília para que a Anac revele todo o teor das suas atas, ganha um novo sentido agora, quando a falta de transparência aumenta a carga de suspeição, ampliada com as declarações de Denise Abreu.

Resta à Anac, segundo a sua assessoria de imprensa, tomar medidas administrativas que podem resultar até na cassação da licença de operação da VarigLog. Para isso, tem de haver sinal verde da Justiça. Resta a avaliação de que a agência estava engessada entre a pressão do escritório do advogado Roberto Teixeira e própria vontade de justificar sua passividade por estar o caso "sub-judice".

No mundo real, a questão é uma só: o fundo de investimentos Matlin Patterson continua no comando da VarigLog e o chinês Lap Wai Chan, mesmo sem pisar no Brasil, segue dando as ordens na empresa. Tudo como estava antes. A revelação do passado e dos bastidores dos negócios realizados são, por enquanto, "alegorias carnavalescas". Quem manda na VarigLog é Lap Wai Chan e ele esta fazendo literalmente o que quer e rindo do circo que foi armado ao seu redor, sem interferir nos seus planos e ações estratégicas. [ 05/06/2008 ] 02:01

 

 

Jornal do Brasil
05/06/2008
Ministra mostra irritação e diz que as acusações são falsas
Vasconcelo Quadros
Brasília

O governo decidiu esfriar as denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, apontando uma suposta interferência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para favorecer o fundo de investimentos americano Matlin Petterson e seus sócios brasileiros na compra da Varig e da VarigLog. Irritada, Dilma afirmou que as declarações eram falsas e garantiu que o governo, embora tenha demonstrado preocupação com a falência da empresa, não participou das negociações.

– Destaco que esse tema foi tratado no âmbito da Anac – afirmou. – Consideramos falsas essas acusações, até porque o processo de falência era público e notório. Até estranho as declarações por conta da relação qualificada entre a Casa Civil e a Denise (ex-funcionária da Casa Civil, ligada ao ex-ministro José Dirceu). Além de dizer que as acusações são falsas, nada mais vou comentar.

Na Câmara dos Deputados, onde participava de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a quem a Anac é vinculada, disse não ter enxergado nada demais nas declarações da ex-dirigente e afirmou que não adotará medidas para apurar as supostas irregularidades.

– A venda foi um processo judicial – disse. – Não vou tomar nenhuma providência.

Leigo no assunto

Jobim admitiu, no entanto, que não conhece o processo das negociações em torno da Varig.

– Não vejo que seja um problema para o mercado – afirmou, despreocupado com a hipótese de as declarações de Denise Abreu resultarem na abertura de uma CPI, como a oposição já cogita.

A ministra Dilma Rousseff falou sobre o caso durante entrevista em que pretendia destacar obras do Plano de Aceleração do Crescimento. Ela insistiu que o governo não participou da venda da empresa aérea e lembrou que o processo de venda e transferência, em duas etapas ( 2006 e 2007), foi muito divulgado.

– O governo não decidiu – garantiu. Portanto, a Anac decidiu complementarmente ao juiz.

Na entrevista, Denise Abreu afirmou que chegou a ser pressionada por Dilma e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, para favorecer o fundo Matlin Petterson na compra da Varig-Log e da Varig. Segundo a ex-presidente da Anac, Dilma não queria que ela exigisse documentos sobre a origem do dinheiro dos três sócios brasileiros do fundo americano, sob o argumento de que o assunto pertencia ao Banco Central e Receita Federal. No ano passado a Gol comprou a Varig.

Saindo da sombra

A suposta denúncia trouxe à tona um personagem que o governo preferia que ficasse nos bastidores. Os sócios da empresa aérea eram representados pelo advogado Roberto Teixeira, um dos donos do escritório Teixeira, Martins & Advogados, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornal, um dos sócios da VarigLog, Marco Antônio Audi, disse que Teixeira recebeu R$ 5 milhões para atuar no caso, informação revelada pelo JB em reportagem do dia 26 de abril.

– Não sei o que ele negociou. Mas trouxe resultados – disse o sócio, afirmando ter contabilizado o pagamento. À noite, no Jornal da Globo, Audi reiterou a informação e garantiu ter documentos que a sustentam. Também acusou Teixeira de ter poder demais.

Em 1977, o advogado foi denunciado por um ex-dirigente do PT, o economista Paulo de Tarso Venceslau, de usar o prestígio da amizade de Lula para fazer tráfico de influência junto a prefeituras administradas à época pelo PT por meio da Consultoria para Empresas e Municípios (Cpem). O caso provocou uma sindicância interna que, em vez concluir por irregularidades, resultou na expulsão de Venceslau do PT e no rompimento deste com a cúpula do PT, com o então candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-presidente do partido, José Dirceu.

O advogado Roberto Teixeira afirmou que o jornal "associou-se a duas personagens afastadas de suas atividades (Denise Abreu e Audi) para transformar uma questão empresarial e judicial em uma questão política". Segundo Teixeira, enquanto esteve na Anac, Denise Abreu "fez de tudo para impedir o restabelecimento da VarigLog e da Nova Varig", dificultando o resgate da companhia aérea. "Denise Abreu atuou inúmeras vezes para impedir a reestruturação da Varig", contra-atacou o advogado. Segundo ele, a Varig só não encerrou suas atividades graças às decisões do Judiciário.

O fundo Matlin Petterson bateu na mesma tecla. Em nota, um dos diretores, Lap Chan, diz que a Anac criou imensas dificuldades para a ressurreição da Varig e aponta "graves ilícitos" caracterizados por supostos desvios de recursos investidos na VarigLog.


 

Jornal do Brasil
05/06/2008

Dilma volta ao olho do furacão
Márcio Falcão - Brasília

A oposição começa, hoje, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, novas tentativas para incomodar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deve apresentar requerimento de convocação da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu. O motivo da nova ofensiva é a suposta interferência do governo na venda da Varig e da VarigLog.

Em entrevista publicada na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo, a ex-diretora da Anac disse que a ministra interferiu no processo de venda em favor do fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. A estratégia oposicionista é ouvir as explicações de Denise sobre o caso para depois fechar o cerco contra a Dilma e a secretaria-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, também citada na reportagem.

A ministra teria, segundo Denise, desencorajado a cobranças de documentos que comprovassem a capacidade financeira dos três sócios (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) para adquirir a empresa, já que a lei proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas. Também deverão ser convocados os demais envolvidos no caso: o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o empresário Marco Antônio Audi, sócio da VarigLog.

– É um escândalo que envolve diretamente a senhora Dilma Rousseff, sua assessora e braço direito, Erenice Guerra, chegando supostamente à prática de suborno, à configuração de empresas fantasmas, à troca de um procurador-geral da Fazenda Nacional e à utilização de um compadre do presidente da República, que é advogado – disse o senador. – Tudo teria sido feito para montar um esquema fraudulento para comprar uma parte boa da Varig, deixando a parte podre para ser ressarcida em esquema bilionário de indenizações que a União deveria fazer.

Medidas judiciais

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), acionou ontem o departamento jurídico do partido para que analise medidas judiciais para a apuração completa da venda da companhia aérea ao fundo americano.

– As declarações feitas por Denise Abreu são gravíssimas – afirmou. – Vamos atrás de todos os detalhes desta história.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), as ações da oposição são, mais uma vez, políticas.

– Isso é uma questão política e nós vamos responder com um ato político – advertiu o governista, sem explicar quais medidas serão adotadas para a blindagem da ministra.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), evitou polemizar o assunto e ponderou que o Congresso não pode viver de denúncias.

– Temos que trabalhar – argumentou. – Não podemos viver atrás de factóides que não nos levam a lugar algum. Se houver provas, podemos avaliar quais as melhores providencias a serem tomadas.

 

 

O Globo
05/06/2008

 

 

O Globo
05/06/2008 - 01h11 - Atualizado em 05/06/2008 - 02h15

Empresário confirma em entrevista tráfico de influência na compra da Varig
Segundo jornal, governo, através de compadre de Lula, teria favorecido grupo estrangeiro.
A ministra Dilma Roussef nega que tenha interferido na negociação.

Do G1, com informações do Jornal da Globo

O governo nega as acusações, publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, de que teria exercido pressões, através de um advogado compadre do presidente Lula, para favorecer um grupo econômico estrangeiro na compra de parte da Varig.

As acusações foram feitas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu e por um dos participantes da compra da companhia, o empresário Marco Antônio Audi, que falou ao Jornal da Globo e reiterou o uso de tráfico de influência no Planalto para fechar o negócio.

Em agosto do ano passado, Denise Abreu renunciou à diretoria da Anac, em meio a críticas ao seu trabalho durante a crise aérea. Nesta quarta-feira (4), em entrevista publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”, ela disse que foi pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. A ministra teria tentado interferir na venda da Varig.

A venda foi fechada em julho de 2006, depois de meses de negociações. Os compradores foram o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros: Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo. Um negócio de US$ 24 milhões. Nove meses depois, o grupo repassou a Varig para a Gol por US$ 320 milhões.

Governo teria apoiado negócio

Dilma Roussef teria apoiado o negócio ao pedir que Denise Abreu não fizesse exigências para comprovar a origem do capital dos sócios brasileiros. Isso é importante porque a legislação brasileira proíbe que estrangeiros tenham mais de 20% de uma companhia aérea nacional. Denise Abreu repetiu as acusações em entrevista ao repórter da TV Globo José Roberto Burnier.

“Ela disse que isso não era competência de uma agência reguladora, verificar no Banco Central a entrada do capital ou não. E que os impostos de renda que eu havia solicitado não demonstrariam efetivamente a capacidade financeira desses sócios, porque no Brasil era comum que empresários sonegassem Imposto de Renda”, disse Denise.

Ela também reclamou de pressão psicológica por parte de Valeska Teixeira, filha do advogado Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Lula, que representava o fundo de investimentos que comprou a Varig. Valeska teria citado contatos no governo para intimidá-la.

“De alguma maneira, encaixava na fala dela que ela iria ao gabinete do Presidente da República, que o pai estava lá esperando por eles. Ligava para o pai dizendo como estava o encaminhamento da reunião. São pressões de ordem psicológica para demonstrar o poder político”, completou a ex-diretora da Anac.

Advogado interferiu na compra

Em entrevista ao Jornal da Globo por telefone, Marco Antônio Audi, um dos brasileiros que compraram a Varig, confirmou as informações dadas ao jornal “O Estado de S. Paulo” de que a interferência de Roberto Teixeira foi 100% decisiva para a conclusão do negócio. E disse ainda.

“Olha, eu conheço duas pessoas que fazem chover: Deus e Roberto Teixeira. Então, é para ter receio mesmo”. Indagado se Teixeira abre portas, Audi respondeu: “ele escancara portas”. E completou, “ele tem muito poder, até demais”.

Marco Antônio Audi disse também que tem documentos que comprovariam que o advogado Roberto Teixeira recebeu cerca de US$ 5 milhões pelos serviços prestados aos compradores da Varig. Valor que Roberto Teixeira nega ter recebido.

Teixeira não quis comentar a relação de amizade com o presidente Lula e assegura que fez um trabalho jurídico. E que não usou a influência política. "A nossa atuação não foi de bastidores foi judicial. Estou fazendo um desafio aos senhores venham ver o trabalho que tivemos esse tempo todo”, afirmou o advogado.

Dilma rebate acusações

Em entrevista coletiva sobre o andamento das obras do PAC, a ministra Dilma Roussef negou ter feito pressão.

“São informações falsas. Até estranho as declarações por conta da relação qualificada e de consideração que havia entre a Casa Civil e a doutora Denise, até porque no passado ela tinha sido funcionária da Casa Civil. Não na minha gestão, mas nos tínhamos uma consideração razoável pela doutora Denise”, falou a ministra.

No Congresso, parlamentares de oposição vão pedir explicações de Dilma Roussef.

“Ela precisa agora falar pra nação para manter pura e imaculada sua reputação”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

“As explicações foram dadas. O governo não interferiu no processo e, portanto, o fato já está esclarecido”, rebateu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O fundo Matlin Patterson, que participou da compra da Varig, negou as acusações e declarou que em momento nenhum houve qualquer tipo de favorecimento ilegítimo.

Em nota, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes afirma que adquiriu a Varig em conformidade com as leis vigentes. E que não possui ligação com os antigos proprietários da companhia.

 

 

Jornal de Turismo
Qua, 04 de Junho de 2008 20:54h

Depoimento na Comissão de Turismo vira pesadelo para presidente da Anac
Postado por Claudio Magnavita

A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, aceitou participar da audiência pública na CTD (Comissão de Turismo e Desporto) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. Solange foi escalada para falar sobre um tema ameno: a conjuntura da aviação civil. O que ela não esperava é que o destino fosse irônico, colocando-a no foco do noticiário juntamente com a outra dama de ferro da Anac, a ex-diretora Denise Abreu.

Denise concedeu, também nesta quarta-feira, uma entrevista na qual acusa a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ter influenciado na liberação das autorizações de comercialização para a Varig e VarigLog. O que seria um passeio, amparado por 54 transparências, acabou se transformando na maior saia justa que a presidente da Anac já enfrentou em sua vida pública. À sua frente, uma dúzia de deputados foram diretos à questão da VarigLog em pauta ditada pelas manchetes do dia.

Na sala ao lado, o ministro Nelson Jobim participava de outra comissão e recebia todo o acompanhamento da imprensa. Quando os jornalistas souberam da presença da presidente da Anac e que o foco da argüição parlamentar colocava a lupa sobre a omissão da autarquia no caso Varig, a sala foi invadida pela imprensa, com câmeras de TV e fotógrafos. A presença deles deixou Solange Vieira visivelmente abalada. Acuada, a presidente permaneceu em um canto sombrio do salão, de onde fez toda sua apresentação presa a um fio de microfone de meio metro.

O noticiário do dia fez ruir a estratégia de defesa do fogo cruzado que a Anac estava submetida nos últimos dias, principalmente por conta de um festival de problemas que resultou na renúncia do brigadeiro Allemander Pereira. Até então, o fato mais grave atribuído ao diretor foi a omissão administrativa da agência na questão de permitir a existência de irregularidades da VarigLog, que pela primeira vez figurava no cenário como uma companhia aérea comandada por estrangeiros, burlando assim o artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico. O brigadeiro ainda foi obrigado a conviver com a pressão do Escritório Teixeira, Martins & Advogados, do polêmico advogado Roberto Teixeira, que atuava como representante do fundo norte-americano Matlin Patterson.

A estratégia da Anac foi a de colocar a culpa na administração passada, chegando a própria Solange Vieira a solicitar auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), com a intenção de apurar os processos de multas contra as companhias aéreas. O seu escudo de defesa foram os diretores afastados, transferindo assim responsabilidades e promovendo uma arrastão em tudo que foi feito anteriormente.

O harakiri cometido na mídia por Denise Abreu, ex-diretora da Anac, incluiu dois novos componentes inesperados: a ministra chefe da Casa Civil e o Palácio do Planalto. A estratégia construída por Solange Vieira, se colocada hoje em prática, só reforçará os argumentos da delação premiada da ex-assessora jurídica do ministro José Dirceu.

A passividade da Anac em não defender a legislação aeronáutica federal, permitindo que um juiz de primeira instância transferisse o comando da Varig para estrangeiros e aceitando que um fundo norte-americano capitalizado demitisse dois terços do corpo funcional da empresa, sem a garantia das rescisões, é o verdadeiro pivô do problema.

Deputados são respondidos parcialmente

Quem participou da audiência publica saiu com a sensação que a presidente da Anac evitou alimentar o noticiário. Questionada pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) sobre a VarigLog, Solange Vieira afirmou que caberá ao Ministério da Defesa apurar se houve conduta irregular dos ex-diretores. A presidente confirmou que a Assessoria Jurídica da Anac não aceitou a tese do escritório Teixeira, Martins & Advogados de que a reforma constitucional havia mudado o conceito de capital brasileiro para sede no Brasil, derrubando as exigências do artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico.

A agência atendeu às exigências do juiz Luiz Paulo Camargo Magano e enviou a São Paulo cópia de todo o processo da concessão da autorização da VarigLog em 2006. Ela espera agora a deliberação do juiz para decidir qual medida administrativa que irá adotar.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) questionou a liberação dos preços das passagens aéreas para Europa e Estados Unidos. Na visão da presidente da Anac, o mercado doméstico ficará como uma reserva de mercado para manter a saúde das empresa brasileiras, mas a idéia é liberar os vôos internacionais para todas as empresas estrangeiras.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) foi o mais duro. Ao ser questionada sobre a atuação de Roberto Teixeira no processo de improbidade administrativa movido pelo Snea, Solange confirmou que o escritório da VarigLog é o Teixeira Martins e que a reunião da qual ela participou teve duração de meia hora e contou também com a presença de diretores da companhia aérea.

O deputado Albano Franco (PSDB-SE), presidente da CTD (Comissão de Turismo e Desportos), ressaltou a importância de novos vôos para a região Nordeste, tanto no doméstico como no internacional. Sua solicitação foi ratificada pelo deputado Marcelo Teixeira (PSDB-CE), que propôs a criação de um hub em uma capital nordestina para melhor as ligações com a Europa.

 

 

Folha Online
04/06/2008 - 19h11

STJ mantém ações da Gol em poder da VarigLog como indisponíveis
da Folha Online

A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira manter indisponíveis as ações que a VarigLog detém da companhia aérea Gol, que valem cerca de R$ 38 milhões. Com a decisão, o STJ recusou o recurso impetrado pela VarigLog.

A disputa se iniciou quando Viação Aérea Riograndense, Rio Sul e Nordeste Linhas Aéreas --empresas em recuperação judicial-- que discutem o direito ao patrimônio tornado indisponível da antiga Varig.

Elas questionaram que a Variglog lhes devia R$ 37,835 milhões decorrentes da venda de ações, ativo que estaria reconhecido no próprio balanço da VarigLog de 19 de maio de 2006.

Em primeira instância, a Justiça determinou prazo para o pagamento da quantia, sob pena de desconstituir a venda das ações da VarigLog. A decisão foi mantida pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A VarigLog recorreu ao STJ, que aceitou o recurso.

Diante da decisão do STJ, a 1ª Vara Empresarial do Rio determinou a penhora on-line do valor supostamente devido e decretar a indisponibilidade de 1,368 milhão de ações preferenciais da Gol em poder da VarigLog.

A VarigLog recorreu novamente ao STJ, que desta vez recusou o pedido.

 

 

A Tarde Online
04/06/2008 (18:53)

Juiz do caso Varig se diz surpreso com Denise Abreu
Agencia Estado

O juiz Luiz Roberto Ayoub, coordenador do processo de recuperação judicial da Varig, afirmou hoje que ficou "surpreso" com as declarações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu de que houve influência da Casa Civil para facilitar a venda da VarigLog e, posteriormente, da companhia aérea. Ayoub negou ter recebido ou feito pressão durante as duas negociações, consideradas por ele "atos jurídicos perfeitos e acabados", até porque teria de ter sido "conivente", como avaliou.

"Quero deixar muito claro: eu não quero e não participo dessas questões políticas. Quero crer, como brasileiro, que isso não passa de um mal-entendido. Como juiz, não me interessa se eles fazem isso ou aquilo. Se fazem, fica da porta do meu gabinete para fora. Aqui dentro, eu não admito nenhum tipo de pressão", afirmou. "Eu posso errar. Agora, errar com o intuito de fraudar... Se isso acontecer, estou fora da magistratura porque não me presto a esse tipo de papel", acrescentou.

Tido como um juiz de decisões polêmicas, ele afirmou não se incomodar com isso. Especialmente em relação a uma resolução dele que evitou que o comprador da Varig tivesse de arcar com as dívidas da parte da companhia que continua em recuperação judicial, agora conhecida como Flex, com débito estimado em R$ 7 bilhões.

"Sou juiz e não sou perfeito. Se eu tivesse de tomar as mesmas decisões hoje, tomaria todas da mesma forma. As decisões polêmicas, a que se referiu hoje o artigo (do jornal O Estado de S.Paulo), foram mantidas até hoje pelos tribunais superiores. Então, a decisão polêmica não seria só minha, seria de todo o Poder Judiciário", disse.

 

 

JB Online
04/06/2008 - 15:39h

Mulher do presidente do Senado é acusada de improbidade
Portal Terra

NATAL - O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte entrou com ação de improbidade administrativa contra as mulheres do presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e do líder do partido Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN). A ação também incluiu a filha da governadora Wilma de Faria (PSB-RN).

De acordo com o MPF, houve irregularidades em um contrato firmado entre a Infraero e o Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) para explorar o estacionamento do Aeroporto Augusto Severo. A parceria teria sido feita sem o procedimento licitatório necessário e sem qualquer justificativa legal para a dispensa da licitação.

A Infraero justifica a dispensa de licitação, baseando-se exclusivamente no fato de o Meios ser uma sociedade civil sem fins lucrativos. O MPF-RN argumenta que a entidade não tem como objeto social a administração de estacionamentos, não é reconhecida como organização social e não possui contrato de gestão com órgãos públicos, fatores que são exigidos por lei.

Ana Cristina de Faria Maia (filha de Wilma de Faria), Denise Pereira Alves (mulher de Garibaldi) e Anita Louise Catalão Maia (mulher de Agripino Maia) faziam parte da presidência do Meios.

A filha de Wilma de Faria, presidente do órgão na época em que foi firmado o contrato com a Infraero, Denise e Anita deverão ressarcir os danos causados aos cofres públicos, segundo o MPF.

 

 

Estadão - Online
quarta-feira, 4 de junho de 2008, 10:34h

Denúncia sobre compra da Varig é grave, diz Montoro Filho
Presidente do Instituto de Ética Concorrencial pede pressa na apuração das acusações feitas por Denise Abreu
Da redação

SÃO PAULO - O professor da faculdade de economia da USP e Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, André Franco Montoro Filho, classificou nesta quarta-feira, 4, como gravíssimas as acusações contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, envolvendo a compra da Varig por um grupo americano. "A denúncia é muito séria. Tem que ser investigada e verificada todas as ramificações", disse Montoro Filho em entrevista à Rádio Eldorado.

Em entrevista ao Estado publicada nesta quarta-feira, Denise contou que foi pressionada pela ministra Dilma Rousseff e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson e a seus sócios brasileiros Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo.

Para Montoro Filho, as denúncias criam um clima de insegurança institucional no País. "Esse clima que nós estamos vivendo hoje no Brasil de denúncias que depois não são apuradas e são engavetadas é péssimo para a economia e prejudica muito o País", disse.

O economista considerou a possibilidade das acusações prejudicarem até mesmo o "badalado" grau de investimento, recebido recentemente pelo País por duas importantes agências de risco. "O respeito às regras do jogo é uma garantia de segurança jurídica aos investidores. Para que se mantenha e até melhore [o grau de investimento] é fundamental que essas denúncias sejam apuradas, já que se ligam diretamente a investimentos estrangeiros", afirmou ele.

Para Montoro Filho, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não tem atribuição de determinar decisões da Anac. "Infelizmente essas pressões ocorrem, mas devem ser evitadas e, se houver casos, investigadas", defendeu. Segundo ele, o setor não pode ficar à mercê de influencias politicas e partidárias.

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