::::: RIO DE JANEIRO - 05 DE JULHO DE 2007 :::::

 

O Estado de São Paulo
05/07/2007
CPIs sugerem mudança na malha e privatização de 11 aeroportos
Comissões do Senado e Câmara apresentam relatórios com 39 medidas, ao todo, para solucionar caos aéreo
Rodrigo Brancatelli

As duas CPIs do Apagão Aéreo, da Câmara e do Senado, apresentaram ontem sugestões para solucionar os atuais problemas enfrentados por passageiros nos aeroportos. O relatório do Senado ainda defendeu a privatização dos 11 principais aeroportos do País: São Paulo (Congonhas), Guarulhos (Cumbica), Brasília, Rio (Santos-Dumont), Ilha do Governador (Tom Jobim), Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte (Confins) e Fortaleza. O modelo seria Porto Seguro (BA).

Ambas as comissões concordaram em três pontos: necessidade urgente de modernização dos equipamentos para permitir melhores condições de pouso e decolagens durante períodos de neblina, mudanças na malha aérea para reduzir o 'efeito cascata' e redução das tarifas para quem viajar fora dos horários de pico. 'Já temos dez meses de análises vindas de todos os lados, mas nada de solução', diz o deputado federal Marco Maia (PT-RS). 'Esses três pontos são os mais urgentes, precisam ser colocados em prática imediatamente.'

Câmara e Senado fizeram uma disputa involuntária para saber quem tem mais sugestões para acabar com o caos aéreo. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da comissão do Senado, apresentou uma avaliação com 16 medidas. Ao longo de 245 páginas, ele aponta as principais causas da crise no setor e sugere soluções - algumas já descartadas dentro do governo, como a separação dos sistemas civil e militar de controle do espaço aéreo.

Já os deputados vieram com 23 soluções, um pouco mais práticas, que foram encaminhadas para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e para a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Entre elas estão a revisão do processo de check-in, a divulgação nos sites das empresas aéreas da situação dos vôos com atualização a cada 15 minutos e a instalação de guichês de informações nas áreas de embarque para prestar informações sobre os vôos.

'Os passageiros são os mais afetados pelo apagão, então pensamos primordialmente em maneiras de melhorar a vida deles', diz o deputado Marco Maia. A CPI da Câmara também sugere criar uma indenização para os passageiros em casos de atrasos superiores a duas horas e uma tabela de multas para serem aplicadas na ocorrência de atrasos e cancelamentos. Também seria necessária uma 'intervenção do governo e do Congresso na organização do setor, para impedir o duopólio da TAM e da Gol'.

PODERES

Para elaborar o seu relatório, a CPI do Senado ouviu controladores, empresários, delegados da Polícia Federal, procuradores, consultores e comandantes da Aeronáutica. Segundo Demóstenes Torres, a Anac deve urgentemente receber mais poderes. 'É preciso também fortalecer o Ministério da Defesa', diz o senador. 'Cabe a ele elaborar um plano abrangente para o setor, indicando os investimentos necessários para a ampliação da infra-estrutura.'

Além de recomendações pouco específicas, como a 'implementação de uma política nacional de aviação civil', o Senado foca sua análise no trabalho dos controladores de vôo. Segundo o relatório, eles deveriam receber uma maior assistência por parte da Aeronáutica, contar com melhores equipamentos e ainda ter uma solução rápida para o 'problema salarial, uma das razões para os freqüentes atrasos e transtornos dos passageiros'.

 

 

Site da ACVAR
05/07/2007