RIO DE JANEIRO - 07 DE JUNHO DE 2008

O Estado de São Paulo
07/06/2008

Casa Civil livrou comprador da Varig das dívidas antigas
Ministra e assessora batalharam para mudar o parecer da Procuradoria da Fazenda
Sônia Filgueiras e Leonencio Nossa

Relatos de funcionários que participaram das negociações do caso Varig mostram que Erenice Guerra, a secretária executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff, coordenou várias reuniões para tratar do assunto. Pelo menos seis delas foram dedicadas a tentar contornar um impasse criado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que exigia o repasse da responsabilidade pelo pagamento de dívidas tributárias da empresa - na época calculadas em R$ 2 bilhões - ao novo proprietário.

De acordo com as fontes, Erenice era responsável por buscar soluções para pendências técnicas também na Infraero e no Ministério da Defesa.

Ao longo do processo, Erenice acabou se tornando o principal canal do Planalto com as demais áreas do governo envolvidas na operação de venda. A ministra Dilma Rousseff entrava nas negociações para telefonar aos técnicos e dirigentes de outros órgãos quando o empenho de sua principal auxiliar não surtia efeito. Segundo um dirigente, a assessora de Dilma, embora fosse vista como uma funcionária rigorosa, era mais sutil no trato que a própria ministra.

As divergências jurídicas do então procurador-geral da Fazenda, Manoel Felipe Brandão, em relação à venda da Varig foram reveladas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu em entrevista ao Estado. A ex-diretora e outros ex-dirigentes de órgãos da aviação também acusam Dilma Rousseff de ter pressionado a Anac para que não exigisse documentos que atestassem a origem do capital dos sócios brasileiros da VarigLog. A exigência dificultaria a venda. Os interessados em adquirir a empresa eram clientes do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.

OBSTÁCULO

O ex-procurador Brandão entendia que a venda não se encaixava nas hipóteses legais que dispensavam o repasse do débito aos novos donos. A mesma fonte diz que, nas reuniões no Planalto, das quais também participavam integrantes da Anac e do Ministério da Fazenda, técnicos da Casa Civil se empenhavam em buscar uma solução que evitasse o repasse dos débitos.

Os argumentos eram de ordem prática: a elevada dívida acumulada ao longo de anos jamais seria recuperada pela União, e insistir em repassá-la aos futuros compradores inviabilizaria uma operação de venda, levando a empresa à falência.

No fim de maio de 2006, Brandão, que era da equipe do ex-ministro Antônio Palocci, foi substituído. Após a troca, a procuradoria da Fazenda emitiu um parecer favorável à venda da Varig sem repasse da dívida de impostos, como desejava a Casa Civil. De acordo com uma fonte da área econômica, a solução jurídica foi alterar o modelo de venda. Discutidas há mais de um ano, todas as propostas de venda anteriores passavam por algum tipo de rearranjo societário na Varig e caíam nas objeções da PGFN. Optou-se, então, por um leilão judicial, que não estaria enquadrado na exigência de repasse das dívidas aos novos proprietários. Após um primeiro fracasso, a venda foi concretizada em 24 de junho de 2006.

Procurado, Brandão recusou-se a comentar as reuniões, mas confirmou a posição da PGFN: "Não vou entrar em detalhes. Confirmo apenas que minha posição era a de que havia sucessão tributária (repasse da dívida aos novos compradores) no caso. Considero a abertura de um precedente um risco ao instituto do crédito tributário". Brandão confirmou, ainda, que havia na Procuradoria da Fazenda uma minuta de parecer nesse sentido, que não chegou a ser assinada. Ele também disse desconhecer as denúncias de Denise Abreu.

Em nota divulgada na quarta-feira, o Ministério da Fazenda afirmou que não houve solicitação direta ou indireta à PGFN para emissão de parecer que beneficiasse a Varig. Por intermédio da assessoria da Casa Civil, Dilma Rousseff e Erenice Guerra informaram que não comentariam o caso.

 

 

O Estado de São Paulo
07/06/2008

Freire vê participação de Lula
‘Roberto Teixeira não escancara a porta de Dilma, escancara a de Lula’, diz presidente do PPS
Evandro Fadel

O presidente do PPS, ex-senador Roberto Freire, insinuou ontem, em Curitiba, que as operações de venda da VarigLog, subsidiária da Varig, que estão sob suspeita, podem ter tido a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tenho um pouco de receio que esse seja um assunto muito mais grave do que simplesmente a ministra da Casa Civil (Dilma Rousseff)”, disse Freire. “Até porque o sr. Roberto Teixeira não escancara a porta de Dilma, ele escancara a porta de Lula.”

A suspeita é que Teixeira, amigo do presidente Lula, tenha usado seus contatos para a aprovação do leilão. A VarigLog foi vendida ao fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros no fim de 2006 por US$ 24 milhões e revendida meses depois por US$ 320 milhões. A denúncia é que foi desrespeitado o Código Brasileiro de Aeronáutica, que limita a 20% o capital estrangeiro em companhias aéreas, sob complacência e por pressão da ministra-chefe da Casa Civil.

Freire, que participou em Curitiba de reunião da executiva nacional de seu partido, acentuou que Teixeira nem conhecia Dilma Rousseff. “A Dilma é conhecimento recente, e o que ele escancara mesmo é a porta de Lula, até porque a porta de Lula era a porta dele.” O ex-senador elogiou a iniciativa do juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Magano, de remeter cópias do processo da disputa entre os sócios da VarigLog à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que se investigue também a suposta participação da ministra.

“Essa é uma boa medida e nos satisfaz muito porque infelizmente o Congresso Nacional, no seu processo de desmoralização política, desmoralizou as comissões parlamentares de inquérito, talvez, melhor dizendo, a maioria governamental, não é bem o Congresso”, disse Freire.

“O Congresso pode até reverberar aquilo que a imprensa investigativa vem fazendo e aguardar que a Procuradoria-Geral da República tome as providências.”

 

 

O Estado de São Paulo
07/06/2008

Para Pereira, negócio foi ilegal

Em entrevista ontem à Rádio CBN, o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, confirmou ter recebido um telefonema da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de ter dado declarações à imprensa afirmando que o negócio de compra da Varig pela VarigLog (que tinha como sócio o fundo americano Matlin Patterson) poderia ser “impatriótico”.

“Um jornalista me procurou e falou da possibilidade de a Varig cair na mão de controle estrangeiro e falei que isso era impatriótico. Na verdade, usei a palavra de forma errada. O certo seria ilegal”, disse Pereira. O telefonema da ministra Dilma ao ex-presidente da Infraero foi revelado pelo ‘Estado’ na edição de ontem.

Na entrevista à CBN, o brigadeiro conta que, no telefonema, a ministra “ponderou que eu não deveria fazer esse tipo de comentário”. “Eu concordei com a ministra, o problema era da Anac, a Infraero não tinha que se meter”, disse. Pereira disse que a conversa foi normal e negou que a ministra tenha sido dura.

“A ministra Dilma tem seu modo de falar, mas de forma nenhuma (foi dura).” O brigadeiro conta ainda que, na época, não percebeu nenhuma anormalidade com os compradores da Varig. “Mas agora, pelas declarações da Denise (Abreu, ex-diretora da Anac), parece que realmente aconteceu alguma coisa errada, que o controle pode ter caído nas mãos do fundo americano.”

 

O Estado de São Paulo
07/06/2008

'Cumpri devotamente o mister'
Em e-mail, Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac, confessa que obedeceu a ordens do governo no caso Varig
Ricardo Grinbaum e Mariana Barbosa

Três semanas depois de assumir a diretoria para a América Latina da operadora de turismo CVC, o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Milton Zuanazzi deixou o cargo. Ele se preparava para assumir o escritório em Buenos Aires. Ontem, se reuniu com diretores da empresa para acertar a sua saída. Zuanazzi e a CVC não quiseram comentar as razões do desligamento.

Desde sua contratação, a diretoria da CVC recebeu muitos e-mails de protesto de familiares das 199 vítimas do vôo 3054 da TAM, que morreram em 17 de julho de 2007. Os textos faziam referência à ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal contra Zuanazzi.

Sua saída da CVC ocorre dias depois de terem vindo a público denúncias de tráfico de influência e insinuações de suborno no processo de aprovação da venda da VarigLog e da Varig.

Segundo entrevista dada ao Estado pela ex-diretora da Anac Denise Abreu, Zuanazzi era o “porta-voz” do governo nas discussões sobre o caso Varig e VarigLog, e teria feito pressões para aprovar o negócio. “Eu quero deixar ressalvado que a pressa do presidente da Anac (para aprovar a venda da VarigLog) não era compartilhada nem pelo Leur Lomanto, nem pelo Jorge Velozo (outros ex-diretores da Anac), muito menos por mim.”

Segundo ela, Zuanazzi também teria atuado para manter as antigas rotas da Varig nas mãos da empresa depois que ela foi comprada pela VarigLog. Na época, diretores da Anac queriam distribuir rotas que não estavam sendo usadas e os novos donos da Varig brigavam para mantê-las sob seu controle.

“O presidente da Anac tinha muita relação dentro do palácio do governo, então eles eram muito informados de como atuávamos, o que dizíamos, o que pensávamos, as estratégias judiciais que seriam utilizadas, o tempo inteiro”, disse Denise, ao descrever como foi a briga pelas rotas da Varig.

Denise contou que a pressão da Casa Civil sobre Zuanazzi ficou evidente num e-mail que ele teria escrito para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, logo após a aprovação da venda da VarigLog.

O e-mail, continuou Denise, ficou registrado em um arquivo da diretoria da Anac e, meses mais tarde, foi encontrado e distribuído por funcionários da agência.

O presidente da Anac teria dito, à época, que se tratava de um desabafo que havia escrito, mas não havia remetido a Dilma. Zuanazzi não quis falar ao Estado. A assessoria confirmou que ele escreveu uma carta, mas o texto nunca foi enviado à ministra. Mas, segundo a assessoria, o texto que vazou no sistema interno da agência não seria o original, mas sim um texto “adulterado”.

Na correspondência, segundo Denise, Zuanazzi critica o governo por não ter tomado nenhuma atitude para salvar a Varig. E que ele teria assumido o papel de articulador do processo, até mesmo “perdendo a liderança” entre outros diretores da Anac.

Ainda segundo Denise, Zuanazzi escreveu que estava disposto a sair da Anac porque havia sofrido pressões muito grandes e deveriam ocorrer mudanças na agência. Denise questiona: “Iria mudar como? Se é só mediante mandato (a nomeação dos diretores da Anac) e só nós podíamos renunciar. Tudo isso foi bastante revelador”.

No e-mail, Zuanazzi teria feito referências a uma certa “figura impoluta”. Perguntada sobre quem seria essa figura, Denise deu a sua interpretação dos fatos: “No e-mail, eu não posso dizer quem é a pessoa a quem ele está se referindo. Mas várias vezes ele se referia ao Roberto Teixeira como a uma pessoa impoluta. Então talvez seja a mesma figura”.

O Estado teve acesso a uma cópia da correspondência citada por Denise. No texto, Zuanazzi faz várias queixas. “Tive que, sozinho, com uma pequena ajuda do Carlos Wilson (ex-presidente da Infraero), na undécima hora, ouvindo xingamento de ti e da Erenice (Guerra, secretária-executiva do Ministério da Casa Civil), sem poder sequer responder, pois os demais estavam ao meu lado, tendo que atender o Marinho (Luiz, ex-ministro do Trabalho) a toda hora, sem falar daquela figura impoluta que conheces. Mas o governo não podia enquadrar ninguém, pois estava em jogo sua preservação e do presidente. Cumpri devotamente o mister.”

O ex-presidente da agência, que em tese é independente, diz qual era a sua relação com o governo. “Obedeci e obedecerei. Orgulho-me de ser disciplinado e parceiro, o que nada tem a ver com dependência de cargo ou coisa do gênero.”

 

 

O Estado de São Paulo
07/06/2008

'Está evidente que o fogo é inimigo'
Dilma diz não acreditar que gente do PT faça campanha contra ela
Elder Ogliari

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acredita que as acusações contra ela por conta de pressões que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) teria recebido para não criar obstáculos à venda da Varig para a VarigLog e pelo dossiê que levantou gastos do governo Fernando Henrique Cardoso partem exclusivamente de adversários e não de integrantes atuais e antigos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

“Está cada vez mais evidente que o fogo é inimigo”, afirmou Dilma, em entrevista à Rádio Gaúcha, ontem, refutando a idéia de manobras de aliados que poderiam estar interessados em enfraquecer a sua eventual candidatura à sucessão de Lula.

O ex-funcionário da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires, que teria repassado dados dos gastos do governo Fernando Henrique Cardoso a um assessor do deputado federal Álvaro Dias (PSDB), e a ex-diretora da Anac Denise Abreu, que acusou a ministra de pressionar a agência para não dificultar o negócio da Varig com o fundo Matlin Paterson, eram ligados ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

“Não é nenhum fogo amigo que tem levado a isso, até porque os documentos relativos ao banco de dados (de onde saiu o dossiê) não chegaram às mãos da imprensa através do funcionário que entregou os dados”, ressaltou Dilma.

“Eles devem ter chegado através de algum outro mecanismo. Brasília inteira sabe através de quem, e não foi de fogo amigo.” Segundo a ministra, o raciocínio é o mesmo para as novas acusações. “Na caso da Anac, eu acredito que também tenha esse componente.”

Dilma assegurou ainda que não tem a menor idéia do que teria levado Denise Abreu a acusá-la de pressionar a Anac. “São declarações falsas e é público e notório que esse processo da Varig ocorreu no âmbito da Justiça, conduzido pelo juiz (Luiz Roberto) Ayoub”, disse ela.

Para a ministra, “é muito estranho que alguém tome uma decisão e alegue que tenha sido obrigada a isso pelo governo”. “Há que provar”, desafiou.

Ao falar da sucessão presidencial, Dilma insistiu que não interessa ao governo federal trazer o tema à baila com apenas um ano e meio de segundo mandato, quando começa a colher os frutos do amadurecimento dos programas que criou.

Ela admitiu, no entanto, que não há como não supor que, na escolha do sucessor do presidente Lula, o PT não será um dos principais protagonistas. “O candidato terá de passar necessariamente pelo PT”, afirmou, com a ressalva de que “isso não está na pauta hoje”.

 

Coluna Claudio Humberto
07/06/2008

Lula recusou audiência a Denise Abreu

Antes de denunciar tráfico de influência da ministra Dilma Rousseff na Agência Nacional de Aviação Civil, a ex-diretora Denise Abreu esteve várias vezes em Brasília, a última delas no dia 26, tentando ser recebida pelo presidente Lula ou pela chefe da Casa Civil, mas ambos se recusaram a ouvir seu último e patético apelo. A mulher-bomba voltou então a São Paulo convencida de que era hora de detonar as denúncias.

Era promessa

A audiência com o presidente foi prometida a Denise Abreu para que ela aceitasse renunciar à diretoria da Anac, em carta ao próprio Lula.

Legítima defesa

Sentindo-se abandonada e processada por decisões colegiadas da Anac ou por pressão do Planalto, ela abriu a boca em ato de legítima defesa.

Bem que avisamos

Esta coluna revelou em 23 de maio que Denise Abreu estava disposta a cuspir fogo. O jornal O Estado de S. Paulo se interessou pela história.

Queria trabalho

Denise Abreu queria que Lula pedisse ao governador José Serra para ela retomar seu cargo na Procuradoria de Justiça de São Paulo.

GOL constrange passageiros fazendo a Polícia Federal revistá-los 'por engano'

Os passageiros do vôo 1722, procedente do Rio de Janeiro (Galeão), enfrentaram um grande constrangimento ao desembarcarem em Brasília, no início da noite. Quando o avião estacionou, uma comissária deu por falta de dois celulares de sua propriedade, o que levou o comandante da aeronave convocar a Polícia Federal.

Os passageiros foram impedidos de desembarcar e os agentes da PF iniciaram os procedimentos de revista de cada um deles quando, muito tempo depois, a comissária encontrou os aparelhos junto a seus pertences. Só nesse momento os passageiros, justificadamente indignados, foram liberados para o desembarque. O comandante e a comissária agora estão "prestando esclarecimentos" à Polícia Federal.

 

 

Folha de São Paulo
07/06/2008

Editorial da Folha
Nova turbulência
Caso da venda da Varig impõe problemas para o governo, num quadro em que falta credibilidade a acusados e acusadores

MAL RECUPERADA do pífio desfecho -se é que foi desfecho- do caso do dossiê, a ministra Dilma Rousseff se vê às voltas com novas acusações. Incidem, desta vez, sobre sua interferência pessoal na venda da Varig a um grupo suspeito de não possuir qualificações reais para participar da operação.

O negócio foi firmado em 2006, quando estava no auge a crise da tradicional empresa aérea brasileira. Mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notava um empecilho à sua concretização.

Pela lei, uma empresa aérea só pode ter 20% do capital nas mãos de estrangeiros. Do grupo interessado na compra participava um fundo americano de investimentos, além de três sócios brasileiros, sobre o quais pesava a desconfiança de que fossem simples "laranjas" na transação.

Vieram, entretanto, pressões para que a venda se realizasse mesmo assim. Segundo Denise Abreu, diretora da Anac naquele período, a ministra Dilma Rousseff teria considerado "muito difícil" averiguar as condições financeiras dos compradores. Suas declarações de Imposto de Renda não se caracterizavam pela opulência? Ora, é comum no país a prática da sonegação. Faça-se o negócio.

As declarações de Denise Abreu, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", foram contestadas pela ministra, e reiteradas por mais três ex-diretores da Anac.

O negócio, de qualquer modo, se fez, não sem antes surgir em cena uma personagem conhecida. Era o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, que foi contratado para acelerar o negócio.

As relações entre Lula e Teixeira remontam aos tempos, relativamente mais austeros, em que o líder petista morava numa casa emprestada pelo compadre, enquanto este celebrava contratos suspeitos com prefeituras do PT.
Como se vê, há muito a esclarecer nesse novo caso. Alguns fatores, contudo, tendem a limitar seu potencial de incandescência política, para nada dizer das possibilidades de uma investigação chegar a resultados efetivos.

É bastante escassa a credibilidade da principal voz da acusação. Denise Abreu notabilizou-se por ter tido viagens pagas por empresas aéreas enquanto era diretora do órgão encarregado de controlá-las e pela acusação de ter utilizado um documento sem valor legal para liberar a pista de Congonhas, poucos meses antes do acidente da TAM.

Acresce que a necessidade de pôr fim à crise da Varig era sentida com urgência pelos mais diversos setores da opinião pública. Não havia compradores para a empresa. A pressa do Executivo em resolver o problema não é justificativa para ilegalidades, mas pode não ter no "lobby" a sua única explicação.

Acerto de contas interno, campanha contra as pretensões presidenciais da ministra, caso grave de irregularidade administrativa? Tudo é possível, quando se sabe de que são capazes o PT, o governo Lula, seus companheiros -e, vá lá, os seus compadres.

 

 

Folha de São Paulo
07/06/2008

Anac teve ao menos 5 alertas sobre VarigLog
Nos 3 meses anteriores à aprovação da venda da empresa, pareceres e documentos internos da agência levantaram objeções ao negócio
Casa Civil é acusada de pressionar pela aprovação; BC diz que enviou dados, mas não revela conteúdo, e Fazenda não se manifesta

ALAN GRIPP DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos três meses que antecederam a aprovação da venda da VarigLog para um grupo liderado por acionistas americanos, a Anac (Agência Nacional de Avião Civil) emitiu pelo menos cinco alertas levantando suspeitas sobre a negociação ou exigindo documentos que comprovassem a sua legalidade. Mesmo sem o cumprimento de algumas dessas exigências, a operação foi chancelada pela agência.

A ex-diretora da Anac Denise Abreu acusa a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, de pressioná-la a não exigir documentos que atestassem a capacidade financeira dos compradores e a origem do dinheiro dos sócios da Volo do Brasil. A lei limita em 20% a participação de estrangeiros em empresas aéreas.

Os alertas constam do processo de venda da VarigLog na Anac em 2006. O primeiro deles foi feito duas semanas depois da abertura da agência reguladora, em 5 de abril daquele ano. Parecer da SSA (Superintendência de Serviços Aéreos) informa que um dos sócios da Volo, Marco Antônio Audi, possui dívida de R$ 838,8 mil com a Previdência Social e que, por isso, há um "impasse impeditivo" à negociação.

O empresário reconheceu a dívida, mas disse que a parcelou em 60 vezes e que, desde abril daquele ano, está em dia com as prestações. Isso, em sua visão, eliminaria obstáculos à sua atuação empresarial.

No dia 29 de maio, outro parecer, do corpo jurídico da Anac, anula uma aprovação prévia para a venda da VarigLog dada pelo extinto DAC (Departamento de Aviação Civil), substituído pela agência reguladora. Este documento diz que a decisão sobre o negócio só será tomada após "uma análise profunda", "e não (a partir de) de mera consulta".
A análise afirma que não foi atendida uma série de exigências feitas à Volo do Brasil -formada pelo fundo americano Matlin Patterson e por três sócios brasileiros- e solicita mais documentos.

Três dias depois, em 1º de junho, documento intitulado "Informação", elaborado pela Gerência de Acompanhamento de Mercado, conclui que, com a documentação apresentada até aquele momento, "não há como se proceder a uma avaliação conclusiva acerca dos aspectos econômicos-financeiros da operação". A Anac, então, pede 13 novos documentos, entre eles declaração de cada acionista comprovando a origem dos recursos que compõem o capital da empresa.

Em 16 de junho, Denise Abreu assina despacho levantando suspeitas de que a Volo do Brasil possa estar burlando a norma que limita a participação de estrangeiros em empresas aéreas. As dúvidas são repetidas do dia 22 daquele mês pela SSA, ao avaliar que a empresa atende "em parte" às exigências para a compra da VarigLog.

Em 23 de junho, o martelo é batido. Apesar das dúvidas levantadas na véspera, o então procurador-geral da Anac, João Ilídio de Lima Filho, avaliza a negociação, iniciada em janeiro daquele ano. Ele alega que o parecer da SSA é "conclusivo". Abreu disse que o procurador-geral foi pressionado por Erenice Guerra. Ilídio nega. Após o sinal verde, a venda foi aprovada no mesmo dia, com voto favorável de toda a diretoria, inclusive o de Abreu.

"Irregularidade"

Seis meses depois, ao julgar um recurso do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), a diretoria da Anac decide manter a decisão, mas pede que o Banco Central e o Ministério da Fazenda "verifiquem alguma irregularidade".

A Fazenda não se pronunciou. O Banco Central disse que as informações pedidas pela Anac foram "respondidas logo em seguida", mas não informou o conteúdo da resposta.

 

 

Folha de São Paulo
07/06/2008

FUNCIONÁRIOS PARALISAM ATIVIDADES POR 8 HORAS EM GUARULHOS

Os funcionários da VarigLog de Guarulhos decidiram paralisar atividades das 23h de ontem até as 7h de hoje, informou a comissão interna de representantes dos trabalhadores. O protesto visava impedir que os aviões decolassem à noite, turno com o maior número de vôos da VarigLog. Eles pedem a suspensão de demissões -cerca de 500 em duas semanas, segundo a comissão- e ameaçam entrar em greve.

 

 

Folha de São Paulo
07/06/2008

Saída da VarigLog não afetaria o setor, avalia agência reguladora
ANDREZA MATAIS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A saída da VarigLog do mercado de transporte de cargas no país não terá repercussão no setor. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a empresa não tem grande participação no mercado, uma vez que a maior fatia está com as empresas mistas -que transportam passageiros e cargas.

A VarigLog pode perder a concessão caso não altere sua composição societária em 30 dias, como determinou a Anac em decisão anunciada anteontem. O prazo começa a contar nesta segunda-feira.

A agência entendeu que a empresa não pode ser comandada por um sócio estrangeiro porque isso fere o CBAer (Código Brasileiro de Aviação), que limita a 20% a participação estrangeira no capital votante de empresas aéreas nacionais. Por decisão da Justiça, os sócios brasileiros da VarigLog foram afastados da empresa. O juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo, entendeu que os brasileiros eram laranjas e entregou o comando da empresa para o fundo Matlin Patterson. A Anac considerou a situação irregular.

Conforme a Anac, a VarigLog opera hoje com três aeronaves. A empresa tinha inicialmente quatro. Em abril foi responsável por 3,66% do transporte de cargas dentro do país e 4,04% de carga remetida para o exterior. A TAM é a companhia que mais transporta cargas internamente, responsável por 41,82% em abril, seguida da Gol (33,05%) e da VarigLog.

Há quatro empresas operando no país somente com o transporte de cargas. Além da VarigLog, a MasterTop, a Skymaster e a ABSA. A VarigLog tem a maior fatia, 40%.

A legislação brasileira impede que empresas estrangeiras façam o serviço cargueiro. A Anac informou que não há nenhuma discussão sobre a abertura do mercado para companhias estrangeiras.

Entre empresas brasileiras e estrangeiras que mais transportaram carga para o exterior em abril, a ABSA lidera a lista com 13,28% de participação, seguida da TAM (9,70%) e da Lufthansa Cargo (7,74%).

A venda da VarigLog para o fundo americano vem sendo questionada depois que a ex-diretora da Anac Denise Abreu disse que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) interferiu na agência para agilizar a venda da empresa.

 

 

Folha de São Paulo
07/06/2008

EX-ANAC DEIXA DIRETORIA DA OPERADORA CVC

Durou pouco a passagem de Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac, pela CVC, maior operadora de turismo do país. O executivo, anunciado em 14 de maio como diretor para a América Latina, não faz mais parte dos quadros da operadora. Segundo a assessoria de imprensa, Zuanazzi se reuniu anteontem com Guilherme Paulus, presidente do conselho administrativo, e Valter Patriani, presidente da CVC, para comunicar que decidiu não continuar na empresa. (DA REUTERS)

 

 

Folha de São Paulo
07/06/2008

Para especialistas, comprovação de renda de sócios era indispensável
DENYSE GODOY DA REPORTAGEM LOCAL

Segundo a interpretação de juristas ouvidos pela Folha, o governo não poderia ter dispensado a exigência de apresentação de comprovantes de renda dos empresários Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo quando eles se candidataram, junto com o fundo de investimentos americano Matlin Patterson, a comprar a VarigLog, em 2006.

"Constando da lei essa condição, nenhuma instância pode prescindir de documentos fundamentais", afirma Celso Campilongo, professor da USP (Universidade de São Paulo) e ex-conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). "O governo deve agir com a máxima diligência. Em assuntos que envolvem tantos interesses, o cuidado tem que ser dobrado."

A ex-diretora da Anac Denise Abreu disse que sofreu pressão da ministra Dilma Rousseff para não verificar se os brasileiros efetivamente tinham condições financeiras de pagar a sua parte de 80% no grupo constituído para comprar a empresa de cargas. Por ser estrangeiro, o Matlin Patterson é impedido de deter uma participação superior a 20% em uma empresa brasileira. "É obrigatória a comprovação da capacidade financeira dos demais sócios", diz Fabiano Del Masso, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Audi nega que tenha atuado como laranja.

Caso as acusações de Abreu se mostrem fundamentadas, alguma companhia que tenha se sentido prejudicada na disputa pela Varig e pela VarigLog ou o Ministério Público pode questionar a venda das duas e até pedir a sua anulação. Se houver evidências de que o Matlin Patterson controla mais de 20% do grupo, o fundo teria como opção se desfazer da participação excedente a fim de se manter no negócio.

Campilongo defende que a investigação das denúncias seja cuidadosa. "É preciso verificar as provas de que ela [Abreu] dispõe para fundamentar suas acusações. Palavra contra palavra significa pouca coisa."

Mesma cautela adota Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). "Se a denunciante sabia de irregularidades e não as levou ao conhecimento das autoridades responsáveis, ela também tem responsabilidade sobre o ocorrido."

 

 

Folha de São Paulo
07/06/2008

Ex-ministro diz que não soube de ingerência
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No comando do Ministério da Defesa na época em que a VarigLog foi vendida para o fundo americano Matlin Patterson, o ex-ministro Waldir Pires disse ontem que não tem conhecimento de que houve interferência da Casa Civil no processo, mas reconheceu que "a Varig era motivo de preocupação muito grande" do governo.

Ele considerou uma "leviandade" a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu ter acusado a ministra Dilma Rousseff de pressionar a agência a agilizar a venda da empresa.

"A Dilma tem uma vida muito íntegra, de trabalho, é muito ativa para fazer uma arguição dessa natureza. Era preciso ter alguma coisa concretamente demonstrada", disse.

Segundo o ministro, ninguém da Anac lhe procurou para denunciar interferência da Casa Civil. "Por mim não passou nada." (ANDREZA MATAIS)

 

 

Revista ÍstoÉ Dinheiro
07/06/2008

Problemas no horizonte
Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação
Por HUGO MARQUES, OCTÁVIO COSTA E RUDOLFO LAGO


DILMA Ministra preferida de Lula para sucedê-lo chega ao Alvorada para despacho com o presidente

Escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como favorita à sua sucessão em 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, está no centro de um novo escândalo, desta vez ainda mais grave do que permitir que dados sigilosos em poder da Casa Civil fossem utilizados para a elaboração de um dossiê com os gastos do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

As novas denúncias contra Dilma extrapolam as disputas político-partidárias e apontam elementos concretos de que a ministra usa o poder político para interferir e facilitar, com mão pesada, bilionários negócios privados, que dependem da aprovação de agências reguladoras.

Na semana passada, em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a exdiretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu revelou que foi fortemente pressionada por Dilma e por sua secretária executiva, Erenice Guerra, para que favorecesse o consórcio formado pelo fundo americano Matlin Patterson e por sócios brasileiros liderados pelo empresário Marco Antônio Audi na compra da Varig e da VarigLog, um negócio de R$ 240 milhões. “Se não houvesse a pressão da Casa Civil, o negócio não teria sido concretizado”, afirma Denise. Mais do que detalhar os bastidores da intromissão indevida da ministra na venda da Varig, a denúncia de Denise joga luz para um estilo muito peculiar de Dilma operar. Onde houve grandes negócios, da petroquímica à telefonia, passando pelo bilionário setor elétrico, Dilma esteve presente. E sempre como um trator.


ACUSADORES O empresário Audi e os ex-diretores da Anac Barat (centro) e Lomanto confirmam as denúncias de Denise Abreu (à dir.) contra Dilma


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No caso da VarigLog, a lei determina que as empresas aéreas podem ter no máximo 20% de participação de capital estrangeiro. Portanto, antes que a venda da Varig e da VarigLog fosse aprovada, a Anac deveria, com a participação dos órgãos competentes, como Banco Central e Receita, investigar a origem do dinheiro dos sócios brasileiros, a fim de se assegurar de que não se tratava de laranjas. Mas, segundo relata Denise, a ministra Dilma pressionou para que essa investigação não se realizasse e o negócio fosse aprovado – e a história terminou com os sócios guerreando entre si e a empresa em estado pré-falimentar. Na quintafeira 5, outros três ex-diretores da Anac confirmaram as pressões denunciadas por Denise. Leur Lomanto disse que a agência decidiu aprovar a transferência acionária, mesmo sem a comprovação da origem do capital e a comprovação de renda: “A ministra e a Erenice diziam que a gente estava criando dificuldades. Queriam culpar a Anac pela quebra da Varig”, afirmou Lomanto. O ex-diretor Josef Barat define o episódio como “um exemplo bem didático de como não se deve agir com uma agência reguladora”. E o ex-diretor Jorge Velozo confirmou as pressões sobre o ex-diretor-presidente Milton Zuanazzi: “Meu entendimento era com o Milton. Acredito que ele era cobrado pelo Planalto por se tratar de uma empresa como a Varig.” Por último, foi a vez do brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, também revelar que foi pressionado por Dilma a “não se intrometer e não criar problemas”.

Denise colocou um ingrediente ainda mais apimentado na denúncia. Disse que a pressão sobre a Anac era também exercida pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e sua filha Valeska, advogada e afilhada do presidente. Teixeira advogou para o fundo americano na venda da Varig e, segundo Denise, Valeska era assídua freqüentadora da Anac, onde pressionava para que a operação fosse aprovada à margem da lei. O sócio da VarigLog Marco Antônio Audi confirma que teve duas reuniões com Dilma. Num desses encontros, contou o empresário à ISTOÉ, os dois foram depois ao gabinete do presidente Lula. A primeira reunião foi no primeiro semestre de 2006 e a outra, com Lula, em 15 de dezembro do mesmo ano. Audi defende a quebra de sigilo de todos os sócios da Varig e da Varig-Log, inclusive o dele, das autoridades da Casa Civil e de seu ex-advogado Roberto Teixeira, que, segundo ele, faz chover. “O Teixeira não é um simples advogado, ele é o compadre do presidente Lula. Está a toda hora com pessoas do governo, vai lá e resolve.” Audi diz ter pago US$ 5 milhões para Teixeira. O advogado reagiu às acusações de que consegue as coisas por ser amigo do presidente. “O Lula, enquanto presidente, não favorece nem mesmo a família dele, o que dirá os amigos.” Teixeira promete processar Audi e Denise.


PROVAS Relatório da Anac, assinado por Denise Abreu, em 16 de junho de 2006, confirma que na agência havia questionamento sobre a origem do capital usado na compra da Varig

Na quarta-feira 11, Denise formalizará suas denúncias no Congresso. Promete ir além das palavras e deverá apresentar documentos, inclusive atas de reuniões da Anac e ofícios recebidos da Casa Civil. Mas o novo escândalo vai além dos rumos políticos que costumam tomar no Parlamento. Impressionado com as denúncias, o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo, remeteu o processo sobre a VarigLog para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. “Como a situação caracteriza, a princípio, prática de ilícito penal envolvendo ministra de Estado, determino a remessa de todo o processo ao procuradorgeral da República”, concluiu o juiz Magano, em seu despacho. A ministra, que tem o hábito de responder com virulência a qualquer ataque recebido, reagiu com surpreendente passividade às acusações, como um pugilista nas cordas. “Isso não é verdade. A Denise está mentindo”, afirmou Dilma. A ex-diretora da Anac gostou da resposta. “Deixa ela negar. Ela não diz o que e em que eu menti. Confirmo tudo o que disse e vou apresentar documentos”, afirmou Denise à ISTOÉ, na tarde da quinta-feira 5. Um desses documentos, um despacho interno da agência, pode ser lido à pág. 31. Muitos apostam que as versões iniciais de Dilma irão cair por terra, assim como no caso do dossiê.

OUTROS NEGÓCIOS

Com seu estilo de mulher de negócios na Casa Civil, Dilma se intrometeu em várias operações. E até justificou sua presença, alegando “razões de Estado”. Segundo ela, o Executivo interfere, sim, nos negócios privados com o objetivo de “criar um ambiente de concorrência”. É uma visão questionável e que se torna irregular quando se sobrepõe aos ritos da lei e ao papel das agências reguladoras. Foi Dilma quem permitiu que a empresa de telefonia Unicel entrasse no mercado de Banda E na capital paulista e em 63 municípios de São Paulo, depois de ser desclassificada pela Anatel, a agência das telecomunicações. Neste setor, ela também atropelou os fundos de pensão e os obrigou a aceitar o acordo de venda da Brasil Telecom à Oi – um negócio que contou com R$ 2,6 bilhões do BNDES e, diga-se de passagem, ainda está à margem da legislação. Para concretizá-lo, falta mudar a Lei Geral de Telecomunicações e as pressões para que isso ocorra, naturalmente, vêm da Casa Civil.

No caso dos bilionários leilões das hidrelétricas do rio Madeira, a Casa Civil não só decidiu que estatais participariam e associadas a quem como também validou estudos técnicos da construtora Odebrecht, que foram questionados pelo grupo francês Suez como se estivessem superfaturando a obra. Na petroquímica, foi também Dilma quem, à frente do conselho da Petrobras, decidiu que a empresa pagasse R$ 2,7 bilhões pelo controle da Suzano Petroquímica – valor, à época, considerado muito acima do preço de mercado.

Por tudo isso, Dilma ganhou fama como “a ministra dos grandes negócios”. Nos últimos anos, coube a ela fomentar e incentivar grandes obras de infra-estrutura. Dependem de seu aval cifras bilionárias, como o orçamento de R$ 503 bilhões do PAC. Ela ganhou projeção e também inimigos, quando foi escolhida pelo presidente Lula para sua sucessão em 2010. O que mais desnorteia Dilma a essa altura é já não saber de onde vêm os tiros nem quais são seus reais objetivos. Ela não tem dúvida, porém, de que a nova denúncia que a desgasta encaixa-se perfeitamente nos interesses daqueles que querem vê-la pelas costas dentro do PT. A começar pelo seu antecessor na Casa Civil, José Dirceu. Além de razões políticas, Dirceu, como consultor, teria clientes interessados na anulação da compra da VarigLog. Seriam candidatos num novo leilão judicial, que pode ocorrer se a concessão da empresa vier a ser cassada.

Dilma vive sob o espectro do antecessor. Nos casos positivos, é inevitável a comparação. Como Dilma, Dirceu era visto como uma espécie de primeiro- ministro, o mais poderoso do Planalto, por onde passam todos os grandes projetos do governo. A comparação também serve nos casos negativos. Dilma é responsável por todos os problemas que venham a atrapalhar o governo. E até, ao passar a imagem de arrogância e prepotência, Dilma carrega a sombra de Dirceu.

 

 

Jornal do Brasil
07/06/2008

Dificuldades começaram por pressão de empréstimo oficial
são paulo

O ex-chefe da Casa Civil do governo Fernando Henrique Clóvis Carvalho integrou, durante quatro meses, o Conselho de Administração da Varig. Ao seu lado estava o economista José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Arnim Lore (que foi presidente executivo da Varig), Luiz Espínola e Joaquim Fernandes Santos. Eles foram empossados no comando da empresa enquanto a companhia faturava anualmente R$ 8 bilhões e liderava a aviação comercial brasileira doméstica e internacional.

Realizado em pleno processo eleitoral, enquanto transcorria a campanha presidencial, os acionistas da Varig sofreram pressão dos credores estatais, entre eles a BR Distribuidora, Banco do Brasil e Infraero. Mediante ameaça de paralisação da empresa por falta de combustível e proibição para uso dos aeroportos, a Fundação Rubem Berta concordou em nomear os nomes indicados pelo Comitê de Credores. Na relação de indicados, aparecia Clóvis Carvalho, que passou a cuidar das relações da empresa com os fornecedores públicos.

Menos direitos

No comando da Varig, os representantes oriundos do governo tucano elaboraram um documento no qual os acionistas renunciavam a uma série de direitos, passando a serem meros espectadores da gestão que eles passariam a ter na companhia.

O argumento seria a injeção de US$ 500 milhões a serem realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na época presidido por Eliezer Batista. A derrota de José Serra nas urnas e a eleição de Lula deram um novo cenário para a empresa.

Nas conversas com a equipe de transição, principalmente com José Dirceu, ficou acertado que haveria apoio do novo governo e que os tucanos poderiam ser afastados da Varig, o que acabou acontecendo em 25 de novembro de 2002 com a renúncia coletiva do então comando.

Se o cenário fosse outro, com a eleição do candidato do PSDB, não restaria outra alternativa aos acionistas, a não ser entregar por coação o comando da empresa que faturava U$ 400 milhões por mês aos gestores.

O ex-chefe da Casa Civil e Mendonça de Barros tiveram nesta operação, além do apoio irrestrito das estatais, o respaldo do Unibanco, que indicou Arnim Lore, que tinha sido ex-diretor do banco. No final dos quatro meses, a instituição bancária tinha zerado toda a sua exposição, recebendo mais de R$ 200 milhões. Com a vitória de Lula e o clima eleitoral de transição pacífica colocaram-se panos quentes na divulgação desta operação.

 

 

Jornal do Brasil
07/06/2008

Interferência da Casa Civil remonta a 2004

Não é a primeira vez que a Casa Civil da Presidência da República é acusada de se envolver em negociação da Varig. Por duas vezes ela foi usada como palco, que misturava negócios particulares e uma aparente tentativa de ajuda à empresa aérea.

Coube a Denise Abreu, ex- diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que agora denuncia a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o papel de protagonista da operação que promovia a liquidação extrajudicial da Varig, por medida provisória (MP), e criaria uma nova empresa com o controle dividido entre a Gol e TAM.

Assessora jurídica do ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ocupando a sala anexa ao gabinete do então ministro, Denise Abreu recebeu a missão de preparar a redação final do texto de uma medida provisória, batizada de Operação Minerva, que chegou a ter o texto final aprovado pelo próprio Dirceu e pelo embaixador José Viegas, o então ministro da Defesa.

A operação, realizada no final de 2004, revelou pela primeira vez os laços de Denise Abreu com a aviação. Nesta missão, ela teve como braço direito Alex Romera, assessor do ministro Viegas. Romera, hoje morando no Canadá, como assessor da representação do Brasil na Organização Internacional de Aviação Comercial, chegou a trabalhar na Anac, onde ocupou uma das superintendências da agência. O texto da MP vazou e causou surpresa o fato de o governo, violentamente, agir como corretor de um negócio.

 

 

Jornal do Brasil
07/06/2008

Dilma ficou atenta o tempo todo. E não sorriu uma única vez
brasília

No foco das denúncias de tráfico de influência no processo de venda da Varig, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou, ontem, da cerimônia de lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Brasília. Batizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "mãe do PAC'', Dilma sentou-se ao lado de Lula para anunciar a liberação de mais de R$ 1 bilhão para obras de saneamento e habitação.

Durante a cerimônia, Dilma não mencionou as acusações de irregularidades na venda da Varig. Segundo Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ela teria sido responsável por tráfico de influência para a venda da empresa.

Na solenidade, a ministra fez uma espécie de "balanço'' do programa ao lembrar que a terceira etapa do PAC tem como objetivo executar as obras em planejamento no governo.

– Essa é uma cerimônia que marca, a dois dias do primeiro balanço do PAC, esse estágio muito importante para o programa – disse. Ele chegou ao que é: combinar algumas obras concluídas, outras em andamento, e aqui damos ordem de serviço, o início real das obras. Todos os trâmites que antecedem o início da obra foram superados.

Elogios

Dilma não poupou elogios ao ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

– O ministro Patrus talvez seja o responsável por um dos programas mais efetivos do governo que é o Bolsa-Família, que tirou da miséria esse conjunto de brasileiros e é responsável pela modificação nesse cenário do país – afirmou.

Minutos antes do discurso de Dilma, Patrus também fez vários elogios à colega.

– Ela tem tido interlocução permanente conosco em torno das políticas sociais, demonstrando grande sensibilidade social – comentou. – Eu considero que a ministra Dilma reúne todas as condições para exercer qualquer cargo no país.

Dilma e Patrus, além do ministro da Justiça, Tarso Genro, são os nomes apontados pelo PT para a disputa à sucessão presidencial em 2010. Vestida com um terno avermelhado, Dilma não sorriu durante a cerimônia.

 

 

Jornal do Brasil
07/06/2008

Lucro dispara com jatos executivos
Embraer prevê que receita com este tipo de aeronaves crescerá de 15% a 25% até 2010

Congestionamentos em aeroportos no mundo todo, atrasos e as medidas de segurança adotadas para conter ameaça de atentados terroristas estão atraindo clientes cada vez mais para o mercado de jatos executivos. Por este motivo, a Embraer trabalha com uma estimativa de crescimento das vendas desse tipo de aviões de 15% para 25% até 2010, disse ontem, em Paris, o vice-presidente de informações de mercado sobre o setor aéreo da empresa, Luiz Sérgio Chiessi.

Os problemas em geral no mercado de aviação comercial, que têm levado empresas a cortar vôos – como custos de combustível e planos de cortes de despesas – também podem ser positivos para as vendas de jatos, segundo o executivo.

Até 2017, a Embraer estima que o mercado de jatos executivos deva estar avaliado em US$ 201 bilhões. Steven disse que a Embraer detém 15% do mercado mundial, mas não ofereceu projeções para a participação que a empresa deverá ter em 10 anos. No mês passado, a empresa informou que teve no primeiro trimestre deste ano receita líquida de R$ 2,3 bilhões e lucro líquido de R$ 63,4 milhões, altas de 32% e 8,4%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A carteira de pedidos da Embraer atingiu, ao fim do primeiro trimestre, o nível recorde de US$ 20,3 bilhões, resultado da combinação das ordens anunciadas para a família Embraer 170/190, que já acumula um total de 835 pedidos firmes e 840 opções de compra. A empresa se destaca com o bom desempenho de vendas de aeronaves para o mercado de aviação executiva, com destaque para as aeronaves da família Phenom, que ultrapassaram 750 pedidos firmes em carteira.

Super Tucano

A Embraer confirmou ontem que vendeu um avião modelo Super Tucano para uma subsidiária da Blackwater Worldwide, principal prestadora de serviços de segurança privada do Departamento de Estado dos EUA. A empresa, apesar de também prestar serviços no Iraque, informou que não pretende utilizar o avião naquele país.

Segundo o vice-presidente de informações para o setor de defesa da Embraer, Fernando Ikedo, a venda da unidade do Super Tucano foi autorizada pelos governos do Brasil e dos EUA.

– Vendemos um Super Tucano para a EP Aviation (subsidiária da Blackwater), mas para uso em treinamento apenas nos EUA – disse Fernando Ikedo. – Não há ligação com o Iraque.

Formada em 1997, a Blackwater cuida da segurança de pessoal do governo americano no Iraque, Afeganistão e em outros países e está sob investigação do FBI por suspeita de matar diversos civis iraquianos em Bagdá em setembro de 2007.

 

 

O Globo
07/06/2008

 

 

O Globo
07/06/2008

 

 

O Globo
07/06/2008

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