RIO DE JANEIRO - 10 DE JULHO DE 2008

Jornal do Brasil
10/07/2008

Representante de pilotos diz que venda foi "fraude"
Comandante cobra o pagamento de indenizações

Ao depor ontem na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, o presidente da Associação dos Pilotos da Varig, o comandante Élnio Borges Malheiros, classificou de "fraude" a venda, em 2006, da companhia aérea para a VarigLog, controlada pelo fundo de investimentos americano Matlin Patterson junto a três sócios brasileiros – Marco Antonio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel. Segundo o comandante, os três sócios eram apenas testas-de-ferro do fundo, reunidos na Volo do Brasil.

O comandante, que também representa a entidade Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), qualificou de "calote" o não-pagamento de direitos trabalhistas – incluindo indenizações e salários – aos ex-funcionários da empresa. Ele disse ainda que, de um total de 10.500 empregados, apenas 850 foram aproveitados pela chamada nova Varig, controlada pela Gol. A promessa seria aproveitar toda a mão-de-obra disponível.

O comandante também estranhou não ter havido, por parte do governo federal, apoio para que os funcionários da Varig, em conjunto com a Lan Chile, pudessem adquirir a empresa, apesar das garantias do pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias orçadas em R$ 7 bilhões. A Justiça, mesmo assim, observou Malheiros, deu preferência ao Matlin Patterson, que não honrou as dívidas. O comandante admitiu, entretanto, que o grupo formado pelos funcionários não chegou a divulgar a parceria com a Lan Chile.

– A aviação brasileira caminha a jato para a mesma situação das empresas de transporte marítimo, ou seja, vai virar um quintal dos grupos estrangeiros - previu Malheiros.

A reunião não contou com representantes da base do governo.

 

 

Jornal do Brasil On Line
09/07/2008 - 17:51h

Paulo Ramos participa de manifestação dos trabalhadores da Varig
JB Online

RIO - O candidato à prefeitura do Rio, Paulo Ramos, do PDT, participou da manifestação que os funcionários da Varig realizaram na tarde desta quarta-feira, no Centro do Rio. Cerca de 300 manifestantes caminharam pelas avenidas Franklin Roosevelt e Presidente Wilson, reivindicando solução para o passivo trabalhista da antiga Varig. De acordo com o candidato, milhares de ex-funcionários não receberam até hoje os valores relativos às rescisões trabalhistas. Já os aposentados e pensionistas exigem uma solução para a crise do AERUS, fundo de pensão da empresa.

Paulo Ramos presidiu a CPI da Varig, instalada na Alerj e que investigou a crise da companhia aérea e o processo fraudulento de sua venda à GOL. Para o candidato do PDT, é preciso punir os responsáveis pelo crime cometido contra a Varig:

- A Varig era a maior companhia de aviação da América Latina e uma das maiores do mundo, um orgulho do nosso país. É preciso punir exemplarmente os responsáveis pela falência da empresa e por sua venda fraudulenta. É preciso também que o governo resolva as questões trabalhistas e a situação crítica do AERUS. O governo deve muito dinheiro ao fundo de pensão e tem o dever de pagar – disse Paulo Ramos.

Na semana passada, o candidato do PDT depôs na Comissão de Infra-Estrutura do Senado que investiga a crise da Varig.

 

 

O Estado de São Paulo
10/07/2008

Oposição decide CPI da Varig em agosto
Parlamentares do DEM e do PSDB vão esperar análise de informações
Rosa Costa

Municiados por dados em poder da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, os dois maiores partidos da oposição, DEM e PSDB, decidirão em agosto sobre a criação de uma CPI da Casa para investigar denúncias de que o governo teria pressionado a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para facilitar a venda da Varig ao fundo americano Matlin Patterson.

O presidente da comissão, senador Marconi Perilo (PSDB-GO), informou que, este mês, as informações serão examinadas por uma equipe técnica designada pelos partidos para avaliar pontos que precisam ser esclarecidos. A posição cautelosa, segundo o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), foi adotada em reunião dos líderes com o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), e ele próprio.

O senador previu que a organização das informações vai mostrar se há ou não base concreta para uma investigação. Segundo ele, a posição do partido, antes contrária a uma investigação parlamentar da transação, evoluiu “porque estão aparecendo dados novos que precisam ser destrinchados”.

Ontem foi a vez de a comissão ouvir o depoimento do presidente da Associação dos Pilotos da Varig, comandante Élnio Borges Malheiros. Segundo ele, a venda para a VarigLog, controlada pelo fundo Matlin Patterson com três sócios brasileiros, “foi uma fraude”.

O comandante afirmou que os três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel - eram apenas testas-de-ferro. Ironizando, ele chamou a operação de “entrega graciosa de uma empresa brasileira a um grupo estrangeiro”. Para Malheiros, até hoje “ninguém sabe quem são os autênticos donos da Varig e quem está atrás do fundo americano”.

Representante da entidade denominada Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), o comandante Malheiros chamou ainda de “calote” o não pagamento de direitos trabalhistas, como salários e indenizações, aos ex-trabalhadores da empresa. De um total de 10.500 empregados, apenas 850 deles foram aproveitados pela chamada nova Varig, controlada pela Gol.

Élnio Borges Malheiros classificou ainda de “infelizes” as intervenções do governo no processo de venda da Varig. Na sua opinião, em vez de ajudar a empresa a se recuperar, o Planalto “apenas abriu caminho para a realização de um bom negócio”.

O senador José Agripino (DEM-RN) lembrou que a Varig foi vendida por US$ 24 milhões e, oito meses depois, revendida à Gol por US$ 320 milhões. Para o comandante, os dados reforçam a tese de que o plano de recuperação da Varig não passou de uma “farsa”.

 

 

O Estado de São Paulo
10/07/2008

Irmã de Lap tentou controlar a VarigLog
Justiça barrou, no fim do ano passado, ação da Voloex, que era de Chan Lup
Alberto Komatsu

O investidor Lap Chan, representante do fundo de investimentos americano Matlin Patterson, está tentando emplacar o nome de sua irmã, Chan Lup Wai Ohira, nascida na China e naturalizada brasileira, como nova dona da VarigLog. Seria uma maneira de adequar a empresa à lei que proíbe estrangeiros de controlar companhias aéreas. Mas não é a primeira tentativa. No final do ano passado, a Justiça barrou a venda da VarigLog para a Voloex, empresa que pertencia a Chan Lup.

Convencer as autoridades que a VarigLog tem um controlador brasileiro é essencial para que o fundo não perca o controle da empresa, que tem mais de US$ 80 milhões em um banco na Suíça. O advogado Roberto Teixeira, que defende a VarigLog, tentou por duas vezes convencer a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que a lei permite o controle de companhias aéreas por estrangeiros. Não conseguiu. No domingo, às vésperas do prazo final dado pela Anac, Teixeira e Lap apresentaram Chan Lup como nova controladora da empresa.

A Anac está analisando se Chan Lup seria controladora de fato ou mera representante do fundo, como dizem os advogados dos antigos sócios brasileiros da VarigLog, que disputam a empresa na Justiça. Na tentativa anterior de apresentar o nome de Chan Lup, a 40ª Vara Cível de São Paulo rejeitou a indicação da Voloex e os acusou de “litigância de má fé”.

A tentativa do Matlin se baseava num contrato de gaveta - conhecido como put and call - que dava o direito a comprar a parte dos sócios brasileiros. O contrato foi suspenso pela Justiça, por ter sido considerado ilegal, mas ainda assim o Matlin teria tentado aplicá-lo. “Era uma manobra ilegal”, diz Marcelo Panella, advogado dos sócios brasileiros.

A confusão foi além. A Voloex foi criada a partir da Health Translating, uma empresa comprada a custo zero. Depois de comprada, a Health Translating virou Voloex, tendo Chan Lup como principal sócia e recebeu uma injeção de capital de R$ 3 milhões.

Hoje, essa operação é alvo de inquérito na Polícia Civil de São Paulo. Ao investigar uma operação de tráfico de drogas, os policiais chegaram aos donos originais da Health Translating. Acharam estranha a venda da empresa a custo zero e a injeção de capital na Voloex.

Os representantes do Matlin dizem que a Voloex foi criada “a partir da constatação que o Srs. Marco Audi, Marcos Michel Haftel e Luis Eduardo Gallo (os sócios brasileiros originais) estavam tentando dar um golpe para ficar com a VarigLog”.

Sobre as investigações da polícia, o Matlin atribui a uma denúncia por parte de Audi, que queria criar problemas ao fundo. “Uma empresa não pratica crime; se houvesse alguma conduta a ser investigada, ela diz respeito aos antigos proprietários, não à empresa ou aos seus novos proprietários.”

 

 

Folha de São Paulo
10/07/2008

Deputados vão estudar criação de CPI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição voltou a cogitar ontem a possibilidade de criar CPI para investigar denúncia de tráfico de influência na venda da Varig e da VarigLog para o fundo americano Matlin Patterson, operação que envolveria a ministra Dilma Rousseff e o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.

Depois de ouvirem na Comissão de Infra-Estrutura do Senado o depoimento do presidente da Associação dos Pilotos da Varig, comandante Élnio Borges Malheiros, que participou do primeiro leilão, DEM e PSDB decidiram montar um grupo de trabalho, formado por técnicos, para avaliar se há fatos que justifiquem CPI.

A denúncia partiu da ex-diretora da Anac Denise Abreu. Segundo ela, Dilma pressionou a agência a não analisar dados que poderiam barrar a venda da VarigLog para o fundo e brasileiros representados pelo escritório de Teixeira. A lei impede participação estrangeira maior que 20% em empresas aéreas.

 

 

Folha de São Paulo
10/07/2008
Governo tenta garantir na Justiça salários na Aerolíneas Argentinas
Em troca, empregados da companhia não farão greves ou protestos por 2 meses
ADRIANA KÜCHLER DE BUENOS AIRES

Diante da crise em que se encontra a companhia aérea Aerolíneas Argentinas, o governo local e sindicatos de trabalhadores da aviação entrarão hoje com pedido na Justiça para que a empresa garanta o pagamento do salário dos funcionários.

O anúncio aconteceu após reunião de representantes dos sindicatos de aeroviários com funcionários do ministério do Trabalho e da secretaria de Transportes e em meio a rumores de que o governo enviará ao Congresso um projeto para reestatizar a empresa, privatizada em 1990. Em troca do pedido de intervenção judicial pelo governo, os empregados da Aerolíneas se comprometeram a garantir os serviços por dois meses, sem greve ou protesto.

A empresa, controlada pelo grupo espanhol Marsans, passa por grave crise. Anteontem, o atraso nos pagamentos de junho provocou a paralisação dos trabalhadores e conseqüentes atrasos e cancelamentos de vôos. A empresa está endividada, perdeu US$ 100 milhões desde janeiro e tem 50% de sua frota parada. Para amenizar a crise, o governo autorizou há duas semanas o aumento de tarifas na empresa e a concessão de subsídios a combustíveis.

A intervenção judicial seria um primeiro passo para que passe a ser controlada por empresários argentinos ou volte ao controle do governo, que hoje tem apenas 5% do controle acionário. A ação, no entanto, estaria criando um atrito entre o governo argentino e o espanhol, já que os atuais donos da Aerolíneas são também dirigentes de uma importante central empresarial espanhola.

 

 

Folha de São Paulo
10/07/2008

Alta do petróleo leva empresas dos EUA a adiar pedidos feitos a Boeing
Mercado americano representa de 10% a 11% das vendas da fabricante de aviões
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

A alta no preço do petróleo já levou algumas companhias americanas a pedir adiamento na entrega de aeronaves da Boeing. Segundo Randy Tinseth, vice-presidente de marketing da Boeing, o mercado americano representa de 10% a 11% das vendas da fabricante.

"Já tivemos alguns adiamentos no mercado americano, mas, ao mesmo tempo, outras companhias estão avançando na substituição de aeronaves mais antigas", disse. O executivo destacou que não há sinais de adiamentos ou de cancelamentos em outros mercados. Ontem, o barril do petróleo fechou a US$ 136,05.

A Boeing divulgou ontem as projeções para o mercado nos próximos 20 anos. A empresa estima que as companhias aéreas precisarão de 29.400 novas aeronaves, com investimentos de US$ 3,2 trilhões.

Na avaliação da Boeing, o mercado de jatos regionais tende a encolher devido ao aumento do preço do combustível e a pressões ambientais. A maior demanda se concentrará no segmento de aviões de um corredor. A estimativa é de uma demanda de 19.160 novas unidades, 65% do total, com um investimento de US$ 1,36 trilhão. Em termos de investimento, o segmento de aeronaves com dois corredores lidera, com um total de US$ 1,47 trilhão ou 6.750 novas unidades.

A Boeing estima que o petróleo tende a acelerar a velocidade de substituição de modelos antigos de aeronaves, que deixariam de ser viáveis economicamente. O querosene de aviação representa de 30% a 40% dos custos de uma companhia.

 

 

Valor Econômico
10/07/2008

Em crise, Aerolíneas pode ser "argentinizada"
Janes Rocha

Em situação financeira cada vez mais complicada, a Aerolíneas Argentinas, a maior companhia aérea do país, poderá sofrer intervenção judicial ainda hoje para garantir vôos e pagamento de salários. O pedido de intervenção será encaminhado pelos sindicatos e pelo representante do governo no conselho da empresa, Julio Alak, no juízo no qual já tramita o último processo de concordata preventiva, pedido pela empresa em outubro de 2007. A Aerolíneas já sofreu cinco intervenções judiciais desde que foi privatizada em 1991.

O motivo alegado para o pedido de intervenção é que a empresa está com 60% de sua frota parada por falta de insumos e de pessoal, não pagou os salários de junho e há quatro meses não reco-lhe a verba destinada aos planos de saúde e aposentadoria. Para pagar a primeira parcela do décimo-terceiro, teve de fazer um empréstimo bancário emergencial.

"Diante da grave situação de não-pagamento de salários, firmamos uma ata para apresentar amanhã na Justiça, para informar a situação e pedir a continuidade das operações", afirmou ontem o secretário de Transportes, Ricardo Jaime, após uma reunião mantida com os presidentes dos sindicatos de trabalhadores da companhia, na sede do Ministério do Trabalho.

Os sindicatos dos pilotos e do pessoal em terra, que pararam na terça-feira em protesto contra o não-recebimento dos salários, se comprometeram com o governo a manter as operações por 60 dias a partir da intervenção.

Controlada pelo grupo espanhol de turismo Marsans, a Aerolíneas responde no país por 80% dos vôos nacionais e 40% dos internacionais, e tem faturamento anual de US$ 1,4 bilhão. Mas acumula dívida de US$ 400 milhões. Os espanhóis culpam o governo pelo mal desempenho, alegando que não tiveram as condições necessárias para operar por causa da elevação dos custos (principalmente do petróleo), dos controles de preços e dos subsídios insuficientes.

Em abril, o principal executivo da Marsans, Gonzalo Pascual, divulgou a intenção de buscar sócios e de "argentinizar ao máximo a companhia". A atitude foi interpretada como resultado de pressão do governo argentino para ele vender suas ações e abrir caminho para a pretendida nacionalização.

Há pelo menos três meses circulam informações na imprensa local, creditadas a fontes não identificadas dentro do governo, de que o plano oficial seria que a Marsans reduzisse sua participação acionária, dos atuais 95% para apenas 35%. O governo elevaria sua fatia no capital da empresa, de 5% para 20%, e o restante das ações seria dividido entre um grupo empresarial local, os empregados e governos provinciais. Até agora só apareceu um empresário interessado no negócio, o argentino naturalizado uruguaio Juan Carlos López Mena, controlador da empresa Buquebus, que faz transporte de passageiros por barco entre Argentina e Uruguai, pelo Rio da Prata.

A possível nacionalização da Aerolíneas Argentinas se enquadraria numa política não declarada do casal Kirchner de reverter as privatizações realizadas no governo de Carlos Menem (1989-1999). Entre as empresas "argentinizadas" estão a concessionária de água e saneamento Aysa, que pertencia à francesa Suez; a Transener, empresa de transmissão de eletricidade que pertencia à Petrobras; e a YPF, maior petroleira do país, que é controlada pela espanhola Repsol mas recentemente teve 15% de seu capital negociado com um empresário argentino. Ainda estariam na fila da nacionalização: a concessionária de gás Metrogas, e a de energia elétrica na região sul da cidade de Buenos Aires, Edesur.

 

 

O Globo
10/07/2008

 

 

O Globo
10/07/2008

 

 

O Globo Online
09/07/2008 às 22h13m
Trabalhadores da antiga Varig vão começar a receber
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio e responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, liberou nesta quarta-feira (dia 9 de julho) o início do pagamento devido aos credores trabalhistas (Classe 1) que aderiram ao plano de recuperação judicial da antiga Varig. O rateio de cerca de R$ 47,5 milhões, valor oriundo do resgate antecipado de papéis da dívida (debêntures), foi limitado a cinco salários-mínimos para cada trabalhador, conforme a norma do artigo 54 da Lei de Recuperação de Empresas.

O excedente será pago brevemente tão logo o juiz receba oficialmente a comunicação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No início do ano, o juiz já havia determinado a liberação de R$ 88 milhões para o pagamento aos credores das classes 1, 2 e 3. O Tribunal de Justiça, porém, deu efeito suspensivo a alguns recursos, o que inviabilizou o início dos pagamentos. No total, a antiga Varig tem 14 mil credores trabalhistas, com cerca de R$ 238,8 milhões a receber.

 

Agência Senado
09/07/2008 - 14h53
COMISSÕES / Infra-Estrutura

Comandante diz que venda da Varig foi uma fraude

Ao depor nesta quarta-feira (9) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o presidente da Associação dos Pilotos da Varig, comandante Élnio Borges Malheiros, classificou de "fraude" a venda, em 2006, da companhia aérea Varig para a VarigLog (empresa de logística e transporte de cargas), controlada pelo fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson junto com três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel. Segundo o comandante, os três brasileiros eram apenas testas-de-ferro do fundo, reunidos na Volo do Brasil.

Para o comandante Élnio, a operação de venda foi apenas uma "entrega graciosa" de uma empresa brasileira a um grupo estrangeiro, "o que é ilegal". Ele chegou a garantir aos senadores que, atualmente, "ninguém sabe quem são os autênticos donos da Varig e quem está atrás do fundo norte-americano Matlin Patterson".

Élnio, que também é representante da entidade denominada Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), qualificou ainda de "calote" o não-pagamento de direitos trabalhistas, incluindo indenizações e salários, aos ex-funcionários da empresa. Disse que, de um total de 10.500 empregados, apenas 850 foram aproveitados pela chamada nova Varig - a VRG -, controlada pela Gol. A promessa, de acordo com ele, era aproveitar toda a mão-de-obra disponível.

O comandante também estranhou não ter havido, por parte do governo federal - incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, apoio para que os funcionários da Varig, em conjunto com a Lan Chile, pudessem adquirir a empresa, apesar das garantias do pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias orçadas em R$ 7 bilhões. A Justiça, mesmo assim, observou ele, deu preferência ao grupo Matlin Patterson, que não honrou as dívidas. Élnio admitiu, entretanto, que o grupo formado pelos funcionários não chegou a divulgar a parceria com a Lan Chile.

Instado pelo líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o comandante classificou de "infelizes" as intervenções do governo no processo de compra e venda da Varig e da VarigLog. Para ele, o governo "em nada ajudou a Varig a se recuperar, mas apenas abriu caminho para a realização de um bom negócio". Segundo Agripino, a Varig foi vendida para a VarigLog por US$ 24 milhões. Oito meses depois, acrescentou, a empresa foi vendida à Gol por US$ 320 milhões.

Mal das pernas

Sem a presença na reunião de representantes da base do governo, o comandante Élnio chamou de "farsa" o plano de recuperação da Varig. Como exemplo, informou que até agora nada foi pago aos ex-funcionários e que o Fundo de Pensão Aerus "está destruído".

Durante o depoimento, o comandante denunciou o que chamou de processo de desestruturação das companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, tanto a Gol quanto a TAM "vão muito mal das pernas". Élnio garantiu que as empresas "nem sequer suportariam uma inspeção séria".

- A aviação brasileira caminha a jato para a mesma situação das empresas de transporte marítimo, ou seja, vai virar um quintal dos grupos estrangeiros - previu Élnio, ao condenar a venda de passagens aéreas pelos mesmos preços das passagens de ônibus ou por preços ainda menores.

Antes da fala do comandante, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside o colegiado, leu cartas enviadas a ele por ex-servidores, aposentados, pensionistas e funcionários demitidos da Varig, nas quais há protestos contra o modo como foi feita a venda da empresa, sem levar em conta os interesses dos trabalhadores. No entender de Perillo, a venda e a transferência da Varig para a Gol causaram sérios prejuízos aos ex-funcionários.

Caixa-preta

Em depoimento prestado no mês passado na CI, Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - órgão que regula a aviação comercial em todo o país -, confirmou denúncias de que havia sido pressionada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da Presidência da República, para beneficiar o grupo Matlin Patterson na operação de compra da Varig. Ela também acusou o compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogado Roberto Teixeira, de ter praticado tráfico de influência ao usar o nome de Lula para "abrir portas" e, assim, beneficiar o grupo norte-americano.

Denise também afirmou que Roberto Teixeira pressionou a Anac para dispensar os três sócios brasileiros - Audi, Gallo e Haftel - de apresentarem documentação comprovando a capacidade econômico-financeira deles. Pela legislação brasileira, 80% do capital aportado em um negócio envolvendo aquisição de companhia aérea tem que ter origem nacional.

Os três chegaram a ser acusados de atuarem como laranjas, sendo afastados da direção da VarigLog por decisão da Justiça, sob acusação de "gestão temerária". Atualmente, eles brigam na Justiça para voltar a controlar a VarigLog, em poder do grupo Matlin Patterson, o qual já chegou a apresentar à Anac os novos nomes dos controladores da empresa: a chinesa naturalizada brasileira Chan Lup, que deverá ficar com 51% da ações, e o americano Marcussen Miller, também naturalizado brasileiro, com 29% das ações, o que totaliza 80%, em obediência ao que diz a lei brasileira.

Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

ACESSE OS SITES DAS ASSOCIAÇÕES E FIQUE BEM INFORMADO
www.amvvar.org.br - www.acvar.com.br - www.apvar.org.br