RIO DE JANEIRO - 11 DE JUNHO DE 2008

Folha - Blog Josias de Souza
11/06/2008

Dilma adestra senadores para audiência sobre Varig
Escrito por Josias de Souza às 04h01

Parlamentares ‘aliados’ encontraram ministra no Planalto
Receberam um ‘roteiro’ elaborado para isentar Casa Civil
Denise Abreu, ex-Anac, requisitou ‘segurança’ ao Senado
Detratora de Dilma chegou a Brasília carregada de papéis
Ela depõe, nesta 4ª, para a comissão de ‘Infra-Estrutura’

A convite do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, um grupo de senadores foi ao Planalto nesta terça-feira (10). Grupo seleto. A nata do governismo.

Ao chegar, os senadores deram de cara com a toda-poderosa ministra-chefe da Casa Civil. Dilma Rousseff instruiu-os sobre como deveriam defender Dilma Rousseff.

Noves fora o falatório da ministra, os senadores receberam um “roteiro”. Traz detalhes do processo que resultou na venda da Varig. Tem sete páginas, obtidas pelo blog.

O documento de Dilma foi concebido como peça de defesa. Mas contém informações que podem fornir o paiol da oposição.

Por exemplo: quem lê o “roteiro” de Dilma, escrito na forma de tópicos, verifica que a venda da Varig foi autorizada no intervalo relâmpafo de quato dias.

A descrição da ministra começa em 19 de junho de 2006. Dia em que, segundo o texto, o juiz que conduzia o processo de falência da Varig comunicou-se com a Anac.

O magistrado Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, informou à agência reguladora da aviação civil que a Varig iria à breca dali a quatro dias, em 23 de junho.

O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que adquirira a empresa havia 11 dias, não tinha caixa para prover os recursos necessários ao funcionamento da companhia.

“A Anac comunica ao governo e é organizado um plano de contingência”, diz o texto de Dilma. “Cria-se uma sala de gestão da crise no Ministério da Defesa.”

Reunida em 23 de junho, data que o juiz Ayub previra como fatal para a falência da Varig, a diretoria da Anac aprovou a transferência da Cia. aérea para o grupo Volo.

O Volo era representado por três cidadãos brasileiros –à frente Marco Antônio Audi— e pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, gerido pelo chinês Lap Chan.

Segundo a ex-diretora da Anac Denise Abreu, Dilma a teria pressionado para abrir mão de exigências que comprometiam o fechamento do negócio.

De viva voz, a ministra assegurou aos senadores que jamais tratou do assunto em conversa direta com Denise Abreu.

Por escrito, o roteiro entregue por Dilma aos senadores exclui completamente a Casa Civil da jogada.

Tudo teria se processado numa triangulação cujos vértices foram: o juiz Ayub; a pasta da Defesa, gerida à época por Waldir Pires; e a Anac.

Pela lei, empresas aéreas devem ter 80% de suas ações controladas por brasileiros. Denise Abreu insinua que o grupo do patrício Marco Audi não tinha bala para tanto.

Os brasileiros seriam laranjas do fundo do Matlin Patterson, dos EUA. Exigiu a exibição do Imposto de Renda dos brasileiros. E Dilma teria pedido que esquecesse o assunto.

Lorota, informa o roteiro da ministra. A Volo alegara que a entrega do IR feria o sigilo fiscal. E a procuradoria-geral da Anac, em parecer de 23 de junho de 2006, dera razão à empresa.

Ainda de acordo com o texto de Dilma, os comproadores da Varig entregaram documentos, aceitos pela Anac, demonstrando que os brasileiros controlavam 80% da sociedade.

Mais: entregaram à Anac, documento assinado assegurando o seguinte: “Não existem contratos privados [de gaveta] que modifiquem essa situação.”

A situação atual contrasta com o quadro esboçado no texto da ministra. O fundo norte-americano Matlin Patterson detém o controle absoluto da Varig.

Depois das denúncias de Denise Abreu, a Anac expediu ordem para que o chinês Lap Chan, gestor do fundo, providencie, em 30 dias, a reformulação da composição acionária. A determinação foi reforçada, nesta terça, pelo ministro Nelson Jobim (Defesa).

Além de se auto-excluir da transação, Dilma esquivou-se de mencionar em seu texto o advogado Roberto Teixeira –compadre de Lula, amigo de três deécada do presidente.

Segundo Denise Abreu, a banca advocatícia de Teixeira atuou no caso como facilitador da compra da Varig. Disse ter sido pressionada por uma filha do advogado.

A foto estampada lá no alto, veiculada na última edição da revista Veja, mostra que, de fato, Teixeira tinha livre acesso à maçaneta do gabinete de Lula.

Captada depois da efetivação da venda da Varig, a foto estampa, da esqueda para a direita, os seguintes personagens:

Larissa, filha de Roberto Teixeira; Cristiano Martins, genro de Teixeira; o chinês Lap Chan, do fundo Matlin Patterson...

...Valeska, filha de Teixeira que esteve com Denise Abreu; Marco Audi, da VarigLog; Lula; Guilherme Laager, então presidente da Varig; Eduardo Gallo, da VarigLog...

...Santiago Born, do Matlin Patterson; e o primeiro-amigo Roberto Teixeira. No rodapé, escrita a mão, uma dedicatória: "Para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula."

A última das sete páginas que compõem o roteiro de Dilma tem o seguinte título: “A venda da Varig – Reunião da Anac”.

O texto anota que, em ata datada de 23 de junho de 2006, a Anac “aprova o pedido de autorização prévia pra a transferência das ações da empresa Varig [...]” para a Volo, que tinha como sócios os três brasileiros e o fundo norte-americano.

Antes, na página de número quatro, Dilma informara que a reunião da Anac ocorrera no Ministério da Defesa, não na Casa Civil. E a compra da Varig fora aprovada por “quatro a zero”.

Decisão unânime, portanto. Supostamente com o voto favorável da agora denunciante Denise Abreu. A ex-diretora da agência desembarcou em Brasília nesta terça (10).

Denise Abreu chegou à Capital com caixas apinhadas de documentos. Requesitara “segurança” à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Fora atendida.

Dirigiu-se do aeroporto de Brasília para um hotel escoltada por três agentes da Polícia do Senado.

Na audiência marcada para as 10h desta quarta-feira, vai-se descobrir se a ex-diretora da Anac dispõe, de fato, de documentos capazes de fazer ruir a versão de Dilma.

Folha - Blog Josias de Souza
11/06/2008

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Algo de podre no reino da conversa fiada
José Nêumanne

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sua frigideira de teflon à mão, não desafia apenas o vernáculo, a ética, a história e a geografia. A lógica aristotélica também é esmagada pela oratória do chefe do governo e de seus aprendizes - entre os quais se destaca agora a que ele disse ungir como candidata à própria sucessão: Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil. Enquanto o mestre - que no comando da oposição infernizava a vida dos adversários no poder - reclamava do “falso moralismo”, que produz “a banda podre da hipocrisia” da legislação eleitoral, que proíbe a viúva de gastar dinheiro de todos com apaniguados seus, a favorita negava ter pressionado a Anac a passar por cima da lei para facilitar a venda da Varig. Professor e aluna, escolados na velha prática das raposas de subordinar a razão ao império da versão, instituíram na política contemporânea nacional a certeza inabalável de que “contra argumentos não há fatos”, mandados às favas junto com os escrúpulos.

Percebe-se que falta muito para a discípula imitar o mestre, como ele próprio reconheceu ao lhe recomendar que aprenda os fundamentos de uma característica de malandros e craques nacionais - o jogo de cintura, que caracterizava os dribles de Mané Garrincha e em cuja versão política ele mesmo é imbatível. As limitações impostas à contratação de pessoal e ao financiamento de obras em anos eleitorais pelas normas que presidem as eleições na democracia brasileira representam uma vitória colossal da cidadania sobre a fúria restritiva do Estado. Neste país, onde, infelizmente, a democracia se limita quase totalmente às disputas eleitorais, pela carência de instituições impessoais fortes para deter o mandonismo do presidencialismo irresponsável sacramentado na Constituição vigente, legislação e Justiça eleitorais são armas das quais o cidadão não pode abrir mão. Ao investir contra essas armas em nome da governabilidade, Sua Excelência recorre ao “conluio sedutor”, definição exata do lingüista Frank Kermode, de seu discurso aliciante com a ignorância generalizada da platéia. Quem lhe interessa não se importa com o pleonasmo absurdo da hipocrisia má (qual será o lado bom?) nem com a cínica generalização que demoniza a moralidade para sacramentar os benefícios da ausência de qualquer moral, que, no fundo, é o que interessa.

Sem poder se socorrer da habilidade e da experiência e, sobretudo, sem o talento do professor, posta diante de fatos óbvios e chocantes, a discípula favorita apenas nega. E o tem feito como faria Paulo Maluf, mestre na arte de responder com banalidades a questionamentos incômodos. Ou como fez Paulinho da Força, que, ante a avalanche de evidências que o tornou um “sem-padrinho” nesta República de afilhados, apelou para os fantasmas das forças ocultas da elite que levaram Getúlio ao suicídio e Jânio à renúncia. Mas ela ficou longe do professor, que também aprendeu a usar essas desculpas amarelas, mas dispõe de um arsenal muito mais amplo de pretextos para contornar as evidências e adaptá-las às próprias conveniências.

Mesmo que tivesse sido submetido à perspicácia de Santo Agostinho e à morigeração de São Jerônimo, o negócio com a Varig é mais malcheiroso que os lixões fechados na Grande São Paulo recentemente. Ninguém precisa ser gênio em finanças para desconfiar de uma transação em que uma empresa às portas da falência teve sua subsidiária sadia comprada por US$ 48 milhões e foi adquirida pelos novos proprietários desta por US$ 24 milhões sete meses depois, para ser repassada a uma concorrente por US$ 320 milhões após oito meses. Traficantes de cocaína, contrabandistas de armas e milionários da máfia russa ainda não conseguiram entender como seus melhores “negócios da China” passaram a ser modelos de prejuízo se comparados a esta transação curiboca. É difícil encontrar exemplo mais radical de capitalismo selvagem na Chicago de Al Capone ou nos prostíbulos de Hong Kong. Qualquer fiscal da Receita que houvesse visto um filme dos Intocáveis teria fuçado os livros contábeis da Varig, da VarigLog e da Gol, protagonistas desse lance de magia que banaliza o milagre da multiplicação dos pães. No entanto, ninguém tugiu nem mugiu, porque tudo isso recebeu a unção do governo que está fazendo a maior revolução social do universo. Até que apareceu uma funcionária expelida do esquema e ela resolveu falar. Sabia-se, desde sempre, que o Houdini desse negócio maravilhoso foi um advogado de muito sucesso no mundo empresarial chamado Roberto Teixeira, amigo da família, compadre e generoso senhorio do presidente da República na época das vacas magras da oposição. Mas somente na semana passada alguém que acompanhou a transação por dever de ofício, a ex-diretora da Anac Denise Abreu, revelou ter sido pressionada pelo governo para avalizá-la.

Denise Abreu não é uma devota de Madre Tereza de Calcutá e talvez não se deva levar o que ela disse a este jornal ao pé da letra - justiça seja feita. Um problema é que o que ela contou foi, depois, confirmado por outras testemunhas. Outro é que ela diz ter documentos. O maior de todos os problemas do governo na história, contudo, é que até agora o alvo da denúncia, a todo-poderosa ex-guerrilheira e atual gerente-geral do governo Dilma Rousseff, não encontrou um único pálido argumento para desmontar a verossimilhança da história que ela contou. Para cruzar essa tempestade Lula pode até recorrer à frigideira (e não há antecedentes de piedade presidencial em episódios que comprometam a consistência de seu teflon) e ser bem-sucedido, como saiu do caso dos mensaleiros, por exemplo. Mas só se a Nação inteira for acometida de anosmia (falta de olfato) passará mais uma vez despercebida a podridão que exala deste reino da conversa fiada.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Clima de confronto envolve audiência no Senado
Governo e oposição vão travar batalha com depoimento da ex-diretora da Anac Denise Abreu
Cida Fontes, BRASÍLIA

Em meio a um clima de tensão e de confronto entre governo e oposição, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado vai ouvir hoje a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que acusou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de favorecer o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros na venda da Varig. A expectativa da oposição é de que Denise chegue ao Senado com documentos e provas que dêem sustentação às denúncias. Já os governistas esperam dar um ponto final ao caso com os documentos fornecidos pelo Planalto.

A reunião estará cercada de forte esquema de segurança do Senado, a pedido de Denise e do ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi. E também não tem hora para terminar. Para atender à ex-diretora da Anac, o presidente da Comissão de Infra-Estrutura, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), pediu à segurança do Senado que acompanhasse o seu desembarque ontem em Brasília. O tucano conversou também ao telefone com o presidente da TAM, David Barioni, que prometeu segurança no embarque, para evitar o extravio de documentos.

Mesmo não tendo poderes de investigação, a sessão promete os tumultos habituais de CPIs. Denise Abreu foi a primeira a confirmar presença. Já a participação de Zuanazzi foi cercada de mistério. Primeiro ele comunicou à assessoria de Perillo que não iria. Ontem, porém, mudou de idéia. Além de proteção pessoal, o ex-dirigente da Anac pediu, por meio de líderes do PT, para não ficar na mesma sala com Denise.

A idéia de Perillo é ouvir individualmente cada convidado. A proposta dos governistas é de que a ex-diretora seja a primeira a falar. Enquanto o Planalto abastecia seus aliados para defender Dilma das acusações, o PSDB e o DEM preparavam suas indagações. O alvo do debate será a ministra, mas os oposicionistas querem saber sobre a sucessão da dívida da Varig e a participação ilegal de empresa estrangeira na transação.

Os oposicionistas vão reagir a eventuais tentativas da base aliada de desqualificar Denise ou desviar o foco da audiência. Perillo garantiu que ela terá total liberdade na exposição. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que a oposição não deixará que a sessão se transforme em teatro. “Os fatos falam por si só e são altamente comprometedores para a Casa Civil. Mas não vamos colaborar com nenhuma manobra para desqualificar os depoentes.” Já o líder do DEM, senador José Agripino (RN), espera que Denise apresente provas e circunstâncias do processo de negociação.

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Base aliada chega em vantagem
Cida Fontes

O governo chega hoje em vantagem à Comissão de Infra-Estrutura do Senado que ouvirá a ex-diretora da Anac e outras pessoas envolvidas na operação de venda da Varig. Os partidos aliados somam 14 dos 23 integrantes da comissão, incluindo o PDT e o PTB, além do PMDB, PT, PC do B, PSB e PP. A tropa de choque foi devidamente preparada pelo Planalto para defender a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

Enquanto a base aliada recebia orientações de Dilma e do ministro José Múcio, de Relações Institucionais, a oposição tentava arregimentar apoio entre os dissidentes. O PSDB e o DEM somam 9 senadores, incluindo Marconi Perillo, que comanda o colegiado. Expedito Júnior (PR-RO) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) são os principais alvos. As conversas dos senadores com os oposicionistas têm sido freqüentes. Ontem, ambos participaram da reunião da bancada do DEM que discutiu, entre outros assuntos, a estratégia para a audiência.

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Defesa de Dilma dirá que operação teve aval da Justiça
Estratégia montada pelos governistas para defender a ministra é tentar desqualificar as denúncias
Vera Rosa e Cida Fontes, Brasília

A linha de defesa que o governo vai adotar hoje durante o depoimento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Denise Abreu, à Comissão de Infra-Estrutura do Senado será amparada nas decisões judiciais sobre o processo de venda da Varig. A estratégia final foi traçada em reunião realizada ontem no gabinete do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com a presença da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de senadores da base aliada que integram a Comissão de infra-estrutura.

Os governistas tentarão desqualificar as denúncias de Denise de que houve pressão de Dilma para a venda da Varig, sob o argumento de que toda a operação passou pelo crivo da Justiça. A ordem do Planalto é para que os aliados circunscrevam o assunto ao caráter estritamente técnico e jurídico do processo, para desidratar a alegação de ingerência política.

Até mesmo a acusação da ex-diretora da Anac de que a Casa Civil teria barrado a comprovação de renda dos compradores da VarigLog será respondida com pareceres judiciais. “Está tudo tão claro e transparente que, se alguma coisa foi feita (de errado), temos de questionar o Judiciário brasileiro”, disse Múcio. “O Imposto de Renda de pessoa física é objeto de sigilo fiscal e todo esse processo foi precedido de decisão judicial. Em cima de documentos, essa polêmica não se sustenta: vira pó”, completou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que participou da reunião no Planalto.

Dilma apresentou a Múcio e aos parlamentares um relato cronológico sobre a venda da Varig. Disse que nunca se reuniu com Denise para tratar do assunto nem fez pressão ou pedido de favorecimento a empresários. Para municiar os aliados que interrogarão Denise, a chefe da Casa Civil lembrou que a autorização final para a transferência do controle da empresa foi dada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara de Falências do Rio. Ayoub qualificou as negociações como “atos jurídicos perfeitos e acabados”. Mais: disse que, se necessário, faria tudo de novo.

O Planalto procura desqualificar as denúncias de Denise, que, de acordo com relatos de auxiliares de Lula, teve “interesses contrariados” no governo. Em entrevista ao Estado, a ex-diretora da Anac afirmou que a transação envolvendo a venda da Varig beneficiou o advogado Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Lula, que representava a Volo do Brasil - compradora da VarigLog.

“Há uma fortíssima dose de ressentimento nessa história”, insistiu Múcio. Em conversas no Planalto, todos os auxiliares de Lula afirmam que Denise foi movida por mágoa porque teve de deixar o posto depois da crise aérea.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Denise aumentou o grau de exigências para a Anac autorizar a venda da Varig - além das recomendações feitas anteriormente pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) - e teve praticamente todos os pedidos atendidos. “Vamos pôr os pingos nos ‘is’ e esclarecer tudo na Comissão de Infra-Estrutura”, comentou Jucá.

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Denise viaja com mala de papéis
Isabel Sobral

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu desembarcou ontem, no fim da tarde, em Brasília portando duas malas, uma delas recheada de documentos que pretende apresentar hoje na audiência pública da Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Acompanhada de um advogado e de uma assessora, Denise Abreu preferiu fazer mistério sobre o conteúdo do que trazia, alegando que não o faria por respeito aos senadores que a convidaram para falar na comissão.

“Os documentos estão prontos, alguns foram citados nas entrevistas que dei e são relativos ao processo (de venda da Varig)”, afirmou Denise Abreu, aparentando tranqüilidade, quando questionada sobre o teor do que revelaria. “A partir do momento em que aceitei (o convite do Senado), decidi não mais dar entrevistas, pois seria indelicado da minha parte, já que será uma sessão pública', completou a ex-diretora.

Denise Abreu, integrante da primeira diretoria da Anac que renunciou há cerca de um ano, em meio à crise do setor aéreo, voltou a ganhar notoriedade na semana passada quando denunciou, em entrevista ao ‘Estado’, que foi pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros. Nove meses depois, a Varig foi vendida pela VarigLog à Gol.

Para garantir à ex-diretora e aos documentos um deslocamento seguro pelas ruas de Brasília, o Senado destacou três homens da segurança e um carro oficial para escoltá-la. Ontem, Denise e a assessora foram conduzidas do aeroporto ao hotel protegidas por esse aparato, que deverá ser utilizado novamente hoje pela manhã, no deslocamento ao Senado.

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Para Lula, acusação a Dilma é 'abominável'
Sem fazer referências diretas, presidente diz que autores de ‘ilações’ serão ‘desmoralizados’
Clarissa Oliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou ontem de “abominável” a acusação de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria interferido nas negociações de venda da VarigLog. Sem citar a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que, em entrevista ao Estado, acusou o governo de favorecer o fundo americano Matlin Patterson, Lula disse que autores de tais “ilações” serão, em breve, “desmoralizados”.

“Eu acho abominável e a história há de fazer um julgamento das ilações que estão sendo feitas contra a ministra Dilma.” De início, o presidente disse que não deveria falar sobre o assunto, por se tratar de operação iniciada e concluída no âmbito judicial. Segundo ele, “somente a Justiça deliberou e participou do caso”. Em seguida, atacou: “As pessoas que estão fazendo ilações contra a ministra Dilma são pessoas que sequer têm autoridade moral e ética”.

Lula atribuiu as denúncias contra Dilma ao “jogo político brasileiro”. “Tem gente que levanta e vai dormir todos os dias tentando encontrar alguma coisa que possa prejudicar o governo. Tem gente que não se conforma com o sucesso que o País está tendo”, completou.

O presidente, que falou rapidamente à imprensa após a abertura da Feira Hospitalar 2008, empenhou-se em dizer que o governo não se deixará abalar pelas acusações. “Só posso dizer que não dá para perder a calma e a tranqüilidade com relação a isso.”

Ao comentar o papel da Justiça na aprovação da venda da empresa, Lula disse acreditar que foi uma decisão acertada. “Não havia um único ser vivo sequer que acreditasse que a Varig pudesse se salvar.”

‘INSTÂNCIAS NORMAIS’

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que as denúncias de irregularidades na venda da Varig terão que ser apuradas “pelas instâncias normais”, mas negou que o caso afete a credibilidade de Dilma. “Conheço a Dilma há mais de 30 anos. Tenho a convicção de que ela jamais determinaria, induziria ou orientaria alguém a fazer qualquer coisa ilegal”, disse.

Ele não quis especificar se a Polícia Federal seria uma das instâncias em que a denúncia deveria ser investigada, alegando que o caso está restrito, “por enquanto”, ao debate político entre oposição e governo.

O ministro também atenuou a crise, alegando que enfrentou vários distúrbios nos seis anos em que está no governo, sem qualquer dano à ordem democrática ou à governabilidade. “O País e o governo estão cada vez melhores e o presidente Lula, cada vez mais prestigiado.”

Também o vice-presidente José Alencar saiu em defesa de Dilma. “A ministra Dilma tem um comportamento que todos nós admiramos e respeitamos. Nenhum de nós que a conhece acredita que ela possa ter feito qualquer coisa que pudesse significar erro do ponto de vista legal. Ela é intransigente com questões que possam ser adotadas fora da lei.”
COLABORARAM VANNILDO MENDES e DENISE MADUEÑO

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

'Leitor sabe o que é mentira e o que é acusação'
Clarissa Oliveira

Além dos ataques indiretos à ex-diretora da Anac, Lula queixou-se da atuação da imprensa no caso, ao afirmar que os que hoje acusam não têm coragem de pedir desculpas no futuro. Mas vê no leitor um bom juiz: “Acho que temos no Brasil uma salvaguarda extraordinária contra o mau jornalismo. Temos o leitor. Ele é implacável, ele sabe o que é mentira, o que é acusação, o que é ilação e saberá decidir”.

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Em SP, Dilma exalta o PAC e ignora denúncias
Ministra participou de evento da campanha de Marta Suplicy para a prefeitura da capital e foi recebida aos gritos de ‘Dilma para presidente’
Renée Pereira

Em meio às denúncias envolvendo seu nome no caso Varig, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, desembarcou ontem em São Paulo por algumas horas para reforçar a campanha da petista Marta Suplicy à prefeitura da capital. Chegou à sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo por volta das 18 horas, entrou de carro pela garagem do prédio e, minutos mais tarde, apareceu no auditório da entidade sob aplausos fervorosos e gritos de “Dilma para presidente”.

No evento, estavam militantes do partido, acadêmicos e especialistas no tema mobilidade urbana, tema da palestra de Marta Suplicy. Isso sem contar os repórteres de todos os grandes meios de comunicação, em busca de alguma declaração da ministra sobre as denúncias de que teria pressionado a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na venda da Varig.

Durante meia hora, Marta apresentou propostas para resolver os problemas de trânsito da capital e foi ouvida atenciosamente pela ministra.

Ao fim do discurso, chegou a vez de Dilma apresentar suas contribuições para a discussão. A ministra não só fez elogios à colega Marta, como aproveitou para fazer um tipo de campanha própria. Durante 40 minutos exaltou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os avanços do País no governo Lula. “Quando começamos, o País passava por instabilidade muito grande, com endividamento do FMI, ritmo lento de crescimento e inflação alta. Hoje temos um grande superávit em conta corrente, US$ 200 bilhões de reservas, não temos dívidas com o FMI e a inflação está sob controle.”

A cada número apresentado, a platéia gritava e aplaudia. Ela citou algumas cifras de forma equivocada, mas isso passou despercebido pelos militantes do partido. Um exemplo foi dizer que o País investiu R$ 504 bilhões do PAC, quando esse valor está previsto até 2010 e muitas obras estão atrasadas. Para terminar o discurso, Dilma disse que “o PAC era uma aposta na esperança e no futuro”. E emendou: “Aqui, sempre quando alguma coisa dá certo, foi sorte, não foi trabalho. Mas é melhor ter um presidente com sorte do que sem sorte”. Nesse momento, foi ovacionada.

Minutos depois, antes de o evento terminar, Dilma despediu-se dos participantes da mesa e, sem falar com a imprensa nem tocar no assunto Varig, entrou no elevador rumo à garagem. Foi direto para o aeroporto, de onde embarcaria a Brasília. Antes disso, porém, teve de ouvir a piada de um repórter do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes: “Ministra, a sra. vai de Varig?”

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

VarigLog só continua com novos sócios, diz Jobim
Tânia Monteiro, BRASÍLIA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, avisou ontem que a decisão sobre o futuro da VarigLog depende de uma recomposição acionária, para que a empresa tenha no máximo 20% de capital estrangeiro. “Não se recompondo, a empresa perderá a possibilidade de exercer as funções no Brasil”, disse o ministro, reiterando que não há meio-termo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já comunicou à VarigLog que ela tem prazo de 30 dias para apresentar os novos sócios.

Segundo Jobim, os donos da VarigLog pretendiam discutir judicialmente a questão do capital estrangeiro, argumentando que houve mudanças na legislação. Porém, advertiu o ministro, o Código Aeronáutico continua em vigor e os estrangeiros só podem ter até 20% de ações de empresas do setor.

O ministro fez questão de esclarecer que esse processo nada tem a ver com a Varig, que entrou em recuperação judicial e, depois, foi adquirida pela Gol. “O prazo de 30 dias diz respeito à VarigLog, uma empresa de transporte de carga. Os passageiros não têm problema. A Varig continua voando, está em recuperação judicial e está andando bem”, completou.

Questionado se o fato de Roberto Teixeira, amigo do presidente Lula, ter participado do processo como advogado da Volo do Brasil, que controlava a VarigLog, não demonstraria uma tentativa de assegurar a realização de um negócio já sabidamente irregular, Jobim respondeu que “não haveria possibilidade de a proximidade de alguém ter influenciado nas decisões”, principalmente porque “a Anac tem autonomia e a legislação é clara”.

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Lap Chan tentou sacar dinheiro da VarigLog
Investidor tem passado mais tempo fora do País desde que a Justiça ameaçou apreender seu passaporte
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum

O investidor Lap Chan, do fundo americano Matlin Patterson, sócio da VarigLog, tem casa em São Paulo, mas desde o início de abril tem preferido ficar em seu apartamento em Nova York. Uma decisão judicial determinando a apreensão de seu passaporte foi dada em 9 de abril, depois que o juiz auxiliar da 17ª Vara Cível de São Paulo flagrou uma tentativa de transferência de um saldo de mais de US$ 80 milhões da conta da VarigLog na Suíça para a conta da Volo Logistics, subsidiária do fundo Matlin, no JP Morgan de Nova York. Lap Chan tentou sacar o dinheiro com uma ordem de transferência enviada por fax do escritório de advocacia de Roberto Teixeira.

A tentativa de sacar o dinheiro foi considerada, pelo juiz da 17ª Vara, José Paulo Magano, que acompanha a briga entre os sócios da VarigLog, uma “afronta a uma ordem judicial”. Uma semana antes, em 1º de abril, Magano havia afastado os sócios brasileiros (Marco Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel) da gestão e da sociedade, sob acusação de má gestão e desvio de recursos. No entanto, em sua decisão, Magano negou o pleito de Lap de transferir os recursos para o fundo Matlin, argumentando que o dinheiro deveria ser investido na própria VarigLog. Lap tentou sacar todo o dinheiro no dia 3 de abril, mas parte estava bloqueada pela Lan Chile, que cobra uma dívida de US$ 17,1 milhões do fundo. No dia 8 de abril, como mostra o fax ao lado, Lap fez uma nova ordem de transferência, determinando o pagamento à Lan Chile e o restante do saldo para a VoloLogistics.

Na época da tentativa de saque, Lap e Teixeira negaram ter descumprido ordem judicial e disseram que tudo não passou de um mal entendido. Segundo Lap, o dinheiro iria para a conta da VoloLogistics e depois seria transferido para a VarigLog por meio de contratos de empréstimos. O juiz não aceitou a argumentação e aplicou uma multa diária de R$ 2 milhões, além de ter determinado a apreensão do passaporte de Lap. Ele ainda determinou que a Polícia Federal abrisse inquérito para investigar Lap, Audi e Teixeira. Há dez dias, a pedido dos advogados, o juiz oficiou a PF dizendo que Lap está livre para voltar ao Brasil.

O Matlin se aproximou da Varig em setembro de 2005, a convite do banco UBS. O UBS havia sido contratado pelo então presidente da Varig Omar Carneiro da Cunha e por David Zylberstajn, presidente do Conselho de Administração. A idéia de vender as subsidiárias de cargas (VarigLog) e manutenção (VEM) foi a forma encontrada para dar uma sobrevida à Varig, que em junho havia entrado em recuperação judicial e estava sem crédito na praça.

A portuguesa TAP comprou a VEM e a VarigLog. E logo revendeu a VarigLog ao Matlin por US$ 48,2 milhões. Da compra da VarigLog até a compra da Varig em leilão judicial, em julho de 2007, o Matlin foi fundamental para manter a empresa operando, por meio de empréstimos que tinham como garantia bilhetes vendidos por cartão de crédito. “No momento em que havia risco de falência da Varig, o Lap teve uma importância grande”, lembra Cunha. “Ninguém queria botar dinheiro na empresa, só ele.”

No início, todas as conversas eram com o próprio Lap Chan. Os sócios Marco Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo entraram apenas na formalização do negócio, no início de 2006. E foi por intermédio de Audi que Lap foi apresentado ao advogado Roberto Teixeira.

A aventura da Varig faz parte do DNA do Matlin. Conhecido como um fundo “abutre”, sua especialidade é comprar empresas quase quebradas, reestruturá-las e vendê-las por um valor mais alto.

O fundo foi criado por dois executivos do banco Credit Suisse, David Matlin, conhecido como grande jogador de pôquer, e Mark Patterson, que disputa provas de corrida pilotando Ferraris. Eles chamaram Lap, colega no banco, para trabalhar no fundo.

O fundo já se envolveu em várias polêmicas. A mais recente diz respeito à companhia americana ATA Airlines, que é controlada pelo Matlin e acaba de quebrar. Credores da empresa chegaram a acusar o Matlin de se associar a uma rival da ATA para acabar com a companhia.

Nascido na China e criado no Brasil, Lap estudou desde os quatro anos no colégio britânico Saint Paul’s, em São Paulo, mas saiu do País aos 17 anos para fazer faculdade nos EUA. Na época, abriu mão da cidadania brasileira, optou pela americana, apesar de seus pais e irmãos terem passaporte brasileiro. Por causa dessa opção, Lap teve de buscar sócios brasileiros para comprar a VarigLog.

Como executivo de banco, Lap fez vários negócios no Brasil. Um dos que mais se orgulha foi a venda do jogador Romário para o PSV, da Holanda, em 1988. Na época, havia diferença entre taxas de câmbio. O esquema montado com a ajuda de Lap permitiu que o clube desembolsasse metade dos US$ 6 milhões prometidos ao Vasco.

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Senado convoca Teixeira e ex-sócios da empresa
Compadre de Lula e os demais vão prestar esclarecimentos sobre a Varig
João Domingos

O advogado Roberto Teixeira e os sócios brasileiros da VarigLog Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo terão de prestar esclarecimentos ao Senado sobre a denúncia de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, favoreceu a companhia na compra da Varig, em 2006.

O requerimento de convite para que eles deponham na Comissão de Infra-Estrutura do Senado no dia 18 foi negociado entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Teixeira, que é compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é advogado da VarigLog. Segundo a denúncia, sua influência no Palácio do Planalto teria sido decisiva para o êxito da operação de venda da Varig.

Em entrevista ao Estado, na semana passada, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu acusou Dilma de pressionar a agência a aprovar a composição acionária da VarigLog, o que abriu caminho para a empresa comprar a Varig.

Entre os sócios da VarigLog está o Fundo Matlin Patterson, dos Estados Unidos, representado na operação pelo empresário Lap Chan, hoje brigado com os sócios brasileiros, e de quem Teixeira é advogado.

Com a aprovação da compra da VarigLog pelo Matlin, em 2006, a Varig foi comprada, em leilão judicial, por U$ 24 milhões. Em março do ano seguinte, a Varig foi vendida para a Gol Transportes Aéreos, pelo preço de R$ 320 milhões.

A operação foi tão comemorada que os compradores foram pessoalmente ao presidente Lula fazer a comunicação. Além de Nenê Constantino e seu filho Constantino Jr, donos da Gol, o advogado Roberto Teixeira fez-se presente no Palácio do Planalto.

Trata-se de uma das negociações milionárias mais obscuras da história recente do País. Tanto é que, em abril, a Justiça Estadual de São Paulo, que viu na operação “indícios de ilícitos civis e criminais, inclusive crime de quadrilha”, solicitou que o Ministério Público Federal apurasse a possibilidade de os sócios brasileiros serem laranjas do Matlin Patterson. Também foi determinada a investigação sobre a participação de Teixeira nas operações.

Com a entrevista de Denise Abreu, o Ministério Público resolveu reabrir as investigações, iniciadas em 2006, a respeito da operação de venda e composição societária da VarigLog.

Denise afirmou, na entrevista, que Dilma impediu que ela exigisse a comprovação da origem do capital dos sócios brasileiros, além de dizer para ela que uma agência reguladora não tinha poderes para examinar o Imposto de Renda de ninguém. De acordo com Denise Abreu, Dilma falou que essas tarefas eram do Banco Central e da Receita Federal.

A reunião da Comissão de Infra-Estrutura do Senado do dia 18, quando deverão comparecer Roberto Teixeira, Marco Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo, vai marcar o encontro de adversários. Teixeira foi advogado de Audi.

Também em entrevista ao Estado, o empresário disse que pagou U$ 5 milhões para que Teixeira ajudasse a fazer o negócio da Varig. Depois, os dois romperam e Teixeira ficou ao lado do outro sócio, Lap Chan.

Audi afirmou, na entrevista, que a influência de Teixeira foi 100% decisiva. “Não sei o que o Roberto Teixeira negociou. Eu só sei que investi nele, ele tinha de trazer resultados, e trouxe”. Audi negou que ele e seus dois sócios fossem laranjas do Fundo Matlin. Afirmou que a idéia de comprar a VarigLog foi dele e os sócios acreditaram que o negócio daria certo.

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Zuanazzi provoca mais dúvidas
Alberto Komatsu

Um depoimento do ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi à CPI da Varig, entre 2006 e 2007, na Assembléia Legislativa do Rio, traz mais incertezas sobre a origem do capital dos sócios da VarigLog. É o que mostra a transcrição de uma sessão do dia 26 de novembro de 2006. “Quanto à análise de origem de capital, nós também passamos a exigir autorização do Banco Central. No caso da VarigLog, o Banco Central confirmou.”

O Banco Central, no entanto, afirmou que somente no início de 2007 informou, a pedido da Anac, a composição do capital da Volo do Brasil, empresa constituída pelo fundo americano Matlin Patterson e os sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. O BC, por meio da Assessoria de Imprensa, acrescenta que informou apenas a participação acionária de cada sócio, sem avaliação ou descrição da origem do capital.

Zuanazzi foi procurado no fim da tarde de ontem, mas a sua assessoria informou que ele estava em trânsito para Brasília e talvez não fosse possível um pronunciamento.

 

 

O Estado de São Paulo
11/06/2008

Avião pega fogo ao pousar no Sudão
Pelo menos 28 das 217 pessoas a bordo morreram e 123 sobreviveram; autoridades investigam hipótese de falha técnica
Cartum

Um Airbus A310 da Sudan Airways com 203 passageiros e 14 tripulantes pegou fogo ontem à noite, depois de aterrissar sob uma tempestade de areia no aeroporto internacional de Cartum, no Sudão. Segundo o general Mohamed Osman Mahjoub, chefe do serviço médico do aeroporto, pelo menos 28 pessoas morreram e 123 sobreviveram. Ele disse não ter informações sobre as outras 66. Inicialmente, Mahjoub havia falado em 120 mortos, mas depois afirmou que esse total era “incorreto”.

O avião havia decolado de Damasco, capital síria, e feito escala em Amã, na Jordânia. Segundo Raqeeb Abdel-Latif, responsável pelo escritório da Sudan Airways na Síria, mais 34 passageiros subiram a bordo antes de o avião seguir para Cartum.

O chefe da polícia sudanesa, Mohammad Najib, culpou o mau tempo pelo acidente - o piloto do avião chegou a adiar em uma hora o pouso por causa da tempestade de areia, que restringia a visibilidade na capital sudanesa. No entanto, Youssef Ibrahim, o diretor do aeroporto, afirmou à rede de televisão Al-Jazira que a aeronave aterrissou com segurança e o piloto ainda conseguiu se comunicar com a torre de controle. “Mas, nesse momento, um dos motores explodiu e o avião pegou fogo”, assinalou Ibrahim. “Acredito que pode ter sido uma falha técnica.”

Abbas al-Fadini, um integrante do Parlamento sudanês que estava no avião, afirmou que havia chamas também dentro da aeronave. “O fogo começou no motor direito e depois se espalhou para dentro do avião”, disse Al-Fadini, que estava sentado na parte de frente do Airbus e foi um dos primeiros a conseguir sair. “Não sobrou nada do avião, ele queimou rapidamente”, acrescentou o parlamentar. “Acredito que o combustível e a alta temperatura local tenham contribuído para o incêndio no avião.”

Outro passageiro, cuja identidade não foi divulgada, confirmou ter notado uma explosão na asa direita minutos após o pouso em Cartum.

SEGURANÇA AÉREA

O Sudão têm um histórico ruim de segurança aérea. Em maio, um avião Beechcraft 1900 caiu em uma área remota no sul do país, matando 24 passageiros. Em julho de 2003, um Boeing 737 da Sudan Airways caiu logo após a decolagem em Cartum, deixando 115 mortos. Depois desse acidente, o governo culpou as sanções econômicas contra o país - adotadas pela comunidade internacional, por causa do conflito na região de Darfur -, que restringiam a compra de peças para a manutenção das aeronaves.

O Departamento de Estado dos EUA desmentiu existir alguma proibição para a compra de equipamentos de segurança aérea.
AP, AFP, EFE E REUTERS

 

 

Jornal do Brasil
11/06/2008

EUA investigam donos da Varig
Fundo estrangeiro é acusado de burlar outra nação para conseguir lucros de forma irregular
Cláudio Magnavita
Especial para o JB

Os investidores David Matlin e Mark Patterson podem ser punidos pela atuação do seu fundo no Brasil. O Matlin Patterson, batizado com a junção de seus sobrenomes, é acusado de burlar a legislação brasileira e a lei norte-americana, popularizada como Rico Act (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act), que pune as companhias e pessoas físicas dos Estados Unidos, que deliberadamente burlarem a legislação dos países e corromperem as autoridades de outra nação com o objetivo de obter lucros de forma ilegal.

As acusações publicadas na imprensa e a própria decisão judicial do juiz da 17ª. Vara Cível de São Paulo José Paulo Camargo Magano, que apontou formação de quadrilha para burla de uma lei federal (artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico) e o encaminhamento do processo ao Ministério Público e à Polícia Federal, fizeram com que o assunto passasse a merecer uma atenção especial da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. A assessoria de imprensa da embaixada americana confirmou que esta apurando o caso e aguardando as conclusões oficiais do governo e da Justiça brasileira.

No próprio processo judicial, em São Paulo, os advogados do Matlin Patterson, entre eles o ex-desembargador Arruda Alvim, incluiram um memorial que relata passo-a-passo a formação da sociedade, em uma verdadeira confissão de culpa do próprio fundo, o que levou Camargo Magano a decretar o afastamento dos sócios brasileiros e a adotar a solução "menos desonesta", entregando a gestão da empresa ao próprio Matlin Patterson, como o próprio juiz afirmou em entrevista na televisão. Os sócios brasileiros da VarigLog, diante da declaração, ingressaram com ação judicial, pedindo a suspeição do juiz.

O procurador

Com as denúncias realizadas pela ex-diretora da Anac Denise Abreu, que envolvem a ministra Dilma Rousseff e o tráfico de influência atribuído ao advogado do Matlin Patterson, Roberto Teixeira, que agia por procuração do cliente norte-americano, um possível enquadramento no Rico Act atingirá diretamente David Matlin e Mark Patterson, que até então têm se mantido longe da mídia, protegidos pela atuação do empresário Lap Wai Chan, rosto mais visível do fundo.

Teixeira, compadre e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nega ter praticado qualquer irregularidade na negociação da Varig-VarigLog. Já Lap Wai Chan, acuado pelos tropeços legais de sua atuação no Brasil, tem despachado no 35º andar da sede do fundo, em Nova York, evitando pisar em território brasileiro, onde já teve o pedido de arresto do seu passaporte realizado pela Justiça. Contrariando o que afirmou no processo, Chan agora declara aos jornais que a operação foi totalmente legal. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, distribuiu nota à imprensa destacando que a disputa societária sobre a Varig Log não afeta passageiros da atual Varig.

 

 

Jornal do Brasil
11/06/2008

Em duas comissões, dois momentos tensos
Brasília

O requerimento que pode trazer a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, de volta ao Congresso na condição de acusada deve ser votado no mesmo momento em que a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, começa a falar na Comissão de Infra-Estrutura do Senado a respeito de suas acusações de que integrantes do governo trabalharam diretamente na venda da Varig e da VarigLog, a favor do fundo americano.

Ontem, a cúpula do governo reuniu líderes e integrantes governistas da comissão para dar orientações sobre a postura que devem assumir na sessão de hoje. No encontro, coordenado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, Dilma e seu braço-direito apresentaram aos senadores todo o processo de venda da Varig e da VarigLog.

Dilma e Erenice, inclusive, prometeram armar hoje os governistas com uma espécie de apostila com todos os detalhes técnicos e cronológicos da venda que possam garantir que a operação foi feita dentro da legalidade, seguindo a risca a Lei de Falências.

A linha de defesa que os governistas devem sustentar na audiência é de que os motivos que levaram Denise a envolver a ministra nas denúncias é um possível ressentimento, uma vez que deixou o governo respondendo a uma sindicância e um processo no Ministério Público de São Paulo, além de não ter sido acolhida em nenhum outro cargo público.

– É preciso entender que tem interesses comerciais de empresários e interesses políticos de desgastar o governo – avalia o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

A oposição, na outra linha de tiro, diz que é preciso dar todo espaço necessário para que Denise possa explicar e comprovar todas as acusações. (M. F.)

Jornal do Brasil
11/06/2008

Câmara se antecipa e vota convite para Dilma
Senado começa a ouvir os primeiros depoimentos
Márcio Falcão
Brasília

A orientação da oposição no Senado é de cautela. Na Câmara é partir para o ataque. Hoje, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) os deputados votam requerimento pedindo a convocação da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, para dar explicações sobre a venda da Varig.

O documento inclui mais seis pessoas envolvidas nas denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, de interferência da cúpula do governo a favor do fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.

A iniciativa é do vice-líder do DEM na Câmara, Fernando Fabinho (BA). A idéia é fechar o cerco, além de Dilma e de seu braço-direito, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, aos proprietários da Gol Linhas Aéreas. Podem ser convocados o empresário Nenê Constantino, um dos sócios da Gol, e seu filho, Constantino de Oliveira Júnior, que preside a companhia.

Mais esclarecimentos

O requerimento pede ainda que prestem esclarecimentos o diretor da VarigLog, Marco Antonio Audi, e a advogada Valeska Teixeira, que representa a VarigLog. Valeska é filha de Roberto Teixeira, amigo do presidente Lula, que também é acusado de ter usado seus contatos junto ao governo federal para obter vantagens financeiras para os compradores da Varig e da VarigLog.

O deputado explica que resolveu questionar a Gol diante das notícias de que mesmo tendo uma oferta de US$ 738 milhões de dólares feita pela TAM, a VarigLog, então dona da Varig, optou por uma proposta de US$ 320 milhões da família Constantino.

– Isso precisa ser esclarecido – disse. É uma diferença de capital bastante significativa.

O diretor da VarigLog, Marco Antonio Audi, teria confirmado que foi pressionado a fechar o negócio pela pior oferta por seu sócio estrangeiro na empreitada, o empresário Lap Chan, representante do fundo americano de investimento Matlin Patterson. As supostas pressões da ministra sobre a Anac, no entanto, teria ocorrido antes da venda da Varig para a Gol, porque era preciso tornar oficial a própria compra da VarigLog para o grupo de empresários liderados por Marco Antonio Audi.

Segundo Denise, a Anac sempre desconfiou que os brasileiros faziam parte da negociação apenas como laranjas.

– É fundamental a participação dos empresários para entendermos qual o caminho de toda esta negociação e até mesmo para saber se as denúncias procedem – diz Fernando Fabinho.

Para emplacar a convocação de Dilma e dos demais personagens da venda da Varig, o deputado vai ter que convencer a maioria governista. Dos 16 deputados da comissão, nove são de partidos alinhados com o Palácio do Planalto, quatro são da oposição e três são considerados independentes.

– Sei que o caminho é difícil, mas entendo e estou tentando explicar aos outros deputados que é melhor ouvirmos de uma vez a versão da ministra e contrapormos com as denúncias que não param de surgir a cada dia - justifica.

Jornal do Brasil
11/06/2008

A performance do Primeiro Compadre
Augusto Nunes

"Sigam o dinheiro", recomendou aos repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, num dos históricos encontros na garagem, o misterioso Deep Throat. A dupla do Washington Post atendeu ao conselho e apressou o esclarecimento do caso Watergate. Sigam o compadre, decerto sugeriria o mítico informante aos interessados em desvendar a conspiração que resultou na morte da Varig.

O compadre em questão, claro, é o advogado Roberto Teixeira, pai de Valeska, afilhada do presidente de quem se aproximou em 1980. Eles se tornaram amigos de fé ao longo dos oito anos em que o líder oposicionista morou de graça num dos muitos apartamentos de Teixeira em São Bernardo. A intimidade aumentou depois que Lula virou padrinho de Valeska. Com a transferência do ex-inquilino para os palácios do poder, Teixeira foi promovido a Primeiro Compadre.

Sigam os passos do homem, reitera a cada três linhas o depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao jornal O Estado de S. Paulo. Mais que uma entrevista, a musa do apagão ofereceu aos leitores o roteiro condensado de um filme sem mocinhos e impróprio para menores de 50 anos. Todos os personagens, entre os quais a depoente, são culpados à espera da sentença ou, na hipótese mais branda, suspeitos à espera de detetives.

Dividem-se por três categorias: os articuladores da conspiração, os destacados para imobilizar a vítima e os encarregados de executá-la. Numa categoria aparece Dilma Rousseff, noutra o empresário chinês Lap Chan, na terceira dirigentes da Anac e de empresas aéreas. Só Roberto Teixeira pode ser enquadrado em todas as três, atesta o script que começa com a compra da VarigLog por um fundo de investimentos americano controlado pelo chinês Lap Chan.

Como a legislação brasileira limita em 20% a participação estrangeira em companhias aéreas, três nativos alugados por Chan entraram no enredo fantasiados de acionistas majoritários da Volo, codinome da VarigLog. A seqüência de ilegalidades foi costurada, com o apoio ostensivo de Lula, pelo advogado Roberto Teixeira. Advogado e, mais do que nunca, compadre.

Excitado pelo prêmio em dinheiro que contemplou o bom desempenho, o artista resolveu cobrar por entrada em cena. Para brilhar no episódio da compra da Varig pela Volo, por exemplo, ganhou U$ 5 milhões de Marco Antonio Audi, um dos laranjas da cesta de Lap Chan. "Não sei o que ele fez, só sei que conseguiu o que esperávamos", elogia Audi.

Esperavam fechar um negócio proibido. E Teixeira não negou fogo: a mais antiga companhia aérea brasileira foi adquirida por uma empresa estrangeira. Esperavam que o preço não alcançasse a estratosfera. E Teixeira foi além da encomenda: Lap Chan apossou-se do que não podia ter por US$ 24 milhões – uma ninharia, como se veria poucos meses depois. Com a mediação do Primeiro Compadre, a Varig foi revendida à Gol, por US$ 320 milhões.

Seja qual for o tamanho de cada uma, o relato de Denise comprova que Teixeira mereceu as boladas que embolsou. Foi ele quem manteve sempre desimpedida a trilha à margem da lei. Foi ele quem mobilizou a ministra Dilma Rousseff para passar com o trator federal sobre as mais tímidas ressalvas feitas pela Anac. Foi ele quem instalou a filha Valeska ao lado da sala de reuniões da agência – para ali gritar que quem contrariasse a vontade do Pai conheceria a mão pesada do Padrinho.

Foi ele quem abateu em pleno vôo uma tentadora proposta da TAM, que topara pagar US$ 738 milhões pela Varig. Foi ele, enfim, quem compensou a generosidade dos compradores com uma gorjeta de valor inestimável para empresários que começaram do nada: os Constantino festejaram o sucesso das negociações no gabinete do presidente.

O sorriso de Lula é o do compadre feliz. O de Teixeira – idêntico ao das fotos que o mostram no apartamento que emprestou a Lula – é um sorriso de dono. Somados, compõem a espécie de gargalhada que só a cumplicidade bem-sucedida é capaz de produzir.

 

 

Jornal do Brasil
11/06/2008

Em São Paulo, Lula defende ministra pela primeira vez
Marcos Seabra
São Paulo

Pela primeira vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu publicamente, ontem, em defesa da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, sobre quem pesa denúncias de inteferência na venda da VarigLog. Lula classificou como política as acusações contra a ministra.

– Eu não deveria comentar – disse. – Primeiro, porque foi uma transação em que somente a Justiça participou e somente a Justiça deliberou. Eu acho abominável, e a história haverá de fazer o julgamento das ilações que estão sendo feitas contra a ministra Dilma.

Durante visita à Feira Hospitalar, eventou que reúne empresas fornecedoras de produtos e

equipamentos para hospitais em São Paulo, Lula foi, indiretamente, duro com a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, mentora das acusações contra Dilma Roussef e sua secretária, Erenice Guerra.

– O caso da VarigLog é um caso que passou pela Justiça, começou na Justiça, terminou na Justiça, foi o juiz que comandou todo o processo – acrescentou. E as pessoas que estão fazendo ilações contra a ministra Dilma são pessoas que não têm sequer autoridade moral e ética de fazer ilações sobre a ministra.

Pressão para decidir

Denise Abreu afirmou, em entrevista na semana passada, que foi pressionada pela ministra Dilma Rousseff e por Erenice Guerra para tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson e a três sócios brasileiros.

Lula classificou o aparecimento das denúncias de Denise Abreu como políticas.

– De qualquer forma, isso faz parte do jogo político brasileiro – comentou. Tem gente que levanta e vai dormir torcendo para tentar encontrar alguma coisa para prejudicar o governo. Tem gente que não se conforma com o sucesso que o País está tendo. Eu só posso dizer que não dá para perder a calma e a tranqüilidade com relação a isso.

Desculpas

Lula tem tanta certeza de que são falsas as acusações contra Dilma Rousseff que já prevê que não haverá um pedido de desculpas à ministra.

– O que nós estamos certos é que as pessoas que estão fazendo ilações, amanhã, certamente, estarão desmoralizadas porque percebem que não tem fundamento, e não têm a coragem de pedir desculpas – assegurou.

Após reclamar do "mau jornalismo" e de que o leitor saberá separar o que é ou não verdade, Lula defendeu a decisão da Justiça no caso VarigLog — que permitiu a venda da empresa — como única forma forma de salvar a empresa.

– Eu estou convencido de que o juiz tomou a decisão correta, no momento em que não havia um único ser vivo que acreditava que a Varig pudesse se salvar – finalizou.

 

 

Jornal do Brasil
11/06/2008

Fundo promete remuneração elevada em atividade de risco

O Matlin Patterson é formado por três diferentes fundos de investimentos: o I, II e III, criados com a participação de diferentes investidores, todos ultra-sofisticados e soberanos, formados por fundos de pensão e fundos das grandes universidades. O perfil desses fundos de risco permite a previsão de remuneração elevada, algo em torno de 20% ao ano.

O Fundo I, criado em 1991, tem aproximadamente US$ 2 bilhões de capital e, entre setembro de 2002 e fevereiro de 2008, rendeu aos seus investidores 18% ao ano. O grande ativo deste fundo é uma empresa de produtos químicos finos chamada Huntsman, que tem a sua venda pendente neste momento para a empresa Hexion, de outro fundo de private equity, o Apollo Partners.

O Fundo II, iniciado em 2004, teve, até fevereiro deste ano, uma rentabilidade de 11% ao ano. É um fundo menor que o original, com aproximadamente US$ 1,3 bilhão. A VarigLog, a VRG (por meio da VarigLog) e a ATA foram companhias aéreas com investimentos deste fundo.

Só a operação da Varig e VarigLog foram investidos US$ 350 milhões, o que representa uma exposição de 27% do capital do fundo em um único negócio, por intermédio da Volo Logistics LLC.

Outra empresa

O Fundo II investiu também na ATA, outra companhia aérea, mas nos Estados Unidos, que depois foi chamada de Global AeroLogistics e na qual detinha controle majoritário (76% do capital total). A ATA parou de voar dia 3 de abril de 2008, três dias após o juiz José Paulo Camargo Magano dar a decisão que passava a gestão da VarigLog ao Fundo Matlin Patterson.

A perda global da ATA para seus investidores no Fundo II do Matlin Patterson é de US$ 350 milhões. Só com a falência dessa empresa, o fundo perdeu 12% do seu capital. As empresas aéreas representam quase 40% de todos os investimentos do Fundo II.

Já o Fundo III, o mais recente, iniciado em meados de 2007, teve até fevereiro deste ano taxa interna de retorno negativa de 10% ao ano, segundo um de seus investidores . Não se tem informação pública de empresas que fazem parte de seu portfólio, porém o seu capital é superior a US$ 5 bilhões.

Alto risco

Com três diferentes fundos, o Matlin Patterson trabalha com uma alta taxa de risco. No documento confidencial de captação do Fundo III foi detalhada as operações dos dois anteriores, incluindo uma análise do Fundo II e da empresa VarigLog.

As revelações mostram o poder que o fundo tinha sobre a empresa por controlar a chave do cofre, informando textualmente no documento: "De acordo com a legislação brasileira o Fundo II não pode ocupar uma cadeira na diretoria da VarigLog, mas pode ter uma substancial influência sobre o gerencialmente e a estrutura da companhia".

No mesmo documento, o fundo lembra que adquiriu a VarigLog por meio de uma operação com a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, que havia adquirido ativos da antiga Varig, com autorização judicial, e que parte deles foi repassada para o Matlin Petterson.

A presidente do Sindicato dos Aeroviários, Selma Balbino, afirma que a atuação internacional do Matlin Patterson não respeita as relações trabalhistas e nem as empresas. "Já tínhamos sido avisados pelos sindicalistas norte-americanos que o Fundo não se preocupa com os empregados e com as empresas que compra. O que interessa a eles é só o lucro, mesmo que o preço seja o de milhares de empregos, como foi com a empresa de aviação que quebrou nos Estados Unidos e agora na VarigLog", afirma a presidente do Sindicato dos Aeroviários. (C.M.)

 

 

Jornal do Brasil
11/06/2008

Air France KLM amplia capacidade das rotas do Brasil
Wilson Gotardello Filho
Paris

A Air France KLM deve encerrar este ano fiscal, que termina em abril de 2009, com crescimento de 15% no número de passageiros transportados entre o Brasil e a Europa. De acordo com Christian Herzog, vice-presidente sênior para as Américas da companhia, as rotas de São Paulo–Amsterdã e Rio–Paris serão as responsáveis pela alta, já que têm registrado aumento de 20% enquanto a rota São Paulo–Paris tem se mantido estável. No ano passado, a empresa transportou 855 mil passageiros nas rotas que incluem o Brasil, alta de 12% em relação ao ano anterior.

– O Brasil é considerado um país chave pela nossa companhia. Temos aproximadamente 20% de maketing share, ou seja, um em cada cinco passageiros que cruzam o Atlântico partindo do Brasil voam pela Air France KLM – confirmou o executivo.

Segundo o vice-presidente, a empresa, que possui vôos diários de São Paulo para Amsterdã, passou a utilizar em abril quatro vezes por semana as aeronaves 777-300, maiores que as 777-200 utilizadas anteriormente, o que amplia a capacidade da rota em 15%. Os planos de expansão também envolvem a rota Rio–Paris. De acordo com Herzog, a empresa ampliara dos atuais 10 vôos semanais para 12, a partir do fim de junho, e chegará a 14, a partir de 1º de novembro.

O executivo contou, ainda, que o Brasil representa pouco mais de um terço da receita da companhia na América do Sul, região que tem sustentado índices de crescimento de dois dígitos.

 

 

Folha de São Paulo
11/06/2008
VarigLog registra gastos de R$ 13 mi sem comprovação
Do total, 60% foram para advogados; escritório de Teixeira recebeu R$ 840 mil em 3 meses
Assessoria do compadre de Lula confirma recebimento dos pagamentos e afirma que foram emitidas notas fiscais pelo serviço prestado
ALAN GRIPP
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A VarigLog contabilizou gastos de R$ 13 milhões entre julho de 2006 e fevereiro de 2008 sem comprovação por contratos e notas fiscais. Desse valor, 60% foram para escritórios de advocacia, como o de Roberto Teixeira -compadre do presidente Lula e defensor do fundo americano Matlin Patterson, um dos sócios da VarigLog.

Os dados estão em laudo feito pela L&A Consultores Associados, ao qual a Folha teve acesso e que foi encomendado pelo ex-interventor da VarigLog José Carlos Rocha Lima. Ele foi nomeado em março pela Justiça para administrar a empresa durante litígio entre os seus sócios e afastado um mês depois.

Os registros contábeis da empresa revelam que R$ 8 milhões -60% do total- foram destinados a 16 escritórios de advocacia. O escritório Teixeira, Martins & Advogados, do compadre de Lula, recebeu R$ 840 mil em apenas três meses no ano passado.

Teixeira, via assessoria, confirmou ter recebido os pagamentos e disse que emitiu notas fiscais pelos serviços prestados -mas não as mostrou.

Apesar de registrados como pagamentos feitos pela VarigLog, a L&A Consultores não identificou contratos, notas fiscais nem registros que comprovassem o repasse dos recursos aos fornecedores listados. "Não conseguimos localizar a saída [dos R$ 13 milhões]", disse Carlos Ayres, autor do laudo.

Os relatórios que indicam os pagamentos registrados pela companhia estão em processo que tramita na 17ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No topo da lista elaborada pela consultoria, está o escritório de Alexandre Thiollier, defensor dos três sócios brasileiros da VarigLog. O Thiollier Advogados consta como beneficiário de R$ 4,4 milhões, divididos em sete parcelas de valores diferenciados. Somente nos dois primeiros meses deste ano, há registro de pagamento de R$ 2,2 milhões.

O Teixeira, Martins & Advogados vem em segundo lugar. Há registros de pagamento para Teixeira em março, maio e junho de 2007. Em junho, teriam sido repassados R$ 509 mil. Segundo Marco Antonio Audi, um dos sócios da VarigLog, a empresa pagou US$ 5 milhões a Teixeira, o que o advogado nega.

Os brasileiros, defendidos por Thiollier, e o fundo norte-americano, representado por Teixeira, travam na Justiça disputa pelo controle da VarigLog. Além de gastos com advogados, a companhia contabilizou pagamentos com empresas de assessoria, agências de viagem, cartões de crédito e telefonia.

O advogado Roberto Podval, que teria ganho R$ 375,5 mil, confirmou ter assinado contrato para defender os sócios da companhia na CPI da Assembléia Legislativa do Rio. Ele disse ter recebido parte do pagamento. "Decidimos esperar pelo fim da disputa entre os sócios para cobrarmos. Temos notas de tudo o que recebemos", disse.

Em nota, o escritório Thiollier Advogados informou que não se manifesta sobre questões que envolvam honorários. O Mosimann, Horn & Advogados Associados informou, por meio de nota, que foi contratado para prestar assessoria jurídica e, pelo serviço, recebeu R$ 172 mil e emitiu nota fiscal.

Helios Nogues, do Nogues, Benvenutti Advogados, disse ter prestado serviço para os sócios brasileiros e emitido recibos. O advogado Plínio Rangel Pestana Filho não respondeu à Folha. Procurada, a VarigLog disse que não se manifestaria sobre o assunto.

 

 

Folha de São Paulo
11/06/2008
Lula diz que acusações a Dilma no caso Varig são "abomináveis"
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula afirmou ontem que as acusações contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no episódio envolvendo a venda da Varig são "abomináveis" e que a imprensa faz "mau jornalismo".

Ele insinuou que a ministra, cotada para disputar a sucessão do próprio Lula em 2010, é vítima do jogo eleitoral. "Isso faz parte do jogo político brasileiro. Tem gente que se levanta e vai dormir todos os dias torcendo para encontrar alguma coisa que possa prejudicar o governo, que não se conforma com o sucesso que o país está tendo."

Para o presidente, o juiz responsável pela recuperação da Varig fez um bom trabalho, sem intervenção do governo.

"Estou convencido de que o juiz tomou a decisão correta, num momento em que não havia um único ser vivo que acreditava que a Varig pudesse se salvar [...]. Foi uma transação em que somente a Justiça participou e deliberou. Eu acho abominável, e a história irá fazer o julgamento das ilações que estão sendo feitas contra a ministra Dilma."

Ao final, Lula criticou a imprensa, dizendo que o leitor é a "salvaguarda contra o mau jornalismo" e "implacável". "Ele sabe o que é ilação e o que é acusação, e saberá definir concretamente isso."

Alencar e Genro

Em evento na Câmara dos Deputados, o vice-presidente José Alencar também defendeu a ministra Dilma em relação à suposta atuação na venda da Varig. Alencar disse que todos no governo conhecem, admiram e respeitam o comportamento da ministra e que, por isso, ele não acredita que ela pudesse "fazer qualquer coisa que significasse um erro do ponto de vista legal". "Ela é legalista, ligada com a questão da lei. Ela é intransigente com relação a questões que possam ser adotadas fora da lei."

O ministro Tarso Genro (Justiça) -que há alguns dias criticou a ministra em entrevista ao jornal "Zero Hora" e foi repreendido por Lula- também saiu em defesa dela com relação às denúncias no caso VarigLog. "Conheço a ministra há mais de 30 anos, tenho absoluta convicção, absoluta certeza de que ela jamais determinaria, induziria ou orientaria alguém a fazer qualquer coisa ilegal. É uma questão política."

Segundo Tarso, desde o início do governo Lula, ocorreram fatos semelhantes ao atual e todos "foram processados dentro da lei e da ordem". "A síntese de tudo isso tem sido o país cada vez melhor, o governo cada vez melhor e o presidente Lula cada vez mais prestigiado."

Indagado se faltava credibilidade a Denise Abreu para acusar o governo, Genro disse: "É uma coisa normal do processo político. Não falta credibilidade de ninguém, tem que haver uma apuração pelas instâncias normais e prosseguir o barco".

Folha de São Paulo
11/06/2008
Justiça analisa contrato de gaveta entre os sócios
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) disse ontem que não irá adotar nenhum procedimento extra em razão da informação publicada pelo jornal "O Globo" de que o fundo americano Matlin Patterson, um dos donos da VarigLog, omitiu um contrato de gaveta entre os sócios. O acordo prevê a transferência das ações dos brasileiros para o fundo, medida que fere as leis do país.

A informação não consta na documentação enviada pelos sócios à Anac em 26 de janeiro de 2006, diz a agência. A Anac afirma que não teve acesso ao contrato, que está no processo que corre na 17ª Vara Cível de São Paulo, e que essa é uma questão para análise do Judiciário.

O parecer da Anac, de 22 de junho de 2006, diz que "analisado o teor do contrato [entre os sócios] não foi identificada qualquer cláusula que restrinja a autonomia decisória dos sócios em favor do ente estrangeiro". A VarigLog e o advogado Roberto Teixeira, que representa o fundo, não comentaram o assunto ontem. (ANDREZA MATAIS)

 

 

Folha de São Paulo
11/06/2008
Ex-sócio diz que Audi cometeu irregularidades em contrato
DA REPORTAGEM LOCAL

O empresário Marco Antonio Audi, um dos principais acusados de favorecimento pelo governo na compra da Varig, é apontado por um ex-sócio, Jefferson Araújo de Almeida, como responsável pela falsificação da assinatura de um morto para excluí-lo (Almeida) de uma empresa, em 1999, e também como autor de irregularidades em contrato fechado com a Infraero, entre outras acusações.

Ambos eram sócios na Tucson Aviação, empresa de manutenção de aeronaves e hangar que fica no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo. Almeida foi excluído da sociedade em 2001, após ser acusado por Audi de atrapalhar a gestão da empresa. Desde então, os dois travam batalha judicial, e o ex-sócio coleciona documentos contra Audi.

De acordo com Almeida, o empresário, no passado, sublocou de forma ilegal áreas da Tucson no Campo de Marte, administrado pela Infraero, para servir de hangar de helicópteros da Polícia Civil.

A Tucson venceu uma licitação para fazer o hangar, mas, segundo o ex-sócio de Audi, isso não poderia acontecer, entre outros motivos, pois quem possui a concessão da Infraero para usar essas áreas é a Lumber, outra empresa de Audi, e não a Tucson. "É a mesma coisa que a Gol sublocar áreas da Infraero para vender McDonald's", afirma Almeida.

Existe um parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), ao qual a reportagem teve acesso, afirmando que a licitação vencida por Audi na Polícia Civil é ilegal. O empresário entrou na Justiça contra a Infraero quando a empresa que administra os principais aeroportos do país informou, em 2002, que não renovaria o contrato. A estatal pediu reintegração de posse da área, mas a Tucson conseguiu uma liminar para continuar operando no aeroporto.

Em entrevista à reportagem, Almeida afirmou ainda que o sócio brasileiro da VarigLog fez alteração em um contrato da Lumber para excluir um sócio da empresa, Palmarino Landi Netto. O contrato, de 30 de abril de 1999, traz a assinatura de Netto, que possuía uma participação irrisória na sociedade e que morreu em 1995.

Audi é filho de Nagib Audi, que era dono da Química Industrial Paulista. Nagib era sócio de Almeida na Tucson. Posteriormente, Audi comprou a participação do pai na empresa. Em 2003, uma ação trabalhista de um dos funcionários da Química terminou no bloqueio parcial de contas da Tucson.

A reportagem procurou Audi para comentar as acusações feitas pelo ex-sócio, mas o empresário não retornou as ligações. Em 2006, ao comentar as acusações do sócio, Audi admitiu que usou a assinatura do falecido, mas alegou que Netto havia lhe deixado um papel em branco assinado antes de morrer. Na ocasião, o empresário negou que a licitação para fazer o hangar dos helicópteros da Polícia Civil tenha sido ilegal.
(MAELI PRADO)

Folha de São Paulo
11/06/2008
Denise Abreu diz que provará denúncias hoje
ADRIANO CEOLIN
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto a oposição aposta nas declarações da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu sobre as supostas irregularidades na compra da Varig pela VarigLog, o governo vai tentar desconstruir a versão dela com argumentos jurídicos.

Os depoimentos de Denise e mais quatro integrantes da Anac estão marcados para hoje, às 9h, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. O principal alvo é a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acusada de favorecer o fundo americano Matlin Patterson no negócio.

Ameaçando apresentar uma série de documentos que comprovariam suas denúncias, Abreu pediu segurança especial ao presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), durante o trajeto do aeroporto de Brasília até o Senado.

A ex-diretora da Anac disse que temia pelo extravio dos documentos que pretende apresentar. Ela pediu ainda "um carro grande" para levar várias caixas de papéis.

"A discussão é técnica, vou mostrar todos os documentos que tenho relacionados ao caso", afirmou Abreu. Questionada se poderia fazer novas declarações perante os senadores, ela faz suspense: "Vai depender das perguntas deles. Trouxe muitos documentos".

Questionada ontem pela Folha, a Casa Civil informou, por meio da assessoria de imprensa que não encontrou registro de reunião de Dilma com Denise Abreu ou Roberto Teixeira, advogado da Matlin Patterson, em abril de 2006, como apontava a ex-diretora da Anac.

Estratégia governista

Ex-presidente da Anac e ligado politicamente à chefe da Casa Civil, Milton Zuanazzi confirmou sua presença quase no fim da tarde de ontem. De acordo com Perillo, ele também solicitou segurança especial à comissão por temer por sua "integridade física".

Ontem, ao longo de todo o dia, governistas e oposicionistas mantiveram reuniões para definir suas estratégias. Os integrantes da base aliada encontraram-se no Palácio do Planalto, onde foram municiados pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

Os senadores ouviram uma espécie de passo-a-passo de todo o procedimento que culminou na venda da Varig. Estavam presentes, entre outros, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Ideli Salvatti (PT-SC), Aloizio Mercadante (PT-SP), Renato Casagrande (PSB-ES) e Wellington Salgado (PMDB-MG).

"Fomos municiados com toda cronologia do processo. Amanhã [hoje], a Casa Civil deverá nos passar uma espécie de apostila com mais informações", disse Casagrande.

O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo vai concentrar suas forças nos argumentos jurídicos. "Tudo o que aconteceu no processo foi amparado por decisões judiciais", disse. "Denise Abreu, no máximo, atuou como coadjuvante", afirmou.

Além de Zuanazzi e Abreu, confiram presença João Ilídio de Lima (ex-procurador-geral da Anac) e Leur Leomanto (ex-diretora da Anac).

Folha de São Paulo
11/06/2008
Anac autorizou Varig a voar em tempo recorde
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO

Ao contrário do que disse Lap Chan, sócio do fundo norte-americano Matlin Patterson, que comprou a VarigLog e a Varig, a Anac liberou em tempo recorde o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) que permitiu a empresa voltar a voar.

Da venda da Varig para a VarigLog, em 20 de julho de 2006, até a concessão do Cheta, em 14 de dezembro, foram menos de seis meses. Em entrevista publicada ontem, Chan disse que a "Anac só dificultou a compra", entre outras coisas, porque "demorou meses para liberar o Cheta e homologar a companhia." A Anac disse que o tempo médio é de nove meses.

A comparação com outras empresas revela que a Varig foi beneficiada. A Gol, por exemplo, teve que esperar nove meses para conseguir a autorização. Na época, tinha sete aeronaves. A Webjet, com uma, aguardou 11 meses.

A assessoria do fundo rejeita a tese de que recebeu o Cheta em tempo recorde uma vez que a Varig não era empresa nova.

 

Folha de São Paulo
11/06/2008
O andar de baixo pagou a farra da Varig
ELIO GASPARI

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O caso ensina como fazer amigos e influenciar pessoas
para ganhar dinheiro mercadejando uma empresa falida

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NOSSO GUIA e a comissária Dilma Rousseff quiseram "salvar" a Varig. Produziram um caso clássico de malversação dos poderes do Estado. Deram ordens e conselhos, atropelaram procuradores e burocratas. Ao fim, ferraram-se a Viúva e a turma que estava no andar de baixo. Deu tudo errado para todo mundo, menos para meia dúzia de aventureiros.

Em 2006, a Varig era a segunda companhia aérea do país. Devia R$ 7,9 bilhões na praça, metade disso à Viúva ou a empresas que vivem debaixo de sua saia. Não pagava o combustível, as prestações dos aviões, o INSS dos empregados e devia R$ 2,3 bilhões ao fundo de pensão de seus trabalhadores, o Aerus.

Havia duas maneiras de olhar a questão. Na primeira, via-se uma concessionária de transportes públicos administrada por sucessões de salteadores ou incompetentes. Operava com um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões mensais e tivera oito presidentes em cinco anos. Empregava 180 funcionários por avião, enquanto sua principal concorrente tinha 50. Fora ao ralo porque ao ralo atiraram-na.

Noutra perspectiva, não se deveria usar linguagem tão dura com a Varig. Era preciso olhá-la como um patrimônio nacional, com 61 aviões, 11 mil funcionários e 6.700 aposentados. Em 2005, transportara 13 milhões de passageiros. O caso demandaria visão estratégica e consciência social.

Valendo-se do patrimônio da Viúva, o governo pôs em campo um poderoso combinado: Casa Civil, BNDES, Procuradoria da Fazenda, Anac, Ministério da Defesa e, acima de todos, Lula. Parecia que vendiam a Varig, mas como a empresa virara lixo, o que se vendia era a concessão das linhas, uma propriedade do povo brasileiro.

Praticaram-se dezenas de mágicas financeiras, legais e burocráticas. Passados dois anos, os credores micaram. Micou também a Viúva, dona das linhas e das posições aeroportuárias concedidas à empresa. As rotas da Varig foram canibalizadas. Os aposentados, postos na chuva. Um comandante que contribuiu para receber R$ 6.500 mensais do Aerus, está obrigado a se contentar com R$ 870. Numa só canetada, foram demitidos 5.500 funcionários. Em dezembro de 2006, quando Lula posou para uma foto ao lado dos novos proprietários da Varig e de seus advogados, 9.000 pessoas haviam perdido seus empregos. Aconteceu exatamente o que se dizia querer evitar.

Micaram a Viúva e quem estava no andar de baixo. Nenhum dos responsáveis pela pilhagem da empresa perdeu uma gravata. Nenhum magano das tribos de consultores visigodos que se lançaram sobre o espólio da empresa foi convidado a devolver o que ganhou.

A farra favoreceu sobretudo os aventureiros que compraram a empresa. Pagaram US$ 24 milhões na entrada e receberam US$ 275 milhões na saída, oito meses depois. Um desses doutores, o "amigo Marco Audi" (nas palavras de Nosso Guia), diz que pagou US$ 5 milhões pelo serviços do advogado Roberto Teixeira, compadre e hospedeiro de Lula. O doutor nega que essa seja a quantia. Que se entendam.

Se o governo não tivesse feito nada, deixando o mercado se arrumar, o resultado teria sido semelhante para quem estava no andar de baixo. A visão estratégica e a consciência social serviram para dar alegria a quem estava no andar de cima. O caso vale um estudo paralelo: como fazer amigos, influenciar pessoas e ganhar dinheiro comprando e vendendo uma empresa falida.

 

 

O Globo
11/06/2008


 

 

O Globo
11/06/2008

 

 

Valor Econômico
11/06/2008

Com demanda em alta, Air France-KLM aumenta número de vôos Rio-Paris
José Sergio Osse

A recente troca de modelos de aeronaves em algumas rotas entre o Brasil e a Europa representou um aumento de 15% na capacidade total do grupo Air France-KLM. Com isso, a empresa detém 20% do mercado nesses vôos no Brasil. Em abril, quatro dos sete vôos semanais da KLM passaram a ser operados por um 777-300, no lugar de um 777-200.

De acordo com o vice-presidente do grupo para as Américas, Christian Herzog, a demanda na rota São Paulo-Paris tem se mantido estável, enquanto as rotas Rio-Paris e São Paulo-Amsterdã têm crescido a taxas de 20%. Na média, portanto, a expansão da procura no grupo tem sido de 15%, diz o executivo. "No fim de junho aumentaremos de 10 para 12 as freqüências semanais entre Rio e Paris e, em novembro, para 14 vôos por semana", diz Herzog. A Air France-KLM cobre essas duas cidades e mais outros 14 destinos no Brasil por meio de parcerias.

De acordo com o executivo, o alto preço do petróleo não deve ter impacto significativo nos planos da companhia para o curto prazo. "Não temos nenhum plano para cancelar vôos ou reduzir capacidade para a América do Sul. Mas sempre há o risco", afirmou.

Em relação à competição, o executivo se mostrou confortável. Ele diz que, embora as concorrentes tenham aumentado sua capacidade recentemente, a Air France-KLM também seguiu essa tendência. "E aumentamos nossa capacidade em taxa acima da média", reforça.

O momento positivo na demanda na América do Sul se reflete nos resultados da empresa, afirma Herzog. Segundo ele, o crescimento médio do faturamento na região é de cerca de 11% para o grupo - sendo de mais de 20% na KLM e de cerca de 7% na Air France. "Nosso faturamento local é de vários milhões de euros e cerca de um terço disso vem da operação brasileira", diz o executivo.

O repórter viajou a convite da Air France

 

 

Valor Econômico
11/06/2008

Governo municia aliados para embate com Denise Abreu
Paulo de Tarso Lyra e Raquel Ulhôa

O Planalto apresentou ontem a líderes e senadores da base aliada documentos que, na avaliação do governo, mostram que todo o processo de compra da Varig pela VarigLog transcorreu dentro dos limites da legalidade. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou aos parlamentares jamais ter se reunido com a ex-diretora da Anac Denise Abreu, para exercer qualquer tipo de pressão para facilitar a compra da Varig pela VarigLog.

Fornecidos pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para subsidiar os parlamentares no depoimento da ex-diretora da Anac - a partir das 10h de hoje na Comissão de Infra-Estrutura do Senado - os papéis buscam passar a imagem de que o governo não interferiu no processo e que, desde a decretação da falência da Varig, em 2005, tudo passou a ser conduzido pelo juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig.

"Questionar isso é colocar sob suspeição a Vara Empresarial e todas as instâncias jurídicas que participaram desse debate", afirmou o ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro. Dilma fez uma cronologia dos procedimentos desde 2005, quando começou o processo de recuperação judicial da Varig. "Toda a documentação apresentada e a fundamentação técnica e jurídica me pareceram consistentes. Todo processo foi precedido de uma decisão judicial", disse Aloizio Mercadante (PT-SP). Ele é suplente na comissão e será um dos integrantes da base aliada presentes.

Denise chegou ontem a Brasília portando documentos que comprovariam as pressões do governo no processo de compra e venda da Varig. Com receio de extravio, a ex-diretora da Anac solicitou ao presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), por meio de assessores do senador, proteção para os papéis durante a viagem de São Paulo a Brasília, em vôo da TAM. Pediu ainda segurança para ela e os documentos já na capital.

Perillo telefonou para a direção da empresa aérea, que teria se comprometido a tomar providências para evitar extravio. A segurança para Denise em Brasília ficou a cargo da polícia do Senado. O ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, outro que irá depor hoje à comissão, também pediu proteção a Perillo - que levou a solicitação à segurança do Senado. Além de Denise e Zuanazzi, confirmaram presença na sessão de hoje o ex-procurador-geral da Anac, João Ilídio de Lima Filho, e o ex-diretor da agência, Leur Lomanto.

Oposição e governo se prepararam para o confronto de hoje. Enquanto Dilma e José Múcio reuniram-se com líderes e senadores governistas integrantes da comissão e forneceram a eles toda a documentação consideradas necessária para rebater as acusações de Denise, a bancada do DEM e do PSDB fizeram reuniões separadas. A oposição decidiu que a prioridade da reunião de hoje será ouvir Denise, pelo tempo que for necessário. Democratas e tucanos decidiram, ainda, que reagirão a qualquer tentativa de desqualificar a ex-diretora da Anac.

Para a oposição, as acusações de Denise sobre pressões que Dilma teria exercido para favorecer os compradores da Varig e a suposta participação do advogado Roberto Teixeira no processo são comprometedores para o Palácio do Planalto. Nas palavras de um senador da oposição, Teixeira representa "o batom na cueca" do interesse do governo no caso, por sua amizade próxima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo assim, tucanos e democratas estão cautelosos. "Os fatos são comprometedores, mas não vamos montar um teatro sem exame prévio das provas", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Vamos reagir a manobras clássicas do governo, como tentativa de desqualificar o acusador, de responsabilizar um tucano ou de apontar um Zezinho para dizer que foi ele", disse Guerra.

José Múcio, que decidiu adiar sua viagem a Roma, afirmou não entender, até o momento, o que moveria as denúncias de Dilma, além de um profundo ressentimento pessoal. "As coisas nos pareceram tão claras que não entendemos o que estaria por trás das acusações".

Ele declarou também que a Anac é independente e agia livremente desde os tempos em que Denise era diretora. "Independente para dizer sim ou não sobre as políticas do setor aéreo". No governo, a estratégia agora é esperar o que Denise Abreu tem para mostrar. "Vamos ver que surpresas ela vai trazer. Não vamos nos antecipar demais, até porque não é nosso interesse ficar guerreando como meninos", contrapôs o ministro.

Valor Econômico
11/06/2008
"Foi o juiz que comandou processo", diz Lula sobre Varig
De São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irritou-se ontem com jornalistas ao ser abordado sobre as denúncias de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria interferido no processo de venda VarigLog para o fundo de investimentos americano Mattlin Patterson, em um processo que contou com a intermediação do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente.

"Não deveria comentar isso, porque foi uma transação em que somente a Justiça deliberou. Acho abominável e a história haverá de fazer o julgamento das ilações que estão sendo feitas contra a ministra Dilma", disse Lula na abertura de uma feira hospitalar em São Paulo. "O caso VarigLog começou na Justiça e terminou na Justiça, foi o juiz que comandou todo o processo", afirmou, referindo-se ao juiz Luiz Roberto Ayoub, que presidiu o processo de recuperação judicial da Varig dentro dos marcos da nova lei de falências. Lula defendeu o magistrado: "Estou convencido que o juiz tomou a decisão correta, em um momento em que não havia um único ser vivo que acreditava que a Varig poderia se salvar".

Embora as denúncias de interferência governamental tenham partido da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, o presidente criticou a imprensa. "Nós temos uma salvaguarda contra o mau jornalismo, a má imprensa, que é o leitor. O leitor sempre sabe separar o que é verdade do que é ilação", disse.

Durante o evento, o presidente lamentou a extinção da CPMF pelo Senado e afirmou que o uso da Saúde privada no Brasil é subsidiado pelo governo, já que são permitidas deduções sem limites dos gastos de saúde no Imposto de Renda. Mas Lula em nenhum momento defendeu de maneira explícita a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), nova versão da CPMF, em tramitação na Câmara.

"A gente pensa que paga muito pela Saúde, mas deduz do Imposto de Renda os gastos e quem paga é o povo pobre deste país. A gente fala que paga muito, mas na verdade não paga nada, porque deduz tudo do Imposto de Renda. Esta hipocrisia ainda não foi desvendada corretamente na sociedade", disse.

O presidente afirmou que o fim da CPMF obrigou o governo a arquivar o programa "Mais Saúde", que denominou como "o PAC da Saúde" e "o melhor programa de Saúde já feito neste país". "Eu tenho dito ao Temporão para a gente não desanimar. A proposta de elaborar um bom plano de saúde para este país não é nem uma vontade do ministro da Saúde, é uma exigência da sociedade brasileira", disse Lula, referindo-se ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que discursara imediatamente antes e criticou a rejeição da CPMF como "politicamente enviesada".

Lula afirmou que o fim deste tributo não reverteu em benefícios para todos os consumidores. "Eu pensei que quando caísse a CPMF, todos os produtos no Brasil iriam reduzir 0,38%. Não houve nenhum que tivesse reduzido até agora", ironizou, criticando em seguida a oposição: "Tem gente que acha que fez mal a mim; tem gente que acha que foi o ministro Temporão; tem gente que acha que prejudicou não sei quem. O dado concreto é que nós tivemos o sistema de saúde brasileiro prejudicado", afirmou. (CF)

 

 

Gazeta do Povo
11/06/2008

Aposentados do Aerus esperam decisão do STF
No Paraná, decisão sobre ação de corrosão tarifária deve afetar 100 aposentados ligados ao fundo de pensão da companhia

A disputa política em torno da denúncia de suposta interferência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na venda da Varig, desviaram os holofotes de uma questão decisiva para o futuro de 15 mil aposentados e ex-funcionários que dependem do fundo de previdência da companhia, o Aerus. O julgamento da ação de corrosão tarifária da antiga Varig aguarda inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e fortalece a esperança dos profissionais que durante décadas contribuíram com o fundo para poderem desfrutar uma aposentadoria digna. Hoje, ao invés de receber a integralidade do benefício, eles recebem 50%, em alguns casos até menos, do que têm direito.

A ação é referente ao congelamento das tarifas aéreas em um período de inflação galopante, durante o governo José Sarney. Se for mantido o precedente de caso semelhante envolvendo a Transbrasil, os recursos – estimados em pouco mais de R$ 3 bilhões –, serão destinados à quitação da dívida da empresa com o fundo de pensão. A quantia é suficiente para salvar o Aerus e resolver os problemas de aposentados e pensionistas que vivem há mais de dois anos sob incertezas. Elas iniciaram em abril de 2006, quando o governo federal decretou a intervenção no Aerus e a liquidação dos planos de previdência I e II da Varig.

No Paraná, a decisão afeta diretamente cerca de 100 aposentados da companhia. É o caso do ex-comissário de vôo Nelson Novaes, que trabalhou 35 anos na Varig, contribuindo 25 anos para o fundo. Ele teria o direito de receber uma aposentadoria de R$ 3 mil. Aos 72 anos, recebe apenas R$ 600. Com a crise do Aerus, além de perder 80% de sua renda e um carro, Novaes perdeu também a mulher.

Hoje ele mora em uma chácara próxima a São José dos Pinhais – sozinho, pois não tem mais dinheiro para pagar o salário do caseiro – e aluga um campo de futebol por R$ 30 a hora para complementar sua renda. “Quero que Deus ilumine aquele tribunal para que devolvam o que é nosso. É a última esperança. Espero que se faça justiça para poder terminar a vida com dignidade.”

Esperança é também o que move dona Celina, esposa do Comandante Nolli, que se aposentou por invalidez, após mais de 30 anos comandando vôos internacionais, ao detectar uma má formação artériovenosa. Contribuinte desde a criação do Aerus, Nolli desfrutou de uma aposentadoria de R$ 7 mil durante quatro anos, até que um acidente vascular cerebral hemorrágico comprometeu sua fala e seu movimentos. A partir daí, grande parte do dinheiro foi destinado ao tratamento diário com fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista e um enfermeiro por turno.

“Na época eu dizia: ‘o Aerus é a melhor coisa do mundo’, pois possibilitava cobrir todos gastos com saúde”, lembra Celina. A partir da intervenção, o benefício foi reduzido para R$ 1,4 mil, dos quais a metade são empenhados só com o plano de saúde. Sem o dinheiro, todos os tratamentos complementares foram suspensos – a exceção de uma visita semanal do fisioterapeuta, paga pelo plano. “A gente tem a chance de que a situação melhore com o julgamento, mas e todo esse sofrimento?”

O ex-conselheiro do Aerus e presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação (Fentec), Celso Klafke, diz que a expectativa otimista é de que o julgamento ocorra ainda em junho. Ele não acredita que as supostas irregularidades na venda da Varig tenham alguma influência sob o julgamento no Supremo e aponta o que considera uma “hipocrisia”. “Na época da venda denunciamos as irregularidades e ninguém deu bola. Agora querem fazer disso munição política.”

 

Coluna CLAUDIO HUMBERTO
11/06/2008
Denise pediu reforço na segurança

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu pediu reforço de segurança para garantir a preservação dos documentos que apresentará, nesta quarta, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, quando reafirmará a acusação de tráfico de influência contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Ela teme que arapongas aloprados tentem subtrair ou destruir a papelada que pode incendiar a cena política.

Jogo bruto

Denise Abreu conhece bem os métodos dos ex-companheiros de governo Lula, por isso pediu reforço na segurança.

Pancadaria

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi quem bolou a estratégia para desqualificar Denise Abreu, hoje. Ela será atacada.

No cofre

Os documentos de Denise Abreu estiveram guardados em um cofre na casa do pai dela, um ex-juiz de futebol. Já estão em local mais seguro.

Ele também

O ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi, que há dias quase foi linchado por familiares das vítimas da TAM, também pediu segurança. Para ele.

Cobra cansada

Deve ter sido efeito da sucuri, que o ministro Nelson Jobim (Defesa) exibiu num de seus arroubos na selva das promessas: a Agência Nacional de Aviação Civil só se mexeu para regularizar o controle acionário da VarigLog após a ex-diretora Denise Abreu dar o bote.

Coluna CLAUDIO HUMBERTO
10/06/2008 - 23:35 h

No Senado, Denise gera expectativa

Não se falou em outra coisa no Senado, fora dos microfones, a não ser no esperado depoimento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu, previsto para esta quarta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura.

A ex-manda-chuva da Anac promete exibir documentos que comprovam suas acusações de tráfico de influência na Presidência da República, envolvendo diretamente a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nos entendimentos para a compra e a venda da empresa aérea VarigLog. Alheios ao que se discutia na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC) passaram todo o tempo cochichando sobre a estratégia do governo - a cargo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-SC), para desagrado da senadora - para desqualificar as acusações.

A Tarde Online
10/06/2008 - 17:32h

Zuanazzi volta atrás e depõe amanhã sobre caso Varig
Agencia Estado

Após anunciar hoje que não iria à audiência pública, amanhã, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Milton Zuanazzi voltou atrás e confirmou à secretaria da comissão o seu comparecimento. Na reunião, serão discutidas as denúncias da ex-diretora da Anac Denise Abreu sobre o suposto favorecimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na operação da venda da Varig. Zuanazzi tinha negado sua participação por não querer se encontrar com a ex-diretora.

Estão confirmadas para a audiência, além de Denise e de Zuanazzi, as participações do também ex-diretor Leur Lomanto e do ex-procurador-geral da Anac João Ilídio de Lima Filho. O juiz Luiz Roberto Ayoub, que presidiu o processo da compra da Varig, comunicou que não irá à comissão.

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