RIO DE JANEIRO - 12 DE JUNHO DE 2008

O Estado de São Paulo
12/06/2008
Ex-presidente da Anac afirma que e-mail para Dilma foi adulterado
Milton Zuanazzi não nega existência de texto, mas diz que, como foi divulgado, ‘não existe’
Ana Paula Scinocca e Eugênia Lopes

O ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Milton Zuanazzi afirmou ontem que o e-mail de sua autoria destinado à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lido pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) durante audiência na Comissão de Infra-Estrutura do Senado foi “adulterado”.

Ao lado da ex-diretora da Anac Denise Abreu, que confirmou ter conhecimento do e-mail de Zuanazzi para Dilma, o ex-presidente da agência afirmou que “nos termos em que foi divulgado” o “documento não existe”.

No texto, supostamente de autoria de Zuanazzi, o ex-presidente da Anac faz um desabafo a Dilma e ressalta que, “passado o episódio da Varig (espero que sim) gostaria de fazer algumas considerações”. “Obedeci sim às determinações do governo e tuas porque sou companheiro teu, do governo, e desse movimento ao qual me filiei contigo e a ‘turma da alpargata’ desde minha juventude. Obedeci e obedecerei.”

Ao falar sobre a Varig, Zuanazzi teria escrito que “o governo havia abandonado totalmente o caso Varig desde a entrada da empresa na recuperação judicial”. E segue: “Fui eu que defendi pela primeira vez que deveríamos montar uma saída com o judiciário. Naquela reunião tu reagiste com rispidez e censura ao dizer que o governo não vai se submeter à decisão de um juiz de quinta...”

“Me nego a falar de um documento apócrifo, que nunca existiu”, assegurou Zuanazzi ontem no Senado, afirmando que “Brasília virou uma espécie de paraíso da arapongagem”. Ele disse que, enquanto comandou a Anac, teve o gabinete arrombado, “vasos sanitários tirados do lugar, assim como grades do ar-condicionado”. Denise confirmou que ouviu do ex-presidente da Anac a existência de um texto, “um desabafo”. Segundo ela, ao ver que o documento estava na intranet da Anac, levou o e-mail ao presidente, que afirmou ter digitado um texto em seu laptop. “Ele disse que o laptop tinha dado problema e fora levado para a informática”, disse Denise, acrescentando que, por isso, o texto teria vazado.

“Ele (Zuanazzi) não negou a existência do texto, mas também não falou se havia sido modificado. Ele disse que não chegou a enviar o e-mail, que era um texto de desabafo”, disse Denise.

 

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008
Denise: ingerência na Anac foi imoral
Eugênia Lopes, Ana Paula Scinocca e Isabel Sobral

Pressões da Casa Civil e a interferência “imoral e até ilegal” do compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira, pavimentaram a compra da Varig pela Gol. Espectadora privilegiada da operação, a ex-diretora da Anac Denise Abreu afirmou ontem, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi pressionada para tomar decisões favoráveis à venda da empresa - como havia revelado com exclusividade ao Estado na semana passada.

Segundo Denise, a pressão da pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff materializou-se no acompanhamento minucioso que a Casa Civil fazia das decisões da agência e numa estranha simetria entre os desejos do Planalto de viabilizar o negócio e a dança de pareceres, que, de contrários à negociação, foram convertidos em favoráveis.

“Sem dúvida nenhuma, as ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou na Anac são imorais e podem gerar ilegalidades. Éramos tratados pelos membros desse escritório de forma absolutamente desrespeitosa”, afirmou. Ela disse que houve pressão grande para que a Anac agilizasse os trâmites da venda da Varig à Gol, a fim de que o negócio se concretizasse o mais rápido possível.

Um exemplo dessa pressão foi a representação contra a então diretora, aberta pelo Ministério da Defesa a pedido do advogado Roberto Teixeira. Denise disse ter sido informada do fato numa reunião na Casa Civil.

Em junho de 2006, a VarigLog foi comprada por um consórcio formado pelo fundo estrangeiro de investimentos Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Na época, a ex-diretora da Anac exigiu provas da capacidade econômico-financeira dos participantes e também informações sobre o ingresso do dinheiro no País.

Seus pedidos foram avalizados, em abril de 2006, pelo então procurador-geral da Anac, João Ilídio Lima Filho. Mais tarde, ele voltou atrás e afirmou que não havia necessidade de tais exigências.

Outra reviravolta envolveu as dívidas da Varig, estimadas em R$ 7 bilhões. O então procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Brandão, avaliara que os novos donos herdariam a dívida. Logo depois, pediu exoneração do cargo e seu sucessor fez parecer no sentido contrário. Isso abriu caminho para que a Varig, comprada por R$ 24 milhões pela VarigLog, fosse depois revendida à Gol por R$ 320 milhões. A revenda ocorreu sem conhecimento prévio da Anac, segundo Denise.

Ela admitiu ter tido embates com a ministra Dilma, mas negou ter sido pressionada diretamente por ela. “Sejamos objetivos: de maneira nenhuma a ministra Dilma Rousseff nunca mandaria eu fazer nada. Não recebi ordem de ninguém. Ninguém disse para mim faça isso ou aquilo. Não tenho perfil de receber ordens.”

 

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008
Erenice sabatinou integrantes da Anac por 8 horas, diz Denise
Segundo ex-diretora da agência, principal auxiliar de Dilma fez pressão psicológica em reunião
Eugênia Lopes e Ana Paula Scinocca

Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff na Casa Civil, executou, a partir do Palácio do Planalto, a pressão sobre a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante as negociações da venda da Varig. Por mais de oito horas, segundo relato da ex-diretora Denise Abreu, a secretária-executiva da Casa Civil sabatinou os integrantes da agência, que foram obrigados a esmiuçar o andamento do processo de venda da companhia.

“Há (havia) claramente uma pressão. Se não uma pressão de pedidos, uma pressão psicológica”, disse. “Fomos sabatinados durante oito horas e tivemos de dar todos os passos do processo para instrumentalizar a Casa Civil”, disse Denise Abreu, em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

Denise afirmou, ainda, que a entrada dos diretores da agência no Palácio do Planalto para participar da reunião está registrada. “Eu não iria inventar uma reunião com 20 pessoas. Uma reunião no poder central com a secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar, isso não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado? Sente-se”, emendou.

Além das pressões, Denise alinhavou episódios que, somados, mostrariam a interferência da Casa Civil no processo. Segundo ela, a primeira aprovação pela Anac, em 23 de junho de 2006, da venda da Varig, foi convocada pelo então presidente da agência, Milton Zuanazzi, e marcada para um lugar inusitado: a sede do Ministério da Defesa.

Na época, havia uma representação contra a ex-diretora apresentada pelo advogado Roberto Teixeira, retirada às pressas para que ela pudesse votar a favor da venda. Do contrário, a diretoria, desfalcada, não poderia chancelar a operação.

A ex-diretora mencionou também o episódio de uma reunião na Anac para debater a questão da VarigLog, durante a qual Zuanazzi recebeu um telefonema que, segundo ela, “deve ter sido” de Erenice Guerra, pois se tratava de uma voz de mulher, e Zuanazzi ficou visivelmente constrangido.

Denise contou que, posteriormente, na época do leilão da venda, estava em Paris, mas recebeu “algumas ligações de técnicos da Anac” avisando que tinham sido chamados para ajudar na elaboração do edital de venda da empresa. Segundo ela, há um “boletim de ocorrência em alguma delegacia do Rio de Janeiro” sobre o assunto.

FRASES

Denise de Abreu
Ex-diretora da Anac


“Sem dúvida nenhuma as ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou na Anac são imorais. Éramos tratados pelos membros desse escritório de forma desrespeitosa'

“Eu não iria inventar uma reunião com 20 pessoas. Uma reunião no Poder Central com a secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar, isso não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado? Sente-se”

“Não recebi ordem de ninguém. Não tenho perfil de receber ordens. Mas fui fortemente questionada do porquê estava expedindo ofício para investigação do capital estrangeiro e da entrada desse capital no Brasil”

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008

Discussão ríspida e batalha de papéis marcam o depoimento
Senador ironiza diferença entre a ‘velha’ Denise, fumante de charuto, e a ‘nova’, que levou mala com documentos
Eugênia Lopes e Ana Paula Scinocca

Uma batalha de papéis entre oposição e base governista marcou o depoimento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu no Senado. Municiados de gráficos com os valores do negócio e mapas com a cronologia do caso, senadores da Comissão de Infra-Estrutura tentaram potencializar as acusações de Denise ou classificá-las de inconsistentes.

O documento do governo, distribuído entre os aliados, trazia um passo-a-passo das negociações, com a lembrança de que, em 8 de novembro de 2005, época da primeira venda da VargiLog, o presidente do Conselho de Administração da Varig era David Zylbertajin, ex-genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A oposição também fez uma cronologia da venda das empresas. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), lançou mão de um documento com gráficos e até fotos, para fazer suas perguntas à ex-diretora da Anac. O documento era calcado nas relações entre o presidente Lula e o advogado Roberto Teixeira. Os oposicionistas também insistiram em saber que fim levou o passivo fiscal, tributário e trabalhista de US$ 7 bilhões da Varig.

Apesar da troca de farpas entre governistas e oposição, um clima de contida cordialidade imperou nas mais de nove horas de depoimento de Denise. Um dos poucos momentos tensos ocorreu durante bate-boca entre Aloizio Mercadante (PT-SP), e os tucanos Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Arthur Virgílio. O clima esquentou quando o petista, irritado, interrompeu as respostas da ex-diretora da Anac.

“Quando eu terminar, a senhora responde”, disse Mercadante, em tom ríspido. “A depoente falou mais do que eu”, reclamou. A sessão foi suspensa por cinco minutos.

Denise Abreu abriu seu depoimento com um longo preâmbulo. Citou a Bíblia, o pai, o irmão e os filhos. Adotou uma postura de humildade, que em nada lembrou as atitudes da então diretora da Anac nos depoimentos dos últimos dois anos, sobre o caos aéreo.

Sua mudança de comportamento foi notada pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que fez um paralelo entre “a nova e a velha Denise”. “A velha Denise Abreu fumava charuto, a nova traz documentos”, disse. “A velha Denise Abreu está exatamente igual à nova”, rebateu a ex-diretora da Anac.

Para o depoimento, Denise levou uma mala cheia de documentos. Antes de começar, pôs a papelada em cima da mesa. A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), lembrou, então, de um episódio em que o ex-governador e senador Antonio Carlos Magalhães, em 1993, entrou no Palácio do Planalto carregado de documentos para fazer denúncias contra seus adversários baianos. “O dossiê dele não passava de recortes de jornais.” O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) reclamou da lembrança petista.

 

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008
Ex-diretora afirma ter sido alvo de dossiê
Documento dizia que Denise tinha conta e cartões de crédito no exterior
Eugênia Lopes e Ana Paula Scinocca

Depois da disputa com a Casa Civil, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu foi alvo de um dossiê. Denise revelou ontem em seu depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado que foi personagem de um dossiê, escrito em inglês, que a apontava como titular de contas bancárias no Uruguai, além de cartões de crédito no exterior.

Segundo ela, o dossiê foi enviado a ela em novembro de 2007 e abrangia o período de agosto a novembro de 2006, época das negociações da venda da Varig. “Jamais tive essas contas bancárias ou cartões de crédito. Jamais fiz remessa de dinheiro para o exterior.”

Denise afastou a hipótese de o dossiê ter sido montado pela Casa Civil, em particular por Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff, por um motivo bastante prosaico: o fato de a secretária-executiva do Ministério não saber inglês. “A Erenice não fala inglês, nem o básico. Jamais disse que foi a Erenice que fez esse dossiê.”

A ex-diretora da Anac informou que levou o caso do dossiê para a Polícia Federal que, por sua vez, repassou para a Polícia Civil sob a alegação de que Denise não era mais autoridade federal. Segundo ela, o dossiê tinha erros grosseiros.

“Tinha vários detalhes inverossímeis, como o que dizia que no dia 30 de setembro de 2006 eu estava em um spa. Nesse dia eu estava em Brasília dando entrevistas”, observou.

 

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008
Para Teixeira, participação no caso é motivo de orgulho
O escritório Teixeira, Martins e Advogados, de Roberto Teixeira, divulgou nota rebatendo as acusações da ex-diretora da Anac, Denise Abreu

Seguem trechos da nota:

A respeito do depoimento de Denise Abreu, diretora afastada da Anac, o Escritório Teixeira, Martins & Advogados faz os seguintes esclarecimentos:

1) A “pressão” a que se refere Denise foi exercida unicamente pela Justiça brasileira. Em decorrência de pelo menos dez processos judiciais, a então diretora da Anac foi obrigada a seguir a lei e reconhecer os direitos da Varig que a servidora pública quis sonegar. As sucessivas tentativas da Agência de repassar as linhas e slots da empresa para concorrentes foram invariavelmente vetadas pelo Poder Judiciário por serem ilegais. A desobediência às ordens judiciais chegou a motivar a imposição de multa de R$ 1 milhão à Anac e de R$ 50 mil à ex-diretora. Não foi por outra razão que a diretora se viu na constrangedora situação de ter de fugir pelas portas dos fundos do Comando da Aeronáutica em 24/8/ 2006 ao saber da chegada de oficiais de Justiça;

2) É verdade que houve o pedido de arquivamento da representação contra Denise levada ao Ministério da Defesa. O que não é verdadeiro é o motivo alegado. Denise Abreu suprimira do processo pareceres favoráveis à Varig e os substituíra por pareceres, assinados pelos mesmos procuradores, em sentido contrário. Os primeiros documentos observavam a lei e as decisões judiciais. Feita a representação, os pareceres subtraídos foram devolvidos aos autos - e a representação atingiu o seu objetivo;

3) O que a então servidora pública chama de “pressão” foi a legítima postulação de direitos que ela tinha por obrigação reconhecer. A adoção desse tipo de raciocínio poderá fazer com que delinqüentes presos também queiram purgar suas culpas alegando “pressão” da Justiça ou da polícia. A verdade é uma só: os advogados deste Escritório agiram sempre dentro do seu papel, com urbanidade e serenidade. Não agiram de forma imoral. Quem agiu fora de seu papel - e por essa razão responde criminalmente pelas 199 mortes, causadas pela indevida liberação da pista de Congonhas, por ação de improbidade administrativa e inquérito na Controladoria-Geral da União - foi Denise Abreu.

4) Os argumentos de Denise sobre a sucessão de dívidas colidem com expresso texto legal. Chega a ser vergonhoso para pessoa com formação jurídica sustentar tal posição e, ainda, tentar distorcer a cronologia e a verdade dos fatos. A sucessão de dívidas é apenas mais um pretexto usado por Denise para inviabilizar a Varig;

5) As decisões proferidas no processo de recuperação judicial da Varig pela Justiça estão servindo de modelo para decisões proferidas em outros processos da mesma natureza. O Escritório Teixeira, Martins & Advogados se orgulha de ter participado desse processo, que foi conduzido com lisura e com a observância da legalidade pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro e, ainda, por outros órgãos da Justiça que tiveram de analisar a questão em virtude dos ilícitos praticados por Denise Abreu.

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008
'Houve pressa, não pressão', diz Zuanazzi
Para ex-presidente da Anac, a pressão era da mídia e da sociedade
Ana Paula Scinocca e Eugênia Lopes

O ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Milton Zuanazzi negou ter havido pressão do Planalto para a venda da Varig. “Houve pressa, e não pressão”, afirmou ele, em depoimento à Comissão de Serviços e Infra-Estrutura do Senado. A negativa foi feita à noite, depois de nove horas de depoimento da ex-diretora da agência Denise Abreu. Outros dois ex-integrantes da Anac, o ex-diretor Leur Lomanto, e o ex-procurador-geral João Ilídio de Lima Filho, também negaram qualquer tipo de pressão.

“A pressão se dava na mídia (para resolver o problema da Varig), nesta Casa. A pressão por uma solução era forte. O tempo era fatal”, prosseguiu. Diante da “pressão brutal”, segundo ele da sociedade, para a recuperação da Varig, “sempre defendeu uma solução rápida”.

Dizendo não ter arrependimento algum das decisões que tomou e de sua conduta enquanto esteve à frente da Anac, Zuanazzi afirmou que “seria loucura”, naquele momento, vender a Varig sem antes solucionar a dívida da companhia. “Nem um débil mental, saindo de um hospital psiquiátrico, compraria uma empresa como a Varig (com a dívida dela). Nem a TAM, nem a Gol, nem a VarigLog, nem ninguém”, afirmou.

“Assumo tudo (todas as suas posições). Quem tem mandato não se achaca”, reiterou, ao falar sobre sua gestão. Para Zuanazzi, a “Anac deve ser motivo de aplauso”.

Segundo relato de Zuanazzi, a decisão para salvar a Varig não era unânime dentro da agência. “Eu sempre defendi salvar a Varig. Não era uma posição unânime dentro da agência. Mas eu sempre defendi. E defendo até hoje. As críticas que fiz ao governo fiz publicamente e as mantenho até hoje. É do ambiente democrático.”

Depois de Zuanazzi, depuseram o também ex-diretor Leur Lomanto e o ex-procurador-geral da Anac João Ilídio de Lima Filho. A exemplo do ex-presidente da agência, também negaram pressão do Planalto para a venda da companhia. Lomanto afirmou haver empenho para resolver o problema da Varig. “Mas confundir isso com pressão do Palácio do Planalto não faz o menor sentido”, anotou. “Eu não iria ser submetido a nenhuma pressão. Nem da Casa Civil, nem da Justiça, nem de quem quer que seja”, assegurou. Em seguida, repetiu o que Zuanazzi dissera: “Houve pressa, não pressão”.

João Ilídio também negou pressão e desmentiu a versão de Denise Abreu de que mudara seu parecer para aprovar a venda da Variglog para a Volo do Brasil sem investigar o porcentual de capital estrangeiro no negócio. “Nunca fui pressionado e não mudei parecer nenhum.”

Ele negou ainda ter saído às pressas de um hospital, onde estaria internado, para fazer novo parecer. “Eu não estava internado. Estava tomando um oxigênio porque fumo excessivamente desde os oito anos”, afirmou o ex-procurador da Anac. Ilídio confirmou que recebeu um telefonema, na ocasião, da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. “Mas ela só me ligou para ver como eu estava.”

 

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008
'Parecer sobre a dívida foi decisivo'
Para ex-diretora da Anac, posição da Procuradoria Geral da Fazenda atraiu interessados para o leilão da Varig
Ribamar Oliveira, Isabel Sobral e Renata Veríssimo

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu sustentou ontem que o parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que garantiu não haver sucessão de dívidas para quem adquirisse a Varig, “foi decisivo” para que houvesse interessados no negócio.

A Varig tinha uma dívida tributária e com credores avaliada, na época, em R$ 7 bilhões. Se houvesse sucessão, o grupo empresarial que comprasse a empresa aérea teria de assumir os débitos, o que tornaria inviável o negócio. A Varig foi adquirida pela VarigLog e, posteriormente, pela Gol.

A afirmação da ex-diretora, no entanto, foi contestada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), para quem “não foi o governo, não foi o Ministério da Fazenda” que endossou a não sucessão da dívida, e sim a Justiça empresarial do Rio de Janeiro, na figura do juiz Luiz Roberto Ayoub, que coordenou o processo de recuperação judicial da Varig.

“A decisão sobre a sucessão não foi da ministra Dilma Rousseff (da Casa Civil). Foi do juiz. Foi ele que determinou que não haveria sucessão das dívidas”, afirmou o senador petista.

Mercadante teve um diálogo ríspido com Denise Abreu sobre essa questão. A ex-diretora procurou mostrar que a decisão do juiz Ayoub era de primeira instância, sujeita a questionamento nas instâncias superiores. “A decisão dele não tem força para pacificar a questão”, afirmou. Mercadante rebateu com o argumento de que a decisão de um juiz vale até que seja revogada por outra decisão judicial. Abreu informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já informou que irá se manifestar sobre a questão da sucessão das dívidas.

Durante o seu depoimento ontem na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Denise sustentou que a PGFN mudou de posição sobre a questão.

Ela disse que, nas reuniões das quais participou na Casa Civil, em 2006, o então procurador da PGFN, Manoel Felipe Brandão, garantiu que haveria sucessão das dívidas, em caso da venda da Varig.

Depois, Manoel Felipe foi substituído por Luiz Inácio Adams na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Houve também, segundo Denise, mudança no entendimento da PGFN, que se manifestou favorável à não sucessão das dívidas.

Luiz Inácio Adams afirmou ontem que não recebeu nenhuma pressão para elaborar seu parecer . Após participar da solenidade de celebração dos 143 anos da Batalha do Riachuelo, no Grupo de Fuzileiros Navais, em Brasília, o procurador disse que o parecer foi construído numa “discussão profunda”, da qual participaram coordenadores de áreas especializadas e alguns procuradores-adjuntos. Ele afirmou que não participou de nenhuma reunião na Casa Civil para discutir a venda da Varig.

Adams negou a existência de um outro parecer, de autoria de Manoel Brandão. “Não tinha parecer. Havia discussões que não estavam concluídas, e nós fechamos uma posição. Foi uma discussão interna na PGFN, e não uma posição só do procurador-geral”, afirmou. Ele observou que o parecer foi assinado por outros dois procuradores.

BATE-BOCA

Essa questão motivou até mesmo um bate-boca entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá, e o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio. O líder tucano perguntava a Denise Abreu o motivo de o governo ter “perdoado” a dívida de R$ 7 bilhões da Varig, durante o processo de venda à VarigLog e posteriormente à Gol. Jucá interrompeu a pergunta do colega afirmando que não se tratava de um perdão da dívida, mas sim uma não sucessão desse endividamento aos novos controladores, já que a Varig estava em recuperação judicial.

Ele mostrou duas emendas feitas por Virgílio ao texto da Lei de Falências, durante sua tramitação no Congresso, que ampliavam a possibilidade de não sucessão de dívidas, incluindo até mesmo as dívidas trabalhistas. Em socorro do líder tucano, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) explicou que o artigo 60 da nova Lei de Falências determina que não haverá sucessão de dívidas “apenas no caso de venda judicial de filiais ou de unidades produtivas isoladas do devedor”.

Tasso foi um dos relatores da lei no Senado. “Mas o que se vendeu foi a alma da Varig, não foi uma filial ou subsidiária”, afirmou. “Vendeu-se o que fazia sentido à existência da empresa”. Para o senador tucano, “decidir se existe sucessão ou não das dívidas é o ponto-chave” em toda história denunciada por Denise Abreu.

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008

Aliados atacam exigências da Anac
Senadores governistas levam documentos para mostrar excessos nas condições impostas por Denise Abreu
Sônia Filgueiras

A base do governo levou ao Senado uma coleção de documentos com o objetivo de mostrar que eram excessivas as exigências impostas por Denise Abreu na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para aprovar a regularidade societária da VarigLog, então interessada em comprar a Varig e assessorada pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.

A líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), leu o trecho de um parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no qual o promotor Leonardo Marques menciona que algumas das demandas feitas pela agência seriam “absurdas” e estariam causando dificuldades para a conclusão do processo de venda.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) fez perguntas com base no mesmo documento. Denise conhecia o parecer e se antecipou ao ataque. Na exposição inicial, antes das perguntas, informou que a Anac agia tecnicamente e com respaldo legal.

No parecer, assinado em 29 de maio de 2007, o promotor dá opinião favorável aos compradores da Varig em um pedido encaminhado à 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro sobre o a exploração de rotas internacionais até ali ainda não referendadas pela agência. “O Ministério Público não consegue entender o motivo pelo qual a Anac sempre adota uma postura contrária aos interesses da recuperação.”

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou cópia do contrato formado pela VarigLog ao comprar a Varig, no qual a empresa, somados valores em dinheiro e investimentos na nova empresa, a operação somou R$ 277 milhões e não R$ 24 milhões. “A diferença entre o valor pago no leilão e o desembolsado pela Gol (R$ 320 milhões) é muito menor”, disse.

Após comprar a Varig, sabe-se que a Gol também fez novos investimentos. Jucá usou, ainda, um despacho do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação da Varig, para reduzir a importância da polêmica em torno da mudança de posição da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) no caso.

Contrariando posição anterior, a PGFN, antes do leilão que permitiu a compra da Varig pela VarigLog, emitiu parecer informando que não haveria sucessão tributária e liberou os compradores da Varig da responsabilidade do pagamento de dívidas tributárias da empresa, estimados em R$ 2 bilhões em 2006. “O juiz Ayoub havia afastado a sucessão tributária em 13 de maio, meses antes do parecer da PGFN”, disse Jucá.

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008

Para Jobim, Denise tem 'confiabilidade zero'
Tânia Monteiro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, desqualificou ontem a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, autora de denúncias contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Não acredito em absolutamente nada do que fala esta senhora. O nível de confiabilidade desta senhora é abaixo de zero”, atacou. “Lembrem-se do que aconteceu no acidente da TAM.”

Na época, Denise foi acusada de enviar à Justiça um documento sem valor legal para liberar a pista do Aeroporto de Congonhas. Essa atitude provocou uma investigação contra ela no ministério. “Quem tem precedente não pode se transformar, de uma hora para a outra, em uma pessoa confiável.”

Jobim disse ainda que, desde que assumiu o ministério, tentou afastá-la da Anac, o que ocorreu por iniciativa dela. E negou pressão do Planalto sobre a agência. “As agências são independentes e autônomas, mas não significa que a Anac não integre o sistema de aviação.”

Para o ministro, os três eixos do setor - Infraero, que cuida dos aeroportos, o Decea, que cuida do controle do tráfego aéreo, e a Anac - precisam trabalhar em conjunto e manter um diálogo.

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008

'Composição acionária é com a Anac'
Alberto Komatsu

Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume a responsabilidade por eventuais erros na condução do processo. Porém nega ter politizado a questão e ter recebido ou feito pressão para favorecer a negociação da VarigLog e da Varig. Em meio a denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve ingerência nas negociações, Ayoub diz que só conhece Dilma pelos jornais. E diz não acreditar que ela o tenha chamado de “juiz de quinta”, conforme e-mail que teria sido preparado pelo ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi para a ministra (ontem Zuanazzi negou ter escrito o texto como foi divulgado). A seguir, os principais trechos da entrevista de Ayoub ao Estado com a juíza Márcia Cunha, que o ajudou nesse processo.

A estratégia do governo de ressaltar o respaldo jurídico da operação pode pôr unicamente sob responsabilidade da Justiça eventuais erros do processo?

Qualquer eventual erro na condução do processo, o único responsável é o Poder Judiciário. Agora, querer usar um processo para fins de politização, isso é inviável. Não nos prestamos a isso. O dia que alguém me pressionar e eu aceitar pressão estou fora do Judiciário.

Por que o sr. qualifica como ‘ato jurídico perfeito e acabado’ a venda da Varig?

Ela passou pelo crivo do Judiciário... Aí vem a questão que está nos jornais. Não compete a nós verificar a correção da composição acionária. Compete à agência reguladora.

Márcia - Isso é mais ou menos como se fizéssemos um leilão de um táxi. Nós vendemos o automóvel a uma pessoa. Mas quem vai dizer se ela pode ser motorista de táxi, ou não, não somos nós. Então, a venda foi perfeita e acabada.

Como foi a elaboração do edital do leilão da Varig? Foi feito em algum escritório de advocacia? Houve participação de técnicos da Anac, como Denise Abreu relatou no Senado? E advogados da VarigLog?

Eu li uma reportagem leviana que o Zuanazzi estava dizendo... Li isso no jornal, não admito esse tipo de insinuação. O escritório onde foi confeccionado o edital chama-se Poder Judiciário, 2ª Vara Empresarial (da juíza Márcia). Da Anac não teve participação. Advogados da VarigLog sim, porque o edital foi construído com base na proposta dela. Estava presente o Ministério Público, os três juízes, umas 20 pessoas.

Os sr. já sabia das suspeitas de que os sócios brasileiros da VarigLog seriam ‘laranjas’ do Matlin Patterson? A Anac deveria ter investigado isso?

O que eu tinha é conhecimento por jornais. Agora, a quem competia verificar? Acho que ela (Anac) investigou. Tanto investigou que autorizou. Eu não posso partir de uma presunção de ilegalidade nos autos.

O sr. considera que os sócios da VarigLog eram empresários sérios para comprar a Varig?

Eu trabalho com a presunção de correção e inocência. Que motivo teria para duvidar? Não sou amigo nem inimigo de ninguém. Seria leviandade da minha parte atestar que A ou B são corretos ou incorretos.

Duas decisões da Justiça do Rio são tidas como polêmicas: a sucessão de dívidas e o congelamento dos slots (intervalos de pouso e decolagem). Como o sr. as justifica?

Decisão judicial se resolve com recurso. Então, criticar... Com relação à sucessão, a matéria tem viés econômico, está disciplinada na lei. Em relação ao congelamento (de slots), o que dissemos sempre é que o vencedor teria direito de utilizar os prazos da agência reguladora. Três anos seria absurdo, porque aí a Nação perderia, não interessaria a ninguém.

A que o sr. atribui a participação tão ativa do governo para evitar a falência de uma empresa privada?

Não sei, não posso falar pelo governo. Mas acho que havia um cenário necessário para garantir a manutenção da empresa.

Num e-mail do Zuanazzi para a ministra Dilma (não enviado), ela o teria chamado de ‘juiz de quinta’. O que o sr. pode dizer a respeito?

Não acredito que uma ministra tenha falado isso. Atribuo isso a uma fofoca indevida. Agora, se falou, o que posso fazer? Lamentar, nada mais.

Em algum momento, o sr. pensou em decretar a falência da Varig?

Por cautela, preparei uma decisão de falência. A gente não sabia o que ia acontecer.

 

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008

MPF espera dados sobre o caso Varig
Procurador-geral só se manifestará depois de receber documentos
Vannildo Mendes

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, aguarda a remessa do material da Justiça Federal de São Paulo para decidir se pede abertura de inquérito ou se manda arquivar a denúncia de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, exerceu pressões indevidas na venda da companhia aérea Varig. Em tese, a ministra pode ser processada por prevaricação, tráfico de influência e improbidade administrativa.

Mas o procurador disse, por meio da assessoria, que só vai se manifestar após analisar os dados e indícios. O Ministério Público Federal em Brasília, ao qual compete investigar as ações de primeira instância sobre a venda da companhia, informou em nota que os indícios de irregularidades na composição acionária da VarigLog, levantados após as recentes declarações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, “serão reavaliados à luz dos novos elementos de prova”.

Na hipótese de mandar investigar Dilma, o processo será aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ministra tem foro especial. Antes da acusação a Dilma, feita há uma semana por Denise Abreu em entrevista ao Estado, já havia outros três processos no Ministério Público Federal, envolvendo irregularidades na compra da Varig e também da VarigLog.

Esses três processos, dois deles em São Paulo e outro em Brasília, continuarão na primeira instância. Serão unificados e correrão na Procuradoria da República em Brasília, onde foi aberta a primeira investigação. Para tanto, os autos dos processos abertos em São Paulo devem ser enviados à capital do País nos próximos dias.

O primeiro dos processos de primeira instância foi aberto pelo procurador da República Paulo José Rocha em janeiro de 2006. Nele, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) questionava a transferência do controle societário da VarigLog ao Grupo Matlin Patterson (Volo Logistics LLC e Volo do Brasil S.A.).

Questionada pelo MP, a VarigLog informou que a transferência do controle acionário à Volo do Brasil teria cumprido os requisitos legais, já que a empresa tem sede no País e quatro quintos do capital votante são de brasileiros, aos quais sua direção é confiada. Mas a questão acionária já estava sendo discutida em outra ação, na 7ª Vara Cível do Rio.

Por isso, o MP entendeu no primeiro momento que não caberia agir em relação à recuperação judicial da VarigLog, mas somente em relação à atuação da Anac no negócio.

 

 

O Estado de São Paulo
12/06/2008

TAM e Air Canada vão compartilhar vôos

As companhias aéreas TAM e Air Canada anunciaram ontem em São Paulo um acordo para compartilhar vôos e ampliar as rotas que oferecem no mercado interno de Brasil e Canadá. Com o acordo, os passageiros da TAM poderão viajar diretamente a Toronto pela Air Canada e nessa cidade fazer conexões para outros lugares, enquanto os usuários da companhia canadense poderão realizar em São Paulo conexões com todos os destinos nacionais e internacionais da TAM.

 

 

Folha de São Paulo
12/06/2008

Operação conjunta garantiu venda da Varig
Para evitar interferência da Anac, empresa desistiu de ação na Justiça, mostram documentos inéditos e depoimento de Denise Abreu
Esforço para fechar negócio envolveu grupo estrangeiro que comprou a empresa e integrantes do governo, diz ex-diretora da agência

ALAN GRIPP
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Documentos inéditos e novas revelações feitas pela ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu reconstituem a operação de guerra montada para derrubar, em poucas horas, os obstáculos que impediam a venda da VarigLog para o fundo americano Matlin Patterson.

O esforço uniu representantes do grupo estrangeiro e integrantes do governo, disse ontem Abreu, que prestou depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

A operação foi deflagrada em 23 de junho de 2006, dia em que a Anac bateu o martelo e aprovou a venda da VarigLog, abrindo caminho para a compra da Varig. Abreu revelou que o negócio só foi confirmado porque o então presidente da Anac, Milton Zuanazzi, conseguiu, por telefone, solucionar empecilhos que impediam a análise do caso. Entre eles, uma decisão judicial proferida no mesmo dia, obtida pela Folha, reafirmando o "poder de polícia" da Anac para investigar melhor o negócio.

"Tenho a forte impressão que seria Erenice Guerra falando no telefone com ele", disse Abreu, referindo-se à secretária-executiva da Casa Civil, acusada por Abreu de fazer pressões para a concretização do negócio.

Do outro lado da linha, afirmou a ex-diretora da Anac, estava uma mulher. Zuanazzi relatou, segundo ela, todos os problemas que enfrentava para votar o caso naquela sexta-feira. No mesmo dia, quando foi convocada uma reunião extraordinária da agência para analisar o caso, os obstáculos foram removidos por advogados do escritório de Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A movimentação começou, segundo Abreu, no momento em que contou a Zuanazzi que era alvo de um pedido de investigação no Ministério da Defesa e que, por isso, estava impedida de analisar a venda da VarigLog. Tratava-se de uma representação protocolada por Teixeira acusando-a de suposto lobby a favor da TAM. Acionados, os advogados de Teixeira retiraram o pedido.

Abreu também alegou que a Anac era alvo de um mandado de segurança na Justiça Federal contra a atuação da agência no caso. Naquele mesmo dia, o desembargador federal Souza Prudente proferiu uma decisão liminar contrária ao fundo americano, determinando que toda a operação deveria ser submetida à fiscalização da Anac, em razão dos "interesses nacionais".

No despacho, o desembargador diz que os "eventuais acordos previamente celebrados entre as partes" e "as condições em que foram estabelecidas as respectivas operações financeiras" devem ser analisadas pela Anac, em exercício do seu "regular poder de polícia".

Alertado, Teixeira retirou o mandado de segurança a tempo de impedir a publicação da decisão, que, com a desistência, tornou-se inócua. "Eu comuniquei [a decisão] na mesma hora, por fax. Mas, como o mandado foi retirado, ela perdeu objeto", disse ontem à Folha Souza Prudente. "Milton fez [uma] ligação e o mandado de segurança é retirado", disse Denise. Naquele mesmo dia, o procurador-geral da Anac, João Ilídio de Lima Filho, emitiu um parecer chancelando a operação. A análise considerou que a aquisição da VarigLog pelo fundo americano não feria a lei que impede o controle de companhias aéreas por empresas estrangeiras, contrariando pareceres anteriores da própria Anac e a lei em vigor.

 

 

Folha de São Paulo
12/06/2008

PROCURADOR DIZ QUE PARECER FOI CONJUNTO

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, disse ontem que o parecer que viabilizou a venda da Varig, não foi uma decisão pessoal, mas resultado de um debate com procuradores-adjuntos e coordenadores da procuradoria que já estavam no cargo antes da troca no comando da PGFN. Adams negou novamente pressão da Casa Civil.

"Não tinha orientação. Era uma decisão que precisava ser tomada. Não foi uma posição do procurador-geral, foi uma decisão com todos os procuradores que estavam envolvidos na área."

 

 

Folha de São Paulo
12/06/2008

Dilma cometeu atos "imorais", afirma ex-diretora da Anac
No Senado, Denise Abreu reafirma que agência sofreu pressões para aprovar venda da Varig
Segundo ela, estrutura da Anac foi voltada para atender aos interesses do escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula

ANDREZA MATAIS
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em depoimento à Comissão de Infra-estrutura do Senado, a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu acusou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, de terem cometido atos "imorais" que "podem gerar uma ilegalidade" no processo de venda da Varig para a VarigLog.

Ela reafirmou que a agência foi pressionada pelo governo para aprovar a venda sem exigir documentação que comprovaria a origem do capital dos sócios da VarigLog, entre eles o fundo norte-americano Mattlin Patterson, e apresentou novas acusações.

"As ingerências praticadas [pela Casa Civil] e a forma truculenta como o escritório Teixeira Martins [do advogado Roberto Teixeira] atuou na Anac são, no mínimo, imorais, que podem gerar uma ilegalidade. Eu não tenho dúvidas disso."

Denise contou que, em meio à crise aérea, a estrutura da Anac foi voltada para atender aos interesses do escritório de Teixeira, ao ponto de a equipe técnica da agência ter atuado para ajudar a consultoria contratada pelo advogado para trabalhar no caso.

"Houve pressão para que toda a documentação do escritório Teixeira Martins fosse agilizada, como se a Anac não tivesse outra coisa a fazer." Segundo ela, foi devido a pressões da Casa Civil que o Cheta (Certificado de Homologação de Aviação Civil), que permitiu a nova Varig a voar, saiu em tempo considerado recorde, cinco meses.

"Toda essa aceleração foi porque tinha uma pressão, sim. Se não tivesse, não haveria monitoramentos. Éramos chamados na Casa Civil para checar pari passu (simultaneamente) o que estávamos fazendo."

Segundo ela, para o terceiro escalão "não é fácil dizer não para alguém que usa o nome do presidente da República [sobre Roberto Teixeira]."

Munida com 30 kg de documentos, que deixou à disposição do Senado, a ex-diretora citou várias reuniões para exemplificar a interferência do governo no processo. Ela descreveu quatro encontros ontem, todos com a participação de Dilma e Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil.

Um deles, ainda em 2005, quando Denise era subsecretária de assuntos jurídicos da Casa Civil, teria contado com a participação do presidente Lula e do então ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).

Na reunião, Lula foi orientado a vetar artigo da Lei de Falências aprovada pelo Congresso que incluía as empresas concessionárias entre as beneficiadas. Mas, no dia seguinte, em uma outra reunião, desta vez no Planalto, o governo decidiu aceitar esse artigo apesar do parecer contrário da subsecretaria de assuntos jurídicos da Casa Civil. Com isso, a VarigLog pôde comprar só a parte saudável da Varig, sem assumir as dívidas tributária e trabalhista.

"Tivemos inúmeras reuniões na Casa Civil, despachei com o presidente e fui surpreendida com o fato de que, apesar do parecer, o artigo deveria ser aprovado. Nunca ouvi falar em recuperação de concessionária de serviço público. Se uma concessionária não cumpre suas obrigações, sua concessão tem que ser cassada", afirmou.

Denise disse que, 19 dias após tomar posse na Anac, foi chamada por Dilma e Erenice e recebeu orientação para um plano de contingência, já que "nos foi dito que a Varig iria quebrar por conta de uma dívida de R$ 7 bilhões." Vinte dias depois, segundo Denise, a ministra a convocou nova reunião, quando mudou a versão. "Fomos chamados para dizer que a Varig não iria mais quebrar e que tínhamos que fazer um trabalho para colaborar com o juiz [Luiz Roberto Ayoub, coordenador da recuperação judicial]."

Na ocasião, Dilma teria afirmado que havia representação contra Denise no Ministério da Defesa. A denúncia, no entanto, só teria sido protocolada pelo advogado Roberto Teixeira semanas depois. Como relatora do processo de venda da empresa, Denise disse que foi novamente pressionada pela Casa Civil porque, diante de denúncia de que o capital estrangeiro no negócio era superior a 20%, o que é ilegal, pediu à VarigLog documentação sobre o capital.

Ela, porém, negou ter recebido ordens diretas de Dilma. "A ministra Dilma nunca me deu uma ordem. Fui fortemente questionada, contestada."

 

 

Folha de São Paulo
12/06/2008

Zuanazzi admite que negociou fim de ação
Ex-presidente da Anac afirma que articulou com Roberto Teixeira, advogado da VarigLog, retirada de ação que dificultaria venda da Varig
Operação conjunta entre fundo estrangeiro e membros do governo retirou, em algumas horas, os últimos obstáculos ao negócio

ALAN GRIPP
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), admitiu ontem que negociou diretamente com a VarigLog a retirada de uma ação na Justiça que questionava o poder da agência para pedir documentos sobre a composição do capital da empresa. A retirada possibilitou a aprovação, em 23 de junho, da venda da Varig para a VarigLog.

Em depoimento no Senado, Zuanazzi disse que negociou diretamente com Roberto e Valeska Teixeira, advogados da VarigLog, na sala de crise aérea montada no Ministério da Defesa, um dia antes de a Anac aprovar a venda. Teixeira é compadre do presidente Lula. "Quando chegamos ao ministério, estava ali o Roberto Teixeira e a filha dele trazendo a documentação [do leilão]. Eu disse que não tinha como analisar a operação porque estávamos impedidos pela Justiça."

Seu depoimento contradiz o que havia falado pouco antes Denise Abreu, ex-diretora da Anac. Para ela, essa desistência se deveu por interferência de Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil. De acordo com ela, a ação só foi retirada depois que Zuanazzi trocou alguns telefonemas com uma mulher que ela suspeita ter sido Erenice Guerra.

"Tenho a forte impressão de que seria Erenice Guerra falando no telefone com ele", afirmou Denise, primeira a prestar depoimento. "Nunca houve isso. Conversei duas ou três vezes naquele dia. Nossos celulares não paravam", disse depois Zuanazzi . Mas confirmou que falou com Erenice três vezes, mas sobre outros assuntos. Ele também negou que houvesse, como afirmara a ex-diretora da Anac, algum processo contra ela no Ministério da Defesa.

Porém, o escritório de Roberto Teixeira confirmou que fez e retirou uma representação ao Ministério da Defesa contra Denise Abreu, na qual ela era acusada de suposto lobby a favor da TAM. Denise alegou que essas representação também a impedia de participar do processo de homologação da compra da VarigLog pelo fundo Matlin Patterson e da venda da Varig para a VarigLog.

No caso do mandado de segurança, segundo Denise, a Anac era alvo de uma ação na Justiça Federal contra a atuação da agência no caso. Naquele mesmo dia, o desembargador federal Souza Prudente proferiu uma decisão liminar contrária ao fundo americano, determinando que toda a operação deveria ser submetida à fiscalização da Anac, em função dos "interesses nacionais".

No despacho, o desembargador diz que os "eventuais acordos previamente celebrados entre as partes" e "as condições em que foram estabelecidas as respectivas operações financeiras" devem ser analisados pela Anac, em exercício do seu "regular poder de polícia". Alertado, Teixeira retirou o mandado de segurança a tempo de impedir a publicação da decisão, que, com a desistência, tornou-se inócua. "Comuniquei [a decisão] na mesma hora, por fax. Mas, como o mandado foi retirado, ela perdeu objeto", disse à Folha Souza Prudente.

Naquele mesmo dia, o então procurador-geral da Anac, João Ilídio de Lima Filho, emitiu parecer chancelando a operação. A análise considerou que a aquisição da VarigLog pelo fundo americano não feria a lei que impede o controle de companhias aéreas por empresas estrangeiras, contrariando pareceres anteriores da própria Anac e a legislação em vigor.

Com essa operação de guerra, que envolveu representantes do grupo estrangeiro e integrantes do governo, foram retirados em algumas horas os últimos obstáculos para a venda da Varig à VarigLog.

 

 

Folha de São Paulo
12/06/2008

Houve pressa e não pressão, diz ex-presidente
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Milton Zuanazzi negou ontem que o processo de venda da nova Varig para a VarigLog tenha sido acelerado por pressão do Palácio do Planalto. Ele disse que "houve pressa e não pressão" porque qualquer demora levaria a empresa à falência.

O ex-diretor Leur Lomanto e o ex-procurador da agência João Ilídio também negaram ter sofrido pressão do governo como relatou a ex-diretora Denise Abreu.

"Passei 20 anos no Planalto, jamais me intimidei em entrar lá", disse Ilídio. Antes, Denise Abreu havia afirmado que, para um servidor público não concursado, apenas uma reunião no Palácio do Planalto já significa uma forma de pressão.

"O governo teve interesse no processo [de venda da Varig]; confundir isso com pressão do Palácio do Planalto não faz o menor sentido. Eu não iria me submeter a pressão nem da Justiça nem da Casa Civil nem de ninguém", disse Lomanto.

Sobre a decisão da Justiça de dividir a empresa em duas, possibilitando a venda da parte saudável da companhia, Zuanazzi disse que "nem um débil mental saído do hospital psiquiátrico iria comprar a Varig se não fosse dessa forma."

Denise Abreu e senadores da oposição consideraram a venda um erro e que ela deve ser contestada no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Zuanazzi, Denise Abreu "foi impetuosa" quando decidiu pedir à VarigLog dados sobre a origem do capital da empresa porque isso "não lhe cabia". E, apesar de não ter conhecimento dos papéis, disse que pode garantir que cumpriu a determinação de vender a empresa mantendo a restrição de 20% de capital estrangeiro.
Ele aproveitou o depoimento para se queixar do fato de ter ficado marcado pelo acidente da TAM em 17 de julho de 2007. "Até hoje, pago o preço pela queda do avião da TAM; onde vou, eles estão atrás de mim."
(ANDREZA MATAIS E FERNANDA ODILLA)

 

 

Folha de São Paulo
12/06/2008

Oposição busca ligar governo ao caso; aliados minimizam pressão
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de mais de 13 horas de depoimento tenso, uma prova de resistência sem direito a almoço, os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PT, Ideli Salvatti (SC), tentaram amenizar a pressão que Denise Abreu disse ter sido imposta à Anac. Mas admitiram a interferência do governo no episódio. "Ela chama de pressão uma coisa que nós achamos ser preocupação do governo", disse a petista. "Houve pressão de todos os lados. O governo só cobrou procedimento para a Anac dar suporte à Justiça", completou Jucá.

Base e oposição trocaram os papéis protagonizados durante a CPI do Apagão, em 2007. Enquanto os aliados do Palácio do Planalto tentavam desqualificar as denúncias apresentadas pela ex-diretora da Anac, tucanos e democratas faziam de tudo para arrancar declarações de como a Casa Civil interferiu no processo.

Os membros da base tentaram formular os próprios questionamentos com a ajuda de sete páginas impressas em preto e amarelo com detalhes do processo de venda da Varig -era um resumo distribuído pelo gabinete do ministro José Múcio (Relações Institucionais) com erros factuais, como o número de leilões para a venda.

A oposição recorreu a uma apresentação animada em computador e a documentos como uma carta de desabafo que teria sido escrita pelo ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi. Denise disse que tratava-se de um e-mail para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) que foi disponibilizado na rede interna da Anac para todos os 1.800 funcionários. Zuanazzi voltou a dizer que o conteúdo da carta a Dilma foi forjado. "Não reconheço."

A base não permitiu uma acareação entre Zuanazzi e Denise Abreu. Os outros convidados para a audiência só começaram a prestar depoimento sete horas depois de iniciada a sessão. "Parece que o líder [Romero] Jucá tem uma procuração para falar em nome de Milton Zuanazzi", falou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também brincou com o líder do governo, que acabara de quebrar um copo. "Ele não consumiu o Lexotan de praxe", disse, referindo-se ao notório ansiolítico.

Os depoimentos, que começaram às 10h e acabaram por volta das 23h, foram extenuantes para os presentes. Denise queixou-se várias vezes de que não lhe foi permitido um intervalo para almoçar. Senadores falaram em "respostas prejudicadas" pelo cansaço.

O momento mais tenso do depoimento foi uma ameaça de bate-boca entre Denise e Wellington Salgado (PMDB-MG), que disse que a ex-diretora passou por uma "transformação espiritual" que criou uma "nova Denise", análoga à "nova Varig". Denise reagiu incisivamente e foi defendida por Arthur Virgílio -que pediu ao colega mais cortesia. Salgado ainda tentou dizer que não quis ser agressivo.

 

 

Folha de São Paulo
12/06/2008

JUIZ DE SP DESCARTA AFASTAMENTO DO CASO VARIGLOG

O juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de suspeição feito na segunda-feira pelos advogados de Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo, com o objetivo de afastá-lo do caso VarigLog. Segundo o advogado deles, Alexandre Thiollier, as declarações do juiz à imprensa de que os sócios não teriam recursos para comprar a VarigLog motivaram o pedido. O Tribunal de Justiça decidirá se mantém ou não o juiz no caso.

 

 

Folha de São Paulo
12/06/2008

A velha Varig e a nova CPMF
ELIANE CANTANHÊDE

BRASÍLIA - Dossiê ou banco de dados? Pressão ou ingerência? Ordem ou orientação? Depende. Dilma Rousseff disse que a Casa Civil fez só um "banco de dados" sobre o governo FHC e, agora, nega qualquer pressão na venda relâmpago da VarigLog para os "laranjas" de um fundo norte-americano.

Na Anac, a ação da Casa Civil e de Dilma nessa operação foi interpretada de maneiras distintas. O presidente da agência, Milton Zuanazzi, entendeu o recado -fosse pressão, ordem ou ingerência - e mandou ficha. Já Denise Abreu, Leur Lomanto e Jorge Veloso também entenderam, e por isso resistiram.

Pelo depoimento de Denise Abreu no Senado ontem, Zuanazzi foi o operador da operação (perdão pelo pleonasmo): articulou os pareceres da Anac, passou por cima de prazos e ofícios e, no final, convocou a reunião na Defesa para permitir o negócio com urgência.

Advogada e ex-procuradora, Denise diz que apresentou ofício exigindo que os compradores explicassem o aporte do capital estrangeiro e se tinham bala na agulha para uma compra tão vultosa. Os demais diretores concordaram, mas o ofício foi engavetado.

Mais adiante, as grandes questões eram se a "nova Varig" estaria livre dos débitos trabalhistas e tributários da velha, se o certificado de habilitação migraria automaticamente de uma para outra e se rotas e slots (espaços nos aeroportos) ficariam congelados até a conclusão do negócio. Para Denise, não, não e não. Deu sim, sim, sim.
Os alvos preferenciais da ex-diretora da Anac foram o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e Marisa, e sua filha Valeska, que estavam em todas as empresas e em todos os gabinetes, todas as horas. Mas, ontem, a principal notícia acabou saindo da Câmara, que aprovou a "nova CPMF". O governo se enrolou para ressuscitar a Varig e se enrola para ressuscitar a CPMF.

E daí? Daí que tudo vai parar na Justiça, e o tudo vira nada.

 

 

O Globo
12/06/2008

 

 

Jornal do Brasil
12/06/2008

Denise reafirma pressão sem revelar documentos
Único dado novo: suposto texto de e-mail sem timbre
Márcio Falcão
Brasília

O futuro das investigações de influência da cúpula do governo na venda das companhias aéreas Varig e VarigLog ainda está indefinido. Governo e oposição não se entendem. E, desta vez, para deixar o cenário mais incerto, o discurso dos próprios oposicionistas não está afinado. O motivo de tantas dúvidas é a avaliação do depoimento de ontem da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, na comissão de Infra-Estrutura do Senado.

Denise, ao contrário do que se esperava, não trouxe novidade, nem apresentou provas. Desembarcou em Brasília com 30 quilos de documentos, exigiu três maquinas de fotocópias à sua disposição, mas não apresentou nenhum papel impactante. A ex-diretora foi objetiva e detalhista ao reafirmar que a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, não a ordenou diretamente, mas trabalhou para que o processo da venda ao fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros fosse acelerado. Para se ter uma idéia, da negociação até a oficialização da compra foram quatro meses, enquanto o processo mais rápido registrado até então tinha sido o da Gol, que durou nove meses.

Sem munição

A falta de provas serviu de artilharia para os governistas, que defenderam o enterro das acusações de Denise.

– O governo não tem nada a esconder – destacou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). – Ficou tudo esclarecido. O governo agiu em defesa da sociedade.

A oposição, diante da riqueza de detalhes e da segurança demonstrada pela ex-diretora, acredita que as acusações merecem ser investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Agora, tucanos e democratas discordam sobre quando, de fato, começariam as investigações.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), avalia que a melhor data para a instalação de uma CPI é após as eleições de outubro.

– CPI não é para agora – argumentou. – Depois das eleições, chegaremos com o requerimento pronto.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pede uma instalação imediata:

– Não tem que esperar nada. Em cima do calor, às vezes, não dá em nada, imagina se esperar.

E-mail causa suspense

No depoimento de ontem, a ex-diretora da Anac deixou ou governistas em alerta com a divulgação de um e-mail – supostamente direcionado à ministra – no qual o ex-presidente da agência reguladora Milton Zuanazzi confirmaria a influência do governo. O documento, que consta apenas em um papel oficio sem nenhuma identificação da autoria, traz o seguinte trecho: "Obedeci, sim, as determinações do governo e tuas porque sou companheiro teu, do governo, e desse movimento ao qual me filiei junto contigo e a ‘turma da alpagarta’ desde minha juventude. Obedeci e obedecerei". Zuanazzi negou.

– Eu me nego a falar de um documento apócrifo que não existiu – declarou.

Ontem, estavam previstos outros seis depoimentos, mas como o da ex-diretora se estendeu, apenas Zuanazi foi interrogado.

 

 

Jornal do Brasil
12/06/2008

Papel de Teixeira começa a ficar mais visível
Vasconcelo Quadros
Brasília

O depoimento da ex-diretora da Anac, Denise Abreu, ontem no Senado, jogou mais luzes sobre o papel desenvolvido pelo advogado Roberto Teixeira em todo o processo que resultou na venda da Varig para a Gol.

Advogada, Denise calculou as palavras para reafirmar que a filha do advogado e afilhada do presidente Lula, Valeska Martins, usou a suposta proximidade com o poder para exercer pressão para que a transação se consumasse. Também mediu as expressões para sustentar que o escritório de Roberto Teixeira agiu de forma "imoral" contra uma agência reguladora que deveria ater-se aos aspectos técnicos envolvidos na operação.

– Sem dúvida as ingerências e a forma truculenta com que o escritório Teixeira, Martins & Advogados atuou é inequivocamente imoral e pode gerar ilegalidade – disse.

A ilegalidade, segundo senadores da oposição, é o possível tráfico de influência que está sendo investigado pelo Ministério Público.

Empenho

Denise Abreu deixou claro que Teixeira exerceu empenho incomum para viabilizar a venda da empresa aérea e que a Casa Civil corroborou, interferindo e pressionando a Anac durante todo o processo. Pela cronologia da transação, Teixeira, que recebeu US$ 5 milhões do empresário Marco Antônio Audi para que a VarigLog passasse ao comando do fundo americano Matlin Patterson, comandaria depois a transferência da empresa para a Gol, numa ação envolvendo comprador e vendedor em todas as pontas da transação.

Segundo a oposição, Teixeira terá de explicar como conseguiu eliminar uma dívida de R$ 7 bilhões da Varig – que ocasionou prejuízo ao erário.

 

 

Jornal do Brasil
12/06/2008

Rancor de uma divorciada com o poder
Claudio Magnavita
especial para o JB

O depoimento de Denise Abreu só trouxe mais confusão ao turbilhão de informações que tenta mais uma vez utilizar a Varig-VarigLog para atender os interesses de terceiros. A carcaça da velha empresa continua sendo atacadas por carniceiros.

O Governo Federal paga hoje o preço da omissão. A velha Varig cambaleou durante anos. Sua resistência foi por conta de um gigantismo empresarial, que foi sendo minado durante anos. A própria Denise Abreu, que agora pousa de noviça, atribui sua ida à Agência Nacional de Aeronáutica Civil (Anac) a uma operação que capitaneou na Casa Civil para promover a implantação do Raetec (Regime Administração Especial da Aviação Civil), uma medida provisória violenta que liquidava extra-judicialmente a Varig e dividia o seu espolio entre a Gol e TAM. A ex-diretora fez isso enquanto trabalhava diretamente com o então ministro José Dirceu, que sempre atuou deliberadamente em favor de uma solução pró-TAM.

No início do governo Lula, o então presidente da Varig, Manuel Guedes, foi recebido de forma hostil na Casa Civil pelo recém-empossado José Dirceu, que nem o deixou sentar. Dirceu afirmou que a única saída para a empresa era a fusão com a TAM, o que passou a ocorrer de forma preliminar com o code share (compartilhamento de rotas) entre as duas empresas.

Pensar que Denise Abreu, encastelada na Casa Civil, estaria longe da agenda do seu chefe é acreditar em Papai Noel. Nos primeiros anos do Governo Lula, a Casa Civil atuou em uma agenda para a TAM, por conta de uma relação pessoal do então presidente da companhia, Daniel Mandelli, com Dirceu.

Ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi brilhante ao colocar lucidez no Senado e revelar a atuação de José Dirceu para uma incorporação onde a TAM teria 95% das ações e apenas 5% para os acionistas. De todas as falas, na demorada sessão da Comissão de Serviços e Infra-estrutura, a franqueza de Pedro Simon foi ímpar. Seu discurso resumiu tudo, ao dizer que Fernando Henrique não fez nada pela Varig e que o governo Lula também não.

A medida provisória redigida na Casa Civil, depois do naufrágio da fusão TAM-Varig, foi o ponto mais visível deste icebergue que atendia a interesses vermelhos. A aparente isenção de Denise Abreu evapora no seu próprio currículo. Principalmente pela passagem junto ao pior inimigo que a Varig teve no Governo.

Denise não revelou sua agenda paralela de conversas de duas a três horas com diretores de companhias aéreas na sua sala. Logo na primeira audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sérgio Cavallieri, ela disse na frente de todos que a empresa deveria falir.

Quem conhece verdadeiramente o perfil de Denise Abreu são os familiares das vítimas do acidente da Gol, que tiveram um vergonhoso embate com a então diretora da Anac, quando a dor de cada um não foi respeitada e a sua petulância, demonstrada ontem no Senado na forma arrogante de interpelar os senadores, fez explodir uma revolta que foi alvo de registro em toda imprensa.

Da sua mala mágica, que a fez entrar teatralmente na sala da comissão, não pulou um único documento sério e que comprovasse as suas acusações. Foram 36 quilos de cópias, recortes e documentos que só demonstraram que fez questão de copiar cada documento da Anac.

A televisão mostrou uma overdose de uma depoente rancorosa, acuada e presa a um fanatismo perigoso, que foi usado para apagar o seu passado truculento. Denise alimentou uma bancada de oposição neófita em aviação, que foi enrolada por horas. Mais parecia uma discussão de divórcio litigioso. Denise Abreu devia se lembrar que, em um passado recente, ela mesmo colocou a aliança de casamento no dedo, ao dar o seu "sim" nos votos das decisões do colegiado da Anac, que hoje repudia.

 

 

Jornal do Brasil
12/06/2008

Juiz rejeita a suspeição, mas teve advogado orientador

O juiz auxiliar da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Camargo Magano, rejeitou ontem a acusação de suspeição protocolada pelos sócios brasileiros da VarigLog, Marco Antonio Audi, Marcos Hauftel e e Eduardo Gallo, que o acusavam de ter proferido em rede nacional de televisão a sua posição final sobre o caso que está sob a sua responsabilidade.

Em sua decisão, Magano afirmou: "A exceção de suspeição, além de despropositada, está sendo utilizada como sucedâneo de recurso. O excepto recusou-se a falar a respeito de provimentos jurisdicionais futuros, tendo basicamente apenas repetido as decisões já proferidas, inclusive aquela que falava na atribuição, frise-se, provisória (portanto, não definitiva), da administração e da gestão da Volo do Brasil S.A. e da Varig Logística S.A. à Volo Logistics LLC. Transcorreu, dessa forma, a impropriamente chamada entrevista coletiva, editada por cada veículo de comunicação presente à sua própria maneira, por assim dizer, pinçando trechos que entenderam por bem colocar em destaque, omitindo outras falas. E é assim que deve ser analisado o trecho da entrevista reproduzido pela TV Globo, citado na exceção, descabendo o apego a palavras pinçadas em detrimento do dito no contexto de toda a entrevista. Incabível cogitar parcialidade ou prejulgamento por parte do excepto".

Ontem foi revelado em São Paulo um estreito relacionamento do juiz auxiliar, José Paulo Camargo Magano, com o advogado principal do chinês Lap Wai Chan, Nelson Nery Junior, que foi, há menos de três anos, orientador de mestrado do próprio Magano na Pontifícia Universidade Católica (PUC). (C.M.)

 

 

Jornal do Brasil
12/06/2008

Mantega deu início às negociações
Como presidente do BNDES, ministro da Fazenda admitiu vender a empresa aérea para a TAP
Cláudio Magnavita
Especial para o JB

Por duas vezes, o governo federal fechou os olhos à engenharia financeira que envolvia o capital internacional e os sócios brasileiros na negociação da VarigLog, contrariando o artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico. Essa engenharia societária é o pivô da atual crise, que se deu por meio das denúncias da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, contra a ministra Dilma Rousseff, a quem atribuiu pressão para aprovação de um negócio que contrariava a legislação.

Na origem da primeira venda da empresa, um outro nome do primeiro escalão é trazido para cena. Trata-se do ministro Guido Mantega, então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que centralizou os esforços do governo federal para a venda dos ativos da VEM (Varig Engenharia e Manutenção) e a empresa de logística e carga aérea VarigLog.

O caso da VarigLog é anterior à Anac. A venda da empresa, inicialmente feita para a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e para o empresário Stanley Ho, teve a aprovação inicial do DAC (Departamento de Aviação Civil), então comandado pelo tenente-brigadeiro Jorge Godinho, que hoje ocupa a Secretaria Nacional de Aviação Civil e mantém-se calado, como se não tivesse sido o agente da gênesis desse processo.

O desdobramento da negociação da VarigLog e da VEM ocorreu em um final de noite, na sede do BNDES, e teve a participação direta do atual ministro da Fazenda, Guido Mantega. O acerto foi assinado por dois diretores estatutários da Varig - Marcelo Bottini e Miguel Dau – com o objetivo de permitir o pagamento, 24 horas depois, das empresas de leasing que reclamavam na Corte de Justiça, em Nova York. A Varig perdeu dois dos seus principais ativos (VarigLog-VEM) por um preço de ocasião e o dinheiro todo foi remetido para pagar as dívidas com a frota de aeronaves. Nenhum centavo ficou no caixa.

Criar facilidades para o desembarque do capital estrangeiro foi considerado normal, tanto que o atual ministro da Fazenda afirmou, na época, ao jornal "O Estado de S. Paulo": "A companhia aérea portuguesa TAP se associará a duas empresas brasileiras para comprar a VarigLog e a VEM, subsidiárias da Varig, sem esbarrar na legislação, que limita a 20% a participação de estrangeiros em empresas de aviação nacionais".

A posição de defesa de Mantega foi resultado dos ataques realizados pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), que acusa de ilegal a operação por ter só capital estrangeiro envolvido. A engenharia original foi toda feita nos moldes da operação que resultou depois na compra da empresa de carga pelo fundo norte-americano Matlin Patterson. A empresa então foi a Aero-LB, com a participação dos brasileiros Álvaro Gonçalves e Alberto Camões, da Stratus Investimento, como gestores, e o capital internacional. O negócio foi aprovado pela Assembléia de Credores da Varig e homologado pela Justiça. Dias depois, surgiu um fato novo. A parceria entre TAP e Matlin Patterson resultou em uma operação dentro dos valores mínimos. O empréstimo ponte do BNDES foi liberado em tempo recorde e depois quitado pelo pagamento da VarigLog, realizado pelo fundo dos Estados Unidos.

Gonçalves e Camões, procurados ontem, afirmaram, por sua assessoria, que não fazem mais parte da empresa de investimentos. Com a venda da VarigLog para o Matlin Patterson, dos Estados Unidos, entendeu-se que a homologação perante o extinto DAC passou a ser responsabilidade do novo proprietário.

A assessoria de imprensa do ministro Guido Mantega confirmou que realizou o empréstimo para a TAP, pago de forma antecipada com recursos da venda da empresa para o fundo norte-americano, representado pelo empresário Lap Chan. Para a assessoria do ministro, não caberia ao BNDES analisar as condições do enquadramento da venda no Código Aeronáutico Brasileiro. A participação do banco teve o acompanhamento da Justiça do Rio.

A Anac recebeu um negócio que já tinha sido avaliado pelo brigadeiro Jorge Godinho, quando no comando do DAC. No caso da venda chancelada pelo BNDES, foi o primeiro caso em que se fecharam os olhos para uma fórmula societária que permitiu a atuação do capital estrangeiro em empresa de carga aérea no país, driblando, assim, o Código Brasileiro Aeronáutico.

 

 

Valor Econômico
12/06/2008

Governo diz que Volo evitou falência da Varig
Daniel Rittner

Negada à época, a falência da Varig esteve prestes a ser decretada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que cuidava do processo de recuperação judicial da companhia, e só foi evitada, com o consentimento do Palácio do Planalto, por causa de uma oferta de socorro da Volo do Brasil, liderada pelo empresário Lap Chan. Quatro dias antes da polêmica aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à compra da VarigLog pela Volo, Ayoub comunicou ao governo que deveria decretar a falência da Varig no dia 23 de junho de 2006, pois a empresa não tinha dinheiro em caixa sequer para pagar seus gastos correntes - como combustível, tarifas aeroportuárias e leasing de aeronaves - e permanecer voando.

A informação está em relatório preparado às pressas pela Casa Civil, ao qual o Valor teve acesso, e enviado aos principais líderes governistas no Senado, que usaram o material para rebater as acusações da ex-diretora da agência Denise Abreu.

O juiz fez essa advertência no dia 19 de junho, uma segunda-feira, a Milton Zuanazzi, então diretor-presidente da Anac. Zuanazzi levou o alerta ao Palácio do Planalto, que determinou à agência preparar-se para o acionamento do plano de contingência, envolvendo o resgate de passageiros no exterior e a distribuição das rotas da Varig às demais companhias nacionais.

Só agora essa informação foi relevada. Na época, tanto a Justiça do Rio quanto a Anac e o governo negavam a possibilidade de falência. Era uma forma, principalmente, de evitar correria nos aeroportos e desespero entre os passageiros da Varig que se encontravam no exterior - estimava-se que de 12 mil a 15 mil brasileiros estavam na Alemanha, na Copa do Mundo, tendo usado só o bilhete de ida.

A luz amarela acendeu no Planalto naquela segunda-feira. Dois dias depois, na quarta-feira, Ayoub voltou a conversar com Zuanazzi, segundo relatório da Casa Civil. Na ocasião, informou que a Volo do Brasil havia se comprometido a aportar os recursos necessários para a Varig continuar voando, mas impunha uma condição: a aprovação da compra da VarigLog, que enfrentava obstáculos na Anac. O principal entrave era a resistência de Denise Abreu, que insistia na comprovação da origem do capital da Volo e na apresentação do Imposto de Renda de seus três sócios brasileiros - Marco Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo. Foram exatamente naquelas semanas as reuniões na Casa Civil mencionadas pela ex-diretora da agência.

Na sexta-feira à noite, dia 23 de junho, a diretoria colegiada da agência finalmente aprovou a venda da VarigLog à Volo do Brasil. Para líderes aliados, o governo não se colocou na posição de refém da Volo e agiu corretamente. Só com a aprovação do negócio pela Anac o fundo americano Matlin Patterson e seus três sócios brasileiros se dispunham a entrar, como VarigLog, no segundo leilão de compra da Varig, que não teve mais nenhum participante. No primeiro leilão, a associação dos funcionários da Varig, TGV, venceu a disputa, que não recebeu qualquer outra proposta. A falência tornou-se iminente porque a TGV não tinha recursos necessários para manter a Varig no ar.

"Se o depósito não fosse feito até aquela sexta-feira, a falência seria decretada", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que esteve na terça-feira no Planalto para estudar o assunto e receber o relatório. "O governo não queria que a Varig parasse. O governo não queria, o Congresso não queria, a torcida do Flamengo não queria. Isso era uma unanimidade e estávamos vivendo um momento decisivo", completou Jucá.

Em abril, a Anac havia rejeitado a compra da VarigLog pela Volo, baseando-se em parecer rejeitando a operação, do procurador João Ilídio. Em 23 de junho, de acordo com Denise Abreu, Zuanazzi convocou uma reunião de diretoria para analisar novamente o negócio. A votação não pôde ocorrer, em um primeiro momento, por causa de representação protocolada pelo escritório do advogado Roberto Teixeira, no Ministério da Defesa, contra Denise, além de um mandado de segurança contra os demais diretores. "O Milton (Zuanazzi) fez uma ligação e logo caiu a representação", disse a ex-diretora, em depoimento ontem no Senado, lançando a suspeita de tráfico de influência sobre o presidente da agência.

Poucas horas depois, foi retirada a ação movida por Teixeira, que já tinha decisão tomada do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas ainda não publicada. "O desembargador confirmava o direito da agência de investigar", afirmou Denise, referindo-se às exigências à VarigLog. À noite, derrubados todos os obstáculos, a Anac aprovou a compra da empresa pela Volo, em reunião de uma hora, encerrada às 23h. Questionada pela oposição sobre o interlocutor de Zuanazzi naquele telefonema, a ex-diretora disse que "provavelmente era a Dilma (Rousseff) ou a Erenice (Guerra)". "Acredito, e eu peço à imprensa que frise as minhas palavras, eu só tinha a impressão, por ser uma voz feminina, de que era a Erenice."

 

 

Valor Econômico
12/06/2008

Para Lula, ataques visam à candidatura de ministra
Paulo de Tarso Lyra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem a candidatura da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, a presidente da República na sua sucessão, durante reunião com o governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), o ministro dos Esportes, Orlando Silva e o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. Em almoço no Palácio da Alvorada para discutir as Olimpíadas do Rio, Lula disse que os ataques a Dilma acontecem porque ela é candidata do PT a presidente, em 2010.

Na mesma conversa, o presidente desqualificou Denise Abreu, ex-diretora da Agência de Aviação Civil, que fez as denúncias. Ainda de acordo com relatos dos participantes, Lula teria dito que não havia razões para se preocupar com o depoimento, já que a venda da Varig foi toda feita com base em decisões judiciais. Ele apenas estranhou os holofotes virados para Denise Abreu, que deixou a Anac após a crise aérea, quando a competência de toda a diretoria foi colocada em xeque por uma grande parcela da sociedade. Na época, Denise foi criticada por posar fumando um charuto em uma festa de casamento em Salvador. "Querem transformar uma desqualificada em heroína", teria reclamado o presidente, em defesa de Dilma Rousseff.

A Presidência da República trabalhou muito para municiar os líderes governistas para a audiência de Denise Abreu e até o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi mobilizado para reunir documentos. Na terça-feira, os aliados receberam documentos reunidos pelo Ministério da Defesa buscando mostrar a lisura do negócio. No mesmo dia, o ministro Nelson Jobim foi pessoalmente ao Rio, conversar com juiz da 8 Vara Empresarial, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig. Queria obter mais detalhes sobre o caso, para ter ainda mais elementos para desqualificar Denise Abreu. Segundo alguns relatos obtidos pelo Valor, o ministro gostou do que ouviu, já que Ayoub repetiu tudo o que tem dito e que passou a ser a argumentação do Palácio do Planalto para remeter as explicações sobre o caso à Justiça. O juiz disse que todo o processo transcorreu dentro dos limites da legalidade.

Antes do depoimento de Denise Abreu começar, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, classificou de absurda as afirmações de que as agências reguladoras não podem conversar com o governo. "Têm agências que conversam com empresas. Se querem independência de fato, que funcionem em Hong Kong", completou Bernardo.

Ao final do depoimento, a avaliação da Presidência era de que tanto a crise quanto Denise Abreu saíram do Senado menores do que entraram. Os líderes governistas destacaram que a ex-diretora não conseguiu provar que sofreu pressão da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para assegurar a venda da Varig para a VarigLog.

Um petista que passou ontem pelo Planalto afirmou, à saída, que a oposição "cutucou a onça com vara curta e, agora, Lula vai partir com tudo para cima deles". Isso significa uma intensificação ainda maior da defesa de Dilma perante os políticos e a sociedade. A tendência é de que ela ganhe ainda mais força.

Na terça-feira, ela demonstrou sua influência ao participar de um evento com a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. "Quanto menos briga tivermos para escolher nosso candidato em 2010, melhor. A oposição, coitada, só nos ajuda agindo assim", disse o petista. Para ele, Dilma entrou no clima eleitoral para cercear os espaços de atuação do pessebista Ciro Gomes (CE) e da petista Marta Suplicy. Mas as coisas mudaram de contexto. "Quanto mais ela apanhar, mais forte vai ficar".

No Planalto, houve ironia em relação à mala de documentos que pesaria mais de 30 quilos, para a qual Denise Abreu teria pedido segurança. "Ela nem sequer foi aberta", destacou um assessor palaciano. Outro ponto destacado foi o "recuo" em relação à pressão exercida por Dilma sobre ela para que aprovasse a venda da Varig para a VarigLog. "Ela diz que não aceita ordens de ninguém, que Dilma não a mandou fazer nada. Mais à frente, diz que só de entrar no Planalto as pessoas se sentem intimidadas. A pressão política transformou-se em pressão psicológica", ironizou outro assessor.

 

 

Valor Econômico
12/06/2008

TAM e Air Canada

A TAM anunciou acordo para compartilhar vôos com a Air Canada, o que a aproxima mais ainda da Star Alliance, aliança de vinte companhias aéreas internacionais. A brasileira já tem acordo semelhante com a United Airlines, TAP e Lufthansa - todas da Star. TAM e Air Canada estudam fazer mudanças em suas malhas aéreas em razão da alta do petróleo - eliminar vôos com ocupações baixas é uma possibilidade. A TAM deverá reajustar os preços das passagens em 5% nas rotas domésticas e em 7%, nas internacionais.

 

 

Site Arrastão.com
12/06/2008
Retrato brasileiro
Por Janaina Leite

Olhei as notícias de internet sobre o caso Varig. Ai, que preguiça! Não vi nenhuma explicando o básico para que as pessoas entendam a gravidade do que está acontecendo. Então, darei minha contribuição.

1) O PT tem uma relação muito próxima com empresas de ônibus e aviação. Os laços geralmente são amarrados pelo advogado Roberto Teixeira, amigo fraterno de Lula e de boa parte da cúpula do PT. Seu nome ficou conhecido na década de 90, quando outro petista famoso, Paulo de Tarso Venceslau, denunciou Teixeira como o articulador de um esquema de arrecadação ilegal nas prefeituras petistas.

2) Nos últimos anos, Teixeira fez lobby para Antonio Celso Cipriani (Transbrasil) e Joaquim “Nenê" Constantino (Gol). O primeiro era investigador do Dops no período da ditadura. O segundo era sócio de Ronan Maria Pinto e Baltazar José de Souza em uma empresa de ônibus.

3) Ronan Maria Pinto, empresário no setor de transporte público que atuava na região de Santo André, teve sociedade com um petista famoso: Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”. Os dois, junto com o advogado Fernando Milman, eram donos da Roanake.

4) A Roanake é uma empresa que mandou dinheiro para offshores no Uruguai. Parte dos recursos, milhões de reais, supostamente obtidos por meio do achaque de empresários em Santo André, teria retornado para cobrir campanhas políticas do PT e de seus aliados. Algumas das offshores em questão teriam sido usadas também para lavar dinheiro do tráfico de drogas da quadrilha do Comendador Arcanjo, um dos líderes do crime organizado no país.

5) “Sombra” e Ronan foram acusados pelo Ministério Público de concussão (extorsão praticada por funcionário público) e formação de quadrilha. Também foram denunciados como mandantes do seqüestro e do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel em 2001. A Justiça aceitou a denúncia contra "Sombra", que está preso.

6) Os irmãos de Celso Daniel sustentaram publicamente que o prefeito foi morto por conta do esquema de dinheiro sujo que envolvia o PT. Afirmaram ainda que o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, sabia disso.

7) O outro sócio de Ronan na Roanake, Fernando Milman, também manteve uma empresa com um petista graúdo: Waldomiro Diniz. Antes de ir trabalhar no Planalto, Waldomiro teria atuado junto a bicheiros e a bingueiros para arrecadar R$ 1 bilhão para a campanha do PT em 2002.

8) Um dos principais contatos de Waldomiro Diniz seria o espanhol Alejandro Ortiz e seus filhos, apontado pela Divisão Anti-Máfia da Itália e pelos parlamentares da CPI dos Bingos como o representante da máfia italiana no Brasil.

9) Diniz também teria ligações com empresários angolanos, segundo Rogério Buratti, ex-secretário de Antônio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto.

10) Toda essa teia pode ser escrutinada agora, depois que a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, afirmou publicamente que o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e sua filha, a advogada Valeska Teixeira, fizeram lobby junto ao governo para que a VarigLog fosse vendida para o fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros, Marco Antônio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel.

11) Denise confirmou que a ministra-chefe da Casa Civil teria pressionado a Anac para que a venda da Varig à Gol acontecesse rapidamente. O modelo de venda original traçado pelos técnicos do governo, disse Denise, garantia o pagamento das dívidas trabalhistas da Varig e o ressarcimento dos aposentados que contribuíram com o fundo de pensão da companhia. Isso, porém, exigiria mais tempo e a venda acabou saindo sem que trabalhadores e pensionistas recebessem um tostão. O assunto foi para o Supremo Tribunal Federal.

12) A VarigLog foi repassada ao fundo americano Matlin Patterson, assessorado por Teixeira, por apenas R$ 24 milhões.

13) A venda, juntamente com a liquidação intempestiva do fundo de pensão da Varig, permitiu que a Gol, de Nenê Constantino, a quem Roberto Teixeira também assessorou, levasse a Varig _ limpinha, sem dívidas _ em março de 2007 por R$ 320 milhões. A CVM, na época, abriu um inquérito para investigar a compra.

14) A revista Veja da semana passada mostrou que a TAM fez uma oferta maior pela Varig, de R$ 738 milhões. Mesmo assim, o governo preferiu selar a operação com a Gol.

E AGORA, COMO ESTÃO AS COISAS?

1) O presidente Lula recebeu Roberto Teixeira e os compradores da VarigLog logo em seguida de a operação ter sido fechada. Autografou uma foto onde aparece sorridente.

2) O presidente Lula não recebeu os aposentados do Aerus. Quem escreve para ele sobre o assunto recebe um e-mail dizendo que o assunto está na Justiça, pois o Supremo Tribunal Federal irá julgar a liquidação-relâmpago do fundo. Até o julgamento, que pode levar anos, ninguém recebe um tostão da Varig. Muitos terão morrido quando a sentença sair.

3) Denise Abreu foi bombardeada pela mídia no caso do apagão aéreo e perdeu o cargo na Anac. Desde então, não conseguiu mais emprego.

4) A TAM negou ter feito uma oferta maior que a da Gol pela Varig. A Veja divulgou um memorando da TAM comprovando o que havia publicado.

5) A Justiça não aceitou a denúncia contra Ronan Maria Pinto no caso Celso Daniel. O consórcio liderado pelo empresário venceu a licitação de transporte público de Santo André em 5 de abril deste ano.

6) O caso Waldomiro Diniz foi esquecido. Até agora, não há decisão final da Justiça sobre o tema.

7) Rogério Buratti voltou atrás em suas denúncias, o que deve ajudar Diniz. Alejandro Ortiz e os filhos foram inocentados por falta de provas.

8) A família de Celso Daniel pediu asilo político à França. Recebia ameaças de morte no Brasil.

9) Paulo de Tarso Venceslau foi expulso do PT.

10) A mídia sabe de tudo isso e não publica.

Agora que você entendeu, combinemos assim: eu esqueço o que escrevi e você esquece do que leu, pois ninguém fará nada. Tudo continuará como sempre e o brasileiro terá orgulho de si. Afinal, ele não desiste nunca.

 

 

Coluna Claúdio Humberto
12/06/2008

Denise: mala de dossiês ficou intacta

No Senado, ontem, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu não precisou abrir a mala de dossiês com informações constrangedoras sobre alguns dos que a interrogariam. Ela estava pronta a fazê-lo caso fosse agredida pela claque governista. Acabou sendo muito bem tratada por senadores como Romero Jucá (RR) e Ideli Salvatti (SC), que até pediu desculpas por se referir ao seu credo religioso.

Principais vilões

Após o depoimento de Denise Abreu, os principais vilões do escândalo agora são Roberto Teixeira e sua filha Valeska, afilhada de Lula.

Mal na foto

Outro que se saiu mal, ontem, foi Milton Zuanazzi, o ex-presidente da Anac. Ele pediu para não depor com Denise Abreu. Não foi atendido.

Palavras ao vento

Denise Abreu, ex-Anac, citou “crise de competência” na venda da VarigLog. Por justiça semântica deveria dizer “crise de incompetência”.

Perguntar não decola

Será que a turma da ministra Dilma confundiu “vende a VarigLog” com “vende a VarigLogo”?

Telefonista

Pelas revelações de Denise Abreu, o ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi não sabia dirigir a agência, mas sabia usar como ninguém um telefone para falar com a Casa Civil da sua amiga Dilma Rousseff.

‘Mago’ da ‘tempestade’

O advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira, que “faz chover” e “escancara portas”, também tem poderes adivinhatórios na Justiça: ele entra com recursos prevenindo derrotas anunciadas no mesmo dia.

 

 

Revista Veja
11 de junho de 2008

Portas escancaradas
"A Varig tinha um buraco de 7,9 bilhões de reais.
Alguns dos maiores escritórios de advocacia do Brasil responderam que a própria Varig teria de arcar com a dívida. Os empresários reunidos em torno de Roberto Teixeira sentiram-se amparados para apostar no contrário. Teixeira tinha o poder de escancarar as portas do governo. Ele fazia chover"

Diogo Mainardi

"Olhe Lula. Ele comemora a compra da Varig pela Gol. Olhe os donos da Gol. Eles também comemoram. Olhe essa figura de terno cinza. Quem é ele? Roberto Teixeira? O representante da Varig é Roberto Teixeira? Lula aceita ser visto ao seu lado, sem o menor constrangimento?"

Fiz esse comentário numa coluna do ano passado. A figura de terno cinza, Roberto Teixeira, acabou me processando. Eu sou o homem dos processos. Falo mais com a Dra. Wardi, minha advogada, do que com minha mulher. Nesta semana, os desembargadores do Rio de Janeiro julgaram outro processo contra mim: o de Franklin Martins. Ele perdeu. Eu ganhei. Por unanimidade: 3 a 0.

Dez anos atrás, um relatório do Conselho de Ética do PT acusou Roberto Teixeira de fazer negócios nebulosos com prefeituras petistas, abusando "de sua amizade com Lula". Na última quarta-feira, Denise Abreu mostrou que nada mudou de lá para cá. De acordo com ela, Dilma Rousseff pressionou a Anac a fim de facilitar a compra da Varig pelos empresários representados por Roberto Teixeira. Outros membros da Anac confirmaram seu relato. Leur Lomanto declarou: "Os advogados da Varig informavam algo ao Palácio do Planalto, mas a realidade era outra". Quais eram esses advogados com acesso direto ao Palácio do Planalto? Roberto Teixeira e sua filha Valeska.

Quando foi leiloada, a Varig tinha um buraco de 7,9 bilhões de reais. A pergunta era: quem herdaria o passivo? Alguns dos maiores escritórios de advocacia do Brasil foram consultados sobre o assunto e responderam que a própria Varig teria de arcar com a dívida. Só os empresários reunidos em torno de Roberto Teixeira se sentiram suficientemente amparados para apostar no contrário. Um deles, Marco Antonio Audi, afirmou que Roberto Teixeira tinha o poder de escancarar as portas do governo. Mais do que isso: ele fazia chover. Os maiores credores da Varig eram estatais, como a Infraero e o INSS. Roberto Teixeira, segundo Marco Antonio Audi, simplesmente escancarou as portas dos gabinetes dos ministros encarregados dessas áreas, conduzindo-o ao encontro de Waldir Pires, da Defesa, e de Luiz Marinho, do Trabalho.

Em julho de 2006, os empresários representados por Roberto Teixeira finalmente con-seguiram arrematar a Varig. Pelo preço mínimo. Lula os recebeu no dia seguinte, escancarando as portas do Palácio do Planalto, sem o menor constrangimento. Roberto Teixeira compareceu com as duas filhas, Larissa e Valeska, e com o genro, Cristiano. Ele fez chover? Que sei lá eu. Só sei que, algumas semanas depois, seria dada a largada da campanha presidencial. E, nessas horas, é sempre bom ter gente cheia de dinheiro por perto, comemorando o fechamento de um negócio.

 

 

O Globo Online
Publicada em 11/06/2008 às 23h42m

VarigLog
Juiz que conduziu processo de recuperação judicial da Varig repudia insinuações de que sofreu pressão
O Globo Online

RIO - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou, em entrevista ao Globo, que não houve qualquer pressão do governo federal e que não admite politização do processo de recuperação judicial da Varig. Segundo ele, que conduziu a recuperação da empresa, qualquer pressão fica da porta do gabinete para fora. Ayoub confirmou ter sido convidado para comparecer, quarta-feira, no Senado, mas não compareceu alegando que não iria acrescentar nada. Na audiência, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu levantou suspeitas sobre a atuação do ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi na operação da venda da VariLog, disse que a afilhada do presidente Lula também pressionou a agência e reafirmou as denúncias que já havia feito contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Ao lado da juíza Márcia Cunha, que também acompanha o caso, Ayoub afirmou que tomou a decisão, de caráter técnico e baseada na lei, de não repassar as dívidas fiscais e trabalhistas ao comprador da Varig.

Disse ainda que foi ele quem decidiu, em maio de 2005, manter na Varig as freqüências de vôo, e não a ministra Dilma Rousseff. Ayoub também corroborou as afirmações do governo de que todo o processo de venda da VarigLog e da Varig à Volo - a primeira em janeiro e a segunda em julho de 2006 - foi decidido na Justiça. Quanto à autorização da venda da VarigLog à Volo, o juiz afirma que a responsabilidade era da Anac. De acordo com a juíza Márcia Cunha, a Anac pode revogar a autorização dada, mas não pode anular a venda toda.

Preço da venda da Varig é maior

A venda da Varig para a Volo do Brasil e, posteriormente para a Gol, somam mais do que os valores divulgados, de US$ 24 milhões e US$ 320 milhões, respectivamente, afirmam a Volo e também a Justiça do Rio. Em entrevista ao jornal O Globo, o juiz Luiz Roberto Ayoub, confirmou que a conta que resulta em todo o preço de venda da Varig à VarigLog é bem maior

Ja o fundo Matlin Patterson, dono da Volo do Brasil e da VarigLog, informou, em nota, que a Varig custou US$ 250 milhões, incluindo compromissos com debêntures, passivo do Smiles, bilhetes vendidos e os US$ 20 milhões de aportes anteriores. Os US$ 24 milhões referem-se ao lance mínimo no leilão.

 

 

Site Arrastão
11/06/2008 - 11:43h

Agora bateu no Aerus
Por Janaina Leite

A internet é mesmo um mundo à parte. Ao ler as agências de notícias fiquei com a impressão de que o depoimento de Denise Abreu, que acontece no Senado, estava sendo um fiasco. Fui conferir. É exatamente o CONTRÁRIO: a ex-diretora da Anac faz um estrago considerável com suas declarações sobre a VarigLog. Pior: acaba de colocar o Aerus, o fundo de pensão da Varig, na jogada.

Aí, amigo, o caldo entorna.

Segundo Denise, o modelo de venda da Varig elaborado pela equipe técnica GARANTIA o pagamento de todos os trabalhadores e dos aposentados, bem como criava um fundo de reserva.

Abro aqui um parêntesis. Sou pró-capitalismo e acho que o governo não tem de "preservar" empregos em companhias mal administradas. O caso, porém, é completamente diferente. Os trabalhadores da Varig não receberam as rescisões trabalhistas. Pior ainda foi o Aerus. O fundo de pensão foi fraudado ao longo de anos COM A AJUDA do Estado, que era responsável por ele. Imagine o que é isso: pagar uma aposentadoria privada a vida toda e, quando precisa dela, o dinheiro simplesmente... SUMIU! É inaceitável. INACEITÁVEL!. Fecho o parêntesis.

"Ora era dito para que cumpríssemos o que o juiz mandava. De repente, mudava tudo", afirmou a ex-presidente da Anac. E agora, como fica? A única esperança é o Supremo Tribunal Federal. Se os ministros amarelarem e seguirem os passos do compadre do presidente da República, o sr. Roberto Teixeira, estará institucionalizando que o roubo é permitido no Brasil. Basta que seja feito pelos amigos do rei.

Explicações adicionais podem ser encontradas aqui.

 

 

O Globo Online
publicada em 11/06/2008 - 20:15hs

Caso Varig: pressão de afilhada de Lula e suspeita sobre Zuanazzi
Denise Abreu fala sobre a crise da VarigLog no Senado
Henrique Gomes Batista e Adriana Vasconcelos - O GloboO Globo Online Denise Abreu / Ailton de Freitas O Globo

BRASÍLIA - Em quase 10 horas de depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu levantou suspeitas sobre a atuação do ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi na operação da venda da VariLog, disse que a afilhada do presidente Lula também pressionou a agência e reafirmou as denúncias que já havia feito contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Tentando mostrar lado leve, mas sem segurar ironias em respostas a senadores,Denise Abreu acusou a ministra de fazer pressão pela venda VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson em sociedade com três brasileiros, mas disse que não houve ordens expressas da ministra para facilitar o processo de venda. Relembre a cronologia do caso.

- A ministra Dilma não me mandaria fazer nada. Mas eu fui fortemente questionada, fui contestada, sim. Existia, sim, uma tese de que eu era uma dinossaura do direito, que queria fazer exigências que não constavam explicitamente da lei - disse

" A ministra Dilma não me mandaria fazer nada.
Mas eu fui fortemente questionada, fui contestada, sim "

A ex-diretora destacou ter sido expressamente questionada por Dilma Rousseff, e pela secretária executiva Erenice Guerra sobre as exigências que fez para a venda da Varig e da VarigLog, como que definiu como "uma pressão psicológica muito grande". E se colocou à disposição para participar de uma acareação com os outros envolvidos no caso a fim de comprovar a veracidade das informações.
Como exemplo desta pressão, ela citou uma reunião com os diretores da Anac, que foi convocada e conduzida pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que teve duração de oito horas. "Se isto não é pressão eu não sei o que é".

Muito companheira

Apesar das denúncias que ela mesma divulgou recentemente de que teria sofrido pressões da Casa Civil para aprovar a compra da companhia aérea, na época da operação, Denise se juntou aos outros três votos que referendaram a transação por unanimidade em reunião da diretoria da Anac. Questionada sobre porque votou a favor da venda da empresa, Denise disse que foi porque é "muito companheira".

Sobre Zuanazzi, Denise disse que nas duas vezes que se declarou impedida de votar sobre a venda da VariLog por haver representações e mandados contra ela, Zuanazzi deu telefonemas que em poucos minutos resultaram na retirada da representação e do mandado de segurança. Isso teria permitido a aprovação pela Anac da transação comercial. Apesar do protesto, a venda foi aprovada por unanimidade.

De acordo com Denise, o Zuanazzi era constantemente intimidado por ligações durante as reuniões da diretoria e ficava constrangido com os telefonemas que, para Denise, seriam da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

- Tenho forte impressão de que era Erenice Guerra que estava no telefone com ele. Nós tínhamos que ser monitorados passo a passo por ser crianças, incompetentes. O que nos transformou em incompetentes foi toda essa articulação - acusou a ex-diretora.

Denise também contou foi informada que responderia a uma representação no Ministério da Defesa pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Questionada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ela disse que isso ocorreu quando a representação - de autoria do advogado Roberto Teixeira - ainda sequer existia.

Denise não quis concluir, no entanto, que Teixeira informou Dilma da ação contrária às exigências impostas pela então diretora da Anac para a compra da VarigLog.

Ela detalhou como conheceu Valeska Teixeira, filha do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula. O escritório Teixeira Martins tinha como clientes os compradores da VarigLog.

" Ela disse que era amiga de José Dirceu e afilhada do presidente
Lula e eu disse que isso era ótimo para a vida pessoal dela "

- No Rio, uma advogada chamada Valeska Teixeira, gostaria de falar comigo. Ela estava muito agitada, nervosa e brava. Ela ponderou sobre as exigências no ofício de uma forma bastante irreverente para um advogada frente ao poder concedente. Ela disse que era amiga de José Dirceu e afilhada do presidente Lula e eu disse que isso era ótimo para a vida pessoal dela, mas que não mudaria a minha posição - disse Denise.

- Eu não ia recuar porque havia um relacionamento com a presidente da República. E expliquei que se ela quisesse se insurgir contra o ofício, que ela entrasse com um mandado de segurança - acrescentou.
Aiton de Freitas / O Globo
Segundo ela, existia uma relação imoral de atuação do escritório Teixeira Martins, do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, e representantes da VarigLog na Anac.

- Sem dúvida nenhuma as ingerências e até a forma truculenta do escritório Teixeira Martins são no mínimo imorais, mas podem ser ilegais - afirmou Denise.

Mas não apresentou documentos, embora tenha chegado com uma mala que estaria cheia deles. Leia mais no Blog do Noblat.

Ela disse que o caos aéreo de 2006 foi causado pela venda a VarigLog e disse que foi transformada em bode expiatório dos problemas da crise do setor.

- Fui sim transformada em bode expiatório para os problemas - afirmou Denise, aproveitando para afagar a imprensa ao dizer que a mídia "não foi culpada por isso". Ela também afirmou que pode ter havido ingerência na atuação do procurador-geral da Anac, João Ilídio.

Segundo Denise, a diretoria da Anac recebeu em abril de 2006 a responsabilidade de elaborar um plano de contingência para evitar problemas no caso de quebra da Varig. Denise e o também diretor Jorge Velozo foram então designados pelo presidente da agência, Milton Zuanazzi, para elaborar esse plano.

Denise Abreu reclamou que nessa época começou a circular um boato de que ela e Velozo estariam rateando as rotas da Varig em favor da TAM e da Gol. Ela e Velozo teriam sido chamados então à Casa Civil, onde teriam ouvido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que eles estavam fazendo lobby em favor das duas companhias aéreas.

- Eu não ouviria uma declaração de que eu faço lobby sem contestar. Eu não ficaria calada. Então eu constatei dizendo que nós havíamos recebido uma ordem governamental para elaborar um plano de contingência - afirmou.

" Fui sim transformada em bode expiatório para os problemas "

A ex-diretora contou que nessa mesma época foi incluída no grupo de trabalho que discutia a venda da Varig. Nesse contexto, contou Denise, ela incluiu exigências para a transação e regras para possíveis compradores, o que causou insatisfação no governo.
Aiton Freitas - O Globo
Denise Abreu contou que era chamada de "dinossaura do direito" por suas exigências, mas acrescentou que suas posição estavam embasadas por pareceres do então procurador-geral da Anac, João Ilídio de Lima Filho.

- Me foi dito que eu estava extrapolando e que, infelizmente, no país, o imposto de renda nem sempre era compatível com a capacidade financeira das pessoas físicas. Afinal, disseram, poderia haver um contrato de gaveta que daria conta do problema Porque tanta dificuldade em apresentar a documentação? Por que tantos embates judiciais? - questionou Denise.

" O governo queria que a Varig não parasse, o Congresso queria, a torcida do Flamengo queria. A Casa Civil arbitrou uma briga jurídica para que a VarigLog pudesse, dentro da legislação, comprar a Varig "

Seguranças e mala de documentos

Denise Abreu chegou protegida por seguranças e entrou na sala da comissão trazendo uma mala de 30 quilos carregada por dois funcionários do Senado.

- Estou segura, estou tranqüila e trouxe os documentos - disse Denise Abreu, logo que chegou ao Senado.
Durante o depoimento, funcionários da Varig protestaram com cartaz em chinês.

A ex-diretora da Anac afirmou ainda que demorou "a compreender as verdadeiras razões que levaram o governo a arquitetar a renúncia de toda a diretoria da Anac". Ela criticou o argumento segundo o qual a troca tenha sido parcialmente motivada pelo interesse do então novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de renovar a diretoria da Agência. Segundo ela, por trás dessa "desculpa" estava uma disputa travada no governo.

Ela confirmou ter procurado os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Tasso Jerissatti (PSDB-CE) para falar das perseguições que sofreu depois que deixou o cargo e também do dossiê recebido em novembro de 2007.

" Estou segura, estou tranqüila e trouxe os documentos "

Segundo Denise, o dossiê foi entregue na casa da mãe dela e também envolvia outros colegas de trabalho. Os documentos relatavam a existência de contas bancárias no Uruguai, com remessas de dinheiro e também o uso de cartões.

Jamais tive essas contas e tão pouco esses cartões - disse a ex-diretora.

Em resposta ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR, ela negou a autenticidade de um dossiê em inglês que teria sido feito contra ela com informações de contas bancárias internacionais e gastos com cartão de crédito.

- Senador, olhando nos seus olhos, eu jamais tive conta internacional, eu jamais fiz remessa de dinheiro. Evidente que fui vítima sim de pressão psicológica, pressão que visava me calar - afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a insistir que o governo discutiu a venda da Varig, mas ressaltou que isso foi feito dentro da legalidade.

- O governo queria que a Varig não parasse, o Congresso queria, a torcida do Flamengo queria. Ou se salvava a Varig ou a TAM e a Gol entrariam. Foi feito um esforço, mas dentro da legalidade. A Casa Civil arbitrou uma briga jurídica para que a VarigLog pudesse, dentro da legislação, comprar a Varig - disse Jucá.

Ao fim de seu depoimento, que durou quase dez horas, ela deixou no Senado a mala com 30 quilos de documentos que levou para mostrar aos senadores e se despediu de Tasso Jereissati (PSDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renato Casagrande (PSB-ES).

- Tudo que disse na entrevista e disse aqui é verdade. Direi ao Ministério Público Federal e direi em inquéritos onde já existem investigações. Será mantido até o final, é a mais pura verdade - afirmou.

 

 

Estadão
Quarta-feira, 11 de junho de 2008, 17:33 | Online

Atuação do escritório de Teixeira foi imoral, diz Denise Abreu
Denise disse que o corpo técnico da Anac foi colocado à disposição ao escritório por conta de pressões
Fábio Graner e Isabel Sobral, da Agência Estado

SÃO PAULO - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, afirmou que o escritório Teixeira Martins, do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atuou dentro da Anac de forma "imoral" no processo envolvendo a venda da Varig. "Sem dúvida, as ingerências praticadas e a forma truculenta como o escritório Teixeira Martins agiu dentro da Anac são ações inequivocamente, no mínimo, imorais e podem gerar alguma ilegalidade", disse Denise Abreu, na Comissão de Infra-estrutura do Senado, que apura as denúncias apresentadas pelo Estado.

Segundo ela, o escritório agiu de forma desrespeitosa com a Anac, inclusive, com funcionários de terceiro escalão que ficaram à disposição do escritório. Denise disse que o corpo técnico da Anac foi colocado à disposição ao escritório por conta das pressões para se agilizar os processos. "O empenho era absoluto para se resolver este problema", afirmou.

Ela destacou ainda que o destino dos diretores da agência foi traçado por tanta ingerência. E destacou que o jogo de pressões sobre a Agência provocou um desacerto interno na entidade. "Este jogo de estica e tensiona até o fim, que é uma metodologia sindical, nos colocou em um clima de desacerto interno. Que dirá o que aconteceu lá fora", disse Denise Abreu.

A ex-diretora da Anac disse ainda que teria recebido pressões da filha do advogado, Valeska Teixeira, contra as medidas que estava propondo quanto ao exame da capacidade econômico-financeira dos compradores. Valeska teria se apresentado a Denise Abreu como "afilhada" do presidente Lula.

"Disse que isso era muito bom para a vida pessoal dela, mas que isso não iria mudar em nada a decisão que havia sido encaminhada pelo ofício", afirmou.

 

 

Estadão
quarta-feira, 11 de junho de 2008, 13:58 | Online
Senadores batem boca sobre 'perdão' da dívida da Varig
Arthur Virgílio provoca e Romero Jucá afirma que não se tratava de perdão, mas sim uma não sucessão da dívida
Isabel Sobral, da Agência Estado

BRASÍLIA - Um bate-boca entre os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) marcou parte da audiência pública, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado que ouve a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu.

Virgílio perguntava à diretora sobre por que o governo teria "perdoado" a dívida de R$ 7 bilhões da Varig, durante o processo de venda à VarigLog e posteriormente à Gol. Romero Jucá interrompeu a pergunta do colega afirmando que não se tratava de um perdão da dívida, mas sim uma não sucessão desse endividamento aos novos controladores, já que a Varig estava em recuperação judicial, e disse que essa possibilidade havia sido incluída pelo próprio Virgílio, na Lei de Falências, durante a tramitação, no Congresso.

"Se vossa Excelência se dedicar sempre a ler os meus textos com atenção, vai deixar de ser do governo e passar para a oposição. Até soube que o senhor foi chamado para ser líder de um eventual futuro governo Obama", brincou, Virgílio, referindo-se ao candidato democrata dos Estados Unidos, Barak Obama, provocando risos na platéia.

A discussão seguida entre os dois senadores se concentrou em uma matéria publicada pela revista Veja, que afirma que a TAM teria oferecido mais dinheiro pela Nova Varig, mas ela acabou sendo vendida à Gol, por uma oferta menor. "Essa é uma questão de negócio empresarial", afirmou Jucá em tom elevado. "São negócios onde sempre há a figura rosada de Roberto Teixeira", provocou Virgílio, referindo-se ao amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Denise Abreu, em seguida, afirmou desconhecer qualquer razão para que a Gol tenha adquirido a Nova Varig, se a TAM teria oferecido mais dinheiro. "Existem muitos boatos no mercado de que se quis privilegiar a proposta da Gol. E digo aqui aos senhores de que nos pegou de surpresa (ex-diretores da Anac) a participação do advogado Roberto Teixeira também neste negócio. Mas não estou tirando conclusões. Apenas relatando", disso.

 

 

O Globo Online
Publicada em 11/06/2008 às 11h56m

Funcionários da Varig protestam no Senado com cartaz em chinês

BRASÍLIA - À entrada da sala em que se realiza o depoimento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, dois ex-funcionários da Varig seguravam cartazes com uma frase em chinês, dirigida a Lap Chan, do fundo norte-americano Matlin Patterson, com a pergunta sobre "de quem é o dinheiro".

Segundo o presidente da Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig (AMVVAR), Rubem Oscar Brügel, a origem do dinheiro que o fundo usou para comprar a VarigLog representa a chave para se conhecer a verdade sobre essa negociata que, disse, envolve muitas pessoas, dentro e fora do governo.

Para ele, o escândalo do Watergate nos Estados Unidos foi esclarecido exatamente com a estratégia de "seguir a rota do dinheiro para se conhecer a verdade".

 

 

Site da AMVVAR
12/06/2008

Manifestação dos Trabalhadores da Varig

Trabalhadores demitidos e aposentados da Varig.

Copareçam no próximo Domingo, dia 15/06, às 09:30hs, à Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipaema, de onde sairemos em passeata pela orla numa Minifestação em defesa dos nossos direitos.

ACESSE OS SITES DAS ASSOCIAÇÕES E FIQUE BEM INFORMADO
www.amvvar.org.br - www.acvar.com.br - www.apvar.org.br