RIO DE JANEIRO - 16 e 17 DE JUNHO DE 2008

O Estado de São Paulo
17/06/2008

Teixeira confirma presença à Comissão do Senado
Havia dúvidas se advogado compareceria a depoimento depois de passar, na semana passada, por angioplastia
Rosa Costa

O advogado Roberto Teixeira e os empresários Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo comparecerão amanhã à Comissão de Infra-Estrutura do Senado para falar sobre as denúncias que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pressionou a Agência Nacional de Aviação (Anac) a facilitar a compra da VarigLog. As pressões do Executivo foram reveladas ao Estado pela ex-diretora da Anac Denise Abreu, no início deste mês.

Amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira é advogado do empresário Lap Chan, representante no País do fundo americano Matlin Patterson. Há dois anos, Chan associou-se aos três empresários brasileiros - Audi, Gallo e Haftel - para formar a Volo e comprar a VarigLog. No entanto, a compra foi questionada pela Anac porque havia a suspeita de que a Volo teria mais de 20% de capital estrangeiro, contrariando a lei.

Segundo Denise, a Anac foi pressionada a dispensar a exigência de documentos comprobatórios da composição acionária, origem de capital e capacidade financeira dos sócios da empresa. Audi disse que a “influência de Teixeira foi 100% decisiva” na aprovação da operação.

Teixeira e os brasileiros foram convidados a ir ao Senado na quinta-feira, um dia depois de Denise repetir na Comissão de Infra-Estrutura a declaração feita ao Estado, de que a ministra Dilma intercedeu em favor da venda da empresa para o fundo e sócios, sem que os mesmos tivessem de comprovar que tinham condições financeiras para assumir o negócio. A Volo comprou a VarigLog, que por sua vez comprou a Varig por R$ 24 milhões para vendê-la à Gol por R$ 320 milhões.

Dois anos depois, o fundo e os sócios brasileiros estão brigados. O juiz José Paulo Magano negou liminar para que os sócios continuassem à frente da empresa, por entender que eles não tinham “lastro econômico para participar da sociedade”. O advogado Marcelo Panella confirmou o comparecimento de Audi, Haftel e Gallo, “salvo imprevisto de última hora”. Ou seja, conforme explicou, se o juiz não marcar para o mesmo dia o julgamento da ação contra a exclusão dos três da empresa.

É a segunda vez que Roberto Teixeira comparece ao Senado para responder sobre suspeitas em transações relacionadas à sua proximidade com Lula. Em abril de 2006, ele se defendeu na CPI dos Bingos da denúncia de que encabeçaria o esquema montado nas prefeituras petistas pela empresa CPEM, sem licitação. De acordo com o ex-secretário de Finanças das prefeituras de Campinas e São José Paulo de Tarso, essa mesma empresa, custearia as chamadas Caravanas da Cidadania de Lula pelo País.

O depoimento do advogado chegou a ser descartado, após ele ter se submetido, na semana passada, a uma angioplastia. Mas ontem a presença foi confirmada pelo seu assessor de imprensa, Maurício Kalil. Na CPI dos Bingos, ele falou de seus problemas de coração, ao contar que já havia se submetido a uma operação de revascularização do coração, implantando duas pontes mamárias e duas safenas. Disse, ainda, que 18 meses antes, teve outro problema “na parte elétrica do coração e me submeti a uma operação chamada ablação”.

O Planalto designou o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ajudar o governo a se defender das denúncias. Um das preocupações do governo é sobre a origem dos R$ 5 milhões que Marco Audi disse ter pago a Teixeira para “resolver o problema”. E é justamente este um dos pontos que mais chamam a atenção dos senadores da comissão, como Demóstenes Torres (DEM-GO), autor do requerimento negociado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

 

O Estado de São Paulo
17/06/2008

O estágio superior da corrupção

O presidente Lula diz uma coisa e faz outra. De um lado, comparou a uma 'laranja sem caldo' o depoimento de 8 horas da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que acusa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de tê-la pressionado para que não criasse caso com a suspeita composição societária da firma formada para comprar a VarigLog e depois vender a Varig. Lula afirmou ainda que a publicação da denúncia - motivo do convite para Denise depor - não passou de 'mau jornalismo'. De outro lado, mandou ninguém menos do que o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, assumir prioritariamente a responsabilidade pela defesa do governo no caso. A escolha é eloqüente. Não só pela posição que ocupa no organograma do centro do Poder Executivo, como o guardião de última instância do acesso ao presidente da República, ele é também o derradeiro remanescente, na cúpula do governo, da velha guarda lulista, em que o Primeiro Companheiro deposita inabalável confiança.

Eis por que é puro fingimento - ou seria um exemplo do 'lado virtuoso da hipocrisia'? - o desdém com que Lula reagiu em público às declarações de Denise no Senado, onde ela não se deixou intimidar pela estudada contundência das tentativas da base governista de desqualificá-la pessoalmente para desacreditar o seu reiterado relato. Já na sua nova incumbência, Carvalho tomou a si o difícil desafio de provar que o advogado Roberto Teixeira, o compadre de Lula, que durante nove anos deu um apartamento para ele morar em São Bernardo do Campo - além de participar de algumas de suas ágeis transações imobiliárias na mesma cidade -, não foi o homem-chave na operação que desembocou na compra da Varig pela Gol. (Carvalho é quem terá literalmente aberto a porta do gabinete presidencial para o seu ocupante receber os novos donos da Varig, logo que o negócio se consumou, devidamente acompanhados por Teixeira, como se vê na histórica foto para a qual posaram.) Na discutível versão de Carvalho, as coisas não se misturam.

'A nossa regra é muito clara', assegura. 'Parente e amigo, aqui, passam por uma peneira de fio duplo.' 'Se o presidente não fez nada pelo irmão', pergunta, 'por que há de fazer pelo compadre?' A comparação é absurda. Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, investigado ano passado pela Polícia Federal, é de uma desimportância atroz. 'Arruma dois pau pra eu', mendigou certa vez, numa conversa gravada. Já Teixeira é o pivô de jogadas bilionárias na aviação comercial. No lance na ordem do dia, a sua influência 'foi 100% decisiva', disse ao Estado o empresário Marco Antônio Audi, um dos três brasileiros ligados ao fundo americano de investimentos que adquiriu a VarigLog e a Varig. Audi, que será ouvido amanhã no Senado, disse que pagou US$ 5 milhões pelos serviços de Teixeira. Ele nega. Sobre as relações entre ambos, o chefe de gabinete de Lula enfatiza que 'o governo não tem nada com isso'. Decerto não tem. A questão, porém, é outra: a promiscuidade deste governo com apetites empresariais em setores submetidos à regulação do Estado, como o da aviação civil.

Não se trata das velhas relações de compadrio - no sentido que a ciência política dá ao termo - entre governantes corruptos e os endinheirados que os ajudaram a se eleger para isso mesmo. Hoje em dia, a corrupção do princípio da impessoalidade das decisões do Executivo se reveste da defesa do bem comum - 'salvar' a Varig, por exemplo. É o estágio superior, pode-se dizer, das parcerias espúrias entre o público e o privado, quando 'inteligência e rapidez se sobrepõem às leis e normas na definição de negócios', nas palavras do advogado americano Mark Palmer, em mensagem a Lap Chan, do fundo americano, lembrado domingo no caderno Aliás deste jornal pelo professor Francisco Foot Hardman, da Unicamp. Na mesma edição (pág. A02), o cientista político Sérgio Fausto escreveu que 'a corrupção tende a aumentar onde e quando a riqueza pública e privada aumenta (como no Brasil de hoje) sem que as instituições jurídicas e políticas se fortaleçam'. Essa tendência se intensifica quando o Estado intervém na economia 'de modo discricionário e não sob o crivo de normas claras'.

Naturalmente, existindo vínculos pessoais entre o chefe do Estado e o operador escolhido pelos agentes econômicos interessados na intervenção, tudo fica mais fácil.

 

 

O Estado de São Paulo
17/06/2008

Audi diz que vai poupar governo no depoimento
Empresário deve apresentar contrato que teria dado US$ 5 milhões para Teixeira cuidar do caso VarigLog
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum

O governo não precisa se preocupar com o depoimento do empresário Marco Antonio Audi, sócio da VarigLog, na Câmara de Infra-estrutura do Senado, nesta quarta-feira. O empresário tem dito a amigos que vai elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Seu alvo não é o governo, mas o advogado Roberto Teixeira, que hoje está do lado de seu maior inimigo, Lap Chan, do fundo Matlin Patterson.

Audi tampouco nutre simpatia pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que depôs no Senado na semana passada, convocada para prestar esclarecimentos sobre a entrevista dada ao Estado. Denise acusa a ministra Dilma de pressionar a agência para favorecer interesses da VarigLog e da Varig, clientes do advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Lula. No Senado, Audi deve acusar Denise de dificultar a vida da Varig, com exigências regulatórias que, a seu ver, eram “desnecessárias”.

O empresário deve repetir as acusações feitas ao Estado no início do mês, quando declarou que “a influência de Roberto Teixeira foi 100% decisiva” para aprovar a composição acionária da VarigLog e a autorização operacional da nova Varig. Audi não deve fazer, contudo, nenhuma revelação sobre a ligação de Teixeira com o governo - ou sobre o destino dos honorários advocatícios e taxas de sucesso que, segundo Audi, somam US$ 5 milhões. Mas a previsão é de que o contrato com o advogado seja apresentado.

Audi e os outros sócios brasileiros, Marcos Haftel e Luiz Gallo, são acusados de serem “laranjas” do Matlin na compra da VarigLog e da Varig. O fundo se associou aos três para se adequar à legislação, que limita em 20% a participação estrangeira em empresas aéreas. Os brasileiros foram excluídos da sociedade por decisão judicial no dia 1º de abril, acusados de desvio de recursos.

No exato momento em que Audi estiver no Senado, um julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo pode ser decisivo para o futuro da VarigLog. A 7ª Camara de Direito Privado do TJ julga amanhã o recurso dos sócios brasileiros contra uma decisão liminar do juiz auxiliar da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Magano, que os afastou da gestão e do controle acionário da VarigLog.

Caso os desembargadores do TJ julguem pela manutenção da exclusão dos brasileiros, a companhia corre o risco de ter a concessão cassada e todo o negócio pode ser anulado. Isso pode acontecer caso os estrangeiros não apresentem novos sócios brasileiros até 5 de julho, quando vence o prazo dado pela Anac. Se a titularidade das ações voltar para os brasileiros, os inimigos terão de conviver, sob mediação de uma gestão judicial.

Isso é tudo o que os brasileiros querem. Quando afastou os brasileiros, o juiz obrigou o fundo a investir na empresa o saldo de mais de US$ 50 milhões de uma conta da VarigLog na Suíça. A retomada das operações valoriza a empresa e, conseqüentemente, a parte dos brasileiros - que viraram sócios sem desembolsar um real.

 

 

O Estado de São Paulo
17/06/2008

Queda do petróleo eleva papéis da TAM
AÇÃO DO DIA

TAM PN subiu 4,07%, liderando os ganhos do Ibovespa ontem. A alta refletiu a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, uma vez que a empresa tem no querosene de aviação um importante item do custo.

 

O Estado de São Paulo
17/06/2008

Só 11,4% dos controladores passam em teste de inglês

Dos 3.052 controladores de vôo do País submetidos a teste de inglês, apenas 350 (11,4%) atingiram nível 4 ou superior - numa escala de 1 a 6 -, padrão da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). Ontem, o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), brigadeiro-do-ar Ramón Borges Cardoso, comentou reportagem de O Globo, publicada no domingo, que aponta que a 'falta de conhecimento de inglês no controle de tráfego aéreo levou a Aeronáutica a reconhecer, em documento oficial, que esse fator representa um perigo real de acidentes'.

'Foi passada a idéia de que a Aeronáutica reconhece uma falha. Não é bem isso', disse o brigadeiro. Segundo ele, dos 190 países associados à Oaci, apenas 52 atingiram a meta em 2008. 'Todos os demais não atingiram e estabeleceram planos de mitigação até 2011. Desses países, pelo menos 89 estão no mesmo nível do Brasil, entre eles Alemanha, França, Espanha.'

A partir de 2007, o Decea começou a exigir dos candidatos nível intermediário de inglês. Não há, porém, prova oral. Em 2011, todos os controladores deverão estar no nível 4 e, para isso, foram criados cursos de inglês para os funcionários. Além disso, sempre há nos centros de controle um funcionário de nível 4 de plantão.

Entre 2003 e 2007, foram registrados dez 'incidentes' relacionados à falta de entendimento de inglês nos diálogos entre pilotos e controladores, dos quais três graves. À Oaci, a possibilidade de risco foi relatada pela Aeronáutica como 'remota'.

 

 

Jornal do Brasil
07/16/2008

Depoimento de Teixeira já não assusta mais o Planalto
Todos os personagens convidados confirmaram presença no Senado
Márcio Falcão
Brasília

O racha da oposição para definir uma estratégia diante das denúncias de interferência da cúpula do governo na venda da Varig e da VarigLog deixou os governistas à vontade para liberar o depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado de personagens delicados. As últimas informações do Palácio do Planalto dão conta de que a cúpula do governo não teme mais a participação de Roberto Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dos três sócios brasileiros do fundo norte-americano Matlin Patterson, que comprou a companhia, amanhã na comissão.

O entendimento dos governistas é de que as declarações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, são pouco consistentes, uma vez que não apresentou novidade alguma e não conseguiu comprovar nada. Portanto, o governo acredita que se até lá nenhum fato novo surgir o melhor é deixar que os depoimentos ocorram o quanto antes, para encerrar as investigações e desmontar as acusações de que a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, pressionou a Anac favorecendo o fundo norte-americano nas negociações.

Os oposicionistas – que não se entendem se devem ou não criar uma CPI para investigar o caso - acreditam que se o governo não blindar Teixeira a estratégia pode ser desmontada. O escritório dele atuou no processo de transferência acionária da Varig. Documentos entregues por Denise na Comissão, deixariam claro que Teixeira exerceu empenho incomum para viabilizar a venda da empresa aérea e que a Casa Civil corroborou, interferindo e pressionando a Anac durante todo o processo.

Pela cronologia da transação, Teixeira, que recebeu US$ 5 milhões do empresário Marco Antônio Audi para que a VarigLog passasse ao comando do fundo americano Matlin Patterson, comandaria depois a transferência da empresa para a Gol, numa ação envolvendo comprador e vendedor em todas as pontas da transação.

Dívida zerada

Segundo a oposição, Teixeira terá de explicar como conseguiu eliminar uma dívida de R$ 7 bilhões da Varig – que ocasionou prejuízo ao erário.

– O doutor Roberto Teixeira tem culpa no cartório – disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Ele pediu adiamento porque está querendo construir uma versão, quer combinar com os parceiros o que dizer.

As suspeitas em torno da ação de Roberto Teixeira, por conta da amizade com o presidente, foram acrescidas de acusações da parte de Marco Antonio Audi. Ele confirma que Teixeira recebeu US$ 5 milhões pelo trabalho, mas recentemente, diante de uma disputa interna que afastou os brasileiros da direção da VarigLog, ficou ao lado de Lap Chan, sócio do Matlin Patterson.

Para os governistas, como não foi apresentado nenhum documento comprovando as acusações, será uma palavra contra a outra. Os líderes alinhados do Planalto sustentam ainda que as transações relativas à transferência do controle da Varig foram feitas de maneira legítima, legal e transparente. E como não estavam fundamentadas em provas, as denúncias de Denise Abreu mostraram-se inconsistentes. Além de Teixeira e Marco Antonio Audi, devem comparecer na comissão Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel, que são sócios do fundo.

 

 

Valor Econômico
17/06/2008

Cade julga questões técnicas da compra da Varig
Juliano Basile

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá duas grandes questões para resolver no julgamento da compra da Varig pela Gol - e nenhuma delas diz respeito ao suposto favorecimento da Casa Civil à Volo, que vendeu a companhia aérea para a família Constantino. A primeira questão é se o órgão antitruste pode determinar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que faça a realocação de "slots" (faixas de horários para pousos e decolagens) da Varig e da Gol no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A segunda dúvida dos conselheiros é sobre o percentual de "slots" que deveria ser retirado da Varig para dar mais equilíbrio à concorrência.

O Cade não deverá entrar na discussão sobre a legalidade da transferência da Varig primeiro à VarigLog, por meio de investidores estrangeiros, e depois para a Gol. Ao órgão antitruste cabe analisar a operação apenas do ponto de vista da defesa da concorrência. Assim, os conselheiros deverão se focar na análise técnica, e não às discussões políticas.

No início do julgamento, em 21 de maio passado, o relator do processo, Luís Fernando Rigato Vasconcellos, sugeriu que a Anac faça a revisão dos mecanismos de concessão de "slots". Ele seguiu recomendação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda que reconheceu que o mercado de aviação comercial precisa de medidas para atrair novos concorrentes. A Seae pediu o fim do limite máximo de 20% de investimento estrangeiro nas companhias nacionais e a revisão dos critérios de alocação de "slots" em Congonhas, o aeroporto mais disputado pelas companhias.

Em seguida, o conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado afirmou que a realocação de "slots" da Varig para concorrentes seria uma forma eficiente de ampliar a competição. "Acho que a questão dos 'slots' em Congonhas seria facilmente resolvida em leilão", opinou Prado. Os conselheiros Paulo Furquim e Fernando Furlan também defenderam essa realocação. Eles só divergiram no percentual dos "slots" da Varig que seriam distribuídos a concorrentes. Furquim entendeu que deveriam ser realocados 5% dos "slots" da Varig e da Gol somados. Eles seriam devolvidos à Anac para nova distribuição entre as empresas do setor. Já Prado e Furlan votaram pela devolução de 10% dos "slots", mas apenas da Varig. Esses 10% da Varig equivalem a 2% do total de faixas de horário no aeroporto paulistano.

De acordo com a Seae, a TAM possui 42% dos "slots" em Congonhas, enquanto a Gol e a Varig dividem 47%. O que os conselheiros querem é retirar "slots" ociosos das companhias líderes, ou permitirem que elas possam sublocá-los para outras empresas.

Os conselheiros só não chegaram a definir um percentual porque o procurador da República junto ao Cade, José Elaeres, fez dura intervenção e defendeu a tese de que não seria possível retirar os "slots" da Varig e da Gol porque esse direito foi concedido às companhias pela Anac. "Invadir a competência da Anac é algo um tanto quanto delicado."

A decisão pode abrir um precedente importante de interferência do Cade nas regras das agências reguladoras. Os critérios para distribuição das faixas de horário para pousos e decolagens em aeroportos saturados foram alvo da primeira resolução da Anac, tão logo ela foi instalada, em 2006. Quando há "slots" livres em aeroportos como Congonhas, a agência faz um sorteio público dos espaços vagos. Distribui 80% deles às empresas que já atuam no aeroporto e 20% a novas entrantes, como forma de estimular a competição no setor.

Dado o impasse, Prado pediu vista do processo, alegando que gostaria de fazer ofícios à Anac. No entanto, o conselheiro acabou optando por não fazer nenhum ofício e apenas recolocou o caso em pauta. O julgamento estava marcado para amanhã, mas o Cade está sem quorum para votá-lo, devido às férias do conselheiro Ricardo Cueva. O órgão possui sete integrantes e são necessários cinco para votar os processos. O economista Enéas de Souza foi indicado por Lula, mas não assumiu a vaga e a presidente do Cade, Elizabeth Farina, está impedida de votar nesse processo porque seu marido advogou para a TAM. Com isso, a compra da Varig deverá ser decidida apenas em julho.

Os sucessivos atrasos causam apreensão na cúpula da Gol, que esperava o julgamento do Cade até dezembro do ano passado. O presidente da empresa, Constantino Oliveira Jr., afirmou recentemente que a compra da Varig já havia custado R$ 1 bilhão aos cofres da Gol. Esses gastos englobam os investimentos e o prejuízo operacional com que vem trabalhando a companhia. Para ele, o aval do órgão antitruste é crucial para dar mais dinamismo às operações, unificando a malha.

A BRA e a OceanAir apresentaram impugnações formais à operação, alegando que a compra da Varig daria poder excessivo de mercado à Gol. Segundo o advogado da Gol, Fernando Marques, o mercado aéreo é bastante competitivo e vive em promoções. "'Market share' (participação de mercado) não é 'market power' (poder de mercado)", alegou. (Colaborou Daniel Rittner)

 

 

Valor Econômico
17/06/2008
Sai executivo da TAM

O vice-presidente comercial da TAM Linhas Aéreas, Wagner Ferreira, deixará o cargo no dia 1º de julho, para "se dedicar a atividades empresariais", informou a companhia aérea em comunicado. A TAM, embora tenha feito um longo trabalho para estruturar a sucessão de seus executivos mais importantes no ano passado, disse que ainda não foi definido nenhum sucessor para o cargo de Ferreira, que estava na empresa desde 1999. Por meio da assessoria de imprensa, a companhia informou que, por enquanto, os atuais diretores da área irão se reportar diretamente ao presidente da empresa, David Barioni Neto.

 

 

Valor Econômico
17/06/2008

Trip comprará jatos da Embraer para vôos regionais
Patrícia Nakamura e Roberta Campassi

A Trip Linhas Aéreas fechou a compra de cinco aeronaves Embraer 175, com opção de compra de mais cinco, do mesmo modelo. O jato, produzido em São José dos Campos (SP), tem capacidade para até 90 assentos e preço de tabela de US$ 31 milhões.

Serão os primeiros aviões com motores a jato da Trip, que hoje utiliza os modelos turboélice. Além da Trip, apenas a recém-criada Azul, do empresário David Neeleman, operará no Brasil com o jato brasileiro do modelo 195.

Renan Chieppe, presidente do conselho da Trip, não quis comentar o tamanho do pedido feito à Embraer. O anúncio oficial acontecerá na quinta-feira, quando a Trip divulgará o calendário de entregas. Atualmente, a frota da Trip é composta por 18 aeronaves da fabricante européia ATR, nos modelos 42 e 72, com capacidade entre 46 e 74 poltronas. A Trip chegou a negociar a compra de aeronaves modelo CRJ 900, da Bombardier, mas desistiu.

Há três meses, em entrevista ao Valor, José Mário Caprioli, presidente e fundador da Trip, disse que o uso dos jatos no transporte regional era um questão de tempo, mas que isso ocorreria paulatinamente, pois o Brasil não tem tantas cidades de médio e pequeno portes com infra-estrutura para recebê-los. "Ainda não existe mercado para uma encomenda grande desses equipamentos", afirmou.

A compra dos jatos faz parte dos esforços da Trip para se tornar uma companhia aérea de vôos regionais com porte de grande empresa. O plano de expansão ganhou força em novembro de 2006, quando vendeu 50% de seu capital para o grupo Águia Branca, por R$ 44 milhões. Em janeiro de 2007, a Trip encomendou 14 aeronaves da fabricante ATR e, em novembro, assumiu toda a operação de transporte aéreo de passageiros do grupo mineiro Total. A companhia vislumbra a abertura de capital para os próximos anos.

A Trip tinha 0,88% do mercado de vôos domésticos no mês de maio, pouco mais do que o dobro do que havia registrado no mesmo mês de 2007. A taxa de aproveitamento dos seus aviões também subiu nesse período, de 56% para 65%. Apesar de ter crescido, a companhia aérea ainda não conseguiu ter operações lucrativas no ano passado. Entre 2006 e 2007, o prejuízo líquido subiu 29%, de R$ 6,9 milhões para R$ 8,9 milhões. A receita líquida aumentou 15,6%, de R$ 96,9 milhões para R$ 112,1 milhões.

 

 

Valor Econômico
17/06/2008

Mercado aeronáutico é uma das 'novas fronteiras' de investimentos no país
AP

A China está investindo pesado no setor aeronáutico e desenvolvendo seus próprios produtos, com vistas ao mercado mundial. O objetivo é concorrer, no futuro, com os gigantes da aviação, a Airbus e a Boeing. No mês passado, o governo criou a uma empresa para desenvolver um projeto de avião comercial de grande porte, para mais de 150 passageiros, e pretende colocá-lo no mercado até 2020.

A China Commercial Aircraft (CCA) usará tecnologia da também estatal Aviation Industry Corporation I (Avic I), que já está construindo um jato comercial para até cem passageiros - o ARJ-21, ou Xiangfeng ("Fênix Voadora") - e desenvolveu o caça chinês Jian-10 (na foto, operários montam um Jian-10 na frente da sede da Avic I, em Xangai). Enquanto isso, a Airbus e a Boeing se esforçam para crescer no mercado chinês. Em maio, a Airbus iniciou em Tianjin, perto de Pequim, a construção de sua linha de montagem final do A320, sua primeira fábrica fora da Europa.

 

 

Coluna Claudio Humberto
17/06/2008

Sete vidas

Vice-presidente operacional da TAM oriundo da Varig, Alberto Fajerman sumiu após o trágico acidente no aeroporto de Congonhas, ano passado. Ficou na TAM Mercosul até voltar à vida, agora, na GOL.

Pensando bem...

...vai precisar de “controlador de vôo” a sessão de amanhã no Senado com os depoimentos do caso Varig.

 

O Globo Online
16/06/2008 às 07h41m

Teixeira e Ayoub recusam convite do Senado sobre caso Varig
(Paulo de Tarso Lyra - Valor Econômico)

A oposição reconhece que só uma CPI terá poderes suficientes para investigar realmente a venda da Varig para a VarigLog. Depois de quase novas horas de depoimentos da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, o advogado e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira e o juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, convidados, já avisaram que não vão comparecer à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Ou fazemos uma CPI ou voltamos para casa , admitiu, resignado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Demóstenes concorda que as últimas CPIs - apagão aéreo e cartões corporativos - não conseguiram desgastar o governo como imaginava a oposição. Mas constata que, em uma simples comissão, o espaço para aprofundar as investigações é limitado. Não podemos convocar ninguém, não podemos quebrar sigilos. Além disso, com a força política de uma CPI, podemos contrapor o rolo compressor governista com obstruções de matérias importantes no plenário , justificou o senador.

Ele, porém, ainda acha cedo para iniciar a coleta de assinaturas e considera mais prudente encerrar todos os depoimentos previstos para a Comissão de Infra-Estrutura. É importante para termos mais elementos para embasar o pedido de CPI, embora já tenhamos um fato mais do que determinado.

Mesmo com as recusas de Ayoub e Teixeira em comparecer à Comissão, os trabalhos no Senado prosseguem nesta semana. Para quarta-feira estão previstos os depoimentos dos sócios compradores da Varig - dentre eles Marco Antônio Audi, que contratou o advogado Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para intermediar a venda da Varig para a Gol - e o ex-procurador da Fazenda Nacional Manoel Felipe Rêgo Brandão.

Demóstenes acha que a oposição não errou no alvo ao concentrar os ataques à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Aliados do próprio governo admitem que a situação de Roberto Teixeira, amigo de longa data do presidente Lula, é muito mais delicada, pois envolveria tráfico de influência de um compadre do presidente da República. Mas a Dilma também tem muito o que se explicar, ela está tão enrolada nesse caso quanto o Roberto , disse Demóstenes.

Aliados do governo reconhecem que a relação entre Lula e o advogado Roberto Teixeira é problemática, mas não acreditam que o amigo do presidente será jogado aos leões. Lula e Teixeira têm uma longa relação de amizade - em momentos difíceis da vida do presidente, o advogado esteve presente para ajudá-lo, inclusive cedendo apartamento para o sindicalista morar em um período em que Lula não tinha para onde ir.

Se Roberto Teixeira pode trazer algum tipo de preocupação, o mesmo não ocorre diante das ameaças da oposição de criar uma CPI. Para assessores governistas, o instrumento de investigação parlamentar foi completamente desmoralizado pela oposição, que sucumbe à maioria governista e ainda concentra-se apenas na luta política, sem propor melhorias no sistema. Nós superamos a crise do mensalão, que foi muito mais grave do que essa. Não há absolutamente nada a temer no atual momento , afirmou um petista.

 

 

O Globo
16/06/2008

 

 

O Globo
16/06/2008

 

 

O Estado de São Paulo
16/05/2008

Audi depõe e Planalto fica em alerta
Gilberto Carvalho, assessor especial da Presidência, é escalado para coordenar defesa do governo no caso Varig
Vera Rosa, BRASÍLIA

O caso Varig tem um depoimento chave agendado para esta semana, quando podem ficar mais claras as relações do advogado Roberto Teixeira com o Planalto e o quanto ele foi decisivo na autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a compra da VarigLog e da Varig e, depois, a venda da Varig para a Gol. Está marcado para quarta-feira, na Comissão de Infra-estrutura do Senado, o depoimento do empresário Marco Antônio Audi.

O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, foi destacado pelo Planalto para se dedicar quase exclusivamente à tarefa de ajudar o governo a se defender das denúncias da ex-diretora da Anac Denise Abreu, que acusou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de pressioná-la para agilizar a venda da Varig.

Audi disse ao Estado que “a influência de Roberto Teixeira foi 100% decisiva” para que ele, em sociedade com mais dois empresários brasileiros - Marcos Haftel e Luiz Gallo - e o fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson, comprasse a VarigLog e a Varig.

Gilberto Carvalho disse que o Planalto não vai interferir na relação entre Teixeira, amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Marco Antônio Audi. “A nossa regra é muito clara: parente e amigo, aqui, passam por uma peneira de fio duplo', afirmou Carvalho ao Estado.

O chefe de gabinete lembrou que Lula não criou obstáculos nem mesmo para a investigação da Polícia Federal envolvendo seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, acusado de tráfico de influência, no ano passado. Na ocasião, a PF chegou a vasculhar a casa de Vavá, em São Bernardo do Campo.

“Se o presidente não fez nada pelo irmão, por que há de fazer pelo compadre?”, indagou. Carvalho contou que Teixeira telefonou para ele, na segunda-feira, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo - onde foi internado para uma angioplastia -, e ofereceu informações sobre a venda da Varig para rebater as acusações de Denise e Audi.

“Agradeci, mas disse que não precisava”, afirmou. “Eu mesmo conversei com várias pessoas e ajudei a reunir documentos para comprovar que a tese da Denise não tinha sentido. O governo foi atacado e agiu em legítima defesa.”

Audi disse que pagou R$ 5 milhões a Teixeira para “resolver o problema”, que era convencer a Anac a não contestar a origem do dinheiro investido e a composição societária dos compradores da VarigLog. Além disso, como confessou em carta de cobrança de honorários, Teixeira lembrou que teve “êxito integral” ao “livrar o grupo da sucessão das dívidas trabalhistas ” da Varig. Parte de técnicos da Anac avaliava que os compradores não podiam ficar livres das dívidas.

Aliviado com o depoimento da ex-diretora da Anac, que, na avaliação de Lula, foi igual a uma “laranja sem caldo”, o Planalto tem, porém, uma preocupação extra como depoimento de Audi, que virou inimigo de Teixeira. O discurso do governo é que não há o que temer, uma vez que nada pode respingar em Lula, já que o negócio foi amparado por decisões judiciais.

Os articuladores políticos do Planalto atribuem as acusações de Audi a uma “guerra empresarial” entre o fundo Matlin Patterson, liderado pelo sino-americano Lap Chan, e os três sócios brasileiros da Volo do Brasil, que comprou a VarigLog.

“Roberto Teixeira jura que não recebeu esses US$ 5 milhões e vai processar o Audi. Se houver alguma coisa contra Teixeira, que por acaso é compadre do Lula, trata-se de uma relação comercial entre cliente e advogado. O governo não tem nada com isso”, insistiu Carvalho.

 

 

O Estado de São Paulo
16/05/2008
BC e Receita recebem pedido de documentos
Cida Fontes, BRASÍLIA

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) vai pedir ao presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, cópias dos documentos encaminhados em janeiro de 2007 à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a titularidade do controle societário da Volo do Brasil S.A e a origem do capital usado na compra da VarigLog. O deputado pretende protocolar o mesmo requerimento junto à Mesa da Câmara.

Em depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ex-diretora da Anac Denise Abreu disse que a diretoria da agência não recebeu as informações pedidas ao BC e à Receita. Mas, segundo reportagem publicada ontem pelo Estado, as respostas foram remetidas à Anac.

“Se em determinado momento a Anac solicitou formalmente as informações sobre a situação da Volo, é indispensável que o Congresso tome alguma iniciativa”, disse Leite, um dos autores, no ano passado, do pedido de criação da CPI na Câmara para apurar a crise aérea.

Segundo ele, as informações que o BC e a Receita disseram ter submetido à Anac serão fundamentais para saber se havia ou não lastro para comprar a VarigLog e Varig. E ainda esclarecer se a determinação do artigo 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica, que prevê limite de 20% de participação estrangeira com direito a voto nas composições societárias para o setor aéreo, foi cumprida.

“Para ser concessionária, há um limite máximo de participação estrangeira”, afirmou. “Será que houve alguma alquimia jurídica para esconder uma sociedade oblíqua em confronto com o Código?”

Para o deputado, os desdobramentos do caso Varig podem dar margem a criação de uma CPI. A proposta de CPI voltou a ser cogitada no Senado e na Câmara para investigar as denúncias de Denise Abreu contra a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, de ter pressionado a Anac.

Mas os oposicionistas acham que o momento não é adequado. Por conta das eleições municipais, o Congresso começará a se esvaziar em julho. Além disso, as últimas CPIs foram bloqueadas pela base aliada.

 

 

O Estado de São Paulo
16/05/2008

Salvação da Varig não foi um bom negócio, afirma consultor
Processo de recuperação deixou uma herança de dívidas, desemprego e suspensão de vôos
Alberto Komatsu, RIO

A Varig, vendida por US$ 320 milhões para a Gol, num processo de reestruturação sob suspeita de ter tido ingerência do governo, é hoje uma empresa com 3,7 mil funcionários, 34 aviões, apenas um vôo para a Europa (Paris), quatro para a América do Sul e vôos para 12 cidades brasileiras. O processo de recuperação judicial deixou uma herança de 7,3 mil aposentados, alguns recebendo só 20% de seus benefícios pelo fundo de pensão Aerus, em liquidação por causa de um rombo de R$ 3,5 bilhões.

“Não valeu a pena salvar a Varig. Pelo lado social, o desemprego foi intenso. A rede de vôos internacionais foi liquidada, restaram os slots (intervalos de pouso e decolagem) de Congonhas, mais valiosos que o próprio nome dela”, opina o consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio.

Na época do leilão da Varig, em julho de 2006, o auge da crise a deixou com dois aviões e vôos apenas na Ponte-Aérea. Dos 9,5 mil funcionários, 5,5 mil foram demitidos. Como resultado, a companhia que já teve a hegemonia nos vôos dentro do País e para o exterior caiu para 2% do mercado nacional. Em maio, a Varig tinha 7,97% dos vôos nacionais e 16,68% dos internacionais.

Quando foi adquirida pela Gol, em 28 de março de 2007, a Varig tinha 2 mil funcionários e 18 aeronaves. Até o quadro atual, foram contratadas 1,7 mil pessoas, sendo 850 da Varig que permanece em recuperação judicial, que virou Flex. Os planos da Varig para este ano incluem um total de 4,1 mil trabalhadores e a redução da frota para 29 aeronaves.

Sampaio recorda da Varig que, no auge, voava para quase 50 destinos internacionais, todas as capitais brasileiras, com mais de 100 aviões e 16 mil funcionários. Em 1991, um dos melhores anos, a Varig tinha mais de 90% dos vôos internacionais operados por empresas brasileiras. No mercado local a participação era de 45%.

A reestruturação deixou outra herança, uma dívida de R$ 7 bilhões herdada pela Flex. Só de pendências trabalhistas são R$ 500 milhões. Seu único avião é alugado pela própria Varig. A maior esperança de recuperação da Flex reside numa ação que cobra R$ 5 bilhões por perdas com o congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90.

Como parte do plano de recuperação judicial da Varig, a Gol antecipou uma emissão de debêntures de R$ 97 milhões, sendo duas operações de R$ 48,5 milhões, lembra a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio. Uma dessas emissões rendeu ao Aerus R$ 34 milhões. Mesmo assim, muitos aposentados ainda lutam para sobreviver.

 

 

Folha de São Paulo
16/06/2008

Sócios na VarigLog desviaram dinheiro, diz fundo dos EUA
Matlin acusa brasileiros de abrirem empresa nos EUA e transferirem R$ 4,7 mi
Fundo afirma que dinheiro foi enviado horas depois de juiz ter determinado afastamento de sócios; advogado diz que acusações são falsas

MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O fundo americano Matlin Patterson acusa os sócios brasileiros da VarigLog de terem aberto uma empresa de fornecimento de peças para aviões em Miami, a Solutions, e de terem efetuado pagamentos a ela que totalizam R$ 4,7 milhões entre 2007 e 2008.

Isso ocorreu, segundo o fundo de investimentos, sem conhecimento ou autorização dos sócios. De acordo com o "Relatório de Diagnóstico da VarigLog", a Solutions recebeu da companhia aérea R$ 1,44 milhão em fevereiro deste ano.

O fundo americano acusa os sócios brasileiros de terem feito a transferência no dia 15 de fevereiro, horas depois do fim da audiência judicial em que o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o afastamento deles do comando da companhia.

"Marco Antonio Audi retirou-se de inopino da sala de audiências. Na mesma data, foi realizada a transferência de vultosos valores das contas bancárias da VarigLog para o pagamento da empresa Solutions", diz um trecho da petição judicial em que advogados do fundo acusam os sócios brasileiros de descapitalizarem a companhia.

O relatório de diagnóstico foi encomendado pelo interventor da VarigLog, nomeado por Magano em março deste ano. O documento também mostra pagamentos de R$ 291 mil à Tucson Aviação Ltda., de propriedade de Audi.

O documento, que sugere a falência da VarigLog como uma das opções para a companhia, mostra que sua dívida total, em março deste ano, era de R$ 765 milhões, dos quais R$ 510 milhões eram referentes ao empréstimo da Volo para a VarigLog. Cita ainda impostos devidos no valor de R$ 51 milhões.

Quando o relatório foi feito, os vôos internacionais da empresa haviam sido suspensos um mês antes por falta de aviões. O faturamento mensal, que no passado já havia sido de R$ 48 milhões, era de R$ 12 milhões. A VarigLog, diz o relatório, tinha em março uma estrutura para abrigar uma empresa com 40 aviões, mas apenas quatro estavam em operação.

O relatório cita que as peças para o novo estoque da VarigLog eram compradas pela Solutions, que as enviava para o Rio de Janeiro e depois para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O responsável pelas compras, segundo o relatório, não soube informar por que as peças não eram remetidas diretamente para São Paulo.

A consultoria contratada para produzir o relatório encontrou vários problemas na empresa. "As contratações não seguem as formalidades exigidas pelo estatuto social da empresa. Vide a contratação da empresa Construtora Brasil Central Araguaia, que realizou as obras de reforma do prédio sede da VarigLog", diz o texto.

No processo judicial em que os sócios travam uma batalha pelo comando da VarigLog, o Matlin Patterson também acusa os empresários brasileiros de pagarem bônus no valor total de R$ 1 milhão a diretores da companhia em troca de procuração exclusiva para movimentar cerca de US$ 95 milhões, que mais tarde foram parar em uma conta na Suíça.

Um ex-presidente da companhia, por exemplo, tinha um salário de R$ 60 mil, e o valor da sua rescisão contratual é apontado como sendo de R$ 1,69 milhão. Outros diretores tinham salários que variavam de R$ 30 mil a R$ 45 mil.

Segundo o relatório, o administrador judicial informou que a empresa deveria ter parado em 24 de março deste ano devido à sua situação financeira e operacional.

Outro lado

O advogado dos sócios brasileiros, Alexandre Thiollier, nega que Audi seja dono da Solutions e afirma que todas as denúncias feitas pelo fundo são falsas. Thiollier disse que Lap Chan tinha conhecimento das transferências feitas pela VarigLog e que isso está provado em e-mails, documentos e testemunhos anexados ao processo.

Folha de São Paulo
16/06/2008

Matlin tentou vender Varig a grupo estrangeiro
MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O fundo norte-americano Matlin Patterson, dono da VarigLog, negociou a venda de 50% das ações da VRG Linhas Aéreas, a Varig, à empresa norte-americana Cat Aerea em 2006. A informação está em memorando de entendimentos firmado entre o fundo e os acionistas da Cat no dia 18 de agosto de 2006 e obtido pela Folha.
A proposta de venda da Varig ao grupo estrangeiro foi realizada menos de um mês após a VarigLog arrematar a Varig em leilão, em 20 de julho de 2006.

A operação não chegou a ser efetivada, e hoje a Cat Aerea é uma das subsidiárias do Matlin. Na época, seus acionistas eram os fundos de investimento norte-americanos Cerberus Capital Management e Tricap Partners e a holding canadense ACE Aviation. No ano passado, a Varig foi vendida à Gol.

O memorando de entendimentos não está assinado pelos sócios brasileiros do Matlin na VarigLog -Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo. Além de representantes dos acionistas da Cat, o documento contém a assinatura do executivo financeiro do Matlin, Lawrence Teitelbaurn, representando tanto o fundo como sua subsidiária, a Volo Logistics, então dona da Varig.

Segundo Alexandre Thiollier, advogado dos sócios brasileiros, o fundo fez a proposta ao grupo estrangeiro sem o consentimento deles. Thiollier diz que Audi vetou a venda da Varig à Cat quando soube da existência do memorando de intenções porque o negócio feria o Código Brasileiro de Aeronáutica, que limita em 20% a participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas.

Diante da inviabilidade de vender a Varig sem o consentimento dos sócios brasileiros, o Matlin precisou desfazer o negócio com o grupo estrangeiro, diz o advogado. Segundo Thiollier, o Matlin fez um acordo com o grupo e comprou a própria Cat para não precisar pagar indenizações previstas em contrato pelo cancelamento da venda da Varig.
A Folha procurou o Matlin para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição o fundo não ligou de volta.

Operação de venda

Uma engenharia financeira que envolve empréstimos, operações de custeio e aquisição de títulos conversíveis em ações permitiria a compra de 50% das ações da Varig pela Cat, conforme o acordo descrito no memorando de entendimentos firmado entre o Matlin e a Cat.

O "compromisso de custeio total" da Cat na sociedade que seria formada com o Matlin para controlar a Varig foi estipulado em US$ 85,5 milhões, segundo o documento. O Matlin e a Volo Logistics declaram à Cat no memorando que se comprometeram a investir um total de US$ 96 milhões na empresa por meio de empréstimos e contribuições acionárias.

Uma primeira etapa previa o investimento inicial de US$ 48 milhões pela Cat, sem a transferência das ações da Varig para a empresa estrangeira. Para passar à segunda etapa, a Cat precisaria conseguir a aprovação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para obter sua participação acionária na Varig, diz o documento.

Após a aprovação da Anac, a Volo Logistics e a Cat forneceriam, cada uma, 50% dos investimentos adicionais na empresa e a Cat receberia metade das ações da Varig, conforme o documento.

Jornal do Brasil
16/06/2008

Os Constantino, da Gol, na mira da Justiça

Na ação que move na 5ª Vara da Justiça Federal contra a família Constantino, a PFN requer a responsabilização pela dívida da Viação Santa Catarina e pede a penhora online de ativos financeiros e bloqueio de valores mobiliários de Joaquim Constantino Neto, Henrique Constantino, Constantino de Oliveira Jr. e Ricardo Constantino.

O JB conversou com um dos advogados da família. Ruy Ferreira Pires "refuta veementemente" a alegação de que os Urzedo atuavam como laranjas da família.

– Apresentaremos os documentos para comprovar isso. Ele era um empresário próspero, conhecido operador do ramo – pondera.

O advogado nega também que as contas da Santa Catarina tenham sido movimentadas pelos Constantino depois da venda da empresa.

Para Pires, as diferenças nas avaliações do patrimônio da empresa podem ter sido resultado de uma simples "repactuação de valores" entre as partes, e ressalta que a família chegou inclusive a mover ação de execução fiscal contra os Urzedo para receber o dinheiro devido.

– Vamos apresentar nossa defesa com muita serenidade e aguardar a decisão da Justiça – diz, acrescentando que o grupo de empresas da família, principalmente a Gol Linhas Aéreas, recolhe de maneira adimplente significativas quantias em tributos para os cofres públicos.

O elo oculto

O outro caso que já gerou ação da PFN na Justiça Federal é o da Viação Campos Elíseos. Também antiga permissionária do transporte coletivo de Campinas, a empresa era de propriedade dos Urzedo. Os procuradores envolvidos no caso acreditam que a Viação Campos foi uma espécie de laboratório para o grupo descobrir os atalhos da sonegação. Isso porque a empresa acumula dívida semelhante ao caso da Viação Santa Catarina. Algo próximo aos R$ 70 milhões, se incluído na conta os débitos previdenciários.

Os Urzedo seguiram atuando no mercado de Campinas através de outra empresa, a Urca Urbanos Campinas. A confusão patrimonial era tanto que a PFN identificou a utilização de veículos da Campos Elíseos pela Urca, que seria adquirida, posteriormente, pelo empresário do setor de transportes terrestres Belarmino da Ascenção Marta.

A procuradoria acredita que Belarmino é o homem forte por trás da sonegação. A VB Transportes e Turismo, de propriedade dele, é hoje uma das permissionárias do transporte coletivo de Campinas. A PFN descobriu que a Urca também havia cedido ônibus para a VB sem qualquer espécie de cobrança.

Na ação na Justiça, o órgão requer que Belarmino seja responsabilizado pela dívida e que 20% do faturamento da VB seja penhorado. O pedido foi deferido.

Belarmino não causa receios na procuradoria em relação a sua capacidade de quitar a dívida. O seu principal grupo de transportes, o Sambaíba, por exemplo, adquiriu em 2007 mais de 200 ônibus por cerca de R$ 70 milhões. A VB possui em Campinas garagem de 44 mil metros quadrados.

Ao JB, o empresário disse que ainda não foi citado pela Justiça e que não está a par do inteiro teor das acusações da PFN. Admitiu que a Urca estava com dívidas junto à Receita, mas alegou que tudo está "parcelado legalmente". Belarmino diz ser um colega dos Urzedo, mas nega qualquer participação em esquema de sonegação. (R.B.)

 

Jornal do Brasil
16/06/2008

Esquema envolve empresas de pelo menos cinco Estados

A partir dos casos de Campinas (SP), a Procuradoria da Fazenda Nacional tentou identificar outras possíveis áreas em que fraudes fiscais semelhantes acontecem. A grande laranja do esquema, de acordo com a PFN, a Coletivos Santinense S/A, é uma sociedade anônima de capital fechado, o que facilitou as investigações da procuradoria, tendo em vista que, como tal, a empresa é obrigada a informar em suas declarações anuais eventuais participações em outros grupos.

Criada em 1982, no Recife, a Santinense possui filiais em Belo Horizonte (MG), Paulínia (SP), Salvador (BA) e Maceió (AL). A PFN acredita existir fortes indícios de que a empresa tenha atuado como laranja em pelo outros três casos. Na Empresa de Transportes Sul América, de Salvador, cuja dívida com o fisco já bate nos R$ 28,7 milhões, na Omni Transportes Ltda, também de Salvador e que acumula débitos de R$ 2,37 milhões, e na Rodoviária São Domingos Ltda, em Recife, com dívidas que superam R$ 1 milhão.

Modus operandi

Em pelo menos outras sete empresas do setor a procuradoria encontrou o mesmo modo de operação. Em relatório interno direcionado à Coordenação de Grandes Devedores da PFN, a seção de Campinas da procuradoria diz haver "fortes indícios de que houve fraude na utilização destas pessoas jurídicas com o fim único de sonegação fiscal". Ainda assim, os investigadores sugerem cautela do órgão antes de encaminhar as denúncias para a Justiça Federal: "necessário se faz um aprofundamento das investigações sobre o procedimento utilizado por essas empresas".

Negócios da família

Todas têm alguma ligação com as famílias que a PFN acusa de estarem envolvidas no esquema em Campinas. A VBTU Transporte Urbano, cujos sócios eram os Caixeta, deixou de atuar em Campinas em maio de 2006 com uma dívida de R$ 15,1 milhões. Foi desdobrada em outras empresas com os mesmos sócios.

A Viação Jaraguá Ltda, cujos sócios eram os Constantino, atuava em Osasco (SP) e tem dívidas de R$ 35 milhões. A Viação Santos Dumont, que tem no seu quadro societário Ricardo Caixeta Ribeiro e Henrique Constantino, atuava em Campinas e São Paulo contabilizando dívidas de R$ 3,7 milhões. As duas famílias também são sócias na Transporte Coletivo Rio Clarense, com atuação em São Paulo e dívidas de R$ 791 mil. A Viação Cidade Tiradentes, cujos sócios eram os Constantino, tem dívidas de R$ 25,5 milhões. A Tuca Transportes Urbanos de Campinas, com passagens pelo interior de São Paulo, é dos Ascenção Marta e soma débitos de R$ 2,6 milhões. A Expresso Vitória Bahia Ltda, de Salvador, deve R$ 2,6 milhões e tem como sócio Esdras Ribeiro da Silva. Segundo a PFN, figura carimbada das empresas de propriedade dos Caixeta.

Ligações perigosas

Por fim, a procuradoria suspeita também da Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda, do Paraná. A empresa soma dívida de R$ 37,8 milhões e é de propriedade da família Gurgacz, grupo de influência no mercado de estabelecimentos de ensino superior do Paraná. Assis Gurgacz já compartilhou o quadro societário de outra empresa, a Andorinha S/A, com a família Constantino.

Somando todas essas dívidas com as pendências dos casos já encaminhados à Justiça Federal, o valor do rombo se aproxima dos R$ 200 milhões. E isso, segundo a PFN, sem levar em conta os débitos previdenciários. Pelos cálculos iniciais da órgão, o buraco total superaria os R$ 500 milhões. A procuradoria pretende utilizar as bases da investigação realizada em Campinas como ponto de partida para que procuradores de outras regiões aprofundem a devassa sobre o setor em busca de novos indícios. (R.B.)

 

 

Jornal do Brasil
16/06/2008

De criador de galinhas a megaempresário

Em 40 anos, o empresário Nenê Constantino, criador de galinhas quando adolescente, construiu um império sobre rodas e no setor aéreo.

Uma vez homem público e autor de negócios vultosos, Nenê viu-se envolvido numa situação delicada com o senador Joaquim Roriz. A operação Aquarela, deflagrada no ano passado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de Brasília, flagrou uma conversa entre Roriz e o então presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura. Eles acertavam a divisão de um cheque de Nenê, no valor de R$ 2,2 milhões, cuja origem do dinheiro ganhou justificativas tão diferentes quanto complicadas numa transação de empréstimo. Roriz perdeu o cargo e Nenê foi intimado a depor. Transtornado com a imprensa no local, tentou acertar um fotógrafo com uma pedra.

 

 

Jornal do Brasil
16/06/2008

BNDES mudou regras sobre Varig
Alterações beneficiaram o fundo americano Matlin Patterson na compra da companhia
Cláudio Magnavita
Especial para o JB

O levantamento da história de negociação da VarigLog, que hoje coloca sob suspeita a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, revela o envolvimento direto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na transação em 2005, quando era presidido por Guido Mantega, hoje ministro da Fazenda. A operação do banco foi a mais concreta participação do governo federal em benefício do fundo norte-americano Matlin Patterson, que agora briga na Justiça com seus sócios brasileiros.

A mudança do perfil das condições de venda da VarigLog, ocorrida de forma unilateral pelo BNDES depois de uma apresentação oficial na Assembléia de Credores do processo de recuperação judicial da Varig, em 26 de outubro de 2005, levou o fundo a ter um lucro milionário na aquisição da VarigLog.

Uma das condições apresentadas pela instituição e aprovada em votação no próprio dia 26 foi a realização de uma due dillegence, com prazo máximo de 90 dias, nas duas empresas que estavam sendo alienadas: a Varig Logística (VarigLog) e Varig Engenharia e Manutenção (VEM). No comunicado oficial assinado pela diretoria do banco, no dia 19 de outubro de 2005 (uma semana antes da assembléia), as regras do jogo foram estabelecidas.

– Foi um verdadeiro escândalo – afirma César Curi, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ruben Berta – Passamos, em menos de uma semana, da euforia de uma posição transparente da presença do governo em uma solução que resolveria o problema de toda a Varig, sem envolver dinheiro público, para uma negociata que acabou alienando os dois maiores patrimônios do grupo por 20% do seu real valor.

O fundo Matlin Patterson, comprador da VarigLog, e a AeroLB, compradora da VEM, levaram as empresas por um valor definitivo de US$ 62 milhões, muito abaixo da avaliação da consultoria Ernst & Young. Na proposta original, esse seria apenas o preço inicial. Em 90 dias, depois de uma avaliação isenta através da due dilligence, o total estimado seria também financiado pelo BNDES, que ficaria com dois terços de participação e o restante com os investidores.

O banco previa também, como está no texto do seu comunicado assinado pela diretoria, "a criação de uma Sociedade de Propósito Específico - SPE - com a finalidade de adquirir as ações representativas do capital das empresas VarigLog e VEM".

No item 2; "a concessão de apoio financeiro a investidores que assumam o controle da SPE referida na letra 'a' , e que se qualifiquem a receber crédito do BNDES, no montante de 2/3 (dois terços) do valor da aquisição das ações da VarigLog e VEM".

Já o item 3 da proposta do BNDES apresenta duas maneiras para o apoio financeiro: "Na primeira fase, serão concedidos recursos em montante suficiente para que, somados às parcelas dos investidores, alcancem o mínimo de US$ 62 milhões, necessários a pagar os lessors." Na segunda: "concomitantemente, será realizada uma due dilligence, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, nas duas empresas – VarigLog e VEM – de forma a se obter um preciso valor das companhias. Caso o valor obtido ao final da due dilligence seja superior ao indicado no item 'c1', o BNDES se disporá a aportar os recursos adicionais necessários, sempre mantida a proporção 1/3 dos investidores a 2/3 do BNDES".

Estava previsto o endereço certo para os que seriam destinados a pagar imediatamente as empresas arrendadoras dos aviões. Como contrapartida, a Varig transferiria para a SPE a titularidade de todas as ações representativas do capital social da VarigLog e da VEM, de forma livre e desembaraçada, rezava a nota da diretoria do BNDES.

A nota oficial serviu como termo de compromisso, assim como a presença na assembléia de Sérgio Varella, assessor do presidente Guido Mantega. Varella afirmou, na ocasião, que "esse foi um trabalho de equipe. Eu, como vocês sabem, sou assessor do presidente Guido Mantega, em nome do qual estou aqui hoje falando-lhes".

O BNDES se recusa explicar a sua mudança de posição. Interpelada sobre o assunto, a assessoria de imprensa da instituição conseguiu apenas produzir, com autorização da diretoria, uma nota seca, que não traz nenhuma luz. "A posição do BNDES no processo de venda da VarigLog e da VEM sempre foi a de apoiar o possível comprador, desde que fossem cumpridas todas as regras e procedimentos legais, conforme exigido em qualquer operação realizada pelo banco, entre elas a apresentação de garantias. As decisões do BNDES tiveram como base a análise estritamente técnica da operação. Foi neste contexto que o banco apoiou o Aero-LB, cuja constituição foi previamente aprovada pelo DAC". A assessoria do ministro Mantega foi procurada durante todo o dia e até o fechamento da edição não se manifestou.

 

 

Valor Econômico
16/06/2008

Qantas vai utilizar seu primeiro A380 em rota entre Melbourne e Los Angeles a partir de outubro

SÃO PAULO - A australiana Qantas começou hoje a vender passagens para sua primeira rota operada com o superjumbo A380, fabricado pela européia Airbus. A companhia escolheu o vôo entre Melbourne e Los Angeles (EUA) como o primeiro a ser operado com a nova aeronave. O início da operação com o A380 está marcado para 20 de outubro.

A empresa será uma das primeiras a operar o novo avião que, atualmente, só é utilizado pela Singapore Airlines, a única que os recebeu, após atraso de mais de dois anos na entrega da aeronave por falhas no projeto e no processo de produção. Segundo a Qantas, além do vôo para Los Angeles saindo de Melbourne, o avião também será utilizado em algumas outras rotas para os EUA. A partir do início de 2009, será usado para ligar Sydney a Cingapura e Londres (Reino Unido).

Com a incorporação do segundo A380 à frota da companhia, em novembro, a Qantas deverá operar dois vôos semanais entre Melbourne e Los Angeles e três semanais entre Sydney e Los Angeles.

"As quatro classes de serviço do A380 vai oferecer aos passageiros um elevado nível de espaço e conforto, assim como interiores excepcionais, projetados pelo diretor criativo da Qantas, Marc Newson", disse o gerente geral de Vendas e Distribuição da Qantas, Rob Gurney.

Os A380 da australiana serão configurados com 450 lugares (a capacidade total do avião é para mais de 800 passageiros), sendo 14 em cabines individuais de primeira classe, 72 assentos na classe executiva, 32 na econômica premium e 332 na classe econômica convencional.

"O A380 também vai oferecer melhorias significativas em termos de performance ambiental, incluindo menor consumo de combustíveis e menos emissões, melhor eficiência e menos ruído", afirmou Gurney.

Segundo o executivo, as tarifas cobradas para os vôos operados com o A380 inicialmente serão iguais àquelas de vôos realizados com os Boeing 747 da companhia. Apenas as suítes de primeira classe terão valor mais elevado no superjumbo.

 

 

Coluna Claudio Humberto
16/06/2008

Emprego garantido

A frase “pressa não é pressão”, em seu depoimento no Senado, vai ser o abre-portas do gaúcho desempregado Milton Zuanazzi, ex-Anac.

Foi ‘neutralizado’

O ex-ministro e deputado Antônio Palocci (PT-SP) revelou a amigos que José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, “andou pertinho” de fazer o que fez Denise Abreu, ex-Anac.

ACESSE OS SITES DAS ASSOCIAÇÕES E FIQUE BEM INFORMADO
www.amvvar.org.br - www.acvar.com.br - www.apvar.org.br