RIO DE JANEIRO - 19 DE MAIO DE 2008

Coluna Pedro Porfírio
19/05/2008

Lula, a aviação sem asas e a tragédia do Aerus

"Tudo o que eu não quero é que eles sejam tão inoperantes nessa área que comecem a fomentar na minha cabeça a idéia de que o Estado vai ter de criar uma nova empresa. Eu não quero fazer. Mas se os empresários não tiverem ousadia, a gente terá que ter ousadia". (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lima, Peru, 17 de maio de 2008)

Finalmente caiu a ficha. Em improviso numa reunião com governantes e empresários do Peru, o presidente Luiz Inácio admitiu que a aviação comercial brasileira vai mal das asas. Lá, em face de reclamações do seu colega peruano, com todas as letras que há possibilidade do Estado criar uma empresa aérea, em face da inoperância do "duopólio" TAM-Gol que controla não apenas os pousos e decolagens, mas também os próprios órgãos de fiscalização do País.

É possível que essa manifestação não passe de mais uma bravata do chefe de um governo que tem a maior responsabilidade pelo caos aéreo, ao abandonar à própria sorte a maior e mais séria empresa aérea brasileira, entregue a um grupo de aventureiros de mão beijada, enquanto seus empregados e aposentados eram jogados na rua da amargura sem nenhum direito, em nome da nova Lei de Recuperação das Empresas, gerada também no ventre desse governo.

O massacre do Aerus na TV

Essa fala coincidiu com uma reportagem exibida na noite de sábado pelo poderoso "Jornal nacional", mostrando o desastre social, a conseqüência mais perversa do trágico desfecho do caso: finalmente, a maior rede de tevê mostrou a seus milhares de telespectadores a situação de verdadeira miséria a que foram submetidos 17 mil profissionais da aviação, cuja contribuição, paga ao longo de décadas, evaporou-se no seu fundo de pensão, o Aerus, numa pugna pela qual o governo é o principal responsável.

A matéria que chegou aos lares dos brasileiros na noite de sábado é a mesma que venho dizendo aqui há quatro anos. Como foi transmitida por uma poderosa rede nacional de televisão, tenho a esperança de que o impacto causado possa abrir os olhos das autoridades e dos políticos, como o senador Paulo Paim, presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, que conseguiu reverter a anunciada falência do fundo Portus com uma audiência pública e boas negociações junto ao governo. Essas articulações tiveram êxito porque ali os sindicatos estavam realmente do lado dos 13 mil portuários ameaçados.

A salvação do Portus

Na primeira quinzena de maio, eu mesmo avisei do risco que estavam correndo os beneficiários do fundo Portus. A posição técnica do secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Ricardo Pena Pinheiro, era de que nada se poderia fazer, porque os "problemas que originaram o rombo no Portus continuarão", mesmo que o governo injete algum dinheiro.

Ao contrário de sua opinião "técnica", o governo do presidente Luiz Inácio mandou jogar R$ 400 milhões no Portus, a fim de que o fundo possa iniciar sua recuperação. Essa decisão teve caráter eminentemente político e decorreu principalmente da firmeza como a Federação Nacional dos Portuários e os sindicatos da categoria se posicionaram, chegando a ameaçar com uma greve nos portos.

Essa, no entanto, não foi a postura do Sindicato Nacional dos Aeronautas, cujos dirigentes não foram nada solidários com o pessoal da Varig e ainda deram voto favorável na assembléia dos acionistas que legitimou a entrega da Varig ao fundo abutre dos Estados Unidos, representado pelo chinês Lap Chan.

Mistificação persiste

A decisão do governo em socorro dos portuários, que todos apoiamos, deixou os aeronautas e aeroviários na maior indignação, pois sentiram-se injustiçados com o que chamaram de dois pesos e duas medidas. Para o Portus, pelo qual se empenharam políticos como o senador Mercadante e três ministros de Estado, a resposta do governo veio na hora "h", passando por cima da desastrada Secretaria de Previdência Privada do MTAS.

Para o Aerus, o governo virou as costas. Como entender isso? O Sindicato dos Aeronautas tratou de dar uma explicação. Os dois fundos são regidos por leis diferentes. O Portus tem estatais como patrocinadoras. O Aerus, não.

Será por isso? E o fato de as empresas aéreas serem concessionárias de serviços públicos, regulamentadas e controladas diretamente pelas autoridades aeronáuticas? E a dívida bilionária do governo com a Varig, já confirmada em três instâncias, dependendo tão somente agora do STF?

Digam o que disserem, mas a decisão em relação ao Portus, que não podia ser diferente, foi política. No dia em que o Sindicato dos Aeronautas mudar de postura, esquecendo que seus dirigentes são do partido do governo, no dia que assumir frontalmente a causa da sua categoria, a posição do governo será outra.

Aviação sem asas

Voltamos à fala do presidente Lula. Se ele estiver sinceramente disposto a resgatar as asas da nossa aviação comercial, o caminho está em reconhecer o erro da omissão passada, que favoreceu a TAM e a Gol, e chamar de volta o pessoal da Varig, cujas associações profissionais sempre tiveram soluções simples e viáveis para fazer a companhia voltar a voar com todas as turbinas.

Em maio do ano passado, numa audiência pública que promovi na Câmara Municipal, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu o compromisso de intermediar junto ao governo a recuperação das empresas e do fundo Aerus.

Posteriormente, em audiência com os representantes das associações de pilotos, comissários e mecânicos de vôo, Lupi ouviu do comandante Elnio Borges, na minha presença, a sugestão de uma fórmula prática e inteligente para que o governo pague a dívida com a Varig sem precisar fazer nenhum sacrifício de caixa.

Lupi abraçou a idéia na hora. Procurou o advogado geral da União, mas este não foi autorizado a negociar um acordo. Ao contrário, a ordem do Planalto é de recorrer a todos os recursos para protelar a decisão num processo que se arrasta há mais de 15 anos.

Na matéria do "Jornal nacional", o atual interventor do Aerus, Aubiergio Barros, disse que a única solução para o sofrimento dos seus beneficiários está no pagamento da dívida do governo com a Varig, que repassaria os R$ 3 bilhões devidos ao fundo.

Isso é evidente. Se Lula não ficou só no blefe, poderá matar vários coelhos de uma só cajadada. Basta chamar o pessoal da Varig, reunido no TGV, que ainda poderá salvar a empresa e a própria aviação comercial brasileira.

 

 

Valor Econômico
19/05/2008

Empresas aéreas reavaliam vantagens das fusões
Susan Carey, The Wall Street Journal

Com a United, a US Airways formaria a maior companhia aérea do mundoAssociated PressHá muito tempo, o casamento entre empresas aéreas se tornou uma forma de cortar custos e aumentar as receitas. Mas agora, com o preço do barril de petróleo por volta dos US$ 125, o custo da noite de núpcias está começando a fazer com que os casamentos se pareçam mais arriscados do que nunca.

A UAL Corp., controladora da United Airlines, e a US Airways Group Inc. continuam a pensar sobre a idéia, como uma forma de responder à fusão, anunciada no mês passado, entre a Delta Air Lines Inc. e a Northwest Airlines Corp. Mas uma união UAL-US Airways - que criaria a maior companhia aérea do mundo por tráfego, superando por pouco o par Delta-Northwest - não é coisa certa.

"Não dá para saber se alguma coisa funciona com o petróleo a US$ 125", disse uma pessoa familiarizada com o assunto. "Há também um receio de que, se o petróleo caísse para US$ 75, seria realmente necessário fazer isso."

Uma outra pessoa com conhecimento da situação acrescenta: "Todo mundo pensa que há muito valor aqui. O que não quer dizer que o acordo vai se realizar. A UAL pode hesitar." E qualquer um dos lados pode ter problemas para chegando a um acordo sobre outras questões, como quem dirigiria a entidade formada pela união das duas empresas e em que proporção a troca de ações se daria.

A United, que tem sede em Chicago, acredita que tem outras opções, dizem pessoas familiarizadas com o assunto. Entre elas, ficar independente, separar a subsidiária responsável pelo programa de milhagem e levar a Continental Airlines Inc. a se tornar membro da Star Alliance, grupo da qual a United é uma das fundadoras e ao qual a US Airways foi recém admitida. Os membros do conselho da UAL se reuniram na semana passada para avaliar essa e outras opções, e nenhuma decisão foi tomada quanto à idéia de levar adiante um acordo com a US Airways, dizem pessoas familiarizadas com a questão. O conselho da US Airways também se reuniu.

Mesmo que a United e a US Airways cheguem a um acordo em todos os termos da negociação e seus conselhos aprovem a fusão, o anúncio do negócio poderia desencadear manobras sindicais, caso os sindicatos prevejam qualquer possibilidade de redução de departamentos, corte de empregos ou não consigam aumentos. A proposta poderia enfrentar obstáculos regulatórios, como os que fizeram com que o Departamento de Justiça americano rejeitasse uma fusão entre as mesmas duas empresas em 2001. Além disso, as fusões acarretam enormes custos de integração, o que hoje em dia, com as empresas aéreas sangrando dinheiro, vai contra o imperativo de preservar liquidez.

No mínimo, a deterioração das condições do setor tornaria mais difícil efetivar o acordo. A alta dos combustíveis levou todas as principais empresas aéreas americanas, à exceção da Southwest Airlines Co. - que ainda tem se beneficiado de sua estratégia de hedge de combustíveis no mercado futuro -, a registrar prejuízos no primeiro trimestre do ano, e o cenário financeiro para o ano é incerto. Nas últimas semanas, muitas pequenas empresas aéreas americanas foram à bancarrota.

Empresas grandes e pequenas estão encontrando dificuldades para obter capital e ganhar prazo de seus credores, à medida que o dinheiro voa pela janela com os custos do petróleo. As agências de análise de crédito começam a baixar a nota de risco das companhias áreas, tornando a obtenção de capital mais cara e difícil.

 

 

O Estado de São Paulo
19/05/2008

Vítimas do Vôo 3054 são homenageadas

As 199 pessoas mortas em 17 de julho do ano passado, no vôo 3054 da TAM, serão homenageadas com a plantação de 199 árvores nativas no canteiro central de uma rótula da Avenida Severo Dullius, que receberá o nome de Largo da Vida, diante do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. As quatro primeiras mudas, de ipês-roxos e paus-brasil, foram plantadas ontem, por familiares.

 

 

Mercado e Eventos
19/05/2008

Lula diz que setor aéreo no Brasil é inoperante e ameaça criar companhia estatal


As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificando a aviação brasileira como inoperante e ameaçando criar uma companhia aérea estatal ainda repercutem. As declarações foram feitas no último sábado, em Lima, quando o presidente disse que a aviação brasileira era um verdadeiro "desastre".

Na ocasião, Lula afirmou que caso as companhias aéreas não consigam atender à crescente demanda do mercado, o governo pode decidir pela criação de uma companhia aérea estatal. "Nós temos que chegar ao Brasil, juntar os empresários da aviação civil e ter uma conversa séria com eles. Tudo o que eu quero é que eles não sejam tão inoperantes nesta área", afirmou, pedindo mais ousadia dos
empresários.

Lula citou como exemplo o fato de ser obrigado a fazer escala em Miami para chegar ao Equador e ir a Londres para chegar até Angola.

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