RIO DE JANEIRO - 19 DE JUNHO DE 2008

O Estado de São Paulo
19/06/2008

'Denise atuou para a extinção da Varig'
Teixeira não depôs no Senado, mas, em entrevista, negou acusações
Isabel Sobral e Fabio Graner

Beneficiado pela oposição, que pediu adiamento de seu depoimento na Comissão de Infra-estrutura do Senado, o advogado Roberto Teixeira trocou ontem uma sessão em que seria questionado pela intermediação na operação de venda da VarigLog por uma breve entrevista coletiva nos corredores do Congresso. Aproveitou para distribuir o pronunciamento que faria aos senadores e que estava impresso em dezenas de cópias cuidadosamente encadernadas e marcadas com o timbre do escritório Teixeira, Martins e Advogados.

Teixeira foi acusado pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu de mobilizar o Palácio do Planalto para facilitar o negócio da transferência das ações da VarigLog para a Volo do Brasil S.A.

O advogado, amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou qualquer ingerência política no processo.Também negou a afirmação do empresário Marco Audi, um dos sócios brasileiros da VarigLog, que, em entrevista ao Estado, disse ter pago US$ 5 milhões a Teixeira para viabilizar o negócio.

No corpo da apresentação que o advogado preparou, há duras críticas à atuação de Denise Abreu, que foi relatora do caso quando estava na agência, acusando-a de “atuar em prol da liquidação e extinção da Varig”. Teixeira deu a entender que pode não voltar à comissão, que só quer ouvi-lo após o depoimento dos empresários brasileiros da VarigLog. “Entendo que já estou prestando todas as informações que me cabem”, disse Teixeira, ao distribuir cópias do depoimento preparado. Eis os principais pontos.

INTERFERÊNCIA DA MINISTRA

“Jamais, jamais comigo, ou por interferência minha, ela teve qualquer contato (no processo)”, afirmou Teixeira. Ele declarou que não é amigo da ministra, de quem mantém um distanciamento normal e com quem tem um relacionamento puramente formal.

PARTICIPAÇÃO DE LULA

Teixeira isentou o presidente Lula, dizendo que “ele tem de cuidar do Brasil e não vai interferir em relações puramente comerciais”. Em relação à foto em que ele aparece no Palácio do Planalto acompanhando os donos da Gol, que compraram a Varig, Teixeira afirmou que a reunião com Lula ocorreu porque o caso Varig foi o primeiro de “sucesso” de aplicação da nova lei de falências e que o encontro não foi agendado por ele, mas pelo empresário Constantino Oliveira Júnior, da Gol.

US$ 5 MILHÕES

O advogado negou o recebimento de US$ 5 milhões pelos serviços prestados à VarigLog. Segundo Teixeira, o escritório recebeu “entre US$ 300 mil e US$ 350 mil”. Destacou ainda que o valor foi para toda a equipe de trabalho, que recebia, individualmente, conforme as horas de trabalho. “A cada instante, os argumentos (de Audi) mudam, porque não correspondem à verdade”, afirmou. Apesar do valor que ele diz ter cobrado, a Justiça de São Paulo tem documentos que mostram que o advogado cobrou pelo menos US$ 750 mil pelo serviços iniciais à Volo do Brasil S.A.

DENISE ABREU

No depoimento escrito, Teixeira afirmou que a ex-diretora praticou arbitrariedades e, como relatora do processo Varig, “praticou diversos atos com o objetivo de distribuir as linhas da Varig e, conseqüentemente, esvaziar o leilão de venda”. Chegou a responsabilizá-la pelo acidente com o avião da TAM, no ano passado, em Congonhas, quando morreram 199 pessoas.

CONTRATO DE GAVETA

Teixeira disse que o acordo firmado entre os sócios brasileiros da VarigLog e o fundo americano Matlin Patterson não é um “contrato de gaveta” porque esse tipo de instrumento representa uma operação de compra e venda acabada. No caso, acrescentou, trata-se de um acordo “put and call” (acordo de compra e venda que dá prioridade a um determinado interessado) que funcionaria como uma “porta de saída” para os dois lados e não somente para o fundo. Ele defendeu a legalidade do contrato, garantindo que não tinha conhecimento de sua existência, pois sua assinatura é anterior à sua entrada no processo, em 15 de abril de 2006.

TAM

O advogado garantiu que a TAM não fez nenhuma proposta financeira para comprar a Varig. Afirmou que a TAM apenas se habilitou para a auditoria prévia à concretização da venda da Varig. A revista Veja disse que a TAM ofereceu R$ 738 milhões pela Varig, mas a venda acabou sendo feita à Gol por R$ 320 milhões.

DENÚNCIAS JÁ COMPROVADAS

Os sócios brasileiros não gastaram um real sequer para comprar a VarigLog: A empresa foi formada com capital de R$ 109,9 milhões. Desse total, 94% vieram do fundo Matlin Patterson. O restante foi aportado pelos sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo. Eles não precisaram pôr nenhum real do próprio bolso. O Matlin costurou um empréstimo de R$ 2,2 milhões para cada um deles no

JP Morgan. Apesar do Matlin ter colocado muito mais dinheiro que os brasileiros, formalmente ele só tinha 20% do capital votante. Foi montada uma operação financeira com empréstimos do próprio fundo para engordar a VarigLog, sem ultrapassar os limites legais de controle estrangeiro.

Os sócios da VarigLog tinham um contrato de gaveta e esconderam a informação das autoridades: Os advogados da VarigLog, do escritório Teixeira, Martins e Advogados, apresentaram uma declaração à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmando que não havia contrato de gaveta entre os sócios da empresa. Mas o contrato existe. E diz que os sócios estrangeiros podem comprar, quando quiserem, a parte dos brasileiros.

O procurador-geral da Anac mudou de opinião duas vezes sobre a legalidade da operação: Em sua denúncia, Denise Abreu disse que o procurador João Ilídio mudou de opinião e favoreceu os compradores da VarigLog por pressão da Casa Civil. Três pareceres emitidos por João Ilídio ao longo de seis meses mostram a mudança de opinião do procurador. No último deles, de 11 de dezembro de 2006, Ilídio admite que a Anac deveria ter investigado a origem do capital da VarigLog.

Procurador-geral da Fazenda Nacional caiu depois de dizer que era contra livrar o comprador da nova Varig das velhas dívidas da companhia: Manoel Felipe Brandão confirmou ter sido chamado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, várias vezes para discutir seu posicionamento sobre a venda da Varig. Manoel Felipe defendia a tese que haveria sucessão de dívidas, ou seja, que o comprador da Varig teria de pagar os débitos da empresa com os órgãos e empresas federais, como o INSS, a Infraero e o Banco do Brasil. Manoel Felipe foi afastado do cargo. Em seu lugar, assumiu Luiz Inácio Adams, que deu parecer como defendia a Casa Civil, viabilizando a venda da Varig para a VarigLog.

 

 

O Estado de São Paulo
19/06/2008

'Teixeira quer desviar o foco do problema', diz ex-diretora

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu divulgou nota ontem rebatendo as declarações do advogado Roberto Teixeira. Depois que seu depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado foi suspenso, ele advogado distribuiu um texto para a imprensa em Brasília em que afirma que Denise Abreu mentiu em suas acusações. Segue a íntegra da nota de Denise Abreu à imprensa:

“Denise Abreu reafirma o teor de suas declarações ao Senado Federal e rebate declarações de Roberto Teixeira.

As declarações do advogado Roberto Teixeira constantes de nota por ele divulgada à imprensa nesta quarta-feira, 18, procuram apenas desviar o foco dos problemas que o afligem. Esquivou-se do Senado Federal, que tem importância indiscutível para a manutenção do Estado Democrático de Direito, ao afirmar que não voltará àquela Casa para prestar os esclarecimentos tão esperados pela nação brasileira.

Denise Abreu reafirma suas declarações prestadas em longo depoimento ao Senado Federal, oportunidade em que, como convidada, se dispôs a firmar todo e qualquer compromisso de falar a verdade, inclusive sob juramento. Não se negou em nenhum momento a submeter-se a acareações que os senadores entendessem necessárias.

Portanto, Denise Abreu reitera: “contra fatos não há argumentos!”.”

 

 

Folha de São Paulo
19/06/2008

Anac descartou pareceres do BC e da Receita
Agência não analisou dados para atestar se havia condição legal de a Volo comprar empresa de carga e, depois, a Varig
Ofícios pediam explicações sobre origem de capital de parceria entre o fundo americano Matlin Patterson e seus três sócios brasileiros

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de ter enviado pelo menos três pedidos de informação à Receita Federal e ao Banco Central, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) jamais analisou as respostas enviadas por esses órgãos para atestar se havia condições legais para a empresa Volo do Brasil comprar a VarigLog e, posteriormente, a Varig.

A informação foi confirmada à Folha pelo ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi, pela ex-diretora Denise Abreu e pela própria agência. A atual diretoria da Anac informou que respostas do BC e da Receita, enviadas em 15 e 21 de fevereiro de 2007, respectivamente, nem sequer foram anexadas ao processo que analisou a operação.

Os ofícios pediam explicações sobre a origem do capital da Volo -parceria entre o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros, suspeitos de serem laranjas. A lei impede que o capital externo de companhias aéreas extrapole 20% do total. A Anac aprovou a compra da VarigLog pela Volo com base só nas informações prestadas pela pretendente.

O último documento do processo -um ofício do Ministério do Desenvolvimento à Anac- foi anexado em 7 de fevereiro de 2007. Em 28 de março, sem obstáculos, a Varig foi vendida para a Gol por US$ 320 milhões, US$ 296 milhões a mais do que o pago pela VarigLog.

Zuanazzi contou que a Anac enviou três pedidos de informações ao BC e à Receita depois de aprovar o negócio, entre agosto de 2006 e janeiro de 2007. Eles atenderam a questionamentos feitos pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) e pelo Ministério Público. "O que eu não me recordo é das respostas deles."

Apesar das suspeitas de que a empresa era controlada pelo fundo americano, Zuanazzi diz que nunca surgiram provas que justificassem a reabertura do caso. Ele disse considerar correta a decisão baseada só nas informações prestadas pela Volo, que citavam documentos do BC. "A empresa tem compromisso sobre o que ela declara. Se o filho não é seu, então você está sujeito a processos. Há um perjúrio."

A Volo, porém, omitiu à Anac a existência de contrato de gaveta que permite ao fundo vender as ações dos brasileiros. Ainda assim, Zuanazzi aprova a condução do processo: "A Anac deixou sempre em aberto que, se encontrasse provas de que aquilo não tinha sido lícito, poderia rever a decisão".

Denise Abreu, que diz ter recebido pressões da Casa Civil para não exigir documentos que comprovassem a origem do capital da Volo, disse que a Anac jamais analisou as respostas enviadas pelo BC e pela Receita. Ela deixou a Anac em agosto de 2007.

Denise disse que, em dezembro de 2006, enviou um dos ofícios aos dois órgãos, após a diretoria da Anac ter aprovado pedido de verificação de irregularidades, atendendo a recurso do Snea. "Meu gabinete não recebeu nada. Desde o começo do caso estou querendo saber da resposta. Se foi enviada, está na gaveta de alguém."

Ela encaminhou ainda, em 5 de fevereiro de 2007, outro ofício cobrando as respostas, segundo documento que entregou ao Senado.

O BC informou ontem ter recebido só um pedido de informações da Anac, respondido em 15 de fevereiro. A Receita não se pronunciou. Na semana passada, havia dito que recebeu só um pedido. A atual diretoria da Anac também diz só ter localizado um ofício para cada órgão -e suas respostas.

Há duas semanas, a Folha solicita aos três órgãos uma cópia das informações encaminhas à agência, mas obteve sempre a resposta de que os documentos são sigilosos.

 

 

Folha de São Paulo
19/06/2008

Anac aprova constituição jurídica da Azul
DA FOLHA ONLINE

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou a constituição jurídica da companhia aérea Azul, do empresário David Neeleman. A decisão, tomada anteontem, em reunião semanal da diretoria da agência, ainda deve ser publicada no "Diário Oficial" da União.

A aprovação do funcionamento da empresa -após análise de viabilidade econômica e da composição societária- ainda não autoriza o início das operações da aérea. Segundo a assessoria de imprensa da Anac, há duas etapas a serem cumpridas até a companhia decolar com passageiros por meio da venda de passagens.

O próximo passo é conseguir a habilitação técnica, o Cheta, um certificado de homologação da empresa aérea. Nessa etapa de análise técnica serão avaliados itens como aeronaves (configuração e condições de operação), tripulação (treinamento e condições de saúde) e plano de segurança.

Com a autorização, a empresa pode voar, mas não comercialmente. A Azul só poderá vender passagens após a emissão pela Anac do contrato de concessão, que vai dar direito à exploração do espaço aéreo.

A legislação prevê prazo mínimo de 120 dias para a finalização da habilitação técnica. Segundo a Anac, a etapa, em média, leva nove meses para ser concluída, mas o intervalo pode ser menor se os requisitos forem prontamente atendidos.

 

 

Folha de São Paulo
19/06/2008

Justiça mantém exclusão de sócios brasileiros da VarigLog
MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A exclusão dos brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo da sociedade da Volo do Brasil, controladora da VarigLog, por ordem do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, foi confirmada ontem por unanimidade pelos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A decisão mantém o fundo norte-americano Matlin Patterson como o único sócio da empresa, o que fere o Código Brasileiro de Aeronáutica, que limita em 20% a participação de estrangeiros em companhias aéreas.

"O cenário continua o mesmo que estava desde o dia 1º de abril. Só que o não-acolhimento do Tribunal do recurso dos sócios brasileiros coloca agora a VarigLog junto ao órgão regulador numa situação ainda pendente de acolhimento. Pode ser que nos próximos dias a Anac acabe efetuando a cassação do direito de vôo do VarigLog", explica Marcello Panella, advogado dos sócios brasileiros.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deu um prazo de 30 dias para que o Matlin apresente uma nova composição societária para a VarigLog, adequada à legislação brasileira. O órgão ameaça cassar a concessão da empresa caso ela não se adapte até o dia 6 de julho, quando encerra o prazo.

Para a Anac, a decisão do TJ-SP não influencia em suas exigências. "Já foi dado um prazo para a empresa apresentar uma nova composição societária. E esse prazo está correndo."

O Matlin questiona a exigência da Anac para que altere seu quadro societário. O argumento do fundo é que a Constituição assegura a existência de empresas nacionais formadas com capital estrangeiro, o que seria o caso da Volo do Brasil. Sem confirmar se está procurando novos sócios, o Matlin diz que "está tomando todas as medidas necessárias para a regularização da VarigLog".

Recurso

Segundo Panella, os sócios brasileiros vão recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a decisão do juiz Magano, confirmada pelo Tribunal de Justiça, que os exclui da sociedade da VarigLog.

"O próprio ministro Nelson Jobim [Defesa] já apontou a ilegalidade da manutenção dessa situação, uma vez que o capital estrangeiro não pode, de forma alguma, fixar o controle sobre a empresa," diz Panella.

Em nota, o Matlin afirmou que a exclusão dos brasileiros da sociedade "é o que permite que se mantenha o projeto de reestruturação da empresa". "Essa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, portanto, chega em um momento positivo para que a VarigLog possa, efetivamente, recuperar sua capacidade operacional," disse.

Pedidos negados

Os desembargadores Natan Zelinschi, Alvaro Passos e Élcio Trujillo também negaram dois recursos do Matlin Patterson que pedem a revisão de decisões do juiz Magano sobre a gestão da VarigLog.

Eles mantiveram o bloqueio judicial dos recursos da VarigLog, estimados em US$ 85 milhões, na conta do banco suíço Lloyds. O Matlin queria que os recursos fossem liberados para livre administração do fundo, sem interferência da Justiça.

O TJ também negou o pedido de revisão da decisão de Magano de que o Matlin pagasse diretamente os credores da VarigLog, sem passar pela empresa.

Ausência

Apesar de desmarcarem seus depoimentos na audiência da Comissão de Infra-Estrutura do Senado com a justificativa de que a data coincidia com o julgamento do Tribunal de Justiça, Audi, Gallo e Haftel não compareceram ao TJ-SP.

Segundo Panella, eles aguardavam o resultado do julgamento no escritório Thiollier e Advogados para "definir a melhor estratégia diante de qualquer resultado". "A justificativa deles [para desmarcar os depoimentos no Senado] é que existia o julgamento, e não que eles estariam presentes no julgamento," afirma Panella.

 

 

Folha de São Paulo
19/06/2008

Denise Abreu queria a quebra da Varig, afirma Teixeira
Advogado compadre de Lula insinua que a ex-diretora da Anac teria trabalhado para defender os interesses da TAM
Teixeira negou ter recebido US$ 5 milhões da VarigLog por três meses de trabalho e que esteve "raramente" com Lula após a eleição

FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Acusado de atuar como lobista na venda da Varig, o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, acusou ontem a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu de ter trabalhado pela falência da Varig. Ele insinuou que a ex-diretora agiu para defender interesses da TAM. A acusação, até então, era feita de forma velada.

Em entrevista à Folha após o cancelamento do depoimento que iria prestar à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Teixeira disse que a quebra da empresa interessava apenas à TAM e à Gol e que "Denise não tinha relação com a Gol".

O advogado ainda negou ter recebido US$ 5 milhões da VarigLog por três meses de trabalho e disse que somado o montante recebido nos últimos dois anos "vai dar menos".
Afirmou também que depois da eleição de Lula esteve com ele "raramente" e se negou a comentar se defende algum familiar do presidente, além do filho Fábio Luiz Lula da Silva. "Não afirmo nem infirmo." A seguir, trechos da entrevista.

PAGAMENTOS

O Audi [Marco Antonio Audi, um dos sócios brasileiros da VarigLog] fez essa afirmação [que pagou US$ 5 milhões em três meses] para tumultuar ou para me atingir. Jamais recebi esse valor. Para não deixar dúvida, nesse período, o escritório recebeu US$ 350 mil. É o valor de mercado, absolutamente de praxe. Audi já mudou a versão duas, três vezes. É um descalabro, uma injustiça, uma ingratidão do tamanho de um bonde. E a VarigLog nos deve pelo menos R$ 230 mil em custas processuais, além de honorários, de julho de 2007 até agora.

CONTRATO DE GAVETA

Era um contrato de opção de compra prevendo que qualquer das partes poderia deixar a sociedade. Não um contrato de gaveta, que é quando uma situação já se apresenta liquidada, consolidada. Nós não sabíamos do contrato porque entramos no processo em abril de 2006 [na época, fevereiro de 2006, o escritório responsável era o XBB (Xavier, Bernardes e Bragança)]. Mas, se soubéssemos, teríamos apresentado à Anac porque não significa nenhuma ilegalidade. Ele define que qualquer mudança societária deve seguir o CBAer (Código Brasileiro da Aeronáutica).

DENISE E A TAM

Milton Zuanazzi [ex-presidente da Anac] disse, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, em alto e bom som, que ela [Denise] jamais escondeu de todos que era favorável à quebra da Varig, que ela queria que a empresa falisse. Esse era o objetivo dela. A falência da Varig só poderia interessar à concorrência. À época, eram dois os grandes concorrentes: TAM e Gol. Denise não tinha tanta relação com a Gol. O resto fica com a dedução inteligente dos senhores repórteres.

RELAÇÃO COM LULA
Não conversei com o presidente Lula no período. Não houve, por interferência ou por intermédio, atuação nem do presidente nem da ministra Dilma Rousseff [Casa Civil].

SUCESSÃO DA DÍVIDA

Só uma mente que desconheça o Direito poderia fazer uma afirmação dessa [que o novo comprador da Varig seria obrigado a herdar as dívidas da companhia]. A decisão do dr. [Luiz Roberto] Ayub [juiz que coordenou o processo de venda da empresa] reconhecendo a não-sucessão foi antes desse parecer [de Luiz Inácio Adams, procurador-geral da Fazenda].

 

 

Folha de São Paulo
19/06/2008

TEIXEIRA "ESTAVA LOUCO" PARA FALAR EM DEPOIMENTO

O presidente Lula comentou com ministros, em reunião no Planalto na manhã de ontem, que o advogado Roberto Teixeira estava disposto a falar em depoimento ao Senado, que acabou cancelado horas depois. Segundo relato de um subordinado, Lula comentou que "o Roberto gosta disso, do enfrentamento". "Ele está louco para ir lá falar", teria dito o presidente, segundo um ministro. Desde que o governo passou a ser acusado de interferir na venda da Varig, o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, assumiu a defesa do Planalto. Ele se reuniu com parlamentares, juntou documentos e confirmou ter conversado por telefone com Roberto Teixeira, que advogou para a VarigLog, compradora da Varig.

 

 

Folha de São Paulo
19/06/2008
Dispensado por senadores, advogado diz que não prestará novo depoimento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição dispensou ontem o advogado Roberto Teixeira de depor na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Compadre do presidente Lula, ele foi acusado por Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, de atuar de forma "imoral" e "ilegal" na venda da Varig e da VarigLog.

Os sócios brasileiros da Va- rigLog, que também seriam ouvidos, não compareceram. Alegaram que precisariam estar em São Paulo para acompanhar julgamento de agravo relativo ao caso -no qual não há necessidade da presença das partes. A oposição considerou que seria dar palanque para Teixeira ouvi-lo de forma isolada.

"Para que ouvi-lo, para prevalecer apenas a versão dele? Correríamos o risco de ele nunca mais voltar alegando que já tinha falado tudo", disse o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN), autor da proposta.

Teixeira, que levou ao Senado mala maior do que a de Denise Abreu, também repleta de documentos, não pôde apresentar os papéis. Ele disse que não pretende aceitar novo convite da comissão e que havia preparado uma transparência para apresentar sua versão dos fatos. "Entendo que já estou prestando [à imprensa] todas as informações necessárias. Imaginei uma situação melhor, sentado, tomando água ou coisa parecida", disse aos jornalistas, ao deixar o Senado.

Nas 27 páginas que iria apresentar, Teixeira nega ter "obtido qualquer apoio político para exercer" sua atividade e diz que Marco Audi, um dos ex-sócios da VarigLog, e Denise Abreu mentiram nas suas acusações.

Orientada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a base aliada não compareceu na comissão. "A gente não tem nada a ver com essa relação comercial. O Senado não deveria tratar desse assunto", disse. A exceção foram os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Delcídio Amaral (PT-MT), que votaram a favor de adiar o depoimento, embora tenham ponderado que Teixeira poderá não voltar mais.

O presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), recusou-se a marcar nova audiência pública para a próxima semana por causa "das festas de São João". Nova tentativa deve ser feita em 2 de julho.
(ANDREZA MATAIS e FERNANDA ODILLA)

 

 

O Globo
19/06/2008

 

 

O Globo
19/06/2008

 

 

O Globo
19/06/2008

 

 

O Globo
19/06/2008

 

 

Jornal do Brasil
19/06/2008

Aquisição da Varig foi transparente

SÃO PAULO, 18 de junho de 2008 - A GOL Linhas Aéreas afirmou, por meio de nota, que sua controlada GTI adquiriu a VRG Linhas Aéreas (VRG), que opera a marca Varig, em uma aquisição aprovada pelas autoridades, em conformidade com as leis vigentes e de forma transparente e ética.

"A aquisição foi consumada em 09 de abril de 2007 e contou com as aprovações necessárias, em especial a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que, no dia 3 de abril de 2007, proferiu decisão formal autorizando a aquisição da VRG pela GTI, estando pendente apenas a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)."

A companhia informa que, no processo de aquisição da VRG, a GTI foi assessorada pelos escritórios de advocacia De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Oliveira Marques Advogados Associados.

"A GTI, bem como qualquer outra empresa da GOL, não contratou em qualquer momento a assessoria e/ou nomeou o escritório Teixeira, Martins & Advogados." A companhia esclarece também que o valor pago pela empresa, de US$ 320 milhões, foi compatível com os estudos realizados à época da aquisição.

"Esclarecemos ainda, que em um ano de administração pela GOL, a VRG aumentou sua operação de 19 para 34 aeronaves, sua força de trabalho aumentou de 2 mil para cerca de 3,7 mil colaboradores e incrementou sua participação no mercado doméstico brasileiro de 4,31% em abril de 2007 para 7,97% em maio de 2008, segundo dados da ANAC."

 

 

Jornal do Brasil
19/06/2008

Oposição desiste de ouvir único depoente
Amigo de Lula é dispensado e avisa: pode não voltar
Márcio Falcão
Brasília

O sepultamento das denúncias de interferência da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, na venda da Varig está perto de ocorrer. Cada vez fica mais claro que é a oposição quem parece mais interessada nisso. Ontem, os oposicionistas surpreenderam os governistas e colocaram em votação na Comissão de Infra-Estrutura o adiamento do depoimento do advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Luiz Lula Inácio Lula da Silva, suspeito de ter praticado tráfico de influência nas negociações envolvendo a empresa.

A movimentação oposicionista foi motivada, segundo líderes, para evitar que a palavra de Teixeira, diante da ausência dos três sócios brasileiros do fundo norte-americano Matlin Patterson, que teria se beneficiado da suposta interferência da cúpula do Palácio do Planalto, prevalecesse pela falta de um contraponto. Teixeira chegou a comparecer ao Senado, mas voltou para casa sem dar explicações. E deixou o recado.

– Vou pensar (se volta para novo depoimento) – disse o advogado, que participou da operação de transferência. – Cumpri com a obrigação de explicitar os fatos.

Recesso à vista

A suspensão do depoimento, no entanto, engessa os desdobramentos do caso. São dois os motivos: o recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18, e as eleições municipais de outubro. Nos cálculos dos governistas, não há espaço para a convocação de Teixeira e dos três sócios do fundo, Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo antes do recesso dos senadores e na volta, muitos estarão mergulhados nas eleições municipais subindo palanques País a fora.

Governistas avaliam que, sem a comprovação de fatos, as denúncias criaram apenas uma crise artificial.

– Perdemos a chance de aproveitarmos a presença dele (Teixeira) para avançarmos com as informações que ele pudesse repassar à Comissão – disse o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

Os oposicionistas minimizaram as críticas. Apenas cinco senadores presentes na reunião aprovaram requerimento para que Roberto Teixeira seja ouvido depois dos três sócios da VarigLog, que não compareceram alegando que tinham compromissos em São Paulo. Ontem, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S. Paulo publicou acórdão afastando os empresários brasileiros e sócios da Volo do Brasil S.A., do controle da controladora da VarigLog. Seus advogados informaram que irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão.

– Seria um tiro no pé – justificou o líder do DEM, José Agripino Maia (PMDB-RN). Ele falaria e ficaria apenas a versão dele. O Audi (sócio do fundo) nos disse que tem documento para provar o lobby de Teixeira, então não podíamos matar o assunto desse jeito.

Além da documentação dos sócios do fundo norte-americano, a oposição negocia documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro sobre a Varig para saber qual direção tomar nas investigações da possível interferência do governo no processo da venda. – Precisamos embasar as denúncias – declarou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), comemorou o recuo oposicionista e disse que a convocação de Teixeira tem conotação meramente política.

 

 

Valor Econômico
19/06/2008

Desta vez, aérea barateira nos EUA não escapa da crise
Paulo Prada, The Wall Street Journal

Épocas de vacas tão magras no setor aéreo costumavam ser uma oportunidade para companhias barateiras atacarem oferecendo passagens mais em conta e roubando mercado das rivais maiores que eram obrigadas a aumentar preço e cortar rotas. Não desta vez.

Este ano, quase dez companhias aéreas pequenas quebraram nos Estados Unidos e uma ambiciosa aérea de descontos entrou em concordata, tudo por causa da alta do combustível, enfraquecimento da economia do país e de conseqüências da crise de crédito. Ontem, numa conferência de executivos da indústria com investidores em Nova York, o diretor-presidente da AMR Corp., dona da American Airlines, Gerard Arpey, disse em tom de brincadeira "lamentar o preço do combustível, a economia em queda e o ambiente em geral torpe em que estamos operando hoje".

Apesar de uma queda em custos trabalhistas, frotas mais econômicas e redes de rotas mais enxutas do que a da maioria de suas rivais mais velhas, a alta do combustível tornou o cenário tão ruim para as aéreas barateiras quanto para as companhias de custos mais altos. Elas também estão aumentando preços e engavetando planos de expansão. Embora possam escolher a dedo rotas que empresas maiores abandonaram para reduzir capacidade, as aéreas de baixo custo não estão dispostas a assumir o risco de um ataque mais amplo em face do preço do petróleo.

"Decidimos praticamente parar de crescer neste ano e em boa parte do próximo", diz Bob Fornaro, diretor-presidente da AirTran Holdings, que opera a Air Tran Airways e recentemente anunciou planos de adiar a entrega de 18 aviões novos da Boeing e reduzir a capacidade este ano em até 5% em relação a 2007. "É preciso aumentar preços neste ambiente e você não pode entrar em novos mercados ao mesmo tempo."

Nos últimos oito anos, enquanto as grandes aéreas se reestruturavam, as de baixo custo cresceram e passaram a controlar 30% do tráfego de passageiros nos EUA, segundo a Agência de Estatísticas de Transporte do governo americano. AirTran, Southwest Airlines, JetBlue Airways e a recém-chegada Virgin America, todas anunciaram nas últimas semanas planos de reduzir o número de assentos que planejam vender, a fim de controlar custos e ter maior poder para aumentar preços.

Até recentemente, o jogo para as barateiras era aumentar o tamanho da clientela, em geral atraindo passageiros com tarifas mais baratas. Alguns anos atrás, quando um barril de petróleo custava US$ 100 a menos que hoje, essa estratégia fazia sentido - e dinheiro. Agora, "expandir a demanda geral não resolve nada", diz David Cush, diretor-presidente da Virgin America, que esta semana anunciou que iria reduzir sua capacidade planejada em cerca de 10%.

Se as passagens subirem rápido demais, porém, "você não sabe quanta demanda vai eliminar", teme Gary Kelly, presidente executivo da Southwest, que já aumentou a passagem três vezes antes da concorrida temporada de verão que está começando nos EUA. Ele diz que vai procurar momentos oportunos de aumentar ainda mais os preços. "Há um equilíbrio a preservar porque no final você tem de equiparar a capacidade a um número (menor) da demanda e isso não é fácil."

Para complicar ainda mais as coisas para as barateiras, as rivais maiores não são mais as operações inchadas e ineficientes de dez anos atrás. A United Airlines, a Delta Air Lines e a Northwest usaram processos de concordata nos últimos anos para reorganizar-se e cortar bem os gastos além do combustível. A American Airlines, embora não tenha pedido concordata, também se reestruturou, cortando até US$ 6 bilhões em despesas anuais, desde 2002.

Apesar de seus cortes recentes, porém, as barateiras dizem que suas operações mais enxutas, aeronaves mais novas e serviço básico ainda lhes permitem oferecer preços mais baixos que os de suas concorrentes maiores. Na AirTran, por exemplo, o custo, excluindo combustíveis, de transportar um passageiro por quilômetro continua cerca de metade do da maioria das grandes aéreas. E mais, companhias tradicionais, devido a seu tamanho e complexidade de suas operações, são menos ágeis quando se trata de cortar custos. Muitos de seus gastos fixos - desde custos de aeroporto ao de administrar gigantescos centros de operação destinados a controlar milhares de vôos por dia - continuam existindo, mesmo se cortam algumas centenas de vôos. "Remover capacidade acrescenta pressão de alta em nosso custo unitário", disse Arpey, da American, ontem.

Enquanto todo o setor busca meios de extrair mais dinheiro dos passageiros - como as recentes decisões da American, United e da U.S. Airways de cobrar de vários passageiros até para despachar apenas uma só mala - muitas barateiras dizem que já têm uma vantagem em termos de receita suplementar. Elas foram pioneiras no conceito de cobrar por tudo, como escolha de poltronas, mais espaço para as pernas e até refrigerantes, e por isso dependem menos de tarifas básicas para cobrir seu custo de combustíveis.

A Spirit Airlines, por exemplo, garante preferir aumentar o preço de qualquer coisa, menos passagem, para manter as cobranças extras como uma questão de escolha do passageiro. "Preferimos cobrar um pouco mais pela água em vez de aumentar a passagem", diz Ben Baldanza, seu diretor-presidente. Seu principal negócio são rotas de baixo custo entre o Estado e o Caribe. Ainda assim, pode não bastar. Este mês a companhia informou aos seus 1.300 pilotos e comissários que até metade deles pode ser demitida em meados do próximo semestre.

 

 

Valor Econômico
19/06/2008

Teixeira defende contrato de gaveta e acusa Denise
Daniel Rittner
Marcello Casal Jr/ABr


O advogado Roberto Teixeira negou ontem interferência da Casa Civil na compra da VarigLog e defendeu a legalidade do contrato de gaveta que permite mudar a composição societária da empresa aérea. Teixeira também afirmou ter recebido "não mais" do que US$ 350 mil para auxiliar a Volo na aquisição e fez ataques à ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. De acordo com o advogado, ela atuou "em benefício das concorrentes" ao insistir na "distribuição de linhas da Varig" e buscou a falência da empresa.

Teixeira foi surpreendido pela iniciativa da oposição de adiar seu depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, ontem de manhã. Na ausência de Marco Audi, principal dos três brasileiros que se associaram na Volo ao fundo americano Matlin Patterson, senadores do DEM se apressaram em suspender a sessão, argumentando que o depoimento de Teixeira ficaria sem contraponto. Audi alegou a necessidade de comparecer no Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou o afastamento dos sócios brasileiros da VarigLog.

Teixeira falou por 20 minutos à imprensa e divulgou um relatório de 27 páginas. Disse que a alegação de Audi era uma "desculpa deslavada" e rebateu as acusações de que teria recebido US$ 5 milhões para influenciar o governo e viabilizar a compra da VarigLog. "Foi em torno de US$ 300 mil, US$ 350 mil, não mais do que isso."

O advogado garantiu manter uma relação formal com a ministra Dilma Rousseff e que ela "jamais, comigo ou por interferência minha, teve qualquer contato" sobre o caso Varig. "Tenho inclusive, em relação à ministra Dilma, um distanciamento normal. Posso garantir que não somos amigos, que não temos um relacionamento de amizade. Ao contrário, é meramente formal."

De acordo com ele, essa mesma relação é mantida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando envolvem questões empresariais. Suas duas idas ao gabinete de Lula para tratar da Varig - quando a empresa foi arrematada pela Volo e, depois, ao ser comprada pela Gol - foram justificadas como "normais" para o desfecho do negócio. "A Varig foi a primeira grande empresa a se valer (da lei de recuperação judicial). Ao término da solução, foi normal que isso fosse apresentado ao presidente", afirmou Teixeira, em referência à foto no Palácio do Planalto em que aparece ao lado de Lula, do empresário Lap Chan e de seus três sócios brasileiros, apontados como "laranjas" da compra. No encontro que ocorreu após o anúncio de compra pela Gol, a audiência foi pedida pela família Constantino, segundo afirmou o advogado.

"A contratação do nosso escritório foi para integrar um pool, não para aprovar a VarigLog", defendeu-se Teixeira. À saída da sala da comissão, disse que faria uma apresentação com "provas" de que "tudo o que fizemos foi (no âmbito) judicial". Era, na verdade, um relatório de 27 páginas que começa com um breve currículo profissional, cita pareceres contrários à sucessão trabalhista da Varig e despeja ataques contra Denise Abreu, a quem Teixeira qualifica como "mentirosa".

A ex-diretora da Anac "nunca escondeu sua atuação em prol da liqüidação e extinção da Varig", diz o relatório, mencionando "atos concretos" de Denise. Entre eles, a participação como assessora da Casa Civil nas discussões sobre a frustrada medida provisória que, em 2005, permitiria ao governo intervir na Varig e a insistência em distribuir as rotas internacionais da empresa. O relatório atribui problemas como "resistência dos arrendadores para alugar novos aviões, ausência de crédito no mercado, insegurança dos funcionários e aumento das passagens" à atuação de Denise. Em nota, a ex-diretora disse que Teixeira procura "desviar o foco dos problemas".

Teixeira assegurou que, após a aquisição da Varig pela Volo, a TAM não fez qualquer proposta de compra e apenas se habilitou para uma auditoria, que precede a abertura de negociações. A pedido da VarigLog, segundo ele, o escritório de advocacia de Teixeira preparou um "data room" para eventuais interessados na compra da Varig. A Gol prevaleceu.

Para o advogado, não há problema na existência do contrato de gaveta - ocultado em 2006 - assinado entre os sócios brasileiros e Lap Chan, que permitia mudar a composição societária da VarigLog e abria caminho para que o Matlin Patterson assumisse o negócio. "Se eu tivesse sabido (do contrato), coisa que eu não sabia à época, teria achado perfeitamente normal. Significa apenas uma porta de saída para ambas as partes, com uma série de condicionantes", afirmou.

Teixeira deixou claro, no entanto, que sua interpretação é de que a Constituição reconhece como empresa brasileira qualquer companhia instalada em território nacional. Isso se sobreporia ao Código de Aeronáutica e na prática, portanto, já não existiria barreira à participação superior a 20% de estrangeiros na aviação.

 

 

Coluna Claudio Humberto
19/06/2008

Atrapalhadores do Brasil

Os diretores Solange Viera (Agência Nacional de Aviação Civil) e Haroldo Lima (Agência Nacional de Petróleo) também pediram aumento.

Pensando bem...

O compadre Roberto Teixeira e os sócios brasileiros da VarigLog não fizeram check-in do Senado.

 

 

Mercado e Eventos
18/06/2008 - 17:12h

Varig aumenta frota com novo Boeing 737-700 Next Generation

A Varig anunciou hoje (18/06) a aquisição de mais um Boeing 737-700 Next Generation. A aeronave, quarta unidade do modelo adquirida pela companhia aérea, será usada para vôos domésticos. "Prosseguimos com a modernização da frota, para oferecer ao cliente que viaja a negócios ou a lazer o melhor serviço disponível no mercado", diz Murilo Barbosa, diretor de Marketing da Varig.

O consumo litros/hora de combustível da aeronave é 7,1% menor do que os outros modelos. A Varig, que opera em vôos nacionais e internacionais, já conta com 34 aeronaves Boeings.

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www.amvvar.org.br - www.acvar.com.br - www.apvar.org.br