RIO DE JANEIRO - 18 e 19 DE JULHO DE 2008
O Estado de São Paulo
19/07/2008

Fundação Ruben Berta quer anular venda da Varig
Alberto Komatsu

Mais de três anos após ter sido afastada judicialmente da Varig, a Fundação Ruben Berta (FRB), ex-controladora da companhia, articula-se para reconquistar o poder. Isso significa mais do que tentar anular na Justiça a recuperação judicial da Varig antiga (Flex). A FRB quer a Varig - hoje controlada pela Gol - de volta. Antes da recuperação judicial, a fundação tinha 87% da companhia.

Para isso, defende a anulação da venda da VarigLog e considera nulos todos os atos subseqüentes desse negócio, como a venda à Gol. Um eventual retorno da fundação poderá ter o apoio do empresário Nelson Tanure, segundo fontes do setor.

“Entendemos que todos os ativos irregularmente vendidos devem ser reintegrados às empresas em recuperação”, responde o presidente do conselho de curadores da fundação, Cesar Curi, ao ser perguntado se queria a Varig de volta. “A fundação tem esperança de que tudo o que foi feito de maneira ilegal seja corrigido. Nós acreditamos na Justiça do Brasil. Dizem que a Justiça tarda, mas não falha. A gente acredita nisso”, acrescenta.

Segundo Curi, os advogados da FRB estão preparando uma ofensiva judicial para contestar a manutenção da recuperação judicial da Flex, determinada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, coordenador desse processo, na quarta-feira. No dia seguinte, vencia o prazo previsto em lei, de dois anos, para o término da reestruturação. Mas Ayoub decidiu pela continuidade até que todas as obrigações da recuperação sejam cumpridas, como o quadro de credores.

Fontes que acompanharam o processo de recuperação judicial da Varig dizem que Tanure, controlador da Gazeta Mercantil, do Jornal do Brasil e da Intelig, teria sondado pessoas que participaram da reestruturação da Varig. O objetivo seria aproveitar a experiência de alguns profissionais para retomar uma investida que foi barrada pelos credores da Varig, em dezembro de 2005.

Naquela época, Tanure, por meio da Docas Investimentos, chegou a comprar 67% do capital da Fundação Ruben Berta Participações (FRB-Par), por US$ 112 milhões, divididos em dez cheques de US$ 11,2 milhões. A Docas chegou a emitir uma espécie de cheque pré-datado, pois o depósito dele estava condicionado à aprovação do negócio pelos credores da Varig, o que não aconteceu.

“Existe uma série de pessoas do passado que tem aparecido para conversar, mas não vou dizer nomes. Seria antiético. Não existe nada assinado”, respondeu Curi, ao ser questionado se um eventual retorno da fundação poderia ter o apoio de Tanure. “Não vejo o Tanure há semanas...”, acrescentou, perguntado se manteve conversas recentes com o empresário. Representantes de Tanure disseram ontem que “não há nenhum fundamento” na informação.

Curi considera uma “inverdade” apontar a fundação como a principal responsável pela recuperação judicial da Varig, processo que eles tentaram reverter. Isso motivou seu afastamento do controle da companhia, em 15 de dezembro de 2006. “Os erros que a fundação cometeu são insignificantes em relação aos outros. Qualquer instituição erra.”

A VarigLog foi vendida como parte do plano de reestruturação da Varig em novembro de 2005 para a Aero-LB, consórcio liderado pela portuguesa TAP, num pacote que incluiu a empresa de manutenção VEM, por US$ 62 milhões. Em janeiro de 2006, a Volo do Brasil, constituída à época pelo fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros, comprou a VarigLog por US$ 48,2 milhões. Seis meses depois, a VarigLog comprou a Varig pelo preço mínimo de US$ 24 milhões. Em março do ano passado, a Gol comprou a Varig por US$ 320 milhões.

 

 

O Estado de São Paulo
19/07/2008

Delegado não descarta levar indiciados a júri popular
José Dacauaziliquá

Pressionadas por parentes das vítimas do A320, vôo 3054, que explodiu em 17 de julho de 2007, a polícia e a promotoria não descartam indiciar os supostos responsáveis pela tragédia por dolo eventual, o que levaria o caso a júri popular. “Precisamos de uma punição exemplar para que um acidente como esse não volte a acontecer”, disse o presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ 3054 (Afavitam), Dario Scott.

Na manhã de ontem, os parentes das vítimas da TAM se reuniram com autoridades responsáveis pelas investigações. O assunto principal foi como indiciar os acusados. Por ora, as sete pessoas responsáveis pelo acidente - cujos nomes estão sob sigilo - deverão ser indiciadas por homicídio culposo (sem intenção), por terem atuado com imprudência e negligência. A pena varia de 1 a 4 anos de detenção, mas normalmente acaba sendo transformada pelos juízes em doações ou trabalho comunitário.

As famílias insistem na possibilidade de dolo eventual, que ocorre quando a pessoa assume o risco de que uma ação possa produzir uma tragédia. O delegado Antonio Carlos Menezes Barbosa, responsável pelo inquérito policial, e o promotor do caso, Mário Luiz Sarrubbo, que participaram da reunião, explicaram que ainda não têm “elementos suficientes” para incriminar os culpados por dolo eventual. “Mas a tipificação do crime ainda não está concluída. A investigação ainda está em aberto”, ressaltou o delegado. No caso de homicídio intencional, o caso vai para o Tribunal do Júri e a pena pode variar de 6 a 20 anos de prisão.

SEGURO

Outra reunião ocorreu com o procurador do Ministério Público Federal Márcio Schusterschitz da Silva Araújo e teve como tema o seguro reta do avião (equivalente ao seguro obrigatório de automóveis). O valor atual é de R$ 14,7 mil e não sofre reajustes desde 1992. “Se fosse reajustado, o valor atual seria de cerca de R$ 140 mil”, afirmou Roberto Gomes - que perdeu o irmão no acidente.

Ele lembrou que a tragédia deixou 150 órfãos. Segundo Silva Araújo, a Procuradoria já está em conversação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para tentar reajustar esse valor. O procurador disse que aguardará a resposta até o dia 5 de agosto. Caso contrário, o MPF entrará com uma ação em favor dos parentes das vítimas. À noite, ocorreu uma reunião com o criminalista Eduardo César Leite, representante das famílias, na qual foi reforçada a tese de dolo eventual.

 

Folha de São Paulo
19/07/2008

Protótipo de turbina nacional deve ser concluído neste ano
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Deve ficar pronto até o final deste ano o protótipo de uma turbina voltada para a aviação que está sendo desenvolvida pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) em parceria com a empresa de engenharia Polaris. Segundo os responsáveis pelo projeto, esta vai ser a primeira turbina aeronáutica produzida no país com tecnologia 100% nacional.

A turbina, chamada de TR 3.500, tem 1,30 metro de comprimento por 54 cm de diâmetro. Movida a querosene, terá capacidade para fazer voar um avião de 1,2 tonelada, o que equivale a uma aeronave para dois passageiros. Equipada com este motor, o avião vai poder atingir velocidade de até 900 km por hora, com um alcance de mil quilômetros.

Para desenvolver o primeiro protótipo, estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, sendo aproximadamente R$ 1,8 milhão de recursos públicos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O projeto começou há um ano e meio e a previsão é que a turbina entre na fase de testes no início de 2009.

O professor do ITA Homero Santiago Maciel, coordenador do projeto, disse que o país "ainda está muito longe" de competir com grandes empresas como a Rolls Royce, uma das principais fornecedoras de turbinas para grandes aviões de passageiros. Ele apontou, porém, que a tecnologia empregada no TR 3.500 é dominada hoje por apenas oito países.

"A nossa intenção inicialmente é fornecer turbinas para aeronaves não-tripuladas, usadas para fins civis e militares específicos", disse Maciel. Segundo ele, seu grupo já está em negociação com a Aeronáutica. Os motores equipariam aviões não-tripulados usados como alvo aéreo para testes de mísseis.

Aeronaves que fazem vigilância de grandes áreas e inspeção de linhas de transmissão de energia também podem ser equipados com a turbina, disse Maciel. Fora da área aeronáutica, o motor pode ainda gerar energia elétrica à base de gás natural, em substituição aos geradores a diesel.

 

 

Valor Econômico
18/07/2008

Fundação Rubem Berta tenta reassumir a "velha Varig"
Ana Paula Grabois e José Sergio Osse*

A Fundação Rubem Berta (FRB) quer retomar o controle da Nordeste, a "velha Varig", que permanece em recuperação judicial. Sob críticas de má gestão, a fundação foi afastada da administração da companhia aérea, após a entrada da Varig em recuperação judicial, em junho de 2005, quando estava à beira da falência.

A FRB pediu à Justiça o encerramento da recuperação judicial da Nordeste, que se fosse decretado permitiria que a fundação retomasse o controle da empresa. Depois de a Justiça negar esse pedido, na quarta-feira, representantes da FRB analisam a questão e podem recorrer da decisão. "Fomos totalmente contrários ao processo de recuperação e queremos retomar a empresa. No período de nossa gestão, faturávamos bilhões", disse o presidente da FRB, Cesar Curi.

O juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo caso, só vai encerrar a recuperação judicial da Nordeste após ter o quadro completo de credores da empresa. "São milhares e milhares de credores. Enquanto não tiver esse quadro, não posso encerrar o processo de recuperação", disse ontem o juiz Ayoub ao Valor. As indefinições sobre os valores que fazem parte do conjunto de dívidas da empresa abriram espaço para que a recuperação fosse mantida, embora a lei preveja um prazo de dois anos para o término do processo, depois de aprovado - que, no caso da Nordeste, venceu na quarta-feira.

A manutenção da recuperação protege a Nordeste de execuções de dívida e pedidos de falência. Há alguns meses, o temor de credores, especialmente os trabalhistas, era que o fim da recuperação fosse decretado em julho e surgisse algum pedido de falência que anulasse os trabalhos feitos no processo de recuperação da companhia.

O plano de recuperação da velha Varig segregou a empresa em duas. A unidade com a maior parte dos ativos e a marca Varig foi vendida à empresa cargueira VarigLog, em julho de 2006. Em menos de um ano, a VarigLog revendeu-a à Gol Linhas Aéreas.

A outra unidade da velha Varig ficou em recuperação judicial com o nome jurídico de Nordeste e dívidas de cerca de R$ 7 bilhões com ex-empregados, bancos e fornecedores. O plano de recuperação previu, entre outras coisas, que a Nordeste criasse uma nova empresa aérea, cujos resultados serviriam para pagar os credores. A Nordeste criou a Flex, companhia que tem apenas uma aeronave e faz vôos fretados. A empresa também recebe receitas de um centro de treinamento de pilotos, de aluguéis de imóveis e da operação de estações de rádios de apoio à aviação civil.

Alguns especialistas já argumentaram que uma eventual falência da Nordeste poderia tornar a Gol sucessora dos passivos bilionários, uma vez que ela, em última instância, adquiriu a parte operacional da velha Varig. A Gol já manifestou que discorda integralmente dessa interpretação por entender que a lei de recuperação judicial barra a sucessão de dívidas. Ayoub também já emitiu pareceres que afastam a sucessão. Outra hipótese aventada é que os credores questionem, no futuro, a venda dos ativos da velha Varig. A Gol também já disse que não acredita que isso seja possível, pois os credores votaram a favor do plano de recuperação que determinou a venda. (*Do Valor Online. Colaborou Roberta Campassi, de São Paulo)

 

 

Valor Econômico
18/07/2008

Sob pressão dos sindicatos, governo estatiza a Aerolíneas
Janes Rocha

A companhia aérea Aerolíneas Argentinas passou ontem ao controle do Estado, depois de um acordo fechado na Justiça entre o Ministério do Planejamento, a Secretaria de Transportes, os representantes do grupo espanhol Marsans e cinco sindicatos de trabalhadores da companhia. O governo vai recomprar todo o pacote de ações que representam 95% do capital total da companhia (os demais 5% já pertenciam ao Estado) que estava nas mãos dos espanhóis desde 2001.

O secretário de Transportes, Ricardo Jaime, insistiu que não se tratava de uma estatização. Em entrevista à imprensa pela manhã, ele disse que a intenção do governo é recuperar o valor da empresa e revender as ações a um "organismo internacional", através de uma licitação pública.

Nos próximos dias, o governo vai contratar empresas de auditoria para iniciar o processo de "due dilligence" e definir o valor das ações. Mas os controladores reconheceram que a empresa tem dívidas totais no valor de US$ 860 milhões, sendo US$ 240 milhões exigíveis no curto prazo. O reconhecimento deste montante era uma exigência do governo para dar início ao processo de recompra e recuperação da principal companhia aérea do país.

As negociações para a retomada do controle da Aerolíneas pelo Estado vinham desde abril, quando o secretário Ricardo Jaime começou a pressionar os controladores do grupo Marsans diante das várias greves e dos constantes atrasos e cancelamentos de vôos. Em junho, a situação financeira da empresa se agravou com a perda de crédito bancário, culminando com o atraso dos salários. O governo pediu então a intervenção da Justiça e, em seguida, colocou 50 milhões de pesos para pagar os salários e o combustível.

A retomada do controle da Aerolíneas foi anunciada no dia em que o governo da presidente Cristina Kirchner sofreu sua pior derrota política (leia acima) e atende a uma demanda de sua agora principal base aliada: os sindicatos.

A Aerolíneas vinha com problemas financeiros desde o ano passado, quando pediu proteção à Justiça contra os credores. Mas suas finanças não só não melhoraram como foram piorando a cada dia. Segundo dados fornecidos pelos sindicatos de pilotos e do pessoal em terra ao jornal "La Nación", a empresa vinha perdendo US$ 1 milhão por dia desde outubro e faturava US$ 100 milhões por mês. A Aerolíneas não divulga balanços. Cerca de 60% da frota de aviões está parada por falta de combustíveis e peças.

 

 

O Estado de São Paulo
18/07/2008

Aerolíneas Argentinas volta a ser estatal após 19 anos
Maior empresa aérea argentina está endividada e com salários de 9 mil funcionários atrasados
Ariel Palacios, BUENOS AIRES

O governo da presidente Cristina Kirchner e a empresa espanhola Marsans assinaram ontem um acordo que determina a transferência total do pacote acionário da companhia aérea Aerolíneas Argentinas ao Estado argentino.

Dessa forma, o governo reestatiza, após 19 anos de privatização, a maior empresa aérea do país, responsável por 83% dos vôos internos e 52% das viagens internacionais. O anúncio foi realizado pelo Secretário de Transportes, Ricardo Jaime, que definiu o acordo como “um importantíssimo passo para o Estado nacional”.

Juntamente com a Aerolíneas, também foi reestatizada sua subsidiária, a Austral. O Estado argentino ficará responsável pela dívida das empresas, estimada em US$ 890 milhões. Jaime afirmou que começará de forma imediata um processo para determinar o valor de cada ação das empresas. “A partir daí, poderemos realizar a assinatura definitiva da totalidade do pacote acionário de ambas as companhias”, disse o secretário.

Na semana passada, o governo havia dado o primeiro passo na intervenção da Aerolíneas, ao fornecer US$ 35 milhões para realizar o pagamento dos salários atrasados de 9 mil funcionários - compromisso que a Marsans admitia não poder cumprir -, além dos gastos de manutenção dos aviões.

Jaime declarou que a empresa seria capitalizada nos próximos tempos e não descartou a possibilidade de que, no futuro, a Aerolíneas possa ser novamente privatizada. Nesse caso, as especulações do mercado indicam que a presidente Cristina Kirchner e seu marido e ex-presidente, Néstor Kirchner, poderiam manobrar para que a empresa fique nas mãos de um empresário argentino.

Ao longo dos últimos cinco anos, Néstor e Cristina realizaram diversas reestatizações, com o objetivo de recuperar o peso do Estado na economia argentina. Em alguns casos, os Kirchners impuseram a compra de empresas em mãos estrangeiras por parte de empresários argentinos amigos.

Até a véspera do acordo com a Marsans, 94,41% da Aerolíneas Argentinas estava nas mãos da Interinvest, empresa controlada pela companhia espanhola Marsans; os funcionários possuíam 0,59% e o Estado argentino contava com 5%.

A Aerolíneas estava em concordata desde 2001, ano da pior crise econômica da história da Argentina. De lá para cá, a empresa aérea esteve constantemente à beira do colapso. A companhia pulava de greve em greve e os cancelamentos de seus vôos eram cotidianos. Além disso, os sindicatos aéreos sustentam que a situação de boa parte dos aparelhos da empresa é “deplorável”. Segundo os sindicalistas, 50% dos aviões da Aerolíneas Argentinas não são utilizados por não terem condições de voar.

MAL-ESTAR ESPANHOL

Nas últimas semanas, as intenções de reestatização da empresa geraram mal-estar na Espanha, o país que mais participou da onda de privatizações argentinas dos anos 90, implementada pelo então presidente Carlos Menem (que governou entre 1989 e 1999).

Por esse motivo, para impedir problemas com o governo do primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero, o governo de Cristina concordou em um período de transição de 70 dias, ao longo do qual a Aerolíneas será administrada de forma conjunta pelo Estado argentino e a espanhola Marsans. Além disso, o governo argentino comprometeu-se a não fazer críticas à Marsans nem culpá-la pelos graves problemas que a companhia padece, como as dívidas trabalhistas e o sucateamento.

O governo estava de olho há meses na eventual reestatização total ou parcial da empresa, já que, na opinião dos líderes do país, a “argentinização” da empresa seria um trunfo político.

 

 

O Estado de São Paulo
18/07/2008

British Airways faz acordo com americana

A British Airways e a American Airlines fecharam acordo para uma joint venture transcontinental e pretendem acrescentar a espanhola Iberia à parceria até o fim do mês, segundo o jornal Financial Times. A aliança deve pavimentar o caminho para que as companhias peçam imunidade em relação às regras de defesa da concorrência perante os órgãos reguladores dos EUA. Com isso, ficarão liberadas para compartilhar receita e coordenar a programação de vôos e a cobrança das tarifas.

 

 

O Estado de São Paulo
18/07/2008

Ato lembra 199 mortos de tragédia da TAM
Familiares de vítimas fazem um minuto de silêncio em Congonhas

Familiares e amigos das vítimas do vôo 3054 da TAM fizeram ontem um minuto de silêncio, às 18h51, horário exato em que, há um ano, o avião que vinha de Porto Alegre se chocou contra o prédio da TAM Express, no Aeroporto de Congonhas. O acidente deixou 199 mortos - foi a maior tragédia da aviação brasileira. Cerca de mil pessoas, segundo contagem informal da polícia, participaram da cerimônia, em um palco no terreno onde ficava o prédio, entre elas o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Policiais interditaram os dois sentidos da Avenida Washington Luís.

Vasos com flores brancas, simbolizando as vítimas, foram depositados num coração desenhado em frente ao palco. Uma viúva hasteou a Bandeira Brasileira. Segundo o presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 3054 (Afavitam), Dario Scott, ela ficará erguida até a construção de um memorial. Kassab disse que a obra começará assim que acabar a desapropriação, e que está em contato com o governo federal para construir áreas de escape.

Antes, às 17 horas, no saguão, parentes protestaram principalmente contra a TAM e fizeram um enterro simbólico. “Se precisar, vamos voltar dez anos até que os culpados sejam punidos”, disse Christophe Haddad, que perdeu a filha Rebecca. Os funcionários ficaram em pé, quietos.

Houve mais homenagens. O governo gaúcho concedeu a 41 pessoas que ajudaram as famílias das vítimas - como agentes da Defesa Civil, psicólogos, médicos e técnicos que trabalharam na identificação e no traslado de corpos - a medalha Negrinho do Pastoreio. Em Porto Alegre, na hora do acidente, 400 pessoas participaram da missa na catedral celebrada pelo arcebispo d. Dadeus Grings.

 

 

O Estado de São Paulo
18/07/2008

Controladores de vôo são condenados
Seis sargentos pegam até 2 anos de prisão por motim em 2007
Liège Albuquerque, MANAUS

A Justiça Militar condenou ontem seis controladores de vôo acusados de terem paralisado, em março de 2007, a operação no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego de Manaus (Cindacta-4), afetando todo o sistema aéreo brasileiro. O processo corria desde o ano passado e o advogado do grupo, João Thomas Luchsinger, vai recorrer.

A sentença do juiz José Barroso Filho condena a penas que variam de 2 meses a 2 anos de prisão os terceiros-sargentos Wilson de Alencar Aragão, Walber Souza Oliveira, Daniel Tavares de Lima, Lizandro Henrique de Souza Koyama, Michael Rosenfeld de Paula Rodrigues e Alex Gonçalves de Sá. Em agosto do ano passado, o Conselho Permanente de Justiça da Aeronáutica revogou a prisão preventiva do sétimo controlador acusado de participar do motim, o primeiro-sargento Rivelino Barbosa de Paiva.

“Depois de todo o caos que se instalou no Brasil desde aquela época, com toda a falta de condições de trabalho com a qual continuamos a trabalhar na torre, vem agora essa injustiça”, desabafou um dos sargentos condenados, que não quis ser identificado. Cinco dos sargentos tiveram penas maiores, por terem dado entrevistas divulgando seus nomes, embora neguem algumas informações publicadas.

O sargento defendeu que ele e os colegas sabem que militares não têm direito à greve, mas frisa que naquele caso “não foi uma insubordinação qualquer que ocorreu”. “Foi um protesto para não colocar mais em risco as vidas humanas.”

No dia do motim, os controladores paralisaram as operações da torre de controle no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e, ao mesmo tempo, divulgaram cartas criticando os horários de trabalho. Entre outras reclamações, colocavam o fato de terem a responsabilidade de controlar até 20 aviões em vôo por hora, sendo que o número máximo, de acordo com regras internacionais de aviação, é de 14.

 

 

O Estado de São Paulo
18/07/2008

Laudos não apontam culpados, diz Kersul
Denise Madueño e Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, disse que o relatório sobre o acidente da TAM está em fase de redação das conclusões. O do acidente com o avião da Gol, em setembro de 2006, está sendo traduzido para ser enviado a entidades no exterior, que terão 60 dias para devolvê-lo com as análises. As informações foram dadas durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Kersul afirmou que as análises feitas nos manetes do avião acidentado da TAM não concluem se eles estavam ou não na posição correta. Segundo o brigadeiro, as investigações do Cenipa não buscam culpados pelos acidentes, mas têm o objetivo de evitar novas tragédias.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que as investigações sobre as causas e as responsabilidades são feitas “em prazos razoáveis” e não há como apressar a conclusão dos trabalhos. “Não podemos sacrificar o conteúdo da investigação, das análises técnicas que devem ser feitas, por causa da rapidez”, disse.

 

Folha de São Paulo
18/07/2008

Governo argentino retoma controle da Aerolíneas para superar crise
Com dívida de US$ 890 milhões, empresa enfrenta protestos e atraso de vôos
ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES

Cozaro De Luca/EFE

Aviões da Aerolíneas Argentinas, em Buenos Aires; metade da frota está parada com a crise da empresa

O governo argentino anunciou ontem que a empresa aérea Aerolíneas Argentinas voltará ao controle do Estado, 17 anos depois de sua privatização. Endividada e com metade da frota parada, a empresa enfrentava problemas com protestos de funcionários e conseqüentes atrasos e cancelamentos de vôos.

O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Transporte, Ricardo Jaime, que afirmou que o governo chegou a um acordo com o grupo espanhol Marsans, controlador da companhia, para a transferência de 100% das ações da Aerolíneas e de sua subsidiária, a Austral, ao Estado, que hoje tem apenas 5% do capital da empresa.

O acordo será assinado na próxima segunda-feira pelo ministro de Planejamento, Julio De Vido, e por acionistas.
Durante 60 dias, um conselho de transição, formado por três representantes do governo e dois do grupo espanhol, formarão a gestão para a transferência da empresa e buscarão definir o valor da companhia, motivo de desentendimento entre os dois lados. "Mais adiante definiremos se convocaremos a venda de uma parte das ações por meio de uma licitação nacional e internacional", disse Jaime, ao afirmar que o Estado não descarta privatizar novamente a empresa.

Apesar de as negociações entre companhia e governo estarem avançadas há vários dias, o anúncio foi feito horas depois de uma derrota política. O governo não conseguiu aprovar seu projeto de aumento de impostos sobre as exportações de grãos no Senado. O anúncio do acordo dividiu as atenções, mas o secretário de Transportes negou qualquer vínculo entre as duas notícias.

Com uma dívida de US$ 900 milhões (R$ 1, 4 bilhão), segundo o governo, e metade de sua frota parada, a crise na Aerolíneas se agravou na semana passada, quando funcionários paralisaram parte de suas atividades porque não receberam os pagamentos de junho. Os atrasos e cancelamentos de vôos, constantes na empresa, agravaram-se ainda mais.

Há uma semana, governo e representantes sindicais entraram com pedido de intervenção da Justiça na empresa. O governo assumiu o pagamento de 50 milhões de pesos (R$ 26 milhões) em salários atrasados, combustíveis e aluguel de aeronaves da empresa. Ontem, anunciou que investiria outros 54 milhões (R$ 28 milhões) para a manutenção de aviões.

Na quarta-feira, o secretário-geral da Associação de Pilotos de Linhas Aéreas, Jorge Pérez Tamayo, afirmou que a Aerolíneas "está em coma quatro". Tamayo afirmou que a crise se agravou justo quando a empresa deveria estar no auge de sua arrecadação econômica, devido às férias de inverno.

Depois de meses de conflito devido à crise da empresa, o grupo assumiu que tem dívidas de US$ 890 milhões, mas somente US$ 220 milhões seriam exigíveis, que devem ser pagas imediatamente.

Tendência nacionalista

A Aerolíneas Argentinas não é a primeira empresa privatizada nos anos 90, pelo então presidente Carlos Menem, que volta ao controle estatal.

Uma das bandeiras políticas do ex-presidente Néstor Kirchner foi consertar o que considerou "erros" das privatizações da era Menem. Durante seu governo, ele cassou concessões de empresas como o Correo Argentino, de serviços postais, e a Aguas Argentinas, de água e esgoto, e as transferiu ao Estado.

Folha de São Paulo
18/07/2008

Especialistas criticam reestatização
DA SUCURSAL DO RIO

Analistas ouvidos pela Folha criticaram a volta da Aerolíneas Argentinas para o controle do governo e disseram que ela poderá ser prejudicial para a companhia. Apesar disso, afirmam que existiam poucas alternativas para viabilizar uma outra forma de recuperação da empresa no curto prazo.

"A privatização da Aerolíneas foi uma das mais desastradas do setor. A companhia se deteriorou durante todo esse período e agora adotaram a pior solução de todas, que é a reestatização", diz Paulo Bittencourt Sampaio, consultor em aviação.

Apesar das críticas, Sampaio afirma que o fim das operações da empresa teria um impacto expressivo na Argentina. "Ela é responsável por cerca de 80% do tráfego doméstico", explica.

Segundo Sampaio, hoje a empresa enfrenta problemas como parte da frota parada por falta de peças e salários atrasados. "A situação é caótica, e a reestatização talvez seja a única solução no curto prazo."

O setor aéreo brasileiro tem um caso com algumas semelhanças, mas desfecho bastante diverso. Durante a crise da Varig, por diversas vezes os sindicatos solicitaram a intervenção governamental para evitar que a crise da empresa se agravasse. O governo alegou, no entanto, que a empresa deveria encontrar uma solução de mercado.

Hoje, a marca Varig pertence à Gol e a fatia da empresa que permanece em recuperação judicial opera com a marca Flex e carrega dívidas de mais de R$ 7 bilhões. (JL)

 

 

Folha de São Paulo
18/07/2008

EMPRESA AÉREA RYANAIR DIMINUI EM 14% SEU NÚMERO DE VÔOS

A companhia aérea irlandesa Ryanair afirmou ontem que vai reduzir o seu número de vôos devido ao aumentos de vários custos, entre eles o do combustível de aviação. Segundo a empresa de baixo custo, ela diminuirá em 14% o seu número de vôos no aeroporto de Londres, além de reduzir a freqüência para sete localidades, especialmente na Espanha.

Folha de São Paulo
18/07/2008

Culpa por acidente da TAM é enigma, diz FAB
Investigação da Aeronáutica não conseguiu identificar se manete estava em posição errada por falha mecânica ou dos pilotos
Chefe do Cenipa diz que documento trará as duas hipóteses; em vez de "ponto morto", uma das alavancas estava em aceleração
ANDREZA MATAIS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma das principais dúvidas sobre o acidente com o avião da TAM, em Congonhas, ficará sem resposta por parte da Aeronáutica. A comissão que o investigou não conseguiu identificar se foi por culpa dos pilotos ou falha no avião que um dos manetes (alavanca de aceleração) ficou em posição inadequada no momento do pouso, o que fez com que o Airbus-A320 não parasse na pista. No acidente, que completou um ano ontem, morreram 199 pessoas.

As duas alavancas deveriam estar em "ponto morto", mas o computador de bordo registrou que uma delas estava em posição de aceleração. Essa informação está na caixa-preta.

O chefe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), Jorge Kersul, disse ontem à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara que a análise do quadrante onde ficam os manetes "não trouxe informação que refutasse ou confirmasse o que os computadores diziam".

Por isso, afirmou que o relatório trará as duas hipóteses: "O manete pode ter sido colocado na posição correta [pelo piloto], mas o sinal ter sido enviado [ao computador de bordo] de forma errada ou o manete pode ter ficado fora da posição. Não fomos capazes de anular uma das duas hipóteses."

A segunda hipótese configuraria erro dos pilotos e é tida como "mais factível" por Kersul "porque o sistema de gravação mostra o manete o tempo todo na posição "climb" [movimento vertical para cima]".

O chefe do Cenipa sinalizou ainda que o preparo dos pilotos, o tempo de descanso e até o salário devem ser considerados como causas do acidente.

Segundo ele, se os pilotos tivessem arremetido o avião ou percebido que um dos manetes estava fora da posição, o acidente não teria ocorrido. "São situações que exigem pilotos muito bem treinados e vamos focar nisso. Se a tripulação tivesse notado problema no manete teria parado o avião. Mas era preciso ver isso muito rapidamente porque cada segundo naquela pista faz diferença."

Ressaltou, porém, que entre o toque no solo e a colisão se passaram 20 segundos. Para evitar novos acidentes, o Cenipa recomendará que os pilotos façam treinamento com simuladores e que a aeronave emita sinal sonoro quando o manete for posto em posição errada.

O relatório final está sendo redigido. Depois, será traduzido e enviado para análise no exterior. A previsão é que seja conhecido no fim do ano.

 

 

Folha de São Paulo
18/07/2008

Controladores são condenados por motim
Justiça Militar sentenciou oito operadores de Manaus a penas que incluem prisão e perda dos cargos
DA AGÊNCIA FOLHA

Os oito controladores do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) acusados de promover o motim que interrompeu o tráfego aéreo do país em 30 de março de 2007 foram condenados ontem pela Justiça Militar, em Manaus, a penas que vão de dois meses a dois anos e dois meses de detenção, além da perda dos cargos.

Os militares foram condenados pelos crimes de publicação ou crítica indevida, desrespeito a superior e incitamento à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar, previstos no Código Penal Militar. Eles poderão recorrer da decisão em liberdade.

Dos oito, apenas o sargento Rivelino Paiva não perdeu o cargo. Os outros foram os sargentos Lisandro Koyama, Alex Gonçalves Sá, Daniel Tavares de Lima, Walber Sousa Oliveira, Wilson Aragão, Wendelson Pereira Pessoa e Michael Rodrigues. Eles negam os crimes.

A reportagem não conseguiu contatar o advogado dos controladores. Mulheres dos militares choraram após a decisão.

A crise no controle do tráfego aéreo, que teve seu ápice em março de 2007, foi desencadeada pelo acidente com o Boeing da Gol, em 2006. Controladores militares se rebelaram em protesto contra sobrecarga de trabalho, falhas nos equipamentos e defasagem tecnológica nos Cindactas. A idéia era forçar a desmilitarização.

Em Manaus, controladores permaneceram aquartelados e em greve de fome dentro do Cindacta-4. Eles se deixaram fotografar e a imagem virou o símbolo do apagão aéreo.

Em 8 de abril de 2007, concederam entrevistas à Folha e disseram não se arrepender do protesto. Por causa da reportagem, foram acusados de desrespeito à hierarquia e às normas do regimento militar.

O Ministério Público Militar denunciou os oito controladores do Cindacta-4. Em 14 de agosto, sete foram presos e soltos dois meses depois. As prisões foram motivo de protestos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

 

 

O Globo
18/07/2008

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