RIO DE JANEIRO - 22 DE JULHO DE 2008

O Estado de São Paulo
22/07/2008

MPF faz nova denúncia contra Denise Abreu
Ricardo Leopoldo e Diego Zanchetta

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou ontem a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu pelo crime de uso de documento falso. De acordo com o MPF, Denise exibiu à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o documento IS-RBHA 121-189, um estudo da Anac, como se já fosse uma norma válida. Em razão desse documento, a pista do Aeroporto de Congonhas - onde a Polícia Federal já havia proibido o pouso de aeronaves grandes - foi liberada. O acidente com o Airbus da TAM, no dia 17 de julho de 2007 e que vitimou 199 pessoas, ocorreu depois dessa liberação.

A juíza substituta Tania Lika Takeucht, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou outra denúncia, de improbidade, feita pelo MPF, contra Denise e o ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi.

Em nota, a Assessoria de Imprensa da ex-diretora informou que “a juíza (Tania Lika Takeucht) afirmou em sua decisão que Denise Abreu não tinha conhecimento minucioso do teor do documento” e que o advogado de Denise, Roberto Podval, “adotará todas as medidas legais cabíveis para o restabelecimento da ordem jurídica”.

 

 

O Estado de São Paulo
22/07/2008

Aerolíneas Argentinas volta para o governo

O governo argentino formalizou ontem com o grupo espanhol Marsans a transferência da Aerolíneas Argentinas ao Estado, com a prioridade de recuperar seu valor e sem prazos para voltar a privatizá-la. “O principal objetivo é fixar seu valor para que a empresa volte a ser a que conhecemos”, disse o ministro do Planejamento argentino, Julio de Vido, após ratificar acordo com os donos do Marsans. A Aerolíneas Argentinas acumula passivos de US$ 890 milhões. As autoridades desembolsaram cerca de US$ 30 milhões para pagar salários atrasados e para efetuar a compra de combustível.

 

 

Folha de São Paulo
22/07/2008

Procuradoria acusa Denise Abreu de usar documento público falso
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu sob a acusação de uso de documento público falso. Caso a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal, aceite a denúncia, Denise Abreu se tornará ré. A pena, em caso de condenação, varia de dois a seis anos de reclusão.

A procuradora da República Thaméa Danelon denunciou a ex-diretora por ter apresentado à Justiça um estudo interno da Anac como sendo uma norma em vigor.

O caso ocorreu em fevereiro de 2007. O Ministério Público Federal havia entrado com uma ação pedindo a interdição da pista principal de Congonhas para reforma. A Justiça rejeitou o pedido e proibiu apenas o pouso de três modelos de aeronaves.

No recurso ao Tribunal Regional Federal, a Anac apresentou documento que apontava que já estavam proibidos pousos e decolagens caso a pista apresentasse lâmina d'água superior a 3 mm. Com isso, a ação foi arquivada e os pousos e decolagens foram liberados mesmo em dias de chuva intensa.

A desembargadora Cecília Marcondes disse ao Ministério Público Federal que a própria Denise Abreu participou da reunião em que o documento foi apresentado e teria afirmado que se tratava de norma válida.

Após a queda de um avião da TAM, em 17 de julho de 2007, em que morreram 199 pessoas, Denise Abreu disse que o documento era um estudo interno e que foi publicado na internet por engano. Na hora do acidente, a pista de Congonhas estava molhada e escorregadia.

Outro lado

Em nota, a assessoria de Denise Abreu informou que a Justiça rejeitou na semana passada uma ação semelhante movida pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a assessoria da ex-diretora, a sentença da semana passada "considera que a busca de uma solução para reverter decisão judicial desfavorável (...) não é ato de improbidade, "pois se trata do exercício do direito de defesa'".

A decisão da semana passada foi em primeira instância (ainda cabe recurso) e na esfera cível. A nova ação, também em primeira instância, é na esfera penal.

 

 

Folha de São Paulo
22/07/2008

CVM suspende processo contra executivo da Gol
DA SUCURSAL DO RIO

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aceitou a proposta do termo de compromisso do executivo Richard Lark, da Gol, para suspender um processo administrativo contra ele. Ao se comprometer a pagar R$ 100 mil, Lark conseguiu suspender o processo.

Ele foi acusado pela CVM de não ter divulgado fato relevante imediatamente após comprovar que a aquisição da Nova Varig pela Gol, em março de 2007, havia escapado ao controle da companhia.
Na época, ele era diretor de Relações com Investidores da Gol.
(JANAINA LAGE)

 

 

Folha de São Paulo
22/07/2008

Governo sela reestatização de Aerolíneas
DE BUENOS AIRES

O governo argentino e o grupo espanhol Marsans assinaram ontem o acordo de transferência ao Estado das ações da Aerolíneas Argentinas, a principal empresa aérea do país.

Em um período de transição de 60 dias, o governo e o grupo controlador vão acordar o preço da empresa. Segundo o governo, a Aerolíneas tem uma dívida de US$ 890 milhões.

"O estado de nossa companhia obrigou o Estado a tomar uma decisão para garantir o serviço e a subsistência da companhia", disse a presidente argentina, Cristina Kirchner.
(ADRIANA KÜCHLER)

 

 

Folha de São Paulo
22/07/2008

Turista enfrenta maratona de até 18 h para viajar a Bariloche
Alerta sobre a presença de cinzas vulcânicas desviou vôos; 5.000 brasileiros foram afetados
Passageiros que desceram em Neuquén seguiram em ônibus fretados por 460 km; sem estrutura, aeroporto local entrou em colapso

ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES


Cerca de 5.000 turistas brasileiros que tentavam embarcar ou desembarcar na cidade de Bariloche, na Argentina, no último sábado, foram obrigados a viajar 460 km de ônibus (mais do que a distância entre São Paulo e Rio, de 429 km).

O contratempo ocorreu depois que os vôos com destino a Bariloche foram desviados para a cidade de Neuquén devido a um informe meteorológico que alertava para a presença de cinzas provenientes de um vulcão. Em alguns casos, o desembarque demorou até 11 horas, devido à superlotação no aeroporto.

Além disso, os turistas perderam cerca de 7 horas na viagem de ônibus. No total, o trajeto -que demora, em média, 4 horas- chegou a levar 18 horas.

Uma das principais cidades para o turismo de inverno na América do Sul, Bariloche recebe cerca de 40 mil brasileiros na alta temporada, entre os meses de junho e agosto.

Dezessete vôos fretados das companhias Gol, TAM e Varig que iam para Bariloche foram desviados para Neuquén devido a um alerta meteorológico.

Primeiro, o Serviço Meteorológico Nacional tinha informado que havia uma nuvem de cinzas do vizinho vulcão chileno Chaitén sobre Bariloche.

Uma hora depois, no entanto, outro informe da mesma agência avisava que era apenas uma nuvem de fumaça vulcânica, o que não atrapalharia pousos e decolagens. Mas, nesse intervalo, as companhias brasileiras já haviam ativado a "operação Neuquén" e desviado os vôos para essa cidade.

O aeroporto de Bariloche não foi fechado e aviões das companhias Aerolíneas Argentinas, Austral e Pluna voaram normalmente para a cidade.

A maioria dos passageiros brasileiros afetados se dirigia a Bariloche e teve que enfrentar filas para entrar em ônibus contratados pelas agências de viagem. A distância de 460 km a que foram submetidos incluía a travessia de estradas em montanhas a baixas temperaturas até que pudessem chegar ao destino final.

Outros turistas estavam voltando para o Brasil e foram obrigados a fazer o trajeto contrário, de ônibus, de Bariloche a Neuquén, para embarcar.

Colapso no aeroporto

Sem estrutura para receber tanta gente, o aeroporto de Neuquén, que não é internacional, entrou em colapso. Turistas afirmam que não havia comida nem água à venda, o que tornou a espera mais penosa.

Centenas de passageiros tiveram que esperar dentro dos aviões, pois o desembarque foi feito por um sistema de imigração e alfândega instalado há apenas 15 dias a pedido das companhias brasileiras.

Alguns turistas chegaram a aguardar duas horas dentro da aeronave, à espera de autorização para decolar.

"Quando começou a história das cinzas, os operadores brasileiros pediram para ter uma alternativa porque precisavam programar os vôos com ao menos 12 horas de antecedência", afirmou à imprensa local o presidente da Câmara de Turismo de Bariloche, Alberto Del Giudice, para quem o problema já foi superado.

"Obviamente é um problema enviá-los a Neuquén, mas os turistas estão muito bem agora. Uma vez que viram a neve, esqueceram de tudo", afirmou Del Giudice.

Ontem, novo alerta sobre a presença de cinzas vulcânicas provocou o cancelamento de um vôo da Lan para Bariloche. Os vôos da Aerolíneas operaram normalmente.

 

 

Folha de São Paulo
22/07/2008
Gritamos "queremos comida", diz passageira
Brasiliense e os dois filhos demoraram 21 horas para voltar de Bariloche; ela diz que ônibus, com 15 crianças, não tinha banheiro
Ela afirma que nem a agência Agaxtur nem a empresa aérea Gol forneceram informações e alimentação adequada

RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL


A viagem de volta para casa das férias em Bariloche, na Argentina, estava programada para durar quatro horas, mas a brasiliense Josette Christofoli, 45, e seus dois filhos -André, 16, e Rafael, 15- levaram longas e desconfortáveis 21 horas para chegar até São Paulo, entre a manhã de sábado e a madrugada de anteontem.
Além do trajeto de avião -que só decolou após oito horas de espera no minúsculo aeroporto de Neuquén-, os três tiveram que passar sete horas em uma inesperada viagem de ônibus de 460 km, pelo cenário gelado e desértico da Patagônia, para chegar ao local para onde foram desviados os vôos. "Não tinha banheiro no ônibus. Me senti mal, minha pressão baixou", conta Josette.

Era só o começo da odisséia: no aeroporto de Neuquén, ela afirma não ter encontrado comida e nem sequer uma garrafa d'água à venda. "Por sorte, levava uma garrafa de água pequena comigo. Tive que dar de beber às crianças que estavam na excursão na tampinha da garrafa." Junto com ela no ônibus havia pelo menos 15 crianças, entre dois e 12 anos, conta a passageira.

Nas horas de espera no aeroporto, ela diz que os guias da agência Agaxtur -que cobrou cerca de US$ 6.000 pela excursão de 15 dias- e funcionários da Gol não forneceram alimentação adequada aos passageiros nem informações sobre o horário do vôo 9123, no qual viajariam. "Começamos a gritar "queremos comida, queremos informação", no meio do aeroporto."

Marcado para as 16h30, o vôo só saiu à 0h30. "Só no avião ficamos mais de duas horas esperando autorização para decolar." O lanche -barras de cereal e um sanduíche de peito de peru e queijo- só foi servido após a decolagem.

Josette deu queixa pela falta de estrutura do aeroporto à Polícia Federal argentina e pediu indenização à Agaxtur por danos materiais e morais.

 

 

Folha de São Paulo
22/07/2008
Alerta provocou confusão, dizem empresas
DA REPORTAGEM LOCAL

Companhias aéreas e agências de viagem atribuíram os desvio de vôos ao boletim meteorológico do aeroporto de Bariloche na manhã de sábado, informando que cinzas do vulcão chileno rondavam a região. Em contato com as turbinas, o material pode provocar pane nos motores dos aviões.

Por meio de notas, as companhias TAM, Gol e Varig não confirmaram ter recebido retificação da informação do aeroporto, mesmo após os procedimentos de emergência.

Gol e Varig informaram que cerca de 2.000 passageiros de 22 vôos foram atingidos entre a tarde e a noite de sábado. A TAM afirma que apenas dois vôos para Bariloche tiveram as rotas desviadas, sem informar a quantidade de passageiros.

Gol e Varig atribuem os atrasos nos vôos e o desgaste sofrido pelos passageiros aos "poucos recursos de infra-estrutura aeroportuária em Neuquén". Entretanto, nenhuma das três companhias informou sobre os procedimentos que os clientes devem seguir para pedir ressarcimento pelos danos sofridos.

A agência de viagens Agaxtur, responsável por cerca de 500 passageiros nos locais atingidos, disse ter feito o possível para garantir translado e alimentação aos clientes.

A direção da empresa diz que os guias nos aeroportos compraram alimentos e bebidas para os clientes durante a espera dos vôos. A Agaxtur se colocou à disposição dos clientes para atender reclamações e efetuar reembolso de gastos com alimentação durante a espera.
A agência de viagens CVC afirma que a responsabilidade pelos atrasos deveria ser apurada junto às companhias aéreas, por tratar-se de "problemas operacionais de vôo".

Procon

Segundo o advogado e professor de direito do consumidor da PUC-SP, Diogo Melo, os passageiros prejudicados têm direito a pedir reembolso às companhias e às agências de viagem por gastos com translado, alimentação e hospedagem -mas somente durante o período de espera.

"O Código de Defesa do Consumidor garante o reembolso de gastos imediatos, mesmo em casos de força maior". Em caso de negativa das empresas, diz o advogado, é possível recorrer ao Procon ou à Justiça.

Porém, diz Melo, os passageiros não têm direito a indenização por danos morais (ou seja, pelos aborrecimentos durante a espera), caso o problema tenha sido mesmo provocado por um fenômeno natural. (RS)

 

 

Jornal do Brasil
22/07/2008

Denise responde por documento falso
Ex-diretora da Anac apresentou à Justiça ato que não foi aprovado
Brasília

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu foi denunciada, ontem, pelo Ministério Público Federal por uso de documento falso. Quando era diretora da Anac, ela apresentou à desembargadora federal Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma norma, a IS-RBHA 121-189 – que nunca foi validada e que garantia a segurança nos pousos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

"Se a norma não existe, ela é falsa, e portanto não tinha validade, e muito menos poderia ter sido utilizada em um processo judicial", disse a procuradora Thaméa Danelon, em sua decisão.

Pìsta molhada

A norma, caso fosse válida, proibiria pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas caso a pista estivesse molhada. Por acreditar que a norma fosse oficial, a desembargadora acabou liberando a pista. Após o acidente com o vôo JJ 3054, da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas, foi constatado que a norma não passava de um estudo interno da Anac e que nunca tinha sido oficializada, ou seja, nenhuma companhia aérea estava obrigada a obedecê-la.

Para Danelon, Abreu "praticou o delito de uso de documento público falso, visto que o documento apresentado não se tratava de norma devidamente aprovada e publicada pela Anac que garantia a segurança no Aeroporto de Congonhas". De acordo com o Ministério Público, caso a ação penal seja aberta e Abreu condenada, a pena pode variar de dois a seis anos de prisão.

 

 

Valor Econômico
22/07/2008

Ex-financeiro da Gol pagará R$ 100 mil para encerrar caso
Por Roberta Campassi, de São Paulo

Após três tentativas frustradas, a CVM e o ex-vice-presidente de finanças e relações com investidores da Gol, Richard Freeman Lark Jr., chegaram a um acordo. O executivo pagará R$ 100 mil para pôr fim a um processo em que foi acusado de descumprir uma instrução da CVM quando a companhia aérea adquiriu a "nova" Varig, em março de 2007.

Na ocasião, as notícias sobre a negociação de compra foram veiculadas na imprensa, mas a Gol demorou a emitir comunicado sobre o assunto. "Ele [Lark] foi acusado por não ter divulgado fato relevante imediatamente após comprovar que a informação relativa à aquisição da nova Varig pela Gol havia escapado ao controle da companhia, infringindo, assim, o disposto no parágrafo único do artigo 6º da Instrução CVM nº 358/02", informou o órgão regulador em seu site, ontem. A CVM também divulgou outros sete acordos fechados com empresas e executivos.

Lark, até fevereiro deste ano, já havia tentado fazer três propostas que foram rejeitadas pela CVM. Na primeira delas, o executivo se comprometeu a realizar um seminário sobre o tema "Aspectos atuais da regulamentação da divulgação de informações periódicas e eventuais por companhias", além de providenciar material didático e pagar pelo menos R$ 10 mil como custeio. Na segunda tentativa, Lark propôs o mesmo seminário e um pagamento de R$ 40 mil, ao invés de R$ 10 mil. Na terceira tentativa, o valor havia subido para R$ 80 mil, mas foi considerado insuficiente pela CVM. A julgar pelo comunicado divulgado ontem, o regulador abriu mão do seminário proposto por Lark.

A compra da Varig pela da Gol, que saiu por cerca de R$ 568 milhões, não foi o único episódio que alertou a CVM recentemente. Nos últimos meses do ano passado, a Gol teve que prestar esclarecimentos ao órgão repetidas vezes sobre notícias acerca de um suposto fechamento de capital - as informações fizeram as ações da companhia aérea subirem mais de 10% num dia. Mais tarde, a Gol também teve que esclarecer declarações de Oliveira Jr. sobre uma negociação para a venda de ações da empresa a fundos de participação e sobre mudanças na distribuição do capital da companhia que não foram devidamente informadas.

Lark deixou o posto na área de finanças da Gol em junho, após cinco anos no cargo, mas não se afastou da empresa. Ganhou uma cadeira no conselho de administração e outra bem próxima ao presidente da companhia aérea, Constantino de Oliveira Jr, de quem hoje é assessor especial. A vice-presidência de finanças e relações com investidores foi assumida por Anna Bettencourt, egressa da Embraer.

Sobre o acordo firmado entre Lark e a CVM, a Gol emitiu nota ontem informando que "a companhia não é parte do processo e por isso não se pronunciará sobre o assunto". (Colaborou Catherine Vieira, do Rio)

 

 

Mercado e Eventos
22/07/2008 - 14:51h

VEM recebe equipe do Ministério da Defesa para inspeção

A VEM Manutenção e Engenharia S.A. recebeu nesse mês um grupo do Ministério da Defesa, com objetivo de avaliar a capacitação técnica e o potencial tecnológico da empresa para atender às Forças Armadas no reparo e revisão geral. A comitiva foi composta por dez integrantes, liderados pelo Major Brig. do Ar Odil Martuchelli Ferreira.

O grupo visitou os cinco hangares da empresa, atualmente com oito aeronaves em serviço e as oficinas: "Essa visita mostrou que a VEM possui competência técnica e capacidade de trabalhar com equipamentos de tecnologia de última geração, aumentando ainda mais a capacidade de fornecimento de serviços às Forças Armadas", comenta Nestor Koch, vice-presidente de Marketing & Vendas.

 

 

Jornal de Turismo
Seg, 21 de Julho de 2008 13:19

Brasil não tem condição aeroportuária para a Copa, diz representante da aviação geral
Postado por Pablo Ribera Barbery

Segundo Febeliano, o país deve receber mais de meio milhão de turistas durante a Copa do Mundo, o que representará mais de 4 milhões de passageiros nos vôos, porque esses estrangeiros devem viajar de seis a oito vezes para acompanhar os jogos. “Hoje, o sistema aeroportuário atende a 4 milhões de passageiros por mês. Com a Copa esse número deve dobrar", destacou.

De acordo o representante da Abag, a cidade São Paulo tem a situação aeroportuária mais crítica, seguida de Brasília e do Rio de Janeiro. De 2006 a 2007, não houve crescimento do tráfego aéreo em São Paulo, por falta de capacidade aeroportuária. “De longe a cidade de São Paulo é a que tem maior deficiência aeroportuária”.

Segundo ele, apesar de já dispor da segunda pista de pouso, o Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek deve sofrer a médio e longo prazos, por não ter investido com a mesma velocidade nos terminais de passageiros. Febeliano disse que o Rio de Janeiro terá problemas a médio prazo por causa do aumento da demanda de vôos.

Para ele, o país deve começar a construir aeroportos com urgência, pois esse processo demora em torno de seis anos. “Precisamos começar a modernizar nossos aeroportos e construir novos aeroportos, senão, quando chegar a Copa não [haverá] tempo hábil para atender esse fluxo de passageiros”.
Agência Brasil

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