:::::RIO DE JANEIRO - 24 DE MAIO DE 2006 :::::

Folha de São Paulo
24/05/06
Governo deve avaliar hoje proposta de socorro à Varig

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo se comprometeu a responder hoje a uma proposta de socorro à Varig, elaborada em encontro no Congresso Nacional, que prevê a conversão em ações de créditos de estatais contra a empresa.

Pela idéia apresentada, um decreto legislativo autorizaria a Infraero, o Banco do Brasil e a BR Distribuidora a transformar, total ou parcialmente, seus créditos em cotas de um fundo de investimento com participação na Varig.

Presidente da Infraero, à qual a Varig deve R$ 525 milhões, o brigadeiro José Carlos Pereira demonstrou pouco entusiasmo pela transação. "Isso não gera dinheiro, só gera crédito" -em outras palavras, a entrada de novos sócios poderia ajudar a empresa a obter empréstimos capazes de manter suas operações até o leilão de venda, previsto para julho.

Pereira disse ainda que pode entrar hoje com ação penal contra administradores da Varig por apropriação indébita de R$ 16 milhões em taxas de embarques. A medida será tomada se a empresa não repassar à estatal os recursos até o fim do dia.

Promovida pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a reunião de ontem teve a participação de parlamentares, de representantes de diversos órgãos do Executivo e da empresa. Avaliou-se que a situação da Varig se complicou com a decisão do BNDES de rejeitar três propostas de interessados em emprestar o dinheiro para que a companhia opere até o leilão.

O Estado de São Paulo
24/05/06
Infraero ameaça processar Varig
Companhia é acusada de "apropriação indébita" por recolher taxas de passageiros e não repassar à estatal
Lu Aiko Otta

A Infraero poderá ir hoje à Justiça contra os administradores da Varig, por apropriação indébita. Há 16 dias, a empresa aérea recolhe as taxas de embarque dos passageiros, mas não repassa o dinheiro à estatal que administra os aeroportos. Só nesse período, são R$ 19 milhões que ficaram indevidamente retidos no caixa da empresa. "Vamos entrar amanhã (hoje), se até lá eles não pagarem", disse o presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira. Nos Estados Unidos, a Varig deve enfrentar cinco novas ações de reintegração de posse de aviões.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, disse que pagará a Infraero se tiver o dinheiro. Caso contrário, disse, é direito da estatal tomar as providências que considerar cabíveis. A queixa da Infraero será entregue ao Ministério Público no final do dia. Pereira informou que esperará o fechamento dos bancos.

A ação da Infraero contra a Varig é mais um revés na luta da empresa para sobreviver até o leilão de venda, marcado para 1º de julho. A decisão do BNDES de recusar pedidos de empréstimo-ponte a três potenciais interessados pela Varig tornou a situação dramática, segundo avaliou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). "É preciso sobreviver até o leilão, e esse foi um sinal muito ruim", disse. Ele e outros parlamentares participaram ontem de uma reunião com representantes da Varig e credores para analisar três alternativas que dariam fôlego à companhia.

A principal proposta é um decreto legislativo do Congresso autorizando estatais que tenham créditos contra a Varig a convertê-los em cotas de um fundo de investimento que aplicaria recursos na empresa. Só a Infraero tem R$ 525 milhões a receber. Não seria uma estatização, diz Marcelo Gomes, da consultoria Alvarez & Marsal, contratada para reestruturar a Varig. Ele diz que as estatais não ficariam com ações da Varig, mas do fundo, o que já era previsto no plano de recuperação.

Segundo Albuquerque, a Varig precisa de US$ 20 milhões até o final deste mês para pagar as empresas de leasing de aeronaves. Outros US$ 30 milhões seriam necessários para atravessar o mês de junho e chegar ao leilão, em julho. Marcelo Bottini, porém, disse que o problema não seria tão grave. "Fizemos uma estratégia para chegar ao leilão sem esses US$ 50 milhões", disse.

Outra possibilidade discutida ontem foi convencer os Estados a pagar à Varig valores referentes a contenciosos judiciais vencidos pela empresa. Segundo Albuquerque, a Varig tem R$ 1,3 bilhão em créditos transitados em julgado, a maior parte referente a processos envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa, porém, é uma idéia que já esteve em pauta e não prosperou. Outra solução seria "aparecer US$ 50 milhões", segundo Albuquerque. O aporte poderia, diz, ser feito pelo Banco do Brasil ou outra estatal federal.

PROCESSOS
A Justiça americana deve receber cinco ações de reintegração de posse de aeronaves da Varig nos próximos dez dias. A informação é de uma fonte que acompanha as negociações com empresas de arrendamento de aviões. Como está acabando o período de proteção de 180 dias, da Lei de Recuperação Judicial, todas as arrendadoras podem usar esse recurso.

A Varig deve entrar até amanhã com um mandado de segurança na Justiça do Rio para poder devolver dois aviões Boeing 737-500 à empresa de leasing International Lease Finance Corporation (ILFC). O recurso servirá para acelerar o processo de devolução, por causa da greve dos auditores e fiscais da Receita Federal, que teve início dia 2 de maio.

Na semana passada, a ILFC pediu ao juiz Robert Drain, da Corte de Nova York - onde tramita um acompanhamento auxiliar da recuperação judicial da Varig -, que avalie se está havendo descumprimento de decisão judicial. Isso porque os contratos dos dois aviões já venceram e a empresa atrasou pagamentos. Acordo firmado entre a ILFC e a Varig estabelece que no caso de não pagamento, os 11 aviões arrendados da empresa americana poderão ser devolvidos.

A forte demanda atual de companhias aéreas internacionais por aviões está contribuindo para o aumento dos pedidos de devolução dos aparelhos arrendados à Varig. Cerca de 20% dos contratos de leasing da empresa vencem este ano.
COLABOROU ALBERTO KOMATSU


O Globo
24/05/06 - Versão Impressa
Varig busca US$ 40 milhões para voar até o leilão

Geralda Doca, Henrique Gomes Batista e Erica Ribeiro

BRASÍLIA e RIO. Diante da recusa do BNDES a conceder o empréstimo-ponte aos investidores interessados na Varig — que dariam o dinheiro para a empresa usar como capital de giro emergencial — a companhia busca desesperadamente levantar pelo menos US$ 40 milhões para continuar operando até o fim de junho, data prevista para a realização do leilão, que foi antecipado para daqui a 30 dias. Para agravar a situação, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse que a estatal vai entrar hoje com uma ação penal contra a Varig por apropriação indébita de tarifas de embarque.

Segundo o brigadeiro, a Varig se apropriou indevidamente de cerca de R$ 16 milhões, referente às tarifas dos últimos 19 dias. Esses valores já foram descontados dos passageiros.

— Vamos entrar com ação. A única forma de evitar essa ação é se a Varig pagar amanhã (hoje). Sabemos que ela precisa fazer caixa, mas não pode fazer isso com recursos de outros — disse ele, depois de participar de reunião na Comissão de Infra-estrutura do Senado sobre a crise da Varig.

Antes do encontro, o presidente da empresa, Marcelo Bottini, reuniu-se com agentes de viagens do Distrito Federal para iniciar uma campanha de venda em massa de bilhetes e tentar levantar recursos para o fluxo de caixa.

Segundo ele, a queda na receita com a venda de passagens em abril superou 25% em todo o país — no Distrito Federal, diz a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), a redução chegou a 40%. Bottini afirmou que os dados deverão ser piores em maio:

— Precisamos reverter essa crise de credibilidade. Os funcionários públicos também deixaram de viajar conosco.

Bottini disse aos empresários que a companhia dispõe de um crédito de US$ 54 milhões junto à Iata (associação internacional das empresas aéreas, que funciona como uma câmara de compensação) e garantiu que o dinheiro será usado para ressarcir eventuais prejuízos se a Varig parar.

Pressões das empresas de ‘leasing’ na Justiça dos EUA

Segundo fontes, a Varig também quer que as maiores agências antecipem créditos com deságio — por exemplo, um valor menor pelo bilhete vendido para fazer caixa. A idéia é buscar uma negociação semelhante com as empresas do governo (ministérios e autarquias) nas viagens de funcionários públicos.

Mas o risco de antecipar recursos à Varig é grande, dizem as fontes. Quem fez isso com Transbrasil e Vasp ficou no prejuízo, de acordo com um empresário do ramo. No governo, as dificuldades da Varig também serão grandes, já que as compras são descentralizadas. E o Ministério do Planejamento orienta os órgãos a comprarem o bilhete mais barato.

Embora tenha ganhado fôlego com a BR, a Varig enfrenta pressões de todos os lados, como das empresas de leasing que estão recorrendo à Justiça americana. Duas novas ações correm em Nova York. A primeira é da ILFC, à qual Bottini nega que a companhia brasileira deva. A segunda é da autoridade aeroportuária do estado, da qual o presidente da Varig disse não ter conhecimento.

Fontes ligadas a escritórios que representam alguns dos principais arrendadores de aviões afirmam que os pedidos de devolução por falta de pagamento tendem a aumentar, e que os credores já não têm mais tanta paciência com a Varig. Um dos escritórios já tem mais de seis pedidos em andamento na Justiça do Rio.


O Globo
23/05/2006 - 21h56m

Infraero ameaça entrar com ação penal contra a Varig por apropriação indébita


RIO - O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse que a estatal vai entrar nesta quarta-feira com ação penal por apropriação contra a Varig por apropriação indébita das tarifas de embarque.

Segundo ele, a Varig se apropriou indevidamente de cerca de R$ 16 milhões, referente às tarifas dos últimos 19 dias. Esses valores já foram descontados dos passageiros.

- Vamos entrar com ação. A única forma de evitar essa ação é se a Varig pagar amanhã (quarta-feira). Sabemos que ela precisa fazer caixa, mas não pode fazer isso com recursos de outros - disse o brigadeiro, depois de participar de reunião na comissão de Infra-estrutura do Senado para discutir a crise da Varig.


Folha On Line
23/05/2006 - 21h30
Congresso pode autorizar estatais a converter dívida da Varig em ações
PATRICIA ZIMMERMANN da Folha Online, em Brasília


O Congresso avalia a possibilidade de edição de um decreto legislativo para autorizar as estatais Infraero, BR Distribuidora e Banco do Brasil a converterem os créditos que têm com a Varig em ações do Fundo de Investimento e Participação da empresa. A conversão é uma alternativa prevista no plano de recuperação da empresa.

A minuta do decreto chegou a ser elaborada hoje durante reunião de um grupo de senadores da Comissão de Infra-estrutura e representantes da empresa e dos credores estatais.

Mas ainda foi encaminhado ao vice-líder do governo, Romero Jucá, para que haja uma orientação da Casa Civil sobre o assunto.

O decreto, no entanto, não seria restrito à Varig e abriria precedente para reivindicação de outras companhias pelo mesmo tratamento.

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, informou que a Varig deve à estatal R$ 525 milhões e que ele dependeria de uma orientação do governo para saber quanto dessa dívida deveria ser convertido em ações.

O diretor da empresa Alvarez & Marsal, responsável pelo plano de recuperação da companhia, Marcelo Gomes, afirmou que mesmo sem gerar caixa imediatamente, a medida significaria uma ajuda importante para a empresa. Isso porque, segundo ele, os cotistas do fundo de investimento, teriam crédito, o que hoje a companhia não tem.

Segundo o presidente da Varig, Marcelo Bottini, a possível conversão daria credibilidade ao processo de recuperação da Varig pois cria um cenário positivo para o leilão que deverá acontecer até o início de julho.

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que também participou da reunião sobre a Varig hoje, afirmou que a companhia precisa ainda obter um crédito de US$ 50 milhões, sendo que US$ 20 milhões seriam utilizados para o pagamento do leasing das aeronaves em 31 de maio e o restante serviria para a operação da empresa até o leilão.

Os senadores, credores e também representantes de governos estaduais vão voltar a discutir o assunto no final da tarde de amanhã. O senador quer pressionar os governadores de estados que possuem dívidas relativas a cobrança indevida de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com a companhia aérea a reconhecerem os débitos para melhorar a situação de crédito da empresa. Esses créditos somariam cerca de R$ 1,3 bilhão.

Justiça

Enquanto negocia a possibilidade de conversão da créditos em ações no Fundo de Investimento da Varig, a Infraero se prepara para recorrer ao Ministério Público amanhã afim de obter da Varig o repasse de taxas de embarque atrasado.

Essa dívida completa amanhã R$ 16,7 milhões, valor que estaria sendo apropriado indevidamente pela companhia. Segundo o presidente da estatal, se não houver o pagamento dessas taxas amanhã, a empresas entrará com uma ação penal contra os administradores da Varig.

O brigadeiro reconheceu as dificuldades da companhia aérea, mas disse que as taxas são pagas pelos passageiros à administradora dos aeroportos e que a Varig não poderia negociar com que é propriedade de outros.

Bottini disse que a empresa está conversando com a Infraero e que avalia se terá condições de efetuar o pagamento amanhã.


Ag. Reuters
23 May 2006 20:50
Deputados querem transformar dívidas da Varig em ações
Por Natuza Nery

BRASÍLIA, 23 de maio (Reuters) - Parlamentares que reivindicam uma solução para a crise financeira da Varig apresentaram nesta terça-feira uma proposta de decreto legislativo que autoriza a Infraero, a BR Distribuidora e o Banco do Brasil a transformar seus créditos com a companhia aérea em ações da empresa.

A proposta foi apresentada em uma sessão do Congresso nesta noite, mas só deve ir a votação na sessão deliberativa da próxima semana.

"É um meio objetivo de alavancar a continuidade da empresa", afirmou à Reuters o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que integra o grupo parlamentar.

O deputado disse ainda que a empresa de aviação "tem uma outra faca no pescoço": o julgamento em uma corte de Nova York, marcado para 31 de maio, que deve decidir se as empresas de leasing de aeronaves terão direito de arrestar os aviões da Varig por falta de pagamento.

Ele acrescentou que uma comissão de deputados pode fazer uma viagem de emergência aos Estados Unidos para convencer o juiz da corte novaiorquina a adiar o julgamento.

O juiz brasileiro Luiz Roberto Ayoub, da 1a Vara Empresarial do Rio, responsável pela coordenação da recuperação judicial da empresa, acompanharia o grupo.


Invertia - Aviação
Terça, 23 de Maio de 2006, 19h53 
Varig precisa de US$ 50 mi para sobreviver até o leilão, diz deputado
Fonte: INVERTIA


O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou hoje que a Varig precisa de US$ 50 milhões para manter as

operações até a data em que sera leiloada. "Precisamos de pelo menos US$ 50 milhões para levar a Varig até o leilão", afirmou. A quantia garantiria o pagamento de dívidas com companhias de leasing americanas que ameaçam retomar duas aeronaves da empresa por falta de pagamento.

O Senado discute três propostas que podem ajudar a solucionar a crise financeira da empresa, após o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter barrado a concessão de empréstimos-ponte a três investidores interessados na aérea.

Nesta terça-feira, ocorreu uma reunião a portas fechadas Comissão de Infra-Estrutura com credores e representantes da Varig pra discutir as possíveis soluções.

Uma das propostas seria obter o valor de fontes estatais federais, outra, seria empresas estatais transformarem em ações da Varig os créditos que têm contra a empresa e a terceira, acelerar o pagamento de precatórios judiciais referentes a ações ganhas pela Varig contra governos estaduais - que somariam R$ 1,3 bilhão, segundo o deputado.


Estadão
23 de maio de 2006 - 18:53
Situação da Varig se agrava, mas há 3 propostas em discussão
Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - A decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de recusar três pedidos de empréstimo-ponte de grupos interessados em comprar a Varig agravou a situação da empresa aérea, mas, neste momento, no Senado, outras três propostas de solução para a crise da companhia estão sendo discutidas.

A avaliação de que a situação da Varig se agravou com a decisão do BNDES foi feita hoje pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que participa de uma reunião a portas fechadas na Comissão de Infra-Estrutura do Senado com representantes da Varig e seus credores, discutindo soluções para a situação da companhia. "Precisamos de pelo menos US$ 50 milhões para levar a Varig até o leilão", afirmou o deputado. Esse dinheiro é necessário para pagar dívidas da empresa com companhias de leasing americanas que ameaçam retomar da empresa duas aeronaves, por falta de pagamento.

Segundo Albuquerque, estão em discussão na reunião, neste momento, três propostas para tentar dar um fôlego à Varig. A primeira seria a de se obterem os US$ 50 milhões de alguma fonte estatal federal. "Sei lá. O dinheiro precisa aparecer, para a empresa agüentar até o leilão", comentou o deputado.

Outra alternativa seria a de empresas estatais transformarem em ações da Varig os créditos que têm contra a empresa. Por exemplo, a Infraero poderia converter seus créditos em ações e tomar um empréstimo que desse fôlego à Varig.

A terceira proposta seria a de acelerar o pagamento de precatórios judiciais referentes a ações ganhas pela Varig contra governos estaduais. Segundo Albuquerque, a Varig possui proximadamente R$ 1,3 bilhão referentes a ações judiciais já transitadas em julgado (ou seja, das quais não cabe mais recurso).


Invertia - Aviação
Terça, 23 de Maio de 2006, 10h04 
Credor da Varig pede aviões de volta
Fonte: INVERTIA


A empresa de leasing International Lease Finance Corporation entrou na Justiça de Nova York com o pedido de devolução

das aeronaves fornecidas à Varig e cujo contrato de leasing já expirou. Além disso, a empresa diz que a companhia aérea está descumprindo decisão judicial ao atrasar o pagamento de parcelas.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a arrendadora enviou carta de cobrança no início de maio para pagamento da dívida de US$ 2,8 milhões, mas não recebeu resposta da Varig. A empresa exige que a companhia aérea pague US$ 50 mil em multa por dia de atraso no pagamento das parcelas de leasing.

A Varig se recusa a devolver dois aviões 737-500 cujos contratos expiraram em 19 de fevereiro e 28 de abril. A aérea tem até o dia 25 para apresentar resposta ao juiz de falências Robert Drain, responsável pelo processo na Justiça americana.