RIO DE JANEIRO - 24 DE SETEMBRO DE 2008

GAZETA Mercantil
24 de setembro de 2008

O grito de gol acorda o gigante

Finalmente, parece que o gigante adormecido resolveu despertar. A duras penas, se assim pode-se dizer. Precisou o Brasil ser palco, em menos de dez meses, de duas tragédias aéreas que provocaram a morte de 342 pessoas - 154 no vôo 1907 da Gol e 188 no do Airbus da TAM, 12 em solo - e de um caos aéreo sem precedentes para colocar na mesa a discussão do problema dos aeroportos.

A tragédia desnudou as entranhas do sistema e deixou claros também os cacoetes oficiais, sinônimos de revoltantes indiferenças. Nada disso foi bastante para sensibilizar as autoridades. Mas chegou a hora de um novo trunfo e o "País do futebol" teve de se render à mais recente evidência: se não cuidar com urgência da reformulação de seu sistema aeroportuário, o Brasil pode perder o direito de realizar a Copa do Mundo de 2014. Na esteira, o Rio de Janeiro também perderia pontos na disputa para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

Seja por qual motivo for, o importante é que o governo finalmente decidiu incluir no plano de reformulação aeroportuária a privatização do Galeão, no Rio; de Viracopos, em Campinas, e da quarta unidade de São Paulo, ainda sem definição de local ou prazo de construção.

Não há dúvidas de que privatizar é a melhor saída para o País conseguir modernizar seus aeroportos. O governo falou em investir R$ 3,89 bilhões no segmento entre 2007 e 2010, quase nada perante as necessidades. A Copa do Mundo deve atrair cerca de 750 mil estrangeiros ao Brasil. Destes, entre 500 mil e 600 mil chegarão aqui de avião, o que representaria de 1 milhão a 1,2 milhão de embarques e desembarques internacionais a mais no período, um aumento estimado entre 50% e 75% no tráfego internacional semanal.

Se o setor crescer a uma taxa média de 5% ao ano até 2014 - um cenário conservador, considerando que nos últimos quatro anos o crescimento médio foi de 10% -, isso significa que o movimento no mês de julho nos aeroportos deverá saltar de 10 milhões de passageiros (julho de 2008) para 19,4 milhões em julho de 2014. Sem a Copa, o movimento subiria para 13,4 milhões.

Essa gente toda vai chegar em aeroportos estraçalhados, sem manutenção, lotados e com controles deficitários. Prova é um levantamento recente do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), que analisou a infra-estrutura de 15 deles, em 12 cidades pré-candidatas com mais chances de sediar os jogos da Copa. Do total, nove já operam hoje acima da capacidade de seus terminais de passageiro e quatro têm problemas de falta de pátios para aeronaves.

Em Brasília, cidade que está sendo considerada para a abertura da Copa do Mundo, reside um dos problemas mais críticos. Mais de 11 milhões de passageiros se amontoam no terminal de passageiros do aeroporto, preparado para, no máximo, 7,4 milhões. O pátio só tem capacidade para 32 aviões e o contrato da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura (Infraero) com a empresa responsável pela obra de ampliação foi considerado suspeito por irregularidades pelo Tribunal de Contas da União.

Seja por burocracia ou por incapacidade de conter irregularidades, o governo conseguiu investir muito pouco dos R$ 3,89 bilhões desejados. E, se colocar mais dinheiro, pode perder ainda mais o controle.

Mas acontece que a iniciativa privada só vai se interessar por empreendimentos que puderem dar lucros. Hoje, dos 67 aeroportos brasileiros administrados pela Infraero, apenas dez são rentáveis, entre eles Galeão e Viracopos, que estão entre os mais estratégicos para o evento da Copa. Hoje, o Galeão, embora já comparado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, a "uma rodoviária de quinta categoria", é uma importante fonte de renda para a Infraero.
(ANA MARIA GÉIA - Editora-executivaE-mail: anageia@gazetamercantil.c)

 

 

Valor Econômico
24/09/2008

Alitalia tem pouco tempo

A companhia aérea Alitalia pode ser obrigada a interromper suas operações por motivos de segurança nos próximos dias. De qualquer forma, a empresa poderá parar de voar caso não encontre investidores interessados em financiar algum plano de recuperação de emergência. O administrador judicial da empresa, Augusto Fantozzi, fez um apelo para que "qualquer um que possa assegurar a continuidade do serviço de transporte aéreo no médio prazo" faça uma proposta pela totalidade ou por parte da Alitalia até o dia 30. Após essa data, a empresa poderia ficar sem dinheiro para manter suas operações, segundo o Valor Online.

 

 

Coluna Claudio Humberto
24/09/2008

Uma barbada

A brasileira Andrade Gutierrez vai construir o aeroporto internacional de Antígua e Barbuda, ilhas do Caribe, sob protesto das empreiteiras locais.

 

 

Agência Estado
23 de setembro de 2008 - 16h57

VEM conclui reestruturação e busca novos parceiros

(Alberto Komatsu)

Rio - A VEM Manutenção e Engenharia concluiu seu processo de reestruturação e está pronta para ter parte de suas ações negociadas, o que pode acontecer até o final deste ano. A informação é do brasileiro Fernando Pinto, presidente da estatal portuguesa de aviação TAP, dona de 95% das ações da VEM. Os 5% restantes são do fundo de pensão Aerus, composto basicamente de ex-funcionários da Varig. A TAP, diz ele, quer ficar com cerca de 50% de participação na VEM a dividir os 45% restantes.

"Nossa prioridade era esse plano de reestruturação e botar a VEM no caminho certo. Em paralelo, temos conversado com possíveis parceiros, que são mais de fora do que de dentro do Brasil, mas existem parceiros brasileiros possíveis", afirmou Pinto, que em março deste ano já havia contado à Agência Estado sobre as negociações com os seis investidores. "Continua dentro daquilo mesmo (seis potenciais investidores)", acrescentou o executivo.

O presidente da TAP espera que as negociações possam ser concluídas ainda em 2008. "Temos a vontade (até o final deste ano). Nossa idéia é ter um bom parceiro estratégico. Tínhamos um bom parceiro capitalista, mas nós achamos que era muito mais importante um parceiro estratégico. Não obrigatoriamente do setor (aéreo), mas que ajude na captação dos negócios", afirma, acrescentando que existe a possibilidade de a TAP negociar com até dois investidores.

O programa de reestruturação da VEM foi batizado de 100 dias e tinha como objetivo aumentar sua rentabilidade e dar mais agilidade na entrega dos aviões. O presidente da VEM, o português Filipe Morais de Almeida, afirma que a empresa deverá encerrar este ano com receita de até R$ 400 milhões, em linha com o resultado do ano passado.

De acordo com Almeida, o objetivo para 2009 é fazer com que as companhias estrangeiras respondam por 60% da receita da VEM, sendo que atualmente essa porcentagem está em 50%. O executivo diz que a redução do faturamento com empresas que já têm infra-estrutura de manutenção, como TAM e Gol, está sendo recompensada por empresas de médio e pequeno porte que estão avançando no mercado brasileiro, como WebJet e Trip Linhas Aéreas.

"Estamos investindo muito no mercado internacional. Só o mercado brasileiro não vai permitir o crescimento que a VEM precisa e imagina", afirmou Almeida.

 

 

GAZETA Mercantil
23 de setembro de 2008

Movimentação de cargas em Campo Grande cresce 60,393%

O Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS) registrou incremento 60,393% no movimento de cargas (somente importação) de janeiro a agosto desse ano, quando comparado com o mesmo período de 2007, conforme informações divulgadas pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

Nesse período foram importadas 15.123 toneladas, ante as 25 toneladas registradas em igual período do ano anterior.

A Infraero informou que esse incremento se deve a implantação de novas fábricas de celulose no parque industrial do município de Três Lagoas, situado no leste do estado, a 337 km de Campo Grande.

O levantamento constatou ainda que o número de embarques e desembarques cresceu 15,21%, nos oito primeiros meses desse ano, totalizando 557 mil.
(Redação - InvestNews)

 

 

Revista Consultor Jurídico
23 de setembro de 2008

Créditos trabalhistas
Ex-funcionários da Vasp querem afastar STJ do caso

Setenta ex-funcionários da Viação Aérea São Paulo (Vasp) apresentaram Conflito de Competência no Supremo Tribunal Federal, em que alegam não caber ao Superior Tribunal de Justiça decidir sobre a forma de pagamento dos créditos devidos pela empresa. Para os ex-funcionários, o juiz da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo é quem deve resolver os pedidos urgentes.

Os ex-funcionários afirmam que conseguiram na Justiça o direito à posse de imóveis da Vasp para quitar dívidas trabalhistas, em decisão do juiz da 78ª Vara do Trabalho. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu essa decisão, impedindo-os de concretizar a posse e, ainda, determinou que os processos trabalhistas fossem remetidos à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo.

Os autores da ação alegam que o STJ não é competente para decidir sobre a questão, uma vez que a matéria é constitucional. Assim, sustentam que só quem pode decidir o assunto é o STF. “Os atos [de posse] estão perfeitos e acabados e os créditos nele inseridos possuem caráter alimentar, o que não pode ser ignorado”, afirmam. Como fundamento, os credores trabalhistas apontam decisão do STF que reconheceu a Repercussão Geral em caso semelhante, sobre o passivo trabalhista da Varig (Recurso Extraordinário 583.955).

Os funcionários pedem urgência na concessão da liminar. Pedem também para suspender as decisões do STJ até o julgamento final do pedido. E, no mérito, pedem para que seja reconhecida a competência da Justiça trabalhista para decidir e executar as dívidas da empresa com os seus ex-funcionários. O ministro Eros Grau é o relator da ação.

 

 

O Globo
Publicada em 23/09/2008 às 12h53m
Pagamento complicado

Ex-funcionários da Vasp vão ao STF para suspender decisão sobre dívidas da empresa

BRASÍLIA - Setenta ex-funcionários da Vasp entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alegam não caber ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir a respeito da forma de pagamento dos créditos devidos pela empresa. Para os ex-funcionários, o juiz da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo é quem deve resolver os pedidos urgentes.

Os ex-funcionários afirmam que conseguiram na Justiça o direito à posse de imóveis da Vasp para quitar dívidas trabalhistas, em decisão do juiz da 78ª Vara do Trabalho. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu essa decisão, impedindo-os de concretizar a posse e, ainda, determinou que os processos trabalhistas fossem remetidos à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo.

De acordo com os autores da ação, o STJ não é competente para decidir sobre a questão, uma vez que a matéria é constitucional. Assim, sustentam que só quem pode decidir o assunto é o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Os atos [de posse] estão perfeitos e acabados e os créditos nele inseridos possuem caráter alimentar, o que, data venia, não pode ser ignorado", afirmam.

 

 

Jornal do Brasil
23/09/2008

Alitalia corre o risco de parar de operar

A licença da Alitalia pode ser suspensa em um prazo de três a quatro dias e seus aviões não terão autorização para levar vôo neste prazo. A companhia precisa conseguir um plano de redução de gastos para continuar a operar, segundo o diretor da aviação civil italiana, Vito Riggio. Ele informou ontem que a empresa voa com licença provisória. O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse no sábado, que não há alternativas para o consórcio de 18 empresários italianos para salvar a companhia. Berlusconi ressaltou ainda que o fracasso das negociações seria péssimo para a economia do país.

 

 

Jornal do Brasil
23/09/2008

Avião sai da pista e bate num muro

Um Fokker-28 da empresa aérea Icaro com 66 pessoas a bordo saiu da pista e bateu contra um muro no aeroporto de Quito, no Equador, quando decolava com destino à região amazônica, ontem. Mas, ninguém ficou ferido. "O avião saiu da pista. Felizmente, nenhum dos ocupantes ficou ferido, e todos já deixaram a aeronave", disse a porta-voz do Departamento de Aviação Civil (DAC) Mercy Romero. Segundo Mercy, o incidente aconteceu às 11h30 (13h30 no horário de Brasília), e o terminal permanece fechado.

 

 

Valor Econômico
23/09/2008

Qantas vai usar motor Rolls-Royce no A380
José Sergio Osse, Valor Online, de São Paulo

A australiana Qantas Airways recebeu, no fim de semana, o primeiro dos 20 superjumbos A380 que adquiriu da européia Airbus. A companhia também anunciou ter fechado um contrato de US$ 575 milhões com a Rolls-Royce, que irá fornecer os motores dos aviões.

"Estamos satisfeitos em expandir ainda mais nosso relacionamento com a Rolls-Royce. O (motor a jato) Trent 900 é uma opção economicamente efetiva, operacionalmente eficiente e com baixo ruído e emissões reduzidas para nossa frota de A380", afirmou o executivo-chefe da companhia, David Cox.

O Trent 900 é a maior turbina já projetada e construída pela Rolls-Royce. Ainda assim, a fabricante afirma que o motor foi desenhado para reduzir seu impacto ambiental.

"Além de atender especificações de eficiência no uso de combustíveis, o Trent 900 tem a mais baixa taxa de emissões (entre os motores certificados) para o A380, e portanto vai oferecer à Qantas uma economia operacional superior em suas rotas de longa distância, para as quais esse avião foi desenvolvido", afirmou o vice-presidente de Clientes da Rolls-Royce, Nick Devall.

Segundo a fabricante de motores, o Trent 900 foi escolhido por dez das 13 companhias aéreas que adquiriram o A380.

 

 

Valor Econômico
23/09/2008

Croatia Airlines

A Croatia Airlines anunciou ter adquirido dois aviões Q400 da canadense Bombardier, a principal concorrente da brasileira Embraer no mercado de aviação regional. O valor da transação, conforme preços de tabela, chega a US$ 57 milhões. Segundo o Valor Online, a empresa croata adquiriu opções para mais quatro aeronaves do mesmo modelo. Caso todas sejam exercidas, o negócio pode atingir US$ 180 milhões.

 

 

Valor Econômico
23/09/2008

Curtas - CVM e Embraer

A Comissão de Valores Mobiliários aceitou proposta do diretor de relações com investidores da Embraer, Antonio Luiz Pizarro, que pagará R$ 100 mil e verá extinto processo administrativo que o acusa de não ter agido com o devido cuidado ao não antecipar a divulgação da operação de adesão ao Novo Mercado da Embraer, depois de ela ter vazado ao mercado. O Credit Suisse, investigado por uso de informação privilegiada na mesma operação, propôs pagar R$ 150 mil para se livrar do processo, mas a CVM não aceitou a proposta, classificando-a de "desarrazoada face à gravidade da infração, especialmente ao se considerar o volume operado".

ACESSE OS SITES DAS ASSOCIAÇÕES E FIQUE BEM INFORMADO
www.amvvar.org.br - www.acvar.com.br - www.apvar.org.br