RIO DE JANEIRO - 25 DE JUNHO DE 2008

Folha de São Paulo
25/06/2008

Dilma admite reuniões com Roberto Teixeira na Casa Civil
Encontros não estão registrados na agenda pública da ministra, o que contraria decreto
Titular da Casa Civil afirma que leilões da Varig foram tema de reuniões e que denúncias são "escandalização do nada"

LETÍCIA SANDER
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Dilma Rousseff admitiu ontem que o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, foi recebido pelo menos duas vezes na Casa Civil em encontros omitidos de sua agenda pública e anteriormente negados por sua assessoria. Teixeira é acusado de influir na venda da VarigLog para o fundo Matlin Patterson, para quem advoga.

A omissão desses encontros fere o decreto 4.334, de agosto de 2002, que determina que audiências de autoridades públicas com representantes de interesse privado devem ser registradas e acompanhadas por outro servidor.

Em entrevista no Planalto, Dilma admitiu que em um dos encontros estava presente uma das filhas de Teixeira, Valeska, que é afilhada de Lula e também advoga para a VarigLog. As reuniões, segundo ela, trataram de "questões relativas aos leilões da Varig", comprada pela VarigLog.

Questionada se advogados de outras companhias interessadas no negócio receberam atenção semelhante, Dilma reconheceu que não. Segundo ela, os presidentes da Gol e da TAM foram recebidos, mas não advogados das empresas.

Ontem, a Folha revelou que Teixeira esteve pelo menos seis vezes no Palácio do Planalto com Lula desde 2006, em encontros que também não foram registrados na agenda pública do presidente. Em duas ocasiões (15 de dezembro de 2006 e 28 de março de 2007), a ministra estava presente, conforme já se sabia.

Duas horas depois da entrevista de Dilma, a assessoria de imprensa da Casa Civil informou que os dois encontros que ela teve com Teixeira aconteceram nessas datas, as mesmas em que o advogado esteve com Lula. Mas a explicação da ministra gerou uma contradição, já que os leilões da Varig aconteceram antes, em junho e julho de 2006.

A assessoria também informou que a ministra não tem a lembrança precisa dos locais dos encontros. Na entrevista, Dilma já se confundira sobre os locais, dizendo inicialmente que eles aconteceram em seu gabinete e depois na sala de reuniões da Casa Civil.

Dilma é acusada pela ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu de interferir em favor do fundo norte-americano Matlin Patterson, suspeito de ferir a lei que limita em 20% a participação de estrangeiro no capital de companhias aéreas. A ministra nega.

Com base no decreto 4.334, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, recomenda que os registros desse tipo de agenda (com representante do setor privado) devem permanecer disponíveis para consulta pública, exceto nos casos em que se justifique sigilo.

Caso o comportamento da ministra seja analisado e venha a ser considerado inadequado pela Comissão de Ética, há três tipos previstos de sanção: advertência, censura ou uma sugestão de demissão, a ser encaminhada ao presidente da República.

Sobre o decreto, a Casa Civil informou que ele trata apenas de audiências formais e que, nesse caso, tratou-se de encontro informal.

O empresário Marco Antonio Audi, um dos sócios brasileiros da VarigLog, afirmou que a influência de Teixeira foi "100% decisiva" para a venda da empresa de cargas para o Matlin e os brasileiros. Já nas mãos do grupo, a VarigLog adquiriu a Varig e, depois, revendeu-a à Gol.

Nesta semana, Teixeira reconheceu que pode ter recebido até US$ 5 milhões da empresa aérea, entre honorários, custas judiciais e outras despesas.

Na entrevista, Dilma reclamou das perguntas sobre o tema e disse que há uma "escandalização do nada", repetindo expressão usada por ela durante o episódio do dossiê elaborado na Casa Civil contra políticos tucanos.

Dilma negou que sua agenda seja "uma ficção pura" e disse que chega a ter três encontros na mesma hora. Depois disse que sua agenda é pública, apesar dos encontros não registrados. Um problema técnico no site da Casa Civil impede a consulta dos compromissos anteriores a setembro de 2007.

Respondendo à acusação de que teria interferido em favor do grupo formado pelo fundo americano e os sócios brasileiros, a ministra da Casa Civil afirmou ter participado pouco do processo da Varig, que, de acordo com ela, concentrou-se na Justiça. Mas reconheceu que "o governo não queria que a falência da Varig fosse um ato de inação do governo".

 

 

Folha de São Paulo
25/06/2008

Ex-diretora relata encontros exclusivos com a ministra
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu relatou ontem ter se reunido "inúmeras vezes" ao longo de 2006 com a ministra Dilma Rousseff em encontros de que a Casa Civil alega "não ter registro". Abreu acusa Rousseff de interferência no processo de venda da Varig para a VarigLog.

A revelação acontece depois de o Palácio do Planalto reconhecer à Folha seis encontros entre o advogado Roberto Teixeira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não divulgados na agenda pública do Planalto.

De acordo com Abreu, num desses encontros Rousseff a teria pressionado a não mais exigir documentos que pudessem atestar a origem do capital e a capacidade financeira dos compradores da VarigLog, o que poderia atrapalhar o negócio. A ministra nega.

A Casa Civil foi questionada pela Folha nas últimas semanas a respeito de eventuais encontros da ministra com Denise Abreu. Primeiro, via assessoria, respondeu que na agenda de Rousseff há registros de reuniões com ex-integrantes da Anac e do Ministério da Defesa, entre outros órgãos, mas não da presença de Abreu.
Na segunda-feira, a Casa Civil informou, por escrito, que não há registro de "reuniões exclusivas" da ministra com a ex-diretora da Anac.

Dessa vez, porém, o órgão fez a ressalva de que Abreu pode ter acompanhado o então presidente da Anac, Milton Zuanazzi, ou o então ministro da Defesa, Waldir Pires.

Contestação

Abreu contesta a Casa Civil. Diz que, no período da negociação da venda da Varig, reuniu-se constantemente com a ministra Dilma Rousseff e sua secretária-executiva, Erenice Guerra, sem a presença de outras autoridades. Conta detalhes desses supostos encontros e diz que chegou a almoçar com as duas "na mesinha de canto" do gabinete de Rousseff.

Em uma das reuniões, segundo ela, a ministra teria se queixado do trabalho de Zuanazzi, dizendo que ele não teria capacidade técnica e habilidade política para dirigir uma agência reguladora. Os encontros na Casa Civil, segundo Abreu, eram sempre convocados por telefone por Erenice Guerra e versaram sobre assuntos diversos: o interesse da VarigLog em adquirir a Varig, a crise aérea em curso, a sucessão no comando da Aeronáutica, entre outros temas.

Abreu afirmou ter ficado "estarrecida" com as negativas da Casa Civil. "Em várias crises do governo Lula, observei o apagão do conhecimento com a frase "eu não sabia". Agora surge o apagão da memória com: "Eu não me lembro". Parafraseando Dilma Rousseff, minhas idas à Casa Civil eram públicas e notórias. Foram tantas que até perdi a conta", afirmou.

Abreu acusou a ministra de pressioná-la a não pedir documentos que pudessem comprometer a venda da VarigLog para o fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros, suspeitos de serem laranjas. A lei impede que estrangeiros tenham mais de 20% das ações com direito a voto de uma companhia aérea brasileira.

Transparência

A agenda pública da ministra Dilma Rousseff é divulgada no site www.presidencia.gov.br/estrutura-presidencia/casa-civil/. Há um problema no sistema que não permite pesquisas nem acesso às agendas anteriores a setembro.

A Casa Civil confirmou que Dilma Rousseff esteve presente em duas audiências no gabinete do presidente Lula com o advogado Roberto Teixeira.
(ALAN GRIPP e LETÍCIA SANDER)

 

 

Folha de São Paulo
25/06/2008

Teixeira visitou Lula após contestações sobre VarigLog
Visitas ocorreram no período em que as empresas aéreas questionavam venda
"Que o Roberto Teixeira atuou na venda da Varig, isso é público e notório. O que precisa ser investigado é o capital", diz Bernardo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Três das quatro visitas que o advogado Roberto Teixeira descreveu como "cordiais" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu compadre, no Palácio do Planalto, aconteceram no período em que as empresas aéreas questionavam a venda da VarigLog para o fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Acusado de influir no negócio, Teixeira advogava para a companhia de carga.

Essas quatro visitas, reveladas ontem pela Folha, não constavam da agenda pública do presidente e até então não eram conhecidas. Teixeira esteve outras duas vezes com Lula, em encontros também não divulgados pelo Palácio do Planalto, mas que se tornaram públicos em razão de flagrantes fotográficos.

A venda da VarigLog, aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 22 de junho de 2006, foi posta sob suspeita pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), que recorreu à própria agência e ao Ministério Público Federal. O sindicato alegou que o fundo norte-americano possuía o real controle da companhia, o que fere as leis brasileiras. Naquela ocasião, a VarigLog já havia comprado a Varig por US$ 24 milhões.

A primeira das visitas de cortesia de Teixeira a Lula aconteceu em 22 de agosto de 2006. Nesse momento, além de rebater os questionamentos à lisura do negócio, Teixeira tinha outra missão: conseguir da Anac o certificado que daria à Varig autorização para voar.

O certificado acabou saindo em 14 de dezembro e foi comemorado no dia seguinte com uma visita de Teixeira e dos sócios da VarigLog ao gabinete presidencial. A divulgação de uma foto do grupo com o presidente, com dedicatória de Lula a Marco Antonio Audi (um dos sócios brasileiros), deu publicidade ao encontro.

Visitas em 2007

A segunda e a terceira visitas só agora conhecidas aconteceram em 2 de janeiro e 16 de fevereiro de 2007. Nesse período, a Anac aguardava respostas do Banco Central e da Receita Federal sobre a origem do capital dos sócios da VarigLog. Os documentos foram pedidos pela diretoria da agência, atendendo ao recurso do Snea.
A papelada não chegou a ser analisada. Segundo a atual diretoria da Anac, as respostas nem sequer constam do processo aberto na agência para analisar a operação financeira.

Em 28 março deste ano, sem obstáculos, a Varig foi vendida para a Gol por US$ 320 milhões. Nesse dia, Teixeira esteve de novo com o presidente Lula no Planalto. O encontro ficou conhecido porque, de novo, o advogado foi fotografado, dessa vez no elevador ao lado de Nenê Constantino e de Constantino Jr., donos da Gol.

Teixeira foi contratado, segundo Audi, "para resolver" os problemas sobre a origem do capital da empresa. Audi diz que a influência do advogado no governo foi decisiva para a concretização do negócio.

Procurado pela Folha, Teixeira, por meio de sua assessoria de imprensa, reiterou as declarações de que nunca houve nenhum tipo de ingerência pessoal ou de seu escritório.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) minimizou ontem a revelação das visitas não divulgadas de Teixeira a Lula.

"Que o Roberto Teixeira atuou na venda da Varig, isso é público e notório. O que precisa ser investigado é o capital, que tem mais dinheiro estrangeiro do que brasileiro", disse Paulo Bernardo.
(ALAN GRIPP e LETÍCIA SANDER)

 

 

Folha de São Paulo
25/06/2008

Agência rejeita recurso sobre a companhia
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

A diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) analisou ontem em reunião no Rio um recurso administrativo apresentado pelo advogado da VarigLog e compadre do presidente Lula, Roberto Teixeira.

O advogado pede que a agência reconsidere a decisão sobre a empresa de transporte de carga com base em pareceres de juristas que afirmam não haver irregularidades na atual composição acionária da empresa. Segundo a Folha apurou, a diretoria negou o pedido.

Inicialmente, a VarigLog tinha como acionistas três empresários brasileiros (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) e o fundo de investimento americano Matlin Patterson.

O Código Brasileiro de Aeronáutica limita em 20% do capital votante a participação de estrangeiros em companhias aéreas.

A decisão da diretoria da Anac deverá ser publicada na quinta-feira no "Diário Oficial da União". O escritório de Roberto Teixeira alega que não importa a origem do capital e bastaria ter sede em território nacional para que a empresa pudesse atuar.

Não é a primeira vez que o escritório tenta apresentar essa tese. Em maio, a agência já havia recusado o recurso administrativo. Desta vez, os advogados pediram que o recurso fosse examinado por toda a diretoria da Anac.

O escritório de Teixeira defende que a Constituição não diferencia empresa nacional de capital nacional e de capital estrangeiro e que ela se sobrepõe ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

A VarigLog enfrenta dificuldades desde que os sócios iniciaram uma disputa judicial no Brasil e no exterior no ano passado. A empresa efetuou um grande número de demissões e está com metade de sua frota parada.

 

 

Folha de São Paulo
25/06/2008

Ex-diretora da Anac diz que recebeu ameaças
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu disse à Folha que recebeu ameaças indiretas do advogado Roberto Teixeira.

Segundo Abreu, na festa de comemoração pela segunda eleição do presidente Lula, Teixeira afirmou a interlocutores do PT que ela estava atrapalhando seus planos. "Ele disse que, até o final da vida dele, ainda iria me destruir. De alguma maneira interpretava que eu estava atrapalhando a operacionalização de seus negócios", afirmou Abreu.

Na época, a agência não tinha dado o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) para a nova Varig. A empresa havia sido vendida em leilão em julho de 2006. A obtenção do certificado era considerada essencial.

Os novos donos da empresa esperavam que houvesse a transferência do certificado da velha empresa para a nova Varig, mas a agência exigiu um novo processo de certificação.

A nova Varig obteve a certificação em 14 de dezembro de 2006, cerca de quatro meses após ter sido arrematada em leilão. Apesar das reclamações, o prazo para certificação foi recorde. O certificado funciona como um aval do governo. Indica que a empresa tem funcionários capacitados, equilíbrio financeiro e operacional, capacidade de manutenção e aeronaves em bom estado.

Desde que a nova Varig foi vendida em leilão para a VarigLog, a agência já havia tentado redistribuir as linhas para o exterior, que haviam ficado congeladas segundo decisão da 1ª Vara Empresarial do Rio, onde corre o processo de recuperação judicial da empresa.

No leilão, a Justiça entendeu que rotas, espaços e autorizações de pouso e decolagem no Brasil e no exterior, além de balcões nos aeroportos, eram ativos da companhia. Essa avaliação foi contestada pela Anac.

O escritório de Roberto Teixeira representava a VarigLog. Em nota, Teixeira afirmou que as declarações da ex-diretora da Anac não têm valor. "Ela quer destruir minha reputação. Isso não vai ocorrer. Quem tem o mínimo de memória sabe quem é Denise Abreu, sabe de tudo que ela fez contra o Brasil. Em um momento de comemoração, eu jamais pensaria em Denise Abreu", disse.

Segundo Abreu, Teixeira não aceita que nada seja determinado contrariando seus interesses. "[O Marco Antonio] Audi [acionista da VarigLog] disse que ele se coloca como Deus. Ele não aceita contrariedade. Na Anac, as pessoas é que tinham que tomar as decisões, e não os advogados", afirmou.

 

 

Folha de São Paulo
25/06/2008

Dono da Virgin reafirma intenção de abrir uma companhia aérea no país
DA REDAÇÃO

O empresário britânico Richard Branson, dono do grupo Virgin, voltou a dizer, segundo a Reuters, que pretende abrir uma companhia aérea no Brasil. "O Brasil é um mercado muito dinâmico e nós não prestamos muita atenção nele no passado."

Não é a primeira vez que Branson afirma ter interesse de investir no mercado brasileiro de aviação. Em março, durante visita à Índia, ele afirmou que vai abrir uma companhia aérea no Brasil e que ela deve começar a operar a partir do ano que vem.

"Nós estamos iniciando uma [empresa aérea doméstica] na Austrália, estamos iniciando uma na Europa, estamos iniciando uma na Rússia e estamos iniciando uma no Brasil", afirmou ao site indiano NDTV.

Em entrevista ao também indiano Moneycontrol.com, ele sinalizou que deverá começar a companhia do zero. Questionado se poderia comprar uma das empresas aéreas indianas, foi enfático: "Nós não compramos".

Branson é dono de várias empresas aéreas, como a Virgin Atlantic, que opera rotas de longa distância, e a Virgin America, que atua nos Estados Unidos e é de tarifa e custo baixos. Há também a Virgin Blue (na Austrália) e a Virgin Nigeria. Ele é a 236ª pessoa mais rica do mundo, de acordo com a revista "Forbes", com uma fortuna de US$ 4,4 bilhões.

As companhias aéreas de Branson são grandes clientes da Embraer. Em fevereiro, por exemplo, a empresa brasileira e a Virgin Blue assinaram contrato para o exercício de quatro direitos de compra de Embraer-190 e a conversão de outros três em opções do mesmo modelo, em um negócio que pode chegar a US$ 262,5 milhões.
A entrada do empresário britânico no mercado brasileiro é dificultada pela lei do setor, que limita a participação de estrangeiros em companhias aéreas a 20% do capital votante.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Donos da Varig devem à União R$ 377 milhões
Governos estaduais e federal processam as empresas de transporte dos Constantinos para receber o dinheiro
Sônia Filgueiras, BRASÍLIA

A família Constantino, dona da Gol e da Varig, possui uma dívida tributária de ao menos R$ 377 milhões com a União, a maior parte acumulada no INSS por conta do não recolhimento de contribuições previdenciárias de dez empresas de ônibus do grupo. Em junho de 2006, antes da compra da Varig, ocorrida em março de 2007, a Justiça Federal em São Paulo reconheceu a existência do grupo econômico e penhorou ações da Gol para pagar as dívidas das empresas de ônibus.

Os negócios envolvendo essa última companhia vêm sendo questionados por ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - segundo eles, houve interferência do Palácio do Planalto.

A dívida de dez empresas que integram um grupo de mais de 40 companhias de ônibus da família foi levantada pelo Estado no cadastro mais atualizado de devedores da Previdência, de setembro de 2007. Além disso, a reportagem consultou processos no Judiciário em que os governos estaduais e federal processam as empresas de transporte da família. Alguns processos que tramitam na Justiça revelam, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), indícios de que a família compra e vende empresas de transporte em um esquema que envolve “laranjas”.

A maior devedora é a Viação Planeta Ltda., com sede em Brasília, hoje administrada por uma das filhas de Constantino. A última lista de devedores da Previdência atribui à Planeta débitos de R$ 111 milhões. A Fazenda Nacional cobra da Breda Transportes e Turismo, com sede em São Paulo, administrada por dois filhos do empresário Nenê Constantino, quantia superior a R$ 60 milhões. O valor inclui impostos, contribuições, multas e atualizações.

A contabilidade inclui, ainda, as dívidas atribuídas à Viação Santa Catarina, também de São Paulo, que em setembro de 2007 devia ao INSS R$ 47,5 milhões. A empresa não está mais em nome da família, mas a procuradoria briga na Justiça para dirigir a cobrança aos filhos de Nenê Constantino. A procuradoria acredita que os Constantinos simularam a transferência da empresa a “laranjas” para escapar das cobranças.

Outras duas empresas, hoje em nome de terceiros e já passaram pelas mãos da família - a Cidade Tiradentes e a Jaraguá - somam débitos de ao menos R$ 48,5 milhões. No caso da Jaraguá, as dívidas tributárias superam os R$ 30 milhões. Na Cidade Tiradentes, apenas o INSS cobrava R$ 18,5 milhões. Conforme apurou o Estado, somados outros tributos em atraso, a dívida com impostos federais cobrada da empresa ultrapassaria os R$ 25 milhões.

O Grupo Áurea, holding que reúne não apenas as transportadoras de passageiros urbanos, mas também a Gol, foi fundado pelo empresário mineiro Nenê Constantino. Mas a maioria das empresas é dirigida pelos filhos Constantino de Oliveira Júnior e Henrique Constantino - o primeiro concentra a administração dos negócios da companhia aérea e o segundo, o setor de ônibus. Duas filhas também aparecem com freqüência como sócias-proprietárias das empresas de ônibus: Auristela e Aurivânia Constantino.

GRUPO ÁUREA

O advogado do Grupo Áurea, Ruy Ferreira Pires, só respondeu questões sobre o caso da Viação Santa Catarina. Questionado sobre os outros casos, admitiu que a família Constantino enfrenta processos parecidos, mas apenas o diretor jurídico do grupo, Maurício Queiroz, poderia falar sobre o assunto. A reportagem tentou falar com Queiroz e com os integrantes da família desde sexta-feira. Segundo a assessoria do grupo, Queiroz estava viajando e não podia conceder entrevistas.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Justiça chegou a penhorar ações da Gol
MEMÓRIA - Dívidas do grupo começaram a respingar na companhia aérea em 2006
Mariana Barbosa

As dívidas previdenciárias das empresas de ônibus da família Constantino respingaram na companhia aérea Gol em meados de 2006, quando a empresa foi incluída pela Justiça Federal no pólo passivo das empresas de ônibus. Com a inclusão da Gol no pólo passivo do grupo Constantino, a empresa poderia perder sua concessão como companhia aérea, uma vez que estaria inadimplente com o Fisco - não poderia obter Certidão Negativa de Débito.

Mas o grupo acabou fazendo um acordo na Justiça. Concedeu a penhora de ações da Gol para cobrir as dívidas, e conseguiu a exclusão, cerca de três meses depois, da empresa aérea do pólo passivo do grupo.

A Procuradoria do INSS de São Paulo vinha tentando executar bens do grupo econômico da família Constantino desde o fim dos anos 90. Com a criação e o sucesso da Gol, que deu mais visibilidade aos Constantino, o INSS começou a mirar a Gol.

Em 30 de junho de 2006, a 6ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em São Paulo acolheu uma argumentação da Procuradoria do INSS comprovando a existência de um grupo econômico familiar envolvendo as empresas de ônibus e a companhia aérea, dentro de um processo de execução de uma dívida de R$ 25 milhões da Viação Santo Amaro. Assim, a Justiça Federal determinou a penhora de ações da Gol Linhas Aéreas Inteligentes (GLAI), da Gol Transportes Aéreos (GTA) e de outras quatro empresas que integram o fundo Asas, controlador da companhia aérea. As quatro empresas de participação (Vaud, Thurgau, Limmat e Aller) são controladas pelos filhos de seu Nenê Constantino, Henrique, Ricardo, Joaquim e Constantino Junior (presidente da Gol), sendo que cada um controla uma empresa.

A decisão foi tomada com base na Lei de Custeio da Previdência Social, que determina a solidariedade entre membros de um grupo econômico. Na sentença, o juiz declara que os quatro irmãos “são sujeitos passivos dessa execução fiscal, por responsabilidade”. “Há que se referir, ainda, que as tentativas anteriores de levar a bom termo a presente execução, ajuizada ainda em 1999, não lograram êxito”, diz o despacho.

Depois de alguns recursos e da tentativa da família de blindar a Gol das dívidas das demais empresas do grupo, no dia 18 de setembro foi determinada a penhora de 352.304 ações preferenciais da Gol, de propriedade do fundo Asas, correspondente a R$ 26 milhões. Na época, as ações estavam em alta, cotadas a R$ 73,80 cada. Hoje as ações valem R$ 19,72.

Ainda em 18 de setembro de 2006, a Justiça acolheu um pedido dos Constantinos e determinou a exclusão da Gol (GTA e GLAI) e das quatro outras empresas do pólo passivo, mas somente após a efetiva penhora das ações.

Com o reconhecimento da existência do grupo econômico, vários processos que estavam havia anos em tentativa de cobrança seguiram o mesmo caminho, totalizando mais de R$ 40 milhões em ações penhoradas. Ainda em setembro de 2006, foi determinada a penhora de 153.696 ações da Gol para cobrir uma dívida de R$ 11,3 milhões da Viação Jaraguá e de 14.324 ações para cobrir uma outra dívida da Santo Amaro, de R$ 1 milhão.

Em março de 2007, foi determinada a penhora de mais ações para cobrir as dívidas da Viação Santa Cecília, em dois processos que somam R$ 5 milhões.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Procuradoria acusa família de usar 'laranja'
Ricardo Grinbaum

A Procuradoria da Fazenda Nacional quer responsabilizar a família Constantino pelas dívidas da Viação Santa Catarina Ltda., que foi uma das maiores empresas de ônibus de Campinas. A Santa Catarina deixou de operar no início da década, quando já estava sob controle da Coletivos Santinense, da família Urzedo, deixando uma dívida de milhões de reais em impostos.

Segundo um relatório do procurador Estéfano Gimenez Nonato, de 18 de abril de 2008, a venda da Santa Catarina para a Santinense foi uma operação montada para que os irmãos Joaquim Constantino Neto, Henrique Constantino, Ricardo Constantino e Constantino de Oliveira Junior não pagassem as dívidas da companhia.

De acordo com o procurador, a Santinense foi usada como “laranja” para assumir as dívidas da Santa Catarina, enquanto receitas e bens voltavam para a família Constantino por meio de operações de transferência de patrimônio.

A Santa Catarina foi vendida em agosto de 1998 para a Santinense, por R$ 2,5 milhões. Embora tenha continuado a prestar serviços, a Santa Catarina parou de pagar impostos. Em junho de 2000, a Santinense informou que sua dívida pela compra da Santa Catarina havia subido para US$ 5,43 milhões.

Em pagamento, a Santinense deu aos Constantino um imóvel no valor de R$ 3,4 milhões e 50 notas promissórias de R$ 104 mil que tinha a receber pela venda dos ônibus e linhas da Santa Catarina à VBTU.

O advogado do Grupo Áurea, que reúne as empresas de ônibus dos Constantino, Ruy Ferreira Pires, nega que eles sejam responsáveis pelas dívidas ou tenham usado “laranjas”. “Eles venderam a empresa para renomados empresários do setor de transporte coletivo. O que aconteceu daí em diante não é de responsabilidade deles”, disse o advogado.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Amizade de Lula foi decisiva para a contratação de Teixeira
Advogado começa a trabalhar para as empresas aéreas logo que a crise atinge o setor
João Domingos, BRASÍLIA

A contratação, por empresas aéreas, do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, amigo de três décadas e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coincide com a crise financeira da aviação, iniciada em 2001, quando a Transbrasil parou de voar, e se consolida no governo do PT, quando a Varig quase quebrou. No processo da Transbrasil, Teixeira conseguiu impedir que a Justiça decidisse pela falência da companhia e que a Infraero lhe tomasse os hangares.

Quando a crise atingiu a Varig, que tinha uma dívida de R$ 7 bilhões e em junho de 2005 entrou com processo de recuperação judicial, Teixeira se tornou o advogado ideal. Por três motivos óbvios: a experiência acumulada com a Transbrasil, a competência para esse tipo de causa e o fato de ser íntimo do presidente da República. Ninguém era dono de um currículo melhor e ninguém tiraria melhor proveito dessa situação.

Sua atuação na Justiça e nos bastidores foi decisiva para a venda da Varig à VarigLog, por US$ 24 milhões, em julho de 2006. E da VarigLog para a Gol, oito meses depois, por US$ 320 milhões. Para levantar as histórias das vendas da Varig, o Estado conversou com um ministro e um ex-ministro do presidente Lula, dois ex-dirigentes da Infraero e um procurador que atuou no caso.

Roberto Teixeira também foi procurado. Sua assessoria informou que ele não faria nenhum comentário sobre o assunto. Pediu para que fosse esclarecido somente que na questão das companhias aéreas Teixeira fez tudo com base nas regras dos tribunais e da atuação dos advogados e que nunca fez lobby.

Lobista é um qualificativo que ele não aceita, informou a assessoria do compadre de Lula - ele é padrinho de casamento de Luiz Cláudio, filho mais novo do presidente e de dona Marisa; Lula é padrinho de casamento de Valeska, filha de Teixeira e advogada atuante no caso Varig.

A crise da Varig teve início no dia 17 de junho de 2005, 11 dias depois de o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), denunciar a existência do “mensalão” - escândalo que gerou uma CPI, derrubou as cúpulas de todos os partidos aliados do governo e destronou ministros como José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).

Nenhuma das fontes ouvidas pelo Estado arriscou-se a dizer se o passo cadenciado e conjunto das duas crises teve influência nos maus humores do Palácio do Planalto e do presidente. O fato é que a anunciada queda da Varig torturou o primeiro governo de Lula quase tanto quanto o mensalão.

O medo diário no governo era de que os aviões da Varig parassem de voar e que a bomba caísse no colo do presidente. Nesse clima de paranóia, era comum ministros fazerem previsões catastróficas, com visões de incêndios de aviões e destruição de aeroportos pela turba descontrolada, conta um ex-auxiliar de Lula que participou de algumas dessas conversas. O Rio Grande do Sul todo pressionava Lula a salvar a Varig. E ele ouvia coisas assim: “Presidente, a Varig tem mais de 80 anos. Sua marca confunde-se com a bandeira do Brasil no exterior. Se morrer, morre um pedaço do Brasil”.

José Dirceu, então ministro da Casa Civil e principal alvo de Jefferson - foi apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe do esquema do mensalão -, chegou a pedir o rascunho de uma Medida Provisória que estatizaria a Varig. Passou-a para o colega José Viegas, ministro da Defesa à época, que prometeu tocá-la. Um pequeno Boeing, desses que enfeitam as mesas das agências de turismo, chegou a ser pintado com as cores da nova, mas nunca criada empresa, cujo nome provisório era 'InfraeroAir'.

Mas, antes que Viegas concluísse o texto final do documento estatizante, ele se viu às voltas com denúncias de gastos excessivos na reforma de sua casa funcional, além de trombar com o Comando do Exército por causa de uma nota oficial da Força sobre tortura de presos políticos no regime militar (1964-1985). Foi demitido. O novo ministro da Defesa, José Alencar, não quis nem saber da MP da InfraeroAir. 'Sou empresário. Que o mercado se regularize', disse Alencar, sentado em cima da Medida Provisória.

O presidente Lula tomou posse no dia 1º de janeiro de 2003. Escolheu Viegas para ministro da Defesa. Para a Infraero levou Carlos Wilson (PE), que tinha disputado o Senado pelo PTB, mas fora derrotado - mais tarde, Wilson trocaria o PTB pelo PT. Assim que o governo petista teve início, Roberto Teixeira começou a apresentar à Defesa e à Infraero propostas de salvação da Transbrasil, todas mirabolantes. Uma delas, de venda da empresa para o coronel Muamar Kadafi, ditador da Líbia. Nada disso andou. A Transbrasil não voou mais, mas os recursos de Teixeira conseguiram impedir a falência.

Segundo depoimentos tomados pelo Estado, foi nessa época que Roberto Teixeira começou a apregoar que era amigo do presidente e as coisas deveriam sair do jeito que ele queria. Quem não colaborasse sofreria as conseqüências. De uma para outra a caixa de e-mails de Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, começou a entupir com mensagens de Teixeira fazendo queixa de alguns funcionários do governo.

Para piorar a situação dos servidores envolvidos com a questão aérea, no caso Varig o advogado destacou para acompanhar o processo sua filha Valeska, afilhada de Lula. Contam os servidores do governo que, sempre acompanhada pelo marido, Cristiano, ela dava chiliques e sapateava nas salas deles. Uma vez, Carlos Wilson, então no comando da Infraero, irritou-se com a conversa da advogada, foi embora e deixou Valeska e a sua ira sozinhas.

Pai e filha gabavam-se, para os funcionários, de ter muita influência junto ao presidente Lula. Comentando as denúncias da ex-diretora da Anac Denise Abreu contra Roberto Teixeira, Lula defendeu o compadre, três semanas atrás, e disse que a fala dela era um ato “abominável”.

No auge da crise da Varig, Lula costumava dizer a Carlos Wilson: “Fica tranqüilo. Não é com você. Querem atingir é o presidente”. Depois da entrevista de Denise Abreu ao Estado, no domingo, dia 8, revelando o que ela chamou de “pressões imorais” para salvar a Varig, o presidente, segundo um auxiliar, comentou: “Vão aumentar os ataques contra o Roberto Teixeira, porque querem atingir é a mim”.

A posse dos primeiros diretores da Anac ocorreu no dia 20 de março de 2006, no início da crise da Varig. Sete meses depois, houve o acidente com o Boeing da Gol e o jato executivo Legacy, quando morreram 154 pessoas. Dois meses e meio depois, a Anac concedeu autorização para que a Varig operasse. No dia seguinte, os sócios da Varig visitaram o presidente Lula. Três meses depois, a Varig foi vendida para a Gol.

Nenê Constantino e seu filho Constantino Jr., ao lado de Roberto Teixeira, visitaram Lula em seu gabinete, para comemorar a operação. O governo livrava-se, assim, do problema Varig, pois tudo havia sido intermediado pela Justiça do Rio de Janeiro.

No dia 17 de julho do ano passado caiu em Congonhas um Airbus 320 da TAM, quando morreram 199 pessoas. O então ministro da Defesa, Waldir Pires, foi substituído por Nelson Jobim. Denise Abreu, então diretoria da Anac, ficou.

Conta um auxiliar do presidente que Jobim foi a Lula e disse: “Presidente, temos de tirar toda essa diretoria da Anac. Lá, cada um é lobista de uma empresa aérea”. Lula teria respondido: “Mas a Dilma (Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, que Denise Abreu acusa também de fazer pressão para a venda da Varig) já se cansou de tentar isso e ninguém saiu”. Jobim teria retrucado: “Deixa comigo. Eles não vão suportar”. Pouco depois, todos pediram demissão.

Antes, no entanto, o governo fez chegar aos diretores pressionados a promessa de que se saíssem teriam outros empregos. A Milton Zuanazzi, presidente que não tinha poder de decidir - as decisões eram tomadas pela diretoria, num colegiado -, foi prometido um cargo de direção da Embratur; a Leur Lomanto, um lugar de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia; a Denise Abreu, um bom cargo no governo federal, visto que havia renunciado ao de procuradora do Estado de São Paulo. Ninguém recebeu nada.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Dilma admite ter recebido advogado duas vezes
Leonencio Nossa, BRASÍLIA

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu ontem que recebeu duas vezes, de forma reservada, fora de sua agenda oficial, o empresário e advogado Roberto Teixeira para discutir o processo de venda da Varig. Ao menos em um desses encontros, ocorridos em uma “sala de reunião” da Casa Civil, estava presente, segundo ela, a advogada Valeska Martins, filha de Teixeira e afilhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As afirmações de Dilma Rousseff foram feitas em conversa com jornalistas após solenidade no Palácio do Planalto de assinatura de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pouco antes, a assessoria de imprensa da ministra havia dito que ela não tinha recebido Teixeira e Valeska. A ministra só teria se encontrado com os dois no gabinete de Lula. No início da noite, a assessoria da ministra informou que ela se reuniu com Teixeira nos dias 15 de dezembro de 2006 e 28 de março de 2007.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência confirmou que o presidente Lula recebeu Teixeira no Planalto em seis oportunidades desde 2006, conforme reportagem de ontem da Folha de S.Paulo. Os encontros de Lula com Teixeira ocorreram em 22 de agosto de 2006, 15 de dezembro de 2006, 2 de janeiro de 2007, 16 de fevereiro de 2007, 28 de março de 2007 e 14 de abril deste ano. Ou seja, em duas dessas datas Teixeira esteve com Lula e Dilma. Segundo a assessoria da ministra, os encontros foram separados.

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu acusa Roberto Teixeira de ter intermediado irregularmente as negociações para venda da Varig. Segundo ela, Dilma fez pressão para acelerar a venda.

Na entrevista, Dilma foi questionada sobre o motivo de os encontros com os Teixeiras não terem sido divulgados na sua agenda oficial e se a agenda seria uma ficção. “Não sei, vocês me desculpem, a minha agenda não é uma ficção pura”, disse. “Minha agenda é, em alguns momentos, uma impossibilidade. Porque eu tenho às vezes três encontros na mesma hora.” Dilma disse que, durante 12 horas por dia, recebe representantes de segmentos diversos da sociedade. “Acho que há essa escandalização do nada, eu acho, querem incriminar o nada.”

A ministra ressaltou que a Casa Civil, mesmo em outros governos, sempre se destacou por “resolver problemas”. E citou a crise do apagão no governo Fernando Henrique Cardoso. Ela lembrou que o governo se esforçou para que a Varig não falisse. “Seria melhor para todos.”

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Juiz veta negócio que favorece Teixeira
Sócio de empresa falida consegue suspender transferência de imóveis para outra empresa das filhas do advogado
João Domingos, BRASÍLIA

Uma ação proposta por Cesário Gebram Soubihe na 2 ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo conseguiu bloquear a transferência de três imóveis da falida FGS Engenharia e Construções Ltda. à empresa Triza - Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda., de propriedade de Valeska e Larissa Teixeira, filhas do advogado Roberto Teixeira.

Na ação, Soubihe, sócio minoritário da FGS, tenta provar que o pedido de recuperação judicial da empresa - depois transformado em falência - foi fraudulento. E que por trás de todo o processo estava Roberto Teixeira, na época advogado da FGS.

Nos dias anteriores e no dia 18 de janeiro de 2002, mesmo dia em que a FGS requereu a concordata, imóveis da empresa foram transferidos para a Triza, de acordo com a ação. Os imóveis ficam em Jundiaí, São Bernardo e Embu. Conforme a ação, o terreno de Jundiaí, avaliado em R$ 2 milhões, foi transferido para a Triza por R$ 9.983,15; o terreno de Embu também passou para a Triza na mesma data. “Tais terrenos têm valor de mercado de R$ 20 milhões”, afirmou Soubihe, por intermédio de seus advogados Marcelo e Jorge Delmanto.

CURIOSO

O terceiro terreno, em São Bernardo do Campo, tem histórico curioso. Pertenceu a Antonio Celso Cipriani e sua mulher, Marise Pereira Fontana Cipriani, ex-controladores da companhia aérea Transbrasil. Em 2001, conforme escritura pública de compra e venda, foi transferido para a FGS.

Na época, Teixeira defendia a Transbrasil nas ações de falência abertas contra a empresa pela General Electric. Trata-se de um terreno de esquina de mais de 6 mil metros quadrados, na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

Na mesma escritura, o casal Cipriani nomeou Valeska Teixeira, sua procuradora para questões ligadas ao terreno.

“O terreno estava à venda por R$ 15 milhões, mas a decisão judicial impediu que fosse vendido”, disse Marcelo Delmanto, advogado de Soubihe.

Amigo e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira tem presença marcante nas causas que envolvem empresas aéreas.

Teixeira foi acusado pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, em entrevista ao Estado, de em 2006 ter feito pressão para que fosse autorizada a compra da VarigLog pela Volo do Brasil, da qual era advogado.

Também ao Estado, Marco Antonio Audi, um dos sócios brasileiros da Volo, disse que sem a participação de Roberto Teixeira teria sido impossível a compra da VarigLog. Ele afirmou que pagou US$ 5 milhões a Teixeira. O advogado negou e disse que tinha recebido apenas US$ 350 mil. No domingo, admitiu ter recebido US$ 3,2 milhões.

Em despacho do dia 12 de fevereiro, a 2ª Vara de Falências do Fórum João Mendes Jr., de São Paulo, decidiu proibir a comercialização dos imóveis que passaram da FGS para a Triza. “...desde logo, tendo em vista a possibilidade de que tais propriedades imóveis venham a ser alienadas a terceiras pessoas, antes de uma decisão final sobre o tema, (decide) deferir medida de natureza cautelar para a declaração provisória da ineficácia dessas alienações”, diz o despacho.

Ainda conforme o processo de Soubihe, da falência fraudulenta teria participado ativamente Arnaldo Aparecido de Carvalho, que comprou 90% das ações da FGS, mas tornou-se sócio oculto, por não poder aparecer.

Hoje, as suspeitas é de que seria um “laranja”, para ajudar na falência da FGS.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Área foi devolvida, diz advogado
João Domingos

Por intermédio de sua assessoria, o advogado Roberto Teixeira informou que “uma construtora faliu (FGS Engenharia e Construções Ltda.) e devolveu o terreno que não lhe pertencia, onde seriam erguidos edifícios. O terreno, mais tarde, foi adquirido por empresa de familiares do advogado (Triza Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda, propriedade de Valeska e Larissa Teixeira, filhas do advogado)”.

A mesma resposta, esclareceu a assessoria de Teixeira, foi dada à revista ‘Veja’.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve negócios imobiliários com a FGS. Em 25 de setembro de 2001 - pouco antes do início da ação de recuperação judicial da empresa -, Lula comprou da FGS os apartamentos 92 e 102 do Edifício Kentucky, na Avenida Getúlio Vargas, 405, em São Bernardo.

De acordo com as escrituras, Lula e dona Marisa trocaram um sobrado que tinham, também em São Bernardo, pelos dois apartamentos. Esses imóveis, juntamente com outros dois, no mesmo edifício, tinham sido da Mito Empreendimentos Comerciais e Imobiliários, pertencente a Roberto Teixeira - ele deixou a empresa em 2005, colocando as filhas em seu lugar.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Advogado apela à Anac em favor do Matlin Patterson
Teixeira quer que agência reconsidere composição acionária da VarigLog; segundo fontes, pedido foi negado
Alberto Komatsu, RIO

O escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados, de Roberto Teixeira, que representa os interesses da VarigLog, pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que reconsidere a composição acionária da companhia. Hoje a empresa é integralmente controlada pelo fundo americano de investimentos Matlin Patterson, o que contraria as regras do setor aéreo.

A diretoria da Anac esteve reunida ontem e esse tema foi votado como um extra à pauta do encontro. Apesar de a decisão não ter sido divulgada oficialmente, fontes do setor afirmam que o pedido foi negado. A resposta ao pedido de Teixeira deverá ser publicada no Diário Oficial da União amanhã.

Em maio, o escritório de Teixeira já havia apelado à Anac para sobrepor a Constituição à regulamentação do setor. Constitucionalmente, não há distinção entre empresa brasileira de capital nacional ou estrangeira com sede no Brasil. O Código Brasileiro de Aeronáutica, que regula o setor aéreo, fixa o limite de 20% de participação estrangeira em empresa aérea nacional. No dia 30 de maio, no entanto, a Anac deu parecer contrário ao pedido de Teixeira.

Originalmente, a VarigLog tem 20% do seu capital votante em poder do fundo americano Matlin Patterson e os demais 80% nas mãos dos brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel.

Depois que a empresa vendeu a Varig para a Gol, por US$ 320 milhões, em março do ano passado, o fundo e seus sócios brasileiros entraram em litígio judicial, que resultou na dissolução da sociedade.

Como essa briga levou a VarigLog a ser controlada por estrangeiros, por determinação da Justiça paulista, a Anac deu prazo até 7 de julho para que a VarigLog regularize a situação perante a legislação do setor aéreo, sob pena de perder sua concessão como transportadora de cargas aéreas.

Embora não haja uma decisão formal da agência a respeito, há um entendimento da diretoria da Anac de que eventual perda de concessão da VarigLog não afetaria a venda da Varig para a Gol.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, que coordenou o processo de recuperação judicial da Varig e o leilão vencido pelo Matlin Patterson, já declarou que eventual perda de concessão da VarigLog não significa a anulação da venda da Varig para a Gol.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Operações da Varig e VarigLog minguaram
Alberto Komatsu, Rio

A Varig e a VarigLog têm hoje uma operação reduzida em relação aos áureos tempos em que ambas eram as maiores em sua área de atuação. A Varig, que já chegou a ter mais de 16 mil funcionários, vôos para 50 destinos internacionais e frota superior a 100 aeronaves, tem hoje 3.700 trabalhadores, 34 aviões, um só vôo para Paris, quatro para a América do Sul e voa para12 cidades brasileiras.

A VarigLog, que até o ano passado era a líder no transporte de cargas aéreas, tem hoje só quatro aviões em condições de operar e demitiu recentemente quase 1 mil funcionários. No ano passado, seu faturamento mensal chegava a R$ 70 milhões.

No início deste ano, a receita desabou para cerca de R$ 35 milhões por mês. Por isso, sua crise abriu espaço para as concorrentes TAM e Gol avançarem no transporte de cargas.

No ano passado, a Gollog, por exemplo, registrou aumento de 36,4% em sua receita, em relação a 2006, sendo que a sua principal atividade, vôos regulares, cresceu 12% no mesmo período.

Já a TAM Cargo teve crescimento de 60% em sua receita do ano passado, ou R$ 776,8 milhões, quase 10% do faturamento total da TAM em 2007.

Os planos da Varig para este ano contemplam um quadro total de funcionários de 4,1 mil pessoas e redução da frota de 34 para de 29 aeronaves.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Bilionário inglês quer ter empresa aérea no País
Richard Branson, dono do grupo Virgin, negocia com parceiro local
Jamil Chade, GENEBRA
Colaborou Alberto Komatsu

O bilionário empresário inglês Richard Branson pretende abrir uma nova empresa aérea no Brasil. “Estamos negociando o estabelecimento de uma empresa que começará com vôos internos, mas que poderá se transformar em uma companhia com rotas internacionais”, disse. Richard Branson está na posição 236 entre os homens mais ricos do mundo, segundo a lista da revista Forbes, com uma fortuna pessoal estimada em US$ 4,4 bilhões. Ele conseguiu colocar sua marca Virgin em mais de 360 companhias em todo o mundo, incluindo uma gravadora de discos.

Um dos seus empreendimentos mais lucrativos hoje, porém, é o setor aéreo. A Virgin Atlantic Airways tem 51% de suas ações nas mãos de Branson. Os demais estão com a Singapore Airlines. Entre suas rotas mais lucrativas estão as ligações entre a Inglaterra e o Caribe, Estados Unidos, Ásia e Austrália.

Nos últimos anos, a empresa ainda montou companhias nacionais, como a Virgin Nigeria. “Queremos algo do mesmo estilo”, afirmou o empresário, que ainda não tem uma data para o início das operações da nova companhia. “Será uma espécie de Virgin Brasil”, explicou, após reuniões em Genebra no Forum Humanitário Global, dedicado a lidar com os problemas climáticos e liderado pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

A Virgin Atlantic foi uma das empresas com maior sucesso no setor aéreo em 2007, com lucros de £ 46 milhões e 5,1 milhões de passageiros.

“Agora, queremos entrar no mercado brasileiro, que sabemos que conta com alguns problemas no setor aéreo”, afirmou o empresário. “O Brasil é um mercado muito dinâmico e não demos atenção suficiente no passado. Sabemos que há um grande espaço para crescer diante das dimensões do País e da necessidade do desenvolvimento do setor aéreo para o próprio crescimento brasileiro”, afirmou o empresário.

Ele prefere não revelar ainda quem será seu parceiro local para a criação da empresa - os estrangeiros, pela legislação brasileira, podem ter no máximo 20% do capital de uma empresa aérea, daí a necessidade de um sócio brasileiro. “Vamos divulgar logo. Estamos em plena negociação”, afirmou.

Um dos rumores suscitados pela declaração de Branson é que o sócio poderia ser o empresário Eike Batista - que já revelou ter chegado a pensar na criação de uma empresa aérea no País. Eike, no entanto, negou qualquer negociação. “É rumor, não há nada nesse sentido. Nunca conversei com ele (Branson). Estão me dando mais negócios do que realmente tenho”, disse, por telefone.

Branson é o segundo ícone da aviação mundial a mostrar recentemente interesse pelo setor aéreo brasileiro. O primeiro, o americano-brasileiro David Neeleman, fundador da empresa americana JetBlue, já está com seus planos bem adiantados. A previsão é que sua empresa brasileira, batizada de Azul, comece a voar no início de 2009. Para isso, Neeleman fechou um acordo para a compra de 76 jatos E-195 da Embraer. A empresa nasceu com recursos no total de US$ 150 milhões, fornecidos por sete investidores, entre eles três brasileiros.

“O Brasil precisa de concorrência no setor aéreo”, disse Neeleman à época do lançamento da empresa. “Mas uma concorrência diferente.” O empresário disse confiar na oportunidade de crescimento de destinos pouco explorados pelas outras companhias. “Nosso foco é explorar os aeroportos que ainda não são plenamente servidos.” Segundo ele, 80% do tráfego aéreo está concentrado em apenas dez aeroportos.

ETANOL

Richard Branson também afirmou ontem que está interessado em investir no setor do etanol no Brasil. Ele já desenvolve modelos de aviões movidos a biocombustível. Mas agora quer ir além e também investir na produção. “O etanol de açúcar já demonstrou que pode funcionar. Não desmata e não gera aumento do preços de alimentos”, afirmou. “Estamos buscando oportunidades para investir nesse setor no Brasil”, concluiu.

Em seu discurso durante o evento, o executivo defendeu um teto para os preços dos combustíveis. Não por acaso: a alta do preço do barril está transformando as contas do setor em um verdadeiro buraco.

FRASES

Richard Branson

Empresário

“Queremos algo do mesmo estilo (da Virgin Nigeria). Será uma espécie de Virgin Brasil”

“Queremos entrar no mercado brasileiro, que sabemos que conta com alguns problemas no setor aéreo”

“O Brasil é um mercado muito dinâmico e não demos atenção suficiente no passado. Sabemos que há um grande espaço para crescer diante das dimensões do País e da necessidade do desenvolvimento do setor aéreo para o próprio crescimento do Brasil”

“O etanol do açúcar já demonstrou que pode funcionar. Não desmata e não gera o aumento do preço de alimentos”

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Excentricidade e gosto pela aventura são a marca de Branson
PERFIL - Bilionário já atravessou o Oceano Atlântico a bordo de um balão

Com uma fortuna pessoal estimada em US$ 4,4 bilhões, o inglês Richard Branson é a 236ª pessoa mais rica do mundo, segundo a lista da revista Forbes. Mas, se houvesse um ranking de excentricidades, ele provavelmente estaria numa colocação muito melhor.

Em 2002, ao lançar nos Estados Unidos seu serviço de telefonia Virgin Mobile, o bilionário inglês pendurou-se a um cabo na Times Square, em Nova York, usando apenas um maiô e um celular gigante, que cobria sua virilha. A empresa foi um de seus tiros n’água, pois as ações caíram 80% de outubro para cá.

Ele também investiu na criação da Virgin Galactic, empresa de turismo espacial, e pretende transportar pessoas ao espaço a partir do ano que vem, cobrando passagens a partir de US$ 200 mil. Por toda a sua “contribuição ao empreendedorismo”, recebeu, em 1999, o título inglês de Sir.

Aparentemente, a idéia de ter a própria empresa surgiu cedo. Aos 15 anos, ele tentou plantar e vender árvores de Natal em Londres, mas a iniciativa não deu certo. Menos de um ano depois, no entanto, sua revista Student apresentou boas vendas na cidade. Em 1971, aos 21 anos, ele criou sua primeira loja de discos, que deu origem à gravadora Virgin Records. A razão do nome, criado com alguns amigos? Todos eram “virgens” no mundo dos negócios.

Foi a partir dessa empresa que Branson criou o Império Virgin, que hoje inclui empresas aéreas, de telefonia, de quadrinhos e até de bebidas - embora a Virgin Cola e a Virgin Vodka tenham obtido resultados medíocres.

MAU ALUNO

Após o negócio dos pinheirinhos de Natal, Branson largou os estudos. Seu título de Doutor em Tecnologia pela Universidade de Loughborough é honorário. Levemente disléxico e com resultados escolares fracos, o inglês preferia se dedicar aos esportes e nunca teve vergonha de se expor. Adulto, apareceu nos seriados Friends e Baywatch. Freqüentemente volta à mídia fazendo alguma de suas estripulias.

O bilionário já atravessou o Oceano Atlântico em um balão e criou um reality show chamado O Bilionário Rebelde, nos moldes de O Aprendiz, para escolher um novo funcionário para o Virgin Group. Diferentemente do programa de Donald Trump, no entanto, seu show não caiu no gosto do público. Teve mais sorte ao aparecer como um operador de balões na versão de 2004 de Volta ao Mundo em 80 dias e como o passageiro proibido de embarcar em aviões da Virgin Airlines em James Bond: Cassino Royale.

A fama polêmica de Richard Branson o fez aparecer no recente documentário da BBC Os 100 Maiores Britânicos, e também no documentário do Channel 4 Os 100 Piores Britânicos. Em março deste ano, foi à Índia participar de uma produção bollywoodiana com a Miss Índia 2002, Neha Dupia.

FAMÍLIA

Embora apareça freqüentemente acompanhado de - várias - belas mulheres, Richard Branson aparentemente se dá bem com a segunda esposa, Joan Templeman, e com seus dois filhos, Holly e Sam. Sua mãe Eve era atriz e seu pai Edward, advogado. A família costuma reunir os amigos na ilha Neckle, que o empresário comprou no arquipélago das Ilhas Virgens. Não, ele ainda não comprou o arquipélago todo, mas a idéia já deve ter-lhe passado pela cabeça.

 

 

O Estado de São Paulo
25/05/2008

Nova aérea divide opinião de analistas
Grande dúvida é se há espaço para mais um competidor no mercado
Alberto Komatsu, RIO

O anúncio do bilionário inglês Richard Branson de que pretende abrir uma companhia aérea no Brasil divide a opinião de especialistas do setor aéreo. De um lado, a certeza de que mais um competidor pode ajudar a baratear as passagens em tempos de escalada do preço do petróleo. Por outro ponto de vista, dúvidas se há espaço para mais uma empresa.

“Tem de haver um grande competidor no mercado brasileiro. Sem ele, não teremos tarifas adequadas”, afirma o consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio. Como exemplo, ele citou que viaja hoje de avião do Rio para São Paulo num horário fora de pico, com passagem a R$ 205, mas o trecho de volta custa R$ 440.

O especialista em aviação da consultoria Bain & Company, Andre Castellini, considera “questionável” a empreitada de Branson. “O mercado brasileiro já é superdisputado por empresas muito competitivas.” Por outro lado, Castellini lembra que o que os investidores internacionais enxergam na aviação brasileira é uma das maiores taxas de crescimento do mundo, de dois dígitos. Segundo ele, o mercado brasileiro tem chances de triplicar de tamanho em 20 anos. No ano passado, foram transportados 60 milhões de passageiros no País.

Sampaio conta que duas das subsidiárias da Virgin, uma na Nigéria e outra nos EUA, não estão rendendo os resultados esperados. Segundo ele, a Virgin America teve problemas por causa do atraso na obtenção da autorização para funcionar, além da recessão americana e do aumento do petróleo.

Por causa desse cenário nos EUA, Sampaio lembra que a frota da Virgin America, de 10 Airbus A320, teve de ser repassada para outras companhias, como a TAM. São dois A320 que estariam na frota da líder do mercado brasileiro. A TAM foi procurada pela reportagem, mas não retornou as ligações.

Na Nigéria, Sampaio disse que a insegurança no país afetou os planos de Branson. Além disso, a companhia teve também problemas ligados à segurança com o governo local. A Virgin Nigeria assinou em novembro um contrato para a aquisição de 10 jatos da Embraer, num pedido de US$ 300 milhões. Já a Virgin Blue, da Austrália, colhe bons resultados, segundo Sampaio. A subsidiária encomendou, em abril de 2007, seis jatos Embraer, que também será a fornecedora da nova empresa brasileira, a Azul, de David Neeleman.

 

 

Coluna Claudio Humberto
25/06/2008

Correios vão criar companhia aérea

A ECT estuda criar uma companhia aérea para transportar volumes. A idéia do governo é a ECT se associar a empresas privadas, inclusive as que já atuam no Serviço Postal Noturno. Destas, só a Total estaria com a ficha limpa. A Skymaster, personagem da CPI dos Correios, deve ficar de fora, assim como a TAF. O processo de escolha dos parceiros privados será por licitação, informa o ministro Hélio Costa (Comunicações).

Mercado maior

A empresa aérea da ECT atenderia o espantoso aumento do mercado: só este ano, as vendas pela internet chegarão a R$ 100 bilhões.

 

 

Folha de São Paulo
25/06/2008

Lula sabe o que fez
Fernando Canzian

O advogado Roberto Teixeira é amigo do presidente Lula há mais de 25 anos. Nessas duas décadas e meia prestou vários serviços ao presidente, pessoais e financeiros.

Além de ser padrinho de Luís Cláudio, filho mais novo do presidente, Roberto Teixeira tem a sua filha Valeska como afilhada de Lula. Por oito anos, Teixeira também cedeu à família Lula da Silva (sem cobrar nada) uma casa para que ela pudesse morar.

Quando Lula finalmente decidiu comprar um imóvel em 1996 (uma cobertura em São Bernardo do Campo), foi Teixeira quem o ajudou a fechar o negócio. O advogado chegou a comprar um carro de Lula para que o presidente pudesse 'inteirar' a compra do imóvel. Outros dois apartamentos de Lula também já pertenceram a uma empresa que foi de Roberto Teixeira.

Após tanta generosidade, ficamos sabendo agora que Teixeira embolsou vários milhões de dólares para intermediar a venda da Varig à VarigLog. É um negócio cercado de suspeitas e possivelmente fora da lei, já que a legislação brasileira impede que grupos estrangeiros controlem uma empresa aérea nacional.

Com a ajuda de Teixeira, a VarigLog passou para as mãos do fundo estrangeiro Matlin Patterson. Outros três sócios brasileiros que entraram no negócio seriam apenas uma fachada para não caracterizar a ilegalidade.

Segundo a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, partiu do próprio Palácio do Planalto a decisão de dispensar os sócios na transação de comprovarem a origem do dinheiro para o negócio.

Lula já disse no passado que sua relação com Teixeira é só de amizade e que não é casado em comunhão de bens com o advogado. Disse também não saber quem são os clientes dele.

Não é verdade. No caso específico da VarigLog, o presidente não apenas sabia quem eram os clientes de Teixeira como se deixou fotografar com todos eles dentro do Palácio do Planalto. Nesse caso, o presidente não tem como negar, como já fez no passado, que não conhecia os clientes do advogado. Clientes que, por sinal, devem ter ficado muito impressionados com o acesso que Teixeira tem ao seu amigo presidente.

Teixeira também não conta toda a verdade sobre o caso. Na semana passada, enrolou senadores em Brasília ao dizer que recebeu apenas US$ 350 mil da VarigLog para dar uma força no negócio. Quatro dias depois, reportagem do 'Estado' revelou que Teixeira recebeu pelo menos US$ 3,2 milhões. Agora, o próprio Teixeira admite que o contrato tem um valor total de US$ 5 milhões (R$ 8 milhões).

Em 2005, Lula afirmou que não sabia e que não foi avisado sobre o maior escândalo de seu governo, o mensalão. No caso da VarigLog, o presidente também pode negar que tenha tomado conhecimento das suspeitas de irregularidade que cercam o negócio, como a preponderância do capital estrangeiro no controle da empresa.

Mas não há dúvida sobre o que o presidente sabe: onde morou de graça nos oito anos financiados por Teixeira e o que estava fazendo naquela foto.

Fernando Canzian, 40, é repórter especial da Folha. Foi secretário de Redação, editor de Brasil e do Painel e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006.Escreve às segundas-feiras.
E-mail: fcanzian@folhasp.com.br

 

 

Jornal do Brasil
25/06/2008

Metade da VarigLog no chão
Anac constata falta de segurança em seis aeronaves
Brasília

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu metade da frota da transportadora aérea de cargas VarigLog de voar, alegando falta de segurança dos aviões. Segundo a assessoria da agência, após realizar uma inspeção não-programada no centro de manutenção da empresa, em Guarulhos (SP), técnicos da Superintendência de Segurança Operacional do órgão encontraram problemas em seis das 12 aeronaves em operação.

De acordo com a assessoria, desde a última sexta-feira (20) estão impedidos de voar um DC 10; dois MD 11; dois Boeings 727 e um Boeing 757. Além da manutenção das aeronaves ter sido feita em oficinas que, apesar de homologadas pela Anac, não estão credenciadas para fazer o tipo de serviço exigido, um dos aviões estava com o seguro obrigatório vencido.

A empresa ficará impedida de utilizar qualquer um dos seis aviões até que corrija os problemas encontrados e submeta as aeronaves a nova inspeção dos técnicos da Anac. Procurada pela Agência Brasil, a VarigLog preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Em 2005, o antigo grupo Varig vendeu a VarigLog para a Volo do Brasil – consórcio composto pelo fundo de investimentos americano Matlin Patterson e por três empresários brasileiros: Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel.

Em 1º de abril deste ano, o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, afastou os três brasileiros da administração da empresa, determinando que a Volo Logistics, controlada integralmente pelo Matlin Patterson, assumisse a gestão da VarigLog.

Como o Código Brasileiro de Aeronáutica proíbe estrangeiros de ser proprietários de mais de 20% das ações de uma companhia aérea nacional, o juiz determinou que a empresa buscasse, em 60 dias, uma nova composição societária. O prazo venceu no último dia 30 de maio, e a Anac então notificou a empresa da irregularidade, dando mais 30 dias para que a VarigLog regularizasse a situação.

Por intermédio do escritório de advocacia Teixeira Martins & Advogados, a VarigLog apresentou recurso pedindo que a decisão fosse reconsiderada. O escritório pertence a Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela ex-diretora da Anac Denise Abreu de ter usado de sua influência para favorecer a VarigLog na compra da Varig, em julho de 2006. No entanto, Teixeira nega qualquer interferência na transação.

O recurso da VarigLog foi julgado esta tarde pelos diretores da Anac, que se reuniram no Rio de Janeiro. A decisão do colegiado, no entanto, não foi divulgado, já que, segundo a assessoria da agência, o parecer será divulgado no Diário Oficial nos próximos dias. (ABr)

 

 

Jornal do Brasil
25/06/2008

Ministra Dilma admite ter recebido Teixeira
brasília

A chefe da Casa Civil da Presidência, ministra Dilma Rousseff, ontem, ter se reunido duas vezes, em um sala de reuniões no Palácio do Planalto, com o advogado Roberto Teixeira, representante da VarigLog, para tratar de questões relativas ao leilão da Varig. Em pelo menos uma oportunidade, segundo a ministra, estava também presente a advogada Valeska Teixeira, filha de Roberto.

A ministra Dilma definiu como uma "tentativa de escandalizar o nada" a divulgação pela imprensa das audiências de Teixeira no Planalto como um suposto favorecimento do governo à VarigLog.

– Minha lista de audiências abrange grande quantidade de pessoas, de empresários a setores da sociedade – afirmou.

Agenda de ficção

A ministra informou, ainda, ter recebido à época também dirigentes das companhias aéreas Gol e TAM para discutir o leilão da Varig. Questionada se sua agenda oficial seria uma ficção, por não constar os encontros com Teixeira, Dilma reagiu:

– Minha agenda não é ficção pura, é uma impossibilidade. Há momentos de eu ter três compromissos no mesmo horário. Eu atendo em média quase 12 horas por dia.

A ministra afirmou ter participado "pouco" do processo de venda da Varig, e ressaltou que o governo tinha interesse em ajudar.

 

 

Jornal do Brasil
25/06/2008

Inglês de olho na aviação brasileira
Dono da Virgin Atlantic Airways quer abrir companhia no país

Dono de 51% das ações da companhia Virgin Atlantic Airways, o empresário inglês Richard Branson ocupa a posição de número 236 no ranking dos homens mais ricos do planeta, segundo a revista Forbes. Com uma riqueza estimada em cerca de US$ 8 bilhões, o empresário conseguiu colocar a marca Virgin em mais de 360 companhias em todo o mundo, inclusive em uma gravadora de discos. Um dos seus empreendimentos mais lucrativos hoje é o setor aéreo e sua mais recente meta é o mercado brasileiro, onde deseja abrir uma nova empresa aérea.

– Estamos negociando o estabelecimento de uma empresa que começará com vôos internos, mas que poderá se transformar em uma companhia com rotas internacionais – disse.

Entre suas rotas mais lucrativas estão as ligações entre a Inglaterra e o Caribe, Estados Unidos, Ásia e Austrália. Nos últimos anos, a empresa ainda montou companhias nacionais, como a Virgin Nigeria.

– Queremos algo do mesmo estilo – afirmou o empresário, que ainda não tem uma data para o início das operações da nova companhia. – Será uma espécie de Virgin Brasil – explicou, após reuniões no Fórum Humanitário Global em Genebra, na Suíça, dedicado a problemas climáticos e liderado pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan.

 

 

Capital do Pantanal
25/06/2008 - 14:41h

Compra da Varig pela Gol é aprovada pelo Cade
Por Jorge Franco - Midiamax

A compra da Varig pela Gol foi aprovada nesta quarta-feira (dia 25) pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A venda, que aconteceu no ano passado, foi considerada legal.

Os conselheiros permitiram que a Varig também operasse no mercado de transporte de cargas – e não só de passageiros. Isso porque eles fizeram uma restrição ao contrato de compra e venda, que limitava a operação da empresa ao transporte de passageiros.

Órgão do Ministério da Justiça, o Cade não analisou a possível ilegalidade da venda da Varig para três sócios brasileiros e o fundo americano Matlin Patterson, que aconteceu em 2006.

Segundo a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, interferiu indevidamente no processo ao se opor à averigüação de que mais de 20% da nova Varig ficaria nas mãos de estrangeiros, o que é ilegal.

Em processo na 17ª Vara Cível de São Paulo, o juiz José Paulo Magano sugeriu que os sócios brasileiros na compra da Varig fossem “laranjas” do fundo Matlin Patterson.

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www.amvvar.org.br - www.acvar.com.br - www.apvar.org.br