:::::RIO DE JANEIRO - 25 DE OUTUBRO DE 2006 :::::

 

Folha de São Paulo
25/10/2006
Recurso que anularia venda da Varig é rejeitado
DA FOLHA ONLINE

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou agravo de instrumento movido pela Procuradoria Geral da Fazenda Federal questionando a regularidade fiscal da Varig. Cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça.

A procuradoria pedia que a companhia aérea apresentasse as certidões negativas de débito.
Caso tivesse sido aceito, o recurso poderia anular a recuperação judicial e a venda da Varig. A União vai recorrer.

 

 

O Estado de São Paulo
25/10/2006
Varig evita outro processo de falência

A Varig conseguiu evitar ontem a sua possível falência e garantiu na Justiça a continuidade do processo de recuperação judicial. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que exigia a apresentação de Certidão Negativa de Débito (CND) da companhia com a Receita Federal e o INSS. Essa obrigação poderia até anular a venda da nova Varig para a VarigLog. A União ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

 

 

Folha Online
24/10/2006 - 18:17h
Militares encontram caixa de gravação de voz do Boeing que caiu em MT

Militares que trabalham na área de Mato Grosso onde caiu o Boeing da Gol, no dia 29 do mês passado, encontraram nesta terça a caixa de gravação de voz do avião, considerada peça importante nas investigações do acidente.

Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), o equipamento foi encontrado com ajuda de detectores de metal utilizados pelos militares do Batalhão-Escola de Engenharia do Exército e estava a cerca de 20 centímetros da superfície.

O Ministério da Defesa informou, em nota, que o equipamento não apresenta danos aparentes e será levado, no próximo sábado, para a Organização Internacional de Aviação Civil, com sede no Canadá, como foi feito com a outra caixa-preta do Boeing e as do jato Legacy --também envolvido no acidente.

O transporte deve ser feito por três coronéis da Aeronáutica, e a expectativa é que a caixa seja aberta na segunda-feira (30).

O acidente --o maior da história do país-- resultou na morte dos 154 ocupantes do Boeing. O Legacy, que teria colidido com o avião da Gol, conseguiu pousar, apesar de danos na asa e os sete ocupantes --seis deles americanos-- nada sofreram.

De acordo com informações do ministério, militares permanecem na área de mata fechada onde caiu o Boeing, na tentativa de localizar o último corpo das vítimas do acidente. As equipes também mantêm os esforços "na tentativa de encontrar partes do avião que ainda não foram localizadas e que podem ser importantes para as investigações sobre as causas do acidente", afirma a nota.

Investigação

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) negou à PF (Polícia Federal) acesso aos conteúdos das caixas-pretas do avião da Gol e do Legacy.

Para justificar a decisão, o ministro da Defesa, Waldir Pires, citou normas da Convenção de Chicago, que rege a aviação internacional. Ele defende o sigilo para que as informações não sejam usadas em processos que tenham como objetivo punir envolvidos em acidentes aéreos. O objetivo do Cenipa é investigar as causas para evitar a ocorrência de novos acidentes.

O delegado Renato Sayão, que investiga o acidente pela PF, pediu à Justiça Federal que determine à Aeronáutica o envio dos dados.

Nesta terça-feira, Sayão recebeu as transcrições dos contatos das torres de controle de Brasília, de Manaus e de São José dos Campos, com conversas de todas as aeronaves que voavam no momento do acidente. Recebeu também fotos das telas de radares e os nomes de 17 pessoas --entre controladores de tráfego aéreo e supervisores-- que trabalharam no dia do acidente --dez deles são de Brasília, quatro de Manaus e três de São José dos Campos. Todos serão intimados a depor --data e local não foram confirmados.

Análises

No último dia 20, Sérgio Mauro Costa, diretor do Departamento de Ensaios da Embraer --fabricante do Legacy-- disse em depoimento à PF que o jato funcionava normalmente e passou por sete testes --sendo três vôos de aceitação-- antes de ser entregue à proprietária, a empresa de táxi aéreo americana ExcelAire.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, o representante da Embraer afirmou que não houve qualquer falha durante os testes, e equipamentos como o transponder, TCAS --o sistema anticolisão-- e o sistema de radiocomunicação funcionaram normalmente.

O depoimento ao delegado Renato Sayão durou aproximadamente uma hora e meia. O delegado queria informações sobre a revisão dos equipamentos do Legacy e a elaboração do plano de vôo da aeronave.

 

 

Mercado e Eventos
24/10/06 - 18:05h
Vem comemora 5º aniversário com novo presidente

A Vem Manutenção e Engenharia S.A., que completou, no dia 22 de outubro, cinco anos de trajetória no mercado mundial de manutenção aeronáutica, comemora o aniversário ao lado de seu novo diretor-presidente, Filipe Morais de Almeida, que assumiu o cargo no último dia 2. Almeida traz expectativas de aporte financeiro, com novas diretrizes junto aos seus Controladores, além de abrir novas perspectivas para a companhia.

"Temos que agradecer a todos sem exceção, pois cada um, no seu papel, ajudou a escrever esses cinco anos de sucesso da Vem, que eu me dedicarei em manter ", finalizou Almeida.

Durante os cinco anos, a companhia apresentou crescimento em seu faturamento, mantendo um aumento linear de aproximadamente 11%. A Vem superou as expectativas ao fechar o ano de 2005 com um aumento de 7% em relação a 2004 e tem perspectiva de fechar 2006 com um faturamento, no mínimo, igual a 2005 – R$460 milhões.

 

Estadão
24 de outubro de 2006 - 16:38
Justiça rejeita recurso que inviabilizaria venda da Varig
Recurso exigia que a aérea apresentasse Certidão Negativa de Débito
Alberto Komatsu

RIO - A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou, no início da tarde desta terça-feira, um recurso judicial movido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Rio, que exigia que a Varig apresentasse Certidão Negativa de Débito (CND) com a Receita Federal e com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Este recurso poderia inviabilizar seu processo de recuperação judicial, anular a venda da nova Varig para a VarigLog e resultar na falência da companhia.

Na semana passada, o desembargador Jair Pontes havia votado a favor do recurso da PGFN e outros dois desembargadores pediram vistas do processo para analisá-lo melhor. Nesta terça, os desembargadores Ana Maria de Oliveira e Paulo Maurício Pereira votaram a favor da Varig.

"O que a 4ª Câmara Cível decidiu é que a União não tem interesse em se opor à decisão do Tribunal de Justiça por não estar submetida ao processo de recuperação judicial", afirma o advogado da Varig antiga, José Alexandre Meyer, do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados. Ele se referiu a uma decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, que em dezembro do ano passado dispensou a Varig de apresentar a CND por que a dívida com a União, de R$ 3,5 bilhões, não está sujeita à recuperação judicial. Deste total, R$ 2 bilhões são de créditos da Receita Federal e o R$ 1,5 bilhão restante é do INSS.

O agravo de instrumento da PGFN que exigia a CND foi movido em função dessa decisão do juiz Ayoub. "O crédito fiscal está excluído da recuperação judicial", afirmou o juiz Ayoub. Segundo ele, "o que foi julgado hoje (terça) foi um recurso contra uma decisão que eu publiquei", acrescentou.

Apesar da decisão favorável, a Varig continua excluída do programa de parcelamento especial de dívidas com a Receita e com o INSS (Paes). A exclusão foi publicada na semana passada pelo Diário Oficial da União. Segundo Meyer, a Varig está analisando a melhor forma de incluir novamente a companhia no Paes. Ou por meio de um recurso administrativo ou um recurso judicial.

Valor Online
16:23 24/10
Justiça nega pedido da União que ameaçava recuperação da Varig

RIO - A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional um recurso que colocava em risco a recuperação judicial da Varig e até da venda da parte operacional da empresa à VarigLog.

O recurso da União tinha como objetivo reverter uma decisão do juiz da 1ª Vara Empresarial do TJ do Rio, Luiz Roberto Ayoub, a qual dispensava a Varig de apresentar as certidões negativas de débito com a União.

A decisão da 4ª Câmara se baseou no entendimento que os créditos que a União têm a receber não estão sujeitos à recuperação judicial da Varig.

Se a decisão fosse favorável à União, a Varig teria de quitar a dívida de uma só vez, o que poderia levar a empresa à falência e à suspensão da venda de parte da empresa à VarigLog.

Segundo o balanço financeiro da Varig referente ao ano passado, suas dívidas com a União somavam R$ 3,5 bilhões - R$ 2 bilhões junto à Receita Federal e R$ 1,5 bilhão com o INSS.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que irá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A parte operacional da Varig foi vendida à VarigLog em 20 de julho.

A outra parte da empresa ficou sob recuperação judicial, com uma dívida de R$ 7 bilhões.
(Ana Paula Grabois/Valor Online)

Folha On Line
24/10/2006 - 16:12h
Justiça rejeita recurso que poderia anular leilão da Varig
CLARICE SPITZ da Folha Online, no Rio

A 4ª Câmara Cível do Rio de Janeiro decidiu por dois votos a um rejeitar o agravo de instrumento movido pela União Federal que questionava a regularidade fiscal da Varig. À decisão cabe recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na ação, a União pedia que a companhia aérea apresentasse as certidões negativas de débito, que não foram mostradas no início do processo de recuperação judicial. Caso tivesse sido aceito, o recurso poderia acarretar na anulação do processo de recuperação judicial e da venda da companhia e resultar na decretação de falência da Varig.

Decisão anterior do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, dispensava a Varig de apresentar essas certidões.

Os desembargadores Ana Maria Oliveira e Paulo Maurício Pereira votaram contra o relator, desembargador Jair Pontes de Almeida, e mantiveram a decisão de Ayoub.

Na semana passada, a Varig foi excluída pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Paes (Plano de Parcelamento Especial) sob justificativa de que, no primeiro semestre de 2005, passou a pagar em torno de 25% a menos do valor acertado para as parcelas. Além disso, começou a pagar irregularmente também os tributos correntes.

De acordo com fonte da procuradoria, a União vai recorrer da decisão e insistir na tese de que é pressuposto básico para qualquer empresa que entre em recuperação judicial apresentar certificado quanto à regularidade fiscal.

Agência Estado
24/10 - 15:54h
Justiça garante recuperação judicial da Varig antiga

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou, no início da tarde de hoje, um recurso judicial movido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Rio de Janeiro, exigindo que a Varig apresentasse Certidão Negativa de Débito (CND) com a Receita Federal e com o INSS. Essa obrigação poderia inviabilizar seu processo de recuperação judicial, anular a venda da nova Varig para a VarigLog e resultar na falência da companhia.

Na semana passada, o desembargador Jair Pontes havia votado a favor do recurso da PGFN e outros dois desembargadores pediram vistas do processo para analisá-lo melhor. Hoje, os desembargadores Ana Maria de Oliveira e Paulo Maurício Pereira votaram a favor da companhia.

"O que a 4ª Câmara Cível decidiu é que a União não tem interesse em se opor à decisão do Tribunal de Justiça por não estar submetida ao processo de recuperação judicial", disse o advogado da Varig antiga, José Alexandre Meyer, do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados. Ele se referiu a uma decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, que, em dezembro do ano passado, dispensou a Varig de apresentar a CND porque a dívida com a União, de R$ 3,5 bilhões, não está sujeita à recuperação judicial. Deste total, R$ 2 bilhões são de créditos da Receita Federal e o R$ 1,5 bilhão restante, do INSS.

O agravo de instrumento da PGFN que exigia a CND foi movido em função dessa decisão do juiz Ayoub. "O crédito fiscal está excluído da recuperação judicial", afirmou o juiz. Segundo ele, "o que foi julgado hoje foi um recurso contra uma decisão que eu publiquei", acrescentou. Apesar da decisão favorável, a Varig continua excluída do programa de parcelamento especial de dívidas com a Receita e com o INSS (Paes).

A exclusão foi publicada na semana passada pelo Diário Oficial da União. Segundo Meyer, a companhia analisa a melhor forma de incluir novamente a sociedade no programa fiscal em questão - ou por meio de um recurso administrativo ou um recurso judicial.

 

 

G1
24/10/2006 - 13:22h
DEPOIMENTO DO PRESIDENTE DA ANAC NA CPI DA VARIG É REMARCADO
Alba Valéria Mendonça, do G1, no Rio

O depoimento do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, à CPI que apura a venda da Varig, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi remarcado para o próximo dia 14 de novembro. Zuanazzi está em viagem pelo exterior e por isso não compareceu à Alerj, nesta terça-feira (24). Ele retorna ao Brasil no dia 7 de novembro.

De acordo com o presidente da CPI, o deputado Paulo Ramos, Zuanazzi se comprometeu a comparecer na nova data acompanhado da diretora da Anac Denise Abreu e do coronel Veloso, responsável pela liberação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta). A nova empresa só pode começar a funcionar plenamente depois de receber este certificado da Anac.

Paulo Ramos disse também que já marcou para o dia 31 de outubro uma reunião com os sócios Eduardo Gallo e Marcos Haftel, da empresa Volo – atual dona da Varig. O deputado também vai solicitar uma reunião com o governador eleito, a governadora Rosinha Garotinho, o presidente do Tribunal de Justiça, o presidente da Alerj e funcionários da Varig com o presidente da República para buscar soluções para a situação da empresa.

“Independentemente da CPI, que está investigando como tudo isso aconteceu, temos de discutir a viabilização da nova empresa. Trata-se de uma questão social relevantíssima e de interesse econômico do estado”, defendeu o deputado.

 

 

Folha de São Paulo
24/10/2006 - 11:07
Ex-Varig, mãe de Roger aparece em ensaio de comissárias de bordo
da Folha de S.Paulo

"Ele só olhou, mas não comentou nada." A autora da frase é Geuse Galera, 48, mãe do meia corintiano Roger ao ser indagada sobre o que o filho achou de sua foto em um calendário sensual de comissárias de bordo.

Ela é uma das 15 ex-funcionárias da Varig que participaram do ensaio fotográfico "Calendário Aviões 2007" (www.calendarioavioes.net), criado pelas publicitárias Clarisse Ivo e Diana de Medeiros durante a crise da companhia aérea.

Cadu Pilotto

Geuse Galera em foto do calendário

"Eu sou tímida e fiz para ajudar as meninas", diz a mãe de Roger, que, como as colegas "modelos", perdeu o emprego na empresa.

Há 20 anos como comissária, ela diz que Roger lhe pediu para parar com a profissão, mas não descarta aceitar proposta de uma outra companhia.

Agora espera que o calendário faça sucesso e possa ajudar as colegas.
Enquanto isso, Geuse dá força ao filho, que tenta escapar do rebaixamento no Brasileiro.

"A pressão no Corinthians é muito grande. Emocionalmente o time não está bem. Eu fico com pena porque a torcida do Corinthians é fogo", afirma Geuse.

Segundo ela, não há problemas de relacionamento entre os atletas, que deixaram de falar com os jornalistas após a divulgação de notícias que apontavam um complô contra o técnico Leão.

Geuse conta que costuma ir aos treinos do Corinthians com o filho. No ano passado, foi comissária em vôo que trouxe os corintianos do jogo contra o mexicano Tigres, pela Copa Sul-Americana.

Diz que o fato de ter feito um ensaio sensual não vai trazer problemas ao filho com seus companheiros de Corinthians. "Eu já conheço os meninos. Eles sempre me respeitaram. Ninguém vai dar cantada. Afinal, eu sou tia", brinca a comissária, que falou à Folha quando visitava o Salão do Automóvel, ontem em São Paulo, acompanhada do filho, além dos corintianos Rafael Moura e Renato.

"Não dá para ver nada [na foto]. O Roger sabe que a mãe dele não faria nada de errado. Pela cara que fez quando viu, eu acho que ele gostou do calendário", brinca Geuse./www.atarde.com.br