:::::RIO DE JANEIRO - 27 DE MAIO DE 2006 :::::

Zero Hora
27/05/06
O Governo gaúcho admite acordo para ajudar a Varig
A ameaça de ações judiciais para a retomada de aeronaves nos Estados Unidos, promovidas por empresas de leasing, dificulta a manutenção da normalidade das operações da companhia até a venda
LÚCIA RITZEL

O governo do Estado anunciou ontem a disposição de socorrer financeiramente a Varig. A ajuda poderá ocorrer na forma de uma negociação de até R$ 70 milhões de dívidas do governo com a companhia relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atualmente discutidas na Justiça.

Também ontem a consultoria Alvarez & Marsal anunciou que o leilão judicial da companhia aérea foi antecipado em mais de um mês, de 9 de julho para 5 de junho devido à gravidade da situação financeira da Varig.

- Vamos fazer o que a União deveria ter feito há muito, vamos tentar um acordo para acudir a empresa em nome dos interesses do povo gaúcho e dos cofres públicos, porque todos perdem se a Varig não se recuperar - disse o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte.

Segundo Ponte, a negociação com a empresa depende apenas da análise jurídica do acordo, que está sendo feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e por técnicos do governo. Uma das questões a ser resolvida, explicou, é como não prejudicar a ordem cronológica de precatórios devidos pelo governo.

- Se a vitória da empresa for considerada inquestionável, vamos fazer o acordo - afirmou Ponte.

A dívida do Rio Grande do Sul com a empresa é estimada em R$ 107 milhões, mas apenas uma parte, em torno de R$ 70 milhões, poderá ser negociada. O acordo com o Estado deve seguir o modelo de negociação fechado pela empresa com o Rio de Janeiro, em 2004 (veja quadro). Ponte informou que a companhia propõe um deságio (desconto) de 25%, com prazo de pagamento de 90 meses mais um ano de carência. A decisão do governo gaúcho será anunciada segunda-feira.

A antecipação do leilão e o acordo com o Estado fazem parte de uma estratégia para evitar que aeronaves da Varig sejam retomadas por decisão da Justiça dos EUA. Empresas de leasing informaram que, na quarta-feira, na audiência no tribunal de Nova York, pretendem pedir ao juiz de falências Robert Drain que proíba a saída dos aviões do país.

Depósito de US$ 20 milhões ajudaria a evitar arresto

Para evitar o arresto, a Varig tem de fazer um depósito de US$ 20 milhões (R$ 50 milhões) ou, pelo menos, convencer o juiz americano de que tem condições de pagar as parcelas vencidas aos credores estrangeiros, informou o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Acompanhado de parlamentares da bancada gaúcha no Congresso, Zuanazzi se reuniu ontem, em Porto Alegre, com o secretário gaúcho.

O acordo com o Rio Grande do Sul dará argumentos para convencer a Justiça americana a cobrar as parcelas vencidas só depois do leilão da empresa. Ao confirmar a antecipação, o diretor da consultoria Alvarez & Marsal, Marcelo Gomes, disse que o edital de convocação do leilão será oficialmente publicado na terça-feira e, no dia seguinte, o data room contendo as informações relativas à empresa e aos ativos será aberto aos investidores e mantido até a data do leilão.
( lucia.ritzel@zerohora.com.br )

Para evitar o colapso
Se for fechado, o acordo com o governo gaúcho dará à Varig argumentos para tentar convencer a Justiça dos Estados Unidos a autorizar a cobrança de parcelas de leasing vencidas só depois do leilão judicial da empresa. Esse também é o objetivo da antecipação do leilão.
Pessimistas com o plano de reestruturação da Varig e incomodadas com a dívida acumulada de US$ 20 milhões, as empresas de leasing entregaram documento ao tribunal de Nova York solicitando a retomada dos aviões. As empresas alegam que a Varig vem atrasando os pagamentos desde junho de 2005 e que as aeronaves ficam paradas por longos períodos, sem manutenção. Dizem ainda que estaria ocorrendo canibalização, isto é, retirada de peças para recolocação em outros aviões.
Com patrimônio negativo, a Varig está num círculo vicioso, não tem condições de tomar empréstimos e sua dívida não pára de crescer.
A situação financeira da empresa se agravou depois que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) considerou insuficientes as garantias apresentadas por investidores interessados em financiar um empréstimo-ponte que forneceria recursos até o leilão judicial, inicialmente a ser realizado em julho.
A falta do edital foi considerada pelos administradores judiciais da empresa como um dos fatores de o empréstimo-ponte ter atraído apenas três interessados, que acabaram recusados pelo BNDES.
A questão do ICMS
Por que os Estados devem à Varig?
A companhia foi beneficiada por uma decisão do Supremo Tribunal de Federal, que declarou, em 2004, ser inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações de prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros.
Dessa forma, a Varig passou a ter direito a ser restituída pelos Estados que fizeram essa cobrança indevida entre1996 e 2004.
Os principais Estados que devem à Varig pela cobrança indevida de ICMS:
São Paulo: R$ 410 milhões
Amazonas: R$ 119 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 107 milhões
Distrito Federal: R$ 104 milhões
Paraná: R$ 83 milhões
A solução fluminense
O Rio de Janeiro foi, até agora, o único Estado que já reconheceu publicamente sua dívida com a Varig e se dispôs a fazer acordo para restituí-la pela cobrança indevida do ICMS.
Em 2004, a governadora do Rio, Rosinha Garotinho assinou um decreto autorizando o Estado a devolver os valores devidos à Varig sob a forma de créditos de ICMS que a companhia poderia transferir a credores e fornecedores, entre outros.
Dessa forma, no lugar de desembolsar dinheiro para pagar essas empresas, a Varig pôde utilizar os créditos de ICMS para quitar suas dívidas.


O Estado de São Paulo
27/05/06
Leilão da Varig deve ocorrer no próximo dia 5
Alberto Komatsu

O leilão de venda da Varig pode ser realizado no próximo dia 5, seis dias após a publicação de seu edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o que deve acontecer na próxima terça-feira. Essa, ao menos, é a intenção da Justiça do Rio, conta o juiz Paulo Roberto Fragoso, auxiliar da 8ª Vara Empresarial e integrante da comissão de juízes responsáveis pela recuperação judicial da Varig.

"Ainda restam pendências burocráticas, formalidades do edital, que tem de ser publicado sem vícios", diz Fragoso. Como estava programada a disponibilização dos dados financeiros (data room) da Varig antes do leilão, a expectativa é de que já no início da semana que vem as informações possam ser acessadas por potenciais investidores. Esta semana, a consultoria responsável pela reestruturação da companhia, a Alvarez & Marsal, divulgou que havia 18 candidatos à compra da empresa.

A administradora judicial da Varig, a Deloitte, informou que o período do data room ainda não foi fechado. Além disso, não há prazo para que os dados financeiros sejam abertos.


Folha de São Paulo
27/05/06
Varig antecipa leilão para evitar colapso
Com caixa cada vez mais apertado, companhia aérea espera que venda saia em 5 de junho; previsão inicial era 9 de julho
De acordo com credores ouvidos pela Folha, empresa "está no osso" e não tem mais de onde tirar ativos para vender

JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

Em aguda crise financeira, a Varig enviou ontem correspondência a seus compradores em potencial na qual informa que o leilão de venda de uma parte de suas operações foi antecipado de 9 de julho para 5 de junho. O comunicado, assinado pelo presidente da companhia, Marcelo Bottini, diz que quem quiser participar do data room [oferta de dados sobre a aérea] que precede o leilão terá que pagar uma taxa de R$ 60 mil.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que vai adiantar a publicação do edital para a próxima terça-feira.

Segundo fontes do setor, a deterioração do caixa da Varig está ligada à inércia do endividamento. Sem possibilidade de obter recursos de financiamento, a Varig não conseguiu obter um empréstimo-ponte do BNDES porque os três investidores interessados em repassar os recursos para a companhia não apresentaram garantias.

Segundo Marcelo Gomes, diretor da consultoria Alvarez & Marsal, reestruturadora da Varig, a antecipação teve o objetivo de acabar com especulações sobre os rumos da companhia. "Não tem sentido esperar um mês para o leilão, o data room [oferta de dados aos interessados] está praticamente pronto, dessa forma é possível definir logo a situação da companhia e acabar com a especulação."

Segundo credores ouvidos pela Folha, a Varig "está no osso" e não tem mais de onde tirar ativos para vender.

Para Gomes, não foi possível obter empréstimo entre os interessados no leilão porque a lista de ativos que serão ofertados não estava pronta, nem o edital. A decisão de antecipar a venda não foi aceita com tanta tranqüilidade. Credores ouvidos pela Folha disseram que a medida é contrária ao que foi aprovado na última assembléia, quando a Varig propôs a apresentação do data room em 30 dias, e o leilão, em 60.

Outro entrave à realização do leilão é o preço mínimo. Existem dois modelos de venda de parte da companhia. No primeiro, será oferecida aos investidores a Varig Operações, que reúne rotas nacionais e internacionais, livre de dívidas, por US$ 860 milhões. No segundo, a Varig Regional, que reúne as rotas domésticas, livre de dívidas, por US$ 700 milhões.
As empresas consideram o valor exagerado para uma empresa com os problemas que a Varig tem -a dívida é de R$ 7,9 bilhões. Em reunião com credores no dia 15, Gomes acenou com a possibilidade de vender a aérea pela melhor oferta, em vez do preço mínimo.

Arresto

Até o leilão, a empresa ainda precisa evitar o arresto de aeronaves em audiência com a Justiça americana no próximo dia 31. Depois que a Bristol conseguiu retomar um Boeing-777 em Nova York, os demais arrendadores pretendem aproveitar a brecha para retomar os aviões. Caso o juiz não se mostre flexível, a Anac vai pedir uma semana para organizar o plano de contingência.

A Folha apurou que a disputa pela Varig deve se concentrar entre empresas de pequeno porte, como OceanAir, BRA e Webjet. As grandes não pretendem se arriscar com lance mínimo tão elevado e esperam conseguir rotas da Varig por meio da distribuição pela Anac.

 

O Globo
27/05/06 - Versão Impressa
Leilão da Varig é antecipado para 5 de junho
Erica Ribeiro


O diretor da consultoria Alvarez & Marsal (responsável pela reestruturação da Varig), Marcelo Gomes, confirmou ontem que o leilão de ativos da companhia aérea será antecipado para 5 de junho. Antes, estava marcado para 9 de julho. Gomes disse que a antecipação foi provocada pela falta de recursos no caixa da Varig. Não houve qualificados para intermediar o empréstimo-ponte oferecido pelo BNDES à Varig e também fracassaram as negociações de interessados em dar um crédito diretamente à empresa. Pesou ainda a pressão das companhias de leasing , que reclamam do atraso no pagamento dos aluguéis dos aviões.

Pelo cronograma de antecipação de leilão, o edital de convocação será publicado na próxima terça-feira e, no dia seguinte, o data room com as informações relativas à empresa e aos ativos que serão colocados à venda será aberto aos investidores. O preço mínimo para a venda apenas da parte doméstica da Varig é de US$ 700 milhões. A outra alternativa para os interessados é comprar toda a operação por pelo menos US$ 860 milhões.

Antecipação poderá acalmar ânimos de arrendadores

Técnicos e demais profissionais da Varig vão passar o fim de semana trabalhando na documentação necessária para o edital. Na quinta-feira, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, disse que técnicos do órgão regulador também trabalhariam no fim de semana para adiantar a documentação.

Segundo Gomes, não houve um investidor em condições de injetar recursos por meio de empréstimo-ponte na companhia. Os três interessados que apresentaram proposta ao BNDES tiveram suas ofertas rejeitadas por não preencherem as exigências do banco.

— O que nos fez antecipar o leilão não foi só o caixa da empresa, mas a situação com os arrendadores, já que há uma audiência no próximo dia 31 na Justiça de Nova York. A antecipação do leilão vai nos dar segurança para garantir a negociação — explicou.

Na audiência, há o risco de o juiz americano Robert Drain não renovar a liminar que hoje proíbe o arresto de aviões pelos credores. Fontes do setor próximas de representantes das empresas de leasing acreditam que a antecipação do leilão poderá acalmar os ânimos dos arrendadores de aviões, tanto no Brasil quanto nos EUA. Os principais grupos de leasing insistem na Justiça pela suspensão da decisão que impede a retomada dos aviões.


O Globo
26/05/2006 - 20h33m
Leilão da Varig será antecipado para 5 de junho
Reuters / O Globo / Globo Online


RIO - Em meio à pressão de credores, o leilão da Varig será realizado no dia 5 de junho. A informação é de Marcelo Gomes, diretor da consultoria Alvarez e Marsal, um dos envolvidos no processo de salvação da empresa. Segundo ele, o edital de convocação do leilão será oficialmente publicado no dia 30 de maio e, no dia 31, o "data room" contendo as informações relativas à empresa e aos ativos será aberto aos investidores e mantido até a data do leilão.

Mais cedo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia informado que a antecipação do leilão - incialmente previsto para 9 de julho - foi decidida depois do fracasso da tentativa de um empréstimo-ponte junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para suprir as necessidades de caixa da endividada companhia aérea até o leilão.

O diretor da consultoria Alvarez e Marsal afirmou que todos os técnicos e demais profissionais da Varig vão passar todo o fim de semana trabalhando na elaboração da documentação necessária para o edital. O diretor da consultoria comentou que a antecipação do leilão foi provocada pela ausência de um investidor em condições de injetar recursos via empréstimo-ponte na companhia.

- O que nos fez antecipar o leilão não foi só o caixa da empresa; mas também a situação com os arrendadores, já que há uma audiência no próximo dia 31 na Justiça de Nova York. A antecipação do leilão vai nos dar

Na próxima quarta-feira, a Justiça de Nova York julga o pedido de arresto de aviões da empresa. A Anac espera que a antecipação do leilão ajude a conseguir uma decisão favorável à Varig nos Estados Unidos, informou a assessoria.

Pressionada pelos credores, a Varig foi alvo da empresa americana de leasing Bristol Associates, que representa um consórcio de bancos americanos. A Bristol tirou nesta quinta-feira um Boeing 777 que faz parte da frota da Varig do hangar da United Airlines, no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, onde o avião passava por manutenção, e colocou-o num hangar da American Airlines.

Segundo fontes, a medida foi uma clara pressão à Varig, que está em atraso com o aluguel do avião há cerca de dois meses, o equivalente a uma dívida de US$ 1,8 milhão. Os credores ainda não podem arrestar aviões da Varig porque uma liminar dada pelo juiz Robert Drain, de Nova York, protege a companhia aérea até o dia 31.

A Infraero deu entrada nesta quinta-feira, no Ministério Público Federal (MPF), na ação contra a diretoria da Varig por apropriação indébita das tarifas de embarque no valor de R$ 16,7 milhões. O valor não repassado pela companhia foi descontado dos passageiros em trechos domésticos e internacionais em abril. A estatal recorreu ao MPF porque se trata de uma ação penal, já que apropriação indébita é caracterizada como crime.

Já em relação às tarifas aeroportuárias (pouso, permanência e navegação aérea), a Infraero decidiu esperar até a realização do leilão de ativos da Varig para fazer a cobrança. Os valores superam R$ 134 milhões e estão atrasados desde setembro de 2005.


O Globo
26/05/2006 - 19h57m
Presidente da Varig diz que empresa continua negociando com a Infraero
Erica Ribeiro - O Globo


RIO - A Varig informou, em nota, que continua a negociação com a Infraero relativa ao pagamento de taxas em atraso. De acordo com a Infraero, a Varig deve R$ 16,7 milhões referentes a taxas de embarque recolhidas e não repassadas à estatal. O atraso no pagamento é de dois meses. Segundo o presidente da companhia, Marcelo Bottini, as negociações estão avançando.

- Existe uma forte percepção de que a Infraero entende a atual situação da empresa e se dispõe a colaborar para que o processo de recuperação chegue a seu final com tranqüilidade e bons resultados para todos os envolvidos - disse.

Bottini informou ainda que enviou correspondência à presidência da Infraero solicitando que, diante de divergências técnicas sobre a apuração do valor total das dívidas, há necessidade de se refazer alguns cálculos "para que possamos planejar corretamente a forma de quitar as dívidas". A Infraero solicitou ao Ministério Público que abra processo criminal contra a Varig por apropriação indébita de tarifas de embarque.


Estadão
26/05/06 - 19:22h
Leilão da Varig pode ser marcado para o dia 5
Como estava programada a disponibilização dos dados financeiros (data room)da Varig antes do leilão, a expectativa é de que já no início da semana que vem as informações possam ser acessadas por potenciais investidores

Alberto Komatsu

RIO - O leilão de venda da Varig pode ser realizado no próximo dia 5, seis dias após a publicação de seu edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o que deve acontecer já na próxima terça-feira. Essa, ao menos, é a intenção da Justiça do Rio, conta o juiz Paulo Roberto Fragoso, auxiliar da 8ª Vara Empresarial, e integrante da comissão de juízes responsáveis pela recuperação judicial da Varig.

Como estava programada a disponibilização dos dados financeiros (data room)da Varig antes do leilão, a expectativa é de que já no início da semana que vem as informações possam ser acessadas por potenciais investidores.

Esta semana, a consultoria responsável pela reestruturação da companhia, a Alvarez & Marsal, divulgou que haviam 18 candidatos. Entre estes, companhias aéreas nacionais como a TAM, Gol, BRA, Oceanair e Webjet.

A administradora judicial da Varig, a Deloitte, informou que a data do data room ainda não foi fechada. Além disso, não há prazo formal para que os dados financeiros sejam abertos aos investidores nem limite de tempo para que eles possam ser acessados.

Planejamento da venda

Serão duas modalidades de aquisição. Uma, com preço mínimo de US$ 860 milhões, inclui as rotas domésticas e internacionais, sendo que a parte comercial seria separada e herdaria dívidas. Outra possibilidade, é o preço mínimo de US$ 700 milhões, dividindo a operação nacional da internacional. Esta última ficaria com os débitos.

Em ambas as hipóteses, a empresa que herdará o passivo de R$ 7,9 bilhões permanecerá em recuperação judicial. Essa dívida será quitada com parte do dinheiro arrecadado no leilão e com as receitas que forem geradas por elas futuramente.

A antecipação de todas as datas - inicialmente o leilão estava programado para o início de julho e o data room para o dia 9 de junho - faz parte dos esforços para sensibilizar a Corte de Nova York a estender a proteção da Varig contra arresto de aviões. Na quarta-feira, haverá audiência de executivos da companhia, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), advogados das arrendadoras de aviões (leasing) e o juiz americano Robert Drain.

Infraero

A Varig divulgou comunicado hoje informando que as negociações com a Infraero continuam avançando, depois de a estatal que administra aeroportos ter acionado esta semana a Justiça para cobrar dívida de R$ 16 milhões, referentes a taxas de embarque pagas pelos passageiros e não repassadas à Infraero.

De acordo com o comunicado, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, declara que "existe uma forte percepção de que a Infraero entende a atual situação da empresa e se dispõe a colaborar para que o Processo de Recuperação chegue a seu final com tranqüilidade e bons resultados para todos os envolvidos".

No dia 24, Bottini enviou correspondência à Infraero solicitando novos cálculos da dívida devido a divergências técnicas "para que possamos planejar corretamente a forma de quitar as dívidas".


Valor Econômico
26/05/06 - 19:20h
Presidente da Varig diz que negociações com a Infraero estão avançando
Murillo Camarotto

SÃO PAULO - Um dia após a Infraero denunciar a Varig ao Ministério Público Federal por apropriação indébita de valores, o presidente da companhia aérea, Marcelo Bottini, afirmou que as negociações entre as duas empresas estão avançando. " Existe uma forte percepção de que a Infraero entende a atual situação da empresa e se dispõe a colaborar para que o processo de recuperação chegue a seu final com tranqüilidade e bons resultados para todos os envolvidos " , disse Bottini, em nota oficial.

Ele informou ainda que enviou ontem ao presidente da Infraero uma correspondência solicitando que, diante de divergências técnicas sobre a apuração do valor total das dívidas, há necessidade de se refazer alguns cálculos para que se possa "planejar corretamente a forma de quitar as dívidas".

De acordo com a Infraero, a Varig não repassou à estatal cerca de R$ 16,7 milhões referentes a taxas de embarque nos últimos 20 dias. O fato é interpretado pela Infraero como apropriação indébita porque as taxas de embarque, pagas pelos passageiros, são receita da estatal e não poderiam ser retidas pela companhia aérea.


Estadão
26 de maio de 2006 - 15:13
Edital de leilão da Varig deve ser publicado na terça
A idéia é sensibilizar a Corte de Nova York, nos Estados Unidos, a estender a proteção da companhia aérea contra arresto de aviões

Alberto Komatsu

RIO - Como parte dos esforços para sensibilizar a Corte de Nova York, nos Estados Unidos, a estender a proteção da Varig contra arresto de aviões, a Justiça do Rio de Janeiro planeja publicar o edital do leilão da companhia aérea até terça-feira, com a data do leilão judicial marcada provavelmente seis dias depois (5 de junho). Essa é a intenção dos juízes que cuidam da recuperação judicial da empresa, contou à Agência Estado o juiz auxiliar da 8ª Vara Empresarial do Rio, Paulo Roberto Fragoso.

Caso se confirme a publicação do edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na próxima terça-feira, ele será publicado na véspera da audiência de executivos da Varig, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), advogados das arrendadoras de aviões (leasing) e o juiz americano Robert Drain. "Ainda restam pendências burocráticas, formalidades do edital, que tem de ser publicado sem vícios", disse Fragoso. Segundo o juiz auxiliar, a antecipação do edital e do leilão, que anteriormente estava previsto somente para o início de julho, não é conseqüência apenas da pressão das empresas de leasing, mas uma tentativa de "não haver situação de caos" na Varig, explicou. A antecipação dos dados financeiros da companhia (data room) também está sendo cogitada.

A administradora judicial da Varig, a Deloitte, foi procurada para esclarecer quando as informações serão disponibilizadas aos potenciais investidores e se há um prazo formal de consulta, mas não retornou até a publicação desta reportagem.