RIO DE JANEIRO - 29 DE JULHO DE 2008

O Estado de São Paulo
29/07/2008

BRA escapa da falência com a decisão de adiar assembléia
Alberto Komatsu

Os credores da BRA Linhas Aéreas evitaram ontem a falência da companhia ao suspender, por 30 dias, a assembléia que votaria um plano de negócios para retomar sua operação. A empresa está no chão desde novembro. De acordo com o advogado da empresa, Joel Thomaz Bastos, do escritório Felsberg e Associados, vai ficar para o próximo dia 28 de agosto a definição de um novo projeto para tentar salvar a empresa, que acumula dívida de R$ 250 milhões.

Esperava-se até ontem o anúncio de um aporte de um investidor para a BRA, o que não aconteceu. Na semana passada, um dos maiores credores da companhia, a instituição financeira Union National, anunciou oficialmente sua desistência de investir na BRA. A estimativa era a de que a companhia precisasse de pelo menos R$ 30 milhões para voltar a operar, sendo necessária uma injeção inicial de R$ 6 milhões.

Como não houve mais nenhuma manifestação de interesse em investir na BRA, a expectativa era a de que a falência fosse decretada ainda ontem, conforme Bastos. O novo plano pretende que a BRA volte a operar como uma empresa de vôos fretados. Esse tipo de operação deu origem à BRA. Bastos diz que o investimento necessário no novo projeto deverá ser “bem inferior” aos R$ 30 milhões estimados inicialmente.

A BRA é controlada pelos irmãos Walter e Humberto Folegatti.

 

 

O Estado de São Paulo
29/07/2008

Brasileiros agora sofrem com vôos domésticos na Argentina
Turistas se irritam com atraso em partidas para Bariloche, Ushuaia e El Calafate
Ariel Palacios

O caos aéreo que atinge desde sexta-feira a Argentina afetou ontem turistas brasileiros que tentavam chegar a cidades turísticas do interior do país. O caos, gerado por uma excessiva venda de passagens da Aerolíneas Argentinas, que superou a capacidade de atendimento da companhia, provocou atrasos e cancelamentos dos vôos que partiam do aeroporto doméstico Jorge Newbery, o Aeroparque, rumo a destinos como Bariloche, El Calafate e Ushuaia. Um total de 39 vôos sofreram atrasos ao longo do dia. A Aerolíneas responde por 53% dos vôos domésticos.

Os vôos que partiam do Aeroparque saíam com atrasos em média de três horas, embora alguns registrassem uma demora de até 17 horas. Ontem de madrugada partiram do Aeroparque vôos que estavam programados originalmente para o domingo de manhã. Diversos vôos foram cancelados sem mais explicações por parte da Aerolíneas. Essa atitude irritou turistas, tanto argentinos como estrangeiros.

O mineiro Marcelo Távora, de 16 anos, estava sentado desconsolado no chão do primeiro andar do Aeroparque. “Cheguei com amigos a Buenos Aires na sexta-feira à noite. Nosso vôo para Bariloche estava programado para as 8 horas de hoje (ontem). Mas atrasou. Parece que vai decolar às 16h30. Se atrasar mais, não compensará ir até Bariloche, já que ia voltar de lá na quinta-feira. Mas em Bariloche já está tudo pago. Ia ver neve e esquiar pela primeira vez. Essa situação começa a irritar.”

José Duarte Novaes e Fernando Moraes, de Piracicaba, estão na Argentina a trabalho. Eles desembarcaram ontem de manhã em Buenos Aires com a intenção de pegar o avião para Tucumán, no norte da Argentina, às 19 horas. “Mas já avisaram que o avião só sai às 21h45”, disse.

OVERBOOKING

Julio Alak, o gerente da Aerolíneas designado pelo governo da presidente Cristina Kirchner para administrar o processo de reestatização, colocou a culpa dos atrasos dos vôos da companhia no overbooking sem precedentes. Essa excessiva venda de passagens foi realizada pela empresa espanhola Marsans (que controlava a Aerolíneas até a semana passada) dias antes da assinatura do acordo de reestatização.

Segundo Alak, atualmente só 28 aviões - de um total de 67 que a Aerolíneas tem - estão voando. Os outros estão em manutenção.

No fim de semana, o caos no Aeroporto Internacional de Ezeiza atingiu grupos de atletas argentinos que partiam para as Olimpíadas de Pequim. Os atletas, que viajavam para a China via Madri, conseguiram partir, embora com oito horas de atraso.

Até as 19 horas de ontem, dos 102 vôos programados em Ezeiza, 38 partiram com atraso superior a meia hora. A média dos atrasos foi de uma hora.

 

 

O Estado de São Paulo
29/07/2008

Fluxo de turistas cresceu 25%, dizem agências
Vitor Hugo Brandalise e Fabiana Cimieri

A Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) estima que o número de turistas brasileiros que desembarcaram na Argentina em julho deste ano é 25% maior do que o verificado em julho de 2007. “Dois fatores que influenciam são a proximidade entre os países, com vôos que não duram nem três horas, além do bom momento da moeda brasileira”, afirma o diretor financeiro da entidade, Leonel Rossi.

Para a CVC e a Agaxtur, duas das maiores operadoras, o crescimento foi ainda maior - as duas registraram aumento de 30% no número de pacotes vendidos na comparação entre os meses de julho de 2007 e 2008. “No ano passado, 3,8 mil clientes compraram pacotes para a Argentina. Neste ano, já foram 5,4 mil”, disse o diretor operacional da Agaxtur, Jarbas Corrêa Junior.

Os passageiros que partiam e chegavam ontem por vôos da Aerolíneas ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio, tiveram que enfrentar longas horas de espera.

No vôo 1255, que saiu de Buenos Aires com quase quatro horas de atraso, havia passageiros que tentavam voltar da capital argentina desde sexta-feira à tarde, como o casal de empresários Magno e Ana Paula Aragão. Eles passaram uma semana de férias em Bariloche com os três filhos. “Só estamos aqui porque abrimos mão de tudo: alimentação, hospedagem, transporte até o aeroporto”, disse Magno.

 

 

Valor Econômico
29/07/2008

BRA tenta voltar como companhia de vôos fretados
Roberta Campassi, de São Paulo

A companhia aérea BRA, inoperante desde novembro do ano passado, vai elaborar um outro plano de recuperação judicial como uma das poucas alternativas para evitar a falência. A idéia foi proposta pela administração da empresa e aprovada ontem pelos credores, que deverão avaliar a proposta dentro de um mês.

O novo plano estabelecerá que a BRA volte às origens e seja uma companhia aérea de vôos fretados ("charters") - nos mesmos moldes em que a empresa operou entre 1999, quando foi criada, e 2005, ano em que passou a ter vôos regulares. Em comparação com a proposta de recuperação anterior, o modelo de fretamentos exigirá "um aporte de capital menor para a retomada das atividades da BRA, bem como a utilização de um menor número de aeronaves inicialmente", diz a ata da assembléia de credores que aconteceu ontem de manhã, em São Paulo.

O plano anterior previa a operação de vôos regulares em mercados regionais, com aeronaves da Embraer 195 que foram encomendadas pela BRA no ano passado. Contudo, para que isso ocorresse, era necessária a entrada de um novo investidor disposto a aportar cerca de R$ 50 milhões na companhia - sem contar os recursos necessários para a aquisição dos aviões. A administração da BRA contratou a consultoria Rosenberg & Associados para buscar interessados, mas nenhuma negociação avançou. No último mês, houve conversas entre a BRA e a Union National, instituição financeira que cobra R$ 34 milhões da empresa aérea e demonstrou interesse em assumir a companhia. Na semana passada, porém, a Union desistiu oficialmente do negócio.

Na avaliação de dois profissionais da Rosenberg que preferiram não ser identificados, são duas as razões do desinteresse de potenciais investidores: a incerteza em relação à capacidade de a BRA se recuperar e quitar dívidas que somam perto de R$ 250 milhões; e as dificuldades do setor aéreo geradas pela alta dos preços do petróleo e pelo aumento da concorrência no Brasil diante da criação da Azul Linhas Aéreas, do empresário americano David Neeleman.

A falta de investidores e, portanto, da possibilidade de a BRA dar prosseguimento aos seus planos, levou a companhia a estudar um pedido de auto-falência na semana passada. "Foi o que nos restou, a primeira idéia que surgiu antes que se pensasse num novo plano de recuperação", afirma Joel Thomaz Bastos, do escritório Felsberg e Associados, contratado da BRA. "Enquanto houver alguma luz, vamos tentar. Se os credores não aprovarem um novo plano, não terá feito diferença pedir a falência ou trinta dias mais tarde", diz.

Segundo Bastos, a proposta que projeta uma BRA com vôos fretados deve ficar pronta por volta do dia 10 de agosto. Ela deverá ser distribuída aos credores para que eles tenham tempo de avaliá-la. No dia 28 do mesmo mês, deverá ser apreciada em assembléia. Os investimentos previstos no novo plano serão infinitamente menores do que no anterior. "Arrisco dizer que será em torno de um décimo dos R$ 50 milhões", diz Bastos. Danilo Amaral, vice-presidente da BRA que está à frente da gestão da companhia, foi procurado, mas não retornou o pedido de entrevista do Valor.

O novo plano deverá manter o item que determina que os credores financeiros, representantes da maioria, troquem suas dívidas por debêntures conversíveis em ações da BRA, conforme a ata da assembléia de ontem.

Ainda não está claro, porém, se a nova proposta de recuperação vai manter o item do antigo plano que determinava que os atuais acionistas da BRA façam um aporte de cerca de R$ 35 milhões na empresa para quitar dívidas trabalhistas e ficais. Os irmãos Walter e Humberto Folegatti, detentores de 58% do capital, injetariam R$ 20 milhões por meio da transferência de três imóveis. A Brazilian Air Partners (BAP), união de sete fundos de participação que detém os outros 42%, injetaria R$ 15 milhões. A BAP é formada pelos fundos Gávea, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, Darby, Millenium, HBK, Development Capital, Goldman Sachs e Bank of America.

A BRA entrou em crise financeira no segundo semestre do ano passado e suspendeu todos os seus vôos em sete de novembro, de forma a prejudicar 70 mil passageiros. No dia 30 do mesmo mês, a empresa entrou em recuperação judicial. O caso surpreendeu porque, menos de um ano antes do colapso, a companhia aérea havia recebido investimentos de R$ 180 milhões da BAP. Quando parou de voar, a BRA tinha 1,1 mil funcionários, 3,5% do mercado aéreo doméstico e 5,8% do mercado internacional.

Além da BRA, outras duas companhias aéreas estão em recuperação judicial. A Nordeste, antiga Varig, ainda precisa completar o quadro de credores para deixar o processo. A Vasp, por sua vez, enfrenta sérias dificuldades para dar andamento ao seu plano. Na última assembléia, ocorrida em 17 de julho, a maioria dos credores votou pela falência da companhia. O juiz do caso, Alexandre Alves Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, ainda deve se pronunciar sobre o pedido. Ele também cuida do processo da BRA. Na segunda quinzena de agosto, termina o prazo de dois anos para que a Vasp coloque seu plano de recuperação em prática. Com nenhuma etapa do plano cumprida, a falência é tida como caminho mais provável.

 

 

Valor Econômico
29/07/2008

Lufthansa entra em greve
AP

Os funcionários da Lufthansa entraram em greve na Alemanha - a primeira paralisação em 13 anos (na foto, passageiro passa por guichês vazios em Frankfurt). O Verdi, sindicato do setor de serviços alemão que representa os empregados da companhia, deu indícios de estar entrando num período de paralisações de vários setores, num momento em que a inflação na UE corrói o poder de compra dos salários. O presidente da Lufthansa, Wolfgang Mayrhuber, ameaçou corte de pessoal.

 

 

Site da Rede PDT
29/07/2008

Vale a pena ler de novo
Nelson Cirtoli

"Prezados editores da Rede PDT. Dentro do possível, solicito a publicação do artigo que segue abaixo, do Valor Econômico. Serve para demonstrar a importância da Ação Direta de inconstitucionalidade – ADIN, proposta pelo PDT em defesa dos direitos trabalhistas, que questiona quanto a constitucionalidade de dispositivos da Lei 11.101/05 que isentam adquirentes de bens ou empresas falidas de obrigações trabalhistas e o teto de 150 salários mínimos como limitador do tratamento preferencial a créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial ou falência.

Podemos ver ali com maior clareza, a importância desta ADIN, ao constatarmos que a corte suprema aceitou julgar o recurso de uma única funcionária contra a antiga Varig conferindo-lhe o status de "Repercussão Geral", por que repercute não só no processo desta funcionária, mas em todos os outros trabalhadores do Brasil, nesta situação de empresa em falência, ou falida. O único país que existe esta discussão é no Brasil, já que nos outros países, a Gol foi obrigada judicialmente a assumir os compromissos trabalhistas da antiga Varig.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, também dá sua opinião na direção proposto pelo PDT na ADIN. O artigo é longo, mas indispensável a sua leitura, bem como a leitura da ADIN deveria ser lida por todos os trabalhistas em condições de lê-la. Trata-se da maior ação pós Getúlio, em defesa dos direitos trabalhistas. É uma tarefa árdua, em especial por fazermos parte do governo. Orgulho-me por termos escolhido este caminho. Getúlio Vargas criou as leis de proteção ao trabalhador e nós temos vivido orgulhosamente desta história.

Chegou a hora de participarmos desta história positivamente, defendendo-a com unhas e dentes. A ADIN do PDT é para isto. Nada pode nos impedir. A dedicação tem que ser total. Todo o nosso apoio à Executiva Nacional.

A REVOLUÇÃO DE 1930 CONTINUA NOS IDEAIS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA. CABE A NÓS DEFENDÊ-LA. Saudações Trabalhistas!"
* Nelson Cirtoli, PDT Arroio do Sal-RS

Valor Econômico
25/07/2008

STF dirá se Gol herda ações da Varig
Roberta Campassi e Zínia Baeta, de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide em breve, e de forma definitiva, a quem cabe o julgamento dos processos judiciais de ex-funcionários da antiga Varig que pedem que a Justiça reconheça o grupo Gol como sucessor das verbas cobradas em ações trabalhistas. A Gol comprou a "nova Varig" (VRG), que foi criada no processo de recuperação da "velha" companhia, e registra um crescimento considerável de processos - são, pelo menos, 1,5 mil recebidos em pouco mais de um ano.

A corte suprema aceitou julgar um recurso de uma funcionária contra a VRG e conferiu a ele o chamado status de "repercussão geral"- dado a casos de grande relevância por envolverem um grande número de processos. Na prática, o que o Supremo vai decidir é se os processos que pedem à VRG - e conseqüentemente à Gol - o pagamento de dívidas trabalhistas devem ser julgados pela Justiça do Trabalho ou devem se concentrar na vara de falências da Justiça estadual, no caso a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação judicial da velha Varig e sob o comando do juiz Luiz Roberto Ayoub.

A decisão do Supremo será importante porque, a depender de quem julgará os processos, o destino da Gol pode assumir rumos bem diferentes. A Justiça do Trabalho possui um entendimento consolidado sobre a questão, que normalmente responsabiliza o comprador de uma empresa pelo passivo trabalhista já existente quando a aquisição do negócio é fechada. Não há ainda o que se chama de uma jurisprudência (reiterados julgamentos) da sucessão sob o enfoque da nova Lei de Falências. Mas a "leitura" do mercado tem sido a de que a Justiça do Trabalho manterá o entendimento de que há sucessão, ainda que a compra tenha sido de uma unidade isolada de empresa em recuperação judicial, como é o caso da VRG. Se, ao contrário, o Supremo decidir que é da vara de falência e recuperação a responsabilidade pelo julgamento da sucessão, a avaliação de especialistas é de que os magistrados dessa área devam descartar a sucessão. O juiz Luiz Roberto Ayoub já disse que não há sucessão no caso da Varig.

O processo que chegou ao Supremo é o de uma ex-funcionária da Varig contra a VRG Linhas Aéreas, adquirida pela Gol em março do ano passado. O recurso da trabalhadora, representada pelos advogados Otávio Bezerra Neves e Sebastião José da Motta, do escritório Motta & Motta Advogados, foi proposto no Supremo contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual caberia à vara empresarial do Rio julgar e examinar a sucessão, assim como outras práticas relacionadas à recuperação judicial da Varig. Segundo o advogado Sebastião José da Motta, o STJ vem adotando esse entendimento em todos os chamados "conflitos de competência" - que definem qual juiz avaliará o processo - relacionados à Varig. De acordo com ele, o que se busca nessas ações de conflitos é uma definição de quem seria responsável pelo julgamento das questões trabalhistas e a sucessão na recuperação judicial. "Não discutimos a classificação de créditos, só direitos e sucessão trabalhista", ressalta.

Portanto, afirma o advogado, o Supremo só decidirá qual é a Justiça responsável para julgar esses casos e não se existe uma sucessão trabalhista na recuperação judicial. Motta também afirma que o resultado da decisão do Supremo influenciará não só o caso da Varig, mas também inúmeras outras empresas em recuperação judicial como a Vasp e mesmo casos anteriores à Lei nº 11.101, de 2005, como os ex-funcionários da falida TV Manchete.

 

 

Coluna Claudio Humberto
29/07/2008

Piada pronta

Os funcionários da Infraero anunciam greve, transformando usuários de aeroportos em reféns de seus interesses, porque querem a substituição dos diretores da estatal por funcionários de carreira. Que funcionários? A Infraero fez concurso em 2003 e só chamou 5% dos aprovados.

 

 

Mercado e Eventos
28/07 - 17:10h

Anac abre novas inscrições para bolsa de estudos de pilotos

Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 23 bolsas de estudo remanescentes do programa de formação prática de pilotos civis. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está oferecendo bolsas relativas a 75% das horas-aula necessárias para formação prática de cada licença, em aeroclubes localizados no Rio Grande do Sul.

Na primeira seleção, realizada em maio, das 135 bolsas disponíveis, 112 foram concedidas para homens e mulheres de nove estados mais o Distrito Federal. As 23 bolsas ainda disponíveis estão divididas em 19 para Pilotos Privados (PP) e quatro para Pilotos Comerciais (PC).

Os aeroclubes participantes são: Bento Gonçalves, Carazinho, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Erechim, Montenegro, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Veranópolis.

As inscrições podem ser feitas de hoje (28/07) até o próximo dia 4 de agosto. A idade mínima para fazer as provas é 18 anos. Para concorrer as bolsas, os candidatos devem seguir as exigências:

Piloto privado de avião – O candidato não pode ter completado 31 anos até a data de inscrição; ter concluído o ensino fundamental; apresentar certificado de capacidade física de segunda classe – nível piloto privado; ter sido aprovado em Banca de Exames da Anac para Piloto Privado de Avião, com validade posterior a 10 de janeiro de 2009; e possuir, no mínimo, 9 horas de instrução prática realizada em entidade de ensino homologada ou 14 horas, para entidade não-homologada pela ANAC.

Piloto Comercial de Avião – O candidato não pode ter completado 36 anos até a data de inscrição; ter concluído o Ensino Médio; apresentar certificado de capacitação física de 1ª classe – nível Piloto Comercial; ter sido aprovado em Banca de Exames da ANAC para Piloto Comercial, com validade posterior a 10 de janeiro de 2009; e possuir, no mínimo, 29 horas de vôo de instrução realizadas em curso de Piloto Comercial em entidade homologada ou 79 horas se não realizadas em entidade homologada pela ANAC.

O processo seletivo consta, além da inscrição gratuita, de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de Exame de Proficiência Técnica, também de caráter eliminatório. Após comprovadas essas condições, é realizada a matrícula no curso.

Informações pelo email capacitação.ger5@anac.gov.br ou pelo telefone (51) 3373-5555.

ACESSE OS SITES DAS ASSOCIAÇÕES E FIQUE BEM INFORMADO
www.amvvar.org.br - www.acvar.com.br - www.apvar.org.br