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  • Valor Econômico
    23/09/2010

    Trabalhadores da Vasp ficam com fazenda de Canhedo
    Falência: 2ª Seção do STJ rejeitou recurso apresentado pelo empresário

    O ex-controlador da Vasp, Wagner Canhedo, não conseguiu anular a posse definitiva de uma de suas fazendas, a Piratininga, obtida pelos ex-funcionários da companhia aérea. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem, por unanimidade, um recurso apresentado pelo empresário. A propriedade, localizada no norte de Goiás, está avaliada em R$ 615 milhões e foi transferida para os trabalhadores em novembro de 2009 para pagar parte da dívida da empresa. A Vasp, que teve a falência decretada em setembro de 2008, deve cerca de R$ 1 bilhão aos ex-funcionários.

    Os recursos cabíveis para que Canhedo tente reaver a fazenda estão se esgotando. Ele ainda tenta anular a adjudicação - transferência da propriedade - dessa mesma área no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por enquanto, na Corte trabalhista há apenas o voto do relator do caso na 5ª Turma, ministro Emmanoel Pereira, a favor dos trabalhadores. O magistrado negou provimento ao recurso por entender que há problemas na juntada de documentos por parte da defesa de Canhedo. Ainda faltam os votos de dois ministros da Corte.

    No STJ, o relator do processo, ministro Raul Araújo, entendeu que não haveria como aceitar o recurso do ex-controlador. Seu voto foi seguido pelos demais. Os advogados de Canhedo alegam haver irregularidades no processo de adjudicação. Também argumentam que a Fazenda Piratininga seria imprescindível para a recuperação judicial da Vale do Araguaia, pertencente ao mesmo grupo econômico. Porém, as alegações foram rejeitadas pelos ministros. Eles entenderam que a transferência da posse da Fazenda aos trabalhadores estaria dentro da legalidade e provocaria uma mudança no quadro de credores da Vasp, o que facilitaria o pagamento da dívida trabalhista.

    Da decisão do STJ ainda cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo o advogado do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Carlos Duque Estrada, que fez a defesa dos trabalhadores, o Supremo dificilmente deverá aceitar julgar o caso. Isso porque o ministro Dias Toffoli já decidiu, em recurso anterior que tratava da suspensão do leilão da fazenda, que isso seria de competência da Justiça Trabalhista. Agora, com relação à posse da fazenda, Duque acredita que esse posicionamento deva ser mantido no Supremo. Para ele, os trabalhadores estão próximos de encerrar a discussão e poderão, então, marcar um novo leilão, que para levantar pelo menos parte da quantia devida pela Vasp aos trabalhadores.

    A Fazenda Piratininga já foi levada a leilão em abril deste ano por um lance mínimo de R$ 370 milhões. No entanto, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, determinou a realização do pregão desde que seus efeitos fossem sustados, até que o recurso do Tribunal Superior do Trabalho fosse analisado. Em razão do impasse, a propriedade não chegou a receber lances, apesar da presença de interessados.

    Se a venda da Fazenda Piratininga vier a se concretizar, esta será a primeira vez no país que um grupo de trabalhadores de uma empresa em falência receberá seus créditos fora do rateio de ativos no processo de falência. Procurados pelo Valor, os advogados de Canhedo e da fazenda, Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes e Eduardo Safe Carneiro, não foram localizados até o fechamento da edição.

     

     

    Valor Econômico
    23/09/2010

    Brasil e Argentina voltam a negociar aumento de voos
    Daniel Rittner

    Após quatro anos de afastamento nas discussões relacionadas ao transporte aéreo, Brasil e Argentina voltam à mesa de diálogo na terça-feira, em paralelo ao encontro da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci), em Montreal. Os dois lados pretendem definir uma agenda de negociações. Para as autoridades brasileiras, uma das prioridades é ampliar o acordo bilateral que regula o número de voos permitidos às companhias aéreas de cada país. TAM e Gol já ocupam, desde o fim de 2006, todas as 133 frequências semanais a que o Brasil tem direito.

    O interesse das empresas brasileiras é expandir a oferta de voos, principalmente a Buenos Aires. "Queremos que o acordo seja ampliado", disse o vice-presidente comercial e de planejamento da TAM, Paulo Castello Branco. Segundo apurou o Valor, o governo brasileiro buscará acrescentar pelo menos 30 voos por semana ao acordo. Isso seria suficiente, na avaliação oficial, para evitar gargalos na alta temporada e permitir a entrada de novos competidores, como Azul e Webjet.

    Caso a ampliação não seja possível, teme-se a disparada nos preços das passagens a Buenos Aires, devido às altas taxas de ocupação, principalmente em julho e no fim do ano. Está claro que não será uma negociação fácil. "Não sei se vamos mexer no (acordo) bilateral, mas trabalharemos para intensificar o tráfego de passageiros entre o Brasil e a Argentina", afirmou ao Valor o secretário argentino de Transportes, Juan Pablo Schiavi.

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) preparou uma série de argumentos para tentar convencer Schiavi, que se encontrará em Montreal com a presidente do órgão brasileiro, Solange Paiva Vieira. De acordo com pessoas que acompanham de perto o assunto, a Anac vai dizer que a abertura de novos voos às aéreas brasileiras é fundamental para o cumprimento das metas de turismo receptivo fixadas pelo governo da Argentina. O país espera receber 5 milhões de turistas estrangeiros em 2010, um crescimento superior a 15%, dos quais 1 milhão viriam do Brasil.

    A Aerolíneas Argentinas e a LAN, únicas companhias instaladas no país vizinho que fazem voos ao Brasil, ocupam somente metade de sua cota no acordo bilateral. Em teoria, o crescimento da demanda por passagens a Buenos Aires e outras cidades argentinas pode se dar por essas duas companhias. Mas a experiência internacional, segundo especialistas, indica que apenas um terço dos passageiros aceita migrar às companhias de outros países - eles utilizam menos os programas de fidelização dessas companhias.

    A Anac, conforme fontes próximas à agência, tem pelo menos outras duas preocupações nas conversas com os argentinos. A primeira diz respeito às regras e aos prazos de aprovação dos voos fretados de companhias brasileiras, sobretudo nas férias de inverno. As empresas têm reclamado de "falta de previsibilidade" na avaliação dos pedidos de fretamentos, que não têm limites quantitativos impostos pelo acordo bilateral.

    A segunda preocupação é com o Aeroparque, aeroporto central de Buenos Aires, que fica a dez minutos do centro - ao contrário de Ezeiza, localizado a quase uma hora e cujo acesso se dá por duas rodovias pedagiadas. Em março, o governo argentino liberou o uso do Aeroparque para voos internacionais a destinos do Mercosul. Antes, só eram permitidos voos domésticos e para Montevidéu. Mas, em um primeiro momento, só a Aerolíneas foi autorizada a usar o aeroporto. TAM e Gol se queixaram de discriminação no acesso ao terminal.

    A Anac chegou a ameaçar, nos bastidores, com a revogação das autorizações que havia dado à Aerolíneas para voos do Aeroparque ao Brasil. A TAM teve sua primeira rota a partir de lá (Buenos Aires-Porto Alegre) aprovada. Schiavi antecipou que foram liberados mais dois voos diários à TAM e três para a Gol. Esses voos - parte dos quais a Guarulhos - provavelmente serão inaugurados em dezembro, após uma reforma de 28 dias pela qual passará a pista do Aeroparque, a partir de 3 de novembro.

     

     

    Valor Econômico
    23/09/2010

    Novo chefe da Lufthansa

    A alemã Lufthansa nomeou ontem Christoph Franz como seu novo diretor-executivo, informaram ontem agências internacionais. Franz lidera a divisão de negócios de passageiros e coordenou a reestruturação da Swiss International Airlines. Aos 50 anos, ele assumirá o cargo de principal executivo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de março de 2014, substituindo Wolfgang Mayrhuber, que conduzia a empresa desde 2003. A Lufthansa também anunciou ontem ter aprovado a compra de 48 novas aeronaves, sendo a maior parte da europeia Airbus, com valor de cerca de € 3,5 bilhões, sendo oito da fabricante brasileira Embraer.

     

     

    Valor Econômico
    23/09/2010

    Pedido de punição no acidente da Gol tem mil adesões por dia
    Ação de familiares e amigos das vítimas mira pilotos dos EUA

    Uma média de mil pessoas por dia vem aderindo a abaixo-assinado organizado por familiares de vítimas do acidente com o voo 1907, da Gol, em setembro de 2006, para pedir a punição dos dois pilotos americanos envolvidos na tragédia, que matou 154.
    A campanha "190 milhões de vítimas", lançada dia 1º, tinha ontem 23.023 adesões no site www.190milhoes devitimas.com.br. "Queremos 100 mil assinaturas", afirma Rosane Gutjahr, diretora da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas.
    A estratégia tem um argumento central: o de que toda a sociedade brasileira foi vítima, já que não viu punição.
    "Queremos mostrar que a população brasileira está indignada", diz Gutjahr, que critica os EUA por não punir Joseph Lepore e Jan Paul Paladino -eles pilotavam o Legacy que se chocou com o Boeing da Gol na Amazônia.
    A Aeronáutica concluiu que eles desligaram o sistema anticolisão do avião. Lepore ainda trabalha para a ExcelAire, a dona do Legacy, e Paladino é piloto da American Airlines. Em maio, o órgão de aviação dos EUA rejeitou puni-los, alegando não haver indícios de responsabilidade. Há dois processos criminais na Justiça brasileira.
    O site tem vídeos e material para adesivos e camisetas com o mote da campanha: "eu sou uma vítima". Outra iniciativa é enviar para representantes da sociedade civil e jornalistas réplica do bilhete do voo, com o nome do destinatário no espaço para identificar o passageiro.
    Também têm sido feitas panfletagens em aeroportos e em lugares estratégicos do país -neste mês houve atos na avenida Paulista e nas praças da Sé e da República.

     

     


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