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  • Agencia Brasil
    02/01/2012

    Começa a valer dispensa de declaração de bagagem para brasileiros que comprarem no exterior
    Daniel Lima

    Brasília - Está em vigor a medida que dispensa a declaração de bagagem acompanhada dos turistas brasileiros que fizerem compras no exterior dentro da cota estabelecida de US$ 500 e voltarem ao país de avião ou navio. As medidas também valem para quem viaja de transporte fluvial, lacustre ou terrestre, porém, no caso, o limite é US$ 300. A Instrução Normativa com as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro.

    Em entrevista durante a divulgação das medidas, o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que o objetivo é facilitar o trânsito de turistas e desafogar o atendimento nos aeroportos, na chegada dos passageiros brasileiros do exterior. Pelos cálculos de Barreto, entre 85% a 90% dos passageiros ficarão dispensados, com a medida, do preenchimento e da entrega da declaração de bagagem acompanhada.

    Isso não significa que um ou outro passageiro venha a ser escolhido para a verificação da bagagem. Os passageiros com compras acima da cota continuarão obrigados a preencher a declaração de bagagem.

    Pelas regras da Receita Federal, sobre o que exceder a cota é cobrada uma alíquota de 50%. Livros, periódicos, uma máquina fotográfica, um relógio e um telefone celular comprados no exterior, mas usados pelo turista, estão isentos do pagamento de imposto. O mesmo ocorre com roupas e perfumes desde que também tenham sido usados. Computadores pessoais, tablets e máquinas filmadoras novos não estão isentos para o turista, mesmo que sejam de uso pessoal.

    As regras para permitir que os turistas tragam do exterior bens de uso pessoal sem pagar imposto e outras permissões foram divulgadas no ano passado com por meio da Portaria 440, da Receita Federal. Para orientar as pessoas, a Receita liberou um vídeo que pode ser acessado no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/viajantes/Videos/regras_bagagem.html.

     

     

    Valor Econômico
    02/01/2012

    Embraer faz mais apostas no Super Tucano
    Virgínia Silveira

    A vitória do avião militar Super Tucano, no programa LAS (Light Air Support) da Força Aérea dos Estados Unidos (Usaf), vai chamar a atenção de outros países do mundo para a qualidade e a superioridade do produto brasileiro no cumprimento de missões de guerra irregular e contrainsurgência.

    Essa é a avaliação do presidente da Embraer Defesa e Segurança, fabricante do Super Tucano, Luiz Carlos Aguiar, após a vitória da licitação do governo americano. O executivo prevê um crescimento dos negócios de defesa no faturamento da companhia para algo em torno de 25% até 2020. Em 2011, informou Aguiar, o segmento de defesa e segurança deve responder por cerca de 14% da receita total da companhia, estimada em US$ 5.6 bilhões.

    O Super Tucano acumula até o momento um total de 200 encomendas, incluindo a dos EUA, das quais 156 já foram entregues. Destas, 99 foram para a Força Aérea Brasileira (FAB), detentora do projeto. A receita obtida com a venda do Super Tucano é da ordem de US$ 1,6 bilhão. A Embraer projeta um mercado potencial de US$ 3,5 bilhões para a classe do Super Tucano, algo em torno de 300 aeronaves.

    O contrato inicial com a Usaf, de acordo com Aguiar, prevê a compra imediata de 20 aeronaves, mas a expectativa é que a compra inclua um total de 55 unidades, estimada em US$ 950 milhões. As 20 unidades iniciais estão avaliadas em US$ 355 milhões. Esta é a primeira venda de um produto militar da Embraer para o governo dos EUA e a terceira tentativa da empresa de colocar o Super Tucano neste mercado, considerado o maior do mundo em compras de equipamentos de defesa.

    "O turboélice Super Tucano não tem concorrente similar no mundo, porque os aviões dessa categoria disponíveis hoje no mercado são de treinamento básico e não têm a robustez do nosso produto, que lhe permite essa capacidade operacional para atuar em zonas de fronteira, regiões úmidas e pistas com pouca infraestrutura", completou ele.

    Segundo Aguiar, para atingir o nível de operação do Super Tucano, o americano AT-6, da Hawker Beechcraft, que concorreu com o produto brasileiro no programa LAS, demandaria um investimento bastante alto e um tempo muito longo. A aeronave que será fornecida para os EUA, segundo Aguiar, será basicamente a mesma, com apenas algumas modificações para adaptar os sistemas de armas da USAF.

    A Hawker Beechcraft vinha desenvolvendo a nova versão do AT-6 para atuar como treinador avançado e de combate leve, características que o Super Tucano já possui há mais de sete anos. O modelo brasileiro, operado hoje por forças aéreas de cinco países, já foi testado com sucesso e em combate real, não só no Brasil, como também na Colômbia, em regiões de características comprovadamente hostis, como a Amazônia. Segundo a Embraer, o modelo brasileiro tem mais 130 mil horas de voo e 18 mil de combate sem nenhuma perda.

    O fornecimento do Super Tucano para os EUA será feito em parceria com a empresa americana Sierra Nevada Corporation, que esteve com a Embraer na concorrência. A parceria atende a legislação americana, que também exige a instalação de uma linha de fabricação das aeronaves nos EUA. "A Sierra Nevada será responsável por toda a parte de logística, suporte ao cliente e manutenção das aeronaves", explica Aguiar.

    A montagem final dos aviões será feita em Jacksonville, no Estado da Flórida, onde está sendo construída a nova fábrica da Embraer nos EUA. "Até o meio do ano já estaremos com a nova unidade em funcionamento. Os primeiros aviões começam a ser entregues em 2013", disse.

    "A unidade deve gerar cerca de 50 empregos, mas o que anima os americanos é que mais de 80% da aeronave está de acordo com a Lei do "Buy American Act", que exige um conteúdo local superior a 50%, para os produtos comprados fora dos EUA", comentou uma fonte do setor de defesa. Os sistemas aviônicos do Super Tucano serão produzidos pela unidade da israelense Elbit nos EUA. A empresa é parceira da Embraer no Brasil através da AEL, com quem tem uma joint venture, a Harpia.

    Inconformada com a sua eliminação da concorrência, a Hawker Beechcraft divulgou que pretendia entrar com uma petição no Tribunal de Ações Federais dos EUA, em repúdio à decisão do governo americano de não revisar o protesto da empresa sobre a exclusão da aeronave AT-6 da competição da Usaf.

    Na sexta-feira, o CEO da Hawker, Bill Boisture, afirmou, em comunicado, que não houve transparência da Força Aérea na concorrência e que a empresa continuará a contestar a decisão.

    Aguiar disse que a Embraer prefere não comentar a reação da concorrente, pois está mais preocupada em fazer as coisas acontecerem. "Cumprimos a legislação americana. Nosso objetivo, agora, é entregar os aviões no prazo combinado, sem olhar para o lado", disse.

     

     

    Valor Econômico
    02/01/2012

    Na volta do Réveillon, atrasos em 6,4% dos voos
    Raquel Ulhôa

    Dono do maior número de voos domésticos e internacionais do país, o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, registrou a maior quantidade de atrasos e cancelamentos no primeiro dia de 2012. Ao todo, 127 voos domésticos e 29 internacionais programados para ocorrer entre meia-noite e 20h de domingo sofreram atraso, o que representa 6,4% e 16,8% do total dessas viagens, respectivamente.

    A fatia de voos domésticos cancelados foi de 6,7% (132 dos 1.971). Com relação aos voos internacionais, o percentual de suspensões atingiu 9,8% (17 dos 173 previstos), segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que administra os aeroportos brasileiros.

    Segundo levantamento da Infraero, feito em janeiro de 2011 para o Valor, a incidência de atrasos no primeiro dia útil de 2011 (3 de janeiro) havia crescido 14 pontos percentuais em relação ao primeiro dia útil de 2010 (4 de janeiro), atingindo 34%. A Infraero ainda não tem o balanço dos aeroportos no Ano Novo de 2012 em relação à mesma data de 2011.

    Em comparação ao número de pessoas que viajaram, a previsão da Infraero era de 16 milhões de passageiros em dezembro, o que deve representar aumento de 13,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

    Entre as duas maiores companhias áreas, a TAM apresentou 16,2% de voos atrasados internacionais e 4,1% nacionais. Em relação aos cancelamentos, a Gol suspendeu 10% internacionais e 7,7% nacionais.

     

     

    Valor Econômico
    02/01/2012

    Fluxo de passageiros deve aumentar 10% no Brasil
    Alberto Komatsu

    O transporte aéreo de passageiros no país encerrou 2011 com crescimento próximo a 20%, o terceiro ano consecutivo de desempenho nesse patamar, confirmando o Brasil como um dos mercados que mais crescem no mundo. O clima de incerteza deverá frear o ritmo de expansão em 2012 para um nível perto de 10%, no fluxo de passageiros transportados. Apesar de representar a metade das taxas obtidas desde 2009, é um desempenho acima da média mundial, mas abaixo da previsão inicial de expansão de até 15% para 2012.

    "Vemos que o mercado doméstico continua forte, reflexo da nova classe média que está substituindo o ônibus pelo avião", disse o presidente da TAM, Líbano Barroso.

    Por outro lado, os sinais de desaceleração da economia mundial levaram a algumas desistências de negócios no Brasil. Foi em 2011 que a American Airlines, a terceira maior companhia aérea dos Estados Unidos, pediu concordata.

    Diante do cenário de desaceleração, as duas maiores companhias aéreas do país, TAM e Gol, desistiram de incorporar aviões novos. O objetivo é aumentar a rentabilidade para reequilibrar seus resultados financeiros. TAM e Gol acumulam um prejuízo líquido combinado de R$ 1,2 bilhão de janeiro a setembro, sendo R$ 843,2 milhões da Gol e R$ 430,5 milhões para a TAM.

    A maior parte do crescimento de oferta previsto para 2012, portanto, estará nas mãos das empresas de médio porte, em busca de mercados regionais, os que mais têm crescido no transporte aéreo. A Azul Linhas Aéreas, por exemplo, vai incorporar até 22 aviões em 2012, totalizando 71 aeronaves na frota. Até 2013, a regional Trip Linhas Aéreas deverá receber 24 aviões novos, o equivalente a uma frota com 79 aviões ao fim desse período.

    Este ano de 2012 será peculiar para a aviação nacional e mundial. Espera-se para meados de abril a conclusão da fusão entre a chilena LAN Airlines e a TAM Linhas Aéreas, criando um dos 20 maiores grupos aéreos do mundo, a Latam. Nos Estados Unidos, será o primeiro ano de operação da American Airlines em regime de concordata.

    A terceira maior companhia aérea americana, por meio de sua controladora AMR, entrou com pedido de concordata no dia 29 de novembro, quando reportou ativos de US$ 24,7 bilhões, mais dívidas de US$ 29,5 bilhões.

    A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) prevê um ano de muitas dificuldades. No início de dezembro, a entidade reduziu a estimativa inicial de lucro do setor, de US$ 4,9 bilhões, para US$ 3,5 bilhões. Na América Latina, o corte foi de US$ 400 milhões, de US$ 600 milhões para US$ 200 milhões.

    "O ritmo de crescimento nos mercados de passageiros tem mergulhado e o negócio de fretes está agora diminuindo a um ritmo mais rápido. Com a confiança dos empresários e dos consumidores continuando a cair globalmente, não há muito otimismo para condições melhores em breve", afirmou, em outubro, o diretor-executivo da Iata, Tony Tyler.

    Se por um lado 2012 será um ano de desaceleração da demanda e de consolidações no setor, por outro será o ano em que as companhias terão margem para reajustar seus preços, no mercado brasileiro. Pesquisa da Carlson Wagonlit Travel (CWT) mostra que os reajustes de bilhetes aéreos poderão alcançar o teto de 6,9% em 2012.

    Ficou para 2012 a definição de duas estratégicas negociações da aviação brasileira, a compra da Webjet pela Gol e a compra de 31% da regional Trip pela TAM. O desfecho desta última estava previsto para até o fim de 2011, mas a TAM desistiu de concluir a negociação e não há mais prazo para que isso aconteça.

    No caso da Webjet, a integração com a Gol foi suspensa temporariamente no fim de outubro até que seja analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Este ano de 2012 para a Gol também será o primeiro após a americana Delta Airlines ter adquirido 2,9% das ações da companhia, por US$ 100 milhões. O negócio foi anunciado no início de dezembro.

     

     


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