G1 - O Globo
25/01/2012
Demanda por voos dentro do país cresce 15,72% em 2011, diz Anac
Em dezembro do ano passado, expansão do setor ficou em 7,27%. Nos últimos dez anos, demanda por voos no Brasil quase triplicou.
Fábio Amato

A demanda por voos dentro do país cresceu 15,72% em 2011 na comparação com 2010, informou nesta quarta-feira (25) a Agência Nacional de Aviação Civil. Apenas em dezembro do ano passado, o transporte aéreo doméstico cresceu 7,27%.

De acordo com a agência, a demanda por voos no país quase triplicou nos últimos dez anos. Entre 2002 e 2011, a expansão acumulada do setor foi de 194%.

Em 2011, a média de ocupação dos voos domésticos foi de 70,18% - em dezembro a média foi de 70,40%. A Azul foi a empresa aérea com o melhor resultado nesse quesito no ano passado: 81,46% de ocupação média em seus voos. A TAM 68,76%, a Gol 68,85% e a Webjet 74,78%.

A Anac informou ainda que a demanda por voos internacionais operados por empresas brasileiras registrou crescimento de 11% em 2011. Entre 2006 e o ano passado a expansão acumulada é de 62%.

Ainda de acordo com a agência, a participação de Gol e TAM, as duas maiores empresas nacionais, no mercado doméstico brasileiro, caiu de 81,13% em dezembro de 2010 para 75,52% no mesmo mês de 2011.

 

 

R7 - Noticias
25/01/2012
Procura por viagem de avião dentro
TAM e Gol ainda lideram mercado, mas perdem participação para empresas menores

A demanda por transporte aéreo doméstico aumentou 15,72% no país no ano passado em relação a 2010, informou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta quarta-feira (25). Entre os voos internacionais, operados por empresas aéreas brasileiras, o crescimento foi de 11%.

A empresa que registrou o maior crescimento na procura por viagens dentro do Brasil foi a Trip, com 74,41% de aumento. A Azul teve alta de 64,4%, a TAM apresentou um acréscimo de 11,48% na procura e a Gol/Varig, de 9,12%.

Só em dezembro, a procura por viagens domésticas de avião aumentou 7,27%. Vale lembrar que, nesse período, começam as férias escolares, o que intensifica a busca por passagens.

Entre 2002 e 2011, segundo a Anac, houve um aumento de 194% na demanda por transporte aéreo no país, o que significa que o setor quase triplicou.

Voos internacionais

A procura por passagens internacionais, emitidas por empresas brasileiras, subiu 11% no ano passado, de acordo com a Anac. O indicador foi alavancado pela Avianca, que aumentou o número de rotas e teve um salto de mais de 1.000% na demanda.

A busca por voos da TAM cresceu 12,71%, enquanto a Gol/Varig registrou uma queda de quase 9% na procura por viagens internacionais.

Participação no mercado

TAM e Gol/Varig ainda dominam o mercado de transporte aéreo de passageiros no Brasil, mas sua fatia está diminuindo ao longo dos anos. Juntas elas detinham 81,1% do mercado em 2010, mas esse percentual recuou para 75,52% no ano passado (34,56% da Gol/Varig e 40,96% da TAM).

Entre dezembro de 2010 e o mesmo mês do ano passado, a demanda por transporte aéreo entre as empresas menores cresceu quase 30%, com destaque para a Azul, que já tem 9,6% do mercado, a Webjet, com 5,9%, e a Trip, com 4,21%.

 

 

Valor Econômico
25/01/2012
Anac divulga esclarecimentos sobre edital, mas dúvidas permanecem
Samantha Maia e Fábio Pupo

Os esclarecimentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o edital de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) não tiraram todas as dúvidas dos grupos interessados. As 525 páginas de respostas aos 1,4 mil questionamentos das empresas - sobre documentação, licenciamentos ambientais e seguros, por exemplo -, em alguns casos trouxeram mais insegurança sobre as regras. Entidades pediram à agência que adie o leilão em pelo menos 20 dias para que grupos consigam se preparar para a disputa. O leilão está marcado para 6 de fevereiro e as propostas devem ser entregues no dia 2. O prazo para pedir impugnação do edital é dia 26 de janeiro.

Para Marlon Shigueru Ieiri, do FHCunha Advogados, o posicionamento da Anac dá margem a pensar que a Infraero poderá ter uma participação nas decisões da concessionária maior do que o previsto. Isso porque a Anac fala na ata de esclarecimento em "flexibilizar" futuramente o conceito de controle de acionistas previsto no contrato de concessão.

No edital, o controle da concessionária é definido pela "titularidade de pelo menos 51% das ações representativas do capital social votante da concessionária ou outro critério que venha a ser regulamentado pela Anac" (itens 1.1.19 e 1.1.20). Ou seja, o controle será exercido pelo parceiro privado, já que a Infraero terá 49% das ações da futura concessionária.

Questionada sobre o que seria o outro critério que definirá o controle da concessionária, a Anac respondeu que "a definição de controle poderá ser regulamentada no futuro pela Anac com o objetivo de flexibilizar o conceito de controle atualmente previsto no contrato de concessão, observando-se a legislação vigente".

"Como a participação da Infraero já está definida em 49%, entendemos que a forma de flexibilizar o controle seria aumentando as matérias sobre as quais a Infraero terá poder de veto", diz Ieiri. As matérias estão listadas no edital. São nove itens que não podem ser decididos sem o consentimento da Infraero, como alterações no estatuto social da concessionária.

Para Frederico Dieterich, sócio do Azevedo Sette Advogados e especialista em concessão de aeroportos, a Anac não deveria decidir sobre o controle de acionistas. "Isso está definido na lei das S.A., e falar sobre novas definições só gera incertezas", diz ele.

A Anac afirmou na ata de esclarecimento que a responsabilidade pela adequação dos projetos à legislação ambiental é da concessionária. "Isso não é incomum. No caso das rodovias, a responsabilidade por adequar o projeto às exigências de órgãos ambientais geralmente é do concessionário", diz Rodrigo Pinto de Campos, do Aidar SBZ Advogados.

A agência decidiu suprimir do edital a exigência de apresentação de organograma que mostrasse os acionistas do grupo econômico proponente. A exigência foi alvo de vários questionamentos, inclusive de grupos com participação de fundos de investimento - cujos investidores geralmente não são identificados pelas gestoras.

Também foi esclarecida pela Anac a participação dos operadores aeroportuários estrangeiros. Havia a dúvida sobre se era possível que o controlador de uma sociedade de propósito específico que opere um grande aeroporto no exterior pudesse compor o consórcio - já que as sociedades específicas controladas por eles, muitas vezes, não podem atuar em outros projetos. Segundo a Anac, o controlador pode ser habilitado para compor o consórcio, inclusive por meio de outra subsidiária.

A Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) pediram em conjunto à Anac o adiamento do leilão de aeroportos para que grupos interessados na concessão possam se preparar melhor para a disputa. A solicitação da entidade é que a sessão pública seja adiada em "20 ou 30 dias". "Os esclarecimentos vão gerar necessidade de providências que são impossíveis tomar em tão curto prazo", diz Carlos Eduardo Lima Jorge, diretor-executivo da Apeop.

 

 

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