Valor Econômico
22/08/2012
Aéreas admitem alta de preços se pressão de custos permanecer
Daniel Rittner

As duas maiores companhias aéreas do país admitiram ontem que a recente alta de custos no setor pode levar a um aumento no preço das passagens nos próximos meses. "Uma recuperação tarifária deverá acontecer", afirmou o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, ponderando que tudo depende da resposta dos consumidores e do nível de crescimento da economia brasileira.

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, disse que a empresa não tem nenhuma previsão de aumento de preços para o segundo semestre. Ponderou, no entanto, que a pressão sobre os custos não pode continuar. "O setor não pode absorver, por longos períodos, um cenário como esse. Se permanecermos nesse patamar elevado de custos de combustíveis, é uma questão de tempo para se ver na posição inevitável de aumentar as tarifas", ressaltou.

Os dois executivos traçaram um diagnóstico praticamente idêntico. Eles apontaram, como fatores que têm pressionado os custos desde o início do ano, a desvalorização do real e o reajuste das tarifas do sistema de controle de tráfego aéreo. Além disso, culpam a disparada do preço do querosene de aviação pelos problemas.

"É quase uma maxidesvalorização", comentou Bologna, questionado sobre a perda de valor do real frente ao dólar. Kakinoff, por sua vez, lembrou que o valor do combustível usado nos aviões atingiu um "pico histórico" neste ano. Ambos manifestaram otimismo, no entanto, com o aquecimento da economia e seus reflexos na demanda por transporte aéreo. Bologna espera o PIB crescendo a uma taxa próxima de 4% no fim do ano. Kakinoff previu "um resultado melhor no segundo semestre do que no primeiro", no caso da Gol, "como produto da redução e racionalização de voos e redução do quadro ligado a essa operação". Eles participaram do Aviation Day, evento que reuniu ontem autoridades e executivos do setor aéreo, em Brasília.

O evento marcou o lançamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), sob comando de Eduardo Sanovicz, ex-presidente da Embratur. A nova entidade será a principal porta-voz do setor, funcionando como interlocutora das companhias com o governo, com o Congresso e com a sociedade civil. Deixará para o octagenário Snea, o tradicional sindicato das companhias aéreas, apenas as funções de negociar os acordos trabalhistas.

A Abear nasce com cinco empresas associadas - TAM, Gol, Azul, Trip e Avianca. Juntas, elas empregam 57 mil pessoas e têm cerca de 450 aeronaves, que fazem 2,7 mil voos por dia.

Uma das primeiras tarefas de Sanovicz à frente da associação é buscar a sanção da presidente Dilma Rousseff do artigo que desonera a folha de pagamento das aéreas em projeto de lei recentemente aprovado no Congresso.

A medida provisória do plano Brasil Maior não previa originalmente o benefício ao setor. Mas recebeu uma emenda que incluiu as empresas aéreas na cobrança de 1% do faturamento para o INSS. Hoje, o recolhimento da cota previdenciária sobre a folha de pessoal chega a 2,25% do faturamento, segundo dados citados por Sanovicz. Por isso, é enorme o interesse em assegurar a aplicação da medida.

 

 

Valor Econômico
22/08/2012
O reforço dos aeroportos privatizados
Cristiano Romero

Os grupos que vão administrar os três aeroportos privatizados reforçaram suas estruturas com empresas de renome internacional e experiência na gestão de grandes aeroportos. As parcerias podem eliminar o temor de setores do governo quanto à capacidade e competência dos consórcios de gerir os terminais de Juscelino Kubitschek (Brasília), Viracopos (Campinas) e Cumbica (Guarulhos). Em tese, com as mudanças, não há por que duvidar da eficácia do modelo de concessão, que vem sendo atacado em Brasília pelas viúvas do estatismo.

Os consórcios que venceram os leilões de privatização, realizados em fevereiro, só divulgarão os nomes dos parceiros contratados no fim do mês, quando efetivamente começarão a administrar os aeroportos. As associações já foram reveladas ao governo, que vinha exigindo, desde o leilão, o reforço dos grupos. "Não se pode fazer um projeto de concessão e depois ir à praia", justifica um assessor com trânsito no Palácio do Planalto.

Liderado pela Triunfo Participações e Serviços e tendo como operadora a francesa Egis Avia, o consórcio que vai cuidar de Viracopos foi um dos que mais se reforçaram. Na área de engenharia, contratou a Naco (Netherlands Airports Consultants), empresa holandesa que assessorou a construção e ampliação de 550 aeroportos em todo o mundo, dentre os quais os de Frankfurt, Pequim e Amsterdã. Caberá à Naco desenvolver o projeto básico do aeroporto de Campinas, que em três décadas será o maior do país.

Para a área de operação, o grupo Triunfo acertou consultoria com o Aeroporto de Munique, o 6º maior da Europa, seis vezes premiado como o melhor do velho continente e duas vezes como o melhor no segmento de carga. Há mais de 20 anos esse aeroporto alemão presta consultoria a outros terminais. Sua responsabilidade, em Campinas, será elaborar o plano de transferência operacional da Infraero para a nova gestora, além de revisar o projeto básico e todos os projetos a serem elaborados pela Naco.

O grupo de Viracopos contratou, ainda, a CPEA (Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais) e a WALM para assessorá-lo na área ambiental. As duas empresas ficarão responsáveis, entre outras atribuições, pelo licenciamento e a avaliação de passivos nessa área.

O consórcio que vai administrar Cumbica, o maior aeroportos do país na atualidade, também se reforçou de forma considerável. Liderado pela Invepar, empresa de participações em projetos de infraestrutura de três fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef) e da construtora OAS, o consórcio contratou a renomada empresa de consultoria Airport Consulting Vienna.

A companhia austríaca já realizou cerca de 300 projetos de consultoria e participou de 70 processos de concessão de aeroportos. A ideia é que ela auxilie a operadora oficial de Cumbica - a Airport Company South Africa (ACSA), empresa que administra os três principais aeroportos sul-africanos.

A Invepar contratou também a Engecorps, empresa de consultoria em engenharia do grupo espanhol Typsa. Ela atuará como projetista da ampliação de Guarulhos. A empresa tem experiência nos aeroportos de Madri, Lima e Barcelona, entre outros. Para a área de gestão, o consórcio contratou três empresas e um banco, todos com atuação internacional: McKinsey &Company, Accenture, Deloitte e BNP Paribas.

O aeroporto de Brasília, do consórcio liderado pela Engevix e que tem como operadora a argentina Corporación América, contratou a AECOM, gigante americana na área de consultoria de projetos de engenharia. A empresa trabalhou, por exemplo, no plano diretor dos aeroportos de Hong Kong e da cidade australiana de Brisbane. Atuou também em vários aeroportos americanos, entre eles, os de Los Angeles (LAX), Nova York (JFK) e Chicago (O'Hare).

O consórcio de Brasília contratou, também, a Mitre, entidade ligada ao prestigioso Massachusetts Institute of Technology (MIT). A Mitre assessora a FAA (Federal Aviation Administration), a Anac americana, e fará a revisão dos planos operacionais do aeroporto JK.

O resultado dos leilões de concessão frustrou autoridades, entre elas, a presidente Dilma Rousseff, porque entre os grupos ganhadores da disputa não havia projetistas de grande porte nem operadores renomados. Havia, ainda, a desconfiança de que eles não teriam capacidade financeira para assumir os compromissos firmados - um investimento total, durante o prazo de concessão, de R$ 16,1 bilhões nos três aeroportos.

Logo se descobriu que não haveria restrição financeira porque os grupos depositaram as garantias exigidas e, portanto, estavam aptos a participar da empreitada. Como quaisquer empresas que atuam no país, elas têm acesso, a juros favorecidos, aos financiamentos do BNDES. Ademais, por decisão do próprio governo, a Infraero terá participação de 49% no capital das três unidades, sendo responsável, portanto, por quase metade dos recursos a serem investidos.

Boa parte das queixas contra os consórcios vencedores dos leilões foi alimentada por grandes empreiteiras, derrotadas na disputa. A reclamação não deveria repercutir, afinal, o ágio pago pelos ganhadores ficou bem salgado - 348% acima do preço mínimo. Uma crítica possível é a de que o edital não fixou cláusula de barreira que, na prática, impedisse a vitória dos pequenos operadores.

O problema é que a ideia de que o processo foi um fracasso alimentou, nos últimos meses, a fúria de setores importantes do governo contra privatizações e que tais. Desde então, eles vêm atuando nos bastidores para convencer a presidente Dilma a desistir de conceder ao setor privado aeroportos como os do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte.

De forma legítima - os editais e leis existentes permitem isso -, entidades oficiais vinham pressionando os consórcios vencedores, desde o resultado dos leilões, a reforçarem suas estruturas de operação e engenharia. O governo cogitou obrigar os grupos, o que foi evitado para evitar contestação judicial. As empresas acabaram reagindo favoravelmente às reivindicações e, hoje, pode-se dizer que estão prontas para ampliar e administrar, com o apoio de firmas de renome mundial, os terminais de JK, Viracopos e Cumbica.

 

 

Valor Econômico
22/08/2012
Voo para pequenas cidades pode ter subsídio
Daniel Rittner

O governo estuda dar subsídios a companhias aéreas dispostas a fazer novos voos regulares ligando pequenas cidades do interior. A medida pode entrar no pacote para a infraestrutura que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar, no início de setembro, para portos e aeroportos. No Palácio do Planalto, a tentativa é fazer os anúncios no dia 5, incluindo medidas para reduzir as tarifas de energia elétrica.

Nos aeroportos, Dilma encarregou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, de procurar diretamente pelo menos quatro operadoras europeias para medir o nível real de interesse em um modelo de concessões no qual a Infraero seria mantida como sócia majoritária. Bittencourt ficou com a missão de conversar apenas com gigantes do setor: a alemã Fraport (responsável pelas operações de Frankfurt), a britânica BAA (Heathrow), a holandesa Schipol (Amsterdã) e a francesa Aéroports de Paris (Charles de Gaulle).

A missão atribuída ao ministro é explicar em detalhes esse novo modelo. O Valor apurou que várias operadoras estrangeiras já disseram, às empreiteiras brasileiras com as quais se associaram no último leilão de aeroportos, que não têm interesse em participar das concessões na condição de sócias minoritárias.

Dilma tem preferência pelo modelo de parcerias público-privadas (PPPs) para as novas concessões de aeroportos, fortalecendo o papel da Infraero, mas ainda não tomou uma decisão sobre o tema. O alvo principal das PPPs é melhorar a gestão dos aeroportos, mas uma nova medida pode ser necessária para destravar as obras de infraestrutura.

Com a Infraero no controle, a única forma de acelerar obras de ampliação dos terminais é dispensá-la do regime de licitações públicas, segundo funcionários do governo que acompanham de perto o assunto. Duas estatais, a Petrobras e a Eletrobras, já gozam atualmente desse status e estão dispensadas de cumprir as regras de contratações públicas.

Ambas as empresas são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas não precisam seguir a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) para comprar equipamentos. A Petrobras pode fazer isso desde a segunda metade dos anos 90, com a quebra do monopólio da exploração de petróleo.

A Eletrobras ganhou esse benefício em 2009, com a justificativa de que precisava ser mais ágil na compra de grandes equipamentos para a nova leva de usinas planejadas na Amazônia e no exterior. Agora, técnicos do governo sugerem que a Infraero siga o mesmo caminho, caso ela tenha participação majoritária nas novas concessões do setor.

Dilma trabalha em três eixos diferentes para o pacote na área de aeroportos. Todas as medidas estão planejadas para anúncio no dia 5, segundo o cronograma proposto a seus auxiliares. Além das concessões, a presidente deverá assinar um decreto que autorizará a construção de aeroportos privados voltados exclusivamente para a aviação executiva, com a possibilidade de explorá-los comercialmente. Hoje o setor privado pode construir novas pistas para jatinhos, mas sem cobrar tarifas pelo uso delas.

A terceira parte envolve o plano de estímulo à aviação regional. O objetivo é aumentar o número de municípios atendidos por voos comerciais, dos atuais 130 para cerca de 210, com investimentos de até R$ 4 bilhões em três anos. Inicialmente, a ideia do governo era concentrar todos os esforços na ampliação da infraestrutura aeroportuária. Isso envolve ações relativamente simples, como equipamentos para o combate a incêndios e máquinas de raio-X, até obras em terminais e melhorias das pistas de pouso.

Um novo ingrediente foi acrescentado ao plano de aviação regional: a volta de subsídios para viabilizar rotas entre cidades onde a renda baixa impede o desenvolvimento de toda a demanda potencial. Esse tipo de subvenção foi amplamente adotado nas década de 1970 e 1980.

O governo ainda não tem uma estimativa precisa de quanto gastaria com a iniciativa, mas prevê investimento entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões. Para escolher a quem distribuir o subsídio e em que montante, os técnicos propõem uma concorrência pública: leva o incentivo a companhia aérea que pedir menos recursos para viabilizar uma rota nova entre pequenos municípios.

Sem ter conhecimento sobre a existência dessas discussões no governo, a Trip - que anunciou recentemente uma fusão com a Azul - manifestou posição contrária a subsídios para estimular voos regionais, seu principal foco de atuação. "Existem ferramentas mais adequadas", diz o controlador da Trip, José Mário Caprioli. "Para usar recursos de um fundo público, é melhor promover desonerações do que sustentar subsídios", afirma Caprioli.

Segundo ele, políticas como a isenção de taxas aeroportuárias e redução de ICMS sobre combustíveis podem ser mais efetivas.

 

 

Folha de São Paulo
22/08/2012
Há 50 anos - Número de mortos em acidente com avião da Panair sobe para 14

DO BANCO DE DADOS - Em nota oficial divulgada ontem, a Panair informou que contabilizava até então 14 mortos no desastre ocorrido com o seu avião a jato DC-8, anteontem, na baía da Guanabara (RJ). Segundo o comunicado, duas pessoas ainda estão desaparecidas. Entretanto a equipe de resgate da Marinha acredita na existência de mais corpos presos nos destroços do jato prefixo PP-PDT.

Os técnicos da Força Aérea Brasileira avaliam que possa ter ocorrido uma falha no sistema de combustível da aeronave, imperceptível ao piloto, que confiou no pleno funcionamento das turbinas para tentar a decolagem.

 

 

Folha de São Paulo
22/08/2012
Passagens de avião devem subir, dizem TAM e Gol
Empresas repassarão custo da alta do dólar

Os presidentes das duas maiores empresas aéreas do país, TAM e Gol, preveem reajustes nos preços das passagens nos próximos meses. Em evento de lançamento da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), que reunirá as cinco maiores do setor, os executivos disseram que o aumento dos custos causado pelo câmbio terá de ser repassado porque há pouca margem para ajustes.

"Uma recuperação tarifária deverá acontecer", disse o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna. Ele não especificou prazos, mas disse que dificilmente os custos serão reduzidos.

Para o presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff, o aumento de tarifas é questão de tempo.

"O setor não pode absorver por longos períodos um cenário como esse. É uma questão de tempo para se ver na posição inevitável de aumentar as tarifas", afirmou o executivo.

 

 

Folha de São Paulo
22/08/2012
Governo quer resgatar subsídio a viagem aérea a destino remoto
Benefício pretende estimular voos a áreas que hoje dão prejuízo
NATUZA NERY - DIMMI AMORA

O governo estuda dar um subsídio às empresas aéreas para que elas ampliem suas rotas a locais de difícil acesso e baixo volume de passageiros. Esse é um dos pontos em debate no plano de aviação regional que a presidente Dilma Rousseff programa lançar em setembro.

Além da ajuda financeira às companhias, o Executivo prepara uma lista de cerca de cem aeroportos regionais em que focará os investimentos públicos. Apesar de previsto para setembro, a presidente não bateu o martelo sobre a maioria das medidas que integrarão o pacote.

Segundo a Folha apurou, uma das propostas em discussão é que a União desembolse uma quantia para cada passageiro que comprar o bilhete para locais de difícil acesso. Com isso, as empresas teriam estímulo para fazer voos em áreas que hoje dão prejuízo.

O benefício seria bancado pelo Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), abastecido sobretudo por recursos obtidos nas concessões de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Esse fundo é vinculado ao Tesouro Nacional.

Segundo interlocutores presidenciais, a proposta de conceder o subsídio foi apresentada à presidente pelo secretário do Tesouro, Arno Agustin. A discussão tem o aval do Palácio do Planalto, mas ainda não há decisão final a respeito.

A falta de voos e os preços abusivos dos bilhetes são uma das mais frequentes reclamações de políticos do Norte junto ao governo.

A concessão do subsídio já foi feita no passado. Na década de 1970, um percentual de cada passagem era repassado a um fundo que servia para pagar empresas para voarem para áreas remotas. O sistema acabou porque as empresas recebiam, mas não faziam os voos.

Para evitar o problema, a proposta atual prevê o pagamento do subsídio nos casos de passagem já vendidas.

 

 

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