Valor Econômico
20/12/2011
Sem acordo salarial no TST, pilotos e aeroviários ameaçam paralisação
Azelma Rodrigues e Daniela Martins

Sindicatos de aeronautas e aeroviários estão novamente em queda de braço com as companhias aéreas por reajuste salarial. Sem acordo numa audiência preliminar no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ontem, eles ameaçam entrar em greve quinta-feira, se as empresas insistirem no reajuste de 6,17%, que equivale à variação do INPC em 12 meses até dezembro, portanto sem aumento real.

Após o impasse na audiência comandada pela vice-presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) comunicou que cerca de 20% das atividades serão mantidas, caso as assembleias aprovem a paralisação.

O comunicado do sindicato foi divulgado após advertência da ministra, lembrando que o serviço de transporte aéreo é uma atividade essencial, e não pode ser totalmente paralisado em momento de pico na demanda de passageiros, como ocorre nesse período.

Com data-base em dezembro, o SNA, que representa os funcionários que trabalham no ar, como pilotos e comissários, e o Sindicato Nacional dos Aeroviários (pessoal de terra), pedem reajuste salarial de 13%. Reivindicam parte do lucro das empresas com o aumento no fluxo de passageiros.

Na audiência de conciliação, a ministra do TST chegou a propor redução do índice para algo em torno de 8%. Desceu para 7%. O advogado das duas categorias, Luiz Fernando Aragão, aceitou levar o reajuste menor para ser debatido pelas assembleias das categorias, desde que o vale-refeição e a cesta básica fossem aumentados em 10%.

Mas o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), Odilon Junqueira, foi irredutível na proposta de reajuste de 6,17%. Ou seja, as empresas não concordaram em dar nada acima da variação da inflação do período.

Segundo Junqueira, as principais empresas aéreas que atuam no país, Gol e TAM, registraram prejuízos em balancetes mensais, ao longo deste ano. Ele rejeitou também argumento do TST para antecipação de lucros futuros das companhias aéreas com megaeventos turísticos, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016.

Junqueira afirmou que as principais empresas aéreas concederam aumentos reais de salários nos últimos cinco anos aos funcionários, mas que a situação deficitária de 2011 impede que isso se repita. Disse também que as companhias não querem "ficar reféns" da ameaça de greve dos aeronautas e aeroviários.

A ministra do TST afirmou ainda que, se deflagrada, a paralisação pode ser considerada ilegal, caso o tribunal seja provocado pelo Ministério Público.

Antes da audiência, que durou cerca de quatro horas, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, afirmou esperar acordo entre as partes, mas disse que estaria preparado para julgar em caso de impasse, uma vez que o dissídio coletivo já foi ajuizado.

"Estarei de plantão para tomar a decisão pertinente", comentou ele, durante a posse da nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que era integrante do TST.

 

 

Valor Econômico
20/12/2011
STJ decide que Canhedo deve entregar gado
Maíra Magro |

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o dono da falida Vasp, o empresário Wagner Canhedo, deve entregar 87 mil cabeças de gado à MCLG Administração e Participações, das quais a maior parte já está em posse do grupo. Em dezembro do ano passado, a MCLG arrematou em leilão a fazenda Piratininga, em Goiás, que era de propriedade de Canhedo. Os donos da empresa - sócios do Laboratório Teuto, da fabricante de remédios genéricos Neo Química e do grupo Hypermarcas - pagaram R$ 310 milhões pelas terras.

Com a falência da Vasp, a Justiça do Trabalho aplicou a desconsideração da personalidade jurídica da companhia aérea - e, com isso, outras empresas de Canhedo passaram a responder pelas dívidas com os trabalhadores, estimadas em mais de R$ 1 bilhão. Nesse processo, a fazenda Piratininga foi penhorada e a posse transferida a sindicatos de empregados credores da Vasp. No documento da penhora, foram identificadas 32 mil cabeças de gado na fazenda. É esse o motivo da discussão analisada na semana passada pelo STJ.

O edital do leilão da Piratininga incluía 87 mil cabeças de gado - mais que o dobro registrado na penhora. Os donos da MCLG defendem que têm direito a receber o total mencionado no edital. Mas a Agropecuária Vale do Araguaia - empresa de Canhedo que era dona da Piratininga - alegou que só poderia entregar as 32 mil cabeças.

O advogado Djalma Rezende, que defende a MCLG, reclamou de tentativas de "fraudar a execução". Ele argumentou que, no momento da penhora da fazenda, não foi possível contar o total de animais, por falta de colaboração dos gerentes. Além disso, afirmou, a Piratininga faz divisa com uma outra fazenda, a Rio Verde, também de propriedade de Canhedo, da qual não estava separada por cercas. "Os oficiais certificaram que havia mais gado que as 32 mil cabeças, mas por falta de logística não foi possível definir a quantidade", diz. De acordo com ele, antes do leilão a Justiça determinou uma nova avaliação da fazenda. "Houve uma recontagem do gado, chegando a 87 mil cabeças." Mas, segundo Rezende, ao tomar posse da Fazenda, os empresários constataram que o total não havia sido entregue.

O STJ definiu que o número que vale são as 87 mil cabeças. A relatora do caso no tribunal superior, ministra Nancy Andrighi, determinou inclusive que o gado ainda não entregue - de cinco a dez mil cabeças - pode ser retirado da fazenda Rio Verde. O advogado Cláudio Penna Fernandes, que cuida dos processos de Canhedo em Brasília, afirmou que vai recorrer da decisão. "Não é possível passar 87 mil cabeças se apenas 32 mil foram enumeradas na penhora. As demais devem ficar à disposição do juízo da recuperação judicial", afirmou. A execução das dívidas da Vasp vem gerando diversas reclamações e conflitos de competência no Poder Judiciário.

 

 

O Globo
20/12/2011
Ameaça de greve no ar
Patrões e empregados não chegam a acordo sobre reajuste e categoria promete parar dia 22
Mônica Tavares

BRASÍLIA - Terminou sem acordo entre patrões e empregados do setor aéreo a reunião de conciliação ontem no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os trabalhadores comunicaram à Justiça que vão parar as atividades em todo o país a partir das 23h da próxima quinta-feira, dia 22. Eles se comprometeram apenas a manter 20% do efetivo trabalhando. As empresas não cederam em sua proposta, de reajuste de 6,17% referente ao INPC dos últimos 12 meses. Aeronautas e aeroviários continuaram recusando a oferta, defendendo aumento mínimo de 7%. A reivindicação inicial era de reajuste entre 10% e 14%.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que acompanha as negociações, vai pedir ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que entre com um pedido de arbitragem no TST para impor limites à greve no setor aéreo, a fim de evitar “uma situação caótica nesse momento de festividades, em que o transporte aéreo é usado para o encontro das famílias”, disse uma fonte.

Sindicalista vê ‘ganância’ de patrões

● O representante dos sindicatos nacionais dos aeroviários (terra) e aeronautas (tripulações), Claudio Toledo, afirmou que foi difícil as bases aceitarem 7%, já que os pedidos iniciais variaram de 10% a 14%, segundo a categoria. Os sindicalistas argumentaram que os trabalhadores se esforçaram na conciliação, enquanto os patrões se mantiveram intransigentes.

— A partir das 23h do dia 22 os sindicatos estão notificando o TST de que vão entrar em greve e vão manter 20% do pessoal trabalhando. E que fique registrado — disse o advogado dos trabalhadores Luiz Fernando Aragão.

Outro impasse entre patrões e empregados é o piso salarial da nova função, de operador de equipamentos. Os trabalhadores querem R$ 1.100, e o sindicato patronal não está disposto a conceder nenhum centavo além de R$ 1 mil. Até agora, esses empregados eram classificados como auxiliar de serviços gerais, recebendo em torno de R$ 800.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, classificou de “pura ganância” a atitude dos patrões ao se negarem a aceitar as duas cláusulas. Ela demonstrou extrema preocupação com a questão do piso salarial dos operadores e disse que eles estão dispostos a fazer greve mesmo sem apoio do sindicato.

A ministra Cristina Peduzzi, que conduziu a reunião, lamentou seu desfecho. E informou que o TST, se provocado pelo MPT ou pelo sindicato patronal, poderá estabelecer condições diferentes para o funcionamento dos aeroportos neste fim de ano:

— A greve não é ilimitada, e o setor não pode paralisar suas atividades.

Para ela, a diferença entre as propostas de patrões e empregadas foi circunstancial, pois a maioria das outras cláusulas foi fechada. O piso salarial, o vale-refeição e a cesta básica terão reajuste de 10%.

— Eu considero uma boa proposta, não são somente cláusulas econômicas. Poderíamos fechar um acordo preliminar, para não haver greve — disse a ministra.

O procurador do MPT Francisco Gerson de Lima apresentou proposta de reajuste de 6,5%. Ele argumentou que nos próximos anos as empresas terão bons ganhos com Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas e até eleições. E ressaltou que categorias mais simples têm conseguido mais que a variação do INPC.

Já o negociador do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Odilon Junqueira, ao negar o aumento do piso de operador de equipamentos, disse que este só beneficia empregados terceirizados, porque a maioria deles não é contratada diretamente. E que, dessa forma, eles estariam assumindo a negociação de outras empresas.

Junqueira alegou ainda que as empresas tiveram prejuízo até o terceiro trimestre deste ano por causa da variação do dólar, uma vez que estão pagando aeronaves compradas lá fora, e não poderiam dar nada acima do INPC. E vê dificuldades pela frente:

— No próximo ano, por causa de uma série de obras, os aeroportos ficarão fechados.

A Força Sindical informou que não participou da negociação no TST por não concordar com o formato e que tem reunião com as empresas aéreas hoje, no Rio. Os sindicatos nacionais da categoria são ligados à CUT.

 

 

Folha de São Paulo
20/12/2011
Projeto para aeroporto privado é adiado
MARIANA BARBOSA

A participação da iniciativa privada no setor de aeroportos deve se limitar ao regime de concessões, modelo previsto para Guarulhos, Brasília e Campinas. O governo está deixando de lado a redação de um decreto com regras para o regime de autorização privada de aeroportos.

"Não acredito que uma definição sobre essa questão seja dada em tempo hábil para que a gente tenha investimentos privados para a Copa", afirmou à Folha a secretária de Navegação Aérea da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Clarice Bertoni.

Segundo ela, o decreto "depende de uma definição interna de governo" e esse é um processo "lento e longo".

Hoje a lei prevê autorização para a construção de aeroportos de uso privativo -mas eles não podem receber voos regulares. É o caso do aeroporto de Comandatuba, na Bahia, que pertence ao hotel Transamérica.

Grandes construtoras, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e JHSF têm projetos de investimento para o setor que dependem dessa regulamentação.

Mesmo sem a publicação do decreto, a JHSF protocolou pedido de autorização para a construção de um aeroporto de R$ 400 milhões para a aviação executiva.

Segundo Francisco Lyra, da C-FlyAviation, e sócio no empreendimento, se o decreto saísse em 12 meses, ainda haveria tempo de deixar a pista pronta para a Copa de 2014. "Mesmo sem o decreto, vamos seguir com o investimento, pois o aeroporto atende a um empreendimento imobiliário maior", diz Lyra.

Para o advogado Carlos Marcatto, do escritório Felsberg & Associados, a autorização seria "uma oportunidade para destravar um sistema que precisa fortemente de investimentos".

Para Victor Celestino, diretor da Trip, a autorização pode ajudar a impulsionar a aviação regional.

 

 

Folha de São Paulo
20/12/2011
Só 1 consórcio se apresenta para o Galeão
Foi a primeira obra licitada pela Infraero pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC); negócio não foi fechado - Comissão queria 30% de desconto sobre o preço de R$ 192 milhões apresentado para a reforma do terminal 1
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

Somente um consórcio apresentou proposta para a primeira obra licitada pela Infraero pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações), sistema criado pelo governo Dilma Rousseff para agilizar os projetos ligados à Copa e à Olimpíada.

Pelo RDC, a licitação é realizada sem que os interessados conheçam os preços estimados pelo governo, o chamado "orçamento secreto". O valor estimado para um projeto só é divulgado ao fim da licitação.

O esvaziamento da concorrência, aberta para a reforma do terminal 1 do Galeão, frustra a aposta do governo de obter preços mais baixos com o RDC. Nove grupos retiraram o edital.

O RDC gerou um debate intenso no Congresso depois que a Folha revelou a existência do sigilo nos editais, o que contraria a Lei de Licitações (8.666/93).

A ideia é que o orçamento secreto possa impedir a combinação prévia de preços entre as empreiteiras. O governo se inspirou em legislação adotada na União Europeia para combater fraudes.

As construtoras fizeram forte lobby no Congresso contra o novo regime e chegaram a contratar pareceres jurídicos para sustentar a ilegalidade do RDC.

A Infraero decidiu não fechar o contrato com o consórcio Novo Galeão, formado pelas empresas MPE-Projetos, Consbem, Paulo Octavio Investimentos, IC Engenharia e Construtora RV. A estatal considerou o preço excessivo.

O consórcio apresentou proposta de R$ 192 milhões, mas acabou negociando um desconto de 20,3%.

Durante a análise da única proposta, a comissão consultou o consórcio sobre a possibilidade de dar um desconto de 30%, algo inusitado em licitações desse porte.

O superintendente de licitações da Infraero, José Antonio Pessoa Neto, diz não acreditar que tenha havido boicote. "É uma obra de grande complexidade. Nem todos têm capacidade para executá-la. Por isso é que foram aceitos consórcios", disse.

Segundo Pessoa Neto, a Infraero vai continuar a usar o mecanismo do RDC.

"É um enorme avanço na legislação brasileira. O cidadão, que paga impostos, vai perceber isso."

Procurado, o consórcio Novo Galeão não se manifestou.

O presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, que pressionou contra a aprovação do RDC, diz que o sistema traz "muita insegurança".

Ele não quis comentar o projeto do aeroporto.

 

 

Folha de São Paulo
20/12/2011
Funcionários e pilotos ameaçam parar na quinta

Aeroviários e aeronautas anunciaram ontem que entrarão em greve, por tempo indeterminado, a partir das 23h de quinta-feira. A decisão foi tomada após audiência realizada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) entre empresas aeroviárias e funcionários sobre aumento salarial, que terminou sem acordo.

A categoria quer reajuste de 13%, mas o Snea (sindicato das empresas) ofereceu 6,17% de correção nos salários atuais dos funcionários.

Ontem, o TST propôs que se fechasse acordo com um aumento de 8%.

Os trabalhadores chegaram a aceitar a proposta, mas representantes das empresas disseram não ter condições de conceder aumento acima da inflação.

O subprocurador-geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima chegou a argumentar que as empresas deveriam levar em consideração a perspectiva de aumento de receita nos próximos anos, com a Copa e a Olimpíada.

Aeronautas e aeroviários se comprometeram a manter 20% das atividades. O sindicato dos aeronautas fará uma assembleia nesta semana para deliberar sobre o tempo de duração da greve. Se houver a paralisação, empresas ou Ministério Público poderão pedir ao TST que estabeleça condições para a greve, pois o serviço é considerado essencial.

 

 

Folha de São Paulo
20/12/2011
Movimento em aeroportos aumenta 14%
Cerca de 1,9 milhão de pessoas a mais vão viajar de avião neste mês de dezembro em todo o país, segundo a Infraero - Aeronáutica diz que espaço entre aviões nos pousos deve ser ainda menor; Cumbica já opera no novo modelo
GIBA BERGAMIM JR

Os aeroportos brasileiros vão receber até o fim do mês pelo menos 1,9 milhão de passageiros a mais em relação a dezembro de 2010. O número é 64% maior do que o registrado em 2007, ano em que o país viveu seu caos aéreo. A infraestrutura em grandes aeroportos como Cumbica, por exemplo, não mudou muito. O novo terminal de passageiros não ficou pronto -só será entregue no fim de janeiro. O prazo foi estendido por causa de um desabamento na obra, que deixou dois feridos no último dia 2.

Já o estacionamento segue precário. Motoristas chegam a parar até sobre os canteiros de grama quando falta vaga.

Com o constante aumento da demanda -13,6% neste fim de ano em comparação com 2010-, a Aeronáutica autorizou a diminuição da distância entre um avião e outro na hora da aterrissagem de 10 milhas náuticas (18,5 km) para 5 milhas (9,2 km).

O movimento de pousos e decolagens deve aumentar ainda mais ao longo do ano, já que a tendência da Aeronáutica é reduzir gradativamente esse distanciamento entre as aeronaves para até 3 milhas náuticas (5,5 km).

MILHÕES

Segundo a Infraero (estatal que administra aeroportos), serão 16,6 milhões de passageiros em dezembro, contra 14,6 milhões no mesmo mês de 2010. Em 2007, foram 10,1 milhões em dezembro.

A Aeronáutica disse à Folha que a diminuição da distância entre as aeronaves já é aplicada em Cumbica, em Guarulhos (Grande SP), mas deve começar a valer em breve em outros aeroportos.

Segundo a Aeronáutica, a medida é usada na maioria dos aeroportos do mundo.

Especialistas ouvidos pela Folha dizem que o padrão de distância já foi aplicado antes no país e é seguro, desde que haja treinamento.

DICAS NO CHECK-IN

Para evitar transtornos antes de embarcar, os passageiros devem optar pelos check-ins eletrônicos -pela internet ou nos totens de autoatendimento dos aeroportos.

Para conseguir um voo é preciso ser rápido. A Folha falou com centrais de companhias aéreas e constatou que vagas em voos para o Rio nos dias 22, 23 e 24 estão no fim.

 

 

<< Início   < Voltar  | |  Avançar >   Última >>