Valor Econômico
17/04/2012
Governo agora planeja ajuda a empresas aéreas
Daniel Rittner

O governo estuda medidas para ajudar as companhias aéreas, que tiveram resultados financeiros ruins, apesar da explosão da demanda. O auxílio mais imediato deve vir na forma de desoneração da folha de pagamento, com a troca da cobrança de 20% sobre os salários por uma contribuição - de 1% ou 2% - sobre o faturamento das empresas para as despesas relativas ao INSS.

Outro incentivo que a União pretende negociar em favor das aéreas, com governos estaduais, é a redução do ICMS sobre o querosene de aviação. As alíquotas variam hoje de 12% (Rio de Janeiro) a 25% (São Paulo). O abastecimento das aeronaves representa R$ 32 de cada R$ 100 em gastos operacionais das empresas.

Diferentemente da gasolina e do óleo diesel, para os quais a Petrobras tem evitado repassar a variação de preços no mercado internacional, o valor do querosene segue a flutuação do barril de petróleo e é atualizado a cada 30 dias. O combustível aumentou 13,5% em 2010 e 33,5% em 2011, quando foi apontado como um dos principais vilões nos balanços das empresas. Somados, os prejuízos de Gol e TAM superaram R$ 1 bilhão em 2011. A Gol teve resultado negativo de R$ 710 milhões. Para complicar ainda mais o cenário, nos quatro primeiros meses de 2012 o querosene já subiu 6,87%.

O governo sabe que terá dificuldade em negociar com os Estados a redução do ICMS, por se tratar de uma fonte certa e crescente de arrecadação, mas tem um trunfo: os recursos disponíveis no plano de aviação regional, que está pronto e depende apenas de aval da presidente Dilma Rousseff para ser anunciado. A barganha com os governos estaduais para investimentos em seus aeroportos poderá passar pela queda das alíquotas do imposto.

As duas medidas de incentivo - a desoneração da folha e a redução negociada das alíquotas de ICMS - estão sendo avaliadas pelo governo como forma de "estimular a competitividade" do setor aéreo. Para auxiliares da presidente Dilma Rousseff, a indústria de aviação civil é cíclica e não há motivo para pânico por causa do prejuízo bilionário de 2011. Mas os resultados de Gol e TAM fizeram o governo dar mais atenção a medidas que vinham sendo analisadas sem pressa.

 

 

Valor Econômico
17/04/2012
Webjet foca em preço e venda a bordo
Alberto Komatsu

A Webjet definiu planos para os próximos dois anos, embora aguarde a avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a compra de 100% do seu capital pela Gol, anunciada em julho de 2011. Em sua primeira entrevista desde que se tornou presidente da Webjet, em dezembro de 2011, Julio Perotti disse ao Valor que a permanência da marca está condicionada à decisão do Cade.

Enquanto aguarda esse aval, o executivo conta que a quarta maior empresa aérea brasileira vai cobrar neste ano, em média, 20% menos do que a concorrência, incluindo a própria Gol.

A Webjet, que em quase sete anos de existência quase parou por duas vezes e teve quatro donos diferentes, vai vender mercadorias a bordo, como relógios ou perfumes, por exemplo, a partir do segundo semestre deste ano.

A companhia também iniciará a venda de passagens rodoviárias interestaduais, complementando seus voos com duas das maiores empresas de ônibus do país, cujos nomes não foram revelados.

"A primeira coisa que precisa acontecer para direcionar qualquer intenção de trabalhar com a marca vai depender do que o Cade colocar, que vai ser a base do que vai ocorrer no futuro", respondeu Perotti, ao ser questionado se é 100% certo que a marca Webjet vai continuar existindo.

Poucos dias depois de ter anunciado a compra da Webjet, em julho de 2011, a Gol chegou a informar que a marca seria extinta. Executivos da Gol foram ao Cade comunicar que o antigo proprietário da Webjet, o empresário Guilherme Paulus, teria interesse em usar o nome para serviços de turismo.

Em outubro, a Gol e o Cade assinaram um Acordo de Preservação da Reversibilidade de Operação (Apro), suspendendo a fusão com a Webjet até a palavra final do conselho. Naquela época, o Valor publicou que, para o Cade, seria melhor a manutenção de mais uma marca de baixo custo para estimular a concorrência.

"Não temos vontade de ser a Ryanair brasileira. O que a gente conseguiu fazer foi aprender e entender os princípios do transporte como essência do negócio", disse Perotti. Ele lembrou que por dois anos, Charles Clifton, um dos fundadores da Ryanair, irlandesa de baixo custo, participou do conselho de administração da Webjet e contribuiu para o modelo de negócios atual da companhia.

A venda de mercadorias a bordo segue a estratégia da Webjet de aumentar a receita com serviços auxiliares. Desde setembro de 2010, a Webjet cobra pelo lanche e pelo copo d'água em todos os seus voos diários, atualmente 156. Essa cobrança responde por 0,5% do faturamento. "Quem disse que o lanche é grátis? Está embutido no preço, ninguém faz nada de graça. Ao tirar o preço do lanche do preço da passagem, eu consigo oferecer preços mais baratos", afirmou.

A TAM faz um teste com venda de mercadorias a bordo desde setembro de 2011, em cinco voos domésticos. Todos decolam do Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica) com destino em Fortaleza e Recife. A companhia batizou essa iniciativa de "Fly Shopping".

O projeto da Webjet de vender passagens de ônibus para complementar seus voos deve começar até o fim deste primeiro semestre. Em uma primeira fase, a venda será realizada apenas no site. Mas, no futuro, a ideia é vender passagens rodoviárias nos guichês dos aeroportos e as companhias de ônibus poderão vender bilhetes aéreos nas rodoviárias.

A TAM foi a primeira a vender passagens aéreas combinadas com viagens de ônibus, em março de 2011. A parceria foi desenvolvida com a Pássaro Marron, maior empresa do Vale do Paraíba. Mas essa iniciativa foi abortada seis meses depois, com a venda da Pássaro Marron para o grupo Comporte, composto por integrantes da família Constantino, fundadora da Gol. O Comporte, porém, não tem vínculo acionário com a Gol.

A frota atual de 24 aviões da Webjet será reduzida para 21 em 2013, quando a empresa terá apenas modelos 737-800, mais novos e maiores do que o 737-300. A oferta de assentos será mantida nos níveis atuais porque o 737-800 tem capacidade 24% maior do que o modelo anterior. Perotti diz que, em 2012, a Webjet vai permanecer com a atual participação de mercado, em torno de 6%.

 

 

Valor Econômico Online
17/04/2012
Governo freia participação estrangeira
Daniel Rittner

Divergências internas no governo devem frear as perspectivas de aumento do limite de participação estrangeira nas companhias aéreas. Hoje o teto para a entrada de estrangeiros no capital votante das empresas está em 20%. Uma reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que ampliava esse limite para 49% chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, em 2010, e está pronta para apreciação em plenário.

O projeto de lei tinha apoio do governo, mas o consenso que havia antes se esvaiu. A Secretaria de Aviação Civil ainda defende o aumento, mas o Palácio do Planalto tem dúvidas. Paradoxalmente, há focos de resistência à maior abertura do setor no Ministério da Fazenda, onde o secretário Arno Augustin (Tesouro) começa a ganhar espaço em algumas discussões. Sem convergência nas discussões internas, a tendência é que o assunto não vá mais para frente no Congresso.

O revés ocorre em um momento de movimentação no mercado da aviação. A fusão da TAM com a chilena LAN, criando a Latam, está em estágio adiantado. Em dezembro, a americana Delta pagou US$ 100 milhões por uma fatia de 3% da Gol. Para funcionários do governo que são contra o aumento do limite à participação estrangeira no controle acionário das aéreas, já existe brecha suficiente para a capitalização das empresas brasileiras, sem que haja desnacionalização. Eles ressaltam que não há restrição à compra de ações preferenciais (sem direito a voto) por não-brasileiros e isso já permite aos estrangeiros ter até 60% do capital total de uma companhia aérea.

Curiosamente, a proposta do último relator da reforma do CBA caminhava na direção oposta. Antes de assumir a liderança do partido na Câmara e deixar o projeto de lado, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) chegou a sugerir a ampliação do limite de capital estrangeiro a 100%, desde que mantida uma "golden share" por acionista brasileiro. Mas a ideia de Araújo não prosperou.

A ampliação do limite de capital estrangeiro para 49% frustra as aéreas, que há anos fazem lobby a favor da mudança, mas outros pontos defendidos historicamente pelas companhias devem animá-las. Na discussão do ICMS, o governo sabe que terá dificuldade em negociar com os Estados a redução do imposto, por tratar-se de uma fonte certa e crescente de arrecadação, mas tem um trunfo em mãos: os recursos disponíveis no plano de aviação regional, que está pronto e depende apenas de aval da presidente Dilma Rousseff para ser anunciado. A barganha com os governos estaduais poderá passar pela queda das alíquotas do imposto. Quem se dispuser a baixar o ICMS poderá encontrar, como contrapartida, mais "boa vontade" no repasse de recursos.

O plano de aviação regional ainda não tem um orçamento definido, mas será o principal catalisador de investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que nasce com verba anual de R$ 1,5 bilhão - R$ 1,1 bilhão dos quais referem-se ao pagamento das outorgas das privatizações dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A prioridade do plano é aumentar de 130 para 210 o número de destinos atendidos por voos regulares, com pesados investimentos em aeroportos menores e do interior, a maioria administrada por autoridades estaduais.

 

 

Folha de São Paulo
17/04/2012
TAM e Aeroméxico vão compartilhar voos
MARIANA BARBOSA

A TAM e a mexicana Aeroméxico assinaram acordo de compartilhamento de voos -pelo qual os voos de uma companhia podem ser vendidos pelo sistema de reservas da outra, ampliando a oferta para os clientes. O acordo está em vigor desde ontem. Há oito meses a TAM inaugurou um voo para a Cidade do México. O acordo vai permitir que a companhia brasileira venda voos de conexão para 40 destinos operados pela Aeroméxico.

É o terceiro acordo firmado pela TAM com uma empresa que não pertence à sua rede de alianças global (a

StarAlliance). A Aeroméxico integra a SkyTeam. As outras duas são a LAN (One World) e a uruguaia Pluna.

Com a fusão com a LAN, que está para ser concretizada, a expectativa é que a TAM passe para a OneWorld.

ALTO ESCALÃO

Depois de a Gol anunciar, na sexta-feira passada, uma reestruturação administrativa em seu alto escalão, com a extinção de uma vice-presidência e de quatro cargos de diretoria, ontem foi a vez de a TAM passar por mudanças em sua cúpula.

O vice-presidente de Finanças, Ricardo Froes, deixou a companhia após desentendimentos com o presidente, Marco Bologna, segundo a Folha apurou.

Froes entrou na TAM em abril de 2010 e é casado com a diretora de marketing da companhia aérea, Manoela Amaro, sobrinha do comandante Rolim Amaro.

Froes ficará na empresa até o fim do mês, quando será substituído, interinamente, por Egberto Vieira Lima, diretor-executivo da TAM S.A.

Em nota, a TAM informou que o executivo "decidiu deixar a companhia para buscar novos desafios".

 

 

Folha de São Paulo
17/04/2012
Aeroportos regionais vão ter mais R$ 2 bi
Governo usará parte de fundo da aviação civil para expandir ou construir terminais

O governo vai utilizar parte do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) na construção ou na expansão de aeroportos regionais, informou ontem o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. De acordo com o ministro, o fundo terá recursos disponíveis em torno de R$ 2 bilhões por ano.

Ele disse que até o fim do ano será lançado um programa com o objetivo de aumentar de 130 para 210 o número de aeroportos regionais no país até 2014 -ano da Copa do Mundo.

Com isso, segundo ele, o atendimento em território nacional aumentará de cerca de 80% hoje para 94%.

"O trabalho está adiantado", afirmou o ministro.

"Mas ainda estamos discutindo com as empresas para ver para onde elas querem voar, para onde o governo quer expandir o turismo, analisando o desenvolvimento regional com dados do IBGE e conversando com os Estados", disse Bittencourt, em evento promovido no Rio.

O governo federal vai ter que firmar convênios com os governos estaduais para fazer os investimentos, como obriga a lei.

"A maioria dos aeroportos regionais é gerida por Estados ou municípios. Vamos ter que discutir de que forma serão geridos", explicou.

Wagner Bittencourt vê a necessidade de que se construam novos aeroportos no país, já que muitos dos terminais atuais não têm mais para onde crescer.

PRIVATIZAÇÃO

Segundo o ministro, o governo federal ainda não decidiu qual será o próximo aeroporto de grande porte que terá sua concessão oferecida à iniciativa privada.

"Licitamos os que estavam mais apertados", disse, referindo-se ao recente leilão das concessões dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília.

 

 

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