Jornal do Brasil Online
12/10/2011
Sem aval do TCU, governo deve adiar leilão de aeroportos

O governo sinaliza que vai adiar em pelo menos um mês o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, previsto para dezembro, em virtude de dificuldades para finalizar o edital. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) depende do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), considerado fundamental para equipar os aeroportos para a Copa de 2014. No TCU, a avaliação é de que é improvável que uma análise possa ser feita no tempo que o governo planeja.

Na concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o TCU levou três meses para fazer a análise técnica do edital e descobriu que o valor mínimo não deveria ser de R$ 3,7 milhões, como o governo queria, mas de R$ 51,7 milhões. A proposta da vencedora acabou sendo de R$ 170 milhões. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A possibilidade de adiamento, que já havia sido levantada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é agora dada como quase certa. O governo estima arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com a outorga dos três aeroportos, valor considerado dentro das previsões, segundo consultores que vêm trabalhando para empresas brasileiras e estrangeiras.

O plano de negócios formulado pelo governo prevê investimentos de R$ 19 bilhões nos três terminais, mas o valor não é confirmado. Ainda persistem dúvidas sobre pontos estratégicos do modelo definido pelo governo. Empresários do setor consideram que o pior ponto da proposta é a falta de definição sobre a forma como a Infraero vai participar do capital das empresas que serão constituídas para gerenciar os aeroportos.

 

 

Folha de São Paulo
12/10/2011
Prefeitura libera demolição de hangar da Vasp
Medida, que visa ampliar Congonhas, ainda precisa de autorização de Anac e Aeronáutica
VANESSA CORREA

A maior barreira para a ampliação e modernização das operações do aeroporto de Congonhas foi vencida pela Infraero ontem. Com a demolição dos antigos hangares da Vasp liberada pelo Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico), Congonhas pode agora construir um acesso à nova torre de controle e ampliar o pátio de aeronaves.
A autorização do órgão da prefeitura era necessária porque o aeroporto está, desde 2004, em processo de tombamento -a decisão foi adiada mais uma vez ontem.
 

Em maio, o Conpresp já havia autorizado a demolição de outras estruturas da Vasp. Segundo a Infraero (estatal que gere aeroportos), ainda não há projetos específicos nem data prevista para as modificações nos hangares.
Qualquer intervenção precisa primeiro do aval da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Aeronáutica, além da retirada de todos os bens da massa falida da Vasp.

TOMBAMENTO
A Folha apurou que já existe consenso para determinar o tombamento do edifício principal de Congonhas. O aeroporto foi inaugurado em 1936. Possui elementos de arquitetura art déco e moderna, além de painéis de artistas como Di Cavalcanti e Clóvis Graciano.
O órgão também vai proteger o saguão, mas deve sugerir que a escada rolante seja retirada, porque descaracteriza o projeto original. Em agosto, a Folha antecipou que a Infraero pretende fazer outras duas intervenções no terminal: uma na ala norte do embarque -ao lado do check-in da TAM-, que deve ganhar mais 30 balcões de check-in; e um acesso do metrô dentro do saguão, para ligá-lo à estação de monotrilho que será erguida no entorno.

 

 

Folha de São Paulo
12/10/2011
Governo deve adiar leilão de aeroportos
Avaliação é que faltará tempo para análise do edital de licitação dos terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO - DIMMI AMORA

O governo deu sinais ao mercado de que vai adiar em pelo menos um mês o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (SP), previsto para dezembro, em razão de dificuldades para finalizar todo o edital. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ainda depende do aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para realizar o leilão, considerado vital para equipar os aeroportos para a Copa 2014.
No TCU, porém, a avaliação é que é improvável que uma análise dos estudos de viabilidade e do edital de licitação de três aeroportos possa ser feita no tempo que o governo planeja.
No caso da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o TCU levou três meses para fazer a análise técnica do edital. E descobriu que o valor mínimo não deveria ser de R$ 3,7 milhões, como o governo queria, mas de R$ 51,7 milhões. A proposta da vencedora acabou sendo de R$ 170 milhões.
A possibilidade de adiamento, que já havia sido levantada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é agora dada como quase certa, já que qualquer manifestação do TCU pode alterar os valores da outorga e, com isso, obrigar os consórcios interessados a refazer as contas.

VALOR
O governo estima arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com a outorga dos três aeroportos, valor considerado dentro das previsões, segundo consultores que vêm trabalhando para empresas brasileiras e estrangeiras. Conforme publicado ontem pelo jornal "O Globo", o plano de negócios formulado pelo governo prevê investimentos de R$ 19 bilhões nos três terminais. Embora o valor não seja confirmado pelo governo, é o mesmo que chegou a bancos que devem financiar o negócio.
Ocorre que ainda persistem dúvidas sobre pontos estratégicos do modelo definido pelo governo, Os empresários do setor consideram que o pior ponto da proposta de edital, até agora, é a falta de definição sobre a forma como a Infraero (estatal que administra os principais aeroportos do país) vai participar do capital das empresas que serão constituídas para gerenciar os aeroportos.
De acordo com o que foi divulgado, a estatal poderá ter até 49% do capital da empresa, mas, para empresários, esse nível de participação assusta os investidores, já que, na prática, a Infraero pode ser a acionista majoritária, caso não sejam impostas regras claras contra uma possível associação da estatal com sócios minoritários.

 

 

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