Site Senadora Ana Amelia
13/04/2011
Em audiência com senadores, Ministra do STF afirma que julgamento do caso Aerus é prioridade

A senadora Ana Amélia (PP/RS) disse ter saído "confortada" do encontro com a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia, nesta quarta-feira (13), para tratar do caso Aerus. A progressista foi acompanhada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), pela representante dos aeronautas, Graziela Baggio e beneficiários da Varig e Transbrasil.

- Saio confortada pelo fato de a ministra ter dito que esse caso é prioridade, avaliou a senadora.

No encontro, a ministra Carmen Lucia não definiu prazo para que ocorra o julgamento do processo da defasagem tarifária devida para a companhia Varig, porém garantiu atenção prioritária à questão.

A ministra também lembrou o fato ocorrido em maio de 2009, quando por pedido das partes envolvidas, no dia em que seria realizado o julgamento do processo, ocorreu a suspensão do caso para um possível acordo.

- Fiquei extremamente surpresa com essa decisão, revelou.

Há sete meses, acrescentou a ministra, sem acordo entre as partes, a Advocacia Geral da União manifestou ao STF que poderia retomar a ação.

Para que haja novo julgamento, a ministra informou que está reestudando o caso para elaboração de um novo relatório. Porém, reiterou que ainda depende de outros fatores como as reuniões com os juízes para análise das ações e interferências como o aparecimento de bloqueios de credores do Governo na ação.

A intervenção da Secretaria de Previdência Complementar no Instituto Aerus de Seguridade Social completou cinco anos nesta terça-feira (12). Desde lá, os quase nove mil aposentados passaram a receber valores inferiores ao que tinham direito, como de 8% do rendimento total, no caso do plano 1, por exemplo. Além disso, foram 11 mil ativos demitidos que não receberam o valor referente às reservas da contribuição ao fundo de pensão.

 

 

Terra Notícias
13/04/2011
aposentados da Varig realizam manifestação no RJ

Ex-funcionários da Varig, companhia aérea que faliu em 2006, realizaram na última terça-feira manifestação em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no bairro da Cinelândia. O protesto marcou o quinto ano da intervenção do governo no fundo de previdência do Instituto de Seguridade Social Aerus, que fez com que os beneficiários recebessem valores abaixo do esperado quando da aposentadoria.

O movimento tem o nome de "Acordo Já". Os manifestantes desejam o julgamento de ação de indenização por perdas tarifárias das décadas de 1980 e 1990. Nesta ação, a Varig pode receber cerca de R$ 4 bilhões, valor o qual seria dividido entre os beneficiários, dentro do Aerus.

O processo está parado por conta de recurso da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo os manifestantes, mais de 500 beneficiários já faleceram. Não há previsão de novo julgamento para o caso.

 

 

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