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  • Aeroin
    08/06/2024
    Pena dos pilotos que derrubaram o avião da Gol em 2006 é extinta pela Justiça Federal
    JULIANO GIANOTTO

    Os pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que estavam no comando da aeronave Embraer Legacy 600 que colidiu com um avião da GOL Linhas Aéreas há 17 anos, resultando na morte de 154 pessoas, tiveram suas penas prescritas pela Justiça Federal no final de maio.

    O trágico acidente aéreo aconteceu em setembro de 2006, quando a aeronave caiu em uma área de mata no município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. Desde então, os pilotos não cumpriram a pena, pois deixaram o Brasil.

    A decisão, proferida pelo juiz André Perico Ramires dos Santos, da 1ª Vara Federal de Sinop, destacou a falta de cooperação da Justiça dos Estados Unidos com o caso. As autoridades americanas alegaram não possuir mecanismos legais ou jurisdição para fazer com que o governo dos EUA aplicasse a sentença brasileira.

    Embora o acidente tenha ocorrido em 2006, os pilotos americanos só foram ouvidos e condenados pela Justiça Brasileira em 2011. Eles foram sentenciados a quatro anos e quatro meses de regime semiaberto pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade culposa, quando não há intenção de matar.

    Em outubro de 2012, a pena foi reduzida para três anos e um mês em regime aberto. Em 2015, o processo foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se definitivo e sendo encaminhado para a Justiça Federal em Sinop.

    Apesar das várias tentativas do Ministério Público Federal (MPF) para que os pilotos cumprissem suas penas nos Estados Unidos, o país negou colaboração. Após três anos, os EUA alegaram a ausência de previsão do crime no tratado de extradição.

    “Os Estados Unidos, contudo, apresentaram resposta somente aproximadamente três anos depois, negando-se a adotar procedimentos para colaboração internacional, sob o fundamento de que o crime objeto de condenação não permitiria a extradição,” menciona um trecho da decisão.

     

     

    Aeroin
    08/06/2024
    Em caso incomum, avião em pouso fica muito próximo de outro decolando na mesma pista; veja
    Carlos Martins

    Um pouso e decolagem simultânea aconteceram hoje na Índia, na mesma pista, e envolvendo dois jatos Airbus A320neo de companhias aéreas concorrentes. O que aconteceu, no entanto, ainda não está totalmente claro.

    A ocorrência envolveu um A320neo da low-cost indiana IndiGo, que pousava no Aeroporto Chhatrapati Shivaji Maharaj, em Mumbai, procedente de Indore, encostando o trem de pouso na pista 27 instantes após outro A320neo, da Air India, sair do chão rumo à Trivandrum.

    As duas aeronaves ficaram bastante próximas e, caso uma delas abortasse o pouso ou a sua decolagem, entraria em rota de conflito de tráfego, podendo até causar uma catástrofe em última instância.

    Segundo dados da plataforma FlightRadar24, as aeronaves de matrícula VT-ISV e VT-RTS ficaram, em dado momento, a apenas 520 metros de distância uma da outra.

    As resoluções de segurança da FAA, a Administração de Aviação Civil dos Estados Unidos, por exemplo, determinam que uma aeronave só pode cruzar a cabeceira no pouso quando outro avião já tiver ultrapassado a cabeceira oposta na mesma pista, ou se já estiver no ar antes disso, com uma distância mínima de 3.000 pés (900m) que são apuradas por marcações na pista, caso existam.

    Considerando estas regras de separação, os dois jatos ficaram claramente muito próximos um dos outros, numa distância muito menor que a exigida pela legislação aplicada na maioria dos países do mundo hoje.

    Até o momento, não está claro o motivo do piloto ter pousado enquanto outra aeronave decolava na mesma pista e nem o quanto isso poderia estar em não-conformidade com as regras indianas. Esta notícias está em desenvolvimento.

     

     

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    08/06/2024
    Aviões que estavam presos no Aeroporto Salgado Filho começam a decolar
    Anac autorizou a retirada de nove das 47 aeronaves neste sábado; outra etapa de remoções é avaliada
    BIANCA DILLY

    Presos há cinco semanas devido à enchente em Porto Alegre, aviões que ficaram ilhados no Aeroporto Salgado Filho começaram a ser retirados do local neste sábado (8). A medida ocorre após autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a conclusão da drenagem da pista. De acordo com nota publicada pela Anac, uma primeira etapa da operação contempla a decolagem de nove das 47 aeronaves retidas.

    Os voos foram liberados em horários pré-definidos pela concessionária do Salgado Filho, a Fraport Brasil, em parceria com o serviço de tráfego aéreo. As atividades deste sábado foram encerradas antes das 16 horas. Segundo a Fraport, uma nova janela de remoções será avaliada após as demais empresas obterem a autorização junto à Anac.

    Apesar da permissão, a nota da Anac destaca que as operações regulares no Aeroporto seguem suspensas por tempo indeterminado e não há liberação para voos comerciais com passageiros.

    A retirada das aeronaves retidas passa por uma Autorização Especial de Voo (AEV), que inclui “uma análise de risco da operação, especialmente com relação aos aspectos de infraestrutura”, diz a nota.

    Operadores aéreos e a administração do aeroporto se comprometeram com a adoção de procedimentos e ações de segurança para a realização do trabalho. As medidas de segurança também contam com a coordenação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

    As operações no Salgado Filho estão suspensas desde o dia 3 de maio. A Fraport Brasil apresentou o prazo de reabertura do terminal, marcado para a segunda quinzena do mês de dezembro. A retomada deve ser parcial, mas a concessionária admite que a data ainda pode sofrer alteração.

     

     


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