Valor Econômico
19/04/2012
Anac leiloa voos em Congonhas e Webjet amplia presença
Alberto Komatsu

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribuiu ontem pouco mais da metade dos horários de pouso e decolagem ("slots") disponíveis no Aeroporto de Congonhas aos sábados e domingos, ou 119 de um total de 227. O processo marcou a estreia da regional Passaredo em Congonhas, com 16 horários. Companhias como Azul e Trip não participaram.

A Gol e a Webjet, em processo de integração desde julho do ano passado, obtiveram 70 intervalos. A Webjet tinha 10 slots e ganhou mais 38. Foram 32 para a Gol. Estas duas companhias, juntas, tinham 1.493 slots e passaram a ter 1.563 horários no total. "Operar em Congonhas é uma questão de oportunidade", afirmou um representante da Gol que participou da redistribuição, mas pediu anonimato.

Gol e Webjet encostaram na TAM e na sua subsidiária Pantanal, a maior operação em Congonhas, com 1.591 slots no total após a redistribuição de ontem, com mais 15 horários para a TAM. A Avianca teve 14 slots e a regional NHT outros quatro.

"Pretendemos ligar Ribeirão Preto a Congonhas, além de cidades do Nordeste e do Centro-Oeste", disse o diretor de planejamento da Passaredo, Ricardo Luiz Merenda. Segundo ele, a Passaredo, com frota de 14 jatos ERJ145 da Embraer, para cerca de 50 passageiros, vai deslocar quatro aviões para a operação em Congonhas.

Foi a terceira redistribuição de slots em Congonhas realizada pela Anac desde a sua criação, em 2006. Entre as participantes e as ausentes, críticas quanto aos horários que foram colocados à disposição. Por meio de nota, a Azul "ressalta que não há uma convergência entre a sua estratégia de mercado e os horários e frequências disponibilizados para sorteio".

A redistribuição de slots realizada ontem durou cerca de duas horas e teve 59 rodadas. A primeira providência foi um sorteio da ordem das companhias que teriam direito a escolher os slots. Pelas regras da Anac, as empresas que já operam em Congonhas tinham direito a 80% dos horários. Os 20% restantes tinham como destino as empresas que pretendiam estrear no aeroporto.

Após o sorteio, a primeira a escolher era a TAM, seguida por Avianca, NHT, Passaredo, Gol/Varig e Webjet. Após cerca de uma hora do início do leilão, Avianca e TAM saíram da disputa, pois já tinham obtido os horários desejados. Apenas Gol, Webjet e Passaredo permaneceram até os instantes finais da redistribuição.

"Deveria ser ao contrário para estimular a concorrência: 80% para as novas companhias e 20% para as que já operam", afirmou o diretor da Passaredo.

Os 227 slots que foram colocados à disposição eram ociosos ou haviam sido devolvidos. Destes, 125 horários são no sábado e 102 no domingo. Nos demais dias da semana não há horários disponíveis, pois Congonhas trabalha com limite de 30 movimentos de pouso e decolagem por hora. A Anac vai analisar os pedidos e pretende conceder a habilitação desses voos até o dia 18 de maio. Após essa fase, a diretoria da Anac deverá fazer uma avaliação e conceder a homologação final. Essa última etapa não tem prazo definido.

 

 

Folha de São Paulo
19/04/2012
Sorteio de horários de voo em Congonhas tem baixa demanda

Apesar de se tratar do aeroporto mais rentável do país, foi baixa a demanda por novos horários para pousos e decolagens (slots) em Congonhas, durante sorteio realizado ontem pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Dos 227 slots, apenas 119 foram alocados.

O baixo interesse se explica por se tratar de horários de final de semana, menos atraentes. Sem a demanda do mercado corporativo, as tarifas costumam ser inferiores àquelas dos horários de pico durante a semana.

Esse foi o terceiro sorteio de slots no aeroporto, procedimento padrão adotado pela Anac para aeroportos em que a demanda por horários é maior do que a oferta.

Com 30 movimentos por hora e uma operação que funciona das 6h às 22h30, Congonhas oferece 496 slots/dia.

Durante os dias úteis, os slots estão todos alocados, sendo 236 para TAM/Pantanal e 234 para a Gol.

Apesar de serem um bem da União, os slots são considerados ativos das empresas -as companhias só os perdem quando não atendem a critérios de regularidade.

Dos 119 slots distribuídos no sorteio de ontem de Congonhas, a Webjet ficou com 38, a Gol, com 32, a Passaredo, com 16, a TAM, com 15, a Avianca, com 14, e a NHT, com 4.

A Azul não chegou a participar. No leilão anterior, em março de 2010, a empresa foi sorteada com oito slots, mas atualmente só utiliza dois deles.

 

 

O Estado de São Paulo
19/04/2012
Aeroporto de Congonhas terá mais 119 pousos e decolagens nos fins de semana
NATALY COSTA, RODRIGO BRANCATELLI

O Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, terá mais 119 pousos e decolagens nos fins de semana. Isso significará um aumento de 15% no número de operações do terminal, que atualmente já conta com 765 pousos e decolagens nos dois dias. Aos sábados, as operações passarão de 371 para 429 no horário das 6h às 22h30. Já aos domingos, o total de pousos e decolagens subirá de 394 para 455.

Esse acréscimo está dentro do número de slots (horários de pousos e decolagens) permitido em Congonhas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas até hoje as companhias aéreas não tinham tido interesse em utilizá-los. A Anac planejava ontem redistribuir quase o dobro deles - 227 slots (125 no sábado e 102 no domingo). No entanto, só houve interesse para 119.

Além de aumento na oferta de voos, vizinhos já temem o crescimento dos transtornos. "Obviamente vão se multiplicar. Imagina ter no fim de semana barulho igual ao de segunda a sexta? É insuportável", diz o presidente da Associação de Moradores do Entorno do Aeroporto, Edwaldo Sarmento. Segundo ele, a intenção é pressionar para que a Justiça restrinja o horário de operação do aeroporto. O caso está na 3.ª Vara de Fazenda Pública - a intenção é retardar em uma hora a abertura do terminal, das 6h para as 7h. "Não temos como contestar o número de slots porque a legislação permite esse aumento. O que podemos é fazer pressão para que aprovem medidas mitigadoras."

Seis empresas terão mais voos nos fins de semana - a Webjet ficou com 38 slots, a Gol com 32, a Passaredo com 16, a TAM com 15, a Avianca com 14 e a NHT com 4. Até 18 de maio, a Anac deverá divulgar o resultado da habilitação das empresas participantes - após esse processo, as companhias poderão solicitar os novos horários de transportes.

De acordo com a legislação atual, em Congonhas, cada intervalo de uma hora pode ter no máximo 30 movimentos (pousos e decolagens), o que resulta em 496 slots por dia. Os slots de segunda a sexta-feira já estão todos esgotados.

 

 

O Estado de São Paulo
19/04/2012
Companhias têm de se responsabilizar por atraso

Qualquer tipo de atraso que ocorra hoje será de responsabilidade das companhias aéreas, mesmo que tenha sido causado pela Polícia Federal, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Fundação Procon de São Paulo. A Anac ressaltou que atua diariamente nos aeroportos e manterá o serviço hoje normalmente.

Conforme a atual legislação, as empresas são obrigadas a comunicar eventuais atrasos na decolagem e no embarque. O passageiro também deve evitar cancelar a viagem, pois essa alteração poderá causar custos adicionais (em caso de remarcação) ou retenção de uma porcentagem do valor pago (em caso de reembolso). Se houver desistência, a empresa aérea terá 30 dias para efetuar o pagamento do reembolso - mas não tem a obrigação de efetuar o pagamento se, por iniciativa do passageiro, a viagem for interrompida em aeroporto de escala. Vale ressaltar que somente a pessoa que comprou o bilhete de passagem poderá receber o reembolso.

Caso haja problemas, o Procon orienta inicialmente os passageiros a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou no balcão de embarque da companhia aérea para tentar solucionar o problema. O consumidor tem direito de pedir ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de dano material por atraso - como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões -, além de pleitear reparação no Judiciário, se entender que o atraso causou algum dano moral - como não chegar a tempo a uma reunião de trabalho ou a um casamento, por exemplo. /C.B.

 

 

O Estado de São Paulo
19/04/2012
Companhias podem virar alvo de processos

Os atrasos são de responsabilidade das companhias aéreas, mesmo que tenham sido causados pela Polícia Federal, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Fundação Procon de São Paulo. Advogados especializados em Direito do Consumidor, no entanto, defendem que, se a companhia aérea conseguir provar que o atraso foi causado por terceiros, pode escapar da indenização. O passageiro, nesse caso, teria de processar o Estado pelos transtornos.

O consumidor tem direito de pedir não só o ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de dano material. São passíveis ainda ações por dano moral - como não chegar a tempo a uma reunião de trabalho ou a um casamento, por exemplo. Nesse caso, o caminho mais rápido é passar pelos juizados especiais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ano cerca de 3 mil passageiros conseguiram solucionar problemas enfrentados na hora de viajar recorrendo aos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos, entre eles o de Guarulhos, onde o índice de sucesso, até o fim de março, foi de 21,78%. O atendimento é gratuito e busca solucionar ações de até 20 salários, sem advogado.

Segundo o advogado Bruno Bóris, do Fragata e Antunes Advogados, o consumidor poderá processar até a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). "O problema é que, no caso de processo contra um órgão federal, o consumidor só vai receber depois de, no mínimo, um ano." Já em processos contra companhias, em alguns casos é possível receber a indenização em poucos meses. /C.B.

 

 

O Estado de São Paulo
19/04/2012
Após tragédia, menos voos

O número de pousos e decolagens em Congonhas era de 44 por hora, mas foi reduzido depois da tragédia do voo 3054 da TAM, em 17 de julho de 2007. Com as mudanças para desafogar o aeroporto e aumentar a segurança das operações, esse número foi limitado em 30 pousos e decolagens para a aviação comercial e 4, para a geral (táxis aéreos e jatos executivos). Como resultado, Congonhas passou de 18 milhões de passageiros por ano para 16 milhões de passageiros, mas continua operando no limite da capacidade de pousos e decolagens.

 

 

O Estado de São Paulo
19/04/2012
Viajante deve chegar 3h30 antes do voo
Operação-padrão da PF deve causar lentidão hoje nos principais aeroportos do País; companhias recomendam fazer check-in online
CAMILA BRUNELLI

Quem vai viajar de avião hoje precisa se programar para chegar ainda mais cedo ao aeroporto de onde parte o seu voo, principalmente se for internacional. A Polícia Federal programou uma operação-padrão em terminais de todas as capitais do País para protestar contra a terceirização de funções exclusivas dos agentes federais. As companhias têm orientado os passageiros a comparecer ao embarque com 3h30 de antecedência.

O setor de imigração também terá problemas. O passageiro, que levava cerca de 1,5 minuto para passar pelo local, poderá demorar até 6 minutos, de acordo com estimativa do presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal em São Paulo (Sindipol-SP), Alexandre Santana Sally. No Estado, a mobilização será realizada nos Aeroportos de Congonhas, zona sul da capital, e de Cumbica, em Guarulhos, região metropolitana.

O sindicalista informou que a intenção é mostrar como deveriam ser os procedimentos adotados dentro dos aeroportos, caso houvesse efetivo suficiente. Os procedimentos, diz Sally, são feitos por amostragem. Haverá mais rigor na checagem de documentos, como passaporte e bilhete de passagem, entrevista com o passageiro e a checagem no sistema da PF de procurados e impedidos de deixar o País, tanto na chegada quanto na saída. Até mesmo brasileiros serão interrogados na entrada.

Empresas que operam voos internacionais, como a TAM, recomendam a chegada ao embarque antes das 2 horas estipuladas. A Gol pede que o check-in seja feito pela internet ou por aplicativo para celular.

Procedimentos. Todas as malas despachadas deverão passar pelo raio X - normalmente, o trabalho é feito por amostragem. "A maioria das malas que vai no porão do avião não é escaneada. Se for detectado algo ilegal, o passageiro será levado à delegacia."

As entrevistas dos estrangeiros que chegam ao País serão mais rigorosas. Os agentes deverão checar todos os requisitos de entrada, como meios de subsistência e passagem de retorno, além de avaliar se o passageiro tem comportamento suspeito.

"A população não tem noção de como está a segurança de nossas fronteiras. Quando chega um passageiro estrangeiro, ele não é recebido por um policial, mas por um funcionário terceirizado, o que nós somos radicalmente contra", disse Sally. "Esses funcionários são mal preparados e mal remunerados."

Atualmente, o salário de um policial federal está em torno de R$ 7.500, enquanto o de um terceirizado é de R$ 650, segundo o sindicalista. A contratação de terceirizados foi uma medida emergencial adotada em 2008 para a suprir o aumento da demanda. Hoje, 147 policiais e 90 terceirizados trabalham nos aeroportos do Estado.

A direção da Polícia Federal informou que a contratação de terceirizados é "legalmente autorizada pelos órgãos de controle da República" e que o serviço de imigração - fiscalização, admissão ou inadmissão - é feito exclusivamente por policiais.

 

 

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