Folha de São Paulo
20/06/2010
Aéreas culpam estrutura e Anac diz que agilizou multas

Só agora, quatro anos depois, a Anac, órgão federal que lançou na semana passada normas para punir empresas aéreas por má qualidade no serviço, está concluindo processos abertos contra as companhias pelo caos durante o apagão nos aeroportos, em 2006.
A demora, além de postergar punições por cancelamentos de voos e overbooking, levou a Agência Nacional de Aviação Civil, criada em 2006, a receber só 17,5% das multas dadas até 2009. Foram 10.293 autuações.
Em termos comparativos, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebeu no período 82,6% das multas, a ANA (Agência Nacional de Águas), 72,5% e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 65,8%.
Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), entraram nos cofres da Anac apenas R$ 9,8 milhões das multas do período, com um desempenho que, entre as agências, só fica à frente da ANS (Agência Nacional de Saúde) e da Ancine (cinema).
Com as novas regras, que passaram a vigorar dia 13, a Anac tornou mais ágil a devolução do valor do bilhete quando o passageiro desiste de uma viagem em atraso.

LENTIDÃO
Caso a Anac mantenha esse ritmo, quem for prejudicado agora corre o risco de só ver a companhia punida por volta de 2014, perto da Copa do Mundo no Brasil.
Para a aluna de psicologia Mariana Cicolo Lacaze, 24, passaram-se três anos sem que tenha visto punida a companhia que a deixou dois dias, entre idas e vindas da casa da mãe, em Goiânia (GO), e o aeroporto. Ela tentava embarcar para São Paulo.
Com a passagem marcada para as 18h de um domingo, ela, o irmão e um casal de amigos só conseguiram chegar em casa, em São Paulo, na quarta-feira seguinte.
"No primeiro dia, disseram que a gente embarcaria à 1h da segunda-feira, depois ficou para as 8h. Entramos no avião na noite de terça, aí não pudemos aterrissar em Cumbica e fomos até Viracopos [Campinas]. Não tinha escada, e ficamos uma hora e meia esperando até descermos", lembra.
Irritado, o grupo buscou dois caminhos: uma ação na Justiça e uma reclamação na Anac, que só no último dia 2 julgou um recurso da Gol contra a multa de R$ 7.000, que foi rejeitado.
Em processos internos da Anac, a Folha encontrou casos originados até em 2005. O Judiciário, no caso de Mariana, foi mais ágil. "Vencemos a ação na Justiça, mas a empresa recorreu", diz.
O quadro mostra que persiste a impunidade contra empresas que prejudicam usuários, diz Walter Moura, secretário-geral do Brasicon (Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor).
"As regras saem, mas não dá em nada para o setor privado. Isso tem um viés antipedagógico para as empresas. Se não há multa, por que ela vai melhorar o serviço?", diz Moura.

 

 

Folha de São Paulo
20/06/2010
Anac leva até 4 anos para receber multa de empresas
Agência recebe apenas 17,5% das infrações contra companhias aéreas
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

Só agora, quatro anos depois, a Anac, órgão federal que lançou na semana passada normas para punir empresas aéreas por má qualidade no serviço, está concluindo processos abertos contra as companhias pelo caos durante o apagão nos aeroportos, em 2006.

Neste ritmo, quem for prejudicado agora corre o risco de só ver a punição perto da Copa do Mundo no Brasil

A demora, além de postergar punições por cancelamentos de voos e overbooking, levou a Agência Nacional de Aviação Civil, criada em 2006, a receber só 17,5% das multas dadas até 2009. Foram 10.293 autuações.
Em termos comparativos, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebeu no período 82,6% das multas, a ANA (Agência Nacional de Águas), 72,5% e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 65,8%.
Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), entraram nos cofres da Anac apenas R$ 9,8 milhões das multas do período, com um desempenho que, entre as agências, só fica à frente da ANS (Agência Nacional de Saúde) e da Ancine (cinema).
Com as novas regras, que passaram a vigorar dia 13, a Anac tornou mais ágil a devolução do valor do bilhete quando o passageiro desiste de uma viagem em atraso.

LENTIDÃO
Caso a Anac mantenha esse ritmo, quem for prejudicado agora corre o risco de só ver a companhia punida por volta de 2014, perto da Copa do Mundo no Brasil.
Para a aluna de psicologia Mariana Cicolo Lacaze, 24, passaram-se três anos sem que tenha visto punida a companhia que a deixou dois dias, entre idas e vindas da casa da mãe, em Goiânia (GO), e o aeroporto. Ela tentava embarcar para São Paulo.
Com a passagem marcada para as 18h de um domingo, ela, o irmão e um casal de amigos só conseguiram chegar em casa, em São Paulo, na quarta-feira seguinte.
"No primeiro dia, disseram que a gente embarcaria à 1h da segunda-feira, depois ficou para as 8h. Entramos no avião na noite de terça, aí não pudemos aterrissar em Cumbica e fomos até Viracopos [Campinas]. Não tinha escada, e ficamos uma hora e meia esperando até descermos", lembra.
Irritado, o grupo buscou dois caminhos: uma ação na Justiça e uma reclamação na Anac, que só no último dia 2 julgou um recurso da Gol contra a multa de R$ 7.000, que foi rejeitado.
Em processos internos da Anac, a Folha encontrou casos originados até em 2005. O Judiciário, no caso de Mariana, foi mais ágil. "Vencemos a ação na Justiça, mas a empresa recorreu", diz.
O quadro mostra que persiste a impunidade contra empresas que prejudicam usuários, diz Walter Moura, secretário-geral do Brasicon (Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor).
"As regras saem, mas não dá em nada para o setor privado. Isso tem um viés antipedagógico para as empresas. Se não há multa, por que ela vai melhorar o serviço?", diz Moura.

 

 

Site P20 - Economia
20/06/2010
Crescimento da Ryanair em Portugal tem a mão do Governo e da ANA
Raquel Almeida Correia

É provocadora. Na semana passada, ofereceu um bilhete de avião ao presidente da TAP, com a qual está em guerra por quota de mercado. É agressiva. Utiliza o preço, e apenas o preço, para atrair mais clientes. É polémica. Acusam-na de esmagar intermediários e de ser levada ao colo pelo Governo e pela gestora aeroportuária ANA, que não confirmam nem desmentem esse apoio. Afinal, como conseguiu a Ryanair crescer de 15 mil para 1,8 milhões de passageiros em Portugal?
Pioneira no conceito de voar a baixo custo, a low-cost irlandesa estreou-se nos céus nacionais em 2003, com perto de 15 mil passageiros transportados. Desde então, já instalou duas bases aéreas no país, abriu dezenas de novas rotas e passou a constituir uma ameaça séria às companhias tradicionais. No ano passado, gerou um tráfego superior a 1,7 milhões de passageiros. E, em 2010, quer transportar 3,5 milhões, com a ajuda das bases aéreas do Porto (onde já tem uma quota de mercado de 32 por cento) e de Faro.

Lisboa continua a ser o porto seguro da TAP, até porque a rival irlandesa não opera a partir da capital. Esta ausência tem sido, aliás, motivo de duras críticas por parte da empresa gerida por Michael O"Leary, que se queixa dos "altos preços" praticados pela ANA no aeroporto da Portela, garantindo que esse é o único factor que a impede de lá chegar.

Também eram essas as queixas antes de abrir a base aérea no Porto. A low-cost chegou a ameaçar desistir da ideia se a ANA não ponderasse alguns "descontos". Na altura, a comunicação social revelou a proposta da Ryanair: comprometia-se a atrair quatro milhões de pessoas para a Invicta e a criar 200 empregos e, em contrapartida, queria um desconto de quatro euros por passageiro, que seriam deduzidos às taxas do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

A gestora aeroportuária sempre se manifestou publicamente contra a discriminação positiva da Ryanair, mas a verdade é que a base da low-cost no Porto acabou mesmo por se tornar realidade, em Setembro de 2009. O PÚBLICO contactou a ANA para saber se isso esteve relacionado com a solicitada redução das taxas, mas a empresa pública não respondeu até ao fecho desta edição. Já a Ryanair, confirmou que "procura obter descontos e incentivos de marketing" nos mercados onde opera.

Apoios às rotas e handling

O contrato assinado entre as duas entidades não é conhecido, mas sabe-se que a Ryanair tem vindo a receber apoios pela criação de novas rotas aéreas, tal como todas as outras companhias de aviação. O programa de apoios chama-se Iniciative.pt e é da responsabilidade da ANA, do Turismo de Portugal e das entidades regionais de promoção turística. Até agora, já foram gastos 14 milhões de euros, atribuídos em função dos passageiros transportados na nova rota.

Tem havido contestação ao programa, nomeadamente por parte da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que critica a métrica destes subsídios. É que o número de passageiros transportados, por muito elevado que seja, pode não significar mais receitas para o país, se esses passageiros estiverem a sair de Portugal e não a entrar.

As relações da Ryanair com a ANA não terminam aqui. A gestora aeroportuária e, mais concretamente, a sua empresa de handling (Portway), que apresentou prejuízos de 708 mil euros em 2009, prestam serviços à low-cost irlandesa nos aeroportos nacionais. Também neste campo, há acusações de favorecimento em termos de preço, que a ANA não comentou.

A Ryanair tem tido honras governamentais desde que chegou a Portugal. Ainda recentemente, na inauguração da base aérea de Faro, o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, afirmou que essa aposta "constitui um momento de viragem na afirmação do destino Algarve". Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Economia referiu que "o reforço das acessibilidades a Portugal por via aérea é uma das prioridades do actual Governo", acrescentando que "importa procurar soluções que contribuam para uma melhor diversificação de mercados emissores de turistas".

A dimensão da low-cost irlandesa é um argumento forte. Apesar de ninguém negar que ajudou toda a indústria, com a expansão do mercado, tem pressionado governos, parceiros e concorrentes. A TAP, por muito que queira distanciar-se, também está a ser afectada. Caso contrário, não teria sentido necessidade de alterar a forma como apresentava os preços, passando a promover apenas o valor de uma viagem e não da ida e volta, como as low-cost.

TAP provocada

A companhia de aviação nacional, tem evitado o confronto com a Ryanair, até porque continua a crescer, apesar de a um ritmo inferior. No entanto, na semana passada, viu-se obrigada a responder a uma provocação da transportadora irlandesa, que ofereceu um bilhete de avião gratuito ao presidente da TAP, Fernando Pinto, convidando-o a "experimentar a eficiência e a pontualidade da companhia líder em tarifas".

A reacção chegou em tom de crítica, com a TAP a afirmar que "tem um modelo de negócio baseado na qualidade", mas que respeita as companhias que "seguem outros modelos". E com a acusação, embora indirecta, de que a Ryanair não terá prestado assistência aos passageiros afectados pelas cinzas vulcânicas.

Não é a primeira vez que a low-cost se envolve em polémicas. Uma das mais conhecidas envolveu o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, e Carla Bruni, cuja imagem foi utilizada pela empresa numa campanha de publicidade. A low-cost foi processada e obrigada a pagar uma multa de 60 mil euros. Apesar das críticas, a Ryanair acaba por lucrar com estes casos, pela cobertura mediática de que são alvo. Por isso é que o seu orçamento anual em publicidade (cinco milhões de euros) é tão baixo, quando comparado com outras grandes empresas.

Mas esse não é o único segredo para o seu sucesso. A guerra aos custos é uma prioridade, como é visível no facto de não ter uma estrutura de pessoal muito pesada. Emprega 7000 pessoas. Na TAP, trabalham quase 14.000. Além disso, tem trabalhado afincadamente para encontrar novas fontes de receitas, cobrando aos passageiros todos os serviços extra (ver caixa).

A empresa irlandesa já vaticinou a falência da TAP diversas vezes, mas a realidade é que, por agora, os dois modelos de negócios têm sabido conviver, ainda que com ritmos de crescimento distintos. A Ryanair continua a sentir-se tentada pelo mercado nacional e, em especial, por Lisboa. Mas até esta paixão pode ser efémera, diz a low-cost. "Enquanto Portugal oferecer condições para voos baratos, a Ryanair crescerá com Portugal".

 

 

G1 - O Globo
20/06/2010
Ultraleve cai na Praia de Itaipuaçu e piloto é resgatado com vida
Segundo bombeiros, na queda, ele fraturou braços e costelas.

Um ultraleve caiu na manhã deste domingo (20) na Praia de Itaipuaçu, em Maricá, na Região dos Lagos do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 11h e o piloto foi resgatado por um salva-vidas do local com a ajuda de um pescador.

Uma lancha, um bote e um helicóptero dos bombeiros ajudaram nos trabalho e ainda há equipes à procura da aeronave, que afundou. De acordo com a corporação, ele sofreu fraturas nos braços e nas costelas e foi levado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio.

 

 

Estadão
20/06/2010
Avião com executivos estrangeiros some em Camarões

 

 

Site Portugal Digital
20/06/2010
Avião australiano desaparece na África
O voo levava nove passageiros, predominantemente de Sundance Resources, que estavam visitando o projeto da empresa de minério de ferro em Camarões e no Congo.
Da Redação, com agências

Kinshasa - Os radares acusaram o desaparecimento de um avião fretado por um grupo de executivos australianos quando fazia o percurso Camarões - República Democrática do Congo.A chegada o voo estava prevista para ontem, ao seu local de destino, a RDC, segundo informou a News24.

De acordo com um comunicado emitido pela empresa, o voo levava nove passageiros, predominantemente de Sundance Resources, que estavam visitando o projeto da empresa de minério de ferro em Camarões e no Congo. A nota também diz que as buscas por terra, coordenadas pelos militares de Camarões, teriam início hoje (20). A empresa aérea proprietária da aeronave informou que um avião congolês também está envolvido na busca da aeronave desaparecida.

 

 

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