Valor Econômico
17/10/2012
Justiça condena fundo a pagar R$ 92 milhões à Gol
Bárbara Mengardo

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma sentença arbitral que condenou o fundo americano MatlinPatterson Global Opportunities Partners a pagar R$ 92 milhões à companhia aérea Gol. O valor seria referente a uma diferença no valor da Varig Linhas Aéreas, adquirida pela Gol em 2007.

O fundo americano, por meio da VarigLog - unidade de logística e transporte de cargas da Varig -, administrou a companhia aérea após a aprovação de sua recuperação judicial, vendendo-a posteriormente à Gol. De acordo com o advogado Flávio Pereira Lima, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que defende a Gol, após a aquisição, constatou-se que o balanço referência para determinar o valor do negócio estava adulterado. O problema foi, então, levado à arbitragem. "O fundo subtraiu passivos e aumentou ativos para induzir a Gol a pagar mais pela Varig", afirma.

De 2007 a 2010, a questão foi debatida em um tribunal arbitral nos Estados Unidos. O valor estabelecido no fim do julgamento, de R$ 92 milhões, refere-se à diferença entre a avaliação real da Varig e o que foi pago pela Gol. Atualizado, de acordo com Flávio Lima, o montante deve superar a casa dos R$ 100 milhões.

Para anular a sentença arbitral, o MatlinPatterson entrou com uma ação na 8ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo. O fundo alegava não ter assinado o contrato de venda da Varig que previa a cláusula arbitral, firmado entre a Gol, a VarigLog e a Volo do Brasil, que seria formada pelo MatlinPatterson e três sócios brasileiros.

Em primeira instância, entretanto, o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral entendeu que o fundo aderiu à cláusula arbitral ao assinar um aditivo do contrato. Dessa forma, a sentença arbitral seria válida.

O advogado da MatlinPatterson, Pedro Soares Maciel, do escritório Veirano Advogados, questiona a decisão, que foi mantida pelo TJ-SP. "O fundo não assinou a cláusula de arbitragem. Só um contrato que continha unicamente uma cláusula de não concorrência com a Gol. O fato de ter sido anexado ao contrato, não faz dele um aditamento, pois não modificou os termos do documento", diz Maciel, acrescentando que o fundo irá recorrer da decisão.

O advogado preferiu não comentar a sentença arbitral que condenou o fundo ao pagamento de R$ 92 milhões. "Infelizmente, a briga de mérito já está ultrapassada", afirma.

Paralelamente, tramita nos Estados Unidos uma ação em que a Gol pede o cumprimento da sentença arbitral e o pagamento dos R$ 92 milhões. Nesse caso, entretanto, a Justiça americana entendeu inicialmente que o aditamento seria apenas um anexo ao contrato, e o MatlinPatterson não teria assinado a cláusula que previa a arbitragem.

 

 

G1 - O Globo
17/10/2012
Prejuízo por incidente em Viracopos é de R$ 10 milhões, estima aérea Azul
Cálculo da companhia é inicial após o cancelamento de 470 voos - Empresa realiza 85% das operações domésticas do aeroporto de Campinas

Após o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), ficar fechado durante 45 horas entre sábado (13) e segunda-feira (15), a Azul Linhas Aéreas estima que o prejuízo da empresa com o incidente é de pelo menos R$ 10 milhões. Segundo o diretor de comunicação companhia, Gianfranco Beting, os cálculos são iniciais e não levam em conta, por exemplo, os processos judiciais que devem ser movido por clientes.
O aeroporto de Campinas foi fechado às 20h de sábado, quando um avião cargueiro da Centurion Cargo teve problemas no trem de pouso e ficou parado na única pista de Viracopos. Os primeiros equipamentos para a remoção da aeronave vieram de São Paulo (SP) e a tentativa inicial de liberação da pista falhou no domingo (14).
O processo de retirada do cargueiro, realizado na segunda-feira, foi complexo por causa do peso médio da aeronave, de 130 toneladas. O lado esquerdo do avião ficou sustentado por uma carreta, que abrigava um material inflável semelhante a um colchão, que auxiliou no nivelamento. A locomoção do avião durou 30 minutos, até ser levado para um recuo, fora da pista usada para pousos e decolagens.

Clientes afetados

A estimativa da companhia é que pelo menos 25 mil clientes tenham sido afetados pela situação. As normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) preveem uma série de direitos aos passageiros prejudicados por atrasos de voos, como alimentação, hospedagem, ter o transporte terrestre custeado pela empresa, entre outros.
Segundo Beting, a venda de passagens no site da empresa foi paralisada e há ainda custos como taxa de remarcação de voo em outras companhias aéreas e até helicóptero custeado pela Azul para um cliente. Em outra situação citada por ele, uma van foi alugada para uma viagem de Vitória (ES) a Brasília (DF).

Processo contra a Infraero

O diretor de comunicação da Azul disse que um possível processo contra Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ainda não foi colocado em pauta na companhia, portanto não há nenhuma definição sobre o assunto.
A Azul foi a empresa mais afetada com a paralisação de Viracopos pois é responsável por 85% dos voos domésticos do aeroporto. Foram cancelados 470 voos até as 17h de segunda-feira, segundo informações da companhia.
A Anac instaurou um procedimento administrativo na segunda-feira para investigar o incidente que deixou o Aeroporto de Viracopos fechado por 45 horas. O orgão irá apurar se plano de emergência foi cumprido pela companhia Centurion Cargo e pela Infraero.

Responsabilidade

O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que se por algum problema um avião bloquear a pista, é a empresa aérea que tem que fazer a retirada da aeronave. Se a companhia não apresentar recursos técnicos ou se não providenciar a retirada rapidamente o código diz que é a operadora do aeroporto que tem que fazer a remoção. Em Viracopos, é a Infraero a responsável pela operação.
Contudo, a estatal não tem nenhum equipamento de retirada de aviões de grande porte, o chamado Recovery-Kit, que custa R$ 2 milhões. O Recovery-Kit é um conjunto de ferramentas que, somadas, chegam a 25 toneladas. Ele é composto por colchões de ar, macacos hidráulicos, compressores e cintas com aço, que podem levantar até 200 toneladas.

Segundo a Infraero, o avião não poderia ser removido imediatamente, em Viracopos, porque, antes, era preciso retirar a carga e erguer o motor. A estatal informou que a operação foi executada de forma segura para garantir a reabertura do aeroporto sem danos à pista.

 

 

BBC
17/10/2012
Avião de passageiros é desviado da rota para localizar barco no Pacífico
Pilotos de Boeing 777 com 270 passageiros voaram 400 km a mais - avegador da embarcação estava sumido há uma semana e passa bem

Um avião de passageiros que viajava entre o Canadá e a Austrália ajudou a localizar um veleiro à deriva no Oceano Pacífico com a ajuda de binóculos emprestados por um passageiro. O Boeing 777 da Air Canada, que saiu de Vancouver com destino a Sydney, fez um desvio de 400 km de sua rota original a pedido da Autoridade de Segurança Marítima Australiana (AMSA, na sigla em inglês) após um farol de emergência ser avistado no Mar da Tasmânia, entre a Austrália e a Nova Zelândia.
Os pilotos também reduziram a altitude da aeronave a 1,8 mil metros para ajudar na localização visual do barco. A altitude de cruzeiro de um voo de longa distância é de 11 mil metros.

O barco, com um único ocupante, foi encontrado cerca de 500 km a leste de Sydney.
O navegador havia deixado a área de Sydney havia duas semanas e estava à deriva por cerca de uma semana após perder seu mastro e ficar sem combustível.

Resgate

Segundo a AMSA, o aviso luminoso de emergência do barco foi avistado por volta das 8h15 de terça-feira (18h15 de segunda-feira em Brasília).

O voo com 270 passageiros e 18 tripulantes a bordo, que já durava 12 horas e estava próximo ao seu destino, foi então desviado em busca do barco.

Segundo um porta-voz da Air Canada, a aeronave pousou com 90 minutos de atraso em Sydney.
"Estamos realmente satisfeitos de poder ter ajudado", afirmou o porta-voz Peter Fitzpatrick ao jornal canadense The Globe and Mail.
Posteriormente, um avião da Air New Zealand que viajava entre Auckland e Sydney também foi desviado, antes da chegada de uma aeronave de resgate australiana que lançou um bote salva-vidas e um telefone por satélite para o navegador à deriva.
Um navio mercante também protegeu o barco dos fortes ventos até a chegada de uma embarcação de resgate.

Localização remota

Um porta-voz da AMSA afirmou à rede Australian Broadcasting Corporation (ABC) que a ajuda dos aviões de passageiros foi necessária por causa da localização remota do veleiro. "A localização do sinal de emergência estava dentro da rota de voo, então precisávamos avaliar a situação, e o Boeing 777 era o mais próximo do local", afirmou o porta-voz Jo Meehan.
Segundo as autoridades, o navegador foi resgatado com segurança e passa bem.

 

 

Folha de São Paulo
17/10/2012
Para planejar frota aérea no Brasil, muita cautela
Alberto Komatsu

Cautela no curto prazo e otimismo só depois de 2014. Esse é o cenário de planejamento de frota entre as principais companhias aéreas brasileiras, detectado nos planos já divulgados por elas e por uma projeção de longo prazo feita pela Jet Design, empresa especializada em serviços e componentes aeronáuticos.

A desaceleração na aviação mundial, aumento dos custos e volatilidade cambial têm impacto maior em TAM e Gol. Desde o início deste ano, as duas reduziram a oferta de assentos no mercado doméstico, processo que se estenderá em 2013. Mas ainda há um excesso de oferta, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre as aéreas de médio porte, a Avianca continua expandido a frota em 2013 e informou que não há plano desenhado a partir de 2014. O levantamento da Jet Design, no entanto, mostra um total de 56 aeronaves da Avianca em 2015 (22 a mais do que tem hoje).

Na Azul, em processo de fusão com a Trip, há indefinição no plano de expansão a partir de 2013, pois não há informação sobre a quantidade específica de aeronaves que ela pretende trazer a cada ano. A empresa divulgou que, entre pedidos firmes e opções, são 51 aeronaves até 2016. A Azul havia informado, no fim de agosto, que de setembro deste ano a abril de 2013, planejava trazer 12 aviões para renovar a frota.

"As empresas estão recuando, esperando uma melhora de situação nos Estados Unidos e na Europa. Estão projetando mais aviões, mas só a partir de 2014", diz o especialista em leasing da Jet Design, Ricardo Mendes.

Diante desse cenário, o Santander, único banco que oferece leasing operacional de aviões (uma espécie de aluguel), no Brasil, diz que sua meta de dobrar de tamanho a carteira de aeronaves, em cinco anos, não será alcançada. Atualmente, são 18 aviões. "A razão para isso não é o nosso apetite, mas a demanda da indústria de aviação, em processo de desaceleração com o excesso de oferta que ainda há no mercado brasileiro", afirma o superintendente da área de investimentos do Santander, Luiz Eduardo Rangel. O Santander fez a sua estreia no segmento de leasing operacional de aviões, no país, em 2008. Entre alguns dos seus clientes estão a TAM e a Azul.

"Temos uma situação de conforto para 2014, pois podemos alocar aviões da Avianca Colômbia para o Brasil", diz o vice-presidente comercial e de marketing da Avianca Brasil, Tarcisio Gargioni. A companhia vai incorporar cinco aviões, em 2013, e informa que não têm planos definidos a partir de 2014.

A Avianca registrou, de janeiro a agosto, a maior taxa de crescimento de oferta, de 92,48%, em relação ao mesmo período de 2011. A Trip teve o segundo maior índice, de 58,44%, seguida pelos 36,10% da Azul. A TAM, por sua vez, registrou variação positiva de 0,6%, enquanto a Gol teve recuo de 2,69%.

Apesar de TAM e Gol estarem reduzindo a oferta de assentos neste ano, de até 2% para a TAM e de até 4,5% na Gol, ainda há excesso de capacidade no mercado nacional.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em termos absolutos, a oferta de assentos por quilômetro voado, em agosto, é o maior volume para este mês desde o início da série histórica, iniciada em 2000. São 10 bilhões de assentos por quilômetro voado.

Em entrevista ao Valor, publicada em 28 de setembro, o presidente-executivo da TAM Linhas Aéreas e presidente da holding TAM S.A., Marco Antonio Bologna, disse que a companhia vai reduzir a oferta em 7% em 2013. A frota de aviões em operação será reduzida dos atuais 114 para 109, ano que vem. Haverá aumento da quantidade de aviões de reserva, de um para três.

 

 

Folha de São Paulo
17/10/2012
Fechamento de aeroporto também prejudica movimentação de cargas

O fechamento do aeroporto de Viracopos por mais de 45 horas prejudicou também empresas de exportação e importação, que tiveram cargas redirecionadas para Guarulhos, Rio de Janeiro, Porto Alegre e até Recife, segundo o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo.

Na noite de sábado, um cargueiro derrapou no pouso, teve o pneu estourado e tombou na pista. O aeroporto ficou fechado até segunda-feira.

Segundo o presidente do sindicato, Valdir Santos, o aeroporto recebe, em média, 20 voos cargueiros por dia. O terminal é o maior em movimentação de importações e segundo em exportações do país.

 

 

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