Agência Senado - 13:33h
22/05/2012
Aeroviários pedem decisão urgente para aposentadorias do Aerus
Iara Farias Borges

Aeroviários aposentados e beneficiários do Fundo Aerus querem rápida decisão, judicial ou por acordo, quanto ao direito de usufruir da aposentadoria complementar integral para a qual contribuíram durante o período em que trabalharam na Viação Aérea Rio Grandense (Varig). O apelo foi feito em audiência pública realizada nesta terça-feira (22) na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (Casemp).

O presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a audiência, ressaltou que já morreram quase 700 beneficiários do Fundo Aerus, sem que tenham recebido o benefício. O senador comunicou que vai se encontrar na próxima semana com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pedir solução para a questão do Aerus.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que vai acompanhar Paulo Paim à Advocacia-Geral da União, o Estado tem responsabilidade pela omissão na fiscalização do Fundo Aerus, que ruiu com a falência da Varig. Ele disse esperar que até o final deste ano os aposentados tenham acesso ao benefício, pois eles contribuíram e, exatamente na fase da vida em que precisam de recursos para custear tratamentos de saúde, estão privados deles.

- Os trabalhadores foram os únicos que cumpriram a sua parte no contrato e hoje pagamos o pato. Tem gente que não tem dinheiro nem para a alimentação, e isso é muito grave. Para uma criança, seis anos [tempo da declaração de concordata do fundo] é uma vida, mas para um idoso é uma contagem regressiva, disse o aposentado e participante do Aerus, Carlos Renke.

Na avaliação do coordenador-geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Dagomar Alécio Anhê, o acordo é a maneira mais rápida para restituir aos aposentados o direito à aposentadoria integral. Para ele, o julgamento do processo, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá levar muito tempo. Ele ainda ressaltou que a Previc não pode interferir no acordo entre as partes, mas uma vez acordado, a instituição vai dar cumprimento a ele.

Já na visão do senador Paulo Paim a via judicial é melhor. Ele acredita que, uma vez proferida a decisão do STF, o pagamento aos aposentados não será protelado, pois, conforme afirmou, o Executivo vai garantir o direito desses aposentados.

Apesar de considerar a decisão judicial importante para uma solução definitiva, a representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, considera importante haver acordo para antecipar o pagamento dos beneficiários. Ela observou que as pessoas estão envelhecendo e morrendo sem uma decisão, situação que retira a dignidade desses trabalhadores.

Ao observar que os recursos financeiros da Aerus estão se reduzindo, o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), Celso Klafke, também pediu urgência para a definição do problema Aerus. Havia sinalização de que uma definição seria dada até maio, disse, no entanto não há informações concretas sobre o andamento do processo, em que termos será feito tal acordo e quando as partes interessadas serão chamadas a conversar.

- Queremos uma definição, seja qual for, não podemos mais esperar. Estamos falando de um grupo de pessoas de certa idade, algumas com doenças graves e que não podem mais esperar, observou.

 

 

Folha de São Paulo Online
22/05/2012
Agência quer cobrar R$ 7 por viajante em conexão
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou ao mercado proposta que fixa em R$ 7 por passageiro o valor da tarifa de conexão que começa a ser cobrada a partir do segundo semestre pelos aeroportos. A tarifa de conexão foi criada por medida provisória em novembro. Agora a Anac colocou em audiência pública as normas para início da cobrança, válida para voos nacionais e internacionais.

A tarifa, que será recolhida pelas companhias aéreas, será cobrada quando o passageiro desembarcar no aeroporto para retornar à mesma aeronave ou tomar outro avião para ir a outra cidade. Não haverá taxa por escala.

A cobrança pelos voos de conexão foi uma exigência das empresas que estudavam disputar a concessão dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) e está prevista nos editais de privatização elaborados pela Secretaria de Aviação Civil. É uma nova fonte de receita para as concessionárias.

Segundo o agência, o valor-teto (que será cobrado nos principais aeroportos) corresponde a 50,84% da tarifa de embarque --um pouco abaixo dos 65% cobrados em outros países, como Alemanha, França e Holanda.

Os preços da conexão caem, de R$ 5,50 para até R$ 3, de acordo com a categoria dos aeroportos.
Em outubro do ano passado, o ministro Wagner Bittencourt (Aviação Civil) disse que não haveria impacto nos preços dos bilhetes aéreos.

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) estima que haja um custo extra de "bilhões" para operadores nacionais e estrangeiros que dificilmente pode ser absorvido agora. "Criam uma receita para os aeroportos e deixam os custos para as empresas", afirmou Ronald Jenkins, diretor técnico do Snea.

 

 

Folha de São Paulo
22/05/2012
Passaredo pagará US$ 450 mi em 10 aviões de fabricante europeu
DA REUTERS

A Passaredo Linhas Aéreas anunciou nesta terça-feira assinatura de contrato acertado no final de 2011 para compra de aviões turboélice da franco-italiana ATR, com investimento estimado em US$ 450 milhões. A aquisição reforça a sua frota de jatos da Embraer.

A companhia com sede no interior de São Paulo acertou a compra de 10 turboélices ATR 72-600, com opção para mais 10 unidades do mesmo modelo. As entregas estão prevista para até 2015.

O acordo se soma à aquisição anterior de 14 ATRs 72-600, cuja primeira entrega foi feita nesta terça-feira, e 2 ATRs 72-500, informou a companhia.

Os aviões ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros, incrementarão a frota atual da Passaredo, composta atualmente por 14 jatos Embraer 145, que podem transportar cerca de 50 passageiros.

A estratégia da Passaredo, que na semana passada anunciou um novo acordo de compartilhamento de voos com a Gol e opera 104 voos diários para 26 destinos no Brasil, assemelha-se à adotada pela Azul, terceira maior companhia aérea do país, que está montando uma frota formada por jatos Embraer e ATRs. Em junho passado, a Azul anunciou a compra de 10 turboélices da franco-italiana por US$ 227 milhões.

 

 

Valor Econômico
22/05/2012
Liminar diminui ICMS de avião usado
Bárbara Mengardo

A Escola de Aviação Civil Emfa, de Minas Gerais, obteve uma liminar que reduz em 95% a base de cálculo do ICMS na importação de aviões usados. A empresa alega na Justiça que a cobrança da alíquota cheia de 18% iria contra o princípio da equivalência tributária, previsto no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês), assinado pelo Brasil e os Estados Unidos, de onde vem as aeronaves.

Não ação, a escola argumenta que há tratamento desigual entre os produtos nacionais e os importados. O governo mineiro editou decreto que reduziu em 95% a base de cálculo do ICMS de veículos (o que inclui aeronaves) usados nacionais. A norma, segundo a advogada da escola, Elisângela Oliveira de Rezende, do HLL Advogados Associados, tornou mais vantajosa a compra de produtos nacionais, contrariando um dos princípios do GATT.

"Fundamentalmente, o tratado busca negociações sem subsídios e protecionismos, o que inclui o mesmo tratamento para produtos nacionais e fabricados internacionalmente" explica o advogado Fellipe Breda, do Emerenciano, Baggio e Associados.

Na decisão, o juiz Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte, cita dois precedentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) favoráveis à U&M Mineração e Construção. A companhia conseguiu reduzir o ICMS sobre a importação de equipamentos usados. Ele também entendeu que a cobrança de 18% desrespeita o que foi estabelecido no GATT.

Segundo Elisângela, a escola, que será inaugurada no fim do ano, importou dois aviões para realizar aulas práticas. Ao chegarem ao Brasil, entretanto, eles ficaram retidos, pois o ICMS foi pago com a aplicação da redução. Somente com a liminar a empresa pôde retirar os veículos.

Além de Minas Gerais, São Paulo também editou decreto, em 2006, que prevê a redução de 95% da base de cálculo do ICMS incidente sobre veículos e equipamentos usados. Procurada pelo Valor, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais não deu retorno até o fechamento da edição.

 

 

O Globo
22/05/2012
GOL: gasto com pessoal pode cair para 17%
Após demitir 131 funcionários no início de abril, número total de cortes ainda não foi definido

Após demitir 131 funcionários no início de abril, a companhia aérea Gol disse que o custo com pessoal pode cair de 20% para algo entre18% e17% do total das despesas. A informação foi dada ontem pelo vice-presidente e diretor financeiro da companhia, Leonardo Pereira.

De acordo com o executivo, o número total das demissões a serem feitas pela companhia ainda não foi decidido, mas deve haver uma definição até o fim do segundo trimestre deste ano. Em abril, ao comunicar as demissões, a aérea disse que teria “um quadro de tripulantes condizente com as necessidades operacionais”. Houve ainda 46 adesões à licença não remunerada e 238 pedidos voluntários de desligamento.

Ao participar do Rio Investors Day, Pereira afirmou que a maioria das vagas é de tripulantes, funcionários de call centers e aeroportos, vagas que normalmente possuem alta rotatividade e que não serão repostas. — A maioria das vagas será descontinuada — disse.

Apesar do segundo trimestre ser sazonalmente pior para as companhias aéreas, a Gol encerrou abril com demanda 4,7% maior em relação a março e registrou alta de 0,8% ante ao mesmo mês de 2011. Enquanto isso, sua oferta de assentos recuou 5,3% sobre março e ficou estável em relação ao ano passado.

— Estamos com foco nos voos que dão resultados. A indústria tem um problema sério que é a administração da capacidade — afirmou Pereira.

O executivo lembrou que a companhia pretende encerrar o ano com 138 aviões, mas não quis comentar o desempenho em maio. O executivo não se mostrou preocupado com o dólar cotado a R$ 2.

— Já trabalhamos com o dólar perto de R$ 4. Temos 10% da nossa receita em dólar e o petróleo também está caindo. O importante é a nossa capacidade de adaptação aos mais diferentes cenários — disse.

Pereira também acredita em um “retorno consistente” do programa de fidelidade Smiles, após a empresa ter afirmado que vai consolidá-la como uma companhia independente. A Gol ainda está decidindo os próximos passos, como a possibilidade de fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores.

 

 

<< Início   < Voltar  | |  Avançar >   Última >>