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  • Folha de São Paulo
    11/08/2011

    TAM reverte prejuízo e lucra R$ 60 mi
    Tarifas baratas e promoções ajudaram a estimular a demanda no mercado doméstico no segundo trimestre
    MARIANA BARBOSA

    Apesar de registrar custos mais altos e redução no preço das tarifas, a TAM reverteu o prejuízo e encerrou o segundo trimestre com lucro líquido de R$ 60,3 milhões. No mesmo período de 2010, o prejuízo foi de R$ 174,8 milhões. Mas o resultado foi 53% inferior ao do primeiro trimestre deste ano (lucro de R$ 128,8 milhões).

    Para o presidente da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso, o segundo trimestre é tradicionalmente o período de menor demanda para o setor.

    Com promoções para estimular a demanda fora do horário de pico, a política de tarifas contribuiu para um aumento da demanda.
    O resultado, porém, foi uma queda de 21% no chamado "yield" (indicador que reflete o preço das passagens), na comparação com o segundo trimestre de 2010.

    Para o terceiro trimestre, Líbano espera uma recuperação de 5% do "yield" na comparação com o ano passado.
    A crise financeira internacional e os possíveis reflexos na economia do país não alteraram as projeções da TAM, que prevê crescimento de 15% a 18% do setor neste ano.

    No primeiro semestre, a alta foi de 21%. "Está cedo para fazer projeções", disse Marco Antonio Bologna, presidente da TAM S.A.
    "Dado o cenário de tarifas acessíveis, o mercado continuará aquecido." No entanto, Bologna disse que a TAM está atenta para não exagerar na oferta de assentos.

    "Não temos muita ordem de avião para receber acima da necessidade, ao contrário de outras companhias, e temos flexibilidade para ajustar a capacidade."

    LATAM

    O Tribunal Constitucional de Chile acolheu ontem uma queixa da PAL Airlines contra a LAN, que aguarda a aprovação de sua fusão com a TAM.

    A PAL alega que um acordo da LAN com a Fiscalía Nacional Económica (órgão do governo do Chile que zela pela livre concorrência) para mitigar os efeitos da fusão é inconstitucional. O tribunal deu cinco dias para as partes se manifestarem.
    A Justiça chilena, porém, decidiu não suspender, "por hora", como queria a PAL, a investigação anticoncorrencial que está sendo realizada pelas autoridades chilenas.

     

     

    Estadão
    11/08/2011

    Fazenda recomenda aprovação de fusão entre TAM e LAN ao Cade
    Segundo fontes, o aval de Secretaria do Ministério sobre a união das aéreas estava pronto há mais de um mês
    Célia Froufe, da Agência Estado

    BRASÍLIA - A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda divulgou parecer nesta quinta-feira, 11, recomendando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aprove a união entre as companhias aéreas TAM e LAN sem restrições. O negócio entre uma aérea brasileira e outra chilena cria a maior companhia aérea da América Latina e uma das dez maiores do mundo. O levantamento da Secretaria identificou sobreposições nos mercados de transporte aéreo de passageiros, em três rotas, e de cargas, em dez rotas. "Contudo, as condições de rivalidade no setor sugerem a tendência de práticas de preços em moldes competitivos. Por isso, a Seae recomenda ao Cade que a operação seja aprovada sem restrições", trouxe o parecer.

    Segundo fontes, o aval da Seae sobre a união das aéreas estava pronto há mais de um mês. Quando estava em processo de finalização para ser divulgado, houve uma nova avaliação de que o parecer da Secretaria estava incompleto, porque abordava apenas o segmento de transporte de passageiros. Foi necessário mais um período de tempo para que a equipe se debruçasse sobre o setor e analisasse também o serviço de carga aérea.

    De acordo com a Seae, a união entre LAN e TAM gerará sobreposição de mercados de passageiros em três rotas ligando São Paulo a Santiago (Chile), Buenos Aires (Argentina) e Lima (Peru), . No caso do segmento de cargas, são 10 as linhas que apresentam problemas, na avaliação da Secretaria: Brasil e Europa; Brasil e Estados Unidos, Brasil e Venezuela, Brasil e Chile, Brasil e Peru, Brasil e Argentina, Brasil e Uruguai e, internamente, São Paulo/Manaus; São Paulo/Recife e São Paulo/Fortaleza.

    Conforme a secretaria, apesar dessa sobreposição de mercados, a rivalidade no setor sugere que os preços sigam competitivos. Por isso, recomenda ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aprove o negócio sem restrições. Antes de ir para o Cade, o documento passará pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

    Em todos os casos de sobreposição, segundo a Seae, há concentração de mercado superior a 20%, o que apontou para a necessidade de a Secretaria analisar a probabilidade de abuso de posição dominante. O parecer explica que, se por um lado, algumas rotas poderiam apresentar dificuldade para novas empresas entrantes, especialmente pela grande capacidade ociosa das companhias já existentes, por outro, os demais fatores mostraram-se favoráveis à rivalidade. Entre eles estão acesso à infraestrutura e disponibilidades de slots.

    A Seae acredita que é possível haver um redirecionamento de rotas de empresas já existentes e, até mesmo, potencial entrada de novos competidores. "Assim, mesmo com poucos ofertantes efetivos, as ameaças dos entrantes potenciais são críveis e sugerem a tendência de práticas de preços em moldes competitivos", explicaram os técnicos no parecer. Para o caso do transporte de cargas, a questão é menos restritiva ainda, na opinião da Secretaria. "Se é viável para uma empresa operar no mercado de passageiros em uma determinada rota, é muito provável que também será viável transportar cargas naquela rota", trouxe o documento.

    A íntegra da versão pública do documento estará disponível na internet na quinta-feira da semana que vem. Hoje, foi divulgada a versão sumária. O documento completo será encaminhado à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Tradicionalmente, por um acordo entre as duas secretarias, a SDE deve acompanhar a recomendação da Seae. Na sequência, o parecer é enviado ao Cade.

    Há um ano, em 13 de agosto, a TAM anunciou que havia assinado um memorando de entendimentos para se unir à chilena LAN. O grupo passou a ser conhecido como Latam Airlines. Na ocasião, em nota para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o grupo informou que ofereceria serviços de transporte aéreo de passageiros para 115 destinos em 23 países. Além disso, atuaria no segmento de serviços de transporte de carga para toda a América Latina e o mundo. Juntas, as empresas contam com mais de 40 mil funcionários.

    Pelo acordo, a TAM fará oferta pública de permuta de ações para fechar seu capital e seus acionistas passarão a deter 0,9 ação da LAN para cada papel em mãos da empresa brasileira. Com isso, a TAM deixará de ser listada nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York, enquanto a LAN seguirá sendo negociada nos pregões do Chile, Estados Unidos e Brasil.

    Cade

    As companhias se comprometeram a manter as marcas separadas, o que deve facilitar a aprovação do negócio pelo Cade. Segundo uma fonte do órgão antitruste, em princípio, a operação é vista como algo simples. "É preciso analisar, porém, a documentação da Seae para verificar se não há sobreposições prejudiciais à concorrência", disse a fonte.

    A situação vem sendo observada de forma diferente pelo órgão antitruste no caso da compra da WebJet pela Gol. Como a Gol já avisou que pretende acabar com a marca WebJet, possivelmente o Cade proporá às empresas um Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro). Isso significa que, até o julgamento, as empresas terão de continuar a atuar separadamente.

    A administração da Latam será feita de forma compartilhada, conforme as empresas. O vice-presidente do conselho de administração da TAM, Mauricio Rolim Amaro, ficará com a presidência do conselho da nova companhia. Já o vice-presidente da LAN, Enrique Cueto, será o chefe-executivo (CEO) e vice-presidente executivo da Latam.

    A operação também está sendo avaliada pelas autoridades antitruste do Chile. Apesar de protestos contra a união da companhia de associações de consumidores, há a expectativa de que o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC) julgue o caso este mês. Esta semana, a Corte Constitucional do Chile informou que também vai analisar a fusão, respondendo a um pedido da Pal Airlines, rival da Lan.

     

     

    Brasilturis
    11/08/2011

    Cade pode aprovar fusão da Latam SEM RESTRIÇÕES

    Na primeira manifestação formal do governo brasileiro sobre a questão, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda recomendou a aprovação sem restrições da fusão das companhias aéreas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile. De acordo com parecer divulgado no início da noite desta quinta (11), os técnicos identificaram sobreposições em três rotas no mercado de transporte aéreo de passageiros (São Paulo-Santiago, São Paulo-Buenos Aires e São Paulo-Lima). e em dez  no  transporte de cargas. Apesar disso, a Seae avaliou que condições de rivalidade no setor aéreo deverão permitir que os preços sejam definidos de forma competitiva.

    Anunciada em agosto de 2010, a fusão da TAM com a LAN criará futuramente a Latam Airlines Group, uma das maiores empresas do mundo global da aviação e a maior da América do Sul. A recomendação oficial pelo lado do governo brasileiro acontece quase um ano após o anúncio da troca de ações entre as duas empresas que permitirá a unificação, também já endossada pela Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil.
    A legislação brasileira de defesa da concorrência exige que atos de concentração, como compra ou fusão de empresas, que envolvam faturamento superior a R$ 400 milhões ou participação de mercado acima de 20%, sejam aprovados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com base em pareceres da Seae e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça
    No Chile, uma queixa da companhia aérea local PAL Airlines contra a LAN, envolvendo a pretendida fusão com a TAM pode determinar mais um  retardamento na definição  sobre o processo. As duas empresas esperam ter  todas as aprovações necessárias para a fusão até o primeiro trimestre do ano que vem. A fusão depende de uma série de aprovações de autoridades regulatórias, entre as quais  as matérias que estão em apreciação por parte do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile,

    Com o negócio aprovado, executivos da LAN e da TAM sinalizam que ainda levará entre dois e três anos para que a Latam seja consolidada como uma única companhia aérea.

     

     


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