Convergência Digital
11/03/2011
Receita Federal e Anac compartilham informações

A Receita Federal do Brasil e a Agência Nacional de Aviação Civil assinaram ontem (10/03) convênio para a melhoria do controle de entrada e saída de aeronaves privadas estrangeiras no país de vôos não remunerados. A RFB terá acesso à base de dados das aeronaves cadastradas no Registro Aeronáutico Brasileiro-RAB, o que permitirá o confronto entre informações sobre propriedades e operadores de aeronaves.

A Anac terá à sua disposição dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que deve aumentar a eficácia dos processos de multas e cobranças.

A medida vai reforçar o controle aduaneiro e a vigilância sobre operações irregulares de aeronaves estrangeiras.

 

 

PrimeiraEdição
11/03/2011
Gol faz nova promoção com passagens a R$ 10

Essa é imperdível! Para comemorar os 10 anos de atuação no mercado brasileiro a Gol Linhas aéreas Inteligentes está com uma promoção especial que oferece passagens de ida para qualquer lugar do Brasil por apenas R$ 10.

De acordo com as informações da companhia aérea estão sendo disponibilizadas para o público 100 mil passagens aéreas, no valor de R$ 10, para voos realizados entre 15 de março a 19 de abril para qualquer destino operado pela Gol e Varig, ficando de fora apenas os destinos da região do Caribe.

Os clientes da Gol poderão comprar os bilhetes promocionais pelo site www.voegol.com.br ou nos agentes de viagens. As tarifas serão válidas para viagens com permanência mínima de duas noites e com compra obrigatória do trecho de volta. O período de vendas é o seguinte: das 20:00 do dia 10/03 às 06:00 do dia 14/03.

Quanto as demais condições da oferta promocional estão: Tipo de viagem: ida e volta obrigatória. Tarifas disponíveis no website GOL, agências de viagem e lojas GOL. Acúmulo de milhas Smiles: 30%. Cancelamentos e alterações: taxa de R$ 80,00 ou 100% (o que for menor) por voo alterado, por passageiro, além de eventuais diferenças tarifárias, se houver.

Taxa de no-show: R$100,00. Taxa de reembolso: 20%. Quantidade mínima de assentos por trecho: 10 (dez). Tarifas em reais, por trecho. Valores sujeitos a disponibilidade.

Período de vendas: das 20:00 do dia 10/03 às 06:00 do dia 14/03. Período de voos: Entre 15/03 a 19/04. Permanência mínima de duas noites no destino. Válido para trechos domésticos e internacionais regulares operados pela GOL– exceto Caribe (Punta Cana, Aruba, Barbados, Curaçau, St. Marteen). Tarifa não combinável com ela mesma. Desconto para crianças: não se aplica. Família de tarifas: promocional.

 

 

Valor Econômico
11/03/2011
Governo cria Secretaria da Aviação Civil e espera Rossano Maranhão
Cristiano Romero

O governo edita na próxima semana medida provisória (MP) que cria a Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Rossano Maranhão, atual presidente do Banco Safra, deve comandar, com status de ministro, o novo órgão, que terá, em sua estrutura, a Infraero e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), hoje subordinadas ao Ministério da Defesa.

A presidente Dilma Rousseff também deve formalizar, em breve, convite para que o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes assuma a presidência do Eximbank, um banco de apoio às exportações a ser criado como parte da estrutura do BNDES. Ontem, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado e ex-guerrilheiro José Genoino, do PT, como assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O governo, com esses atos, dá andamento à composição do primeiro e segundo escalão.

Rossano Maranhão foi sondado para assumir a nova secretaria, gostou da proposta, mas alegou, segundo assessor graduado do governo, problema de "timing". O Palácio do Planalto tem pressa, mas ele precisaria de tempo para se desincompatibilizar do Safra, onde trabalha desde 2005. Ontem, um assessor assegurou que, se ele aceitar o convite, o governo vai esperar o tempo que for necessário para ele tomar posse.

"Se ele só puder assumir no dia 1º de maio, isso não será um obstáculo", revelou uma fonte. "O governo quer que ele aceite, não há um Plano B." A ideia é nomear um interino entre a criação da secretaria e a chegada de Maranhão. O governo aguarda uma resposta definitiva do executivo na próxima semana.

A MP que cria a Secretaria Nacional de Aviação Civil está pronta. Para o comando da Infraero, será nomeado, provavelmente na próxima semana, Gustavo do Vale, ex-diretor de Fiscalização do Banco Central (BC). Vale, que deixou a diretoria o BC há dez dias, já está montando a futura diretoria da estatal. Ele e Rossano Maranhão são velhos conhecidos - ambos foram contemporâneos na vice-presidência do Banco do Brasil.

Fechando o pacote do setor aéreo, a presidente Dilma deve nomear o economista Marcelo Guaranys para a presidência da Anac, no lugar de Solange Vieira, cujo mandato termina nos próximos dias. Guaranys já é diretor da agência desde 2007. Seu nome, segundo apurou o Valor, tem o aval de Rossano Maranhão.

Na segunda-feira, o governo oficializará a indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para a presidência da Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado entre o governo federal, o governo fluminense e a prefeitura do Rio de Janeiro para tocar as obras de preparação da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio, em 2016. Meirelles foi convidado há algumas semanas, mas a indefinição de aspectos legais do funcionamento da APO retardou a nomeação.

Com Maranhão, Vale, Guaranys e Meirelles, o governo espera desatar o nó do setor que considera o mais carente da infraestrutura nacional. Em reuniões internas, o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, avalia que o país sofre de "atraso monumental" no setor aeroportuário.

O objetivo, com as mudanças, não é atender a demanda esperada para os eventos esportivos dos próximos anos, mas criar um rumo para o setor, cujo mercado vem crescendo a taxas anuais de dois dígitos nos últimos anos, sem o crescimento correspondente da infraestrutura. Com essas nomeações, o governo quer colocar o setor aéreo longe do apetite dos partidos políticos por cargos.

A presidente deve definir mudanças, também, na área de comércio exterior. O plano é criar uma subsidiária do BNDES com características de um Eximbank, para financiar exportações e importações. O nome predileto de Dilma para presidir o novo órgão é o de Márcio Fortes, que foi ministro das Cidades durante o governo Lula. A presidente quis mantê-lo no cargo, mas seu partido, o PP, preferiu indicar outro nome (o do deputado Mário Negromonte). Depois, pensou em nomeá-lo para a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), mas ele teria recusado a oferta.

 

 

Valor Econômico
11/03/2011
Infraero terá 30 dias para explicar atraso em obras

O Ministério Público Federal (MPF) deu 30 dias para a Infraero responder sobre o atraso nas obras nos aeroportos para a Copa de 2014. Os procuradores que integram o Grupo de Trabalho do MPF para a Copa decidiram encaminhar uma recomendação à estatal com orientações para evitar atrasos e problemas em licitações.

O maior receio é que a Infraero utilize a dispensa emergencial de licitação para as obras. Com a dispensa, haveria pouca concorrência entre as empresas aptas a realizar as obras e a tendência, nesse cenário, é de preços mais altos.

"A Copa do Mundo de 2014 tem data certa e, por isso, torna-se inescusável a eventual dispensa de licitação com fundamento em situação emergencial criada por inércia do gestor público", alertam os procuradores Athayde Ribeiro Costa, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que assinam a recomendação. Eles acreditam que a estatal pode estar no caminho de uma situação emergencial "fabricada".

Para evitar que isso ocorra, os procuradores advertem que há decisões da Justiça e do Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram ilícitas situações emergenciais decorrentes da falta de planejamento do gestor. Ou seja, se a Infraero deixar para a última hora, as obras nos aeroportos com dispensa de licitação devem ser contestadas na Justiça. "A situação emergencial para fins de dispensa de licitação deve decorrer por fato imprevisível", diz o documento dos procuradores.

A expectativa é de investimentos de R$ 5,6 bilhões na preparação dos aeroportos para a Copa. "Após a escolha do Brasil como sede da competição, em 2007, pouquíssimas foram as ações visando às obras nos aeroportos brasileiros", criticam os procuradores. (JB)

 

 

O Globo
11/03/2011
Copa de 2014 já dá lucro para Infraero
Vivian Oswald

BRASÍLIA. Os preparativos para a Copa do Mundo de 201 4turbinaram os números do balanço da Infraero do ano passado. A disputa acirrada entre empresas que queriam garantir presença na prestação de serviços em aeroportos nacionais durante a competição inflou as chamadas receitas comerciais da estatal, que administra os 67 principais terminais do país. O lucro líquido da Infraero fechou o período em R$234 milhões, 40,6% acima do ano anterior. Descontadas as obras e os serviços realizados nos aeroportos com recursos próprios, o lucro do exercício foi de R$32,4 milhões, ou 45,8% maior que o registrado em 2009.

As concorridas licitações para contratos de serviços com duração de cinco anos, em média, fizeram as receitas comerciais darem um salto de R$68,5 milhões. Passaram de R$779,01 milhões em 2009 para R$947,6 milhões no ano passado.

A proximidade da Copa também tende a ampliar o volume de investimentos da Infraero. Isso porque boa parte dos projetos já iniciados começa a ter desembolsos mais volumosos. Os investimentos com recursos próprios passaram de R$284.4 milhões em 2009 para R$437,8 milhões no ano seguinte, o que representou um aumento de 54%.

Já o volume investido com dinheiro da Ataero, que considera parte da arrecadação das tarifas pagas por passageiros e empresas aéreas, subiu de R$137 milhões para R$205,8 milhões — um crescimento de 50,2%.

Empresa promete investir R$9 bilhões em obras

Na mensagem presidencial apresentada com o balanço da Infraero publicado ontem no Diário Oficial, a estimativa é que a empresa invista cerca de R$9 bilhões em obras até 2014, sendo que mais de R$5 bilhões irão para aeroportos relacionados à Copa e às Olimpíadas de 2016, no Rio, entre outros eventos internacionais.

A situação dos aeroportos brasileiros incomoda o governo, que está prestes a reestruturar a Infraero e transformá-la em uma empresa nos moldes da Petrobras. O objetivo é lhe dar mais agilidade e facilidade para contratação. A estatal passará a ser subordinada à Secretaria de Aviação Civil (SAC), que ainda sairá do papel e terá ligação direta com a Presidência da República, com status de ministério. Além disso, a Infraero terá um novo presidente nos próximos dias. Ele será Gustavo Vale, ex-diretor do Banco Central.

A concessão de terminais brasileiros à iniciativa privada é considerada uma medida fundamental para atender à demanda característica de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Parte do trabalho da SAC será tocar este projeto, ao mesmo tempo em que tentará remontar a capacidade de gestão da Infraero.
Os investimentos da Infraero aumentaram de 2004 a 2006, mas caíram à metade em 2009, para R$425,5 milhões. Embora tenham voltado a subir em 2010, para R$643,5 milhões, continuam abaixo da média obtida naquele triênio.

Segundo um recente estudo do BNDES, que traçou uma radiografia do setor aéreo, as deficiências estão concentradas em 13 terminais. Em um estudo do lpea, entre os dados destacados está a situação de pré-colapso em dez importantes aeroportos, incluindo Brasília, Santos Dumont, Congonhas e Guarulhos. Dos 20 maiores aeroportos brasileiros, 19 estão engarrafados. Goiânia, de acordo com técnicos que trabalharam nas pesquisas, é o pior deles.

 

 

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