180graus
15/12/2011
Entenda como funcionará a fusão entre TAM e LAN
Segundo o relator, conselheiro Olavo Chinaglia, a fusão deixou na mão de uma só empresa 80%

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira a fusão entre a empresa aérea TAM e a chilena LAN, anunciada em agosto de 2010. A operação já havia recebido o sinal verde da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O conselho, porém, impôs duas restrições ao negócio. A Latam, empresa resultante da operação, terá que repassar a uma outra empresa gratuitamente dois pares de slots (horários e espaços para pousos e decolagens) em Guarulhos referentes à rota São Paulo--Santiago--São Paulo.

Segundo o relator, conselheiro Olavo Chinaglia, a fusão deixou na mão de uma só empresa 80% das frequências existentes hoje nessa rota e não há garantias de que uma nova empresa interessada em operá-la conseguiria slots em horários comercialmente atraentes no aeroporto de Guarulhos. A TAM tem hoje dois pares de slots e, a Lan, seis.

O Cade determinou ainda que as empresas optem por uma das duas alianças globais das quais fazem parte hoje --a TAM pertence à Star Alliance e, a Lan, à OneWorld.

O entendimento do conselho é que essas alianças podem desestimular a concorrência e a entrada de uma empresa associada nas rotas já operadas pela TAM ou pela Lan.

As duas restrições já haviam sido impostas pela tribunal da concorrência chileno, que determinou outras nove condições para aprovar a fusão. No Chile, a determinação foi de que a empresa repasse quatro pares de slots na rota São Paulo-Santiago-São Paulo

 

 

Valor Econômico
15/12/2011
MPE e ARG estudam parceria para disputar aeroportos
Francisco Góes

A MPE fechou parceria com a construtora mineira ARG para participar dos leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). As duas empresas preparam-se para disputar em consórcio as concessões e poderão ser acompanhadas por mais um sócio, disse Renato Ribeiro Abreu, diretor-presidente do MPE. "Estamos fazendo o trabalho de avaliação do negócio [das concessões]", disse Abreu.

Segundo ele, as empresas contrataram a Ernest & Young e a consultora Planos Engenharia, de São Paulo, para ajudá-las a fazer a modelagem econômica. O trabalho inclui informações de demanda, relacionadas ao fluxo de passageiros, e outras previsões como custos de operação e receitas. A modelagem econômica definitiva encomendada pelas empresas às consultoras depende, porém, da publicação dos editais de concessão dos três aeroportos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No início deste mês, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que esses editais, com a definição dos parâmetros para a realização dos leilões em 2012, seriam publicados no fim de janeiro. Abreu previu que os leilões devem ser marcados por disputa acirrada: "Vai ser briga de foice no escuro." Ele fez a previsão mesmo após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter determinado em relatório o aumento dos valores mínimos de outorga dos aeroportos. Os vencedores devem ser os grupos que oferecerem o melhor preço de outorga.

A parceria entre MPE e ARG foi estabelecida a partir de um memorando de entendimento. As empresas mantêm contatos com bancos para montar a estrutura financeira para participar dos leilões.

Abreu disse que o MPE mantém contatos com o grupo Global, da área de geração de energia elétrica, que também poderia vir a entrar no consórcio. As tratativas se dão diretamente entre Abreu e o presidente da Global, Jones Aranha de Sá. Fernando Magalhães, vice-presidente da Global, disse que não há decisão tomada sobre a entrada no negócio de aeroportos e que o foco, definido no planejamento estratégico, são os investimentos em geração de energia. Procurada, a ARG disse, via assessoria, que não iria comentar o assunto.

O MPE participou e perdeu, em agosto, uma disputa acirrada para construir e explorar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O ganhador foi o Consórcio Inframérica, formado pela Engevix e a argentina Corporación America, com proposta de R$ 170 milhões.

Com forte atuação na área de serviços de engenharia e montagem, o MPE já opera o aeroporto de Valença, no sul da Bahia, focado no turismo e no tráfego de passageiros. Este ano Abreu já havia dito ao Valor que o grupo tem quase 40 anos de história nos aeroportos brasileiros. Participou das obras do aeroporto do Galeão, incluindo montagem eletromecânica e eletrônica, e depois estendeu suas atividades no setor para outros aeroportos como Cofins, em Belo Horizonte, Cumbica, em São Paulo, e Manaus, no Amazonas.

O grupo continua a fazer manutenção desses aeroportos. A MPE, que deve faturar mais de R$ 1 bilhão em 2011, vê boas possibilidades no negócio aeroportuário considerando o crescimento do setor no país.

 

 

Folha de São Paulo
15/12/2011
Cade aprova fusão das aéreas TAM e LAN
Órgão de defesa da concorrência aprovou a operação com as mesmas restrições impostas pelo Cade chileno - Companhias terão de ceder dois pares de horários de voo para a concorrência em Guarulhos
LORENNA RODRIGUES

A TAM terá de repassar horários de voo em Guarulhos à concorrência. Essa foi a principal condição imposta pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ao aprovar a fusão da brasileira com a chilena LAN, anunciada em agosto de 2010. Pela decisão do conselho, a Latam -empresa resultante da operação- terá de ceder a uma outra companhia dois pares de slots diários em Guarulhos, na rota São Paulo-Santiago.

Slots são os horários para os pousos e decolagens das aeronaves nos aeroportos. O repasse será feito em pares para abranger os voos de ida e volta da mesma rota.

Segundo o Cade, juntas, TAM e LAN têm hoje quase todos os horários de voos para a capital chilena em Guarulhos -oito dos dez pares de slots autorizados. Não há a previsão de autorização de novos voos em horários de pico, já que a capacidade do aeroporto está saturada.

Em setembro, ao analisar a fusão, o tribunal da concorrência chileno já havia determinado a cessão de quatro pares de slots na mesma rota. Segundo o relator do caso no Cade, Olavo Chinaglia, a diferença é que o Cade determinou a transferência de slots em horários de pico, pela manhã ou à noite.

"O importante é preservar as condições de competição nesse mercado."

O órgão do Chile deu 24 meses para o repasse dos slots, prazo que foi mantido pelo conselho brasileiro.

STAR ALLIANCE

O Cade impôs ainda uma segunda restrição à fusão: as empresas terão de optar por uma das duas alianças globais da qual fazem parte. A TAM pertence à Star Alliance, e a LAN, à OneWorld.

Nesses programas, passageiros de uma companhia podem ser realocados em voos de outras empresas associadas aos grupos, ou usar milhas de uma empresa para voar em outra.

Para o Cade, a Latam nas duas associações é prejudicial à concorrência, já que isso impede a expansão dos serviços da empresa para rotas já atendidas por parceiras e desestimula a entrada de novas companhias no Brasil.

A saída de um dos dois programas também já havia sido determinada pelo tribunal chileno, que impôs ao todo 11 restrições à operação.

A TAM não quis comentar a decisão do Cade. Apenas divulgou nota afirmando que as duas companhias "já vinham estudando essas medidas, similares a providências requeridas pelo Tribunal de Livre Concorrência do Chile".

A decisão do Cade foi bem recebida pelos investidores e a ação da TAM foi uma das poucas a registrar alta na BM&F Bovespa, em um dia de baixa no Ibovespa.

"A decisão do Cade era o último desafio regulatório para a operação", diz o consultor André Castellini, sócio da Bain&Co.

"Falta a aprovação dos acionistas minoritários, e a expectativa é que eles aceitarão os termos da operação." A concretização da operação com a troca de ações entre TAM e LAN é esperada para o próximo trimestre.

 

 

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