IstoÉ Dinheiro
02/02/2013
Para manter horários, aéreas terão de ser mais pontuais
Lu Aiko Otta e Eduardo Rodrigues

O governo prepara um choque de concorrência no setor aéreo, a partir da redistribuição dos slots (autorizações para partida e chegada) nos principais aeroportos brasileiros. As empresas terão de cumprir metas de regularidade e pontualidade mais rigorosas para não perder os horários de voos nos aeroportos. Caso as regras não sejam cumpridas, os slots serão entregues a uma concorrente, com a meta de aumentar a competição.

Queremos tornar mais rígidas as exigências às companhias para manutenção de seus slots, otimizar o uso da infraestrutura aeroportuária e ampliar o acesso de mais empresas em cada aeroporto", disse em nota o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys. "Isso aumentará a concorrência, contribuindo para redução do preço das passagens aéreas.

Os novos critérios estão em duas propostas de legislação que foram publicadas ontem para receber sugestões do setor privado antes de ganhar um formato final. Uma, elaborada pela Anac, abrange os aeroportos que estão próximos do limite de sua capacidade e aqueles com maior importância na malha nacional. Outra, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), trata exclusivamente dos slots de Congonhas (SP), onde as duas principais companhias aéreas, TAM e Gol, dominam 94,2% dos 3.305 slots semanais. Depois delas, a empresa que mais tem autorizações é a Avianca, com 5,4%.

Diferenças

Os dois órgãos, porém, desafinaram em alguns pontos. A Anac aceitará sugestões até o dia 2 de março e a SAC, até o dia 3. Enquanto a Secretaria propõe a redistribuição dos slots anualmente, a agência reguladora quer fazê-lo em duas temporadas por ano, seguindo as estações climáticas na região Norte, que são de sete meses de verão e cinco de inverno.

Nem mesmo os critérios para redistribuição são iguais. A regra proposta pela Anac leva em consideração a regularidade e a pontualidade. Empresas que descumprirem metas nesses quesitos poderão perder slots e ser punidas com multas que podem chegar a R$ 100 mil.

Já os critérios propostos pela SAC para Congonhas incorporam outro ingrediente: a aviação regional. A secretaria propõe um sistema de pontuação que também leva em conta a regularidade e a pontualidade, mas dá incentivos maiores para as empresas que não estão só nas rotas principais.

A norma da Anac pretende incentivar a melhor utilização dos slots das companhias aéreas, penalizando o uso inadequado da infraestrutura aeroportuária escassa. A da SAC quer implantar um mecanismo de distribuição de slots que considere os índices de eficiência operacional de cada empresa e a participação da companhia no total de assentos e assentos regionais ofertados no país, explicou a Anac.

A agência reguladora nega que haja incompatibilidade entre as duas propostas. "Elas coexistem porque têm objetivos diferentes", informou. Além do mais, sustenta a Anac, ambas as propostas estão de acordo com o Programa de Investimentos em Logística (PIL) - Aeroportos do governo federal. O PIL é o pacote do setor aéreo anunciado em dezembro. Finalmente, a agência observa que os critérios estão em audiência pública, e portanto receberão aperfeiçoamentos.

Em nota, as empresas do setor aéreo apoiaram a iniciativa do governo e afirmaram que participarão do debate. "Essa discussão, com transparência e participação efetiva dos atores envolvidos, é fundamental para não colocar em risco a universalização do transporte aéreo e as contribuições do setor para o desenvolvimento do País", diz a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa 99% do mercado doméstico. Ela tem como integrantes Avianca, Azul, Gol, TAM e Trip. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

 

Revista Fator
02/02/2013
ANAC: aberta audiência sobre utilização de slots
Contribuições podem ser enviadas até 18h de 02 de março de 2013

Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou no dia 1º de fevereiro (sexta-feira),audiência pública para discussão de resolução que regulamentará os novos procedimentos de utilização de horários e partidas (slots) em aeroportos que operem no limite de sua capacidade (coordenados) ou que sejam considerados de grande relevância para a malha aérea no Brasil (aeroportos de interesse). A minuta de resolução da ANAC, submetida à Audiência Pública nº 02/2013, está em consonância com os objetivos das medidas de aprimoramento regulatório previstas nas diretrizes políticas constantes do "Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos", do Governo Federal.

O objetivo da nova norma da ANAC é incentivar a melhor utilização dos slots pelas companhias aéreas, penalizando o uso inadequado da infraestrutura aeroportuária escassa. Com isso, estimula-se a eficiência, a concorrência e promove-se o acesso de novas companhias aos aeroportos com infraestrutura saturada.

“Queremos tornar mais rígidas as exigências às companhias para manutenção de seus slots, otimizar o uso da infraestrutura aeroportuária e ampliar o acesso de mais empresas em cada aeroporto. Isso aumentará a concorrência, contribuindo para redução do preço das passagens aéreas”, explica o diretor-presidente, Marcelo Pacheco dos Guaranys. De acordo com o diretor-presidente, as companhias que utilizarem mal seus slots, descumprindo índices de regularidade e pontualidade previamente estabelecidos, vão perder esses horários mais facilmente em relação à regra atual, explica.

A nova resolução da ANAC traz diversas inovações regulatórias frente à resolução vigente (Resolução n°2/2006) da Agência. Entre as principais mudanças propostas estão: a inclusão da pontualidade como parâmetro de verificação da eficiência na utilização dos slots, o que facilita a retirada dos slots mal utilizados e penaliza as empresas que não utilizarem adequadamente a infraestrutura; a possibilidade de definição de parâmetros de regularidade e pontualidade adequados às características de cada de aeroporto, o que permite exigências maiores das empresas aéreas em aeroportos mais relevantes, como o Aeroporto de Congonhas, e o estabelecimento de temporadas para o monitoramento da utilização dos slots aeroportos, de forma a conferir a certeza da penalização pelo uso ineficiente da infraestrutura, com respeito à previsibilidade das operações.

Além disso, os critérios utilizados para redistribuição dos slots retirados das empresas também serão alterados, de forma a incentivar a entrada de empresas que atualmente não têm acesso ao aeroporto ou daquelas que nele têm operação incipiente e pretendem ampliar sua operação no local.

As contribuições para a Audiência Pública n°02/2013 da ANAC deverão ser encaminhadas até às 18h do dia 2 de março de 2013 por meio de formulário eletrônico disponível em: http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.

Também foi aberta hoje a Consulta Pública nº 1/2013 da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre proposta de diretrizes para distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas. [www.anac.gov.br].

 

 

Diário de Taubate
02/02/2013
FAB confirma queda de avião em SP com duas pessoas

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que encontrou por volta das 15 horas do dia 1º de fevereiro, o avião monomotor desaparecido desde segunda-feira (28), quando fazia um voo entre Ubatuba – no Litoral Norte – e Rio Claro, na região centro-leste do estado. Segundo as informações, foram encontrados dois corpos a bordo.

Os destroços foram localizados na Serra da Mantiqueira, em uma região de mata fechada a cerca de 4 quilômetros a sudeste do distrito de Monte Verde, no município de Camanducaia (MG), já próximo da divisa com São Paulo, região que concentrava as buscas por ser a última posição conhecida do avião.

O avião, modelo RV-7, foi encontrado por tripulantes de um helicóptero da FAB, de onde os oficiais desceram de rapel para identificar a aeronave e verificar a existência de corpos. A Força Aérea informou que estuda agora se há condições para retirar os dois corpos do avião.

 

 

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