Jornal do Brasil
07/08/2012
Anac propõe mudança no tratamento a deficientes em aviões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta segunda-feira uma audiência pública com a proposta de alterar a maneira com que as companhias aéreas e aeroportos lidam com Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE). Entre as propostas, está a de colocar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida dos aviões sob responsabilidade dos aeroportos em vez das empresas de aviação. Também foi proposto acabar com a reserva das três primeiras fileiras para gestões, idosos e portadores de deficiência.

Os aeroportos terão prazos para adaptar-se às novas normas de acordo com a média de passageiros que recebe por ano: até junho de 2013 para aeroportos com mais de sete milhões de passageiros por ano, até dezembro de 2013 para aeroportos com mais de dois milhões de passageiros por ano, até dezembro de 2014 para aeroportos com mais de 500 mil passageiros por ano e até dezembro de 2015 para aeroportos que movimentam menos de 500 mil passageiros por ano. Em conexões, os aeroportos também estão obrigados a atender as pessoas com necessidades especiais da forma que elas necessitem.

Segundo a Anac, as medidas propostas estão de acordo com as disposições da Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência. São considerados PNAE pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, gestantes, mães em período de amamentação, pessoas com 60 anos ou mais, crianças sem acompanhamento e pessoas com crianças de colo.

Uma das novidades seria o pagamento de apenas 80% da passagem por acompanhantes de pessoas que tem necessidade comprovada de atendimento constante. Para usufruir do benefício, porém, o PNAE deve avisar a companhia aérea do que ele precisa 48h antes do voô. Além disso, pessoas com mobilidade reduzida não poderão ser transportadas até a aeronave no colo ou de forma que "prejudique sua dignidade". Carregá-los manualmente só é permitido em casos em que essa é a única maneira com que ele possa entrar no avião.

Quanto aos assentos, se a resolução entrar em vigor, as operadoras de voô terão que disponibilizar cadeiras para crianças e assentos especiais perto do corredor com descansos de braços móveis. A regra antiga, que demandava que idosos, portadores de deficiência e crianças ficassem nas primeiras fileiras, não valerá mais.

Crianças de colo, pessoas com cão-guia ou que não possam dobrar as pernas terão assentos com espaço extra ou dispositivos específicos. As crianças que estiverem desacompanhadas deverão sentar em locais em que possam ser constantemente vigiados pelos comissários de bordo.

A resolução também impõe que tanto as companhias aéreas quanto os aeroporto tenham programas de treinamento para que seus funcionários saibam lidar com esses passageiros com necessidades especiais. Além disso, deverá haver um registro de cada vez que o transporte de PNAE for realizado pelas operadoras.

A Anac vai receber as sugestões da população até as 18h do dia 5 de setembro. Elas podem ser feitas por formulário no site da Agência. A partir daí, serão feitas duas audiências públicas, e a Agência publicará a resolução que deve ser cumprida em seis meses.

 

 

Folha de São Paulo
07/08/2012
Anac quer fim de reserva da 1ª fileira para grávidas e deficientes
Proposta da agência obriga empresas aéreas a ter funcionário só para atendimento especial - Companhias terão de fornecer aparelhos para transporte de bebê; texto atualiza norma de acessibilidade, de 2007
RICARDO GALLO

Uma proposta da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) quer acabar com a reserva das três primeiras fileiras dos aviões para gestantes, idosos e deficientes. A minuta da resolução, aberta para sugestões desde ontem no site da agência, libera as companhias para acomodarem esses passageiros em qualquer área, desde que em assentos no corredor e com braços móveis ou removíveis.

Essa é uma das novidades do texto da Anac, criado para substituir norma de 2007.

Ele receberá sugestões até 5 de setembro, e terá duas audiências públicas, ainda sem data. Em seguida, a Anac publicará a resolução, com prazo de seis meses para adaptação.

Concentrar os passageiros com necessidades especiais nas três primeiras fileiras, como se faz hoje, não é a opção mais segura em caso de emergência -daí a mudança. Melhor é espalhá-los pela aeronave, perto de outras saídas.

Também beneficiados, bebês de colo, deficientes visuais com cão-guia e quem não pode dobrar o joelho são exceções e terão prioridade em assentos com mais espaço.

A proposta beneficia as empresas, que podem cobrar mais pelos primeiros assentos, mais espaçosos. A TAM faz isso; a Gol também, a partir da segunda fileira na ponte aérea.

O texto propõe ainda que:

1) As empresas sejam obrigadas a se justificar sempre que recusarem um passageiro que requer assistência;
2) Nenhum passageiro nessas características poderá ser discriminado e recusado em razão de sua aparência;
3) As companhias terão de ter um responsável por acessibilidade para responder a dúvidas no atendimento;
4) A assistência terá que ser dada também ao passageiro que estiver em conexão;

5) As companhias terão que manter, por três anos, dados que comprovem o atendimento a essas pessoas;
6) Elevadores (ambulifts) terão que ser fornecidos pelos aeroportos, e não pelas empresas; isso já ocorre hoje nos principais aeroportos.

Continuará a valer regra sobre o máximo de passageiros que não podem se mover sozinhos: dois, para a maior parte da frota doméstica do país.

Há duas semanas, o escritor Marcelo Rubens Paiva disse ter sido esquecido em um voo da TAM, que nega.

CRIANÇAS

Outra mudança: bebês e crianças entram na resolução. A Anac quer que as empresas forneçam equipamentos como berços, cangurus e bebês conforto a quem precisar.

Crianças desacompanhadas precisam estar em assentos no qual estejam sob vigilância dos comissários, diz a minuta da resolução.

Todos os passageiros que precisarem de apoio devem pedi-lo com pelo menos 48 horas de antecedência às companhias, o que motivou críticas.

"Na minha vida, acontece toda hora de ter que viajar de uma hora para outra. Imagina ter que avisar 48 horas antes?", disse a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica e viaja duas vezes por semana de avião.

As multas por descumprimento chegam a R$ 25 mil. Azul, Gol e TAM não se manifestaram. A Webjet afirmou que analisará o texto. A Avianca não respondeu.

 

 

Folha de São Paulo
07/08/2012
As iniciativas são frágeis diante da demanda das 'prioridades'
EM 2016, SEREMOS PALCO DE UMA PARAOLIMPÍADA. AS DELEGAÇÕES DO MUNDO TODO SERÃO PROIBIDAS DE VIAJAR?
JAIRO MARQUES

Em aeroportos de países onde o atendimento a obesos, gestantes, pessoas mais velhas, com deficiência ou com mobilidade reduzida funciona bem, há sempre um departamento exclusivo e não ligado a nenhuma empresa aérea. Equipamentos como o famigerado ambulift estão sujeitos a falhas, e é preciso ter pessoas capacitadas para garantir que o embarque ou desembarque ocorra com segurança. Em muitos casos, aliás, isso exige técnica -muito mais do que boa vontade ou força física.

Quando se tem um setor específico, há gente capaz de tomar atitudes corretas diante das diversas características físicas e necessidades pontuais -um deslocamento de um acamado, por exemplo.

Delegar às empresas aéreas a obrigação de garantir o direito de ir e vir é criar uma "Geni", e não dar uma solução adequada para uma demanda que só faz crescer: a de deficientes cada vez mais ativos e de uma população que envelhece em ritmo acelerado.

É, sim, urgente debater medidas. Mas as iniciativas apresentadas parecem frágeis diante das demandas.

Do que adianta obrigar aeronaves a terem banheiro acessível, o que seria fantástico, se não há garantias de que a poltrona do velhinho ficará próxima a esse recurso?

E por fim, deixar valendo uma regra como a de limitar o número de passageiros "especiais", para usar um velho chavão, pode gerar um debate de constitucionalidade.

Sem falar que, em 2016, seremos palco de uma Paraolimpíada. Delegações de atletas cadeirantes e cegos do mundo todo serão proibidas de viajar?

A Anac faz bem em querer acabar com a bagunça e o desrespeito a que as chamadas "prioridades" têm sido expostas. Mas, para que isso seja útil de fato, ela precisa ampliar o espectro de suas fontes.

 

 

Valor Econômico
07/08/2012
Lucro líquido das aéreas recua 20,8%

A aviação mundial acumulou lucro líquido, após impostos, de US$ 1,5 bilhão no segundo trimestre, um recuo de 20,8% ante o resultado de igual período do ano passado, de US$ 1,9 bilhão, informou ontem a Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês).

O levantamento considera uma amostra de 42 empresas aéreas e não inclui o desempenho da American Airlines, em processo de recuperação judicial.

De acordo com a entidade, o lucro operacional das companhias aéreas, em todo o mundo, foi de US$ 6 bilhões, o que representou um aumento de 32,6% em relação aos US$ 4,7 bilhões registrados no segundo trimestre do ano passado.

O melhor resultado regional, no segundo trimestre, foi registrado pela América do Norte, com lucro líquido, após impostos, de US$ 1,8 bilhão. A região Ásia-Pacífico ficou em segundo lugar, com US$ 240 milhões. No Oriente Médio, o lucro foi de US$ 41 milhões. Na América Latina, o resultado líquido ficou próximo a zero. As companhias aéreas da Europa, por sua vez, tiveram prejuízo líquido, após impostos, de US$ 535 milhões.

A Iata também divulgou que os preços do petróleo aumentaram 20% em julho, na comparação com o mês anterior.

Os preços das ações das companhias aéreas acumularam queda de 2% em julho, na comparação com o mês anterior, segundo o índice global de companhias aéreas da Bloomberg. (AK)

 

 

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