Terra Notícias - 19:54h
04/01/2011
Anac prorroga operação de fim de ano até sexta-feira
Fiscalização ocorre nos aeroportos de Brasília, de São Paulo e do Rio.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou até sexta-feira, dia 7 de janeiro, a operação especial de fim de ano nos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, e Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A operação começou em 17 de dezembro e deveria ter acabado na segunda-feira (3).

A Anac informou, em nota, que o grande fluxo de passageiros nos terminais no fim de ano fez com que a fiscalização especial fosse estendida até sexta.

 

 

Terra Notícias
04/01/2011
Bombeiros são acionados após problema em avião da TAM no PR

Um Airbus da TAM que saiu de Londrina (PR) com 71 pessoas a bordo apresentou "um problema técnico" na noite de segunda-feira e pousou com atraso no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas as equipes da corporação não precisaram entrar em ação. O aeroporto não precisou ser fechado.

Segundo a TAM, após a aterrissagem, a aeronave precisou ser rebocada até o finger, corredor que liga terminal de passageiros ao avião, para passar por manutenção.O voo JJ3332 decolou por volta das 20h50 só pousou às 22h37. Sem problemas, o tempo do percurso é de menos de uma hora, informou a empresa. A TAM ainda divulgou que o atraso pode estar relacionado a um atraso no slot, permissão para pouso e decolagem.

 

 

Valor Econômico
04/01/2011
Jobim defende concessão de aeroportos a setor privado
Modelo de exploração ainda não está totalmente fechado
André Borges e Cristiano Romero

Nelson Jobim, da Defesa: "Podemos fazer concessões para a construção de terminais, de pista e de todo o aeroporto"
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem a concessão de aeroportos ao setor privado. Segundo o ministro, que ontem compareceu à posse do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo avaliará diferentes tipos de concessão, não apenas para construção de novos aeroportos, mas para os que já existem.

"Estamos falando de concessão, não de privatização", ressalvou Jobim, em entrevista ao Valor. "Podemos fazer concessões para a construção de terminais, de pista e de todo o aeroporto", informou o ministro.

Jobim mencionou o exemplo do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que terá a construção e exploração totalmente entregues ao setor privado. O leilão, informou o ministro, será realizado este ano. A obra é estimada em R$ 420 milhões, em investimentos até 2024. A expectativa é que o aeroporto entre em operação 36 meses após o leilão.

O governo Dilma Rousseff tem pressa em relação à reestruturação dos aeroportos. Segundo uma fonte graduada, a abertura de capital da Infraero, estatal que administra os 67 aeroportos federais, consumirá no mínimo dois anos. Por isso, o governo vai conceder a gestão de parte dos aeroportos à iniciativa privada.

De acordo com a mesma fonte, o modelo de exploração ainda não foi fechado, mas a ideia é não esvaziar inteiramente a Infraero. Há uma resistência muito forte, principalmente na área militar, à redução da sua influência nessa área. O receio do governo é provocar reações que aumentem o risco de apagão aéreo, no momento em que o setor cresce acima de 20% ao ano.

"Temos que ter uma visão pragmática. Não dá para simplesmente esvaziar a Infraero", ponderou um assessor do governo federal .

Empreiteiras que gostariam de atuar no setor propuseram ao governo um modelo de concessão que lembra a privatização do Sistema Telebrás. A ideia é que os aeroportos fossem licitados em blocos. O ganhador de um bloco com um aeroporto lucrativo, como o aeroporto internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, seria obrigado a administrar dois ou três aeroportos menos rentáveis de outras regiões do país.

A Infraero teme que, com as mudanças, o setor privado administre o "filé" do setor aeroportuário e ela fique com as unidades menores e que dão prejuízo. Segundo o site Contas Abertas, a estatal realizou 22% do orçamento de 2010. Do R$ 1,6 bilhão disponível, apenas R$ 358 milhões foram gastos.

 

 

Valor Econômico
04/01/2011
Modelo ideal para operação privada divide empresários
Samantha Maia

A sinalização de que o governo da presidente Dilma Rousseff concederá à iniciativa privada a operação de aeroportos para impulsionar investimentos foi bem recebida no mercado. Segundo empresários e analistas, esse é um indicativo importante de que o novo governo dará mais abertura para a participação do capital privado no setor de infraestrutura. Há dúvidas, porém, em relação aos modelos que serão utilizados - se a concessão plena, a Participação Público-Privada (PPP), a segregação por terminais - e à forma que será feita uma possível abertura de capital da Infraero.

Há dois anos, o então ministro do Planejamento Paulo Bernardo recebeu da iniciativa privada uma proposta de PPP para ampliação de Congonhas, em São Paulo. Hoje as empresas não acham que essa seja a saída, segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib, entidade que reúne as companhias de infraestrutura.

"Há diversas empresas interessadas na operação de aeroportos e não acho que seja o caso de utilizar PPPs. Já vínhamos defendendo o modelo de concessão há bastante tempo, para que haja mais critérios nas tarifas cobradas das empresas aéreas e metas de desempenho e investimentos", diz Godoy.

As concessionárias privadas calculam que é possível ter o retorno do investimento na construção de um aeroporto por meio da cobrança dos estacionamentos de aeronaves e da exploração comercial dos terminais.

Godoy defende também que sejam utilizados os mesmo critérios de concessão para a Infraero. "É preciso estabelecer um modelo de governança para a Infraero e esperamos que mesmo os terminais que ela continuar operando tenham contratos que estabeleçam parâmetros de investimento", diz o presidente da Abdib.

Para Frederico Dieterich, sócio do escritório de advocacia Azevedo Sette, as opções são diversas e o governo federal não deve seguir um modelo único. "As propostas que estão na mesa são as mesmas de antes, a diferença é que o governo mostrou disposição para realizar." Ele cita como exemplo de ações a concessão de lotes que reúnam aeroportos superavitários e deficitários e a construção de unidades pelo concessionário privado.

A possibilidade de mais de uma empresa operar diferentes terminais dentro do mesmo aeroporto deve ser uma saída complicada, segundo o advogado. "A parte operacional é a menos difícil, que inclui o trabalho de abastecimento do avião na pista, a retirada de bagagens. O complicado é saber como seria feita a divisão das tarifas pagas pelas empresas aéreas, já que não há uma divisão certa sobre o uso dos terminais", diz ele. Dieterich afirma, porém, que é possível desenhar esse modelo, apesar de ser um trabalho mais "complexo".

A abertura de capital da Infraero é vista com ceticismo por quem acompanha o setor. Segundo Rubens Teixeira Alves, consultor do Albino Advogados, o fato da Infraero não possuir ativos é um complicador, pois todos os investimentos da empresa são contabilizados como despesa. "A Infraero deveria ser uma concessionária."

Dieterich, do Azevedo Sette, afirma que não é claro o interesse do mercado num possível IPO da Infraero, e que seria preciso regularizar a situação da empresa antes da abertura de capital. "É claro que a Infraero não tem um poder de alavancagem de recurso no mercado de capitais como outras empresas públicas. Ela precisa ter ativos", diz ele.

 

 

O Estado de São Paulo
04/01/2011
Aeroportos registram atraso em mais de 30% dos voos na madrugada
Apenas dois voos nacionais e um internacional foram cancelados pelas companhias aereas
Ricardo Valota

Entre a 0h e as 3h desta terça-feira, 4, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou atrasos superiores a 30 minutos em 36 (30,5%) dos 118 voos domésticos programados nos aeroportos do País. Apenas dois (1,7%) foi cancelado pelas empresas aéreas. No período entre 2h e 3h, os atrasos atingiram 20,5% do total de voos.

Já em relação aos voos internacionais, dois (18,2%) dos 11 programados nos aeroportos em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Guarulhos (SP), sofreram atrasos. Dos 11 voos, apenas um, procedente da capital mineira foi cancelado

 

 

Folha de São Paulo
04/01/2011
Oposição a Dilma pede retratação sobre privatizações
Líderes criticaram decisão de ceder aeroportos à iniciativa privada após classificar rivais como "privatistas"
MARIA CLARA CABRAL

Líderes oposicionistas do Congresso cobraram ontem uma retratação da presidente Dilma Rousseff sobre ter condenado as privatizações durante as eleições.
Eles criticaram o fato de, durante a campanha, Dilma ter classificado a oposição de "privatista" e, dois dias após assumir a Presidência, ter decidido entregar à iniciativa privada a construção e operação dos novos terminais de aeroportos paulistas, conforme revelou ontem a Folha.

Os aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em Campinas, compõem o pacote aprovado por Dilma.
Apesar das críticas, a medida foi elogiada. "É uma atitude bastante contraditória.
Ela fez o discurso errado e a ação certa. Ação oriunda de um projeto apresentado pela oposição e duramente criticado pelo governo", disse o senador Agripino Maia (RN), líder do DEM.

A ressalva, porém, é que as privatizações dos aeroportos de São Paulo são apenas um primeiro passo e não vão resolver os problemas de aeroportos que serão vitais para a Copa de 2014.

"Não adianta nada resolver o problema dos aeroportos com viabilidade econômica e deixar de lado os deficitários. Precisamos fazer algo regionalizado, entregar mais à iniciativa privada", afirmou o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).
"Apesar do fato positivo, Dilma deveria pedir desculpas pela mentira e retórica eleitoral", completou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

A Folha mostrou ontem que, além da privatização, o texto de uma medida provisória -que pode ser editada ainda neste mês- deverá incluir a abertura do capital da Infraero e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil.
Um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote, informou a reportagem.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que é "muito bom" que o governo federal faça ampliações na rede aeroportuária paulista "com a iniciativa privada" e que o Estado será parceiro para agilizar esses empreendimentos.
A ideia é que o governo estadual facilite com a liberação de licenças ambientais e parcerias.
"É prioridade absoluta o terceiro terminal de Cumbica e o segundo terminal de Viracopos. Isso é para ontem", ressaltou Alckmin.
O custo do novo terminal de Viracopos está estimado em R$ 690 milhões.

 

 

Folha de São Paulo
04/01/2011
Infraero quer terminal provisório em aeroportos
Estruturas permanentes estão quase descartadas por proximidade da Copa
DIMMI AMORA

A Infraero estuda fazer a concessão de terminais de passageiros de aeroportos em instalações móveis de longa durabilidade. A ideia de realizar obras permanentes está praticamente descartada por falta de prazo até a Copa em 2014.
Conforme a Folha antecipou ontem, a presidente Dilma Rousseff já determinou que a construção e a operação dos novos terminais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, sejam concedidas para a iniciativa privada por até 20 anos. O trabalho será feito pela nova Secretaria de Aviação Civil, que deve ser criada ainda este mês.

Nos estudos do governo, a ideia é que, ao invés de obras permanentes, as empresas construam os terminais de passageiros em alguns aeroportos em um modelo móvel de longa duração (25 a 30 anos durabilidade).

Sobre as obras civis, os terminais em módulos têm a vantagem de poderem ser feitos num prazo de 9 meses. O custo seria um pouco menor que o de uma obra civil permanente. Eles já estão em operação em alguns aeroportos na Europa e nos Estados Unidos.

A legislação atual permite que a Infraero conceda terminais de passageiros para a operação privada. Mas a concessão de um aeroporto inteiro (que inclui, entre outros, a operação da pista e de terminais de carga) ainda não existe. Um modelo será testado no Aeroporto de Natal.

O Ministério da Defesa prepara edital que deve sair neste semestre para a concessão desse aeroporto -que pode ser usado de modelo para outras concessões.

PRAZO APERTADO

A construção de novos terminais permanentes pode encontrar dificuldades para ser finalizada até a Copa, mesmo se concedida para a iniciativa privada.

O prazo de três anos e meio até 2014 é considerado curto, já que ao menos um ano seria consumido com a licitação. Com pouco tempo para construir, as empresas poderiam pedir um preço alto para ficar com a concessão.
Para se ter uma ideia, o início e o término das obras do Terminal 3 de Guarulhos, orçado em R$ 653 milhões, estão previstos -caso seja feito pela Infraero- para agosto de 2011 e novembro de 2013, respectivamente - prazo de dois anos e quatro meses.
A Infraero diz em seu site que a obra está "em projeto". A pressa é tanta que a previsão é começar a obra antes do projeto executivo ficar totalmente pronto -o que está previsto para junho de 2012.

A empresa de infraestrutura aeroportuária chegou a anunciar em 2010 que faria na Copa os chamados Módulos Operacionais Provisórios em alguns terminais. Eles já estão em operação em Brasília e Florianópolis, mas têm prazo de duração curto (cinco anos). A Infraero foi criticada pela solução.

 

 

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