Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Domingo, 16 de Junho de 2019
05/06/2019

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aeroflap.com.br
05/06/2019

Rússia solicita que todas aeronaves Sukhoi Superjet 100 recebam inspeção geral adicional

As autoridades russas de aviação solicitaram que as companhias aéreas do país, que operam o Sukhoi Superjet 100, realizem uma inspeção geral das aeronaves deste modelo, para evitar novos acidentes, como um que ocorreu um maio, com uma aeronave da Aeroflot em Moscou.

A principal recomendação é que essas inspeções deverão ser realizadas no menor tempo possível, qualquer anomalia deverá ser imediatamente comunicada para as autoridades. As companhias têm até o próximo dia 25 de junho para apresentar um relatório geral.

O trabalho de verificação abrange itens como uma análise geral da condição da aeronave, bem como uma análise de registros de serviços em aeronaves e motores, e a implementação de boletins de serviço, ou seja, se as aeronaves estão atualizadas de acordo com as últimas melhorias da fabricante.

A medida também requer verificações do equipamento de emergência a bordo, incluindo sistemas portáteis de combate a incêndios, e ajuda na comunicação e orientação.

A Rosaviatsia afirma que os operadores devem examinar a eficácia das medidas para resolver os problemas registrados que afetam o desempenho do voo.

Os órgãos competentes ainda estão investigando o acidente que ocorreu no dia 05 de maio, quando um Superjet 100 sofreu um pouso forçado, depois de retornar à Sheremetyevo com avarias nos controles de voo, e pegou fogo.

 

 

horadopovo.org.br
05/06/2019

MPF a Bolsonaro: vetar gratuidade de bagagem nas aéreas é “retrocesso”

A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota técnica, nesta terça-feira (4), defendendo a manutenção do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima de 31 lugares.

O trecho não estava no texto original de uma medida provisória (MP 863), editada em dezembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, autorizando a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Porém, foi sugerido pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), durante a análise da proposta pelo Poder Legislativo.

A manifestação do MPF ocorreu em decorrência da sinalização do governo de que a franquia de bagagem gratuita poderá ser vetada por Bolsonaro.

A nota técnica aponta que a resolução da Agência Nacional de Aviação (Anac) nº 400, em vigor desde 2016, que autorizou a cobrança para despacho de bagagem, contrariou tanto o Código Brasileiro de Aeronáutica como o Código Civil.

Segundo o MPF, ambos preveem que o contrato de passagem aérea é único e inclui o transporte do passageiro e de suas malas. “Desse modo, o despacho da bagagem não poderia ser cobrado à parte, como contrato acessório”, afirma o órgão.

“Vetar a franquia de bagagem, inserida pelo Congresso Nacional na MP 863/2018, perpetua a ilegalidade contida na Resolução nº 400 da Anac e equivale, em última análise, a vetar ou dificultar o acesso ao transporte aéreo da camada da população financeiramente menos favorecida”, afirma a nota.

“A ruptura desse caráter unitário do contrato, promovida pelo art. 13 da Resolução 400, ofende mais de um século de tradição jurídica brasileira, estabelecida tanto por Lei como pelos usos e costumes, chegando a esbarrar no princípio da função social do contrato, que é de ordem pública, expresso nos artigos 421, 422 e 2.035, parágrafo único, do Código Civil, e rege a matéria contratual”, diz o MPF.

Além disso, o MPF argumenta que as restrições às bagagens de mão são lesivas aos consumidores, pois as dimensões fixadas são inferiores aos padrões de malas comumente vendidas. “Trata-se de nova forma abusiva de obrigar os passageiros ao pagamento do despacho da bagagem que, sendo efetivado no balcão do aeroporto, sofre aumento de 100%”, diz o texto.

“Com efeito, a cobrança da bagagem, na prática, tem submetido o passageiro a onerosidade excessiva, desequilibrando a relação entre o consumidor e o prestador do serviço de transporte aéreo, em dissonância com a regra do art. 4º, inciso III, da Lei nº 8.078/90. Também o art. 39, inciso V, do CDC, veda que se exija do consumidor vantagem manifestamente excessiva, classificada como prática abusiva. Da mesma forma, o art. 51 descreve múltiplas situações em que cláusulas contratuais, relativas ao fornecimento de serviços, são consideradas nulas, dentre elas as que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade” (inciso IV)”

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada companhia aérea estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

A nota afirma ainda que falharam todas as supostas justificativas da Anac para a restrição do despacho de bagagens: não houve redução no preço dos bilhetes e não melhorou a concorrência entre as empresas aéreas.

“Em tais circunstâncias, vetar a franquia de bagagem inserida, pelo Congresso Nacional, na MP 863/2018, perpetua a ilegalidade contida no art. 13 da Resolução nº 400 da ANAC, e equivale em última análise a vetar ou dificultar o acesso ao transporte aéreo da camada da população financeiramente menos favorecida”.

O documento, assinado pelo coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, e pela procuradora da República Maria Emília Moraes de Araújo, foi enviado ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

 

 

jornaldeangola.sapo.ao
05/06/2019

300 aviões Boeing 737 com peças inadequadas
Mais de 300 modelos de aeronaves 737 NG e 737 MAX têm peças "fabricadas de maneira inapropriada", revela a Administração Federal de Aviação (FAA), entidade que regula o sector aeronáutico nos EUA.

Uma das partes afectadas é o mecanismo da asa do avião que modifica as características de subida e resistência du-rante as descolagens e as aterragens, refere a FAA em comunicado.
De acordo com a FAA, a investigação determinou que há 32 Boeing NG e 33 Boeing Max afectados nos Estados Unidos. No total são "133 NG e 179 MAX" os aviões nesta situação em todo o mundo.
Em Outubro de 2018, um voo da companhia aérea Lion Air caiu 12 minutos após a descolagem na Indonésia, resultando na morte de 189 passageiros e tripulantes. Em Março deste ano, um voo da Ethiopian Airlines caiu seis mi-nutos após a descolagem, causando 157 mortes.

Actualização de software
A Boeing anunciou em meados de Maio que tinha concluído a actualização de software e finalizado os testes correspondentes, com 207 voos e mais de 360 horas no ar, em preparação para que as aeronaves possam operar de novo, e que estava a fornecer à FAA informação adicional requerida.
De acordo com a nota recente da FAA, "as partes afectadas podem ser susceptíveis a falhas ou rachas prematuras como resultado do processo de fabrico inadequado".
"Embora uma falha completa do mecanismo da asa não resulte na perda da aeronave, corre-se o risco de que uma peça defeituosa cause danos ao avião durante o voo", acrescentou.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) afirmou na segun-da-feira, em Seul, Coreia do Sul, que é necessário manter critérios unificados em questões regulatórias e aprovar resoluções que cubram aspectos ambientais.

Inspecção
A necessidade de rever os processos de certificação para evitar discrepâncias, como as observadas depois dos aciden-tes de Outubro e de Março com aquele modelo da empresa americana Bo-eing, tem sido um tema recorrente durante a 75ª Assembleia Geral da IATA, realizada este ano em Seul, Coreia do Sul.

 

 


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