Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig
Terça-Feira, 21 de Novembro de 2017
14/11/2017

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14/11/2017

MPF vê indícios de donos obscuros de voo que caiu com a Chapecoense

Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó, Santa Catarina, pode mudar todo o rumo da responsabilização e pagamento de indenizações às famílias das vítimas do desastre aéreo envolvendo o time da Chapecoense, em 29 de novembro de 2016, que deixou 71 pessoas mortas e seis feridas. Os procuradores acreditam que a LaMIA não pertencia aos donos que constam no papel, mas, sim, ao fundador da companhia. As informações são do portal G1.

No papel, o boliviano Miguel Quiroga, piloto da aeronave e morto no desastre, seria um dos sócios, ao lado do compatriota Marco Antonio Rocha, que está foragido.

Porém, segundo as investigações do MPF, o nome da LaMia sequer aparece no contrato de fretamento. A venezuelana Loredana Albacete, que é filha do ex-senador venezuelano Ricardo Albacete, dono do avião, é a destinatária do valor do contrato, que totalizava US$ 140 mil (R$ 459 mil em cotação atual). O valor seria depositado em uma conta de uma empresa que ela representa em Hong Kong.

Em entrevista recente a um jornal espanhol “El Confidencial”, Ricardo assumiu que arrendava o avião para a LaMia. Ele, inclusive, fundou a companhia em 2011, repassando-a aos bolivianos posteriormente.

Assim, os Albacetes poderão ser enquadrados como responsáveis solidários em eventual pedido de indenização na Justiça. Porém, caberia à Chapecoense entrar contra ambos na Justiça, na chamada "ação de regresso".



Até o momento, nenhuma indenização foi paga, apenas houve a quitação de um seguro obrigatório feito em nome de atletas e funcionários, por parte da Chapecoense. Porém, o Verdão deverá ser acionado na Justiça por familiares.

Recentemente, a seguradora da LaMia, a boliviana Bisa, se recusou a pagar o seguro de US$ 25 milhões. A empresa entende que Quiroga colocou a segurança da aeronave em risco ao voar sem combustível. Houve apenas o comprometimento de doar US$ 200 mil a cada familiar de vítima, com a justificativa de “ação humanitária”, desde que a empresa não fosse acionada na Justiça. Até o momento, não houve acordo.

O avião que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, onde disputaria do jogo de ida da decisão da Copa Sulamericana de 2016, caiu na cidade de La Unión, em 29 de novembro do ano passado. Ao todo, morreram 71 pessoas entre atletas, membros de comissão técnica, dirigentes, convidados e membros de imprensa.

 

 

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14/11/2017

Justiça manda massa falida da Varig ficar com centro de treinamento da companhia

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a sentença da 1ª Vara Empresarial da capital e manteve a posse do centro de treinamento da extinta Varig com a massa falida da companhia aérea. Avaliado em R$ 70 milhões e ainda responsável pela formação de pilotos e comissários de bordo de todas as companhias nacionais e algumas internacionais, o complexo é alvo de uma disputa com a União.

A decisão do desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos acolheu pedido da massa falida e anulou decisão do comandante da Aeronáutica, que pretendia retomar o terreno usado por ex-funcionários da Varig, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, sob a alegação de que a companhia desrespeitou a cláusula que proibia a realização de atividades diferentes do serviço de treinamento de pilotos e comissários de bordo.

O desembargador Antonio Bastos escreveu na decisão: “nessa perspectiva, o fato de a área a ser usada, também, por duas empresas do mesmo grupo econômico que a autora e que desempenham esse serviço de treinamento e capacitação, e o fato de pequena parte da área ter sido usada como local de lazer de familiares de funcionários não é causa bastante para opor uma cláusula contratual cuja aplicação fria se mostra dissociada da realidade e viola a função social do contrato, sobretudo em momento de crise da autora”, afirmou.

 

 


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